segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Educação Pública

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Corrupção

Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma

Ministro do PCdoB é quinto a enfrentar escândalo de corrupção só este ano

Após dias de desgaste provocado por denúncias de corrupção, o PCdoB anunciou que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, entrega o cargo a Dilma nesse dia 26 de outubro. Orlando se torna assim o quinto ministro a cair devido a escândalos de corrupção no governo em menos de um ano de mandato, um recorde absoluto.

O acordo firmado entre o Planalto, através do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a direção do partido, estabelece a saída de Orlando Silva da pasta, ao mesmo tempo em que assegura ao PCdoB a continuidade do comando dos Esportes. A decisão foi tomada para poupar o governo de mais desgaste e blindar o partido da crise que já se espalhava pela sigla e atingia até mesmo a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre.

A abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o caso, nesse dia 25, teria sido a gota d’água que selou o destino de Orlando Silva.

As denúncias
Embora o pivô desse mais recente escândalo, o programa Segundo Tempo, já estivesse sendo investigado pelo Ministério Público, o caso ganhou repercussão após o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, ter denunciado Orlando Silva como chefe de um esquema de desvio de verbas na pasta. João Dias se filiou ao PCdoB em 2006 e, segundo ele, o desvio seria feito através de convênios entre o Ministério e ONG’s. Para ele, R$ 40 milhões podem ter sido desviados dos Esportes nos últimos anos.

O caso, porém, parece longe de ser algo isolado. Segundo a própria Controladoria Geral da União, 67 convênios do Ministério estão irregulares. Mas o partido não se limitaria a buscar dinheiro na pasta de Orlando Silva. A utilização de ONG’s para captar recursos públicos seria prática generalizada em outros ministérios. Segundo o jornal O Globo, a ONG Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) teria recebido R$ 2,1 milhões do ministério da Cultura. O repasse não chamaria atenção se o endereço da entidade não fosse o mesmo que a UJS (União da Juventude Socialista), braço estudantil do PCdoB, no bairro do Bixiga na capital paulista.

Um escândalo diferente
O PCdoB se defende das acusações atacando o policial militar que denunciou o esquema e uma suposta orquestração de forças contrárias à atuação de Orlando. Por trás disso, estariam poderosos descontentes com a gestão do ministro "comunista". Resta saber o que teria feito Orlando Silva para atrair desafetos poderosos, já que o partido administra a pasta há oito anos em perfeita parceira tanto com as inúmeras ONG’s que protagonizam agora casos de corrupção, como também com a poderosa FIFA ou o Comitê Olímpico Internacional.

É inegável que grande parte da imprensa tenha voltado sua artilharia contra Orlando. Provavelmente, municiados por “fogo amigo” da própria base aliada. Por trás desse movimento está a importância que o ministério adquiriu após o anúncio da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e das Olimpíadas em 2016. O ministério ganhou status e notoriedade, assim como a cobiça dos outros partidos. Por outro lado, isso não faz com que não haja corrupção no ministério. As fartas evidências, e ações de próprios setores do Estado, como o Ministério Público e a Controladoria da União, apontam para a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos envolvendo o ministério.

Isso estaria por trás do súbito interesse do PCdoB pelo setor de esportes após a eleição de Lula. Controlando o Ministério em Brasília e posicionando quadros nas secretarias de estados e municípios em várias partes do país, o partido poderia manter uma estrutura vasta e coesa de desvio e financiamento.

Seria apenas mais um escândalo de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma, não fosse pelo fato de o partido que encabeça o escândalo ser um dos mais antigos partidos de esquerda no país. A queda de Orlando Silva, na verdade, expressa o avançado grau de degeneração política e moral do PCdoB, partido que se institucionalizou completamente após o governo Lula e cuja prática se limita hoje à busca por cargos e postos, reproduzindo práticas de outra legenda de direita.

Um destino trágico
Com a eleição de Lula, o PCdoB foi agraciado com a pasta dos Esportes e a cabeça da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já com Dilma, o partido ainda ficou com a presidência da Embratur. O objetivo do partido com esses cargos, porém, parece bem mais modesto que sua anunciada estratégia de ‘desenvolvimento nacional’.

À frente da ANP, por exemplo, o PCdoB prosseguiu com a política de FHC de leilões de áreas petrolíferas às empresas estrangeiras. Também teve que responder a denúncias de corrupção no órgão, acusado de cobrar propina de empresas do setor. Já em 2011, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) chocou ativistas ambientalistas e de esquerda ao se colocar à frente da reforma do Código Florestal, antiga reivindicação de fazendeiros e latifundiários.

O escândalo que derrubou Orlando Silva não deve representar grandes prejuízos ao partido, que continuará à frente da pasta. Para muitos ativistas honestos que certamente existem ainda em suas fileiras, porém, assim como para a história da esquerda no Brasil, representa um final trágico.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Insegurança

UNIDADE DE SAÚDE DE REGOMOLEIRO É ASSALTADA

Na última quinta-feira 20, por volta do meio-dia, dois homens armados com revólveres assaltaram a Unidade Básica de Saúde de Regomoleiro. Eles renderam as cerca de quatro funcionárias do posto e levaram celulares, dinheiro e outros pertences. Em seguida, os dois bandidos trancaram as funcionárias no laboratório da unidade de saúde e fugiram. Elas só foram libertadas depois que um médico conseguiu arrombar a porta. No momento do assalto, não havia pacientes no local. As informações foram dadas ao Sindsaúde de São Gonçalo por uma servidora que não quis se identificar.

O assalto ocorrido no posto de saúde de Regomoleiro expõe um fato, no mínimo, revoltante. Segundo os próprios funcionários da unidade, o local não possui nenhum tipo de segurança, já que não há policiais nas proximidades. E o pior: no dia do assalto, cinco viaturas da polícia estavam na Prefeitura de São Gonçalo, vigiando o protesto que servidores e agricultores sem terra da comunidade de Serrinha faziam para exigir do prefeito Jaime Calado (PR) mais segurança, educação e saúde públicas.


O curioso é que não há policiais para proteger os trabalhadores em seus locais de trabalho e em seus bairros, mas, quando o assunto é reprimir os protestos destes mesmos trabalhadores, não faltam policiais nem viaturas. Como se vê, a polícia é controlada por quem está no poder e, infelizmente, atende apenas aos interesses dos ricos e poderosos, como o prefeito Jaime Calado.

Educação Pública

VEJA COMO DEVERIA ESTAR O SEU SALÁRIO, PROFESSOR!

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), não cumpre o piso salarial nacional dos professores, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, para tentar maquiar a ilegalidade de seu ato, a Prefeitura e os vereadores do município aprovaram em 2009 um novo Plano de Cargos, no qual incorporam os 30% da regência de classe dos educadores para, assim, atingir o valor do piso proporcional para 30 horas semanais. Mas a mesma decisão do STF, que fixou o piso nacional dos professores em R$ 1.187, determina também que nenhuma gratificação ou benefício seja utilizado para alcançar o valor. Na tabela abaixo, veja como deveria estar seu salário se o prefeito não tivesse retirado a regência de classe.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

São Gonçalo do Amarante

SINDICATO DA EDUCAÇÃO TEM AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA

Na última sexta-feira 21, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte) foi recebido pelo Procurador Geral do município, Leonardo Braz, e pelo chefe de gabinete da Prefeitura. Como era de se esperar, o prefeito Jaime Calado (PR) não estava presente, já que a postura do principal responsável pela cidade é não receber os sindicatos de luta de São Gonçalo. Durante a audiência, o Sinte apresentou e debateu a pauta de reivindicações da categoria, cobrando da Prefeitura os direitos dos trabalhadores que tem sido negados pelo município, a exemplo do piso nacional do magistério, das promoções, quinquênios, licenças e do 1/6 de férias.

Segundo os representantes da Prefeitura, o piso salarial nacional dos professores só será pago a partir de janeiro, assim como o percentual do prefeito para o reajuste dos salários. Mantendo a decisão de negar o direito dos servidores, o Procurador do município e o chefe de gabinete reforçaram o discurso de que promoções, quinquênios e licenças apenas serão concedidas aos trabalhadores que já receberam o FGTS ou que não deram entrada no pedido. Segundo a Prefeitura, aqueles que renunciarem ao FGTS também poderão receber promoções e quinquênios.

Sobre o débito do 1/6 de férias, a perspectiva é regularizar, em dezembro deste ano, o pagamento referente ao ano passado e no primeiro semestre de 2012 pagar o referente a 2011. Já o laudo sobre o adicional de insalubridade dos funcionários será feito em novembro e em dezembro começará o pagamento, podendo haver retroativo. Uma reunião com a junta médica também será realizada para averiguar as reclamações dos servidores. A Prefeitura ainda se comprometeu a pagar a UVA, precisando apenas que a instituição envie a relação dos educadores. A respeito do Plano de Cargos dos professores e dos funcionários, os representantes do prefeito afirmaram estar abertos a propostas do sindicato.

Encontro

Nesta quarta-feira 26, às 8 horas, no Clube dos Correios, na ocasião da Parada Nacional da Educação, o Sinte convoca todos os servidores para avaliar os resultados da audiência com a Prefeitura. Também serão debatidos outros temas importantes, como a campanha pelo investimento de 10% do PIB em Educação Pública, o novo PNE do governo e a unificação do movimento dos trabalhadores em São Gonçalo.

sábado, 22 de outubro de 2011

Movimento

TRABALHADORES OCUPAM PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA EXIGIR SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Servidores da saúde e trabalhadores sem terra protestaram contra o descaso do prefeito Jaime Calado


Nesta quinta-feira 20, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu uma visita inesperada. Cerca de 200 pessoas, entre servidores da saúde e trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, ocuparam a sede do executivo municipal para protestar contra o descaso na saúde, educação e segurança públicas. Os manifestantes exigiam uma audiência com o prefeito Jaime Calado (PR) para discutir os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores e pela população do município. A manifestação dos sem terra, organizada pelo MST e moradores de Serrinha que pediam segurança, coincidiu com o protesto dos servidores da saúde, que reclamavam uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria. O ato público, organizado pelo Sindsaúde de São Gonçalo, também denunciou o prefeito Jaime Calado por perseguir politicamente e ameaçar de demissão a enfermeira e sindicalista Simone Dutra. Durante todo o dia, os trabalhadores permaneceram acampados no prédio, mas não foram recebidos pelo prefeito, que de forma autoritária se negou a receber o sindicato e o MST.

Prefeito desmarcou audiência em cima da hora
O protesto começou ainda pela manhã, com os servidores da saúde em frente à Prefeitura exigindo uma resposta sobre a pauta da campanha sa
larial 2011 da categoria. Entretanto, cerca de uma hora antes do horário marcado para a audiência com o Sindsaúde, a Prefeitura cancelou a reunião afirmando que não havia ninguém para receber o sindicato, o que deixou os servidores ainda mais indignados. Desde março deste ano os servidores esperam um posicionamento do prefeito Jaime Calado sobre suas reivindicações, mas tem recebido apenas desrespeito e negativas para negociar. “Nós tínhamos audiência marcada, mas pela manhã nos ligaram para dizer que não haveria mais. Isso mostra mais uma vez a falta de respeito com os trabalhadores. Nunca esta Prefeitura teve uma administração tão intolerante e arbitrária como é a deste prefeito.”, denunciou Simone Dutra, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no município. O Sindsaúde de São Gonçalo reivindica inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar.

Por volta das 11 horas, os traba
lhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, zona rural de São Gonçalo, e o MST uniram-se aos servidores municipais e ao Sindsaúde no protesto. Sofrendo com a falta de segurança na zona rural e de infraestrutura no acampamento Maria Aparecida, a população da comunidade decidiu ir até a sede do município cobrar providências da Prefeitura. Segundo informações do MST, os trabalhadores de Serrinha esperam há mais de seis meses uma resposta do prefeito sobre a pauta de reivindicações do movimento. Enquanto isso, residências de moradores são assaltadas, não há posto policial e as escolas vivem em situação de miséria. “O MST encampou essa luta junto com a comunidade de Serrinha por conta dos assaltos que estão ocorrendo no local, onde os pais de família estão vendo suas casas arrobadas e suas filhas sendo estupradas por marginais. Estamos hoje aqui para cobrar do poder público segurança para a comunidade e infraestrutura para nosso acampamento.”, afirmou Ildebrando de Andrade, da direção estadual do MST.

Ildebrando também criticou a situação das escolas na comunidade de Serrinha. “Segundo os moradores, as escolas da comunidade são todas sucateadas, onde muitos cemitérios tem mais estrutura do que as escolas. Isso é um absurdo. Um país que vive divulgando na mídia que tem milhões para a Copa do Mundo, mas não investe na segurança e educação da população.”, disse.

O protesto ainda contou com o apoio e a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte), da Central Sindical e Popular – Conlutas, da direção estadual do Sindsaúde, do Sindguarda e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

Polícia foi acionada
Embora não haja policiais para defender os trabalhadores da co
munidade de Serrinha, não se pode dizer o mesmo da sede do município. Antes de os manifestantes ocuparem o prédio, a polícia foi chamada e tentou impedir o acesso às dependências da Prefeitura. Os policiais não conseguiram barrar a ocupação, mas permaneceram durante todo o protesto fortemente armados e vigiando os trabalhadores. Cerca de cinco viaturas da polícia foram deslocadas para a Prefeitura, enquanto comunidades do município, como a de Serrinha, estavam desprotegidas. Como se não bastasse o autoritarismo de suas ações, o prefeito Jaime Calado chegou ao ponto de, além de não receber uma comissão dos manifestantes, ainda designar um comandante da polícia para negociar com os trabalhadores. Em vários momentos, a postura da polícia foi de tentar dividir o movimento, afirmando que discutiria apenas os problemas de segurança da comunidade de Serrinha.

Entretanto, a resposta dos servidores da saúde e do movimento sem terra foi manter a unidade do protesto e exigir uma negociação conjunta, com uma comissão formada por todos os trabalhad
ores representados na ocupação. Os manifestantes se recusaram a ser recebidos pelo chefe de gabinete da Prefeitura, já que as últimas reuniões não resultaram em soluções para os problemas apresentados. A ocupação foi mantida até o fim da tarde, mesmo diante de toda a intransigência do prefeito Jaime Calado. Mas servidores e trabalhadores sem terra decidiram preparar nova manifestação contra o desrespeito e descaso da Prefeitura de São Gonçalo. Dessa vez, garantindo melhor estrutura para permanecerem mais tempo na sede do executivo.

Para a diretora do Sindicato da Educação no município, Socorro Alves, o ato público unificado ensinou uma lição aos trabalhadores. “Nós demos uma lição aqui hoje. Mostramos que essa unidade vai fazer a força dentro de São Gonçalo e derrubar esse prefeito truculento que é o Jaime Calado.”, declarou a sindicalista. Já o professor e militante da CSP-Conlutas, Dário Barbosa, parafraseando o pensador francês Jean Jacques Rousseau, defendeu a importância de os trabalhadores manterem firme a luta contra o prefeito ditador. “Quando um povo se submete a um tirano, porque não tem forças para lutar, faz bem. Mas quando um povo decide enfrentar esse tirano, como vocês estão fazendo hoje, faz ainda melhor.”, destacou Dário.

Contra a demissão de Simone Dutra
O protesto dos servidores da saúde, que exigia a realização da audiência marcada com a Prefeitura, também serviu para denunciar a perseguição política que vem sofrendo a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo, Simone Dutra. Desde janeiro deste ano, a sindicalista enfrenta um processo administrativo por acumulaçã
o ilegal de cargos, movido pela Prefeitura com o uso de argumentos falsos.

O município acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga
horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.”, explica a sindicalista.

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública.”, denuncia a dirigente sindical.

Com o objetivo de perseguir politicamente a dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 16 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone.

A manifestação em defesa da sindicalista mostrou que o sindicato, junto com outras entidades sindicais, não medirá esforços para combater o abuso de poder do prefeito Jaime Calado. Nesta segunda-feira 24, expira o prazo dado pela Prefeitura para que Simone escolha um dos vínculos. “O Sindsaúde de São Gonçalo reforça que, se houver a demissão da dirigente sindical, a campanha política que estamos fazendo contra o prefeito será intensificada.”, garantiu Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Corrupção

O Ministro dos Esportes no olho do furacão e o PCdoB no fundo do poço

Escândalo de corrupção ameaça Orlando Silva; R$ 40 milhões podem ter sido desviados nos últimos anos

A linha de produção de escândalos de corrupção do governo Dilma, que só neste ano derrubou quatro ministros, não pára de render. Desta vez é o ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. (PCdoB), que está no olho do furacão. Orlando está sendo acusado de comandar um esquema de desvio de dinheiro público via convênios do ministério com ONG’s.

Embora o programa do ministério ‘Segundo Tempo’, voltado a jovens carentes, já esteja sendo alvo de acusações e investigações de desvio há algum tempo, o ministro foi para o centro dos holofotes após reportagem da revista Veja com denúncias realizadas pelo policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, que apontam Orlando como o chefe do esquema de desvio.

O policial se filiou ao PCdoB em 2006 para disputar as eleições como deputado distrital, ao mesmo tempo em que dirigia duas ONG’s que mantinham convênios com o ministério, a Federação Brasiliense de Kung Fu e Associação João Dias de Kung Fu. Os convênios teriam sido firmados pelo então dirigente da pasta, Agnelo Queiroz, quando o político ainda compunha os quadros do PCdoB, entre 2004 e 2005, antes de trocar a legenda pelo PT em 2007 e se eleger governador do DF.

Orlando, quando substituiu Quiroz, teria dado continuidade ao esquema que, segundo as denúncias, funcionariam da seguinte forma: o ministério repassa verbas do programa às ONG’s, que embolsam a grana e pagam 20% ao partido, além de terem que repassar parte do dinheiro para fornecedores indicados pela legenda. Ao que parece, João Dias se desentendeu com o ministro após o Ministério Público começar a investigar os convênios de suas ONG’s. Rifado pela pasta, o policial resolveu abrir a boca.

Guerra de versões
A mando de Dilma, o ministro correu de Guadalajara, no México, onde acompanhava o Pan, para Brasília. Orlando Silva se defende das denúncias acusando o policial brasiliense, dono de um perfil mais do que insuspeito. João Dias, com um salário mensal de oficiais R$ 4,5, é dono de uma mansão em Brasília e três carros importados, segundo reportagem do jornal carioca O Globo. Segundo o Ministério Público, as ONG’s de Dias teriam recebido R$ 4 milhões desviados dos Esportes. Segundo o próprio policial, o total de recursos desviados pelo PCdoB podem chegar a R$ 40 milhões.

Nessa guerra, há versões para todos os gostos. O PCdoB desconfiaria de seu ex-quadro Agnelo Queiroz, que contratou o policial e com quem mantinha relações bastante próximas. O atual governador do DF, em viagem, já mandou aviso: ‘o problema é do Orlando’. Outros desconfiam do próprio governo e de partidos da base aliada. Já os mais governistas colocam as denúncias na conta dos partidos tradicionais de direita e da “mídia golpista”.

O atual escândalo parece fazer parte de uma disputa pelo controle do ministério, que ganhou muito mais poder, dinheiro e notoriedade após o anúncio da Copa e das Olímpiadas no Brasil. Isso não exclui, por outro lado, a responsabilidde do PCdoB.

Mesmo garantindo ao ministro Orlando Silva o benefício da dúvida, enquanto não aparecem provas concretas da recente denúncia, não é difícil perceber que a pasta dos Esportes é um escoadouro de dinheiro público para a corrupção. Além da investigação do Ministério Público, segundo a própria Controladoria Geral da União, nada menos que 67 convênios do ministério estão irregulares.

Tampouco é fácil acreditar na tese de que setores poderosos, cujos interesses estariam supostamente sendo contrariados, tramam contra o ministro. A gestão Orlando Silva é marcada pela completa submissão à Fifa, ao COI e às empreiteiras envolvidas nas obras de grandes eventos, como foi no Pan-Americano e está sendo em relação à Copa de 2014.

PCdoB se afunda cada vez mais
Com os detalhes vindo à tona, o escândalo se assemelha a um clássico caso de corrupção. Mais um sob o governo Dilma. Expressa também o dramático processo de degeneração do PCdoB, hoje praticamente convertido em mais uma sigla fisiológica, justificando sua existência exclusivamente na busca por cargos e espaço no poder.

Mesmo que não houvesse corrupção, a proliferação dos convênios com ONG’s mostra como o PCdoB atua para aprofundar a terceirização de serviços que deveriam ser públicos. A direitização do partido produz ainda fenômenos esdrúxulos, como o deputado e maior figura pública do PcdoB, Aldo Rebelo, convertido em defensor dos fazendeiros e latifundiários em sua empreitada pela reforma do Código Florestal.

O financiamento das campanhas do partido também prova que há muito o PCdoB deixou de ser identificado como uma ameaça ao capitalismo. A ponto de dois dos maiores doadores na campanha de 2010 terem sido ícones do capitalismo neoliberal: a Coca-Cola, que deu R$ 235 mil ao partido e o Mac Donald’s, que entregou R$ 40 mil aos "comunistas".

Agora, com mais esse escândalo no ministério dos Esportes, o PCdoB mostrou sua noção bem particular de socialização das riquezas.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Mobilização

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VÃO PROTESTAR NESTA SEXTA PARA GARANTIR AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO

No dia 18, terça-feira, reunidos em assembleia no Clube dos Correios, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante decidiram realizar um ato público nesta sexta-feira, 21, às 9 horas, em frente à Prefeitura, quando deverá ocorrer uma audiência. Na assembleia, a categoria também aprovou uma campanha política contra as péssimas condições de trabalho e das escolas. Um outdoor será preparado e faixas serão espalhadas pela cidade denunciando o descaso do prefeito Jaime Calado (PR) com a educação pública e os educadores. Datas de novas assembleias e paralisações ainda vão ser apresentadas pela direção do sindicato. O Sinte de São Gonçalo convoca todos os trabalhadores a comparecerem ao protesto para reivindicar reajuste salarial, retorno da regência de classe, pagamento do piso nacional e reforma das escolas.

Participe, servidor! Sua presença é fundamental para essa luta!

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Atenção Trabalhadores!

Deu na Imprensa

Professores do RN são proibidos de usufruir da merenda escolar

O Estado, que gasta cerca de R$ 11, diariamente, com alimentação para os presos de Justiça, é o mesmo que nega R$ 0,30 para um prato de comida ao professor. Enquanto a alimentação ao preso é garantida, o diretor de escola que permitir a alimentação ao professor é ameaçado de responder administrativamente e criminalmente pelo ato. Três meses após a publicação da recomendação conjunta nº 001/2011, da 78ª Promotoria de Justiça e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), proibindo a "terceiros" (leia-se, principalmente, professor) de compartilhar a merenda do aluno, a recomendação executada pelos gestores ainda não foi digerida pelos educadores. Enquanto isso, a Promotoria de Educação do Ministério Público já está investigando denúncias de gestores que estão descumprindo a recomendação.

A reportagem do Diário de Natal percorreu ontem (12 de outubro) algumas escolas da capital e conversou com professores na hora do intervalo, no momento em que se cotizavam para um lanche composto de pão, biscoito cream cracker e café. O clima é de revolta entre os professores que solicitam do Governo do Estado uma forma de prover a alimentação também para os trabalhadores da escola. Semanalmente, eles fazem o revezamento e cada um traz os ingredientes do lanche, além de um garrafão de água. Eles argumentam que a atitude do Ministério Público ao invés de evitar desperdício de merenda apenas provocou a humilhação pública dos professores e deixou clara a mesquinharia do Poder Público que não sabe zelar pela educação e trata o educador como o vilão que se utiliza da merenda das crianças.

"Não bastasse recebermos o menor salário dentre os servidores temos agora que custear até a água que bebemos", reclamou a professora de Artes, Cristiane Brito, da Escola Estadual Walter Pereira, no conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal. Para a professora, essa medida não vai resolver o problema da qualidade ou escassez de merenda nas escolas, porque o que funcionários e professores comiam eram migalhas que diariamente sobram da merenda. "Não existia aumento no cardápio para favorecer a nenhum professor. Agora, é desumano jogar no lixo uma sobra de alimento, quando ao lado tem alguns profissionais que deram três horas de aula sem parar e têm que se deslocar para outro estabelecimento no horário do almoço, muitas vezes faltando tempo e dinheiro de parar em um restaurante para almoçar".

Desperdício
A Escola Walter Pereira tem um total 1.012 alunos matriculados para 30 professores. Diariamente, segundo informa a diretora Maria Selma Paiva, cerca de 30 a 40 alunos se recusam a fazer a refeição, havendo normalmente uma sobra, apesar de a escola procurar saber antes do preparo dos alimentos do número de alunos presentes. "Ocorre que muitos alunos desistem de fazer a refeição já próximo ao horário e, nesses casos, a sobra é inevitável", disse.

"Ratos e insetos podem comer a sobra, a gente não"
Outra professora, com 26 anos de serviço, Mirian Gomes, relembra que é de um tempo que o servidor tinha direito à assistência médica e odontológica do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e ainda tinha convênios com supermercado e farmácia. "Hoje não temos nada e o pouco que tínhamos vindo de uma sobra de alimento nos tiraram. Isso é uma vergonha". Inconformada com a medida, a professora Adriana Santos da Silva se utiliza de um comentário que circula atualmente na internet, assinado pelo professor Severino Ramos de Araújo, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Lia Campos: "Ratos e insetos podem comer a sobra: professores não!".

Residente em Parnamirim, ela diz que se levanta bem cedo, enfrentando todos os engarrafamentos da cidade para estar impreterivelmente às 7h numa escola da zona norte de Natal. "Preparo os filhos para a escola e saio sem sequer tomar café para pegar duas conduções para, na hora do almoço, pegar mais duas conduções e chegar às 13h na escola de Parnamirim. Mesmo se quiser parar em algum restaurante não sobraria tempo", disse, questionando se o MP observa se os governos estão pagando o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal. "Será que eles estão vendo o sucateamento das escolas?".

MP investiga descumprimento
A promotora Carla Amico confirmou ter recebido já algumas denúncias de escolas que continuam fornecendo alimentação para trabalhadores, mas se esquivou de citar nomes de escola. "Temos recebido uma ou outra reclamação que estão sendo investigadas pelo MP", disse ela. De acordo com a promotora da 78ª Promotoria de Justiça, Carla Campos Amico, os professores não têm direito de consumir a merenda porque a Lei nº 11.947/2009 proíbe a utilização dos alimentos por terceiros mesmo fazendo parte do ambiente escolar.

"O recurso do PNAE se destina apenas à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública e o Estado não repassa aos Caixas Escolares recursos destinados à alimentação de servidores públicos e trabalhadores terceirizados lotados nas escolas estaduais", destaca, reforçando que a medida é para evitar o desperdício e uso indevido dos recursos públicos. Questionada se o MP não poderia recomendar ao Governo do Estado um dispositivo que crie a merenda para o professor, ela disse que se trata de interesse classista e o MP não tem legitimidade para defender isso.

Fonte: Diário de Natal - 12/10/2011

Atenção Servidores do Estado!

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Perseguição

PREFEITO JAIME CALADO QUER DEMITIR A ENFERMEIRA E SINDICALISTA SIMONE DUTRA

O mais recente ataque do prefeito Jaime Calado aos servidores de São Gonçalo tem como objetivo demitir, de forma ilegal, a dirigente sindical Simone Dutra. Não há razões que justifiquem a demissão, a não ser o desejo de ver o sindicato enfraquecido e os servidores mais amedrontados. Para isso, a Prefeitura abriu processo administrativo por acumulação de cargos contra a sindicalista, e vem usando argumentos forjados com intenção de perseguir quem organiza a luta dos trabalhadores.

A Comissão de Acumulação de Cargos, cujo presidente Efigênio (PCdoB) tem três vínculos de trabalho, acusa a enfermeira Simone Dutra de poss
uir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal. Mas o argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada no município, desde que existem servidores, sempre foi de um expediente.

Com exceção dos profissionais do PSF, nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que
um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.

Com o objetivo de perseguir uma dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretara Estadual de Saúde do RN e outro em São Gonçalo do Amarante há 15 anos. As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre este
s dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de seu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no Município.

PREFEITURA NEGOU REDUÇÃO DE JORNADA
Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que o enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no município, e não poderia abrir mão desta carga horária. Seis meses a
pós o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. Ou seja, a Prefeitura negou a redução de carga horária por apenas um motivo: queria demitir a servidora.

A perseguição política contra Simone Dutra é muita clara. Aproximadamente 80% servidores da saúde de São Gonçalo possuem dois vínculos de tra
balho, já que os salários pagos pelo município são baixíssimos. Até o momento, dois processos administrativos foram abertos. O primeiro foi contra uma assistente social, que se encontrava na mesma situação de Simone Dutra, e teve seus argumentos aceitos pela comissão de acúmulo de cargos.

A diretora do Sindsaúde apresentou justificativas e documentações, provando que não há irregularidade em suas duas cargas horárias, mas a comissão recusou os argumentos e deu um prazo de um mês (até 22 de outubro) para que Simone faça a escolha por um dos empregos. A sindicalista entrou com um Mandado de Segurança Preventivo contra o abuso de poder da Prefeitura, mas teve o pedido negado pelo juiz Odinei W. Draeger, que ainda contou com o aval do Ministério Público.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA ACÚMULO DE DOIS VÍNCULOS DE EMPREGO PARA TRABALHADORES DA SAÚDE
Além de a acumulação de dois cargos públicos ser um direito dos servidores da saúde, o Est
atuto do Servidor de São Gonçalo assegura que a carga horária diária pode ser entre 8 e 4 horas. Isto quer dizer que a jornada de trabalho semanal pode ser de 40, 30 e 20 horas. A Prefeitura trabalha com uma carga horária real de 20 e 25 horas semanais, pagando os salários integrais aos servidores sem que haja nenhum desconto por não trabalharem dois expedientes. A outra carga horária de 40 horas é fictícia, não existe de fato. É esta falsa carga horária que está sendo utilizada pelo prefeito para justificar a demissão da enfermeira e sindicalista Simone Dutra.

Como a Prefeitura justifica que uma enfermeira do PSF tenha 40 horas com um salário de R$ 2.500 e uma enfermeira de unidade de saúde, também com 40 horas, receba R$
1.034,00? Ou mesmo um médico do PSF com os seus R$ 6 mil para 40 horas e um médico de unidade de saúde com R$ 1.800,00, também com 40 horas? Não há resposta coerente para isso, pois as 40 horas alegadas para os servidores é falsa, não existe. Ela é legal neste momento para dar instrumentos ao Prefeito Jaime Calado para perseguir a sindicalista.

DEMISSÃO DE SIMONE DUTRA REPRESENTA ATAQUE A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO
A forma de administrar do prefeito Jaime Calado já é conhecida pelos servidores. É um governo autoritário, que adota o método da perseguição para tentar “domar” os trabalhadores através do medo.

O Núcleo do Sindsaúde não se curvou diante destas ameaças e durante quase três anos deste governo encarou os ataques e mobilizou a categoria para lutar pelos seus direitos. São quase três anos de enfrentamento contra um governo que não estabelece um diálogo com os trabalhadores e se mostra cada vez mais impopular.

A demissão de Simone é um ataque ao direto de todos os servidores e um recado claro: “Cuidado comigo, eu posso tirar o seu emprego!”. A direção do Núcleo de São Gonçalo chama todos os servidores a resistir a mais esse ataque, a não aceitar o ataque direto ao sindicato. Vamos exigir o arquivamento do processo administrativo contra Simone Dutra, o respeito ao direito do servidor de acumular dois vínculos e o reconhecimento das 30 horas como a jornada de trabalho legal dos servidores.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Atenção Trabalhadores!

COMUNICADO

Excepcionalmente nesta terça-feira, dia 4, a advogada do Sinte e do Sindsaúde de São Gonçalo, Juliana Leite, não atenderá em seu expediente normal, em função de uma audiência no mesmo dia. Entretanto, o atendimento será realizado na quarta-feira, dia 5, no mesmo horário, das 9h às 15h, na sede do Sinte.

Obrigado pela compreensão.

sábado, 1 de outubro de 2011

Campanha Salarial 2011

SINDSAÚDE TEM AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO

A direção do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante, junto com uma comissão de trabalhadores, se reuniu com representantes da Prefeitura na última terça-feira, dia 27. A audiência foi marcada depois que os servidores e o sindicato realizaram um ato público, no dia 15 de setembro, na sede do executivo municipal para pressionar o prefeito Jaime Calado (PR) e a secretária de saúde Clotilde Macedo a negociar com a categoria. Durante a reunião, a Prefeitura sinalizou com a possibilidade de atender alguns pontos das reivindicações servidores da saúde, mas a maior parte das respostas às demandas dos trabalhadores serão dadas no próximo dia 20, inclusive a porcentagem de aumento salarial.

Sobre o pagamento da gratificação de produtividade mensalmente aos agentes de saúde e endemias, a Prefeitura afirmou que a hipótese está senso avaliada, bem como o valor do pagamento, que será apresentado no dia 20. Quanto à equiparação do salário-base dos agentes, os representantes do prefeito disseram que dependeria de uma revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores. Uma comissão será formada para elaborar as mudanças a serem feitas no Plano, a exemplo da inclusão dos agentes de saúde e de endemias no PCCS.

Os servidores da saúde de São Gonçalo reivindicam inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e o reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar. O Sindsaúde convoca todos os trabalhadores a comparecerem na sede da Prefeitura no próximo dia 20 de outubro a fim de garantir que as respostas sejam a apresentadas.

Nacional

TRABALHADORES PRECISAM LUTAR JUNTOS CONTRA OS BANQUEIROS

Você, trabalhador, confia nos banqueiros? Provavelmente não. E com toda razão. Os banqueiros no Brasil são um dos setores mais odiados da classe dominante, por seus lucros enormes e sua insensibilidade. Mas mesmo as pessoas que têm claro o papel dos banqueiros vão se surpreender com o estudo feito pelo Ilaese (Instituto LatinoAmericano de Estudos Socioeconômicos) sobre o tema e divulgado pelo jornal Opinião Socialista.

A imagem que se tem dos bancos (e que leva os banqueiros a serem odiados) é da instituição que recebe investimentos das pessoas, pagando pouco e emprestando a taxas de juros altíssimas. A taxa de juros no Brasil é a maior do mundo. E isso possibilita que os bancos tenham lucros de 112% ao ano! Ou seja, que permite os bancos dobrarem seus lucros a cada ano, há 16 anos seguidos.

Esses lucros são retirados dos bolsos dos trabalhadores. Segundo o Banco Central, os trabalhadores com menor renda tinham 25,8% dos seus rendimentos comprometidos com o pagamento de dívidas no fim do ano passado, contra 21,7% de pessoas com maior poder aquisitivo. Ou seja, mais de um quarto da renda dos trabalhadores mais pobres está sendo entregue aos bancos, com uma boa parte deles através do empréstimo consignado. Este tipo de empréstimo impede que o trabalhador deixe de pagar suas dívidas, na medida em que o desconto é na folha de pagamentos.

Mas hoje o papel dos bancos vai muito além dos empréstimos individuais. Através de sua relação com o Estado e a dívida pública, os bancos conseguem lucros fabulosos, sem nenhum risco. Ganharam R$ 146 bilhões de reais só em 2010 com a dívida do Estado. Foi entregue aos bancos no ano passado cerca de 10% do orçamento federal, ou seja, todos os impostos e taxas arrecadados no país. Isso significa cortes do orçamento nos serviços sociais, como saúde e educação.

Os banqueiros sugam 25% da renda dos trabalhadores e 10% de todo o orçamento. Os trabalhadores perdem duplamente, ao terem cortado seus salários para pagar dívidas aos banqueiros, e verem os hospitais e escolas públicas cada vez mais sucateadas. São esses mesmos banqueiros que dobraram seus lucros, mais uma vez, em um ano. Agora, na campanha salarial dos bancários, dizem não ter dinheiro para dar aumentos reais aos trabalhadores.

Os bancários sabem que os banqueiros são seus inimigos. E você, trabalhador endividado, tem todos os motivos do mundo também para odiar os banqueiros.

Por que Dilma é apoiada pelos banqueiros?
Mas sobra uma pergunta no ar. Como pode ser que a maioria dos trabalhadores, que está contra os banqueiros, continuar apoiando o governo Dilma? Essa é uma pergunta importante, pois é um fato incontestável que Dilma continua sendo apoiada pela maioria dos trabalhadores.

Por outro lado, também é fato o apoio dos banqueiros ao governo Dilma. E isso não é por acaso. A taxa de juros foi mantida como a maior do mundo, tanto nos governos de FHC como no de Lula. Os bancos lucraram muito mais nos dois governos Lula do que durante os dois governos de FHC. E nunca ganharam tanto com a dívida pública como agora, nos governos do PT.

Essa é a razão dos banqueiros apoiarem a candidatura de Dilma, em 2010, “doando” mais dinheiro a sua campanha do que deram para o tucano José Serra. É verdade que os governos do PSDB eram os "governos dos banqueiros". Mas após a experiência com o PT no governo, os banqueiros ficaram muito satisfeitos. Não só ganharam mais dinheiro do que nunca, como também conseguem ter um partido - o PT - que governa para os banqueiros, mas tem o apoio dos trabalhadores. Isso eles nunca conseguiram com o PSDB.

Será que os banqueiros estarão completamente enganados? Ou será que os enganados são os trabalhadores que confiam no governo Dilma, aliada dos banqueiros?

Queremos que você trabalhador bancário, que está em campanha salarial, e você trabalhador endividado estejam unidos neste momento contra os banqueiros. Unidos no apoio às lutas de todos os trabalhadores em campanha salarial. Unidos também na exigência a presidente Dilma para que mude a política econômica e estatize os bancos. Para baixar os juros, rompa com o pagamento da dívida pública e destine esse dinheiro em projetos realmente importantes para os trabalhadores.