terça-feira, 25 de outubro de 2016

UFRN Ocupada

SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE MANIFESTA APOIO À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFRN E DEMAIS ESCOLAS OCUPADAS


O Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, declara total apoio aos estudantes que ocuparam na tarde desta segunda-feira (24) o prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assim como os servidores da Educação, os estudantes também estão lutando bravamente contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, que limita gastos públicos para saúde, educação e previdência pelos próximos 20 anos.

Há duas semanas, 3 escolas públicas do estado também foram ocupadas por estudantes contrários, assim como algumas unidades do IFRN, entre elas a de São Gonçalo do Amarante. Além de contrários a PEC 241, os secundaristas também são contra a proposta do Governo Federal de reestruturar o Ensino Médio e aprovar a proposta da escola sem partido.

Queremos manifestar nosso total apoio e dizer que estamos com vocês na luta contra a retirada de direitos e política de estado mínimo orquestrado pelo governo Temer! Convidamos todos a participar das lutas e mobilizações! Na última sexta-feira (21), o Fórum Unificado de Lutas aprovou uma paralisação geral do funcionalismo público para o dia 11 de novembro, assim como uma greve geral para o dia 25 de novembro. Vamos parar esse país!

ENTENDA A OCUPAÇÃO:

Os estudantes da UFRN realizaram assembleia durante a semana para decidir sobre a permanência por tempo indeterminado no prédio da Reitoria. Os protestos são unificados em todo o país. A greve estudantil foi deflagrada por professores e servidores técnicos administrativos.

Antes da ocupação, os estudantes iniciaram um protesto no Departamento de Artes (Deart) e seguiram em caminhada até a Reitoria. No primeiro dia de ocupação, houve aulão sobre a PEC 241, com professores dos cursos de direito, comunicação, economia, administração e filosofia.


Contribua com a luta dos estudantes doando itens de higiene, colchões, travesseiros, lençóis, repelentes, pratos, talheres e copos. Vamos à luta!

Educação na Assembleia Unificada

ASSEMBLEIA UNIFICADA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO RN APROVA PARALISAÇÃO E GREVE GERAL NO PRÓXIMO MÊS


Os servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante foram à luta na última sexta-feira (21) e participaram da assembleia unificada que reuniu cerca de 2 mil pessoas na Praça Cívica (Natal-RN), entre trabalhadores em educação, estudantes secundaristas e universitários, servidores públicos de várias áreas do funcionalismo estadual, de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, assim como servidores federais.

Por unanimidade, foi aprovado um calendário de lutas e mobilizações. No próximo dia 11, haverá mais um dia de paralisação geral do funcionalismo do RN. A data integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência, convocada pelas centrais sindicais em todo o país. Já no dia 25, está prevista uma greve geral, também convocada pelas centrais sindicais.

Logo após a assembleia, os servidores saíram em caminhada de protesto pelas ruas do Centro de Natal, terminando com um ato em frente à Assembleia Legislativa. O ato convocado pelo Fórum de Lutas do RN, que reúne categorias do funcionalismo público: saúde, segurança, educação, assistência, administração direta e indireta.

Confira mais fotos:







Hospital Municipal de São Gonçalo

PAULO EMIDIO TERÁ R$ 50 MILHÕES PARA CONSTRUIR HOSPITAL EM SÃO GONÇALO


A peregrinação do prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, RN, Paulo Emidio (PR), em Brasilia (DF), após reuniões no Congresso Nacional, durante os últimos dias, parece ter dado certo.

O prefeito teria articulado conversas com a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – para que seja construído um Campus acadêmico na cidade.

Outra proposta são as obras de mobilidade urbana por meio da construção de suas passarelas na Avenida Tomaz Landim, e agilização de obras do Viaduto do Gancho de Igapó. Emidio teria recebido do Ministério dos Transportes, garantias de que o processo de construção será agilizado.

Já a deputada federal, Zenaide Maia (PR), destinou no orçamento da União para 2017, emenda parlamentar no valor de R$ 50 milhões para construção do Hospital Municipal.

*Fonte: FalaRN


Será que agora finalmente esse tão sonhado Hospital Municipal sai? Já passou da hora!

EJA recebe inscrições

TELEMATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INICIA EM TODO PAÍS


Começam nesta segunda-feira (24) as telematrículas para os interessados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da Educação, no primeiro semestre de 2017. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês pelo telefone 156, na opção 2. O atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h e nos finais de semana, das 8h às 18h. O programa oferece os ensinos fundamental e médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar.

Para fazer a pré-matrícula o candidato precisa informar apenas o nome completo, data de nascimento, endereço com CEP, telefone residencial ou do local de trabalho e indicar duas escolas de sua preferência. A lista com os selecionados para as vagas será divulgada no dia 21 de dezembro.

Os interessados em cursar o ensino fundamental devem ter mais de 15 anos. Para cumprir o ensino médio, o candidato deve ser maior de idade.

Não há limite de vagas para matrícula, portanto todos os candidatos que fizerem a matrícula dentro do prazo serão atendidos.

· Fonte: FalaRN


Vamos divulgar essa boa notícia para ajudar a educar o nosso povo, minha gente!

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

ATENÇÃO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO!

Informamos que os valores dos precatório Ação de danos morais da Caixa Econômica desconto sobr eos empréstimos DIVULGADA LISTA COM SERVIDORES QUE RECEBERÃO PRECATÓRIOS REFERENTE À AÇÃO DE DANOS MORAIS

Informamos que os valores dos precatório referente à ação de danos morais já estão disponíveis na Caixa Econômica. Caso haja algum problema na hora da liberação dos valores, os servidores devem procurar o gerente da agência.

Entretanto, os seguintes servidores devem entrar em contato com o advogado da ação:

Vera Lúcia da Silva
Sebastiana Muniz da Silva
Rosa Geriza Lopes
Risenelde da Silva
Maria Lúcia Siqueira

Os demais que não estiverem nessa lista já estão liberados para realizar o saque em qualquer agência da Caixa Econômica.

Paralisação unificada dia 21 de outubro

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARALISAM ATIVIDADES E PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA UNIFICADA


Nesta sexta-feira (21), o Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos de São Gonçalo do Amarante, irão aderir à paralisação unificada do funcionalismo público e participarão da assembleia unificada que ocorrerá ás 9h, na Praça Cívica, em Natal (Bairro Petrópolis). Essa assembleia avaliará a possibilidade de promover uma GREVE GERAL do funcionalismo do RN.

O Sinte-RN núcleo de São Gonçalo terá um ônibus para levar os servidores para a assembleia. O ônibus sairá às 7h30 da Escola Estadual José Moacir e às 8h passará no Posto de Gasolina em frente ao Supermercado NORDESTÃO de Igapó. Convidamos todos os servidores a participar!

A atividade está sendo convocada pelo Fórum Estadual dos Servidores, juntamente com o Fórum dos Servidores de Natal e o Fórum dos Servidores Federais em parceria com as principais centrais sindicais do país, inclusive a CSP-Conlutas.

O ato de sexta-feira também ocorrerá contra a proposta de emenda à Constituição 241 (PEC 241), que teve o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, no primeiro turno, na semana passada e terá seu texto final votado no próximo dia 24. Logo após a assembleia unificada, os servidores sairão em passeata pelas ruas do Centro de Natal.

Além de avaliar a realização de um possível movimento grevista, também estará em pauta a luta contra os recorrentes atrasos no pagamento dos salários, as demissões de trabalhadores do funcionalismo estadual, bem como contra os ataques do governo Temer aos direitos e ao serviço público.

Após a assembleia os servidores sairão em passeata pelas ruas de Natal, indo pela Avenida Deodoro, passando pela rua Apodi, Sesap, Av. Rio Branco, rua Ulisses Caldas, e terminando na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa do RN.


*Com informações do Sinte-RN Estadual e do Sindsaúde-RN Estadual

Alunos da rede estadual ocupam escolas

CONTRÁRIOS A PEC 241 E A MP 746, ESTUDANTES JÁ OCUPAM TRÊS ESCOLAS ESTADUAIS


Estudantes da rede estadual de ensino estão ocupando três escolas estaduais em Natal para protestar contra a PEC 241, à MP 746 e exigir melhorias na educação pública. Estão ocupadas as escolas Augusto Severo, Anísio Teixeira e Ana Júlia.

AUGUSTO SEVERO
A escola Augusto Severo, que fica em Petrópolis, Zona Leste de Natal, foi a primeira a ser ocupada. A ocupação começou em 11 de outubro, um dia após a Câmara Federal aprovar o texto-base da PEC 241 – que prevê o congelamento por 20 anos dos investimentos de áreas como educação e saúde.

Os (as) estudantes também pedem melhorias nas condições do ensino público, inclusive exigindo a reforma e reabertura da escola Augusto Severo, que está interditada há mais de um mês devido à falta de infraestrutura e o perigo de acidentes. Eles ainda rechaçam a Medida Provisória 746, que visa reformar o ensino médio.

Na tarde desta terça-feira (18) foi entregue à SEEC a pauta de reivindicações do movimento.

ANÍSIO TEIXEIRA
A coordenadora geral do SINTE estadual esteve no local e conversou com os estudantes. Ela conta que no momento os estudantes estão precisando de apoio logístico. Segundo informações passadas pelos colaboradores da Mídia Ninja RN, voluntários estão ministrando aulões e oficinas na escola. Também estão sendo promovidos debates sobre a situação política do Brasil e das escolas estaduais.

ANA JULIA
Além de estudantes, os professores e funcionários da escola Ana Julia, em Parque dos Coqueiros, aderiram e se engajaram na ocupação da unidade. As informações são da Mídia Ninja RN.

Fonte: Sinte-RN Estadual. Imagens da assessoria e do Mídia Ninja RN

Reforma da Previdência fará você trabalhar mais

VEJA COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI FAZER VOCÊ TRABALHAR MAIS

Imprensa antecipou principais pontos do projeto da reforma, que o governo Temer deve entregar nas próximas semanas


Embalado pela primeira votação da PEC do Teto de Gastos na Câmara dos Deputados, o governo Temer avança em outra Proposta de Emenda Constitucional, a que altera o regime da Previdência e altera regras para a aposentadoria. A reforma da Previdência deve ser entregue nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (16).

O jornal antecipou ainda pontos principais da reforma, como o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos para mulheres, a aproximação das regras do serviço público e da iniciativa privada e a contribuição de 50 anos para a aposentadoria integral.

A CSP-Conlutas, central da qual o Sindsaúde faz parte, não aceita negociar a reforma com o governo Temer, como faz a CUT, e defende a greve geral.

A ideia do governo Temer é criar uma regra geral, com idade mínima de 65 anos e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Segundo a regra de cálculo do benefício que vem sendo estudada pelo Palácio do Planalto, a contribuição com a Previdência Social terá de somar 50 anos para que o aposentado tenha direito ao benefício integral.

VEJA O QUE VEM POR AI


IDADE MÍNIMA
O projeto em estudos no governo prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, sem distinção


CONTRIBUIÇÃO
O tempo mínimo de contribuição com a Previdência exigido para aposentadoria deve subir de 15 para 25 anos

TRANSIÇÃO
A proposta do governo prevê uma regra de transição para homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com 45 ou mais que ainda não tiverem condições de se aposentar no momento da aprovação das mudanças.

Quem entrar na regra de transição terá que trabalhar 50% mais tempo para poder se aposentar pelas regras atuais

SEM TRANSIÇÃO
Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 só poderão se aposentar de acordo com as novas regras, diz a proposta do governo



NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO
O projeto de reforma muda a maneira como as aposentadorias são calculadas. O benefício seria equivalente a 75% da média salarial, mais 1 ponto porcentual por ano de contribuição adicional além do mínimo exigido.

50 ANOS de contribuição seriam necessários para obter o benefício integral com as novas regras propostas

SALÁRIO MÍNIMO
A proposta mantém o piso das aposentadorias vinculado ao mínimo, mas benefícios assistenciais como o concedido a idosos poderão ser desvinculados

COMO É HOJE
Atualmente, pelo INSS, o trabalhador pode se aposentar de duas formas. A primeira forma é pela idade - mínimo é de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres, com contribuição de 15 anos. A outra opção é pelo tempo de contribuição - sem idade mínima. Neste caso, são 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

Já o servidor público, para ter direito à aposentadoria, tem que ter, no caso dos homens, idade mínima de 60 anos e 35 de contribuição. Para mulheres, idade mínima de 55 anos e 30 de contribuição.


Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Carta aberta da CSP-Conlutas

CSP-CONLUTAS LANÇA CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS CHAMANDO A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA


A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas aprovou uma carta aberta dirigida à todas centrais sindicais do país. Esta carta faz um chamado à construção de uma mobilização unitária e de uma Greve Geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a PEC 241 que está em trâmite no Congresso Nacional, e o PL 257.  Esses ataques apontam um retrocesso histórico nas conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros.

O texto da carta aberta segue abaixo:

Chamado à construção da Greve Geral contra as Reformas da Previdência e Trabalhista

Dirigimos-nos a todos os trabalhadores e especialmente às direções das centrais sindicais do país, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, CGTB, NCST, Intersindical, mas também a todas organizações do movimento popular e estudantil para que sigamos insistindo em manter todos os TRABALHADORES UNIDOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS. É hora de organizarmos uma greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista.
O país vive uma imensa crise econômica, social e política. Já são 12 milhões de desempregados, em muitos estados os salários dos servidores está parcelado e o custo de vida aumenta a cada dia.

As Reformas anunciadas pelo governo, o PL 257, bem como a PEC 241, que impõe um limite de investimentos sociais em áreas como saúde e educação, mostram que, mais uma vez, querem jogar a conta da crise econômica nas costas da classe trabalhadora e dos mais pobres. O governo vem defendendo a aplicação de um ajuste econômico que vai implicar em cortes sociais, no rebaixamento do poder aquisitivo e na piora das condições de vida dos mais necessitados; O resultado dessa ofensiva é: Recessão, desemprego, aumento da informalidade, aumento da inflação, e mais ataques aos serviços e servidores públicos.

Os trabalhadores já demonstraram que não aceitam esses ataques e por isso, através do chamado unitário das Centrais Sindicais, já realizaram grandes mobilizações no mês de setembro: Jornada de luta em Brasília, que teve os Servidores Públicos à frente, nos dias 12, 13 e 14; Manifestações nos Estados e regionais no dia 15; Paralisações em nível nacional no dia 22 (com os trabalhadores e trabalhadoras em educação básica à frente) e a expressiva Paralisação Nacional dos metalúrgicos, realizada no dia 29, que também teve a adesão de uma parcela dos trabalhadores da Construção Civil e Petroleiros.

Demonstrando a disposição de nossa classe em lutar contra essa ofensiva aos nossos direitos, precisamos intensificar a unidade e construirmos juntos uma Greve Geral Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista!


As reformas da previdência e trabalhista, somada as outras medidas do chamado “ajuste fiscal”, irão atacar a todos os trabalhadores e aumentar o desemprego. Em particular as mulheres e mais os jovens. Só poderemos derrotá-los de forma unificada. Para isso é preciso organizarmos, todos juntos, uma mesma data para convocar uma greve geral no país. É preciso chamar reuniões comuns para organizá-la em todas as bases.

Entre inúmeras outras demandas, queremos melhores condições de trabalho, aposentadoria digna e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e nenhum direito a menos;

Por essas propostas as centrais sindicais brasileiras, independentemente de outros posicionamentos, devem seguir unidas e manter a luta realizando greves, paralisações, atos, passeatas e manifestações por todo o país. É hora de dar um sentido político comum a essas lutas e parar país. Greve Geral, já!

São Paulo, 10 de outubro de 2016.


Sec. Exec. Nac. da CSP-Conlutas

Fotos e Encaminhamentos da Assembleia da Educação

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO FOI MARCADA POR DEBATES E CONFRATERNIZAÇÃO PELO DIA DOS PROFESSORES

Os servidores da Educação aprovaram a participação na atividade dos trabalhadores públicos do RN, às 9h, na Praça Cívica, contra a PEC 241, as reformas trabalhista e previdenciária e os atrasos nos salários dos servidores.

No dia 31 de outubro também ficou acertado mais uma etapa do projeto CAFÉ COM CLASSE, nas escolas Cantinho do Saber, Maria Lalá e Roberto Freire.

O servidores também aprovaram mais uma fase da campanha "NÃO ACEITE CALADO", em nota impressa e de carro de som.

Por fim, a próxima assembleia da Educação ficou marcada para o próximo dia 21 de novembro, às 14h, no Clube dos Correios, já com indicativo de greve para o início do ano letivo de 2017. Além disso, os servidores aprovaram o debate "O fazer pedagógico e o racismo", a ser realizado também na mesma assembleia.

Sobre o 1/6 de férias, a secretária Adjunta da Educação municipal informou que está apenas aguardando autorização do gabinete do prefeito e o prazo final para sair o 13º salário é até dezembro.

Confira fotos dos principais momentos e do café da manhã oferecido aos servidores em comemoração ao Dia dos Professores. Um broche comemorativo referente à data também foi entregue a cada servidor.

















terça-feira, 11 de outubro de 2016

Assembleia da Educação


IFRN de SGA Ocupado!

ESTUDANTES OCUPAM IFRN DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, JOÃO CÂMARA E NATAL

Jovens ficarão três dias ocupando prédios do IFRN em protesto contra medidas do governo federal


“Não vai ter arrego, você tira a minha escola e eu tiro o seu sossego”. A frase foi ecoada pelos corredores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, na cidade de São Gonçalo do Amarante. O barulho com instrumentos musicais improvisados era para atrair alunos para o manifesto. Vários estudantes de cursos oferecidos pelo IFRN ocuparam na tarde de segunda-feira, 09, as instalações da instituição de educação do governo federal. A ideia é juntar a adesão de cerca de 60 pessoas.

Também foram ocupados por estudantes os prédios do IFRN na cidade de João Câmara e Cidade Alta em Natal. O grupo vai permanecer no prédio pelos próximos três dias. Desde o fim do mês passado que os alunos decidiram permanecer instalados por vários dias nos campi das instituições de ensino superior.

De acordo com Mikael Lucas, presidente do Grêmio Estudantil Sérvulo Teixeira, a medida vem sendo planejada há cerca de três semanas. Os diretores do IFRN foram informados que os estudantes iriam esvaziar as aulas. A proposta é retirar cerca de 80% dos estudantes que estão frequentando disciplinas dos cursos para aderir as manifestações.

O QUE ELES QUEREM – O protesto é unificado em todo o país para que o governo federal retire a Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 241, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos para educação, saúde, assistência social, e Previdência.

Nesta segunda-feira, 10, a PEC que congela e estipula teto de despesas do governo federal foi aprovada pela Câmara dos Deputados Federais. Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. Pela medida o salário mínimo também deixará de ter aumento acima da inflação. O texto passará por uma segunda votação e depois segue para o Senado Federal.

Os estudantes também são contra a Medida Provisória 746/2016 que reformula a educação de ensino médio, incluindo a proposta da “escola sem partido”, que retiraria o debate em sala de aula sobre ideologias.

Em São Gonçalo há pedidos para que a prefeitura ofereça mais segurança para os estudantes e a comunidade, além de instalar faixa de pedestre na frente do IFRN.

Confira fotos:









Fonte: FalaRN

Desabamento em Escola de Mossoró

TETO DE CORREDOR DE ESCOLA ESTADUAL EM MOSSORÓ DESABA E FERE SETE ALUNOS


O teto de um corredor da Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, localizada em Mossoró/RN, desabou na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com as informações colhidas pela Regional do SINTE/RN em Mossoró, o acidente deixou sete alunos, do 4º e 5º ano, feridos levemente. O Corpo do Bombeiros fará uma vistoria no local. A expectativa é que a área onde aconteceu o acidente seja interditada.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, leciona em uma escola de Mossoró e conhece de perto a realidade da educação local. Segundo ele, a diretora da escola Manoel Justiniano de Melo contou que já havia enviado vários ofícios à DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura) pedindo melhorias na infraestrutura. Contudo, segundo a diretora, não há perspectiva de quando a escola, que tem uma estrutura antiga, passará por uma reforma.

Para Rômulo, a educação pública de Mossoró, a exemplo de todo o Rio Grande do Norte, está abandonada: “É lamentável a atual situação da educação do RN e de todo o Brasil. Tenho plena certeza que vai piorar ainda mais se a PEC 241 (que congela os investimentos em educação pública por 20 anos) for aprovada pelo Congresso”.

Confira mais fotos do acidente:





ACIDENTES E INTERDIÇÕES EM OUTRAS ESCOLAS DO ESTADO

O desabamento na escola Manoel Justiniano de Melo não é o primeiro acidente que ocorre neste ano em uma escola da rede estadual do RN.

Em agosto parte do teto do pátio da Escola Estadual Dulce Wanderley, que fica na Redinha, Zona Norte de Natal, desmoronou. O acidente deixou pelo menos cinco estudantes feridos.

Na escola Monsenhor Alfredo Pegado, em Mãe Luiza, também aconteceu um acidente semelhante ao da escola em Mossoró.

A escola estadual Augusto Severo foi interditada pelo Ministério Público devido as más condições estruturais. Isso porque o MP identificou que havia riscos de a qualquer momento acontecer um acidente.


Fonte: Sinte-RN Estadual

Contra a PEC 241

SETE DEPUTADOS DO RN APROVAM CONGELAR GASTOS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA


Os deputados federais do Rio Grande do Norte, RN, votaram com o presidente Michel Temer (PMDB), aprovando que nos próximos vinte anos o governo federal congele os gastos com saúde, educação, e previdência.

Dos oito deputados apenas um votou contra. Veja como votou cada um.

Antônio Jácome – PTN – Sim
Beto Rosado – PP – Sim
Fábio Faria – PSD – Sim
Felipe Maia – DEM – Sim
Rafael Motta – PSB – Sim
Rogério Marinho – PSDB – Sim
Walter Alves – PMDB – Sim
Zenaide Maia – PR – Não

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários para a aprovação os votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). O projeto ainda terá de passar por um segundo turno de votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no próximo dia 24, segundo previsão do relator, Darcísio Perondi. Também são necessários pelo menos 308 votos. Se aprovado em segundo turno, seguirá para análise do Senado.

Após o texto principal, os deputados ainda teriam de analisar sugestões de destaques (mudanças no texto original) para concluir a votação em primeiro turno.

Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a proposta é tida pelo Palácio do Planalto como um dos principais mecanismos para o reequilíbrio das contas públicas.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, pelas próximas duas décadas, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas despesas de um ano para o outro acima da inflação.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

A fim de garantir a aprovação do texto nesta segunda, o presidente Michel Temer ofereceu um jantar a mais de 200 deputados na noite deste domingo (9), no Palácio da Alvorada. Em um discurso de cerca de cinco minutos, o peemedebista afirmou, sem citar um caso específico, que qualquer “movimento corporativo” contra a PEC “não pode ser admitido”.

A sessão

A sessão ocorreu em clima tenso e teve troca de provocações entre os parlamentares, até mesmo entre os aliados do governo.

Contrários ao projeto enviado pelo governo, deputados de partidos de oposição, como PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT, argumentaram ao longo de toda a sessão desta segunda que a PEC congelará os investimentos sociais em áreas como saúde e educação.

Alguns parlamentares chegaram a apresentar uma série de recursos regimentais para atrasar a votação, o que fez com que a sessão, que teve início por volta do meio-dia, se arrastasse por horas.

Saúde e educação

Desde que foi apresentado pela equipe econômica do governo, ainda no primeiro semestre, o projeto enfrenta resistências por parte de setores da sociedade.

Entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por exemplo, dizem que a PEC pode impor perdas bilionárias para o setor de saúde.

Inicialmente, o governo chegou a incluir no texto do projeto o limite para os investimentos nessas duas áreas.

Diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares, incluindo da base aliada, o Palácio do Planalto anunciou que, em 2017, serão mantidas as regras atuais para os investimentos em saúde e educação (previstas na Constituição), passando a vigorar o novo teto somente em 2018.

Salário mínimo

No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo (referência para mais de 48 milhões de pessoas) deixará de ter aumento real (acima da inflação) se o limite de despesas fixado pelo governo for superado.

Esse veto ao aumento real permaneceria, conforme o relator, até que as despesas retornassem aos limites previstos “não se restringindo apenas ao ano subsequente ao descumprimento do teto”.

‘Fechamento de questão’

Diante da ofensiva do Palácio do Planalto em busca de apoio à PEC, os cinco principais partidos aliados ao presidente Michel Temer (PMDB, PSD, PR, PP e PSDB) “fecharam questão” a favor da PEC.

Na prática, se um deputado desses partidos não votar pela aprovação da proposta, a legenda poderá aplicar sanções, que podem chegar até a uma eventual expulsão.

Apesar da determinação do seu partido, o PR, a deputada Clarissa Garotinho (RJ) disse que irá votar contra a PEC por entender que é “algo muito sério para não seguir a própria consciência”.

Ela diz considerar que a medida irá afetar os próximos 20 anos “sem dar espaço” para o Congresso poder mudar a forma de cálculo. Questionada sobre se teme algum tipo de punição, Clarissa afirmou que é preciso esperar.


Fonte: FalaRN com informações do G1