Movimento

Greve dos professores de SP: pelo direito de aprender, por emprego, salário e condições de trabalho

João Zafalão, de São Paulo (SP)*

No dia 26 de fevereiro, o secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato de Souza, anunciou uma melhora vigorosa nos índices educacionais da rede pública paulista, que é o Índice de Desenvolvimento do Ensino no Estado de São Paulo (Idesp). Numa escala de zero a dez, os alunos do ensino fundamental I (1ª a 4ª série) apresentaram média 3,85. Os alunos do ciclo II (5ª a 8ª série) ficaram com média 2,83, e no ensino médio, a média é de 1,97. Essa suposta melhora vigorosa foi tratada corretamente por toda imprensa como pífia, pois a conclusão mais alarmante é que estudantes que concluem o ensino médio têm aprendizado equivalente a alunos da 8ª série.

A Escola pública paulista esteve, até o final da década de 1990, entre as sete melhores do país e hoje se encontra entre as sete piores. Vejamos o que ocorreu.

Até a década de 1990, as salas de aula tinham limite máximo de 35 alunos. Portanto, se uma escola tivesse 54 alunos matriculados no primeiro ano do colegial, hoje ensino médio, se formariam duas salas com 27 alunos cada. Atualmente, se constitui uma única sala com os 54 alunos.

Os professores recebiam um piso salarial referente a cinco salários mínimos, cerca de R$ 5.100 em valores atuais. Hoje, o piso por 40 horas do professor do ciclo I é de R$ 1.309,17. A maioria desses professores, no entanto, tem jornada de 30 horas (R$ 981,88) ou de 24 horas (R$ 785,50). Vários professores estão cumprindo jornada de 12 horas (R$ 392,75).

No caso dos professores de ensino fundamental II e ensino médio, o piso por 40 horas é de R$ 1.515,53. Para 30 horas, é de R$ 1.136,65; por 24 horas é de R$ 909,32; e por 12 horas é de R$ 454,66. Ou seja, houve uma redução de mais de 200% nos salários dos professores nesses últimos 20 anos, tendo como referência o salário mínimo.

Além da superlotação das salas de aula e do arrocho salarial, se instituiu a chamada progressão continuada, que nada mais é que uma promoção automática, pois o único critério para aprovação é a frequência escolar e não o aprendizado. Essa situação, combinada com a falta de perspectiva profissional para a juventude brasileira, torna a escola pública um barril de pólvora. Por isso a crescente onda de violência que passou a atingir o ambiente escolar.

Diante dessa deterioração das condições de trabalho e de salários, os professores chegam a cumprir jornadas de até 64 horas semanais em sala de aula (permitido por lei), tornando a profissão um fardo.

Com essa significativa piora da escola pública paulista, motivada por estas políticas dos sucessivos governos e diante da impossibilidade de esconder o drama social nas escolas públicas, o governo de José Serra (PSDB), tentando se isentar de sua responsabilidade, iniciou uma campanha para culpar os professores por essa crise. Faz uma propaganda enganosa nos meios de comunicação, afirmando que existem dois professores por sala de aula, que as escolas estão equipadas com computadores e internet, inclusive aos fins-de-semana para a comunidade, que professores receberam até R$ 15 mil de bônus e que, com a promoção da carreira, os professores podem receber até R$ 7 mil de salário.

Que escola é essa, governador? Com certeza, não é a paulista, pois não existem computadores em rede nas escolas, não existem dois professores por sala, nenhum professor recebeu R$ 15 mil e a tal promoção da carreira em 13 anos permite que dos 220 mil profissionais, no máximo 352 professores cheguem ao teto que será de R$ 3.031,06, pois 100% sobre o maior salário não chega a nem perto dos tais R$ 7 mil.

Toda a política estadual, que conta com o apoio do governo federal e consta no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de avaliar professores por meio de provas, literalmente não prova nada. Os professores estão submetidos a uma jornada estafante, salários defasados, número elevado de alunos por sala. Foram submetidos a trabalhar com material didático inadequado, não têm nenhum curso de formação durante seu tempo de trabalho e são submetidos a provas que contêm conteúdo adverso ao conteúdo trabalhado no cotidiano, pois entre a teoria das cadeiras universitárias e a prática das salas de aula existe um abismo imenso.

Não existe nenhum mérito em habilitar ou não um profissional apenas por sua nota em uma prova, que não houve tempo suficiente para ser feita e com conteúdo inadequado. Essa política de provas tem como objetivo apenas responsabilizar os professores que, na verdade, são vítimas de políticas irresponsáveis de sucessivos governos.

A greve dos professores estaduais de São Paulo é uma greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem. É uma greve para recompor nossos salários, por emprego e melhores condições de trabalho. Se a escola pública ainda não foi destruída, é por causa da coragem dos professores de resistir aos governos e a suas políticas educacionais medíocres.

*João Zafalão é secretário de Política Sindical da Apeoesp e membro da Oposição Alternativa – Conlutas