quinta-feira, 29 de abril de 2010

Movimento

Todos ao Congresso de Unificação


O Congresso de Unificação da Conlutas e da Intersindical, que acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, em Santos (SP) deve discutir a formação de uma nova entidade sindical e popular e a construção de um programa contra o capitalismo, que enfrente a política econômica do PT e da oposição de direita. Além disso, precisa apresentar um programa aos candidatos dos trabalhadores.

A tarefa deste Congresso é aprovar um conjunto de políticas dos trabalhadores, partindo de suas reivindicações mais básicas, como empregos e reajustes de salário, até a construção de um movimento nacional e unitário que derrote a política econômica dos patrões e lute pelo socialismo.

A prioridade da nova entidade deve ser a luta direta dos trabalhadores. Mas também é necessário que o congresso debata as eleições. É preciso rejeitar a falsa disputa entre Serra e Dilma que, embora se enfrentem, defendem a mesma política econômica e os empresários. O mesmo pode ser dito sobre Ciro Gomes e Marina Silva, que também representam os ricos e toda a política dos últimos governos.

Em São Gonçalo, a data da eleição dos delegados da saúde e da educação será divulgada em breve. Fique atento.

A importância do congresso da Conlutas


Nos dias 3 e 4 de junho, dias que antecedem o Congresso de unificação, também em Santos, acontece o Congresso Nacional da Conlutas. A pauta e os horários exatos de funcionamento do congresso ainda serão definidos pela coordenação da entidade.

Os critérios de eleição dos delegados do movimento sindical e do movimento popular para o Congresso da Conlutas serão iguais aos do Congresso de Unificação. Posteriormente, será definido pela Conlutas o critério de eleição dos delegados do movimento estudantil e dos movimentos de luta contra as opressões.

O objetivo é fazer um grande congresso, com a participação de delegados de todas as entidades e movimentos filiados, além da importante presença de observadores de todos os setores que se aproximaram da Conlutas nos últimos meses, mas que ainda não são filiados.

Este congresso será de fundamental importância, pois nele será discutido o balanço da construção da Conlutas, principalmente seu papel nos últimos anos na luta de classes no país e no processo de reorganização. Nele será definido, com votos dos delegados de base, se a Conlutas participará do processo de fusão com as organizações que convocam o congresso de unificação.

Serão definidas ainda, as propostas que a Conlutas apresentará ao Congresso de unificação, especialmente a posição em relação às polêmicas sobre seu caráter, funcionamento e a direção da nova organização.

A realização de um grande e representativo Congresso da Conlutas será fundamental para fortalecer as posições acumuladas pela Conlutas no processo de reorganização e fortalecerá ainda mais a entidade que deverá surgir do Congresso de unificação.

Memória e Luta

Abril Vermelho: Eldorado dos Carajás não será esquecido


No dia 17 de abril de 1996, ocorreu em Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, um atentado contra famílias acampadas que lutavam por terra. Policiais armados assassinaram brutalmente 19 trabalhadores (número reconhecido) a tiros e golpes de suas próprias ferramentas. Até hoje estes assassinos estão impunes e as famílias clamam por justiça.

O MST (Movimento de trabalhadores sem terra) denuncia esta e outras atrocidades que acontecem todos os dias com os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Em memória deste massacre, o MST realizou uma jornada de atividades pelo país, onde aconteceram lutas, ocupações, protestos e atividades públicas. Todas com o caráter de denunciar e ao mesmo tempo apresentar para a sociedade e os movimentos sociais as principais reivindicações do MST. Este evento é o Abril Vermelho, que este ano ocorreu entre os dias 19 a 23 de abril.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

O que é isso, companheiro?

Com Lula, bancos lucram R$ 127, 8 bilhões

Lucros acumulados pelas 100 maiores instituições entre 2003 e 2009 foram 2,3 vezes superiores aos investimentos do Bolsa Família

Sempre que questionado sobre os lucros espetaculares acumulados pelos bancos ao longo de seu governo, o presidente Lula sai-se com essa: “Quero mais é que os bancos deem lucro”.

Pois, segundo dados do Banco Central (BC), referentes aos sete anos do governo do petista, mostram que as 100 maiores instituições financeiras do país não se fizeram de rogadas.

Acumularam, no período, R$ 127,8 bilhões em lucros, o equivalente a 2,3 vezes mais que os R$ 55,2 bilhões gastos pelo Ministério do Desenvolvimento Social com o Bolsa Família, principal programa social do governo.

Nem mesmo o estrago provocado pela crise mundial foi suficiente para atrapalhar o apetite dos bancos. No ano passado, também segundo o BC, as 100 maiores instituições engordaram seus cofres com ganhos de R$ 23,2 bilhões, resultado que superou em 26% os retornos de 2008 (R$ 18,4 bilhões).

Isso, apesar de o Produto Interno Bruto (PIB), o total de riquezas produzidas pelo Brasil, ter encolhido 0,2% na mesma comparação.

Quem acompanha o mercado de perto avisa: o último ano da gestão Lula será fechado com mais luxo pelo sistema bancário: os lucros serão os maiores da história, o que poderá ser comprovado quando saírem os números do primeiro trimestre.

Fonte: Correio Braziliense

sábado, 24 de abril de 2010

Sessão Cultural

Ilha das Flores (documentário)

Neste sábado, a Sessão Cultual traz para você o forte e tocante documentário Ilha das Flores, do cineasta gaúcho Jorge Furtado. O filme, de duração de dez minutos, mostra o funcionamento desigual de nossa sociedade, revelando quem é e quem não é ser humano neste país. Vale a pena conferir.



quinta-feira, 22 de abril de 2010

Mais caro

Aumento de energia atingirá trabalhadores

Os trabalhadores potiguares vão pagar mais caro pela energia elétrica. No último dia 20, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste da tarifa anual da Cosern, empresa do grupo Neoenergia. Para consumidores de baixa tensão (imóveis residenciais), a tarifa ficará em média 8,33% mais cara, enquanto a tarifa para a alta tensão (empresas e grandes indústrias) sofrerá um reajuste médio de 7,18%.

Segundo a Cosern, o reajuste será repassado integralmente para os consumidores, pois a companhia aplica aquilo que é estabelecido pela Aneel. Os novos valores vão atingir cerca de 1,8 milhão de consumidores de baixa tensão e mais de 2 mil empresas e grandes consumidores da faixa de alta tensão.

O aumento na conta de energia ficou bem acima da inflação acumulada em 2009. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a inflação do período ficou em 4,3%.

A cobrança realizada pela Cosern varia de acordo com a categoria em que o consumidor se enquadra e tem se mostrado bastante desigual. Para aqueles que consomem energia de baixa tensão, como a maioria dos trabalhadores, a tarifa ficou 8,33% mais cara. Já para as indústrias e empresas de grande porte, que consomem energia de alta tensão, o aumento da tarifa foi menor, ficando em 7,18%.

No Brasil governado por Lula, que decide as políticas de energia elétrica aplicadas pela Aneel, os ricos continuam pagando menos e os pobres pagando cada vez mais.

Transparência

SINTE/RN - NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PRESTAÇÃO DE CONTAS

MARÇO – 2010

RECEITA

SALDO ANTERIOR - R$ 11.566,80

CONSIGNAÇÃO (FEVEREIRO) - R$ 7.697,89

TOTAL - R$ 19.264,69

DETALHAMENTO DE DESPESAS

REPASSE AO SINTE/RN - R$ 1.924,47

ALUGUEL (SEDE) - R$ 330,00

COSERN - R$ 24,78

SAAE - R$ 75,00

TELEFONE MÓVEL - R$ 246,91

TELEONE FIXO - R$ 195,60

FUNCIONÁRIA (SALÁRIO + PASSAGENS) - R$ 864,00

CONTRIBUIÇÃO CULTURAL - R$ 200,00

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - R$ 550,00

ASSESSORIA JURÍDICA - R$ 765,00

CARRO DE SOM - R$ 1.985,00

CLUBE DOS CORREIOS + CADEIRAS (ALUGUEL) - R$ 725,00

PASSAGENS DA ZONA RURAL/URBANA (GREVE) - R$ 399,75

MATERIAL DE EXPEDIENTE - R$ 304,15

MATERIAL DE CONSUMO - R$ 410,29

FILMADORA SONY - R$ 1.449,90

MATERIAL DE SOM / INFORMÁTICA - R$ 546,62

FAIXAS - R$ 90,00

TÁXI - R$ 886,00

REFEIÇÃO (AUDIÊNCIAS) - R$ 546,00

REFEIÇÃO (COMANDO DE GREVE / GERAL) - R$ 597,00

REPRODUÇÃO DE MATERIAL - R$ 597,75


TOTAL - R$ 13.713,22

SALDO - R$ 5.551,47

terça-feira, 20 de abril de 2010

Congresso da Classe Trabalhadora


Organizar a resistência dos trabalhadores e movimentos sociais. Todos ao Congresso de Unificação!


O ano de 2010 inicia com a reafirmação de grandes desafios anteriormente colocados para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e agrega novos, como o que resulta da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, que exige de todos nós o mais amplo esforço no sentido da solidariedade de classe.

A crise da economia que se abateu sobre o mundo a partir de 2008, ao contrário do que pregam o governo Lula e demais autoridades, está longe do fim. Apesar de uma recuperação momentânea e parcial neste momento, segue trazendo consequências para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e de todo o mundo. E tudo indica que poderemos a viver situações dramáticas como as que assolaram o planeta no último período. Para a classe trabalhadora as conseqüências são sempre as mesmas: desemprego, redução dos salários, eliminação de direitos, destruição dos serviços públicos etc.

As grandes corporações financeiras internacionais, frente à crise e à necessidade de elevar sua taxa de lucratividade, investem com mais ganância ainda sobre as riquezas e recursos naturais de todos os países. Para isso, contam com a cumplicidade de governos como o de Lula. É o que acontece com a Petrobrás e com as reservas de petróleo (não só o Pré-Sal) do nosso país, cujo controle está sendo entregue às grandes multinacionais da área e aos grandes “investidores” estrangeiros.
Os governos, por outro lado, depois de destinar trilhões de dólares de recursos públicos para socorrer os bancos e grandes empresas, agora precisam diminuir gastos com políticas públicas em benefício da população. Para isso querem reduzir ou eliminar os benefícios e direitos que o Estado deveria assegurar aos trabalhadores. É essa a razão da sanha do governo para impedir o fim do fator previdenciário e da verdadeira cruzada feita por ele, com o apoio de algumas centrais sindicais, para impedir que as aposentadorias tivessem todas o mesmo reajuste que o salário mínimo. O enorme volume de recursos públicos desviados para os grandes capitalistas na crise contrasta com o descaso com o povo pobre agora assolado pelas enchentes em varias partes do país, com a falta de infra-estrutura básica.


Este quadro agrava o já vergonhoso quadro de discriminação racial, sexista e homofóbica no país. A discriminação está presente na vida dos negros e negras, das mulheres e dos homossexuais seja no tratamento diferenciado no mercado de trabalho, seja na violência a que são submetidos no cotidiano da vida. Os povos indígenas e quilombolas seguem enfrentando todo tipo de abusos por parte do governo Lula.

O processo de destruição dos serviços públicos e o aumento do controle privado sobre o poder público avançam a passos largos e é parte deste mesmo processo. Assim, o projeto neoliberal em curso, aplicado de forma avassaladora no âmbito federal, estadual e municipal, aprofunda a precarização dos serviços públicos, piora as já péssimas condições de trabalho, aumenta o arrocho salarial e impõe novos mecanismos de violência estatal como a produtividade, a avaliação de desempenho pautada na merecimento que tem como principal objetivo demitir, punir e culpar os trabalhadores pelas mazelas nos serviços públicos em especial a saúde e a educação.

A criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores é necessidade do capitalismo no estágio em que está. Visa eliminar os obstáculos ao aumento da exploração que a burguesia precisa impor aos trabalhadores para retomar o crescimento de suas taxas de lucro frente à crise e à destruição que esta causando à humanidade e à natureza.

No Brasil, esta situação é agravada pelas opções de política econômica do governo Lula. Aqui como no resto do mundo os capitalistas e seus governos, querem impedir a qualquer custo que haja reação, luta por parte dos trabalhadores para mudar o rumo desta história.



Por isso as perseguições, assassinatos de trabalhadores, prisões, demissões, interditos proibitórios etc. Não bastasse a presteza em reprimir e criminalizar a luta dos trabalhadores, o governo capitula vergonhosamente aos militares e setores conservadores da sociedade, mantendo a impunidade dos que torturaram e assassinaram opositores do regime militar.

Frente a todo este quadro é preciso reafirmar a necessidade do fortalecimento da resistência e da luta dos trabalhadores e todos os setores explorados. No ano passado, uma série de greves e manifestações já demonstraram a insatisfação dos trabalhadores, e agora no início do ano novas lutas já despontam, como a construção civil em Fortaleza, onde mais de 3 mil operários foram às ruas em passeata por melhores condições de trabalho. Ressalte-se, também, a luta dos povos indígenas, vítimas cotidianas dos latifundiários, do agronegócio e da política do governo Lula.

É fundamental no próximo período a unificação de todas as lutas dos trabalhadores. Para isso os sindicatos e movimentos que participam da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) conclamam as demais organizações do nosso país a unirmos forças para levar adiante este esforço de resistência e luta da nossa classe.

A Conlutas reafirma a necessidade de avançar nas lutas concretas em defesa das trabalhadoras, trabalhadores e do povo pobre, e de apontar uma saída anticapitalista para a crise. O capitalismo condena à miséria e à violência a maioria da humanidade e destrói o meio ambiente e o planeta, pela ganância de lucros. É preciso a transformação da sociedade e construção de uma sociedade socialista que liberte a humanidade de toda forma de exploração e opressão.

Por isso, é preciso redobrar os esforços para fazer avançar a organização das trabalhadoras e trabalhadores em nosso país. Seja no sentido da construção de uma Nova Central Sindical e Popular, que unifique os diversos setores que atuam nos movimento sociais do nosso país numa perspectiva classista e socialista, para o fortalecimento da organização dos trabalhadores pela base. Sendo assim, a Conlutas chama todas as entidades e movimentos para que participem do Congresso da Classe Trabalhadora nos dias 5 e 6 de junho desse ano. Vamos unir nossas forças, para fortalecer nossa luta.


Coordenação Pró-Congresso da Classe Trabalhadora

Protesto

Núcleo do Sindsaúde faz ato público no Amarante

Protesto foi contra a exigência de comprovante de residência nas unidades de saúde

Se depender dos servidores municipais e do Núcleo do Sindsaúde, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR), vai precisar de ouvidos novos. A enxurrada de denúncias e a revolta da população não para de crescer. Na manhã de hoje (20), diretores do sindicato, trabalhadores da saúde e usuários do SUS realizaram um ato público na unidade básica do Conjunto Amarante. Na pauta do protesto, as péssimas condições dos postos e a cobrança ilegal do comprovante de residência para ter acesso aos serviços de saúde.

Diretores do sindicato conversam com a população

Segundo várias denúncias da população, a exigência do documento para a realização de exames, consultas especializadas e cirurgias continua impedindo o acesso das pessoas ao atendimento de alta complexidade. Para o Núcleo do Sindsaúde, a revolta contra as medidas do prefeito Jaime Calado devem crescer por causa do grande número de pessoas sem atendimento médico. "O prefeito aumentou os impostos e agora está dificultando o acesso da população à saúde pública do município. Os trabalhadores e a população não vão ficar de braços cruzados. Vamos denunciar essa ilegalidade ao Ministério Público e protestar ainda mais pelo município. É hora de ir à luta.", afirmou o diretor do sindicato, Vivaldo Júnior.

Vivaldo Júnior: diretor do sindicato

Engrossando o movimento, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte) também compareceu ao ato e denunciou Jaime Calado pela falta de merenda nas escolas do município.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

À beira do caos

Alunos da Escola Municipal Maurício Fernandes sofrem com a falta de merenda

Parece brincadeira. Mas não é. O prefeito Jaime Calado (PR), que durante a greve da educação de São Gonçalo do Amarante/RN afirmou que as escolas funcionariam apenas com a merenda, não está garantindo nem mesmo as suas mais absurdas promessas.

Os alunos da Escola Municipal Maurício Fernandes, que já sofriam com a péssima estrutura física do prédio, agora enfrentam mais uma face da dura realidade do abandono da educação. Na tarde desta segunda-feira (19), a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte), Cristiane Nunes, descobriu que as crianças do Maurício Fernandes não estão recebendo merenda. A informação foi dada pela vice-diretora da escola.

"Provando mais uma vez o seu descaso, a prefeitura ainda não mandou para a escola a merenda dos alunos. Além disso, a direção do Maurício Fernandes fez uma reunião com os pais dos alunos para orientá-los a mandar o lanche de seus filhos, o que, em primeiro lugar, é obrigação da prefeitura. E segundo, muitos pais não têm condições de garantir a merenda dos filhos.", denunciou Cristiane Nunes.

A diretora do sindicato chegou à Escola Maurício Fernandes justamente no momento em que as crianças deveriam estar lanchando. O que ela presenciou foi uma cena revoltante. Enquanto alguns alunos faziam seu lanche, outros apenas olhavam os colegas comerem.

A educação em São Gonçalo agora está assim. Nem mesmo a merenda.

Deu na Imprensa

RN receberá R$ 42,8 milhões para o ensino médio

Recursos estão assegurados na MP 480/10, em análise na Câmara dos Deputados

O Rio Grande do Norte receberá R$ 42,8 milhões para manutenção e expansão do ensino médio no Estado. Os recursos estão assegurados na Medida Provisória (MP) 484/10, que prevê o financiamento do ensino médio nas regiões Norte e Nordeste este ano. A MP está sendo analisada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Congresso Nacional até 14 de maio. Esta medida tem como objetivo restabelecer os investimentos perdidos pelos estados prejudicados em razão da queda de receita dos fundos estaduais em 2009 com a crise mundial.

Os recursos servirão para garantir a manutenção das matrículas existentes e dar continuidade à expansão da oferta de vagas nas duas regiões - Norte e Nordeste - onde os estados sofrem de maior carência de oferta. A MP foi editada pelo presidente Lula em 30 de março de 2010. No dia 1º de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução de nº 4 estabelecendo os critérios de transferência dos recursos aos Estados por meio do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela medida provisória.

A transferência dos recursos será feita diretamente aos estados considerados prioritários pelo FNDE, conforme o número de matrículas no ensino médio público, os indicadores de desenvolvimento da educação básica e o valor anual por aluno previsto no Fundeb. O valor destinado não poderá entrar na cota constitucional de 25% de impostos arrecadados pelos estados que deve ser investida em educação.

Fonte: Diário de Natal - 17 de abril de 2010

sábado, 17 de abril de 2010

Sessão Cultural

A Sessão Cultural deste sábado traz o poeta paraibano Jessier Quirino contando o "causo" do Matuto no Cinema e declamando o poema/discurso Virgulino Lampião, Deputado Federá. Para saber mais sobre o poeta, basta clicar no nome de Jessier Quirino, logo acima, escrito em azul.

Matuto no Cinema



Virgulino Lampião, Deputado Federá

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Enquete

Jaime Calado tem rejeição de 93% entre trabalhadores da saúde e educação

Durante alguns dias, nós perguntamos, aqui no blog, o que os trabalhadores da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante/RN acham do governo do prefeito Jaime Calado (PR). O resultado foi esmagador. Dos 49 votos recebidos, 93% (46 votos) dos servidores avaliam a administração de Jaime Calado como PÉSSIMA. As avaliações de Bom, Ótimo e Regular receberam um voto cada.

Isso é que é ser querido, hein!

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Corrupção

Lula confessa que sabia do esquema do mensalão

Presidente afirma ao STF que foi informado sobre o caso por Roberto Jefferson

Diego Cruz, do jornal Opinião Socialista em São Paulo

Quase cinco anos após o escândalo conhecido como “mensalão”, o presidente Lula confirmou ao Supremo Tribunal Federal que foi informado sobre o esquema pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), ainda em março de 2005. Lula é uma das 40 testemunhas arroladas no processo que se arrasta no STF desde 2007.

O Ministério Público, autor da ação, elaborou um questionário a Lula, que o respondeu por escrito e remeteu ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. “Pelo que me lembro, ao final de reunião, no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia e José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson fez menção ao assunto”, afirmou Lula ao tribunal.

Segundo o presidente, ele teria requisitado ao então ministro das Relações Institucionais, Aldo Rebelo (PCdoB) e ao então líder do governo Arlindo Chinaglia, que verificassem as informações de Jefferson. Além das questões do Ministério Público, Lula respondeu também algumas perguntas enviadas por réus do processo, como José Dirceu, João Paulo Cunha, Professor Luizinho e Luiz Gushiken. Lula afirmou não conhecer nenhum fato que desabonasse os réus.

Lula sabia

A resposta de Lula ao STF, divulgada nesse dia 13 de abril, mas remetida uma semana antes ao tribunal, contrasta com afirmações do presidente em meio ao escândalo que abalou o governo durante quase todo o ano de 2005. Na ocasião, Lula afirmou que não sabia sobre o esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso. Estranhamente, agora, a imprensa pouco repercutiu a confissão do presidente.

A denúncia do Ministério Público foi redigida pelo procurador-geral Antonio Fernando Souza. “A farta distribuição de recursos é fato provado, seja pela admissão do seu recebimento pelos próprios destinatários ou intermediários, seja pelo depoimento de testemunhas ou pelas provas documentais”, afirmou o procurador quando a denúncia foi enviada ao STF.


Relembre o caso

O escândalo do mensalão explodiu em meados de 2005, a partir da divulgação de um vídeo mostrando um suborno na direção dos Correios. O então deputado Roberto Jefferson, acuado, denunciou o esquema, revelando que não se resumia a um caso de corrupção isolado numa estatal. Revelou um esquema de compra de votos, que desviava recursos públicos para o pagamento de deputados da base aliada a fim de aprovar temas polêmicos, como a reforma da Previdência em 2003.

A partir daí, uma sucessão de revelações quase diárias de denúncias foi desnudando um amplo esquema de corrupção comandado diretamente pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, tendo ao seu lado o publicitário Marcos Valério. Por meses, o país praticamente parou, atônito, diante da avalanche de denúncias, com direito a relatos de malas abarrotadas de dinheiro saindo do escritório do PT à prisão do assessor do partido com dólares na cueca.

A oposição de direita, capitaneada pelo PSDB e PFL, num primeiro momento, utilizou o escândalo para tentar desgastar eleitoralmente o PT e retomar a presidência em 2006. Tiveram amplo auxílio da mídia para isso. Com o aprofundamento das denúncias e a revelação do envolvimento da direita no esquema, o caso foi sendo gradativamente abafado e saiu das primeiras páginas dos jornais.

Já o PT articulou uma defesa dizendo se tratar tão somente de “caixa 2” para o financiamento de campanhas eleitorais. Hoje, cinco anos depois das revelações que abalaram o país, seus principais protagonistas estão soltos e impunes. José Dirceu e Roberto Jefferson perderam o mandato de deputados, mas continuam atuando livremente. Dirceu inclusive faz fortuna atuando como lobista no governo.

José Genoíno, então presidente do PT naquele período, foi eleito deputado em 2006 e continua impune. Outro que, vez ou outra, aparece nos noticiários é Delúbio Soares, que atua para voltar à vida pública. O processo no STF, por sua vez, confirma se tratar tão somente de uma medida para, na época, acalmar a opinião pública. Nem mesmo os réus se preocupam mais com ele.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Internacional

Servidores públicos iniciam greve na África do Sul: ‘Sem dinheiro, sem Copa’

Mais de 100 mil trabalhadores pararam por tempo indeterminado pleiteando um aumento de 15%. Próxima passeata está marcada para quinta

Rafael Pirrho- Especial para o GLOBOESPORTE.COM, em Joanesburgo, África do Sul

Cerca de oito mil servidores públicos se reuniram na manhã desta segunda-feira, no centro de Joanesburgo, para iniciar uma greve geral por melhores salários. A previsão é que 130 mil trabalhadores em todo o país só voltem à ativa após receberem 15% de aumento. Na Cidade do Cabo e em Durban também aconteceram manifestações pacíficas, mas em East London houve tiros em confronto com a polícia. Um grevista de 60 anos foi atingido, mas sem gravidade, segundo a polícia. Outras sete pessoas foram presas.


"Sem dinheiro, sem 2010", diz o cartaz, em alusão a Copa do Mundo, que começa em 60 dias

A paralisação afeta, entre outros setores, hospitais públicos, coleta de lixo e linhas de ônibus (embora o transporte mais popular no país sejam as vans privadas). Os trabalhadores fizeram várias referências à Copa do Mundo, que começa exatamente daqui a 60 dias. "Sem dinheiro, sem Copa do Mundo", gritavam eles. "Enquanto nós recebemos amendoins para trabalhar, eles querem organizar uma Copa do Mundo", ironizava um cartaz.

Os grevistas marcaram o próximo protesto para quinta-feira, justamente no dia em que a Fifa abrirá a última fase da venda de ingressos para a Copa, com guichês espalhados por vários pontos do país. A paralisação, no entanto, deve comprometer a procura, já que fechará algumas ruas e dificultará o trânsito das pessoas, como aconteceu nesta segunda.

O sindicato que organizou a manifestação espera que a proximidade da Copa o ajude nas reivindicações.

- Acredito que os empregadores vão nos atender para não prejudicarmos a Copa. É hora de eles acordarem e negociarem conosco - disse o diretor do sindicato, Steve Falconer.

Sibongile Mazibuko, diretora executiva do Comitê Organizador da Copa em Joanesburgo, disse que o direito à greve deve ser respeitado mas garantiu que ela não afetará os preparativos para o Mundial.

- Este é um país democrático e as pessoas têm espaço para reivindicar o que acham justo, com ou sem Copa do Mundo pela frente. Não vamos reprimi-las, apenas esperar que esta questão se resolva rapidamente - afirmou.

Fonte: Portal da Globo - 12/04/10

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Nacional

Governo Lula corta R$ 21,8 bilhões do orçamento de 2010

Em março, o Ministério do Planejamento anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento do país para 2010, o maior em quase oito anos de governo Lula. Com essa medida, áreas importantes, como saúde e educação, sofrerão com menos investimentos. Em 2009, Lula já havia cortado R$ 21,6 bilhões.

O objetivo do corte é garantir que o dinheiro público seja usado para pagar os juros da dívida pública a banqueiros nacionais e internacionais. Esse mecanismo de desvio de dinheiro público é chamado pelo governo de Superávit Primário. Com ele, Lula reduz os investimentos sociais em geração de empregos, reforma agrária, saúde e educação para favorecer a dívida com banqueiros. Quanto maior o Superávit Primário, menor são os gastos com o povo.

Presidente Lula: um governo dos trabalhadores?

No ano passado, com a crise econômica, a meta do Superávit Primário de todo o setor público, que inclui governo, estados, municípios e empresas estatais, foi de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, com a recuperação parcial da economia, o governo Lula já subiu a meta do Superávit para 3,3% do PIB, o que significa R$ 113,9 bilhões a menos em investimentos públicos. Esse tipo de política prova que o presidente governa para os ricos, e não para os pobres.

sábado, 10 de abril de 2010

Sessão Cultural

Estatutos do Homem
(Ato Institucional Permanente)

Artº1º – Fica decretado que agora vale a verdade, que agora vale a vida, e que de mãos dadas trabalharemos todos pela vida verdadeira.

Artº2º – Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas têm direito a converterem-se em manhãs de domingo.

Artº3º – Fica decretado que a partir deste instante haverá girassóis em todas as janelas e que os girassóis terão o direito de abrir-se dentro da sombra.

Artº4º – Fica decretado que o Homem não precisará mais de duvidar do Homem, que o Homem confiará no Homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único – O Homem confiará no Homem como um menino confia noutro menino.

Artº5º – Fica decretado que os Homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura das palavras. O Homem sentar-se-á à mesa com o seu olhar limpo, porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa.

Artº6º – Fica estabelecida, durante dez séculos, a prática sonhada pelo profeta Isaías que o lobo e o cordeiro pastarão juntos e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artº7º – Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade e a alegria será uma bandeira generosa que será sempre desfraldada na alma do povo.

Artº8º – Fica decretado que a maior dor sempre foi e será não poder dar-se amor a quem se ama e saber que é a água que dá à planta o milagre da flor.

Artº9º – Fica permitido que o pão de cada dia tenha no Homem o sinal do seu suor, mas que, sobretudo, tenha sempre o quente sabor da ternura.

Artº10 – Fica permitido a qualquer pessoa, a qualquer hora da vida, o uso do traje branco.

Artº11º – Fica decretado, por definição, que o Homem é um animal que ama e que por isso é belo, muito mais belo do que a estrela da manhã.

Artº12º – Decreta-se que nada será obrigado nem proibido, tudo será permitido, inclusive brincar com os rinocerontes e caminhar pelas tardes com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único – Só uma coisa fica proibida: Amar sem Amor.

Artº13º – Fica decretado que o dinheiro não poderá nunca mais comprar o Sol das manhãs vindouras, expulso do grande baú do medo, o dinheiro transformar-se-á numa espada fraternal, para defender o direito de cantar a festa do dia que chegou.

Artigo Final – Fica proibido o uso da palavra Liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a Liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, ou como a semente de trigo e a sua morada será sempre no coração do Homem.

Santiago do Chile, Abril de 1964
Thiago de Mello




Thiago de Mello nasceu na cidade de Barreirinha, no coração do Amazonas, no dia 30 de março de 1926. Em Manaus, capital do Estado, fez seus primeiros estudos. Mudou-se para o Rio de Janeiro (RJ), onde cursou a Faculdade de Medicina até o quarto ano. Acabou optando por deixar os estudos médicos e dedicou-se à poesia. Conhecido internacionalmente por sua luta em prol dos direitos humanos, pela ecologia e pela paz mundial, o autor foi perseguido pela ditadura militar implantada no Brasil em 1964. Foi obrigado a deixar sua terra, tendo se exilado no Chile, até a queda de Salvador Allende. Seus trabalhos foram publicados no Chile, Portugal, Uruguai, Estados Unidos da América, Argentina, Alemanha, Cuba, França e outros mais. Traduziu para o português obras de Pablo Neruda, T. S. Elliot, Ernesto Cardenal, César Vallejo, Nicolas Guillén e Eliseo Diego.

Obs.: A Sessão Cultural acontece todos os sábados, sempre com artistas que fazem de seu ofício um sopro de vida.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

São Gonçalo

Greve da educação é suspensa

Em assembleia realizada ontem (08), os trabalhadores em educação de São Gonçalo do Amarante/RN decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no dia 4 de março. Mesmo com a paralisação suspensa, a luta em defesa das escolas vai continuar. É o que garantem a direção do Núcleo do Sinte e as mais de 100 pessoas que participaram da assembleia.

Em São Gonçalo, professores e funcionários enfrentaram um prefeito autoritário, que não respeita o trabalhador e tem como objetivo de destruir a educação pública. Jaime Calado (PR) fez de tudo para acabar com a greve e manter as escolas em situação de miséria.

Desde o início, a categoria procurou a prefeitura para negociar e melhorar a condição das escolas. Mas Jaime Calado sempre se negou a negociar com os trabalhadores e só recebeu o sindicato porque o juiz solicitou. Além disso, o prefeito usou ameaças de demissão e corte nos salários para impedir os profissionais de lutar e permanecer em greve.

Uma das coordenadoras do Sinte, Socorro Alves, afirmou que a campanha de denúncia vai continuar. "Nossa batalha em defesa dos trabalhadores e da educação pública não para com a suspensão da greve. Vamos nos fortalecer ainda mais para derrotar o autoritarismo de Jaime Calado. Porque compreendemos que só a luta é capaz de mudar nossas vidas.", disse a coordenadora.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Educação

São Gonçalo: assembleia aprova continuidade da greve

Na manhã de hoje (05), na sede do Conselho Comunitário do Amarante, cerca de 100 trabalhadores da educação decidiram manter a greve da categoria, mesmo diante da repressão do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado (PR). Além da continuidade do movimento, professores e funcionários aprovaram, também, algumas atividades para denunciar os ataques da prefeitura e fortalecer a paralisação. A próxima assembleia acontece nesta quinta-feira (08), às 14h, no Clube dos Correios.

Durante a assembleia, os trabalhadores avaliaram o desenvolvimento da greve, discutiram a repressão do prefeito, a exemplo do corte dos salários, e concluiram que a luta precisa ir até o fim. Para a direção do Sinte/RN de São Gonçalo, a categoria mostrou que não vai recuar diante do endurecimento de Jaime Calado. "Há disposição de luta entre os trabalhadores. O prefeito é que deve ficar com medo, pois ele não apresentou nenhuma proposta e segue desrespeitando a população com sua política de destruição da educação.", disse Socorro Alves, coordenadora do sindicato.



Sobre a repressão da prefeitura, Socorro afirmou: "Jaime Calado sabe que o que ele está fazendo é ilegal e nós vamos conseguir reverter esses ataques. Nossa greve não foi julgada, é legal e nós não vamos recuar nessa luta pela qualidade das escolas e por nossos direitos.".

A próxima atividade dos trabalhadores da educação será nesta quarta-feira (07), às 8h, na praça Dinarte Mariz, no Centro de São Gonçalo. A categoria fará um protesto em defesa da greve e uma caminhada até a prefeitura.

Deu na Imprensa

Justiça dos ricos contra os pobres

Roberta Trindade, repórter

O Brasil é mesmo o país dos contrastes: rico, porém, com uma população pobre. Onde quem tem mais “chora menos”. E é assim que tem sido desde os tempos da Proclamação da República em 1889. De lá para cá, o que se vê é uma enxurrada de injustiças. Atualmente, dólares na cueca, real nas meias, autoridades envolvidas em desvio de dinheiro, milhões enviados para paraísos fiscais e tantas outras falcatruas expostas quase que, semanalmente, na mídia. Porém, para quem tem dinheiro, bons advogados e influência pode ficar impune. E por que não falar da brecha da lei? O Habeas Corpus Preventivo (evita a prisão), pode manter a liberdade de quem está envolvido em atos ilícitos, antes mesmo que seja expedido um mandado de prisão.

Por outro lado, quem não tem condições de contratar um advogado sofre. Muitas pessoas estão ou já estiveram atrás das grades por crimes de pequeno potencial ofensivo. No Rio Grande do Norte, por exemplo, um homem passou três meses preso por ter furtado dois jerimuns. Duas mulheres foram detidas e passaram mais de 90 dias na cadeia por terem tentado furtar dois quilos de charque e um litro de azeite. Outro homem foi parar na cadeia e lá permaneceu 16 dias por ter furtado R$ 37 de um ônibus. Mas o que acontece?

Um caso emblemático no Rio Grande do Norte é o que ficou conhecido como Foliaduto, envolvendo figuras do alto escalão do governo do Estado. Apesar do desvio de mais de R$ 1 milhão com a contratação de shows fantasmas, segundo levantamento do Ministério Público, até agora ninguém foi preso ou condenado.

O defensor público Manoel Sabino explica que um processo movimenta toda a máquina estatal e que é um absurdo prender alguém por um furto de alimentos. “O que chega até nós é o chamado ‘ladrão de galinha’. E os homicídios? Os assassinatos não são solucionados. O que é pior? Um furto ou um assassinato?”

O processo de número 002.09.001537-3 é referente ao homem que furtou, em um mercadinho da Zona Norte, dois jerimuns. A identidade do acusado não será revelada porque o juiz Rosivaldo Toscano, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Varella Barca extinguiu o processo. O delito foi cometido no dia 20 de junho de 2009. Diante da prisão em flagrante e do processo, o defensor avaliou o caso: “Um quilo de jerimum custa R$ 0,40. Procurei no Guinness Book (livro dos recordes) e o maior jerimum do mundo pesava 32 quilos e foi encontrado em uma plantação em São Caetano (PE)”, analisa e argumenta: “Mesmo que o acusado tivesse levado para casa o maior jerimum do mundo, ainda assim, ele teria furtado R$ 13,00. O acusado ficou detido em uma delegacia de Natal durante 90 dias”

Manoel Sabino explica que o custo de um processo pode variar. Os que tem o valor mais baixo ficam entre R$ 1.500 e R$ 3 mil.

Mas os absurdos não param por aí, o processo de número 002.09. 002075-0 referente a prisão de duas mulheres que em 5 de agosto de 2009 subtraíram dois quilos de carne de charque e um litro de azeite de um supermercado, na Zona Norte é mais um dos casos que vale atenção. O total do furto foi de R$ 52,90. Ambas ficaram três meses presas até o defensor público Manoel Sabino analisar o processo e pedir a absolvição das acusadas ao juiz Rosivaldo Toscano que as liberou.

O processo de número 002.10. 000.707-6 é referente à um homem que dentro de um transporte coletivo furtou R$ 37. O crime ocorreu este ano e até Manoel Sabino receber o processo e avaliar a situação, o acusado permaneceu 16 dias confinado com marginais de alta periculosidade.

Sabino revela que casos de relevância só são levados até o fórum quando o acusado é preso em flagrante. “Raros são os processos de presos que chegam até nós por terem sido detidos, por meio de investigação policial”

Sabino conta que no Estado da Paraíba um caso chamou a atenção. O ex-governador Ronaldo Cunha Lima em 1994, dentro de um restaurante na capital paraibana, atirou no ex-governador Tarcísio Buriti. “Foi tentativa de homicídio, mas Ronaldo nunca ficou atrás das grades. Durante a madrugada, ele acordou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu um Habeas Corpus”. Sabino lembra: “Passados 16 anos, Ronaldo sequer foi julgado.”.

Fonte: jornal Tribuna do Norte - 05/04/2010

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Absurdo

Mãe de aluno defende greve da educação e ataca prefeito

Na semana passada, a dona de casa Maria de Lourdes, mãe de alunos que estudam na Escola Municipal Maria das Neves, em São Gonçalo do Amarante/RN, ficou revoltada com o completo descaso do prefeito Jaime Calado (PR) em relação à educação do município. Há alguns dias, a prefeitura veiculou em um carro de som a informação de que as escolas, em greve há quase um mês, funcionariam apenas com a merenda. Essa medida já havia despertado a revolta de pais de alunos, que não aceitaram a ideia de que Jaime Calado encara a escola como lugar de fazer refeições.

Agora, segundo dona Maria de Lourdes, as escolas não oferecem nem mesmo a merenda.

Veja o vídeo.