segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Internacional

Egito: Greve geral é convocada para derrubar ditador

Jeferson Choma, da redação do jornal Opinião Socialista

Uma greve geral por tempo indeterminado foi deflagrada no Egito nessa segunda-feira, dia 31. Bancos, portos e transportes públicos não estão funcionando no país. A paralisação foi convocada pelas centrais sindicais e ganhou poderosa adesão nas principais cidades egípcias - Cairo, Alexandria, Suez e Port Said. A greve é um profundo golpe nas pretensões do ditador Mubarak de continuar no poder.

A greve já tinha sido convocada pelos trabalhadores da cidade de Suez, no domingo, mas seu chamado foi estendido para todo o país. "Estaremos nos unindo aos trabalhadores de Suez e começaremos uma greve geral até nossas exigências serem atendidas", afirmou Mohammed Waked, um dos organizadores dos protestos.

Além da greve geral, os egípcios vão realizar uma marcha com um milhão de pessoas nesta terça-feira, dia 1°.

Governo por um fio
A população continua na rua, desafiando o toque de recolher imposto pelo governo. Manifestantes protestaram na Praça Tahrir, centro da revolta no Cairo, para manter as manifestações e fortalecer um acampamento mantido na praça. Há relatos de que os ativistas estão dividindo sua comida com os soldados.

Por outro lado, o governo Mubarak já dá sinais de desespero. Nesta segunda-feira, helicópteros sobrevoavam o Cairo, um dia depois de aviões caças voarem baixo pela Praça Tahrir. Durante o final de semana, o governo e a polícia foram acusados de promoverem saques, atos de vandalismo e de terem libertado prisioneiros. Mubarak também recebeu o apoio de Israel, que teme um verdadeiro levante no mundo árabe contra as os governos ditatoriais que reconhecem o Estado violento de Israel. Pela primeira vez desde os acordos de Camp David, há mais de 30 anos, Israel permitiu a entrada de tropas do Egito na Península do Sinai.

Mubarak tentou abrandar os protestos anunciando pequenas e ridículas mudanças no seu governo. No sábado, Mubarak apontou o primeiro vice-presidente em seus 30 anos no poder e um novo primeiro-ministro, em uma tentativa de se manter no comando. Também foi anunciada a formação de um novo gabinete ministerial. Foram substituídos os ministros das Finanças e do Interior. As medidas são, contudo, absolutamente inúteis. A população egípcia não aceitará nada menos do que o fim do governo Mubarak e seu regime.

Movimento operário poderá entrar em cena
A greve geral pode colocar em cena o poderoso e combativo movimento operário egípcio, o que representaria um salto de qualidade na revolução democrática. A classe trabalhadora do país vem lutando há muitos anos contra as miseráveis condições de vida impostas pela ditadura de Mubarak. Em abril de 2008, operários das fábricas têxteis da cidade de Al Mahalla realizaram uma paralisação e uma manifestação reivindicando aumento de salários. Na ocasião, os trabalhadores tiveram uma ampla solidariedade da população da cidade e do restante do país, onde também se realizaram manifestações que se combinaram com protestos contra o aumento de preços dos alimentos. Em dezembro de 2006, mais de 27 mil trabalhadores da cidade já tinham realizado uma greve por aumento salarial que o governo havia prometido.

Uma armadilha
Ao que tudo indica os EUA já se preparam para um cenário de um governo de "transição". Trata-se de uma armadilha do governo americano e da burguesia egípcia, que tentam emplacar a figura de Mohamed El Baradei, um ex-funcionário da ONU, diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), para chefiar um governo transitório. Dessa forma, a promoção de Baradei para um "governo de transição" serviria para acalmar os ânimos, impedindo que se abram as portas para as reivindicações dos trabalhadores, da juventude e dos pobres.

A manobra também tem por objetivo estabilizar o conjunto do mundo árabe, sacudido por dezenas de protestos revolucionários depois da queda da ditadura na Tunísia.

Movimento

Natal: estudantes vão às ruas contra aumento de passagem

Os estudantes potiguares voltaram às ruas na manhã desta segunda-feira, dia 31, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus em Natal. Usando cartazes, faixas e um carro de som, cerca de 60 manifestantes se concentraram em frente à sede da Prefeitura, no centro da cidade. Eles cantaram palavras de ordem e exigiram a revogação imediata do aumento. A decisão da Prefeitura elevou as tarifas do transporte urbano de R$ 2,00 para R$ 2,20 no início de janeiro. Revoltados, muitos estudantes usavam nariz de palhaço e pediam a renúncia da prefeita Micarla de Sousa (PV) e do vice, Paulinho Freire. A manifestação ainda seguiu em passeata pelas ruas do centro até o Calçadão da João Pessoa, onde o protesto foi encerrado.


Um roubo
É assim que os estudantes e trabalhadores veem o aumento das passagens de ônibus. Um verdadeiro roubo. “Estamos indignados com esse aumento de passagem. É abusivo e um roubo também. Enquanto o governo de Lula e Dilma reajustou o salário mínimo em miseráveis 5%, um valor que não repõe nem mesmo a inflação, a prefeita Micarla de Sousa aumentou a tarifa de ônibus em 10%, bem acima da inflação. Isso só mostra seu compromisso com os empresários do transporte que financiaram sua campanha eleitoral.”, denunciou Bárbara Figueiredo, representante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel).



Durante o protesto, os manifestantes também denunciaram os lucros astronômicos que os empresários terão com o acréscimo de R$ 0,20 no valor das passagens. De acordo com o sindicato dos transportes alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn), o novo aumento irá injetar mais de R$ 3 milhões por mês nos lucros das empresas. “Teve aumento nos salários dos senadores e deputados, aumento de passagem aqui em Natal, tudo aumenta. Só não aumenta o salário do trabalhador, do cobrador de ônibus, do motorista. Vinte centavos pode parecer pouco, mas no fim das contas é muito no bolso do trabalhador.”, argumentou a estudante Floriza Soares, do Centro Acadêmico de Serviço Social da UFRN.


Revolta e criatividade
O ato público organizado pelos estudantes também foi palco de muita irreverência. As palavras de ordem cantadas no protesto reuniam revolta e criatividade. “Estudo, trabalho, dou duro o dia inteiro. Micarla anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro!” e “Mãos ao alto! Dois e vinte é um assalto!”, eram as mais repetidas.



Ao que tudo indica, a disposição dos estudantes em lutar para revogar o aumento só tende a crescer. No embalo de outras manifestações que estão ocorrendo pelo país, a exemplo de Recife e São Paulo, os protestos prometem ser cada vez maiores. Dando apoio a esta luta estão várias entidades sindicais, entre elas a CSP – Conlutas.


A próxima reunião do movimento contra o aumento das passagens está marcada para quarta-feira, dia 2, às 17 horas, no DCE da UFRN.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Internacional

Egito: povo vai à rua para derrubar ditador

Jeferson Choma, da redação do jornal Opinião Socialista

Uma revolução democrática varre o Egito. O país testemunhou os maiores protestos de sua história, nesta sexta-feira, dia 28. Centenas de milhares foram às ruas em várias cidades para exigir o fim da ditadura de Mubarak. Muitas mulheres e crianças participaram dos protestos.

Em Suez, os manifestantes saíram em massa às ruas, enfrentaram a polícia e incendiariam seus veículos. Em Alexandria, há incêndios e confrontos se espalharam por toda a cidade. Cartazes com fotos de Mubarak são queimados. No Cairo, protestos se aproximam do Palácio Presidencial. Houve inúmeros confrontos com a polícia e os manifestantes continuaram nas ruas durante a noite. Mais de mil pessoas foram detidas. Uma das lideranças da oposição e Nobel da Paz, Mohammad El Baradei, está sob prisão domiciliar.

Uma revolução nas ruas
Cenas exibidas pela rede de TV Al Jazeera são impressionantes. Vários manifestantes gritam diante dos policiais pedindo o fim do regime e a queda de Mubarak. Um manifestante entrou na frente da câmera da rede de TV e gritou “Acabou Mubarak”.


Eles lançam pedras e sapatos contra as forças de segurança, que não pouparam jatos de água, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.

Os protestos aumentaram depois do fim das orações muçulmanas de sexta-feira. Às sextas, milhões de pessoas em todo o Egito vão às mesquitas para fazer orações. Líderes religiosos aproveitaram para pedir à população mulçumana para apoiar os protestos. No dia anterior, a Irmandade Muçulmana, partido mulçumano e maior grupo oposicionista do país, anunciou seu apoio aos atos.

O governo cortou a internet para impedir que os manifestantes utilizassem a web e assim pudessem coordenar suas ações. Não deu certo. Às 18 horas (horário local) Mubarak decidiu enviar o Exército para as ruas e impôs o toque de recolher no Cairo. Talvez essa seja a última tentativa do ditador de se preservar no poder. Contudo, os egípcios continuam nas ruas, apesar do toque de recolher imposto pelo regime e incendiaram a sede do Partido Nacional Democrata, de Mubarak. Também ocorreram explosões perto do Ministério da Informação.


As imagens da TV Al Jazeera mostraram manifestantes tentando empurrar um veículo militar para o rio Nilo. Depois do toque de recolher, veículos blindados foram para as principais avenidas de Cairo. Apesar da repressão dura das forças de segurança, as dezenas de milhares de manifestantes não recuam e fontes de segurança dizem que os protestos já se espalharam por pelo menos 11 das 28 províncias egípcias. A TV Al Jazeera exibiu cenas da população cercando os tanques militares e chamando os soldados, todos literalmente espantados, para se juntarem à revolução.

Segundo as últimas informações, o governo mobilizou a própria guarda presidencial para atuar junto ao protesto no Cairo, uma vez que o exército parece ter sido inútil para reprimir a população. A guarda presidencial foi deslocada para o prédio da TV estatal, que estava sob ataque de manifestantes.

Semeando o deserto
O Egito foi o país mais importante do mundo Árabe a se levantar contra a ditadura depois que uma revolução acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia. Assim como os tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. O país enfrenta uma forte inflação do preço dos alimentos, o que é particularmente trágico para uma nação em que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.


Como se não bastasse, os egípcios enfrentam uma ditadura cruel há mais de 30 anos. Assim, o descontentamento econômico se une a um profundo descontentamento político. Há uma raiva profunda pelas injustiças, as desigualdades e a corrupção do regime de Mubarak. O idoso ditador se apega ao poder e tenta emplacar seu filho para sucedê-lo, algo que desagrada até mesmo aos burocratas e militares que o sustentam no poder.

“É a primeira vez que protesto, porque nos transformamos em uma nação acovardada. Mas finalmente estamos dizendo não”, desabafou um trabalhador de um hotel que luta para viver com um salário de 50 dólares ao mês. A revolução da Tunísia também detonou o gatilho de vários protestos no mundo árabe. Na Argélia, protestos também rebentaram no país, e o governo respondeu com a tradicional força bruta, fazendo vários mortos e dezenas de feridos, mas ensaiou um recuo, baixando o preço de alguns produtos, o que mostrou sua preocupação com a revolta popular. No entanto, a revolta não diminuiu. Em Argel e muitas outras cidades, os populares saqueiam edifícios do governo e agências bancárias e carros são queimados.

Governo por um fio
A situação política de Mubarak piora a cada momento. Os protestos colocaram seu governo contra a parede e ameaçam derrubá-lo. Fiel aliado dos EUA no mundo árabe, Mubarak é, ao lado da ditadura saudita, um dos apoios de Israel no Oriente Médio – participou do odioso bloqueio a Faixa de Gaza imposto por Israel. Além disso, recebe dos EUA mais de 2 bilhões de dólares, a maior ajuda recebida depois de Israel. Os EUA tem horror a uma revolução no Egito, que pode incendiar todo o mundo árabe.



Por isso, ao que tudo indica, diante da grandeza dos protestos o governo dos EUA já prepara alguma “saída alternativa” à continuidade de Mubarak. Um indicador foi a declaração da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Estamos preocupados com o uso da força. Pedimos ao governo do Egito que contenha as suas forças de segurança. Os manifestantes devem ter o direito de se expressar pacificamente. (...) O Egito deveria permitir as manifestações”, disse. A declaração indica que os EUA poderão deixar Mubarak a sua própria sorte: no lugar de apoio total a Mubarak, agora falam em “reformas”.

Por outro lado, o ditador poderá aumentar a repressão sobre o povo e derrotar a revolução. Mas isso também poderá acelerar a sua queda. A possibilidade de o Exército remover Mubarak (ou sair da frente pra deixá-lo cair) não pode ser descartada. Se for assim, a medida se assemelharia muito ao que ocorreu na Tunísia, com o ditador Ben Ali. Mas a simples remoção do ditador acalmaria a fúria da população? É bem provável que não, a julgar pela continuidade dos massivos protestos na Tunísia após a queda de Ben Ali. O povo do Egito já mostrou que não aceitará nada mais do que uma mudança radical e o fim total do regime.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Nacional

Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome

No acordo ensaiado pelo governo e centrais, como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador

Ao longo do dia 26 de janeiro, a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?

Regra sinistra
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que nem mesmo repõe a inflação de 2010. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.

O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste igual à variação do PIB de dois anos antes.

Nos dois anos seguintes, as centrais ficaram satisfeitas com o reajuste minúsculo que a regra estabelecia. Mas não foi só isso. Elas também se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, por causa da crise econômica internacional que se abateu sobre o país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.

Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes aprovando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que mantém um valor absolutamente ridículo, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.

A dependência do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

Jogo de cena
Na reunião entre as centrais e o governo, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reivindicou o acordo com as centrais e apontou a correção na tabela do Imposto de Renda como contrapartida para o valor de R$ 540 do mínimo. O objetivo é encenar um processo de negociação, aceitando um valor um pouco acima, algo como R$ 545 ou até mesmo de R$ 560, mas nesse caso antecipando parte do reajuste que seria dado ano que vem.


Desta forma, o governo Dilma passaria uma imagem de negociador, e as centrais cantariam vitória para as suas bases. Os únicos que não se beneficiariam desse acordo seriam os trabalhadores, principalmente os mais pobres, que sofrem com a inflação dos alimentos e o aumento da cesta básica. Só em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica aumentou 16% no último ano.

A próxima reunião entre o governo e as centrais está marcada para o dia 2 de fevereiro.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Movimento

Protesto em Ceará-Mirim exige a renúncia do prefeito Antônio Peixoto

A população de Ceará-Mirim/RN voltou às ruas na noite desta quarta-feira (26) para pedir a renúncia do prefeito Antônio Peixoto (PR). Nos últimos dois anos, a Prefeitura abandonou os serviços públicos e negou reajuste salarial aos servidores da educação, alegando falta de recursos devido à crise econômica. Em novembro do ano passado, já havia sido realizado um protesto com aproximadamente mil pessoas exigindo o “fora Peixoto”. Desta vez, mesmo estando no período de férias, cerca de 500 pessoas participaram da manifestação organizada pelo Fórum Municipal em Defesa de Ceará-Mirim, que é formado por sindicatos e partidos de esquerda, entre eles PSOL, POR e PSTU.


Em nota distribuída à população, o Fórum denunciou o caos que se transformou Ceará-Mirim. “O lixo continua nas ruas, os esgotos e as vias públicas esburacadas ainda são os cenários da cidade. A reclamação pela falta de saúde é uma constante na vida da população que procura atendimento. Os funcionários municipais não têm melhorias nos salários e ainda recebem com atraso.”, diz trecho do panfleto.

Em frente à sede da Prefeitura, o Fórum apresentou dados sobre a real situação financeira do município e revelou que, ao contrário do que diz o prefeito, existem recursos para atender à população e reajustar os salários. “Só em 2010, Ceará-Mirim recebeu mais de R$ 20 milhões do FUNDEB, e mesmo assim o prefeito vem sucateando a educação e negando aumento de salário para a categoria.”, disse Zé Roberto, diretor do Sinte/RN no município.


Durante o protesto, a revolta da população ficou marcada pelo grito de “Fora Peixoto”, repetido várias vezes pelos manifestantes. A Câmara de Vereadores e a Promotoria do município também foram alvos das críticas, já que têm se mostrado coniventes com a política do prefeito.

Na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede do Sinte, haverá nova reunião do Fórum em Defesa de Ceará-Mirim para definir outros protestos na cidade.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Pesquisa

Gasto com transporte é igual à despesa com comida

Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que, nos últimos dez anos, os gastos do brasileiro com transportes se igualaram à despesa com alimentação. Em 2000, o trabalhador gastava, em média, 18,7% de seu orçamento para se locomover e 21,1% para comer. Em 2010, os gastos com transportes subiram para 20,1%.

Pesquisa nacional detectou que 44,3% da população tem nos transportes públicos seu principal meio de locomoção. O índice é maior no Sudeste: 50,7%. Entretanto, a quantidade de ônibus em circulação no Brasil cresceu menos na última década do que o volume de veículos particulares. Para cada ônibus novo que chega às ruas, surgem 52 automóveis. Verificou-se uma mudança no perfil da composição da frota particular.

Em 2000, os carros correspondiam a 62,8% do total de veículos do país. As motos somavam 13,3%. Hoje, os automóveis respondem por 57,5%. A quantidade de motocicletas quase que dobrou: 25,2%. Agora, há nas ruas das cidades brasileiras um ônibus para cada 427 habitantes. Em 2000, havia um para 649 pessoas. A proporção de automóveis é, hoje, de um para cada 5,2 habitantes. Há dez anos, havia um carro para cada 8,5 pessoas.

Divulgados nesta segunda (24), os dados do estudo indicam que quase 50% de todos os usuários de ônibus encontram-se na região sudeste. A maioria dos que usam motos (43,4%) mora em cidades do Nordeste. Estão nessa região também o grosso dos que se declaram adeptos da bicicleta (45,5%).

Perguntou-se aos entrevistados qual o meio de transporte que mais utilizam para se mover em suas cidades. No total nacional, depois dos transportes públicos (44,3%), vieram o carro (23,8%) e a moto (12,6%). A seguir, o número de brasileiros que declaram que se movimentam a pé (12,3%) é maior do que a taxa dos que disseram utilizar a bicicleta (7%).

O aumento na quantidade de carros exerce sobre a percepção das pessoas um efeito instantâneo: 69% disseram enfrentar engarrafamentos diários. O que há de mais revelador no estudo do IPEA é o reforço de uma evidência: o Brasil ainda é um país por fazer em matéria de transportes públicos.

Fonte: Blog do Josias de Souza

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Educação

Prefeito Jaime Calado adia para fevereiro audiência com o Sinte

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante/RN (Sinte) recebeu um comunicado da Prefeitura informando que a audiência marcada com a entidade, que deveria ter ocorrido na última sexta-feira (21), foi adiada para o dia 4 de fevereiro. O motivo da mudança da data, segundo o documento recebido, teria sido uma viagem do prefeito Jaime Calado (PR) a Brasília.

O Sinte informa aos trabalhadores que irá cobrar a realização da audiência para que as negociações sobre as exigências dos servidores se iniciem o mais rápido possível. Entre os pontos que serão debatidos com a Prefeitura, estão as reivindicações de um reajuste salarial de 60%, concurso público e reforma das escolas do município.

Atenção Trabalhadores!

Servidores da Educação com processos do FGTS para receber devem retirar o dinheiro apenas no Banco do Brasil do TRT

Os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante/RN que estão para receber o dinheiro do processo do FGTS devem sacar seus valores apenas no Banco do Brasil do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), na Av. Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova - Natal. Nenhum servidor deve acompanhar o advogado Tiago Mafra (responsável pelas ações e ligado à antiga direção do Sinte de São Gonçalo) para o Banco do Brasil de Parnamirim. O advogado tem direito a apenas 10% do valor da ação em honorários, e não a 20% como está ocorrendo. Ao levar o servidor para o Banco do Brasil de Parnamirim, o advogado Tiago Mafra está retirando, através de um contato dentro da agência, indevidos 20% do valor do processo.

Por isso, o Núcleo do Sinte de São Gonçalo alerta: todos os servidores da educação com ações do FGTS devem sacar seus valores apenas no Banco do Brasil do TRT, onde os funcionários corretamente repassam para o advogado somente os 10% em honorários. Tiago Mafra é ligado aos ex-diretores do Sinte, Célia (PCdoB) e Abel (PT). Fique atento servidor!

Quem é Quem

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA ASSEMBLEIA CONVOCADA PELO SINDAS?

O Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas) realizou uma assembleia com uma parte dos agentes de saúde de São Gonçalo do Amarante, em dezembro do ano passado. Para que isso acontecesse, o SINDAS contou com a ajuda da Secretária de Saúde, Zenaide Calado, que liberou os trabalhadores para a reunião e garantiu que ninguém receberia falta.

Mas duas perguntas precisam ser respondidas: por que apenas nas assembleias convocadas pelo SINDSAÚDE a Prefeitura pune os agentes com faltas? Qual a relação política do SINDAS com a Prefeitura para que a Secretária de Saúde não puna os trabalhadores?

O fato de o SINDAS ter negociado a assembleia com a Secretária ajuda a entender o caso. O SINDSAÚDE e o SINTE são os únicos sindicatos independentes do governo no município e que fazem oposição ao prefeito Jaime Calado (PR). Portanto, a Prefeitura vai fazer de tudo para impedir o SINDSAÚDE de organizar a luta dos trabalhadores por seus direitos, inclusive colocando faltas nos que participam de nossas assembleias.

O SINDAS tem uma relação muito amigável com o governo e não representa nenhuma ameaça ao prefeito e seus ataques aos servidores. Prova disso é que a própria Secretária de Saúde se comprometeu com o SINDAS em participar da assembleia. Como pode um sindicato de trabalhadores levar o inimigo para dentro de casa?!

Como é possível o SINDAS defender os agentes de saúde, se na direção deste sindicato existem partidos aliados do prefeito, como o PT e o PCdoB?! Sindicato de luta tem que ser independente. Não pode ter ligação com governo que explora trabalhador.

Quem é o SINDAS?
O SINDAS é um sindicato só para agentes de saúde. Foi criado em 2008 com o objetivo de dirigir a luta apenas dos agentes. O principal argumento de sua direção é que uma categoria de trabalhadores tem mais força sozinha do que junta com outras. Para eles, os problemas que os agentes enfrentam são diferentes dos que vivem outros trabalhadores da saúde. Mas isso não passa de uma grande ilusão.

Dividir a luta de todo um setor não fortalece o combate. Ao contrário, só enfraquece as categorias. Para os governos, é melhor que os trabalhadores estejam divididos. Dessa forma, os patrões podem escolher com qual categoria vão negociar, enquanto as outras são deixadas de lado e saem derrotadas. Unir os trabalhadores de um mesmo ramo, como é a saúde, em um só sindicato nos coloca em melhores condições para lutar e vencer os ataques dos governos.

Mas isso não é tudo. Além de unir as categorias, é preciso também unir as lutas de todos os trabalhadores, já que somos uma só classe. Por isso, o SINDSAÚDE e o SINTE estão sempre juntos em suas lutas contra o prefeito Jaime Calado e todos que ousarem prejudicar os servidores.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Voltar a lutar!

SINDSAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTEM REIVINDICAÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE

Depois de 8 meses de denúncias do Núcleo do Sindsaúde sobre os ataques sofridos pelos agentes de saúde, o Ministério Público de São Gonçalo resolveu iniciar uma apuração. No dia 1º de dezembro do ano passado, aconteceu uma audiência entre o sindicato e o Promotor Mac Lennon onde foram abordados os seguintes pontos:

1. Exigência do número de 16 visitas domiciliares por dia para ACS;
2. Impedimento que os agentes fiquem em algumas unidades de saúde para desenvolver tarefas que necessitem de espaço físico;
3. Exigência de 250 famílias por agente de saúde;
4. Convocação dos ACS´s para atividades fora da micro-área, como atualização do cadastramento das famílias sem que lhes sejam garantidos almoço e o transporte;
5. Cobrança da assinatura da folha de ponto quatro vezes ao dia para agentes de saúde de Regomoleiro;
6. ACS´s obrigados a trabalhar nos domicílios em dias de chuva, sem proteção e sob a ameaça de receberem falta caso fiquem na unidade de saúde;
7. Tratamento diferenciado com os funcionários do PSF, onde algumas equipes de saúde encerram suas atividades às 15 horas, enquanto os ACS´s são obrigados a ficar até às 17 horas nas ruas, mesmo com as unidades de saúde fechadas;
8. Não aceitação, por parte da Secretaria de Saúde, da declaração do sindicato para confirmar a presença nas assembleias da categoria;
9. Discriminação na Gratificação de Produtividade, com valor diferente (R$ 110,00) dos outros servidores, paga a cada 2 meses e com avaliação de desempenho;
10. Casos de assédio moral pelos “gerentes” de unidades de saúde, que adotam métodos grosseiros no trato com os agentes de saúde; corte na comunicação com os ACS´s , entre outros.

Algumas destas denúncias foram resolvidas com o tempo, já que o Ministério Público demorou muito para responder. Mas outras permanecem atuais e o sindicato vai insistir para que o Ministério se posicione diante dos ataques do prefeito Jaime Calado (PR) contra os agentes.


SINDSAÚDE ENTRA COM AÇÕES JUDICIAIS
A assessoria jurídica do Núcleo do Sindsaúde entrou em janeiro com uma ação judicial contra a Lei da Gratificação de Produtividade, que discrimina os agentes de saúde em relação aos demais servidores. Na ação, o sindicato pede a aplicação do mesmo critério e mesmos valores pagos aos outros servidores da saúde.

Em outra ação judicial, o SINDSAÚDE luta pela incorporação dos agentes de saúde do Plano de Cargos e Salários (PCCS), já que está é a única categoria fora do Plano. Além disso, a direção do sindicato vai pedir audiência com a juíza responsável pela ação para esclarecer os prejuízos financeiros e morais que os agentes sofrem por causa da política de exclusão e discriminação do prefeito Jaime Calado.

Outra ação já em curso é a que exige o cumprimento dos direitos do Estatuto do Servidor para todos os trabalhadores que entraram na justiça contra a Prefeitura para cobrar o FGTS. A postura do prefeito Jaime Calado tem sido a de negar licença-prêmio, qüinqüênio, progressão e promoção.

É PRECISO VOLTAR A ORGANIZAR A LUTA
Para enfrentar o prefeito Jaime Calado, é necessário recomeçar as mobilizações com a participação da maioria dos agentes de saúde. Toda vitória é fruto da luta. Por isso, o SINDSAÚDE de São Gonçalo estará, assim como esteve durante todos esses anos, organizando as exigências da categoria. Em assembleia realizada no dia 19 de dezembro de 2010, foi definida a seguinte pauta de reivindicações:

1. Salário base de R$ 714,00 de acordo com o repasse do Ministério da Saúde;
2.Revisão da lei da Gratificação de Produtividade:
- Pagamento de R$136,00 mensais, igual aos outros servidores ;
- Fim da avaliação de desempenho;
-Reajuste da Gratificação de Produtividade;
-Garantia do pagamento da Gratificação de Produtividade nas faltas justificadas por atestado médico.
3.Inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos e Salários;
4.Fardamento, Equipamento de proteção Individual e Material de trabalho;
5. Fim do assédio moral.

O sindicato enviou ofício com esta pauta para a Prefeitura e solicitou audiência. Chegou a hora de voltar a lutar!

Conquista

DENÚNCIAS DO SINDSAÚDE OBRIGAM PREFEITO A REALIZAR CONCURSO

Depois de várias denúncias feitas pelo Núcleo do Sindsaúde sobre os contratos irregulares na Secretaria de Saúde, o Ministério Público finalmente começou a dar resposta. Em comunicado enviado ao sindicato, o Ministério informou que no dia 7 de dezembro de 2010 o prefeito Jaime Calado (PR) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No documento, a Prefeitura se compromete a realizar um CONCURSO PÚBLICO para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social.

Luta pelo concurso público
Da mesma forma que os anteriores, o prefeito Jaime Calado (PR) contratou muitos trabalhadores sem concurso público. Para isso, ele utilizou o critério do apadrinhamento político. Muitos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) foram demitidos para dar lugar a outros. Mas estes mesmos trabalhadores possuem contratos temporários de 6 ou 3 meses e não têm seus direitos trabalhistas garantidos, como férias, 1/3 de férias ou 13º salário. Além disso, são sempre ameaçados de demissão se não fizerem tudo o que o prefeito mandar.


Hoje a maioria dos trabalhadores da saúde está em situação precária, não são concursados e não têm direitos. Por isso, é muito importante a realização do concurso público. O Núcleo do Sindsaúde vai lutar para que este TAC seja cumprido e o concurso seja realizado. Dessa forma, o quadro de profissionais efetivos poderá servir com maior qualidade à população e trabalhar em melhores condições.

O não cumprimento do acordo será punido com cobrança de multa diária da Prefeitura de São Gonçalo no valor de R$ 1 mil. Caso o TAC não seja cumprido, o Prefeito, o Procurador e os Secretários de Administração, Finanças, Saúde e Assistência Social também serão multados.

VAMOS FISCALIZAR E COBRAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO!

Tarifa de ônibus

Reajuste de Natal fica acima da inflação

O reajuste de 10% na tarifa de transporte urbano de Natal – que entra em vigor hoje – é o sexto maior registrado entre as 12 cidades brasileiras que, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), aumentaram os valores da tarifa nos dois últimos meses. A própria Semob publica em seu site uma listagem onde Natal aparece com o reajuste de 10%, ficando atrás apenas de São Caetano (SP), Diadema (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC) e Ijuí (RS) , que tiveram reajustes entre 10,5% e 19%.

O aumento anunciado de 10% fica bem acima da inflação (IPCA) que acumula um índice de 7,7% nos últimos 18 meses (quando anunciado o último aumento em julho de 2009).

O aumento foi recebido com surpresa e revolta pelos usuários do sistema de Natal. Nos pontos de ônibus do centro da cidade e Alecrim, poucas pessoas sabiam da decisão do prefeito em exercício, Paulinho Freire, que assinou decreto autorizando o aumento na noite da quinta-feira passada. Usuários julgam o novo valor como abusivo e um desrespeito ao trabalhador.

A prefeita licenciada, Micarla de Sousa (PV), afirmou em novembro de 2009, durante a crise que culminou na exoneração do então secretário de Mobilidade Urbana, Renato Fernandes, que os custos repassados aos usuários só sofreriam reajustes se houvessem melhorias significativas no sistema de transporte coletivo urbano, o que é hoje questionável.

O decreto que autoriza o aumento da passagem a partir deste sábado foi publicado no Diário Oficial do Município ontem. “Não sou de acordo. A infraestrutura dos transportes é péssima, as empresas não oferecem linhas de ônibus suficientes e não há, no mínimo, segurança dentro dos coletivos”, comenta a empregada doméstica Carmem Célia da Rocha, mooradora do bairro Cidade Nova, na Zona Oeste.

Um dos argumentos utilizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), através do seu titular, Marco Antônio dos Santos, é a instalação de sistemas de localização via satélite (GPS) em toda a frota. Além disso, mais 24 novos ônibus serão incorporados às linhas que circulam na capital de acordo com a necessidade apontada pela própria Semob aos empresários do setor. Não existe, entretanto, data definida para a implementação das “novidades”.

Fonte: Informações de Tribuna do Norte - 22/01/2011

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Nacional

Ano novo começa com tragédias da chuva e reajuste miserável do salário mínimo

O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas para a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovar um salário mínimo de R$ 540, que não repõe nem mesmo a inflação.

A vida real, que é a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram os seus novos salários que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

Precisamos denunciar os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Além disso, nós, trabalhadores, temos que lutar para que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste de 134% que os deputados deram à presidente Dilma.

Mais imposto

Taxistas de São Gonçalo não aceitam aumento do ISS

Os taxistas de São Gonçalo do Amarante/RN não estão nada felizes com a decisão do prefeito Jaime Calado (PR) de aumentar a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A categoria pretende conversar com a Prefeitura para mostrar que, com esse aumento, o município passa a ter a maior taxa de ISS da Grande Natal. Antes, o valor pago correspondia a R$ 34,40 por ano. Agora, serão 12 parcelas de R$ 20,91 por mês, o que vai custar R$ 250,92 anuais. Em Natal, a taxa é de R$ 56 ao ano e em Extremoz, mesmo depois do aumento, o valor ficou em R$ 66.


Desde que assumiu a Prefeitura, o prefeito Jaime Calado ainda não diminuiu sua fome de arrecadar impostos dos mais pobres. Em São Gonçalo, os salários dos servidores não aumentam, a educação não avança e a saúde não melhora. Quanto mais imposto o povo paga, menos serviços ele recebe.

Com informações do Blog de Chico Lima

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Nacional

Governo lança sistema de alerta que deveria estar pronto

Quinhentas áreas sob risco de deslizamento e 300 ameaçadas por inundações serão o primeiro alvo do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do País, lançado ontem (17) em Brasília. Anunciado como uma nova política para evitar catástrofes, a exemplo das que mataram 665 pessoas no Rio de Janeiro, o sistema é, na verdade, uma obrigação internacional já assinada pelo governo Lula há seis anos.

Em 2005, após o tsunami na Ásia, o Brasil e outros 167 países assinaram um acordo em que se previa que, até 2015, todos os governos teriam sistemas de alerta para reduzir riscos de desastres naturais. Passados seis anos, o Brasil praticamente nada fez. Em um documento revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o próprio governo admitiu à ONU que não tem sistema de alerta, nem destinou recursos para transformar em realidade o acordo do qual é signatário. Para completar, o governo diz que o sistema de Defesa Civil do País está "despreparado". O ano de 2015 é o prazo máximo dado pela ONU para que os sistemas de prevenção e alerta sejam adotados.

Ontem, ao saber que até o fim do governo Dilma Rousseff o Brasil pretende reduzir em 80% o número de vítimas de tragédias nas áreas cobertas pelo novo sistema e fazer cair pela metade o total de vítimas de desastres naturais, a consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, disse que o prazo de quatro anos é "assustador, surpreendente e triste".

"Não entendo a razão de um país levar quatro anos para ter um sistema de alerta em funcionamento. O que a população deve questionar é por que não existia esse sistema antes ou pelo menos quem é que barrou o dinheiro que iria para esses projetos que existem em todo o mundo", disse.

Para Guha-Sapir, o Brasil não pode esperar até 2015 para tomar medidas. "Se medidas concretas não forem tomadas hoje, mais gente poderá morrer. Essa tragédia está se transformando em uma grande vergonha e constrangimento para o governo brasileiro".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Portal Yahoo

domingo, 16 de janeiro de 2011

Opinião

Chuvas no Rio: Omissão dos governos faz novas vítimas

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ)

As chuvas de abril de 2010 fizeram encostas deslizar, matando centenas de pessoas, e fizeram todo o Brasil saber da existência de um lugar chamado Morro do Bumba. As águas deste janeiro de 2011 marcam uma nova tragédia para o povo fluminense. Os mortos já ultrapassam 500. Em Teresópolis contam-se 185 vítimas fatais, mas já foram cavadas 300 covas. Ou seja, podemos estar diante de uma tragédia sem precedentes, mas absolutamente previsível.

Todos os anos as chuvas de verão castigam o estado do Rio. A ocupação urbana, a canalização, ou mesmo aterramento, de rios lagos e lagoas colocam sempre a possibilidade de inundações, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e encostas. Até as pedras da Serra dos Órgãos sabem disso. Aparentemente todos os governantes do estado, prefeitos, ex-prefeitos, governadores e ex governadores, presidentes atuais e passados faltaram as aulas de geografia elementar.


Na história mais recente (após a ditadura), o estado do Rio foi governado pelo PDT, PT, PSDB, PMDB. Estes também são os partidos que se revezam nas diferentes prefeituras do estado e no governo federal.

Sim, existem responsáveis por essa tragédia há tempos anunciada: os distintos governantes que se recusam a investir em obras que preservem a vida da população trabalhadora. As centenas de mortos não são um acaso da natureza ou um desígnio de um deus vingativo. Elas são fruto do descaso e menosprezo pela vida de milhares de pessoas. Os mortos somam-se as centenas, os desabrigados aos milhares.


É possível evitar tragédias deste tipo?
O marxismo nos ensina: a história humana sobre o planeta é também a história da luta para compreender a natureza e tentar controlar seus fenômenos. O desenvolvimento das forças produtivas, em última instância, pode ser traduzido como a luta por sobreviver, na luta contra os elementos naturais, a luta por bem estar.


Não é possível impedir que as chuvas desabem do céu. Tampouco se quer isso. No entanto é possível impedir que milhares de pessoas percam as conquistas de uma vida inteira de trabalho. É possível e necessário impedir o choro de centenas de famílias por seus mortos em uma tragédia que poderia ter sido evitada.

Não são poucos os lugares do mundo onde catástrofes naturais como tufões, terremotos e erupções vulcânicas surpreendem pela impetuosidade da natureza por um lado, e por outro pela ausência de vítimas fatais.

A ausência de mortos não está vinculada a boa ou má sorte, nem a desígnios divinos. Senão pelo investimento em infra-estrutura, prevenção, planos de resgate e evacuação, máquinas e equipamentos apropriados. Basicamente no planejamento urbano, de forma a que a fúria da natureza não signifique perdas humanas e perdas materiais de tal monta que não possam ser repostas em uma geração.

O que cobrar no imediato dos governos?
Liberar o FGTS dos atingidos, como faz o governo federal, é apenas tentar jogar sobre as vítimas a responsabilidade pelo ocorrido. É o mesmo que dizer: vocês estão sozinhos nessa! O mínimo é que as comunidades de trabalhadores que foram atingidas, ou seja, aqueles que ganham o pão com o suor do próprio rosto, tenham seus bens materiais repostos pelos governos responsáveis – por sua omissão através dos anos.


O governo federal, Sergio Cabral e os prefeitos têm de vir a público comprometer-se com a construção de casas. Mas não só. Os investimentos nas medidas necessárias para que tragédias deste porte não se repitam é uma exigência que a lembrança dos mortos não deve nos permitir deixar passar.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Audiência

Prefeitura de São Gonçalo recebe sindicato na próxima sexta-feira

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN enviou ofício ontem (13) ao Núcleo Municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), confirmando audiência para a próxima sexta-feira, dia 21 de janeiro, às 9h30, na sede da Prefeitura. A reunião irá discutir a pauta de reivindicações da categoria, aprovada em assembleia no final do ano passado. Abaixo, confira os pontos que serão debatidos.

Reajuste salarial de 60%;
Cronograma de reformas e construções de escolas;
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários (PCCS);
Descongelamento das promoções horizontais, das licenças, dos qüinqüênios e títulos;
Revisão do PCCS dos professores;
Eleição direta nas escolas (gestão democrática);
Prestação de contas do FUNDEB (60% e 40% de 2010);
Pagamento da UVA;
Insalubridade para os funcionários;
Concurso Público;
Equipamento de trabalho para os servidores;
Retorno dos 88 vales-transportes;
Permanência do turno noturno e abertura do mesmo período nas escolas que foram fechadas;
Fim das terceirizações (professores estagiários) e dos contratos precários para pessoal de apoio;
Convênio com a UFRN para cursos de especialização para todos os servidores;
Refeitórios e bibliotecas em todas as escolas.

Educação

FUNDEB: Valor investido pelo governo fica abaixo do custo mínimo de qualidade em 22 Estados

Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade.

O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459, de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Nove Estados trabalharão com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. E chegarão a esse valor com complementação de verbas feita pela União. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo.

Falta dinheiro?
Ao consideramos os anos finais do ensino fundamental, 13 Estados aplicam menos que o CAQi. O valor mais baixo por aluno para 2011 é de R$ 1.894,25, quando o recomendado é R$ 2.148,84. Já no ensino médio, 12 Estados destinam valores menores que o estipulado pelo índice -- R$ 2.066,46 de orçamento contra os R$ 2.209,80 recomendados.

Segundo Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE (Conselho Nacional da Educação), seria necessário garantir o investimento mínimo proposto pelo CAQi. Ramos foi o relator do parecer encaminhado ao MEC para a adoção do índice. Na avaliação de Ramos, o investimento por parte do governo federal precisa ser maior. Seria necessário o aporte de R$ 30 bilhões - contra os atuais R$ 8,7 bilhões - para aplicar o CAQi no país, na estimativa do professor universitário. "Dos R$ 94,5 bilhões que o MEC propõe para 2011, R$ 8,7 bilhões são da União e R$ 7,8 bilhões vão para a complementação dos Estados [para que eles cheguem ao mínimo]. O que sobra é muito pouco para dividir entre as 27 unidades federativas", diz.

O CAQi, um índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, inverte a lógica do investimento público por aluno. Atualmente o cálculo sobre o valor mínimo é feito com base na arrecadação tributária, dividindo o total de impostos destinados à área pela quantidade de alunos. Com o CAQi, o valor mínimo é estipulado e é preciso fazer cumprir esse investimento.

Fonte: UOL - 10/01/2011

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Política

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal

Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, dom Manuel Edmilson Cruz, impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal, no dia 22 de dezembro passado.

Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem em protesto ao reajuste de 61,8% concedidos pelos próprios deputados e senadores aos seus salários.

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.

O público aplaudiu a decisão.

O bispo destacou que a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar filas nos hospitais da rede pública, contrasta com a confortável situação salarial dos parlamentares.

E acrescentou que o aumento “é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”.

Fonte: Blog do Cruz - 22/12/2010

Chuvas e enchentes

Governantes são responsáveis por tragédias

Governos do PT e do PSDB-DEM cortaram verbas para prevenção de desastres.


As fortes chuvas que castigam o Centro Oeste e provocam desastres e mortes em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também mostram o descaso dos governantes diante da população pobre. Até agora as chuvas provocaram a morte de mais de 400 pessoas no Rio (o número pode aumentar ainda mais). Em São Paulo 14 pessoas morreram. Já em Minas Gerais, estado castigado desde o final no ano passado, 16 pessoas morreram.

Mais uma vez, os governantes tentam culpar “a natureza”, “São Pedro” e o “excesso de chuvas”. Mas a verdade é que todas essas mortes poderiam ser evitadas, e os únicos responsáveis por elas são os governantes. Ano após ano esse tipo de tragédia se repete e revela a enorme falta de infra-estrutura do país para evitar desastres.


Climatologistas e institutos de meteorologia já haviam avisado que esse verão seria marcado por fortes chuvas e por repetidas Zonas de Convergência de Umidades que afetariam a região Sudeste. O fenômeno é agravado pelas ilhas de calor que favorecem fortes chuvas nas cidades, pois concentram áreas de massa de ar devido à poluição, às construções e o asfalto. Para evitar o pior se faz necessário medidas de prevenção, como a contenção de encostas, canalização de rios e córregos, entre outras obras de escoamento das chuvas. No entanto, mais uma vez os governantes não fizeram nada e a tragédia anunciada se abate, principalmente, sobre a população mais pobre e carente.

Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir na capital R$ 353 milhões nas obras de combate às inundações entre 2006 e 2009. O prefeito investiu apenas 68% da verba prevista no orçamento para a canalização de córregos, serviços de drenagem e a construção de piscinões. Dos 134 piscinões prometidos, o prefeito só construiu 43. Como parte de uma política de redução de gastos, a prefeitura cortou verbas que afetaram a coleta de lixo, obras de drenagem dos rios e de limpeza dos piscinões, ao mesmo tempo em que aumentou a arrecadação do município. Segundo a Secretaria de Planejamento, no ano passado, as receitas dos impostos cresceram 20,4%, o que colocou R$ 835 milhões a mais nos cofres da prefeitura em relação ao ano anterior.

A chuva também castiga a região metropolitana e outras cidades do interior. É o caso de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, onde até mesmo a Prefeitura e a Câmara Municipal foram invadidas pela água. As enchentes isolaram o município da capital. Nos últimos quatro anos, o governo do estado, controlado há quase 20 anos pelos PSDB, deixou de investir no planejamento e em obras de drenagem urbana das cidades. Segundo dados da Assembleia Legislativa, desde 2007 nenhum centavo foi gasto na execução de novos estudos para prevenir enchentes na grande São Paulo.

No entanto, o descaso e falta de políticas de prevenção de desastres não é uma exclusividade do PSDB e DEM. O governo federal também vem reduzindo verbas para a prevenção de tragédias. No ano passado, segundo a organização não governamental Contas Abertas, o governo federal gastou apenas 40% do que tinha no orçamento para prevenção. No período foram liberados R$ 168 milhões para prevenção.


Para piorar, o governo resolveu cortar ainda mais os gastos. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% das verbas para prevenção de desastres, que agora somam R$ 137,5 milhões. Além disso, o Orçamento do País, aprovado pelo Congresso e prestes a ser sancionado pela presidente Dilma, não prevê para 2011 um centavo sequer de recursos para os programas de prevenção e preparação de desastres em Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas. Quase dois terços das verbas disponibilizadas pelo Ministério da Integração Nacional (cerca de R$ 89,6) estão concentrados em três estados: Pernambuco, São Paulo e Bahia.

Mais uma vez, os meses de dezembro e janeiro são marcados pelas enchentes e deslizamentos de terra. Os governos do PT e do PSDB-DEM são os responsáveis pela tragédia, agravada pelo corte de verbas e pela grande falta de moradias dignas e seguras, que empurra cada vez mais famílias para as áreas de risco.


O absurdo descaso dos governantes fica claro. Mesmo tendo dinheiro em caixa, os governos simplesmente não investem nos setores essenciais para a população, provocando com isso todas as tragédias e mortes.

Fonte: Redação do jornal Opinião

Humor

E o salário...

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Luta

PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO É VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Ainda em novembro de 2010, nas unidades de saúde e escolas de São Gonçalo do Amarante/RN, começaram a circular informações de que o salário de dezembro seria parcelado. Os núcleos do SINTE e do SINDSAÚDE enviaram um ofício para a Prefeitura pedindo explicações sobre o tal parcelamento. O prefeito Jaime Calado (PR) não respondeu o ofício e, durante reunião com os cargos comissionados, anunciou que eles não receberiam 13º salário. Além disso, segundo alguns diretores de unidades de saúde, ele confirmou que parcelaria o salário de dezembro dos servidores.

Não seria a primeira vez que o salário seria parcelado. O prefeito já havia dividido o salário de dezembro de 2008 em 8 parcelas e o 13° de 2009 em 4 vezes. Por causa desses ataques, o SINDSAÚDE e o SINTE convocaram assembleias e realizaram uma paralisação e um ato público, que ocorreu no dia 8 de dezembro. A caminhada saiu da Praça Dinarte Mariz e foi em direção à Prefeitura de São Gonçalo. Lá, os sindicatos e uma comissão de servidores foram recebidos pelo Chefe de Gabinete, Padre Nunes.

Na audiência, o Chefe de Gabinete se comprometeu a entregar um documento do prefeito, confirmando o pagamento em parcela única. Mas isso não aconteceu. O prefeito Jaime Calado se negou a assinar o documento e a única “garantia” foi um papel sem timbre da Prefeitura e assinado apenas pelo Padre Nunes. Um desrespeito completo.

O pagamento integral do salário de dezembro e do 13º só ocorreu porque os servidores e os sindicatos pressionaram a Prefeitura. Se dependesse da política do prefeito Jaime Calado e de seus aliados, nós ainda estaríamos sem os salários completos. Nossa luta foi necessária e valeu a pena. É a prova de que os trabalhadores devem confiar apenas em suas próprias forças de luta e mobilização.

VIVA A LUTA E A UNIDADE DOS TRABALHADORES!

Educação

Data da audiência com a Prefeitura sobre pauta de reivindicações sai até sexta-feira

O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte/RN) já apresentou à Prefeitura do município a pauta de reivindicações da categoria. O ofício com as exigências e reclamações dos trabalhadores foi entregue no dia 28 de dezembro do ano passado. No documento, o sindicato pediu uma audiência para o dia 11 (terça-feira), com o objetivo de acelerar as negociações. Entretanto, a direção do Sinte foi informada ontem, pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura, que a data da reunião com o prefeito Jaime Calado (PR) seria divulgada até a próxima sexta-feira, dia 14.

O Núcleo do Sinte está atento para marcar a audiência com prefeito e adiantar as negociações sobre os problemas que a educação pública do município enfrenta. Abaixo, segue a pauta de reivindicações aprovada pela categoria.

Reajuste salarial de 60%;
Cronograma de reformas e construções de escolas;
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários (PCCS);
Descongelamento das promoções horizontais, das licenças, dos qüinqüênios e títulos;
Revisão do PCCS dos professores;
Eleição direta nas escolas (gestão democrática);
Prestação de contas do FUNDEB (60% e 40% de 2010);
Pagamento da UVA;
Insalubridade para os funcionários;
Concurso Público;
Equipamento de trabalho para os servidores;
Retorno dos 88 vales-transportes;
Permanência do turno noturno e abertura do mesmo período nas escolas que foram fechadas;
Fim das terceirizações (professores estagiários) e dos contratos precários para pessoal de apoio;
Convênio com a UFRN para cursos de especialização para todos os servidores;
Refeitórios e bibliotecas em todas as escolas.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Saúde Pública

Servidores e população da Cidade da Esperança vão protestar por UPA pública

A manifestação está sendo organizada pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações; objetivo do protesto é evitar a gestão privada das unidades de saúde

No próximo domingo, dia 9, os servidores da saúde de Natal e a população da Cidade da Esperança vão se unir para protestar em defesa de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) pública no bairro. A manifestação será às 9 horas, na feira da Cidade da Esperança, que fica próxima à Caern. Organizado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações, o protesto é parte de uma campanha contra o processo de privatização do SUS em Natal, implementado pela prefeita Micarla de Sousa (PV).


Contra as terceirizações e as parcerias privadas no serviço público, o Fórum acusa a Prefeitura de Natal de aplicar um plano de privatização do SUS. “A prefeita Micarla de Sousa está privatizando a saúde do município. Mas para fazer isso ela primeiro piorou ainda mais as péssimas condições de funcionamento das unidades de saúde, deixando que faltasse de tudo nos postos, como medicamentos, exames e materiais básicos. É o que acontece, por exemplo, na unidade de saúde da Cidade da Esperança, onde a prefeita transferiu os profissionais de saúde, fechou o pronto-socorro e agora quer criar uma UPA privada.”, diz a nota que será distribuída para população.

O Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações é formado por sindicatos, centrais sindicais, partidos de esquerda e os conselhos municipal e estadual de saúde. Além de manifestações públicas, o Fórum também está organizando um abaixo-assinado contra a privatização do SUS em Natal.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Governo Dilma

2011 começa... Com reajuste de R$ 1,00 no mínimo, privatizações e flexibilização de direitos

Com reajuste de R$ 1,00 por dia no salário mínimo, anúncio de privatizações e com a grande imprensa noticiando que a flexibilização de direitos tem o apoio da CUT, começa 2011.

Gozando de mais de 80% de popularidade, o governo Lula encerra seu mandato, e, antes de passar a faixa à Presidente Dilma, edita mediada provisória com o reajuste do salário mínimo. R$ 1,00 por dia é o que significa esse reajuste de R$ 510,00 para R$ 540,00, já que o mês tem 30 dias.

Como quem apresenta um cartão de visita, Dilma anunciou em seu primeiro ato que irá privatizar a construção e ampliação de novos aeroportos, além de “abrir” o capital da Infraero, porém, uma parcela dos trabalhadores desse setor continua sem reajuste desejado e submetida a uma forte intervenção judicial em suas entidade sindicais e seus direitos de manifestação como a greve, por exemplo.

Em parte da grande imprensa, durante o primeiro final de semana desse novo ano, uma de suas manchetes anunciava que: “... por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que conta com o apoio da CUT” será construído e enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Trabalhista que, para deleite do empresariado, sobreponha os “direitos” negociados (entre Sindicatos de patrões e trabalhadores) sobre os direitos legislados. Se aprovada essa velha proposta do sindicalismo governista, tudo estará à mesa e o estado abandonará qualquer proteção aos direitos coletivos ainda vigentes.

Numa outra frente, mais uma vez, o governo anuncia a “necessidade de cortar dezenas de bilhões no orçamento previsto para o país”. Como esse é um governo de continuidade da era Lula, os banqueiros não serão atingidos com esses cortes. Os ataques ficarão para algumas das chamadas áreas sociais e para os ditos gastos do governo (folha de pagamento do funcionalismo entre outros). Fica assim garantido que cerca 30% do nosso PIB em 2011 seguirá para pagar juros, amortizações e serviços da dívida pública aos banqueiros.

Enquanto aposentados e pensionistas lutam por um reajuste maior e linear, a nova Presidente da República e seu ministério anunciam isentar em até 5% a contribuição previdenciária para o empresariado brasileiro, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento.

Com uma rapidez impressionante, Dilma faz questão de deixar explícito que os que seguirão sendo beneficiados neste governo serão as grandes empresas e os banqueiros. Como símbolo do reformismo neoliberal, para seguir o viés humanitário e linha da chamada “distribuição de renda”, a Presidente e sua equipe também anunciam que irão “aumentar as verbas” para o programa Bolsa Família.

É com este cenário que os movimentos sociais, que não se renderam a cooptação do governo de frente popular vão se deparar. Por isso, é necessário renovar o desafio de buscar ampliar a unidade dos que mantiveram e mantém sua postura de independência e oposição de esquerda a este governo, na defesa absoluta dos interesses da classe trabalhadora brasileira.

A CSP-Conlutas reafirma seu compromisso com a realização de mobilizações e no chamado à unidade de ação, da aposta na luta de nossa classe para defender nossos direitos e, ao mesmo tempo, seguirá fortalecendo a construção de uma alternativa de direção para o movimento de massas de nosso país para conquistar a unificação da esquerda socialista.

Fonte: CSP-Conlutas - 03/01/2011

domingo, 2 de janeiro de 2011

Comunicado

NOTA À POPULAÇÃO DE EXTREMOZ

O prefeito Klauss Rêgo (PMDB) enviou para a Câmara de Vereadores de Extremoz, na segunda quinzena de novembro do ano passado, um código de postura que interfere nas liberdades mais básicas de toda a população. O projeto foi copiado da cidade de Matão, no interior de São Paulo, sem que fossem feitas quaisquer modificações ou adequações à realidade de Extremoz. Nem mesmo o nome da cidade de origem foi retirado do projeto. Mas esse não é o principal problema.

O código de postura do município prevê uma série de medidas que ataca a vida das pessoas e representa a volta do autoritarismo da ditadura militar. Só para se ter uma ideia, a nova lei proíbe a população de carregar galinhas de cabeça para baixo nas ruas e de bater os tapetes fora de casa. Além de ser um completo absurdo, o código de postura também não deixa de ser ridículo. Com medidas como essas, o prefeito e os vereadores se mostraram verdadeiras viúvas da ditadura.

Depois de passar duas semanas na Câmara, o projeto sofreu 100 emendas por parte dos vereadores da bancada do prefeito Klauss Rêgo. Nenhuma delas foi discutida com a população. Rejeitando a participação da população, os vereadores se negaram a convocar uma audiência pública para debater o código e, no último dia 3 de dezembro, de forma autoritária e inconstitucional, os vereadores Valdemir Cordeiro (PSB) - presidente da Câmara - , Gilson Sales (PMN) , Bruno Diniz (PR), Lúcia Ramalho (PSB) e Joaz Oliveira (PMN) aprovaram o projeto.

O prefeito e seus cinco vereadores passaram por cima da vontade do povo. Agora é hora dos trabalhadores e a população de Extremoz darem o troco. Vamos à luta para derrubar o autoritário código de postura. Extremoz não pode andar para trás. Não queremos ditadura! Abaixo o código de postura!

NÚCLEO MUNICIPAL DO SINTE/RN DE EXTREMOZ