terça-feira, 20 de dezembro de 2016
Prestação de Contas
SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 4 MESES. CONFIRA:
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
terça-feira, 29 de novembro de 2016
Atendimento Jurídico
Atenção para o calendário jurídico dos próximos 2 meses. Teremos um recesso nos atendimentos devido ao recesso de um mês do Judiciário do RN, que começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 20 de janeiro. Deste forma, teremos apenas mais um atendimento em 2016, retornando às atividades normais em 24 de janeiro de 2017. Programe-se e compareça no dia 13/12 para tirar suas dúvidas com nossa assessora jurídica.
Descaso da prefeitura
JAIME CALADO DESISTE DE CONSTRUIR ESCOLA PÚBLICA EM BARRO
DURO
Prefeito alega falta de repasse financeiro da União e falta
de verba nos cofres municipais
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), desistiu de construir uma escola no distrito de Barro Duro, zona rural do município. Alegou falta de verba.
Em decreto publicado no Diário Oficial, dia 24, o prefeito
revogou um outro decreto (506/2013) que desapropriou um terreno localizado no
distrito e o havia tornado de utilidade pública.
Conforme o decreto 658/2016, Jaime Calado argumenta que a
motivação para devolver o terreno ao antigo dono e não prosseguir com a
promessa de construir a escola na comunidade se deve à “falta de repasse de
recursos financeiros da União a esta municipalidade e a constrição financeira
por que passa o Município de São Gonçalo do Amarante, verificando-se, portanto,
a inviabilidade orçamentária para a construção da escola”.
O terreno tem área total de 10.000 m² (dez mil metros
quadrados).
Há três anos, quando declarou que construiria uma unidade
escolar em Barro Duro, o executivo pontuou que não existiam vagas suficientes
para atender aos alunos que residem na comunidade e que os estudantes se viam
obrigados “a deslocar-se para outras localidades”.
Calado ainda disse que a escola representaria para os pais
“a garantia da frequência dos filhos à escola”.
A prefeitura não declarou se resolveu o problema da falta de
vagas ou se tem garantido a frequência escolar dos alunos, através do
transporte para outras localidades.
Fonte: Fala RN
Todos contra a PEC 55
HOJE, 29 DE NOVEMBRO, É DIA DE OCUPAR BRASÍLIA CONTRA A
VOTAÇÃO PEC 55 NO SENADO!
Nesta terça-feira (29) está prevista a votação da PEC 55 no Senado Federal. É um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores e da população pobre deste país. O objetivo do governo é rebaixar salários e reduzir ainda mais o investimento em serviços públicos, como saúde e educação, garantindo, em tempos de crise, o pagamento da dívida aos banqueiros. É ainda o primeiro passo para reformas da Previdência e Trabalhista, que também caminham de forma adiantada no Congresso Nacional.
Caravanas de diversos estados estão a caminho de Brasília
(DF) para uma manifestação que terá concentração às 15 horas, em frente ao
Museu Nacional na Esplanada dos Ministérios. Haverá uma marcha do Museu
Nacional até o gramado do Congresso Nacional e o ato público acontecerá no Congresso
Nacional por volta de 18h30 horas, com as entidades nacionais dos movimentos
sindical, estudantil e populares. Também falarão no ato partidos políticos,
organizações e parlamentares aliados na luta contra a aprovação da PEC-55.
A mobilização permanecerá enquanto houver sessão de votação
da PEC-55 em plenário.
“A CSP-Conlutas está presente na organização de luta para barrar a aprovação da PEC 55 e dos outros projetos que atacam os seus trabalhadores, assim como derrotar esse governo de Temer”, reforça o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, que já está em Brasília.
Esse é um dia muito importante da nossa luta! E as chances
de aprovação da PEC-55 também são grandes. Os trabalhadores, estudantes e movimentos
sociais precisam se unir ainda mais para enfrentar esse ataque. O mês de
novembro foi marcado por dois grandes dias de greves, paralisações e atos. Além
das ocupações nas escolas secundaristas, universidades e institutos federais
que explodiram de norte a sul do país. Os trabalhadores e os movimentos sociais
já demonstraram que não vão assistir passivamente a retirada de direitos.
Aqui no RN houve manifestação da Frente de Lutas nos dias 11
e 25 de novembro e o Fórum unificado irá se reunir no próximo dia 2 para
deliberar novas atividades por aqui. Tudo vai depender do resultado da votação
desta terça-feira.
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
terça-feira, 8 de novembro de 2016
Assembleia Extraordinária da Educação
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA APROVA PARTICIPAÇÃO NO DIA
NACIONAL DE PARALISAÇÕES E EM TODAS AS ATIVIDADES DO FÓRUM ESTADUAL DE LUTAS
DOS SERVIDORES DO RN
Na manhã desta terça-feira (08), os servidores da Educação
de São Gonçalo do Amarante se reuniram em uma assembleia extraordinária para
discutir e aprovar a greve geral que está sendo organizada pelo Fórum de Lutas
dos Servidores do RN e também em nível nacional. Anteriormente, houve também um
debate sobre a atual conjuntura política nacional.
Entre outros encaminhamentos, os servidores aprovaram a
participação integral da base da Educação de São Gonçalo do Amarante nas
atividades e mobilizações do Fórum de Lutas Estadual, que neste próximo dia 11
de novembro, sexta-feira, para o DIA NACIONAL DE GREVES E PARALISAÇÕES, com uma
grande marcha unificada que está marcada para às 8h, com saída do Hospital
Walfredo Gurgel, em Natal. É importante que todos os servidores se mobilizem e
participem desta atividade nacional! Tem muita coisa em jogo!
Além disso, o sindicato deu informes específicos sobre a
luta da Educação em São Gonçalo do Amarante, relatando a conversa que o
sindicato teve na última quinta-feira (03), com Marluce, da Secretaria de
Educação do Município.
1/6 DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO
Na audiência, Marluce garantiu que o 1/6 de férias sairia
ainda esse mês e que o 13º salário dos servidores será pago na folha de
novembro, só não sabe se sairá integral. É esperar pra ver...
Sobre o reajuste dos servidores que não são professores e
que recebem acima do mínimo, não há previsão. Até agora essa parcela da
categoria não teve reajuste e não há previsão. A alegação é de que não há
dinheiro para tal. Mas então questionamos o porquê de não haver dinheiro para o
reajuste destes funcionários, uma vez que foi aprovada a lei que garante até
100% de reajuste de salários dos secretários e adjuntos?!?! Que lógica é essa?!
Mas segundo Marluce, até mesmo esse reajuste dos secretários não está
garantido. Será? ESTAMOS DE OLHO!
PROMOÇÕES DE LETRAS E QUINQUÊNIOS
Sobre as promoções, ficou acordado que a cada mês sairia uma
lista com 20 atualizações de letras, mas esse mês apenas 6 letras foram
atualizadas. O acordo foi quebrado. Exigimos o cumprimento dos acordos e as
atualizações das letras e quinquênios!!!
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Sobre a gestão democrática, Marluce informou que sairá em 2017,
mas ocorrerá primeiro nas escolas de maior porte do município: Vicente de
França, Genésio Cabral, Cidade das Rosas, Serrinha, Maria das Neves e Roberto
Freire. Mas exigimos um calendário para que até o fim de 2017 a gestão
democrática esteja implantada em 100% das escolas de SGA, com eleições diretas
para direção das escolas. A previsão é de que as primeiras eleições ocorram em
maio do próximo ano.
O PROBLEMA DAS CRECHES EM CASAS ALUGADAS
Sabemos que as creches sofrem com o problema de funcionarem
em casas alugadas, totalmente inapropriadas para receber nossas crianças. A
Creche do Jardim Lola sofre com esse problema há tempos e a obra da nova creche
anda a passos muito lentos. Agora muraram a creche e já não é possível ver como
está a situação da obra, porém Marluce assegurou que o prefeito eleito Paulinho
vai viajar até Brasília para trazer recursos para finalizar a obra de creche e coloca-la
em funcionamento pleno em 2017. Será? VAMOS CONTINUAR COBRANDO!
ATRASOS COM AS TERCEIRIZADAS
Estamos vivendo uma situação difícil na questão do
transporte escolar! Muitos alunos e professores não conseguem chegar às escolas
por falta de transportes. Os atrasos recorrentes no pagamento dos motoristas
estão prejudicando os estudantes e os servidores. A prefeitura tira o corpo
dela fora do problema dizendo que os contratos estão em dia, que o repasse foi
feito e que se a empresa terceirizada não está pagando os trabalhadores do
transporte esse problema não é da prefeitura. A mesma coisa acontece com a
questão do 13º salário atrasado de 2015 do pessoal de apoio.
Precisamos deixar claro que esse é um problema da prefeitura
SIM! Se os contratos estão em dia e os pagamentos estão sendo feitos, a
PREFEITURA TEM A RESPONSABILIDADE DE COBRAR O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS SIM OU
DE TOMAR PROVIDÊNCIAS! O que não dá é pra deixar os trabalhadores passando necessidades.
QUEREMOS UMA PROVIDÊNCIA DA PREFEITURA JÁ! Queremos lembrar que os estudantes
estão SEM AULA por causa disso! Durante a greve a prefeitura sabe cobrar dos
servidores os direitos dos alunos aos 200 dias letivos, mas na hora de garantir
o acesso desses mesmos estudantes e professores às escolas ela tira o corpo
fora!!!
AÇÕES DO FUNDEF/FUNDEB
As ações continuam paradas e provavelmente não teremos
novidades esse ano pois o sistema judiciário entrará em recesso em breve,
paralisando suas atividades. O setor jurídico do sindicato está estudando o
caso e se reunindo com os advogados do Sinte-RN Estadual para ver a melhor
forma de resolver o problema. Pedimos um pouco mais de paciência, pois sabemos
como a justiça pode ser lenta quando se trata de atrasar a vida do trabalhador.
Infelizmente a justiça no Brasil é feita para os poderosos e não para o
trabalhador.
VEJA O VÍDEO DA TRANSMISSÃO AO VIVO QUE FIZEMOS DOS ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA E DO MOMENTO DA APROVAÇÃO:
VEJA O VÍDEO DA TRANSMISSÃO AO VIVO QUE FIZEMOS DOS ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA E DO MOMENTO DA APROVAÇÃO:
MAIS FOTOS DA ASSEMBLEIA:
terça-feira, 1 de novembro de 2016
Direito de Greve
NOTA DO JURÍDICO DO SINDSAÚDE ESTADUAL SOBRE DECISÃO A RESPEITO DO
DIREITO DE GREVE:
O STF, através do Recurso Extraordinário 693.456, decidiu no
dia 27 de outubro de 2016 que os dias de paralização no período de greve devem
ser descontados, com algumas exceções.
É que o plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por
maioria, que os gestores podem descontar dos servidores os dias de paralização.
De decisão foi a seguinte: "A administração pública deve proceder ao
desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve
pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que
dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será,
contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta
ilícita do Poder Público".
A decisão tem efeitos para todo o Brasil, mas comporta
algumas exceções como nos casos de conduta ilícitas do poder público, tais como
atraso de salários e não pagamento de vantagens legais já garantidas. Também
não devem ser descontados quando houver compensação dos dias de paralização.
Entendo que a decisão afronta o direito de greve Garantido
pela Constituição Federal e pela Convenção 151 da OIT, no entanto, infelizmente
esse foi o entendimento da minoria dos Ministros do STF. Existe um Projeto de
Lei (710/2011) que regulamenta o direito de greve do servidor público e no
entanto a matéria não foi votado pelo poder Legislativo.
Outro ponto importante a ser esclarecido, é que apesar de
mutilado o direito de greve do Servidor ainda pode ser exercido, mas precisamos
avaliar e acompanhar cada movimento, pois a atuação do Judiciário deverá ser
mais severa, após essa decisão, no entanto a união dos servidores também será
mais importante, pois garantirá, inclusive a compensação de jornada da forma
mais benéfica.
Benedito Oderley R. Santiago
Advogado do Sindsaúde-RN
Natal, 31 de outubro de 2016
Ocupação do IFRN
IFRN DE SÃO GONÇALO VOLTA A SER OCUPADO POR ESTUDANTES EM
PROTESTO CONTRA UNIÃO
Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN – voltaram a fazer ocupação do prédio em São Gonçalo do Amarante, RN.
Na segunda semana deste mês eles já haviam feito a primeiro
ocupação que teve adesão de mais de 40 jovens, e apoio de servidores e
professores.
O movimento pacífico, teve debates sobre propostas do
governo federal que ameaçam impedir investimentos públicos pelos próximos 20
anos.
O grupo protesta contra medidas do governo federal também
que mudam a educação brasileira. A ocupação é por tempo indeterminado.
Fonte: Fala RN
Educação Pública
ENSINO PÚBLICO SOFRE NO INTERIOR DO RN
Se a situação da Educação Pública já está ruim agora,
imagine depois de 20 anos sem receber ampliação de investimentos a partir da
aprovação da PEC 241.
Aqui no Rio Grande do Norte não são apenas as escolas de São
Gonçalo do Amarrante e seus servidores que sofrem com a falta de estrutura, com
retirada de direitos e salários defasados. Muitos municípios ainda enfrentam
esses e outros problemas.
Em Barra de Maxaranguape, os professores da rede municipal
de ensino estão com salários atrasados e sem perspectivas de receber os pagamentos.
O Sindicato da Educação na cidade e os professores fizeram
uma mobilização e realizaram um protesto contra a prefeita Neidinha (PMDB), que
não se manifestou sobre quando quitará as dívidas. São dezenas de trabalhadores
com vencimentos atrasados.
Em Marcelino Vieira, os professores também estão sem salário
e essa situação já dura três meses. A falta de pagamento também afeta demais
servidores da educação, como motoristas. Resultado: está faltando transporte
para os estudantes.
Na zona rural, alunos de instituições como UERN, UFERSA e
IFRN estão sem condições de estudar por falta de transporte.
O atual prefeito, aliás, foi cassado por corrupção duas
vezes, enquanto os serviços públicos continuam um caos.
*Com informações do Fala RN
terça-feira, 25 de outubro de 2016
UFRN Ocupada
SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE MANIFESTA APOIO À
OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFRN E DEMAIS ESCOLAS OCUPADAS
O Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, declara total
apoio aos estudantes que ocuparam na tarde desta segunda-feira (24) o prédio da
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assim como os
servidores da Educação, os estudantes também estão lutando bravamente contra a Proposta
de Emenda Constitucional 241, que limita gastos públicos para saúde, educação e
previdência pelos próximos 20 anos.
Há duas semanas, 3 escolas públicas do estado também foram
ocupadas por estudantes contrários, assim como algumas unidades do IFRN, entre
elas a de São Gonçalo do Amarante. Além de contrários a PEC 241, os
secundaristas também são contra a proposta do Governo Federal de reestruturar o
Ensino Médio e aprovar a proposta da escola sem partido.
Queremos manifestar nosso total apoio e dizer que estamos
com vocês na luta contra a retirada de direitos e política de estado mínimo
orquestrado pelo governo Temer! Convidamos todos a participar das lutas e
mobilizações! Na última sexta-feira (21), o Fórum Unificado de Lutas aprovou
uma paralisação geral do funcionalismo público para o dia 11 de novembro, assim
como uma greve geral para o dia 25 de novembro. Vamos parar esse país!
ENTENDA A OCUPAÇÃO:
Os estudantes da UFRN realizaram assembleia durante a semana
para decidir sobre a permanência por tempo indeterminado no prédio da Reitoria.
Os protestos são unificados em todo o país. A greve estudantil foi deflagrada
por professores e servidores técnicos administrativos.
Antes da ocupação, os estudantes iniciaram um protesto no
Departamento de Artes (Deart) e seguiram em caminhada até a Reitoria. No
primeiro dia de ocupação, houve aulão sobre a PEC 241, com professores dos
cursos de direito, comunicação, economia, administração e filosofia.
Contribua com a luta dos estudantes doando itens de higiene,
colchões, travesseiros, lençóis, repelentes, pratos, talheres e copos. Vamos à
luta!
Educação na Assembleia Unificada
ASSEMBLEIA UNIFICADA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO RN APROVA
PARALISAÇÃO E GREVE GERAL NO PRÓXIMO MÊS
Os servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante foram à
luta na última sexta-feira (21) e participaram da assembleia unificada que reuniu
cerca de 2 mil pessoas na Praça Cívica (Natal-RN), entre trabalhadores em
educação, estudantes secundaristas e universitários, servidores públicos de
várias áreas do funcionalismo estadual, de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do
Amarante e Ceará-Mirim, assim como servidores federais.
Por unanimidade, foi aprovado um calendário de lutas e
mobilizações. No próximo dia 11, haverá mais um dia de paralisação geral do
funcionalismo do RN. A data integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as
reformas Trabalhista e da Previdência, convocada pelas centrais sindicais em
todo o país. Já no dia 25, está prevista uma greve geral, também convocada
pelas centrais sindicais.
Logo após a assembleia, os servidores saíram em caminhada de
protesto pelas ruas do Centro de Natal, terminando com um ato em frente à
Assembleia Legislativa. O ato convocado pelo Fórum de Lutas do RN, que reúne categorias
do funcionalismo público: saúde, segurança, educação, assistência,
administração direta e indireta.
Confira mais fotos:
Hospital Municipal de São Gonçalo
PAULO EMIDIO TERÁ R$ 50 MILHÕES PARA CONSTRUIR HOSPITAL EM
SÃO GONÇALO
A peregrinação do prefeito eleito de São Gonçalo do
Amarante, RN, Paulo Emidio (PR), em Brasilia (DF), após reuniões no Congresso
Nacional, durante os últimos dias, parece ter dado certo.
O prefeito teria articulado conversas com a reitoria da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – para que seja construído
um Campus acadêmico na cidade.
Outra proposta são as obras de mobilidade urbana por meio da
construção de suas passarelas na Avenida Tomaz Landim, e agilização de obras do
Viaduto do Gancho de Igapó. Emidio teria recebido do Ministério dos
Transportes, garantias de que o processo de construção será agilizado.
Já a deputada federal, Zenaide Maia (PR), destinou no
orçamento da União para 2017, emenda parlamentar no valor de R$ 50 milhões para
construção do Hospital Municipal.
*Fonte: FalaRN
Será que agora finalmente esse tão sonhado Hospital
Municipal sai? Já passou da hora!
EJA recebe inscrições
TELEMATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INICIA EM
TODO PAÍS
Começam nesta segunda-feira (24) as telematrículas para os
interessados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da
Educação, no primeiro semestre de 2017. As inscrições podem ser feitas até o
dia 31 deste mês pelo telefone 156, na opção 2. O atendimento funcionará de
segunda à sexta-feira, das 7h às 21h e nos finais de semana, das 8h às 18h. O
programa oferece os ensinos fundamental e médio para pessoas que já passaram da
idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar.
Para fazer a pré-matrícula o candidato precisa informar
apenas o nome completo, data de nascimento, endereço com CEP, telefone
residencial ou do local de trabalho e indicar duas escolas de sua preferência.
A lista com os selecionados para as vagas será divulgada no dia 21 de dezembro.
Os interessados em cursar o ensino fundamental devem ter
mais de 15 anos. Para cumprir o ensino médio, o candidato deve ser maior de
idade.
Não há limite de vagas para matrícula, portanto todos os
candidatos que fizerem a matrícula dentro do prazo serão atendidos.
· Fonte: FalaRN
Vamos divulgar essa boa notícia para ajudar a educar o nosso
povo, minha gente!
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
ATENÇÃO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO!
Informamos que os valores dos precatório Ação de danos morais da Caixa Econômica desconto sobr eos empréstimos DIVULGADA LISTA COM SERVIDORES QUE RECEBERÃO PRECATÓRIOS REFERENTE À AÇÃO DE DANOS MORAIS
Informamos que os valores dos precatório referente à ação de danos morais já estão disponíveis na Caixa Econômica. Caso haja algum problema na hora da liberação dos valores, os servidores devem procurar o gerente da agência.
Entretanto, os seguintes servidores devem entrar em contato com o advogado da ação:
Vera Lúcia da Silva
Sebastiana Muniz da Silva
Rosa Geriza Lopes
Risenelde da Silva
Maria Lúcia Siqueira
Sebastiana Muniz da Silva
Rosa Geriza Lopes
Risenelde da Silva
Maria Lúcia Siqueira
Os demais que não estiverem nessa lista já estão liberados para realizar o saque em qualquer agência da Caixa Econômica.
Paralisação unificada dia 21 de outubro
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARALISAM ATIVIDADES E PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA UNIFICADA
Nesta sexta-feira (21), o
Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos de São Gonçalo do Amarante, irão aderir à
paralisação unificada do funcionalismo público e participarão da assembleia
unificada que ocorrerá ás 9h, na Praça Cívica, em Natal (Bairro Petrópolis). Essa
assembleia avaliará a possibilidade de promover uma GREVE GERAL do
funcionalismo do RN.
O Sinte-RN núcleo de São Gonçalo
terá um ônibus para levar os servidores para a assembleia. O ônibus sairá às
7h30 da Escola Estadual José Moacir e às 8h passará no Posto de Gasolina em frente
ao Supermercado NORDESTÃO de Igapó. Convidamos todos os servidores a
participar!
A atividade está sendo convocada
pelo Fórum Estadual dos Servidores, juntamente com o Fórum dos Servidores de
Natal e o Fórum dos Servidores Federais em parceria com as principais centrais
sindicais do país, inclusive a CSP-Conlutas.
O ato de sexta-feira também
ocorrerá contra a proposta de emenda à Constituição 241 (PEC 241), que teve o
texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, no primeiro turno, na semana
passada e terá seu texto final votado no próximo dia 24. Logo após a assembleia
unificada, os servidores sairão em passeata pelas ruas do Centro de Natal.
Além de avaliar a realização de
um possível movimento grevista, também estará em pauta a luta contra os
recorrentes atrasos no pagamento dos salários, as demissões de trabalhadores do
funcionalismo estadual, bem como contra os ataques do governo Temer aos
direitos e ao serviço público.
Após a assembleia os servidores
sairão em passeata pelas ruas de Natal, indo pela Avenida Deodoro, passando
pela rua Apodi, Sesap, Av. Rio Branco, rua Ulisses Caldas, e terminando na
Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa do RN.
*Com informações do Sinte-RN Estadual e do Sindsaúde-RN Estadual
Alunos da rede estadual ocupam escolas
CONTRÁRIOS A PEC 241 E A MP 746,
ESTUDANTES JÁ OCUPAM TRÊS ESCOLAS ESTADUAIS
Estudantes da rede estadual de
ensino estão ocupando três escolas estaduais em Natal para protestar contra a
PEC 241, à MP 746 e exigir melhorias na educação pública. Estão ocupadas as
escolas Augusto Severo, Anísio Teixeira e Ana Júlia.
AUGUSTO SEVERO
A escola Augusto Severo, que fica
em Petrópolis, Zona Leste de Natal, foi a primeira a ser ocupada. A ocupação
começou em 11 de outubro, um dia após a Câmara Federal aprovar o texto-base da
PEC 241 – que prevê o congelamento por 20 anos dos investimentos de áreas como
educação e saúde.
Os (as) estudantes também pedem
melhorias nas condições do ensino público, inclusive exigindo a reforma e
reabertura da escola Augusto Severo, que está interditada há mais de um mês
devido à falta de infraestrutura e o perigo de acidentes. Eles ainda rechaçam a
Medida Provisória 746, que visa reformar o ensino médio.
Na tarde desta terça-feira (18) foi
entregue à SEEC a pauta de reivindicações do movimento.
ANÍSIO TEIXEIRA
A coordenadora geral do SINTE estadual esteve no local e conversou com os estudantes. Ela conta que no momento os estudantes
estão precisando de apoio logístico. Segundo informações passadas pelos
colaboradores da Mídia Ninja RN, voluntários estão ministrando aulões e
oficinas na escola. Também estão sendo promovidos debates sobre a situação
política do Brasil e das escolas estaduais.
ANA JULIA
Além de estudantes, os
professores e funcionários da escola Ana Julia, em Parque dos Coqueiros,
aderiram e se engajaram na ocupação da unidade. As informações são da Mídia
Ninja RN.
Fonte: Sinte-RN Estadual. Imagens da assessoria e do Mídia Ninja RN
Reforma da Previdência fará você trabalhar mais
VEJA COMO A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA VAI FAZER VOCÊ TRABALHAR MAIS
Imprensa antecipou principais
pontos do projeto da reforma, que o governo Temer deve entregar nas próximas
semanas
Embalado pela primeira votação da
PEC do Teto de Gastos na Câmara dos Deputados, o governo Temer avança em outra
Proposta de Emenda Constitucional, a que altera o regime da Previdência e
altera regras para a aposentadoria. A reforma da Previdência deve ser entregue
nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo reportagem do jornal Folha
de S. Paulo deste domingo (16).
O jornal antecipou ainda pontos
principais da reforma, como o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65
anos para mulheres, a aproximação das regras do serviço público e da iniciativa
privada e a contribuição de 50 anos para a aposentadoria integral.
A CSP-Conlutas, central da qual o
Sindsaúde faz parte, não aceita negociar a reforma com o governo Temer, como
faz a CUT, e defende a greve geral.
A ideia do governo Temer é criar
uma regra geral, com idade mínima de 65 anos e um tempo mínimo de contribuição
de 25 anos.
Segundo a regra de cálculo do
benefício que vem sendo estudada pelo Palácio do Planalto, a contribuição com a
Previdência Social terá de somar 50 anos para que o aposentado tenha direito ao
benefício integral.
VEJA O QUE VEM POR AI
IDADE MÍNIMA
O projeto em estudos no governo
prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, sem
distinção
CONTRIBUIÇÃO
O tempo mínimo de contribuição
com a Previdência exigido para aposentadoria deve subir de 15 para 25 anos
TRANSIÇÃO
A proposta do governo prevê uma
regra de transição para homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com 45
ou mais que ainda não tiverem condições de se aposentar no momento da aprovação
das mudanças.
Quem entrar na regra de transição
terá que trabalhar 50% mais tempo para poder se aposentar pelas regras atuais
SEM TRANSIÇÃO
Homens com menos de 50 anos e
mulheres com menos de 45 só poderão se aposentar de acordo com as novas regras,
diz a proposta do governo
NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO
O projeto de reforma muda a
maneira como as aposentadorias são calculadas. O benefício seria equivalente a
75% da média salarial, mais 1 ponto porcentual por ano de contribuição
adicional além do mínimo exigido.
50 ANOS de contribuição seriam necessários
para obter o benefício integral com as novas regras propostas
SALÁRIO MÍNIMO
A proposta mantém o piso das
aposentadorias vinculado ao mínimo, mas benefícios assistenciais como o
concedido a idosos poderão ser desvinculados
COMO É HOJE
Atualmente, pelo INSS, o
trabalhador pode se aposentar de duas formas. A primeira forma é pela idade -
mínimo é de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres, com contribuição de
15 anos. A outra opção é pelo tempo de contribuição - sem idade mínima. Neste
caso, são 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
Já o servidor público, para ter
direito à aposentadoria, tem que ter, no caso dos homens, idade mínima de 60
anos e 35 de contribuição. Para mulheres, idade mínima de 55 anos e 30 de
contribuição.
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Carta aberta da CSP-Conlutas
CSP-CONLUTAS LANÇA CARTA ABERTA
ÀS CENTRAIS CHAMANDO A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS DA
PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
A Secretaria Executiva Nacional
da CSP-Conlutas aprovou uma carta aberta dirigida à todas centrais sindicais do
país. Esta carta faz um chamado à construção de uma mobilização unitária e de
uma Greve Geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a PEC 241 que
está em trâmite no Congresso Nacional, e o PL 257. Esses ataques apontam um retrocesso histórico
nas conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros.
O texto da carta aberta segue
abaixo:
Chamado à construção da Greve
Geral contra as Reformas da Previdência e Trabalhista
Dirigimos-nos a todos os
trabalhadores e especialmente às direções das centrais sindicais do país, CUT,
Força Sindical, UGT, CTB, CSB, CGTB, NCST, Intersindical, mas também a todas
organizações do movimento popular e estudantil para que sigamos insistindo em
manter todos os TRABALHADORES UNIDOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E
TRABALHISTAS. É hora de organizarmos uma greve geral contra as reformas da
previdência e trabalhista.
O país vive uma imensa crise
econômica, social e política. Já são 12 milhões de desempregados, em muitos
estados os salários dos servidores está parcelado e o custo de vida aumenta a
cada dia.
As Reformas anunciadas pelo
governo, o PL 257, bem como a PEC 241, que impõe um limite de investimentos
sociais em áreas como saúde e educação, mostram que, mais uma vez, querem jogar
a conta da crise econômica nas costas da classe trabalhadora e dos mais pobres.
O governo vem defendendo a aplicação de um ajuste econômico que vai implicar em
cortes sociais, no rebaixamento do poder aquisitivo e na piora das condições de
vida dos mais necessitados; O resultado dessa ofensiva é: Recessão, desemprego,
aumento da informalidade, aumento da inflação, e mais ataques aos serviços e
servidores públicos.
Os trabalhadores já demonstraram
que não aceitam esses ataques e por isso, através do chamado unitário das
Centrais Sindicais, já realizaram grandes mobilizações no mês de setembro:
Jornada de luta em Brasília, que teve os Servidores Públicos à frente, nos dias
12, 13 e 14; Manifestações nos Estados e regionais no dia 15; Paralisações em
nível nacional no dia 22 (com os trabalhadores e trabalhadoras em educação
básica à frente) e a expressiva Paralisação Nacional dos metalúrgicos,
realizada no dia 29, que também teve a adesão de uma parcela dos trabalhadores
da Construção Civil e Petroleiros.
Demonstrando a disposição de
nossa classe em lutar contra essa ofensiva aos nossos direitos, precisamos
intensificar a unidade e construirmos juntos uma Greve Geral Contra as Reformas
da Previdência e Trabalhista!
As reformas da previdência e
trabalhista, somada as outras medidas do chamado “ajuste fiscal”, irão atacar a
todos os trabalhadores e aumentar o desemprego. Em particular as mulheres e
mais os jovens. Só poderemos derrotá-los de forma unificada. Para isso é
preciso organizarmos, todos juntos, uma mesma data para convocar uma greve
geral no país. É preciso chamar reuniões comuns para organizá-la em todas as
bases.
Entre inúmeras outras demandas,
queremos melhores condições de trabalho, aposentadoria digna e a redução da
jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e nenhum
direito a menos;
Por essas propostas as centrais
sindicais brasileiras, independentemente de outros posicionamentos, devem
seguir unidas e manter a luta realizando greves, paralisações, atos, passeatas
e manifestações por todo o país. É hora de dar um sentido político comum a
essas lutas e parar país. Greve Geral, já!
São Paulo, 10 de outubro de 2016.
Sec. Exec. Nac. da CSP-Conlutas
Fotos e Encaminhamentos da Assembleia da Educação
ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO FOI MARCADA POR DEBATES E CONFRATERNIZAÇÃO PELO DIA DOS PROFESSORES
Os servidores da Educação aprovaram a participação na atividade dos trabalhadores públicos do RN, às 9h, na Praça Cívica, contra a PEC 241, as reformas trabalhista e previdenciária e os atrasos nos salários dos servidores.
No dia 31 de outubro também ficou acertado mais uma etapa do projeto CAFÉ COM CLASSE, nas escolas Cantinho do Saber, Maria Lalá e Roberto Freire.
O servidores também aprovaram mais uma fase da campanha "NÃO ACEITE CALADO", em nota impressa e de carro de som.
Por fim, a próxima assembleia da Educação ficou marcada para o próximo dia 21 de novembro, às 14h, no Clube dos Correios, já com indicativo de greve para o início do ano letivo de 2017. Além disso, os servidores aprovaram o debate "O fazer pedagógico e o racismo", a ser realizado também na mesma assembleia.
Sobre o 1/6 de férias, a secretária Adjunta da Educação municipal informou que está apenas aguardando autorização do gabinete do prefeito e o prazo final para sair o 13º salário é até dezembro.
Confira fotos dos principais momentos e do café da manhã oferecido aos servidores em comemoração ao Dia dos Professores. Um broche comemorativo referente à data também foi entregue a cada servidor.
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