Natal - Educação

Greve é considerada abusiva e ilegal

Uma decisão liminar do desembargador Henrique Baltazar publicada na tarde de ontem determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) encerre a greve, considerando a paralisação abusiva e ilegal. O Sinte bate o pé, e diz que leva para a categoria a orientação pela continuidade do movimento.

A tutela antecipada foi um pedido do procurador geral do município, Bruno Macedo, diante do impasse com o sindicato. “A greve era ilegal porque não garantia o quantitativo mínimo de profissionais para manter uma parcela da rede municipal funcionando”, explicou o procurador.

Ele sustentou ainda que a greve era abusiva porque a Prefeitura de Natal teria comprovado através de cálculos orçamentários que já havia atendido razoavelmente aos pleitos dos professores.

O desembargador indeferiu o pedido do procurador para que os dias de greve fossem descontados dos salários dos professores, mas atendeu ao pedido para que as aulas sejam repostas. O desembargador definiu ainda uma multa diária de R$ 5 mil, caso o Sinte/RN não cumpra a determinação. “Se eles não cumprirem, fica caracterizado o crime de desobediência”, comentou o procurador Bruno Macedo.

O secretário de Educação de Natal, professor Elias Nunes, também comemorou a liminar. Foi uma medida justa. Nós atendemos todos os pedidos possíveis, a matéria já estava passada e estamos honrando os compromissos que estavam atrasados. O secretário disse que por isso, espera a compreensão dos professores, para que voltem ao trabalho ainda hoje.

Segundo Elias Nunes, a greve foi um movimento político, já que a negociação foi aberta até que chegaram a um ponto em que não havia mais possibilidades de avanço. “O problema é que o sindicato sabe começar uma greve, mas não sabe terminar”, disse.

Para Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN, a luta não está perdida. Depois de se reunir com a assessoria jurídica do sindicato, ela disse que vai levar para a assembleia da categoria, a orientação de continuidade da greve. “Essa é a posição do sindicato. A greve continua”, disse a sindicalista, apesar da multa determinada pela justiça.

Nova assembleia

Segundo Fátima Cardoso, o Sinte/RN vai recorrer, já que a decisão publicada ontem foi em caráter liminar, não havendo ainda o julgamento do mérito em si. “Houve o voto do relator e precisamos aguardar a decisão do grupo de juízes. Mas, com certeza, vamos recorrer e lutar por nossos direitos”, disse a sindicalista.

De acordo com a coordenadora do Sinte, é preciso que os juízes ouçam os professores da rede municipal e tomem conhecimento da real situação deles e da estrutura das escolas.

Uma nova assembleia com os professores da rede municipal está marcada para acontecer na Escola Estadual Winston Churchill, hoje, às 14h.

Paralisação iniciou em 18 de fevereiro

A greve dos professores do município começou em 18 de fevereiro, que seria o primeiro dia de aula este ano. Os profissionais reivindicam o Plano de Cargos e o terço de férias de educadores infantis, o pagamento de atrasados, como promoções verticais e horizontais, a carga suplementar de trabalho, as horas extras pela preparação de alunos para a Prova Brasil, e os salários dos professores do Pró-Jovem. Além do repasse das verbas das escolas.

A rede municipal de Natal tem cerca de 50 mil alunos e segundo o Sinte/RN, o movimento alcançou uma adesão de 90%.

Os professores da rede estadual também estão em paralisação, desde 1º de março. Eles reivindicam um reajuste de 18% e negaram a última proposta do governo, feita no fim da semana passada. Ainda ontem os professores haviam marcado mais uma reunião com o secretário Estadual, Otávio Augusto, para a apresentação de uma contraproposta.

Fonte: jornal Tribuna do Norte - 09/03/2010