quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Que venha 2012!

Boas festas e um Ano Novo de lutas e vitórias

Em 2011 vimos uma impressionante retomada de lutas no mundo e, ainda em que menor escala, no Brasil a classe operária esteve à frente de greves no decorrer de todo o ano enfrentando patrões e o governo. Vimos também a CSP-Conlutas, a nossa Central, presente em cada uma dessas mobilizações.

Em 2012, acreditamos que as lutas vão continuar. A nossa Central continuará em cada uma delas e ajudará a impulsioná-las por meio do fortalecimento da organização de base.

A CSP-Conlutas é construída pelos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, nas universidades, nas escolas, na luta pela moradia, nas lutas contra a opressão.

Queremos agradecer a cada um que em 2011, por meio de sua atuação, ajudou a construir a CSP-Conlutas. E é com a confiança em cada um de vocês, que clamamos: Que venha 2012, um ano de lutas e vitórias. E, assim, como o slogan do 1º Congresso Nacional da Central, reafirmamos: “O futuro é grande… Vamos de mãos dadas”.

Boas festas!


Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Atenção, Trabalhadores!

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDEM QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS's INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO

No dia ontem (14/12), o Governo Federal, através do FNS, realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados, desde a efetivação dos ACS’s como servidores públicos, se iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS’s receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de dezembro, mesmo que já tivessem recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou, ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho (EPI’s), veículos para o PSF, etc.

Porém, em 2009, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e, em 2010, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS’s, e através de decisões chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS’s, considerando-o um “plus” a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS’s.

A Federação Goiana dos ACS’s e ACE’s, FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS’s, e muitos prefeitos, em reconhecimento ao direito dos seus ACS’s estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS’s de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mailconacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 e 62 9949-8365 (FAX).

Fonte: CONACS - 14/12/2011

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Aquecimento Sinte 2012

SINDICATO DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO PREPARA ASSEMBLEIA PARA SEMANA PEDAGÓGICA

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (SINTE/RN) já está se preparando para organizar as lutas de 2012. Por isso, a direção do sindicato informa que uma assembleia da categoria será marcada no período em que ocorre a semana pedagógica do município, provavelmente no final de fevereiro de 2012. A confirmação da data da assembleia sairá quando for definida a semana pedagógica. O Sinte estará mobilizando para novas lutas. Fique atento!

Retrospectiva 2011

UM ANO INESQUECÍVEL PARA OS TRABALHADORES DO MUNDO

Esse é o momento em que as pessoas refletem sobre o ano que está acabando, mas, também, sobre o que está vindo. Alegrias e tristezas, esperanças e frustrações. Momentos muito diferentes, cheios de significados, bons ou ruins. A tradição natalina projeta uma alegria artificial e muitas vezes inexistente. Mas o décimo terceiro salário e as férias (para os quem têm) tornam o fim de ano mais agradável para muitos.

É hora também de pensar coletivamente no futuro. Queremos nos dirigir aos ativistas que acompanharam junto conosco as lutas durante 2011. Com certeza, você viu as revoluções no Norte da África e do Oriente Médio. Deve ter se emocionado junto com a gente ao ver as vitórias dos trabalhadores, que derrubaram ditaduras no Egito e na Tunísia. E, agora, torce pelas novas lutas contra o governo militar egípcio.

Você também acompanhou a revolução na Líbia e o debate em relação ao ditador Kadafi. Viu como nós estivemos na defesa do levante popular contra a ditadura e pôde comprovar que, desde o início, nos colocamos contra a interferência dos EUA e de governos europeus na Líbia. Na realidade, estes governos nunca tiveram a mínima preocupação com a democracia. Por isso, apoiaram Kadafi enquanto ele mantinha uma ditadura firme e assegurava o controle das empresas multinacionais sobre o petróleo líbio. Só passaram para a oposição quando os trabalhadores se rebelaram diretamente contra o ditador, para tentar manter seu controle sobre o petróleo.

A situação na Europa deve ter alertado a todos sobre a dimensão histórica que a crise econômica está tomando. Uma situação que, hoje, se traduz em mobilizações radicalizadas dos trabalhadores e crises políticas. O capitalismo se aproveitou da queda das ditaduras stalinistas no Leste Europeu para comemorar a “morte do socialismo”. Agora, a crise econômica recoloca a discussão da necessidade do socialismo para o mundo.

Como não podia deixar de ser, você também viu a evolução do governo Dilma. Grande parte dos trabalhadores segue apoiando o governo. Mas os ativistas que estiveram à frente das lutas metalúrgicas, da construção civil, de professores, dos Correios, dos bancários e do funcionalismo público podem tirar suas próprias conclusões. De que lado estava o governo? Ao lado das greves, contra os patrões? Ou em defesa dos patrões, usando até a repressão para derrotar os trabalhadores?

O ano de 2011 dificilmente poderá ser esquecido. É o momento em que a crise econômica internacional se juntou a grandes mobilizações populares em muitas partes do mundo. A revolução e o socialismo começam a voltar ao primeiro plano das discussões. Agora, é hora de pensar em 2012 e no futuro. Um mundo para os trabalhadores ou para os exploradores?

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Governo Rosalba

Juíza determina interdição do Caic de Parnamirim

Estado tem 30 dias para alugar imóvel para atender os quase 2 mil alunos matriculados


A juíza da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, deferiu nesta quinta-feira pedido do Ministério Público, no sentido de interditar a Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, o Caic de Parnamirim. Na mesma decisão, a magistrada determinou que fosse providenciada, em 30 dias, a locação de imóvel, em número suficiente, para os 1.827 alunos matriculados, de forma a não prejudicar os estudantes da instituição.

As providências devem ser tomadas a tempo de não prejudicar o ano letivo de 2012, segundo a juíza, até a feitura das obras de reforma de toda a Escola, diante da total imprestabilidade das estruturas da instituição de ensino. Ela estabeleceu ainda multa cominatória diária e pessoal à secretária estadual de Educação, no valor correspondente a R$ 5 mil, em caso de descumprimento, devendo os valores decorrentes da incidência da multa serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inquérito Civil
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Comarca de Parnamirim instaurou Inquérito Civil, em setembro, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, em virtude da falta de manutenção da instituição de ensino, o que poderá comprometer a integridade física de alunos, professores, funcionários e visitantes da instituição.

O Inquérito Civil foi instaurado após a informação de que no dia 6 de setembro último um aluno da escola teve lesão grave em virtude do desprendimento de um arame solto enferrujado na quadra de esportes que atingiu o seu olho direito, resultando na perda total da visão direita.

Diante do quadro caótico da estrutura da escola foi realizada perícia pela Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura/DEC (Funpec). A constatação foi que a instituição de ensino possui graves problemas de natureza operacional. A merenda dos estudantes não está sendo produzida adequadamente por problemas na cozinha (panelas furadas, câmara fria quebrada e estocagem de mantimentos inadequada).

A estrutura elevada que dá acesso ao 1º pavimento do Caic é composta por uma laje cuja estabilidade estrutural está seriamente comprometida. O Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros também realizou vistoria e concluiu pela necessidade de adoção de medidas corretivas, em face da existência de risco de prejuízos humanos e materiais.

Estrutura
A Escola Estadual Arnaldo Arsênio possui atualmente 1.827 alunos, nos três turnos, e 150 funcionários que frequentam diariamente a Escola, assim distribuídos: 22 turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) pela manhã, 17 turmas do ensino fundamental ( 6º ao 9º ano) a tarde e 18 turmas (7 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino fundamental e 11 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino Médio) a noite.

Possui 350 alunos no regime integral. Em decorrência da greve, o calendário foi alterado para reposição dos dias letivos perdidos, ficando instituído que a escola funcionará regularmente até 28 de janeiro de 2012.

A escola também abriga e uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família de responsabilidade do Município de Parnamirim.

Fonte: Diário de Natal - 06/12/2011

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Confraternização

SINTE E SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO FAZEM FESTA DE FIM DE ANO

No último sábado, dia 10, no Clube Auto-Esporte, os sindicatos da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante (Sindsaúde e Sinte) realizaram a confraternização de fim de ano dos servidores municipais. Ao som de muita música ao vivo e regados a comidas e bebidas, os sócios dançaram e se divertiram até o fim da noite. A animação tomou conta de todos os presentes, de servidores a familiares. A festa ainda contou com sorteio de brindes e cestas natalinas. Mesmo enfrentando os duros ataques do prefeito Jaime Calado (PR) aos seus direitos, os trabalhadores da saúde e da educação comemoraram com alegria o dia de festa e reconheceram a disposição de luta das direções do Sinte e Sindsaúde no município. "Graças ao desrespeito do prefeito pelos servidores, nós talvez não tenhamos muito o que comemorar, mas nossa vontade de lutar e organizar as categorias continua firme. Vamos festejar pelas lutas que virão em 2012.", disse Socorro Alves, diretora do Sinte.

Abaixo, veja fotos da confraternização.


Sócios se divertiram durante festa do Sinte e do Sindsaúde

O diretor do Sinte Francisco Varela e sua família

Servidoras aprovaram a confraternização

Servidores da saúde e da educação prestigiaram a última confraternização do ano



Animação de sócios agitou a festa



Professor Luciano e sua família

O diretor do Sindsaúde Vivaldo Dantas ao lado da esposa e da diretora do Sinte Cristiane Nunes

Vivaldo Dantas com a diretora do Sinte Socorro Alves e a esposa

A diretora do Sindsaúde Fátima e amigos

O diretor do Sindsaúde Dino França trouxe a família

A diretora do Sinte Cristiane Nunes também trouxe a sua

A diretora do Sindsaúde Elineusa com seu companheiro Ary

Confraternização dos sindicatos e sevidores teve música ao vivo

O diretor do Sindsaúde Dino França, que também é cantor, agitou a noite


Servidores tomaram conta do salão

A sempre atenciosa secretária do Sinte Alba recepcionou os servidores

A diretora Cristiane Nunes comandou o sorteio de brindes para a educação

A diretora do Sindsaúde Elineusa entregando brinde para servidora

Vivaldo e Elineusa entregaram prêmios para servidores



Sinte e Sindsaúde sortearam cestas natalinas


A dupla Vivaldo Dantas e Socorro Alves

Fim de ano

Confraternização Natalina do Sinte Estadual será no dia 18

A confraternização natalina do Sinte Estadual será realizada no próximo dia 18, domingo. A festa acontece às 21h, no Boulevard de Nova Parnamirim e terá música ao vivo com a banda Xeque-Mate. Para participar, os (as) sindicalizados (as) devem pegar suas senhas na sede do Sindicato, entre os dias 12 e 16. Será necessário apresentar o contracheque e um documento de identificação pessoal.

Fonte: Sinte Estadual

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

No mínimo

PESQUISA DO DIEESE APONTA QUE SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 2.349,26

A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas de cada trabalhador, tais como alimentção, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. No mês de novembro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em quanto estaria fixado o salário mínimo hoje, com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, observado em Porto Alegre. Segundo o departamento, caso a Constituição fosse cumprida, nenhum trabalhador brasileiro deveria receber menos do que R$ 2.349,26.

O salário calculado pelo Dieese é 4,31 vezes maior do que o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o salário da época, de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades. O levantamento mostrou ainda que, para comprar a cesta básica em novembro, o trabalhador brasileiro, que ganha um salário mínimo, precisou trabalhar 96 horas e 13 minutos.

O Dieese revelou também que o custo da cesta básica, quando comparado ao salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, representa 47,54% do rendimento, na média das 17 capitais pesquisadas, enquanto que em outubro eram necessários 46,48%.

Salário de miséria
No início do ano, o Congresso Nacional aprovou a proposta de aumento do salário mínimo do governo Dilma, de R$ 510 para R$ 545. Ao mesmo tempo em que determinaram míseros 35 reais a mais para os trabalhadores, os parlamentares aprovaram um aumento de 62% em seus próprios rendimentos e de mais de 100% no salário da presidente. Foi a primeira vez, desde 1997, que o reajuste do salário mínimo não repôs sequer a inflação. O arrocho para os trabalhadores ficou em 1,3% em termos reais. Hoje, o salário dos parlamentares, dos ministros e da presidente Dilma é de R$ 26,7 mil. Enquanto isso, cerca de 19,2 milhões de trabalhadores vivem apenas com R$ 545.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Atenção, Trabalhadores!

Retrospectiva da Educação

2011: O ANO EM QUE OS PROFESSORES FORAM À LUTA

Para muitos trabalhadores em educação, o ano de 2011 está longe de terminar. Passeatas, ocupações e greves marcaram a vida de milhares de professores país afora. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os estados e municípios importantes. Lutavam e continuam lutando contra os salários de fome, jornadas cansativas, desrespeito ao piso nacional, destruição do plano de carreira, salas superlotadas, escolas destruídas. Confira as principais greves da categoria que ocorreram no país esse ano.

RIO GRANDE DO NORTE
80 dias de greve

Os educadores do Rio Grande do Norte realizaram a maior paralisação da categoria, desde 1984, e enfrentaram duros ataques do governo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) dizia que não tinha dinheiro para a Educação. Mas isso não era verdade, pois o estado recebeu R$ 327 milhões do Fundeb, nos primeiros seis meses de 2011. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a professora Amanda Gurgel silenciou deputados em um depoimento revelador sobre a situação da educação no país. O depoimento é visto por milhões na internet. “Certamente este salário não paga nem a indumentária dos senhores aqui”, disse a professora. Apesar da força da greve, o sindicato da categoria (Sinte/RN Estadual) sabotou a greve até o fim. Além disso, o governo do estado contou com a “justiça”, que determinou o final da greve.

AMAPÁ
34 dias de greve

Com gritos entusiásticos de “greve, greve, greve, greve”, os trabalhadores em educação do Amapá entraram em greve no dia 17 de maio, contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional Salarial. O mais extraordinário é que a greve foi dirigida pela base da categoria, uma vez que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. Ao final, a luta arrancou o reajuste de 19,5% e fortaleceu a CSP-Conlutas, que deu todo seu apoio à categoria. Isso se expressou na vitória da chapa apoiada pela coordenação nas eleições para Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP), realizadas no dia 29 de julho.

RIO DE JANEIRO
66 dias de greve

No dia 7 de junho, professores e funcionários da rede estadual de educação do Rio de Janeiro deram início a uma greve que duraria 66 dias. Indignados com os baixos salários, os profissionais da educação cruzaram os braços, se somando à heróica revolta dos bombeiros que comovia todo o estado na época.

A greve ganhou força e a categoria chegou a acampar em frente à Secretaria de Educação. Um dos momentos mais importantes da greve aconteceu no dia 29 de junho, data em que seria aplicado o Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro), uma imposição do governo do estado para “avaliar” os alunos. Mas a prova do Saerj foi amplamente boicotada, por alunos e professores.

Ao final, o governador Sergio Cabral (PMDB) foi obrigado a atender muitas das reivindicações dos trabalhadores. Os funcionários passam a ter direito a um Plano de Carreira, por formação e por tempo de serviço, e os professores arrancaram um reajuste salarial.

PIAUÍ
18 dias de greve

Apesar de ter sido uma das mais curtas, a greve arrancou uma importante conquista, com o aumento de 15%, o piso dos professores para 40 horas semanais no estado passará de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97, o mesmo estabelecido pelo governo federal.

PARAÍBA
32 dias de greve

A greve realizou ações radicalizadas, como, por exemplo, a ocupação do Palácio do Governo. Também obrigou a fazer com que o governo pagasse o Piso Nacional no vencimento. No entanto, a “justiça” mostrou que estava ao lado dos poderosos, decretando a suposta ilegalidade do movimento.

CEARÁ
63 dias de greve

Na maior mobilização dos últimos anos, os professores enfrentaram toda a truculência do governador Cid Gomes (PSB). Além de enfrentarem ameaças e ironias do governador, os professores apanharam da Tropa de Choque em um protesto realizado no dia 29 de setembro, em Fortaleza.

MARANHÃO
78 dias de greve

A greve, iniciada no dia no dia 1º de março de 2011, se enfrentou duramente com o governo de Roseana Sarney. Mais uma vez, o governo teimava em não aplicar o Piso Nacional. Uma das iniciativas mais marcantes da greve foi a marcha “Fora Honoráveis Bandidos”, organizada pela CSP-Conlutas, sindicatos filiados e diversos movimentos sociais e estudantis. Além disso, centenas de professores ficaram acampados em frente à Secretária de Educação do Estado.

MINAS GERAIS
112 dias de greve

A mais longa greve realizada pelos trabalhadores em educação conseguiu obrigar o governo Anastasia (PSDB) a aplicar o Piso Nacional de forma escalonada, entre 2012 a 2015. Os grevistas também obrigaram o governo a suspender as demissões e conquistaram a anistia dos grevistas. Mas a luta não foi fácil. O governo Dilma se recusou também a intervir em Minas Gerais, para obrigar o governador Antonio Anastasia a cumprir o piso. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez declarações de apoio ao governo do estado na contratação de substitutos aos grevistas.

SANTA CATARINA
62 dias de greve

A greve foi deflagrada para enfrentar a intransigência do governador Raimundo Colombo (PSD), que chegou a comparar as reivindicações da categoria a uma “extorsão”. Mais uma vez, um dos pontos da pauta foi o Piso Nacional. No dia 9 de junho, a categoria realizou a maior assembleia da história do magistério em Santa Catarina. Mais de 15 mil pessoas lotaram a Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O público na privada

DILMA PRIVATIZA AEROPORTO DE SÃO GONÇALO E SINDICATOS SÃO IMPEDIDOS DE PROTESTAR

Na segunda-feira, 28 de novembro, a presidente Dilma pousou na pista do inacabado aeroporto de São Gonçalo do Amarante para dar início ao processo de privatização da rede aeroportuária brasileira. Ao lado da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, da governadora Rosalba Ciarlini e da ex Wilma de Faria, além do prefeito da cidade, Jaime Calado, a presidente Dilma assinou o contrato de concessão do aeroporto com o Consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporación América, que venceu o leilão. Assim, o governo federal entrega a administração do aeroporto de São Gonçalo, por 28 anos, para que grandes empresas lucrem alto com o serviço. Os próximos serão os de Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. Outros dois já estariam na fila: o aeroporto do Galeão, no Rio, e Confins, de Belo Horizonte.

A privatização deste serviço público, que o PT e a presidente Dilma tanto foram contra na campanha passada, será estendido aos demais 62 aeroportos que existem sob a direção da Infraero. Para os passageiros, esse processo vai significar o aumento nos preços das passagens da ordem de 30% a 100%. Para os trabalhadores dos aeroportos e das companhias aéreas, haverá diminuição de direitos trabalhistas. Com a privatização, o Estado estará abrindo mão de um setor lucrativo da economia brasileira e que, só em 2010, teve 154 milhões de passageiros, com vias de se expandir ainda mais. O aeroporto deve ficar pronto antes de 2014, como parte das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Sindicatos são impedidos de protestar
A visita da presidente Dilma também foi marcada por momentos antidemocráticos. Os Sindicatos da Saúde (Sindsaúde) e da Educação (Sinte) de São Gonçalo foram impedidos de entrar na área do aeroporto que dava acesso ao local da solenidade. A polícia proibiu a entrada e também o direito de protestar, já que nem mesmo do lado de fora os sindicatos puderam ficar com o carro de som. Além de desejarem protestar contra a privatização do aeroporto, e não contra a construção do aeroporto, o Sindsaúde e o Sinte queriam também exigir mais investimentos do governo federal na saúde e educação públicas e denunciar o prefeito Jaime Calado pelo descaso com os serviços públicos.

Embora os sindicatos tenham sido impedidos de mandar um recado aos governos, a solenidade não deixou de ter seus momentos marcantes. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, foram vaiadas. O prefeito Jaime Calado só não passou pela mesma situação porque se precaveu. Levou para o evento apenas o seu grupo de apoiadores. A imensa maioria da população e dos trabalhadores que rejeita e que, com certeza, vaiaria o governo Calado ficou aonde a saúde e a educação não chegam.

O modelo de privatização do PT
A justificativa do governo Dilma para entregar os aeroportos ao comando dos empresários é a mesma usada pelo governo Fernando Henrique para privatizar as empresas estatais. Ou seja, a ideia de que o setor público seria sinônimo de ineficiência e incompetência, ao contrário da iniciativa privada.

Para isso, o governo parte de uma situação real de superlotação e esgotamento dos aeroportos brasileiros. Quem é obrigado a passar por Guarulhos, por exemplo, a qualquer hora do dia, pode testemunhar as filas quilométricas e os atrasos freqüentes do maior aeroporto do país. Estudo recente divulgado pelo Ipea, “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, mesmo elaborado para justificar a privatização, indica a razão disso.

Segundo o Ipea, em 2003, o número de passageiros que voavam no país foi de 71 milhões. Em 2010, foi de 154 milhões, um crescimento de 117%. Isso quer dizer que nos últimos anos o setor teve uma grande expansão, mas que não foi acompanhada por investimentos em infra-estrutura aeroportuária que atendesse a essa necessidade. Chegamos a uma situação em que, em 2010, dos 20 maiores aeroportos do país, 14 estavam em “situação crítica”, operando acima de sua capacidade.

O documento aponta que, mesmo após os acidentes de 2006 e 2007, não houve aumento do investimento no setor. “Constata-se também que, apesar dos graves acidentes aéreos ocorridos em 2006 (GOL) e 2007 (TAM), que culminaram no chamado “apagão aéreo”, não houve uma reação do poder público em termos de reforço nos investimentos totais aeroportuários, que permaneceram relativamente estáveis no período (2006/2010)”, diz o texto.

Assim, o governo do PT repete a mesma lógica do PSDB: abandona o serviço público primeiro para depois justificar a privatização, escondida atrás da palavrinha “concessão”.