quinta-feira, 28 de maio de 2015

Assembleia da Educação


Paralisação Nacional - 29 de maio!


Neste dia 29 de maio, os trabalhadores em todo pais vão parar. A mobilização acontece para denunciar a situação precária e a retirada de direitos enfrentados no dia a dia pelos trabalhadores brasileiros.

No dia 22 (sexta-feira) o país acompanhou, pela mídia, o Governo Federal autorizar um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior corte de recursos da história do Brasil. A informação consta no decreto de programação orçamentaria de 2015. Segundo o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa “o bloqueio no orçamento é o primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

Os trabalhadores sabem que esta atitude da Presidenta Dilma Rouseff (PT) e de seus aliados políticos em bloquear os investimentos no setor social, tem um só objetivo: pagar a maldita dívida pública que no final do segundo semestre de 2014 estava no valor de R$ 2,18 trilhões (dados da Secretaria do Tesouro Nacional).

No ministério da Educação, por sua vez, o aumento do corte no orçamento foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior desses cortes. O valor aprovado no inicio deste ano pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões para investimento, agora recua para R$ 39,38 bilhões, uma limitação de 19,3%. A educação só perde para o Ministério da Saúde, R$ 11.774 bilhões, e o Ministério das Cidades com 17.232 bilhões. Achando pouco, a declaração do Fundo Monetário Internacional – FMI ainda defende mais cortes nos investimento na educação, nos salários, nas pensões e ainda, mais demissão aos trabalhadores.

Mais uma vez o Governo Federal joga os efeitos da crise econômica nos ombros dos trabalhadores e do povo que precisa dos serviços públicos. A consequência disso é que a escola do Brasil se manterá em estado de penúria – estudos com base nas estatísticas oficiais revelam que menos de 1% delas possuem infraestrutura e equipamentos completos, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à internet, salas de aula com retroprojetores, quadras esportivas etc.. Em todo país, governadores e prefeitos descumprem a Lei do Piso Nacional, não repassam os reajustes previstos por lei ao salário dos trabalhadores. O que tem provocado muitas lutas, com as recentes greves em São Paulo, Pernambuco, Paraná e também em muitos municípios país afora, inclusive no Rio Grande do Norte.

Os ataques do governo Dilma e do Congresso Nacional, não se restringe à educação, mas ao conjunto da classe trabalhadora brasileira. Estamos presenciando direitos históricos serem retirados, a exemplo das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que dificultam o acesso à direitos como Seguro Desemprego, Pensão por Morte, PIS etc.. Situação agravada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330 na Câmara dos Deputados, que amplia a terceirização, diminui salários e retira direitos historicamente conquistados com muita luta.

Por isso, o momento exige que organizemos a resistência ao aumento dos ataques que estão sendo feitos a cada dia aos nossos direitos. Não podemos aceitar que o governo penalize quem vive do trabalho e presenteie os ricos com mais regalias e privilégios. Precisamos criar as condições, conscientizando cada trabalhador e trabalhadora desse país, paralisar nossos trabalhos e realizar uma greve Geral para derrotar a política econômica de Dilma e Joaquim Levi (Ministro da Fazenda), do governo estadual de Robson Faria (PSD) e municipal de Peixoto (PR). A Paralisação Nacional ocorrida no dia 30 de abril já demostrou que temos muita força.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Proposta de PME

SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DISPONIBILIZA PROPOSTA DA PREFEITURA PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME). LEIA NA ÍNTEGRA

O Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, torna público a proposta enviada pela prefeitura para o Plano Municipal de Educação (PME). É extremamente necessário que todos os servidores da Educação leiam esse documento e se inteirem da proposta da prefeitura.

Amanhã, quinta-feira (21), todos os servidores devem comparecem ao Teatro Municipal para discutir essa proposta de PME e traçar as estratégias da categoria. O encontro será às 8h e contamos com a participação de vocês!

Leia na íntegra abaixo ou se preferir, você pode fazer um download clicando aqui.






























quinta-feira, 14 de maio de 2015

Falta de Professores


Atenção, servidores da Educação. A luta dos concursados pela convocação também depende de nosso total apoio. Para que os concursados entrem com os mandados de segurança na Justiça é necessário conehcer a real necessidade de professores do município, inclusive precisamos conhecer essa necessidade por área, ou seja, por escola. É claro que a Secretaria Municipal de Educação não irá nos fornecer essa informação.

Por isso, precisamos da total colaboração de vocês, que estão convivendo com o problema diariamente. Quantos professores estão faltando nas suas escolas? Quais são as matérias que precisam de professores nas suas escolas? Sabemos que tem escolas onde faltam até mais de 30 professores! Temos que acabar com isso de uma vez por todas!

Pedimos que vocês procurem o sindicato para dar essa informação. Pode ser pessoalmente, por telefone, pelo Whatsapp ou até mesmo por aqui pelo Facebook. O importante é se comunicar e nos ajudar nessa luta!

Plano Municipal de Educação


Assembleia da Educação

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APROVA CONTINUIDADE DA LUTA PELO 1/3 DA HORA-ATIVIDADE

A assembleia também aprovou indicativo de greve para o início do segundo semestre


Na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante compareceram à assembleia da categoria vestidos de preto, em homenagem aos professores grevistas do Paraná (que apanharam covardemente da polícia durante uma manifestação semanas atrás) e em luto pela Educação pública de São Gonçalo. A categoria também fez um ato no Amarante, em frente ao Clube dos Correios assim que a assembleia acabou.

Logo de início, a categoria foi pega de surpresa com uma notícia jurídica negativa com relação ao 1/3 da hora-atividade. Nesta semana, o juiz julgou procedente em parte a nossa ação que pede a implantação do 1/3 da hora-atividade. O juiz reconheceu o direito dos professores, mas considera que a jornada de trabalho dos professores deve ser contada em hora-relógio e não em hora-aula. Ou seja, o juiz entende que se a carga horária é de 30 horas semanais, o professor deve trabalhar 6h por dia (de segunda à sexta), das 7h às 11h30 em sala de aula e das 11h30 às 13h30 em regime de planejamento de aula.

Ele também julgou improcedente o nosso pedido de retroativo com relação ao 1/3 da hora-atividade, pois não haveria como verificar a jornada de trabalho de cada professor individualmente.

Para o sindicato, o entendimento do juiz é equivocado e só demonstra que ele não conhece a realidade das escolas e do trabalho dos professores, uma vez que esse modelo de trabalho que ele propõe desorganizaria todo o funcionamento das escolas. Se o turno da manhã só vai até 11h30, como obrigar que o professor fique até 13h30, entrando no turno da tarde?

Nesta sexta-feira (15), a assessoria jurídica do sindicato entrará com um recurso de apelação para tentar resolver esse impasse. Com esse pedido de apelação, a sentença do juiz é temporariamente SUSPENSA! Ou seja, ela não tem aplicação imediata, por mais que a Secretaria Municipal de Educação já esteja espalhando a informação nas escolas. Não devemos ceder! Nossa luta pelo 1/3 da hora-atividade deve continuar e vamos continuar com a implantação do terço nas escolas!

Também devemos organizar uma comissão permanente de 20 pessoas para a discussão dos processos jurídicos com nossa assessora jurídica. Quem estiver interessado em acompanhar de perto esses processos, deve procurar o sindicato ou a direção do sindicato para informar seu interesse em participar da comissão.

MAIS UM BAQUE PARA A CATEGORIA

Infelizmente as notícias negativas não se restringem ao 1/3 da hora-atividade. O juiz também julgou improcedente a nossa ação que pede a implantação dos quinquênios e licenças-prêmio para a Educação. Essa sentença inclusive chocou até a assessoria jurídica do sindicato, pois o mesmo juiz julgou procedente o mesmo pedido para a saúde! Segundo a assessora, tratava-se do mesmo texto, alterando apenas a categoria e, mesmo assim, o juiz julgou procedente para a saúde e improcedente para a Educação.

O sindicato já entrou com recurso de apelação para esse caso, mas a sentença do juiz não impede que continuemos a entrar com ações individuais. Por isso, a orientação da assessoria jurídica é de que quem tem quinquênios e licenças-prêmio pendentes deve procurar a advogada no sindicato para dar entrada a ações individuais!

OUTROS ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA

Além da questão do 1/3 da hora-atividade, os servidores da Educação, diante de tantos ataques por parte da prefeitura e também da Justiça, aprovou um indicativo de greve para o início do próximo semestre letivo, em julho.

Também iremos solicitar uma audiência com a prefeitura para o próximo dia 19 de maio e enviaremos um ofício solicitando que a Secretaria de Educação envie também até o dia 19 de maio a proposta do Plano Municipal de Educação de São Gonçalo para todas as escolas, para que os professores tomem conhecimento do plano e possam discuti-lo e tirar propostas de estratégias na quinta-feira, dia 21 de maio, às 8h, no Clube dos Correios.

Sobre os sábados letivos, a assembleia aprovou o envio de ofício à prefeitura e uma circular às escolas, informando que já foi negociado com a Secretaria de Educação a reposição de conteúdo e que não haveria aula aos sábados!

A categoria também se comprometeu a apoiar a luta dos professores e do pessoal de apoio que são terceirizados e estão com os salários atrasados.


Por último, a assembleia aprovou a data para a tradicional festa junina da categoria. O Arraiá dos Arretados 2015 ficou marcado para o dia 3 de julho, também no Clube dos Correios.

Confira outras fotos da assembleia:











quinta-feira, 7 de maio de 2015

Caos nas Escolas

INFILTRAÇÕES, ALAGAMENTOS, CADEIRAS QUEBRADAS, CÂMERAS EM SALA DE AULA, CRIANÇAS MERENDANDO NO CHÃO... UM TRISTE RETRATO DA ESCOLA PÚBLICA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Abaixo você poderá ver algumas fotos que retratam o estado deplorável das escolas municipais de São Gonçalo do Amarante. E a prefeitura ainda vai para a TV falar que tudo vai às mil maravilhas?! A escola dos sonhos realmente não passa de sonho por aqui!

Na Escola Joaquim Inês do Nascimento temos o flagra de crianças merendando no chão! Sem mesa ou cadeira no refeitório para se alimentar adequadamente.



Em Bela Vista, na Escola Maria de Lourdes, o quadro caiu da parede e agora é sustentado por algumas carteiras.



Na Escola Maria da Cruz uma câmera foi instalada dentro da sala de aula, desrespeitando a privacidade dos alunos e dos professores. Total abuso!


E até mesmo o prédio da Secretaria Municipal de Educação sofre com alagamentos. Se nem o prédio da secretaria escapa, o que podemos esperar das escolas, não é mesmo?





Queremos escola digna e de qualidade para nossos filhos JÁ! Não aceitaremos calados!