segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Campanha Nacional

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NACIONAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior participação no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Assembleia Constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por representar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil apresenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos da América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – separada da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, principalmente negros e demais setores hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão abandonadas, os trabalhadores da educação sofrem um inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é mínima.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de Fernando Henrique, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então, já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação pública implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de R$ 140 bilhões. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo R$ 364 bilhões para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos do Estado em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão, estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos (as) os (as) interessados (as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública.

Assim, poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E, dessa forma, aumentar a pressão sobre as autoridades, a quem cabe decidir sobre esta questão.


ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Erramos

O Blog do Sindsaúde e do Sinte de São Gonçalo do Amarante publicou no dia 19 de setembro a matéria "SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO PROTESTAM POR AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA". No texto há uma informação errada onde diz que o policial civil João Costa ameaçou confiscar um carro de som do sindicato. Houve um engano na apuração. O referido policial não esteve envolvido no episódio citado. Pedimos desculpas pelo engano.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Deu na Imprensa

São Gonçalo: Pneus acumulados pela prefeitura viram foco de dengue

O terreno de uma Unidade Simplificada de Zoonoses, instalada no loteamento Canaã, em São Gonçalo do Amarante, está sendo usado pela administração local como depósito de pneus usados pelos veículos da prefeitura. A situação persiste há mais de um ano e, apenas agora, tem a perspectiva de mudança. Segundo informações da própria prefeitura, dentro dos próximos 30 dias as centenas de pneus acumulados à céu aberto no terreno serão levadas para um galpão.

De acordo com Vivaldo Dantas, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaude-RN), o acúmulo dos pneus no terreno vem causando enormes transtornos à população, que apesar de pequena tem sofrido bastante. "Há mais de um ano e meio que o povo daquela área sofre. Os pneus só estão servindo para criadouro de mosquito", afirma ele. Várias pessoas da região já teriam contraído dengue, devido os mosquitos vindos do "criadouro"no terreno da prefeitura, que usa como "cobertura" para os pneus apenas coqueiros, mangueiras e cajueiros. No mês de julho deste ano, o Sindsaude-RN denunciou a situação irregular ao Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de São Gonçalo do Amarante.

O MP recebeu a denúncia e já instaurou um procedimento para a investigação da situação, que será feita pela 3ª Promotoria de São Gonçalo, sob a responsabilidade da promotora Rosane Cristina Moreno. A secretaria de saúde do município foi questionada sobre o acúmulo dos pneus e, por meio de resposta encaminhada à promotoria, no dia 16 deste mês afirmou que a situação no loteamento Canaã é controlada por agentes de saúde da própria secretaria, com revisões semanais e bimestrais. De acordo com a promotoria, a resposta ainda será apreciada pela promotora Rosane Cristina.

A expectativa da prefeitura é de que até, no máximo, o próximo mês os pneus sejam removidos do terreno para um galpão, para serem acondicionados corretamente. "O que realmente houve foi um mal entendido, pois o controle epidemiológico está sendo feito na área. E dentro de pouco tempo iremos retirar todos aqueles pneus e levá-los para um prédio adequado", explicou Flávio Tinôco, coordenador de vigilância das endemias da secretaria municipal de saúde. Segundo Flávio, rotineiramente os pneus são borrifados com produtos para impedir a criação de mosquitos. "A demanda de material é muito grande, por isso fazemos um sistema rotativo. Nunca se acumulam muitos pneus por muito tempo", explica ele. De acordo com o coordenador, nenhum caso de dengue foi registrado na área.

Fonte: Diário de Natal - 21/09/2011

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Mobilização

SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO PROTESTAM POR AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA

No último dia 15, quinta-feira, servidores da saúde pública de São Gonçalo do Amarante foram até a Prefeitura Municipal protestar por uma audiência com a secretária de saúde, Clotilde Macedo. A manifestação ocorreu dentro da Prefeitura e contou com cerca de 80 trabalhadores, entre enfermeiros, médicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. Com faixas e um carro de som, os servidores exigiam ser recebidos pelos representantes do prefeito Jaime Calado (PR) a fim de negociar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011 do Sindsaúde de São Gonçalo. Depois de muita insistência e protesto, trabalhadores e dirigentes do sindicato conseguiram ser recebidos pelo Procurador do Município, Leonardo Braz, já que a secretária Clotilde Macedo não apareceu. Uma audiência ficou marcada para o próximo dia 27, às 11 horas, na sede da Prefeitura.

Desde o mês de março, o Sindsaúde buscava uma audiência com a Prefeitura, mas não obteve resposta. Em julho, o sindicato protocolou novo ped
ido, que outra vez foi ignorado. Após seis meses de espera, os servidores da saúde perderam a paciência e decidiram lutar para arrancar a audiência. Na manhã do protesto, dia 15, os trabalhadores e o Sindsaúde, apoiados pelo sindicato da educação e pela Central Sindical e Popular - Conlutas, foram até a Secretaria de Saúde buscar uma reunião. Mas foram recebidos com truculência por "seguranças" da Prefeitura, que tentaram impedir o acesso dos servidores às dependências da Secretaria de Saúde.

Em seguida, as polícias militar e civil foram chamadas. O investigador da polícia civil João Costa tentou questionar a participação do sindicato da educação no protesto. "Em primeiro lugar, a polícia civil nem deveria estar ali, já que não havia nada para ser investigado. Em segundo lugar, a polícia não tem nada a ver com o apoio de outros sindicatos ao Sindsaúde. O fato do policial João Costa questionar a participação do sindicato da educação no ato soou de forma autoritária e intimidatória, até um abuso de poder mesmo. Essas atitudes mostram a relação política do investigador, que é filiado ao PT, com o prefeito Jaime Calado.", disse a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra.

Após a confusão, os servidores foram recebidos pelo Procurador Leonardo Braz e uma audiência foi marcada para o dia 27 de setembro, às 11 horas, na Prefeitura. Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão a inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, o pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e o reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar. "Protestamos para conseguir uma audiência e isso mostra que se quisermos conquistar nossos direitos e melhorias salariais teremos que sair às ruas para lutar. Essa é a linguagem que a Prefeitura entende. Por isso, todos os servidores da saúde devem comparecer em peso no dia 27 para garantirmos a realização da audiência.", destacou Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde.

Abaixo, veja vídeo do protesto.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Movimento

TRABALHADORES DOS CORREIOS APROVAM GREVE EM TODO O PAÍS

Greve por tempo indeterminado. Essa foi a resposta que os trabalhadores dos Correios deram à direção da empresa na noite da última terça-feira, dia13, em assembleias realizadas por todo país. A categoria deixou claro que não aceitará a proposta rebaixada da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de apenas R$ 800 de abono sem aumento real.

Dos 35 sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), 34 já informaram que estão em greve. As assembleias mostraram a disposição de luta. Segundo Geraldo Rodrigues, membro da FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios), os sindicatos governistas ligados à CUT e à CTB, pressionados pela a categoria, tiverem de dar um “giro à esquerda” e iniciar a paralisação. “Sabemos que vão tentar acabar com a greve o mais rápido possível. Os sindicatos da FNTC foram os primeiros a decretar a greve e rejeitar a proposta rebaixada da empresa e seguiremos com esta postura até que nossas reivindicações sejam atendidas”, disse Geraldo.

Outra reivindicação que a FNTC luta para que seja um dos pontos da greve é o veto de Dilma à Medida Provisória 532, aprovada pelo Congresso, que abre a empresa estatal para o capital privado e inicia, na prática, a privatização dos Correios.

Dilma quer privatizar os Correios
A presidente Dilma, junto com o PT e o PCdoB, está nesse momento privatizando os Correios. A transformação da estatal em Correios S.A. já foi votada na Câmara e no Senado, bastando agora apenas a assinatura de Dilma para se transformar em lei.

Você acha correto Dilma privatizar uma das estatais mais importantes? O governo não pode defender essa medida nem mesmo utilizando as desculpas usadas pelo governo Fernando Henrique. O PSDB dizia que o dinheiro ganho com as privatizações da Vale do Rio Doce, da CSN e da Embraer seria revertido em saúde e educação, o que se comprovou uma mentira completa. A situação da saúde e educação vem piorando a cada dia, e o dinheiro acabou nos bolsos corruptos dos políticos do PSDB.

Caso seja concretizada a privatização, a qualidade dos serviços vai cair, porque a empresa vai buscar apenas o lucro, e vai deixar de lado as operações com os setores mais pobres da população. O governo Dilma já tinha privatizado os aeroportos do país. E está privatizando os Correios. É a maior privatização da história dos governos do PT. Os trabalhadores dos Correios, assim como todos no país, devem se somar à campanha pela exigência de que Dilma vete a privatização da empresa.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Atenção Trabalhadores!

Denúncia

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO CONTINUA ACUMULANDO PNEUS EM CENTRO DE ZOONOSES

No dia 11 de julho deste ano, depois de receber uma denúncia, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Gonçalo do Amarante (Sindsaúde) visitou o local onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do município, na comunidade de Canaã. Na época, o diretor do sindicato, Vivaldo Dantas, encontrou centenas de pneus amontoados e expostos ao ar livre sem nenhum tipo de proteção. Dezenas deles tinham água acumulada e apresentavam focos do mosquito da dengue. Segundo informações de moradores, os pneus são trazidos de outras regiões do município e depositados no local por orientação da Prefeitura, através da Coordenação de Endemias.

Nesta segunda-feira, dia 12, dois meses depois da primeira visita, o Sindsaúde de São Gonçalo voltou ao local do Centro de Zoonoses e encontrou a mesma situação. Centenas de pneus expostos ao ar livre e com água parada. Nada havia mudado. Dois meses atrás, o sindicato denunciou o caso ao Ministério Público do município, mas até agora nada foi feito. O descaso da Prefeitura com a saúde da população tem deixado moradores da comunidade com medo do crescimento dos casos de dengue.


Dona Izaurina dos Santos, de 82 anos, moradora do Canaã, contou que os pneus estão no lugar há mais ou menos dois anos. Ela informou também que a casa em frente ao Centro de Zoonoses pertence ao filho dela e que ele decidiu colocar o imóvel à venda. "O meu filho saiu daqui com cinco crianças pequenas porque os meninos estavam adoecendo. Dois netos meus tiveram dengue e eu já tenho outra neta aqui que tá com os sintomas. Isso é responsabilidade do prefeito, que tem que tirar esses pneus daqui.", disse dona Izaurina.

Para o diretor do Sindsaúde no município, Vivaldo Dantas, o prefeito Jaime Calado (PR) é o principal responsável pela proliferação do mosquito da dengue.
"O prefeito de São Gonçalo do Amarante, ao invés de contribuir para diminuir os casos crescentes de dengue no estado, está trazendo os focos para dentro da cidade. Não adianta de nada o agende de endemias fazer seu trabalho, tratando as casas no dia a dia, quando o principal responsável pela proliferação do mosquito é o próprio prefeito.", afirmou Vivaldo Dantas.

Pneus amontoados no terreno do Centro de Zoonoses de São Gonçalo

Artigo

O PÃO QUE ROSALBA AMASSOU

Por Amanda Gurgel, professora de Língua Portuguesa na Rede Estadual do RN e na Rede Municipal de Natal

Quando ainda estávamos em greve, o Ministério Público Estadual e o Federal enviaram para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte a recomendação de que ninguém, além dos alunos, poderia comer a merenda servida na escola. O aviso foi reiterado após a volta às aulas, e representantes das DIREDs foram convocad@s para uma advertência oficial: diretores de escola onde o “delito” fosse cometido poderiam sofrer processo administrativo e criminal.

O assunto virou manchete nos principais jornais do estado e, em todas as matérias, há sempre um representante do Poder Executivo ou do Judiciário para nos atacar, chegando inclusive a nos acusar de roubo de merenda. Diante da “polêmica” e da super exposição, o sentimento nas escolas tem sido de constrangimento e indignação.

De fato, professores (as) e funcionári@s se alimentarem com a merenda faz parte da rotina da escola. E antes de nos tratarem como “infratores”, é preciso ver que essa realidade apoia-se na dimensão concreta de nossas vidas, e só existe pelas restrições a que estamos submetid@s.

Qualquer pessoa que viva além de gabinetes, apoiado na realidade, e não apenas em peças judiciais burocráticas, percebe imediatamente porque @s professores comem na escola. Como falei na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio, nós precisamos trabalhar dois ou três horários para garantir o próprio sustento e o de nossas famílias.

Ora, se @ professor (a) passa o dia correndo de uma escola para outra, em transportes extremamente precários, pressupõe-se que ele (a) não dispõe de tempo para ir em casa fazer uma refeição entre um turno e outro. A verdade é que, em muitos casos, a refeição não é feita nem em casa, nem na rua. Afinal, quem é @ professor (a) que nunca “flagrou” um (a) colega “almoçando” um pastel ou uma coxinha dentro de um ônibus, a caminho de uma das escolas em que trabalha?

Diante dessa consideração, há quem possa perguntar: “então porque não levam comida de casa?” e a resposta é de natureza prática: é inviável e até desumano submeter profissionais que já andam carregados de livros, diários e trabalhos a serem corrigidos ou devolvidos, a carregarem mais duas ou três refeições dentro da bolsa por obediência a uma lei elaborada por pessoas que nem precisam levar marmita na bolsa, nem andar de ônibus. É absurdo exigir dest@s heróis e heroínas que, após toda a jornada de trabalho na rua, ainda consigam administrar o tempo em casa entre planejar, corrigir, elaborar provas, dar atenção aos filhos, cozinhar e ainda ter que preparar a marmita do dia seguinte.

Também é importante dizer que, mesmo com essa jornada, muit@s trabalhadores (as) em educação ainda não alcançam a proeza de garantir o sustento de suas famílias com o salário que recebem, razão que determina outra característica da nossa categoria: o endividamento.

Essa realidade, aliás, vivida não só por professores (as), mas pela maioria d@s trabalhadores (as) brasileir@s comprova o fato de que nenhum trabalhador(a) tem condições de gastar com comida na rua o dia todo, todos os dias, e ainda garantir que haja comida em casa para o restante da família. Diriam ainda os bajuladores cruéis: “tanta gente que vive com um salário mínimo...”. A resposta a essa piada de mau gosto eu prefiro dar não com palavras, mas com um minuto de silêncio em respeito aos trabalhadores que sobrevivem no Brasil com um salário mínimo.


Leia o artigo completo clicando aqui.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Atenção Trabalhadores!

Deu na Imprensa

ENSINO PÚBLICO À DERIVA

Oito em cada 10 escolas ficam abaixo da média no Enem; das 20 melhores, 18 são privadas

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje.

O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional — um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação.

E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas — 511,21 pontos —,
80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas.
Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam.

Fonte: O Globo - 12/09/2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Nacional

"Não, não, não à corrupção... eu quero meu dinheiro pra saúde e educação"

Neste 7 de Setembro, além do tradicional Grito dos Excluídos, as ruas foram tomadas por atos contra a corrupção. O caso de Brasília, em razão da absolvição de Jaqueline Roriz, indignou muita gente. Na capital, o ato reuniu 20 mil pessoas, em São Paulo foram 1000 pela manhã. Em Belo Horizonte, também reuniu uma quantidade expressiva. Em outras capitais o ato ocorreu, mas com uma pequena participação.

Nas redes sociais, a manifestação chegou a ter 130 mil confirmados, mostrando que o tema preocupa um setor importante dos brasileiros, em especial da juventude. A grande maioria dos trabalhadores acredita que a "faxina" de Dilma é uma tentativa honesta de combater a corrupção. Infelizmente, isso não é verdade. A presidente está tentando evitar novos escândalos e os corruptos continuarão impunes. Não devolveram um centavo do dinheiro que roubaram e seguem soltos, vivendo muito bem em suas mansões.

A direita não tem moral para levantar essa bandeira
Diante do envolvimento do PT e do Governo Dilma em casos de corrupção, a oposição de direita tenta ganhar espaço. É uma hipocrisia. O PSDB e o DEM estão ainda mais envolvidos na lama da corrupção. O jornal O Globo divulgou neste dia 8 que o Democratas é o partido que lidera o ranking dos políticos cassados, reunindo 20,4 % deles.

Desconfiança dos partidos
Uma característica marcante dos atos foi a forte desconfiança diante dos partidos políticos. Depois do aumento de mais de 60% dos salários dos deputados, dos 265 votos favoráveis à deputada Jaqueline Roriz e do envolvimento da absoluta maioria dos partidos nos casos de corrupção, o descrédito tomou conta dos setores que se indignaram com a roubalheira.

Alguns setores se aproveitam disso para coibir a presença de partidos políticos e negar a política em geral. Por isso, apareceu tantas vezes o adjetivo apartidário nas mobilizações. Mas nem todos os partidos são iguais, nem todos estão do lado da corrupção, dos governos e dos grandes empresários. Negar o direito democrático dos partidos de existirem e atuarem politicamente, levando suas bandeiras e divulgando suas idéias é uma ideologia conservadora, que no fim das contas acaba privilegiando a direita e os corruptos.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Nacional

POR UMA SEGUNDA INDEPENDÊNCIA

No dia 7 de setembro, dia da independência, há desfiles militares, declarações dos governos e muitas outras cerimônias solenes. Mas o Brasil é verdadeiramente independente?

Como falar de uma verdadeira independência se a economia brasileira nunca foi tão dependente? Cerca de 60% das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. As multinacionais controlam os setores de ponta da indústria, como indústria automobilística, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, indústria digital, petroquímica, telecomunicações. Avançaram muito em setores em que antes não existiam ou eram fracas como na construção civil, campo, comércio varejista e bancos.

Como falar de independência se metade de tudo o que o país arrecada em impostos e taxas é entregue aos bancos nacionais e estrangeiros? O governo Dilma está entregando neste ano R$ 954 bilhões (49,15% do orçamento federal) aos bancos como pagamento da dívida pública. No orçamento previsto para 2012, já se prevê pagar R$ 1,02 trilhão (47,9%) do orçamento. Para que se tenha uma idéia, o pagamento de todos os salários do funcionalismo corresponde a apenas 9,59% desse orçamento.

É como se um trabalhador fosse obrigado a entregar metade de tudo o que ganha todos os meses a um banco. Toda a vida desse trabalhador estaria determinada pelo pagamento dessa dívida. É o que se passa com nosso país. Trabalhamos, mesmo sem saber disso, para enriquecer ainda mais os bancos nacionais e estrangeiros. E são esses bancos que determinam a política econômica do governo. Não é por acaso que o Brasil tem as mais altas taxas de juros de todo o mundo.

Como falar de independência se tropas brasileiras ocupam militarmente o Haiti. Essa ocupação foi "pedida" por Bush (quando era presidente dos EUA) a Lula. As tropas não cumprem nenhuma função "humanitária", como é divulgado. Desde que começou a ocupação militar não existem notícias de qualquer melhoria na área de saúde, educação ou de saneamento. Na verdade, os soldados ajudam a sustentar um plano econômico a serviço das fábricas norte-americanas têxteis instaladas nesse país, que pagam R$ 110 por mês de salários. As greves são reprimidas pelas tropas de ocupação, dirigidas por soldados brasileiros. Como dizia o revolucionáro russo Lênin, não pode ser livre um país que oprime outro país. As tropas brasileiras oprimem o povo haitiano a serviço da exploração capitalista norte-americana.

Não se pode comemorar o 7 de setembro como a "independência do país". O que se deve fazer é chamar os trabalhadores e a juventude a lutar por uma segunda e verdadeira independência, a libertação do país do domínio exploração estrangeira e nacional.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

São Gonçalo do Amarante

PREFEITURA DESCUMPRE ESTATUTO DO SERVIDOR E NEGA PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, sob o comando do prefeito Jaime Calado (PR) e com a ajuda vergonhosa dos ex-sindicalistas Abel Soares e professora Célia, continua insistindo em não pagar os direitos dos servidores do município, em especial os da educação e da saúde. O pagamento dos quinquênios (5% de reajuste salarial a cada cinco anos), previsto no Estatuto do Servidor, tem sido barrado deliberadamente pela Prefeitura. O argumento do executivo municipal é de que os servidores que entraram na justiça para requerer o FGTS (direito previsto na CLT) não poderiam receber um direito garantido no Estatuto do Servidor, no caso, o quinquênio.

Em reunião com a Secretaria Municipal de Educação, o Sinte de São Gonçalo argumentou que não há base legal para tal medida da Prefeitura, e que essa atitude visa a apenas prejudicar a garantia dos direitos dos trabalhadores. O sindicato ainda pediu ao Procurador do município, Leonardo Braz, um documento que comprovasse a legalidade da decisão da Prefeitura, mas até o momento nada foi apresentado. O Sinte de São Gonçalo, através de sua assessoria jurídica, já acionou a justiça para cobrar o pagamento dos quinquênios. A advogada do sindicato dará informações sobre o andamento das ações nesta terça-feira, dia 6, na sede do Sinte.

Vale lembrar, inclusive, que foram os próprios ex-sindicalistas Célia e Abel (na época à frente do sindicato) que orientaram os servidores a entrarem com uma ação judicial para receber o FGTS. Agora, estes mesmos ex-sindicalistas, ligados ao PT e ao PCdoB, dizem que os trabalhadores só terão direito aos quinquênios depois que se completarem cinco anos do início da ação.

Durante a reunião, a direção do Sinte de São Gonçalo também cobrou o retorno dos 30% da regência de classe e o pagamento do 1/6 de férias, referente ao recesso de julho de 2010 e deste ano. A Secretaria de Educação afirmou que dará uma resposta às reivindicações na próxima sexta-feira, dia 9. Uma assembleia da categoria já está marcada para 14 de setembro, às 19 horas, na Escola 1º de Maio.

Atenção Trabalhadores!

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Deu na Imprensa

Inquérito apura condições de trabalho dos Agentes de Saúde

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar as condições de trabalho dos agentes de saúde do município de São Gonçalo do Amarante. O assunto era investigado pelo Procedimento Preparatório nº 004/2011.

Segundo a Promotora de Justiça Rosane Cristina Pessoa Moreno, os profissionais enfrentam problemas como ausência de acesso às unidades de saúde (Regomoleiro, Golandim I e III); e de equipamentos de proteção e de trabalho, como capas de chuva, protetor solar, farda, material de expediente, luvas, máscaras, entre outros.

Além disso, cada agente estaria atendendo a um número elevado de famílias. O que pode refletir na qualidade do serviço prestado à população.

Com o Inquérito, a Secretaria de Saúde do município deve prestar esclarecimentos à Promotoria num prazo de 20 dias.


* Fonte: MP/RN