sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Impunidade

Romeu Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Senador engrossa a lista dos que não poderão mais ser julgados por seus crimes

Morreu no último dia 26 de outubro o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos de idade. O senador estava internado há 59 dias no hospital Sírio-Libanês, com insuficiência cardíaca. Mesmo doente, porém, seu partido o manteve na disputa para a reeleição. No entanto, mesmo sobrevivendo, Tuma estaria fora do Senado, já que ficou apenas em quinto lugar na votação.

Tão logo o senador morreu, políticos de todas as matizes saíram a público para lamentar a “perda”. De Lula ao senador Demóstenes Torres (DEM), todos elogiaram o político que se notabilizou como delegado antes de ingressar na vida política, nos anos 1990.

A verdade, porém, é que morreu um dos maiores símbolos da ditadura militar no Brasil (1964-1985). E a notícia ruim: morreu sem ser condenado por seus crimes, engrossando uma lista de torturadores impunes que não poderão mais ser julgados.

Comandando a tortura
Apesar de ter entrado na polícia ainda em 1951, aos vinte anos, a carreira de Romeu Tuma deslanchou quando, em 1969, foi atuar no Dops (Departamento Estadual deOrdem Política e Social). Durante o período mais violento da repressão, atuou ao lado do delegado Sérgio Fleury, um dos mais brutais torturadores e conhecido por ter atuado diretamente no assassinato de diversos militantes políticos, incluindo Marighella.

A partir de 1975, Tuma assume o comando do Dops. Ele dirige o órgão até a sua extinção, em 1983, quando é transferido para a direção da Polícia Federal. Durante todos esses oito anos, é Tuma quem dirige o departamento de combate aos militantes e organizações de esquerda. Apesar de negar ter tomado conhecimento dos crimes cometidos nos porões do órgão que comandava, ativistas presos atestam que o delegado articulava as investigações e funcionamento da repressão.

Na política
No decorrer dos anos 80, Tuma se beneficia com uma série de realizações da Polícia Federal, entre elas a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, que tem repercussão internacional. No início dos anos 90, em pleno governo Collor, acumula as direções da Polícia Federal e da Receita. No entanto, o delegado cai junto com o governo, indo encontrar abrigo como secretário do governo Fleury em São Paulo.

Aproveitando do prestígio acumulado durante sua estadia na Polícia Federal, Tuma se elege senador pela primeira vez em 1994, pelo PL. Logo depois vai para o PFL, onde disputa a prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2006, vai de mala e cuia para a base do governo Lula, encontrando guarida na legenda do PTB, comandada por Roberto Jefferson, da época do mensalão.

Mesmo longe da polícia, Tuma, ou delegado Tuma como era conhecido, sempre recorreu aos símbolos da repressão para angariar votos. Mesmo nessas últimas eleições, sua marca era uma estrela de xerife.

Impunidade
A morte de Tuma expõe a dramática impunidade que impera no país após a ditadura. Com a lei da Anistia, aprovada em 1979 durante o governo do ditador Figueiredo, os torturadores se viram livres de qualquer ameaça de julgamento por seus crimes. Muitos deles, como o próprio Tuma, dedicaram-se à vida política.

E agora, com o passar dos anos, esses criminosos estão morrendo e sendo enterrados com honras de Estado, quando muitas de suas vítimas nem ao menos tiveram direito a um enterro. Em abril passado a OAB pediu ao STF a revisão da Lei da Anistia, mas o Supremo negou o pedido, perpetuando a impunidade aos torturadores. Ao mesmo tempo, o governo se nega a abrir os arquivos da ditadura, mantendo boa parte da história encoberta.

E enquanto isso, esses criminosos vão morrendo sem qualquer tipo de julgamento e punição, mantendo uma mancha na história do país.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Resolução sobre eleição

Independente de quem ganhe a eleição presidencial novo governo fará ataques à classe trabalhadora

A reunião nacional da CSP-Conlutas realizada em Sarzedo (MG) aprovou uma resolução sobre o segundo turno das eleições presidenciais. Baseada nas resoluções do Conclat, reafirma não acreditar nos candidatos da burguesia representados por Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSBD). Portanto, a classe trabalhadora está diante de uma falsa polarização e deve se preparar para lutar contra os ataques aos seus direitos independemente do governo que saia vencedor.

Leia a a resolução da Central.

Considerações:

- A realização do segundo turno disputado por estas duas candidaturas representa a garantia para a burguesia de que o novo governo seguirá aplicando os planos de ajustes, que representam a ampliação dos lucros das grandes empresas e o aprofundamento dos ataques aos direitos da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados e oprimidos;


- Portanto, ganhe uma ou outra candidatura, o novo governo aprofundará os ataques, como por exemplo a já anunciada nova reforma da previdência que buscará aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras contra-reformas que buscarão retirar ainda mais os direitos dos trabalhadores;


- Neste segundo turno, chama também enorme atenção a intensificação de debates sobre temas profundamente reacionários, com a verdadeira campanha pela ampliação da criminalização do aborto e da união civil de casais do mesmo sexo.

A Coordenação Nacional da CSP Conlutas resolve:

1 - Sobre as eleições de 2010 a coordenação nacional da CSP-CONLUTAS reafirma sua posição em relação ao segundo turno das eleições em base a resolução definida no Conclat, ou seja: “Em relação as eleições de outubro devemos rejeitar a falsa polarização entre Dilma (PT/PC do B) e Serra (PSDB/DEM) que defendem os mesmos projetos políticos e econômicos e indica aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos sociais a rejeição veemente aos candidatos burgueses.”

2 -
Desde já preparar a Central, suas entidades e movimentos filiados e a nossa base social para a necessidade de intensificarmos as mobilizações no ano de 2011 em defesa de nossos direitos e das reivindicações da classe trabalhadora e dos explorados e oprimidos, independente de quem será o novo presidente eleito.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Privatização

Servidores colhem assinaturas contra terceirização da saúde em Natal

Manifestação faz parte da greve deflagrada pelos servidores contra a política de privatizações realizada pela Prefeitura.

Os servidores da saúde de Natal, que ainda estão em greve, se reúnem na manhã desta quinta-feira (28), às 9h, na Rua João Pessoa para recolher assinaturas contra a política de privatização da rede de saúde municipal.

Esta manifestação faz parte da greve deflagrada pelos servidores, e que ainda não foi encerrada após a votação do plano, devido ao corte de salários feito pela prefeitura de Natal nesta quarta-feira (27).

As ações são lideradas pelo movimento sindical, popular, estudantil e de partidos de esquerda, que estão debatendo a respeito das privatizações que a prefeita Micarla de Sousa vem implantando na cidade.

A primeira privatização foi a gestão privada da UPA de Pajuçara que está sendo questionada pelo Ministério Público na Justiça. Em seguida veio a privatização dos exames laboratoriais com um contrato de R$ 400 mil por mês, com dispensa de licitação e com prazo indefinido.

E o mais recente foi a transformação das unidades básicas de Dix Sept Rosado, Brasília Teimosa, Potengi, Planalto e Nova Natal em Ambulatórios Médicos geridos por Organizações Sociais.

Os manifestantes se apegam à constituição pregada que a saúde é um direito de todos e um dever do estado, e que o sistema privado deve ser um complementar ao público, nunca substituindo o serviço prestado pelo SUS.

Fonte: No Minuto - 27/10/2010

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Dinheiro Público

Brasil ocupa 69ª posição em ranking internacional de percepção de corrupção

A organização não governamental Transparência Internacional divulgou hoje (26) que a percepção de corrupção no setor público brasileiro se manteve a mesma desde o ano passado – uma pontuação de 3,7 em uma escala de zero a dez. Quanto mais próximo do zero, maior o nível de percepção de corrupção.

O Brasil chegou a subir algumas posições quando comparados os rankings de 2009 e de 2010, passando de 75º no ano passado para 69º este ano, juntamente com Cuba, Montenegro e Romênia. O número de países pesquisados pela ONG diminuiu de 180 para 178.


O relatório anual revela que três quartos do total de Estados analisados ficou com pontuação abaixo de 5 o que, de acordo com a Transparência Internacional, sinaliza a necessidade de maiores esforços em todo o mundo no combate à corrupção.

Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura registraram o melhor desempenho, com pontuação 9,3. Já Afeganistão e Mianmar ficaram em penúltimo lugar, com 1,4, seguidos pela Somália, última colocada, com 1,1.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Internacional

Mortes por cólera no Haiti expõem a precariedade do país ocupado pela ONU

Diante da destruição causada pelo terremoto, uma epidemia já era esperada, mas nada foi feito. Prioridade das tropas da ONU é "garantir a segurança" das eleições em novembro

Não bastassem as condições precárias nas quais vivem milhões de haitianos após o terremoto de janeiro passado, agora a população também enfrenta uma epidemia de cólera que já matou 253 pessoas. Além disso, segundo as autoridades médicas, mais de 3.000 estão infectadas.

Inicialmente detectada ao redor do Rio Artibonite, no norte do Haiti, a epidemia se espalha rapidamente. Os hospitais da região estão abarrotados de infectados. O temor maior é que a doença chegue à capital Porto Príncipe, onde a precariedade em que vivem 1,3 milhão de desabrigados, pode potencializar a propagação do cólera e causar uma verdadeira tragédia no país.

Cinco casos já foram registrados na capital, mas o governo afirma que se tratam de casos “importados” das regiões afetadas. Médicos informaram ao jornal El Pais, porém, que já foram detectados casos em bairros populares de Porto Príncipe.


Mais uma tragédia anunciada

A epidemia de cólera mostra de forma dramática a situação na qual vivem os haitianos após o terremoto. Pouco ou nada foi reconstruído e grande parte da população ainda vive sob os escombros e nos acampamentos improvisados. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), trata-se da primeira vez em um século que o Haiti sofre uma epidemia de cólera. Desde o terremoto havia o temor que uma epidemia atingisse o país, porém, nada foi feito.


O mandato das tropas militares que ocupam o país (Minustah) foi renovado pela ONU em 14 de outubro e, segundo o texto aprovado pelas Nações Unidas, a prioridade para os soldados seria “garantir a segurança” das eleições no país em novembro.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Esporte

Aos 70 anos, Sua Majestade, o Rei

Em 23 de outubro de 1940, na cidade mineira de Três Corações, nascia um Rei chamado Edison Arantes do Nascimento, o Pelé. Ao completar 70 anos, neste sábado (23) o maior jogador de futebol de todos os tempos celebra uma trajetória marcada por lances geniais, dribles desconcertantes, numerosos títulos e gols, muitos gols. Entretanto, a história de Pelé não possui apenas momentos de glória. O homem, ao contrário do mito, pisou na bola em muitas situações, mesmo tendo balançado as redes advesárias 1284 vezes.

O início
Filho de dona Celeste Arantes e de João Ramos do Nascimento, conhecido jogador no sul de Minas Gerais, apelidado de Dondinho, em 1945, mudou-se com a família para Bauru (SP). Em homenagem ao inventor Thomas Edison, o pai do futuro Rei escolheu o nome "Edison" para chamar o filho, que ainda era um mortal.

Ainda criança, o menino revelou a vontade de ser jogador de futebol. Ironicamente, o apelido "Pelé" surgiu de um goleiro. Em 1943 o pai de Pelé jogava no time mineiro do São Lourenço. Edison, na época com três anos, ficava bastante impressionado com as defesas do goleiro da equipe do pai e gritava: "Defende Bilé". A partir daí as pessoas mais próximas começaram a chamá-lo de "Bilé". Os amigos do garoto Edison tinham dificuldade para pronunciar "Bilé". O tempo se encarregou de transformar o apelido para "Pelé".

Aos onze anos, já jogava no Canto do Rio, um time infanto-juvenil cuja idade mínima para participar era de treze anos. Depois, o pai estimulou o filho a montar o seu próprio time: o nome era Sete de Setembro. Para conseguir bolas e uniformes, os meninos do time chegaram a furtar produtos nos vagões estacionados da Estrada de Ferro Sorocabana para vender em entrada de cinema e praças.

Mais tarde, Pelé jogaria no Baquinho, time de maior referência em sua juventude. O time principal era o Bauru Atlético Clube (BAC), da categoria principal da cidade e de onde derivou o nome do time juvenil. O convite para jogar no Baquinho veio do Antoninho, que oferecia até emprego para os jogadores. Foi o Antoninho, ainda, quem dirigiu o primeiro treino do time. Depois, o Valdemar de Brito, famoso jogador do passado e técnico dos profissionais, passou a treinar a equipe. Foi ele quem levou Pelé para a equipe do Santos. Deu no que deu.

Seleção brasileira

Pelé começou sua carreira no Santos FC, em 1956, e disputou sua primeira partida internacional com a seleção brasileira dez meses depois. Nos anos 1960 foi convidado para jogar fora do Brasil, na Europa, mas preferiu ficar no seu clube de coração, o Santos. Depois, Pelé também jogaria pelo New York Cosmos, dos EUA.

Na Copa de 1958, foi convocado com 17 anos e se machucou na véspera da competição, mas Paulo Machado de Carvalho resolveu levá-lo assim mesmo. Estreou no terceiro e decisivo jogo do Brasil, juntamente com Zito e Garrincha. Ele não marcou, mas o Brasil venceu por 2x0 a URSS. Nessa Copa, Pelé foi chamado pelos franceses de "Rei do Futebol", dando início a uma verdadeira lenda internacional, tornando-se uma das personalidades mais conhecidas do mundo durante o século XX. Quatro anos depois, na Copa de 1962, Pelé se machucaria na virilha, no segundo jogo do Brasil. No primeiro ele havia feito um gol. Mas não jogou mais aquela competição.

Em 1966, Pelé foi caçado em campo pelos adversários, que usavam do chamado "Futebol Força" para surpreender o Brasil. Jogou apenas duas das três partidas que o Brasil disputou naquela Copa. Fez sua última partida com Garrincha, na vitória de 2x0 sobre a Bulgária. Juntos, os dois astros nunca perderam uma partida de futebol pela seleção.

No México, na Copa de 1970, ameaçado de ficar no banco de reservas, quando Zagallo assumiu a seleção, Pelé jogou tudo que sabia e comandou o Brasil na sua mais impressionante campanha em Copas, ganhando definitivamente a Taça Jules Rimet.

A despedida da seleção ocorreu no Maracanã, no dia 18 de julho de 1971. Com público de 138.575 pagantes o Brasil ficou no 2 a 2 com a Iugoslávia. Em 1974, Pelé formou-se Professor de Educação Física, pela Faculdade de Educação Física de Santos (Universidade Metropolitana de Santos).

Pisadas na bola
Durante o regime militar, deu declaração polêmica dizendo que "o povo brasileiro não sabe votar", o que provocou a reação de políticos na época. Também dedicou a Copa de 1970 à ditadura militar.

Empresário, acusado de negócios fraudulentos, ligado a empresas norte-americanas a tal ponto que chegou a defender a realização da Copa do Mundo nos EUA e não no Brasil.

Quando era Ministro dos Esportes, durante o governo FHC, criou a Lei Pelé, que tinha como objetivo “modernizar” o futebol brasileiro ao transformar os clubes em empresas. A lei facilita a saída dos jogadores de seus clubes, favorecendo as transferências para o exterior.

Foi obrigado a reconhecer judicialmente a paternidade de Sandra Regina Machado, uma de suas sete filhas, morta por um câncer em 17 de outubro de 2006.

Curiosidades
Depois de Pelé, a camisa 10 passou a ser vestida pelo melhor jogador do time, tanto no Brasil quanto no exterior. No time do Santos e no do Cosmos de Nova York, ele utilizava esse número por ser o meia-esquerda. Em sua estreia na Seleção Brasileira, Pelé atuou com a camisa de número 9, a camisa de número 10 ele só começou a utilizar a partir do Mundial de 1958, cuja distribuição da numeração se deu de forma aleatória por um membro da Fifa, posto que, a delegação brasileira havia deixado de fornecer aos organizadores daquele mundial a numeração dos atletas.

Em 1969, Pelé parou temporariamente a guerra civil no Congo Belga, quando, durante excursão pela África, o Santos jogou duas partidas de exibição no país, então dividido pela guerra. Os lados em conflito pararam para ver Pelé jogar.

Quando a seleção se concentrou em Guadalajara, para a Copa do Mundo de 1970, a cidade parou. Nos dias de jogos-treinos, antes da estreia, via-se pela cidade um cartaz dizendo: "Hoy no trabajamos porque vamos a ver a Pelé". Dois anos antes, Bogotá já havia passado pelo mesmo quando o Santos fez em El Campín um amistoso com a seleção olímpica colombiana. Uma discussão entre os jogadores resultou na expulsão de Pelé. Mas, no intervalo, dirigentes esportivos e policiais foram informar aos brasileiros que Pelé tinha de voltar. O público o exigia. O árbitro? A pedidos, já fora substituído pelo bandeirinha.

Abaixo, veja imagens do Rei em ação.


Ceará-Mirim

Prefeito exonera todos os secretários e cargos comissionados no RN

A crise financeira levou o prefeito de Ceará-Mirim (RN) a exonerar todos os 14 secretários municipais e os cerca de 400 cargos comissionados da cidade, região metropolitana de Natal. Antônio Peixoto (PR) decidiu tomar a medida após ser informado pelo Tribunal de Contas do Estado de que precisaria se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos do município com pessoal chegavam a 62% da receita. A legislação limita o valor a 49%.

Após decidir as exonerações, Peixoto convocou uma reunião com todos os secretários na última terça-feira (19), quando foi anunciada a demissão geral. Questionado por jornalistas, ele evitou polemizar. Disse que a decisão é momentânea e enfatizou a importância desses cargos para a administração municipal. A expectativa é que na próxima semana ele faça uma nova avaliação e convoque alguns dos secretários demitidos para reassumir cargos.

Por enquanto, funcionários efetivos vão responder pelas secretarias. A arrecadação da cidade é de cerca de R$ 6 milhões por mês. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios somam, em média, R$ 1,5 milhão a cada mês. A prefeitura tem cerca de 2.000 funcionários.

A crise na cidade, de 67 mil habitantes, atingiu até a coleta de lixo o material está acumulado pelas ruas. Problemas também são identificados no posto de saúde, com a falta de medicamentos e utensílios. Prédios públicos estão às escuras devido ao corte de energia, motivado pelo atraso no pagamento das contas.

Os vereadores de Ceará-Mirim aprovaram a convocação do prefeito para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da cidade, o que deve acontecer no prazo de 15 dias.

Fonte: Blog Ceará-Mirim Livre - 21/10/2010

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Transparência

PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010 - Sindsaúde São Gonçalo


Repasse do Servidor (setembro) - R$ 2.638,43
Saldo de agosto - R$ 1.030,87

Saldo - R$ 3.669,30

Despesas Fixas

Repasse de 25% para Sindsaúde Estadual - R$ 659,61
Papel de luz - R$ 3,36
Papel de água - R$ 24,98
Acordo pintura da sede antiga (5/5) - R$ 100,00
Aluguel (Sede) - R$ 200,00
Internet - R$ 25,10
Telefone - R$ 60,00
Advogada - R$ 510,00
Jornalista - R$ 250,00
Prestação de serviço (Secretária) - R$ 100,00


Valor - R$ 1.933,05

Despesas Não Fixas

Mobilização (passagens, táxi, e refeições)
Passagens - R$ 165,00
Táxi - R$ 220,00
Refeições - R$ 27,00
Gráfica (faixas) - R$ 50,00
Material do cortejo da independência - R$ 50,00
Xerox (boletim e documentos e manutenção de CPU) - R$ 110,00
Charge (Chica da Saúde) - R$ 50,00
Água mineral - R$ 7,00
Tarifa bancária - R$ 21,00


Valor - R$ 700,00
Despesas totais - R$ 2.633,05


Saldo - R$ 1.036,25

Corrupção

Polícia investiga peculato em São Gonçalo do Amarante

A polícia de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana da capital investiga um esquema de desvio de verba de vereadores da Câmara da cidade. Nos próximos dias, o delegado Demontiê Falcão pretende solicitar à justiça a quebra do sigilo bancário de alguns políticos do município. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o esquema fraudulento, por meio, de desvio de verba de funcionários que possuem cargos comissionados na Câmara. O delegado informou que 2/3 dos vencimentos são desviados para os vereadores envolvidos na fraude.

A polícia apreendeu cartões de crédito e contracheques de funcionários que possuem cargos comissionados. “Alguns nem aparecem para trabalhar na Câmara dos Vereadores”, informou o delegado. Uma empresa teria sido aberta para que o dinheiro fosse movimentado. “O Ministério Público está investigando também. Vamos reunir provas para que o MP ofereça a denúncia”, contou o delegado.

Sobre os crimes que alguns dos vereadores da cidade podem estar praticando, Demontiê disse apenas que trata-se de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública) e formação de quadrilha.

Reservado, o delegado de São Gonçalo do Amarante preferiu não citar o nome dos envolvidos no suposto esquema. “Quero ouvir o “testa de ferro” de um dos vereadores. Mas não sei ainda quando irei colher o depoimento dos políticos. Pode ser que encontremos muitas pessoas envolvidas neste esquema. Por enquanto, não podemos dar mais detalhes das investigações”.

Segundo a polícia, o esquema funciona da seguinte forma: o funcionário (cargo comissionado) recebe um salário de R$ 1.500. Deste valor, somente R$ 300 fica com o funcionário e o restante é direcionado para o parlamentar. “Isso é recebimento de dinheiro ilegal”, completou Demontiê.

Fonte: Tribuna do Norte - 21/10/2010

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Internacional

Estudantes franceses entram de cabeça na greve geral contra reforma da Previdência

Mobilizações contra Sarkozy se radicalizam


A França balançou nesse dia 19 de outubro, sexto dia de greve geral desde setembro contra a reforma da Previdência do governo Sarkozy. Segundo as entidades sindicais envolvidas nas mobilizações, algo em torno de 3,5 milhões de franceses foram às ruas em 260 manifestações por todo o país para protestar contra a medida que aumenta a idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição.

Com as refinarias e boa parte dos portos paralisados, o país já sente os efeitos do desabastecimento, além de ter setores do transporte, como as ferrovias e parte dos serviços aéreos parados. Segundo o jornal Le Monde, 60% dos comboios ferroviários estão paralisados. Os caminhoneiros também aderiram massivamente aos protestos.

Junto a isso, o combativo movimento estudantil francês entrou de cabeça nas mobilizações, paralisando as atividades nas escolas e universidades e enchendo as ruas com centenas de milhares de jovens. Segundo a entidade de estudantes secundaristas FIDL, mais de 1.200 liceus se mobilizaram, parando algo como 850 colégios, um recorde nessa jornada de greves e mobilizações.

Repressão
Após se manter intransigente em relação ao ataque às aposentadorias, o governo do direitista Nicolas Sarkozy elevou o tom contra os manifestantes. Em Lyon e Nanterre (periferia de Paris), a polícia reprimiu brutalmente os manifestantes. “Essa reforma é essencial. A França se comprometeu a fazer e a França irá implementá-la”, disse o presidente. Ele afirmou à imprensa que “tomará medidas” contra o desabastecimento, deixando transparecer que deve aumentar a repressão contra as mobilizações.

Posição que foi reforçada pela ministra da Justiça, Michèle Allion-Marie, que prometeu atuar com “firmeza” contra os manifestantes. A reforma faz parte do plano de austeridade adotado pelos governos europeus para conter os déficits provocados pelas políticas de ajuda e subsídios ao mercado financeiro durante a crise desatada em 2008.

Com a explosão do gasto público e o inevitável aparecimento de profundos rombos, os governos agora jogam a crise nas costas dos trabalhadores, promovendo reformas trabalhistas e previdenciárias como forma de reduzir gastos.

Movimento se radicaliza
O governo Sarkozy, atordoado com o aumento e a radicalização das manifestações, ao mesmo tempo em que se mostra intransigente com os ataques, já sinaliza possíveis recuos. As mobilizações, porém, só tendem a se radicalizar. Segundo um instituto de pesquisa francês, mais de 70% da população apóia os protestos.

Não é só o desabastecimento que tira o sono de Sarkozy. A entrada em cena da juventude francesa e a radicalização do movimento trazem de volta as cenas dos protestos protagonizados pelos jovens das periferias de Paris, em 2005. Lembram ainda as manifestações contra a Lei do Primeiro Emprego, dois anos depois.

Além de incomodar o governo, a radicalizada juventude francesa incomoda ainda as direções das burocracias sindicais, que temem um confronto direto com o governo.

Abaixo, veja vídeo dos confrontos na França.

Internacional

Grã-Bretanha corta gastos e eleva idade para aposentadorias

O governo britânico anunciou nesta quarta-feira (20) que irá cortar quase meio milhão de empregos do setor público, elevar a idade de aposentadoria e reduzir os benefícios sociais como parte da maior contenção de gastos em décadas.

O conservador Ministro das Finanças, George Osborne, confirmou que manterá quase todos os cortes de gastos anunciados no Orçamento de junho. Osborne disse que o gasto de capital anual terá cerca de 2 bilhões de libras a mais que o descrito no Orçamento, somando 51 bilhões de libras no ano que vem, seguido por 49 bilhões, depois 46 bilhões e em seguida 47 bilhões de libras em 2014/2015. Osbourne disse ainda que a idade de aposentadoria para homens e mulheres aumentará para 66 anos até 2020.

“Elevar a idade de aposentadoria estatal é o que muitos países estão fazendo agora, e, até o fim do próximo Parlamento, economizará mais de 5 bilhões de libras por ano.”, afirmou o Ministro das Finanças.

Osbourne disse que também cortará mais 7 bilhões de libras do orçamento dos benefícios sociais, além da redução de 11 bilhões de libras anunciada em junho. Cerca de 490 mil postos de trabalho do setor público devem ser eliminados nos próximos quatro anos. Um quarto das economias virá de aumento de impostos. Em 5 anos, o governo pretende promover um aperto fiscal de cerca de 113 bilhões de libras.

Durante a crise econômica, os governos do mundo todo despejaram bilhões do dinheiro público nos cofres de empresas e bancos que ameaçavam quebrar. Agora, para reduzir o déficit orçamentário de 11%, o governo britânico tem por objetivo repassar os prejuízos da crise do orçamento para os trabalhadores e a população.

Outros países da Europa, como Espanha, França e Grécia, já começaram seus “ajustes rigorosos”. Mas ao que tudo indica a resposta dos trabalhadores também será rigorosa.

Com informações de O Globo - 20/10/2010

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Internacional

Franceses voltam às ruas contra reforma da Previdência de Sarkozy

Mobilizações crescem e recebem o apoio dos estudantes


Os trabalhadores franceses não aceitarão a reforma da Previdência sem luta. Foi esse o recado dado nas ruas pelos 3,5 milhões de pessoas que se mobilizaram no último dia 12 de outubro, na maior manifestação já realizada contra o governo Sarkozy. A jornada de mobilizações e greve geral superou a do dia 23 de setembro, quando 3 milhões saíram às ruas, segundo os sindicatos.

As 244 manifestações ocorridas em todo o país exigiam o fim da reforma da Previdência do governo francês, que se mantém irredutível com os ataques. A mobilização, porém, vem crescendo a cada dia. Ao mesmo tempo em que mais franceses saem às ruas contra o projeto, cada vez mais setores também aderem às paralisações.

A reforma da Previdência de Sarkozy atrasa o tempo mínimo para as aposentadorias dos atuais 60 para 62 anos. Para quem não tiver completado os 40 anos mínimos de contribuição (que o governo quer aumentar para 41), a aposentadoria só será possível a partir dos 67 anos (hoje essa idade é de 65). Com a crise econômica e o conseqüente aumento do desemprego e da informalidade, os sindicatos denunciam que, na prática, a idade mínima para a aposentadoria vai ser de 67 anos.

Embora o governo Sarkozy coloque a elevação da estimativa de vida dos franceses como motivo para a reforma, o ataque faz parte de um pacote fiscal para conter o déficit público. A série de pacotes de estímulos concedidos pelos governos ao setor financeiro nos dois últimos anos colocou os países, principalmente os da Europa, à beira da falência. Agora, esses governos querem que os trabalhadores paguem pela crise.

Juventude entra em cena
As mobilizações, porém, colocam o projeto de Sarkozy em perigo. A jornada de lutas do dia 12 contou também com o participação da juventude francesa, com milhares de estudantes marchando lado a lado com os trabalhadores. A participação estudantil assustou o governo, que atacou a esquerda e os sindicatos como “irresponsáveis” por receber o apoio estudantil. O temor não é por menos. Em 2005 a juventude do país foi às ruas e derrubou a famigerada Lei do Primeiro Emprego (CPE na sigla em francês), que flexibilizava as contratações dos jovens.

A reforma da Previdência já foi aprovada pelos deputados e tramita agora no Senado. Espera-se que a votação ocorra ainda nesta semana. A disposição de luta dos trabalhadores franceses, porém, indica não esfriar. No dia seguinte à greve geral, setores como transportes e as refinarias permaneceram paralisados. E os sindicatos prometeram uma nova jornada de greve e manifestações.

Sindsaúde Estadual

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Outra vez

Prefeito Jaime Calado desmarca audiência com sindicato da educação

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR), desmarcou novamente a audiência que estava agendada com o Núcleo do Sinte no município. A reunião estava prevista para acontecer no último dia 14, mas o prefeito cancelou o encontro alegando "imprevistos" na agenda. Uma nova data ainda não foi marcada pela Prefeitura. Como está mais do que provado, o prefeito Jaime Calado não trata a educação da cidade como prioridade.

A audiência teria como pauta a discussão do reajuste salarial dos trabalhadores da educação, o Plano de Cargos dos funcionários, o pagamento da UVA e a reforma das escolas.

Denúncia

São Gonçalo: prefeitura teria doado terreno público a empresa privada

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante terá que apresentar documentos que comprovem a regularidade da lei municipal nº 1.214, publicada no Diário Oficial da cidade em maio deste ano. A lei aprovada pela Câmara Municipal autoriza a doação de um terreno público para uma grande rede de supermercados do RN.

De acordo com a Promotora de Justiça Lucy Figueira, a lei municipal apenas permite a doação do terreno, mas a efetivação deve ser feita através da transferência do terreno em cartório. “No meu entendimento, a lei municipal fere a Lei 8.666/96 e os princípios da administração pública”. A Lei de licitações 8.666/96 determina que a doação de qualquer terreno público deva ser aprovada em lei, no entanto, só pode ser efetivada caso o recebedor do terreno vá utilizá-lo com finalidade pública.

No caso do terreno público de São Gonçalo do Amarante, a finalidade da doação, descrita na lei municipal, é a criação de um espaço destinado a carga, descarga e abastecimento do supermercado, o que descaracteriza totalmente o princípio da obrigatoriedade de finalidade pública para que ocorra a doação.

O inquérito civil público instaurado pela Promotora de Justiça Lucy Figueira, objetiva saber se a doação já foi homologada em cartório. O MP solicita ao cartório de registro de imóveis, que encaminhe a certidão de doação do terreno, caso ela exista. “Se houver o registro, o próximo passo será ingressar com uma ação civil pública para anular o registro de doação e também a lei que permitiu a entrega do terreno. Caso o registro não tenha sido realizado, tomarei ações preventivas com medidas sérias e eficazes para impedir que a doação seja realizada”, disse a Promotora de Justiça.

Fonte: Ministério Público do RN - 14/10/2010

Cinema

Tropa de Elite 2 é “de esquerda”?

Diego Cruz, do jornal Opinião Socialista

Amparado por um mega-esquema de distribuição e publicidade, a seqüência do filme Tropa de Elite cravou um recorde no cinema brasileiro ao levar mais de 2,6 milhões de espectadores em seus primeiros dias de exibição. A superprodução traz de volta o personagem que se tornou parte do pop nacional, o protagonista Capitão Nascimento, interpretado com espantoso realismo por Wagner Moura.

Tropa de Elite 2 vem sendo apontado como uma profunda inflexão em relação ao primeiro longa. O próprio título já anuncia tal mudança: “O inimigo agora é outro”. E, de fato, nesse filme o foco se altera. Embora ainda vejamos a história sob os olhos e a perspectiva do capitão do Bope, agora a câmera desvia
dos traficantes dos morros cariocas para a própria polícia. Mas seria um filme “progressivo”, como muitos vem apontando?

Milícias

Logo de cara, o filme começa com o agora Coronel Nascimento, mais velho, comandando uma ação do Bope para acabar com uma rebelião de presos em Bangu I, desatada por uma briga entre facções rivais. Após deixar uma quadrilha praticamente trucidar a outra, Nascimento pede autorização ao governador do Rio para permitir que seus homens invadam o presídio e “terminem o serviço”, ou seja, aproveitar a oportunidade para eliminar alguns dos líderes do tráfico.

Temendo um banho de sangue e uma repercussão negativa na imprensa, o governador resolve atender a exigência de um dos traficantes, interpretado por Seu Jorge, e manda o ativista de direitos humanos, Diogo Fraga, (muito bem interpretado por Irandhir Santos) a fim de tentar dialogar com os presos. O ativista é o alterego do atual Deputado Estadual do PSOL, Marcelo Freixo. Embora Fraga consiga controlar a rebelião, o Bope invade o presídio e acaba matando o líder da rebelião.

A ação atabalhoada do Bope e a morte de vários presos causam comoção na imprensa e Nascimento é afastado do comando do batalhão. Mas, temendo contrariar alguns setores da classe média que vêem o capitão como um herói, Nascimento não é rebaixado, mas promovido a subsecretário de Segurança Pública.

E é nesse ambiente dos gabinetes que se passa boa parte da história. Nascimento usa seu prestígio para aumentar e equipar o Bope, transformando o batalhão em uma “máquina de guerra”. A repressão acaba com o domínio do tráfico nos morros, mas abre espaço para um outro tipo de crime organizado. E é aí que aparecem as milícias que, na ausência dos grandes traficantes, acabam dominando as comunidades, através de métodos típicos de gangues, e protegidos por uma série de políticos com o próprio governador à frente.

A partir daí, o ex-comandante do Bope se envolve numa luta cujos inimigos não são mais descamisados empunhando fuzis nos morros, mas políticos engravatados nos gabinetes. Fraga, antes visto com desconfiança por Nascimento (que insiste em chamá –lo de “intelectualzinho de esquerda”), torna-se o seu único aliado nessa briga. O maior mérito do filme é, sob essa nova perspectiva, expor as relações entre a polícia corrupta e os políticos (ou o “sistema”, como diz Nascimento). E tem também, compondo essa tríade bizarra, o apresentador fascistóide do jornal sensacionalista na TV, que em frente às câmeras prega o extermínio dos bandidos, mas que por detrás delas apoia a milícia e se elege deputado por meio delas.

Tropa de Elite e o “sistema”

É inegável que esse segundo Tropa de Elite é bem mais complexo que o tosco maniqueísmo pintado no primeiro filme. Mas até onde vai a mudança de foco sugerida pelo diretor? Ele rompe de fato com o ranço fascista do primeiro filme?


Acusar José Padilha de direitista não seria justo, haja visto filmes como Ônibus 174 e o documentário Garapa, sobre a fome. Por outro lado, apesar de inúmeras declarações contrárias do próprio Padilha, não dá para ignorar que Tropa de Elite, o primeiro, flerta sim com o fascismo. A escolha do narrador e, conseqüentemente, da perspectiva pelo qual vamos acompanhar a história, não é algo neutro. Assim, Padilha decidiu contá-la através dos olhos de um policial, para quem a tortura e o assassinato a sangue frio são plenamente justificáveis. Para quem a culpa do tráfico é do usuário de drogas, supostamente responsável por manter e financiar o crime.


Os reflexos do filme na sociedade tornam difícil refutar essa ideia. Os policiais do Bope, romantizados e glamourizados pelo filme, tornaram-se estrelas, a ponto de serem aplaudidos em Ipanema. O caveirão, que invade as favelas e aterroriza a população, acabou se tornando brinquedo de criança. No cinema, cada tiro é comemorado, por vezes de forma efusiva, pelos espectadores. Será que ninguém foi esperto o suficiente para entender as reais intenções do filme, como quis se justificar Padilha? É difícil de engolir.


Já Tropa de Elite 2, constitui uma contundente denúncia contra as milícias e suas ramificações, chegando até certo ponto a questionar o próprio caráter da polícia (nesse sentido, a fala final de Nascimento durante a CPI das milícias não deixa de ser surpreendente). Porém, ele não rompe com os pressupostos do primeiro filme. Fica implícito que o tal “sistema” tão denunciado por Nascimento limita-se à banda podre da polícia e suas extensões parlamentares. Pode-se dizer, assim, que o que Padilha fez, grosso modo, foi aglutinar o discurso da ética na política ao bangue-bangue rasteiro de seu filme anterior.


Desse ponto de vista, não basta ser “faca na caveira”. Tem que também ser “ficha limpa”.

Comunicado

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Internacional

Polícia reprime grevistas na Grécia

Manifestantes bloquearam acesso a Acrópole por causa de atraso nos salários

ATENAS - A polícia da Grécia reprimiu nesta quinta-feira, 14, os funcionários públicos que protestavam em Acrópole contra o atraso nos salários. Além da violência, os policiais usaram gás lacrimogêneo contra os trabalhadores.

Dezenas de funcionários do Ministério da Cultura tomaram o monumento grego na manhã da quinta-feira e fecharam o acesso ao local. O objetivo era impedir a circulação no local até o dia 31 de outubro. A polícia de choque reprimiu com truculência a manifestação. A televisão local chegou a mostrar os policiais entrando em Acrópole por entradas laterais e disparando bombas de efeito moral contra os manifestantes.

A Grécia tem vivido uma onda de greves e protestos contra as duras medidas tomadas pelo governo para tentar transferir os prejuízos da crise econômica para os trabalhadores gregos. Entre as principais medidas, estão o rebaixamento dos salários e as demissões.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Meio ambiente

Planeta perdeu 30% de recursos naturais

Em 40 anos, países tropicais extinguiram cerca de 60% de sua biodiversidade

Em menos de 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, contudo, a queda foi muito maior: atingiu 60% da fauna e flora original. Os dados são do Relatório Planeta Vivo 2010, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF.

O relatório, cujas conclusões são consideradas alarmantes pelos ambientalistas, é produzido em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) e Global Footprint Network (GFN).

"Os países pobres, frequentemente tropicais, estão perdendo biodiversidade a uma velocidade muito alta", afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF Global. "Enquanto isso, o mundo desenvolvido vive em um falso paraíso, movido a consumo excessivo e altas emissões de carbono."

A biodiversidade é medida pelo Índice Planeta Vivo (IPV), que estuda a saúde de quase 8 mil populações de mais de 2,5 mil espécies desde 1970. Até 2005, o IPV das áreas temperadas havia subido 6% - melhora atribuída à maior conservação da natureza, menor emissão de poluentes e melhor controle dos resíduos. Nas áreas tropicais, porém, o IPV caiu 60%. A maior queda foi nas populações de água doce: 70% das espécies desapareceram.

Consumo desenfreado
A demanda por recursos naturais também aumentou. Nas últimas cinco décadas, as emissões de carbono cresceram 11 vezes. O relatório afirma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países em geral desenvolvidos, são responsáveis por 40% da pegada de carbono global, e emitem cinco vezes mais carbono do que os países mais pobres.


Comparados a ela, os BRICs (grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) têm o dobro da população e uma menor emissão de carbono per capita. O problema, alerta o relatório, é se os BRICs seguirem no futuro o mesmo padrão de desenvolvimento e consumo da OCDE.

Índia e China, por exemplo, consomem duas vezes mais recursos naturais do que a natureza de seu território pode repor. Atualmente, os países utilizam, em média, 50% mais recursos naturais que o planeta pode suportar. Se os hábitos de consumo não mudarem, alerta o relatório, em 2030 se estará consumindo o equivalente a dois planetas.

Em resposta ao levantamento de 2008, a WWF elaborou um modelo de soluções climáticas, em que aponta seis ações concretas para reduzir as emissões de carbono e evitar maiores perdas de biodiversidade.

Entre elas, a organização aponta a necessidade de investir em eficiência energética, novas tecnologias para gerar energia com baixa emissão de carbono, adotar a política de redução da pegada de carbono e impedir a degradação florestal.

PARA LEMBRAR
De 18 a 29 deste mês acontece em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Criada em 1992, no Rio de Janeiro, a convenção tinha como principal meta reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. As Nações Unidas até definiram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, mas os resultados ainda deixam muito a desejar. Apesar da meta estabelecida, o relatório mais recente da ONU mostra que o planeta perdeu um terço do estoque de seres vivos existente em 1970. O documento aponta como ameaçadas de extinção 42% das espécies de anfíbios do mundo e 40% das de aves - e estima em US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões o prejuízo mundial anual com desmatamento. Além da preservação da diversidade biológica mundial, outro tema deve ter destaque nas negociações: a repartição dos recursos oriundos da biodiversidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 13/10/2010

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Internacional

Franceses fazem greve geral contra reforma na previdência

Funcionários de serviços de transporte, professores e outros profissionais de setores públicos e privados iniciaram nesta terça-feira (12) mais uma greve nacional na França contra a reforma do sistema previdenciário do presidente Nicolas Sarkozy. A greve envolve os transportes públicos, bancos, tráfego aéreo e os correios do país.

Na segunda-feira, o Senado francês aprovou o último ponto da reforma que adia de 65 para 67 anos a idade mínima para obter uma pensão completa. A reforma prevê ainda que a idade mínima para aposentaria passe de 60 para 62 anos.

Por causa da reforma, condutores do metrô parisiense e dos trens de subúrbio cruzaram os braços. Os professores, motoristas de caminhão e trabalhadores dos correios também pararam.

Sem mudanças
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que não vai recuar em seus planos de aumentar a idade mínima de aposentadoria dos atuais 60 anos para 62. Restando 2 anos para o fim de seu mandato, este é um momento crítico para Sarkozy. O governo quer aprovar a reforma quando sua aprovação atinge o nível mais baixo já registrado.

Sarkozy foi eleito há três anos prometendo deixar a França menos dependente do Estado, ou seja, o objetivo era avançar com o neoliberalismo e a diminuição das obrigações sociais do Estado. Aumentar a idade de aposentadoria de 60 para 62 anos parece pouco, mas os trabalhadores franceses não querem abrir mão de suas conquistas, principalmente do direito de se aposentar.


Com informações de O Globo - 12/10/2010

Transparência

PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS DE AGOSTO DE 2010 - Sindsaúde São Gonçalo

Repasse do Servidor (agosto) - R$ 2.500,17
Saldo de julho - R$ 1.183,93
Saldo - R$ 3.684,10


DESPESAS FIXAS

Repasse de 25% para Sindsaúde Estadual - R$ 625,04
Papel de luz - R$ 3,38
Papel de água - R$ 24,98
Acordo pintura da sede antiga (4/5) - R$ 100,00
Aluguel - R$ 200,00
Internet - R$ 50,00
Telefone - R$ 60,00
Advogada - R$ 510,00
Jornalista - R$ 250,00
Valor - R$ 1.823,40


DESPESAS NÃO FIXAS - Mobilização (passagens, táxi, combustível, aluguel de carro e refeições)

Passagens - R$ 185,00
Táxi - R$ 47,00
Combustível - R$ 80,00
Aluguel de carro – RS 90,00
Refeições - R$ 70,00
Gráfica (faixas) - R$ 12,00
Material de expediente - R$ 37,30
Xerox (boletim e documentos) - R$ 74,93
Material (copa) - R$ 60,00
Aluguel dos clubes dos correios (2 assembléias) - R$ 100,00
Ajudas (festa dos dias dos pais escola de Guanduba e orfanato) - R$ 42,60
Tarifa bancária - R$ 21,00
Valor - R$ 829,83


Despesas totais - R$ 2.653,23
Saldo - R$ 1.030,87

Pesquisa

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, diz estudo

Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) divulgado nesta segunda-feira (11) indica que ao menos um bilhão de pessoas (cerca de um sétimo da população mundial) sofrem de desnutrição no planeta. Na América Latina, a situação é considerada "séria" na Bolívia, Guatemala e no Haiti.

A pesquisa, intitulada Índice Global da Fome 2010, mostra que a fome se revela principalmente por meio da desnutrição infantil - quase a metade dos afetados são crianças. Os níveis mais altos se encontram na África Subsaariana e no sul da Ásia.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Segurança Alimentar (FAO), um ser humano passa fome quando consome menos de 1.800 quilocalorias por dia, o mínimo para levar uma vida saudável e produtiva.

Os dados do estudo apontam que o número de desnutridos voltou a crescer, após cair entre 1990 e 2006. A explicação é a crise econômica e o aumento nos preços globais dos alimentos. O IFPRI considera a situação "extremamente alarmante" em três países, todos africanos (Chad, Eritreia e República Democrática do Congo). Outros 26 países vivem situação "alarmante".

No continente americano, a Bolívia, a Guatemala e o Haiti têm os piores índices em relação à falta de alimentos. O documento classifica de "moderada" a fome no resto da América Central, com a exceção da Costa Rica. Também é "moderada" a situação na maioria da América do Sul.

Fome em crescimento
Apesar do avanço em países como Brasil e China, o estudo mostra que a fome cresceu em nove países (oito deles na África Subsaariana e a Coreia do Norte). O país com o pior desempenho é a República Democrática do Congo, onde o índice cresceu 65%. Em Burundi e em Madagascar, metade das crianças têm problemas no seu desenvolvimento físico por falta de uma dieta adequada.

Para a pesquisadora Marie Ruel, uma das autoras do estudo, "a janela de oportunidade para evitar que sigam crescendo os níveis de desnutrição está nos dois anos (...). Depois dos dois anos de idade, os efeitos negativos da desnutrição são em grande parte irreversíveis."

Fonte: O Estado de S. Paulo - 12/10/2010

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Educação

Programa de alfabetização do governo Lula já custou R$ 2 bilhões, mas índice de iletrados caiu menos de 2%

BRASÍLIA - O faxineiro Edvaldo Félix Bezerra limpa banheiros no setor de transporte e garagem da Câmara dos Deputados. Entra às 7h e começa o dia sujando o polegar de tinta. Aos 53 anos, Edvaldo é analfabeto e preenche a folha de ponto com a impressão digital. Principal meta do Ministério da Educação (MEC) no início do governo Lula, a erradicação do analfabetismo está longe de virar realidade. Em seu oitavo ano, o programa Brasil Alfabetizado já gastou R$ 2 bilhões, em valores atualizados, e matriculou milhões de jovens e adultos. Mas o índice de iletrados, na faixa de 15 anos ou mais, caiu menos de dois pontos percentuais: de 11,6%, em 2003, para 9,7%, em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

O número absoluto de analfabetos está na casa de 14 milhões desde 2006, segundo a Pnad. No ano passado, eram 14,1 milhões. Até o fim de 2010, o Brasil Alfabetizado deverá atingir a marca de 14 milhões de matrículas, considerando-se a quantidade de alunos atendidos a cada ano. Em 2010, a previsão é atingir 2,2 milhões de jovens e adultos. A maioria das turmas, porém, só começará nos próximos meses, avançando sobre 2011.

Coincidentemente, o total de vagas oferecidas pelo Brasil Alfabetizado (14 milhões) está perto de igualar o número absoluto de iletrados. Ou seja, pode-se afirmar que o programa do MEC criou condições de atender um número equivalente ao de jovens e adultos analfabetos no país. Os dados da Pnad sugerem, porém, que a iniciativa não surtiu o efeito desejado.

Teste para aferir aprendizado só foi criado em 2009
Outro problema é que o MEC desconhece a eficácia do Brasil Alfabetizado. Só em 2009 o ministério instituiu um teste para aferir a aprendizagem ao final do curso. Como o programa é realizado em parceria com governos estaduais e prefeituras, não é o MEC que aplica a avaliação. Além disso, cabe aos parceiros informar os resultados. E muitos deixam de fazer isso.

No ano passado, ao renovar as parcerias, o MEC cobrou informações sobre o desempenho das turmas de 2007, quando ainda não havia um teste padronizado. De 1,3 milhão de alunos supostamente atendidos naquele ano, pelo menos 927 mil teriam concluído o curso e 666 mil teriam sido alfabetizados, segundo as informações que chegaram ao MEC. Como nem todos os parceiros continuaram no programa, os resultados desses alunos não foram enviados.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, diz que a evasão no Brasil Alfabetizado gira em torno de 30%. Embora a Pnad informe que a idade média do analfabeto brasileiro era de 54 anos, o país tinha 5,4 milhões de iletrados com menos de 50 anos, em 2009. A maioria vivendo em áreas urbanas: 3,2 milhões nas cidades e 1,8 milhão no campo.

Até no MEC há analfabetos. Embora seja capaz de assinar o nome e, com algum esforço, ler até frases, Almir Alves Rodrigues, de 37 anos, está no limiar entre o analfabeto absoluto e o funcional, aquele que lê, mas não entende. Almir é faxineiro terceirizado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do MEC responsável pela pós-graduação. Nascido no Distrito Federal, ele diz que terminou a 4 série do ensino fundamental, mas largou a escola para ajudar a mãe, trabalhando como vendedor de balas e engraxate.

- Sei ler muito pouco. O mais difícil são aquelas letras enganchadas - diz Almir.

O Brasil Alfabetizado não apareceu na propaganda eleitoral da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O motivo é simples: o programa, que já foi reformulado uma vez, ainda não consegue funcionar direito. Até 2006, os convênios eram celebrados também com organizações não-governamentais. O MEC acabou com a parceria com ONGs, passando a firmar convênios apenas com prefeituras e governos estaduais.

Um dos objetivos era atrair professores da rede pública para atuarem como alfabetizadores. A meta era que, pelo menos 75% dos alfabetizadores fossem docentes. Segundo André Lázaro, porém, o percentual de professores gira em torno de 15%. Eles recebem R$ 250 por mês para dar quatro aulas por semana.

O nível de analfabetismo no Brasil é uma dívida que continua depois dos governos de Fernando Henrique, de Lula e de 25 anos de democracia.

Fonte: O Globo - 10/10/2010

sábado, 9 de outubro de 2010

Internacional

Uruguai realiza primeira greve geral contra governo Mujica

O Uruguai viveu um dia de greve geral no último dia 7 de outubro. Trabalhadores das empresas públicas, dos bancos, indústrias, educação e saúde paralisaram quase totalmente suas funções por 24 horas. Já a paralisação no transporte foi parcial, enquanto que no comércio teve pouca adesão. A adesão ao protesto foi considerada grande, sobretudo em Montevidéu, capital do país.

A greve foi a primeira paralisação geral contra o governo de Frente Ampla encabeçado por Mujica, e foi produto da intransigência do governo na aplicação da “Reforma de Estado”, que inclui a Lei Orçamentária e o rebaixamento dos salários. A Reforma de Estado significa um ataque às conquistas históricas dos trabalhadores, onde se pretende liquidar a estabilidade no emprego e sucatear serviços públicos.

A trava das direções
O protesto é sem dúvida alguma um passo adiante para um setor dos trabalhadores que vinham reivindicando a necessidade de unificar todas as lutas em uma só, reunindo assim os trabalhadores do setor público e privado.

No entanto, a direção majoritária do sindicalismo uruguaio tentou fazer de tudo para impedir que o protesto se enfrentasse diretamente com o governo. Por isso, a greve se realizou sob a vazia palavra de ordem de “redistribuição de riquezas”, sem atacar o plano econômico aplicado pelo governo em prol dos empresários – responsável pela concentração de renda no país. Tampouco se realizou a greve geral em um marco de plano de lutas nacional, que pudesse dar continuidade à luta dos trabalhadores.

O setor majoritário da na direção da PIT-CNT (Central Sindical uruguaia) buscou de todas as formas desmontar a greve na direção da central. Chegou a sair em defesa explícita de Mujica e da Frente Ampla, inclusive na imprensa uruguaia.

Contudo, diante do aumento crescente das lutas dos trabalhadores do país, expresso em inumeráveis conflitos, greves, ocupações etc., os sindicalistas pró-governo foram forçados a chamar a greve, mesmo que ainda tentassem salvar as aparências do governo.

No entanto, o próprio processo de luta dos trabalhadores dirá se a greve geral do dia 7 será apenas um abrir de válvula para a crescente insatisfação social (manobra realizada pelo sindicalismo governista) ou se será um ponto de inflexão para as lutas operárias no Uruguai.

A continuidade da luta é fundamental. Por isso, é uma tarefa importante construir uma nova direção que consulte a base de forma permanente e leve adiante as medidas que forem decidas pelos trabalhadores.

Humor

Sessão Cultural

CANÇÃO DO INTERIOR

Por Zeca Baleiro

feito índio na canoa
bicho-de-pé carrapato
tamarindo fruta boa
picada aberta no mato
futebol no sol a pino
felicidade era fato
tosse gripe passa unguento
saci não usa sapato
vida de menino bento
bento monteiro lobato

minha arca de noé
eram bichos nos quintais
porco marreco cabrito
como já não se vê mais
jacaré fugiu do rio
corre que lá vem zás-trás
"tô fraco" grita a galinha
d'angola nhambus guarás
meu quintal faria inveja
a vinícius de moraes.

ZECA BALEIRO, 44, cantor e compositor, nasceu em São Luís (MA), mas passou a infância em Arari (MA). Lembra-se com carinho das festas da cidade, com suas barracas, balões de gás e ciganos (de quem morria de medo!).

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Internacional

Haitianos realizam protesto contra a ocupação

Manifestação foi contra a renovação da missão militar de ocupação do país, que vai ocorrer no próximo dia 15.

No dia primeiro de outubro, ocorreu outro protesto em frente à embaixada do Brasil no Haiti para gritar o repúdio à ocupação militar e o fim da tutela das forças armadas em território haitiano. “Abaixo a Minustah! Abaixo a ocupação! Abaixo todos os lacaios que apoiam a ocupação!", essas foram algumas das principais consignas levadas para frente da embaixada.

Pouco antes, no dia 29 de setembro, foi realizada uma mobilização em frente ao Ministério de Assuntos Trabalhistas para denunciar o fato de que o salário mínimo não só não é respeitado nas fábricas têxteis, como também não foi reajustado. Segundo a lei do país, os salários já deveriam ter sido reajustados. Na ocasião, foram levadas também as reivindicações dos trabalhadores demitidos nas empresas públicas e as dos estudantes de escola secundária que desde o terremoto estão totalmente abandonados pelas "autoridades" locais.

Na manifestação de primeiro de outubro, além de denunciar outra vez a ocupação, houve protesto também contra um assassinato de um empregado da própria Minustah no acampamento Nepalés de Cap-Haïten e também pelo fato de que Mulet, chefe político da ocupação, se introduziu no processo de investigação, tratando de impedir a audiência de uma empregada haitiana que estava dentro daquela base quando houve o assassinato.

A mobilização do primeiro de outubro é parte do conjunto de mobilizações lançada (28 de abril a 15 de outubro) para impedir a renovação da assinatura da missão da ONU no Haiti que está marcada para o próximo dia 15.

Ao finalizar a mobilização, um civil armado se aproximou e disse que era da missão da ONU e tentou acabar com o protesto. Apesar dos veementes protestos, o sujeito sacou uma arma ameaçando atirar. A multidão, totalmente enojada, cercou o civil e quebrou o vidro do automóvel que ocupava. A polícia teve então que levá-lo preso.

No dia 1° de outubro, em Nova York, a Rede de Solidariedade com Batay Ouvriye (Batalha Operária) organizou também um protesto em frente ao consulado brasileiro. Também em Cap-Haïtien uma mobilização percorreu outra vez as ruas desta cidade clamando o repúdio contra a presença dos invasores.

É preciso que os progressistas, intelectuais conscientes e consequentes se juntem ao povo haitiano, na rua, para somar forças nesta luta que, como sempre é dito, acaba de começar!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Crise econômica

Grécia entra em greve novamente contra medidas do governo

A greve de 24 horas convocada para esta quinta-feira (07) pela Adedy (União de Trabalhadores Civis) da Grécia vai provocar cancelamentos e atrasos em cerca de 100 voos e parar os serviços nos ministérios, escolas e hospitais públicos.

Os controladores aéreos se juntarão aos protestos com uma greve de quatro horas, entre 9h e 13h (horários de Brasília), em todos os aeroportos do país. A Adedy protesta contra o plano de austeridade do governo grego, que inclui uma redução de 25% dos salários dos funcionários públicos.

A paralisação de 24 horas chegará aos ministérios e escolas públicas. Os hospitais do Estado atenderão apenas os casos de emergência. Segundo as previsões do próprio governo grego, o desemprego no país aumentará para 14,5% até 2011, enquanto a economia sofrerá redução de 2,6%.

As estimativas pessimistas da crise econômica levaram as autoridades da Grécia a elaborar um plano econômico que inclui cortes salariais e aumento dos impostos, para tentar reduzir o enorme deficit público e a dívida grega. É mais um capítulo da crise que os empresários e governos vão jogar nas costas dos trabalhadores.

Atraso

Abandono da educação em São Gonçalo continua avançando

A dita "revolução na educação" em São Gonçalo do Amarante/RN, tão propagandeada pelo prefeito Jaime Calado (PR), realmente não existe. No início deste ano, o Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) divulgou em seu jornal e neste blog fotos de escolas do município em estado deplorável. Os problemas eram muitos, como prédios velhos, falta de carteiras e merenda, paredes mofadas, banheiros e quadros-negros quebrados. Nesta quarta-feira, dia 6, a direção do Sinte de São Gonçalo voltou a constatar nas escolas os velhos problemas enfrentados por professores, funcionários e alunos. Ao contrário do que diz o prefeito, nada mudou na educação do município. Pelo menos não para melhor.

Na Escola Municipal Varela Barca, por exemplo, localizada em Barreiros, o telhado do prédio parace uma peneira de tantos buracos que existem. Segundo os próprios alunos, quando chove fica impossível ter aula. Além da péssima estrutura física da escola, os quadros-negros e pisos estão quebrados. As paredes rachadas das salas e a instalação elétrica inadequada também são problemas antigos no prédio.

A Escola Municipal Maria das Neves, no Conjunto Amarante, sofre com uma situação semelhante. São paredes mofadas, descargas e portas de banheiros quebradas e salas sem ventiladores. Em uma das salas, inclusive, o quadro-negro está há mais de um mês no chão. Entre os alunos, o clima é de revolta. "A escola não presta, é um lixo, uma porcaria.", disseram alguns.


A mãe de uma das crianças até procurou as "autoridades responsáveis" pela educação do município para tentar solucionar o problema da Escola Maria das Neves, mas recebeu o completo desrespeito como resposta. Ela foi até o Secretário de Educação, professor Abel Neto, relatar o problema do quadro-negro no chão e pedir que o caso fosse resolvido. De forma irresponsável, o Secretário teria dito: "Ah, é isso?! Pensei que fosse algo mais importante.". A mãe ainda tentou falar com o prefeito Jaime Calado (PR), mas foi impedida pelos seguranças de se aproximar. Depois, eles disseram que ela só queria dinheiro.

A situação de abandono das escolas e a falta de respeito da Prefeitura com a população mostra a verdadeira face da administração do prefeito Jaime Calado (PR) e sua equipe de irresponsáveis. Diante deste cenário de completo descaso com a educação do município, o Sinte convoca alunos e pais a se unirem aos professores e funcionários para enfrentar a política de desrespeito da Prefeitura.


quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Comunicado

Assembleia dos Funcionários da Educação é nesta sexta-feira

O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Gonçalo do Amarante/RN (Sinte) realiza nesta sexta-feira, dia 8, no Clube dos Correios, uma assembleia dos funcionários das escolas. A assembleia ocorrerá em dois horários: às 8 e às 14 horas.

Na pauta, a continuação do debate sobre o Plano de Cargos e Salários dos funcionários, como merendeira, ASG, porteiro, vigia, secretário escolar.