quinta-feira, 28 de junho de 2012

Sindicato

CONFIRA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO SINTE/RN ESTADUAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Confira abaixo o resultado das eleições para direção estadual do Sinte/RN, realizadas no último dia 21 de junho. Em São Gonçalo do Amarante, a Chapa 3 - Oposição CSP-Conlutas na Educação (que teve apoio do Núcleo Municipal) venceu com folga as duas chapas governistas (1 e 2).

CHAPA I - 16,52% (59 votos)
CHAPA II - 16,24% (58 votos)
CHAPA III - 67,22% (240 votos)

Total de votos = 357

Atenção, Servidores da Saúde e Educação!

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Perseguição em São Gonçalo

SERVIDORES DA SAÚDE QUE FIZERAM GREVE SÃO PENALIZADOS COM PARCELA MENOR DO 13º SALÁRIO

No último dia 19 de junho, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante pagou 40% do 13º salário dos servidores municipais. Entretanto, como já se tornou recorrente, o prefeito Jaime Calado (PR) reservou um presentinho de grego para os trabalhadores da saúde que participaram da mais recente greve da categoria. Como forma de punição, o prefeito fez descontos na parcela do 13º salário dos servidores que ousaram lutar por seus direitos, reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A direção do Sindsaúde foi até a Secretaria de Administração do município para obter informações sobre o desconto e recebeu a explicação de que houve um "erro" no cálculo, que teria sido feito com base na folha do mês de maio. Segundo a Secretaria, os valores descontados serão pagos no final do ano, com a segunda parcela do 13º.

Para o Sindsaúde, a justificativa não passa de uma desculpa esfarrapada. Todos conhecem os métodos autoritários e de perseguição do prefeito Jaime Calado. Essa não foi a primeira vez que o ditador de São Gonçalo agiu assim. Durante a greve, ele também descontou ilegalmente os salários dos trabalhadores para tentar intimidá-los, mesmo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) ordenando o pagamento. Com esse novo desconto, o prefeito Jaime Calado incorre novamente em crime de desobediência de uma decisão judicial, já que o TJ determinou que os servidores que participaram da greve devem receber seus salários na íntegra. A assessoria jurídica do Sindsaúde foi informada do ocorrido e nesta terça-feira (26) irá comunicar ao Tribunal o ato ilegal do prefeito para que as devidas providências sejam tomadas.

O sindicato também informa aos servidores da saúde que vai mobilizar suas forças para exigir da justiça uma punição ao prefeito e a garantia de que o pagamento dos 40% do 13º salário seja feito rapidamente. A perseguição política aos que lutam por seus direitos não será tolerada. São Gonçalo não pode se dobrar a um ditador que não respeita os trabalhadores do município.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Luto

Canindé Silva morre em acidente automobilístico

A luta em defesa da educação e dos seus trabalhadores perdeu um de seus grandes militantes: o dirigente do SINTE-RN Canindé Silva, conhecido carinhosamente como “Canindezinho”. O falecimento ocorreu na madrugada desse domingo (17) devido a um acidente automobilístico na rodovia que liga os municípios de João Câmara a Bento Fernandes. O sepultamento foi realizado na manhã desta segunda-feira 18, no cemitério Bom Pastor, em Natal.

A direção do Sinte de São Gonçalo do Amarante é solidária neste momento de dor e sofrimento. O Núcleo lamenta a tragédia e deseja força e coragem aos familiares, amigos e companheiros de Canindé.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Nacional

RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável"

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” no capitalismo?

Afinal, quem é o culpado?
Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentab
ilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou uma diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos.

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos.

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. A
ssim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.

Capitalismo é responsável pela devastação
O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como par
te da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo, tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários à sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza
precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com a produção mercantil, o que impõe uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica.

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das empresas multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a exploração e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até a luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias.

Um debate necessário
Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crescer a miséria e a exploração. Atualmente, um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países periféricos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas.

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Deu na Imprensa

TCE APRESENTA LISTA DOS 575 GESTORES QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ontem uma lista ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que pôs muitos pré-candidatos às eleições municipais deste ano de sobreaviso. É que a relação, cujo texto dispõe sobre a reprovação das contas de 575 gestores, pode provocar a inelegibilidade de muitos que pleiteiam concorrer a cargos de prefeitos e vereadores. A sanção está prevista no artigo 1º da Lei da Ficha Limpa e o impedimento se destina aos que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. O TCE não se manifestou sobre a natureza da infração de nenhum dos implicados. A documentação contendo 1148 processos, e que abrangeu o período de julho de 2004 até a data de hoje, foi entregue ao TRE/RN e à Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE/RN).

Secretários e prefeitos estão com pendências
O rol de 575 gestores com as contas reprovadas pelos conselheiros do TCE abriga atuais secretários de Estado, prefeitos que pretendem concorrer à reeleição, secretários municipais, entre outros. Entre os que pleiteiam concorrer a cargos majoritários está o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), cujas contas reprovadas remontam à época em que era presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), e o ex-prefeito de Apodi, pré-candidato no município, José Pinheiro Bezerra. Pinheiro foi implicado por constatação de irregularidade da época em que chefiava o Executivo da cidade.

Fonte: Tribuna do Norte - 13/06/2012

Educação Pública

"O governo é o verdadeiro responsável pela evasão escolar no RN", diz Amanda Gurgel

Professora Amanda Gurgel criticou em seu blog as declarações da Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, que culpou a greve dos professores em 2011 pelo alto índice de evasão escolar no Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira, dia 11, a professora potiguar Amanda Gurgel publicou em seu blog pessoal um artigo no qual critica as declarações da Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, que culpou a greve dos professores do ano passado pelo alto índice de evasão escolar no Rio Grande do Norte. As declarações da secretária foram publicadas em matéria do jornal O Poti/Diário de Natal, no último domingo, dia 10. "Ora, se a escola não é tão atrativa, agradável, interessante nem motivadora, tudo que se mexe é prejudicial, imagine uma paralisação de quase três meses?”, disse Betânia Ramalho, responsabilizando a greve dos educadores pelos dados do Censo Escolar do IBGE, que apontam um abandono escolar de 19% no RN.

Em reposta à secretária de educação, Amanda Gurgel disse que a justificativa do governo do estado é mais revoltante do que até a própria situação do ensino público. "Para mim, é revoltante ver a educação pública nesta situação, e mais revoltante ainda foi ler a explicação da secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, sobre o fato. Na verdade, o governo é o verdadeiro responsável pela evasão escolar no RN. Não admito que governo algum desmoralize a nossa luta em defesa da educação pública, utilizando-a como justificativa para a sua própria incompetência, ingerência e indiferença em relação aos problemas denunciados em nossas greves", diz Amanda em seu artigo.

A professora, que ficou conhecida em 2011 por denunciar o abandono da educação durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, também revelou em seu texto quais as razões que realmente levam os estudantes a desistirem da escola. "Há muitas escolas no RN em que os alunos do Ensino Médio tem apenas dois ou três dias de aula por semana. Se fizermos um cálculo rápido, vamos perceber que essas pessoas assistem a, no máximo, 144 dias de aula por ano. Uma vergonha!", denuncia a professora. E completa: "Agora eu pergunto: que estudante pode se sentir estimulado a frequentar uma escola em que não tem professor de Português, de Química ou de Matemática, estando às vésperas do vestibular?".

Amanda Gurgel encerra o artigo acusando o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) de fazer um boicote ao ensino público e de mentir sobre os verdadeiros responsáveis pela evasão escolar. "As pessoas desistem de estudar porque o governo do estado faz um boicote ao ensino público. Depois, cobra que sejamos os redentores e redentoras do país. Com um quadro caótico desses na educação, dizer que a evasão escolar é culpa da greve dos professores é mais do que uma mentira, chega a ser uma provocação", conclui Amanda.


Leia aqui o artigo na íntegra.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Urgente!

PREFEITURA NÃO REPÕE SALÁRIOS DESCONTADOS E GREVE PODE VOLTAR

Atenção, servidores da saúde!

Caso a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante não pague até amanhã os valores descontados dos salários durante a greve, o Sindsaúde orienta a todos os trabalhadores a não trabalharem nesta terça-feira, dia 12, já que o acordo feito em audiência do dia 31 de maio não foi cumprido (foto do ofício da Prefeitura ao lado). Além disso, se o pagamento não estiver na conta neste dia 12, haverá ainda uma assembleiana dos servidores na quarta-feira (13), às 9h, no Clube dos Correios, para discutir o retorno imediato da greve.

Diretoria do Sindsaúde/RN de São Gonçalo do Amarante

terça-feira, 5 de junho de 2012

Vídeo

Diretora do Sindsaúde de São Gonçalo critica projeto de privatização do governo do RN

No dia 10 de maio deste ano, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, servidores e sindicatos, como o Sindsaúde, Sinte e Sinai, protestaram contra um projeto de lei do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) que privatiza a saúde e a educação estaduais e outros serviços públicos. A proposta da governadora é permitir que Organizações Sociais (entidades privadas) administrem atividades do estado, inclusive sem licitação, o que vai fazer aumentar a corrupção. De acordo com o projeto, os serviços públicos deixariam de ser mantidos pelo governo e passariam para as mãos de grupos privados. A proposta ainda não foi votada na Assembleia. No dia do ato público, o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante esteve presente, representado pela diretora Simone Dutra. Veja o vídeo.

Deu na Imprensa

RN não cumpre regra de investimento em educação

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.

Fonte: Diário de Natal

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Solidariedade

PROFESSORA PRECISA DE AJUDA PARA MANTER FILHO COM LEUCEMIA

A professora de São Gonçalo do Amarante, Nailda Custódio de França, está precisando da solidariedade de todos os colegas de trabalho. Seu filho sofre de leucemia e necessita de doações para manter o tratamento. A professora pede que aqueles que puderem ajudar façam depósitos de qualquer valor na conta abaixo.

CAIXA ECONÔMICA
AGÊNCIA: 2010
CONTA: 001000 15448-0
NAILDA CUSTÓDIO DE FRANÇA

Missa de 7º dia
A missa de 7º dia do professor Edilson Gomes da Silva, falecido no último dia 30, será nesta terça-feira, dia 5, na Igreja da Cidade da Esperança, às 19 horas.

Ditadura

GREVE DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO CHEGA AO FIM APÓS ENFRENTAR INTRANSIGÊNCIA DO PREFEITO JAIME CALADO

No último dia 31, houve uma audiência entre a comissão de trabalhadores da saúde, a Prefeitura e os vereadores. Na reunião, ficou definido que esta comissão seria responsável por um estudo do Plano de Cargos e das gratificações dos servidores. Houve também o acordo de devolução dos valores descontados dos salários e a garantia de que não haverá perseguições aos trabalhadores que participaram da greve, suspensa pela categoria na última assembleia.

Os servidores decidiram ainda que o Sindsaúde deve fazer um boletim especial da greve e denúncia sobre a intransigência do prefeito Jaime Calado (PR) nas negociações. Um calendário de reuniões e atos nas unidades de saúde também deve ser elaborado. Na avaliação do Comando de Greve, mesmo sem conquistas financeiras, a greve da saúde foi vitoriosa porque forçou o prefeito a abandonar o processo por danos morais contra o diretor do Sindsaúde, Vivaldo Júnior. Para o comando, os servidores fizeram o que foi possível, mas o prefeito age como um ditador e não se preocupa com a população de São Gonçalo, já que não apresentou nenhuma proposta para as reivindicações dos trabalhadores.

No próximo dia 8, haverá nova audiência entre a comissão dos trabalhadores e a Prefeitura para documentos sobre as negociações sejam repassados ao sindicato.

Atenção, Educadores!

SINTE DE SÃO GONÇALO FAZ ASSEMBLEIA NESTA TERÇA-FEIRA

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte) convoca uma assembleia da categoria para esta terça-feira, dia 5, às 14 horas, no Clube dos Correios. Em pauta, os rumos da greve. A direção do Sinte fará a mobilização dos trabalhadores nas escolas nesta segunda. Ainda nesta terça, haverá uma negociação com o secretário de educação, Abel Neto, às 7 horas. Participe.