Que venha 2012!

Boas festas e um Ano Novo de lutas e vitórias

Em 2011 vimos uma impressionante retomada de lutas no mundo e, ainda em que menor escala, no Brasil a classe operária esteve à frente de greves no decorrer de todo o ano enfrentando patrões e o governo. Vimos também a CSP-Conlutas, a nossa Central, presente em cada uma dessas mobilizações.

Em 2012, acreditamos que as lutas vão continuar. A nossa Central continuará em cada uma delas e ajudará a impulsioná-las por meio do fortalecimento da organização de base.

A CSP-Conlutas é construída pelos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, nas universidades, nas escolas, na luta pela moradia, nas lutas contra a opressão.

Queremos agradecer a cada um que em 2011, por meio de sua atuação, ajudou a construir a CSP-Conlutas. E é com a confiança em cada um de vocês, que clamamos: Que venha 2012, um ano de lutas e vitórias. E, assim, como o slogan do 1º Congresso Nacional da Central, reafirmamos: “O futuro é grande… Vamos de mãos dadas”.

Boas festas!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Atenção, Trabalhadores!

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDEM QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS's INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO

No dia ontem (14/12), o Governo Federal, através do FNS, realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados, desde a efetivação dos ACS’s como servidores públicos, se iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS’s receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de dezembro, mesmo que já tivessem recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou, ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho (EPI’s), veículos para o PSF, etc.

Porém, em 2009, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e, em 2010, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS’s, e através de decisões chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS’s, considerando-o um “plus” a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS’s.

A Federação Goiana dos ACS’s e ACE’s, FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS’s, e muitos prefeitos, em reconhecimento ao direito dos seus ACS’s estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS’s de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mailconacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 e 62 9949-8365 (FAX).

Fonte: CONACS - 14/12/2011

Aquecimento Sinte 2012

SINDICATO DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO PREPARA ASSEMBLEIA PARA SEMANA PEDAGÓGICA

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (SINTE/RN) já está se preparando para organizar as lutas de 2012. Por isso, a direção do sindicato informa que uma assembleia da categoria será marcada no período em que ocorre a semana pedagógica do município, provavelmente no final de fevereiro de 2012. A confirmação da data da assembleia sairá quando for definida a semana pedagógica. O Sinte estará mobilizando para novas lutas. Fique atento!

Retrospectiva 2011

UM ANO INESQUECÍVEL PARA OS TRABALHADORES DO MUNDO

Esse é o momento em que as pessoas refletem sobre o ano que está acabando, mas, também, sobre o que está vindo. Alegrias e tristezas, esperanças e frustrações. Momentos muito diferentes, cheios de significados, bons ou ruins. A tradição natalina projeta uma alegria artificial e muitas vezes inexistente. Mas o décimo terceiro salário e as férias (para os quem têm) tornam o fim de ano mais agradável para muitos.

É hora também de pensar coletivamente no futuro. Queremos nos dirigir aos ativistas que acompanharam junto conosco as lutas durante 2011. Com certeza, você viu as revoluções no Norte da África e do Oriente Médio. Deve ter se emocionado junto com a gente ao ver as vitórias dos trabalhadores, que derrubaram ditaduras no Egito e na Tunísia. E, agora, torce pelas novas lutas contra o governo militar egípcio.

Você também acompanhou a revolução na Líbia e o debate em relação ao ditador Kadafi. Viu como nós estivemos na defesa do levante popular contra a ditadura e pôde comprovar que, desde o início, nos colocamos contra a interferência dos EUA e de governos europeus na Líbia. Na realidade, estes governos nunca tiveram a mínima preocupação com a democracia. Por isso, apoiaram Kadafi enquanto ele mantinha uma ditadura firme e assegurava o controle das empresas multinacionais sobre o petróleo líbio. Só passaram para a oposição quando os trabalhadores se rebelaram diretamente contra o ditador, para tentar manter seu controle sobre o petróleo.

A situação na Europa deve ter alertado a todos sobre a dimensão histórica que a crise econômica está tomando. Uma situação que, hoje, se traduz em mobilizações radicalizadas dos trabalhadores e crises políticas. O capitalismo se aproveitou da queda das ditaduras stalinistas no Leste Europeu para comemorar a “morte do socialismo”. Agora, a crise econômica recoloca a discussão da necessidade do socialismo para o mundo.

Como não podia deixar de ser, você também viu a evolução do governo Dilma. Grande parte dos trabalhadores segue apoiando o governo. Mas os ativistas que estiveram à frente das lutas metalúrgicas, da construção civil, de professores, dos Correios, dos bancários e do funcionalismo público podem tirar suas próprias conclusões. De que lado estava o governo? Ao lado das greves, contra os patrões? Ou em defesa dos patrões, usando até a repressão para derrotar os trabalhadores?

O ano de 2011 dificilmente poderá ser esquecido. É o momento em que a crise econômica internacional se juntou a grandes mobilizações populares em muitas partes do mundo. A revolução e o socialismo começam a voltar ao primeiro plano das discussões. Agora, é hora de pensar em 2012 e no futuro. Um mundo para os trabalhadores ou para os exploradores?

Governo Rosalba

Juíza determina interdição do Caic de Parnamirim

Estado tem 30 dias para alugar imóvel para atender os quase 2 mil alunos matriculados

A juíza da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, deferiu nesta quinta-feira pedido do Ministério Público, no sentido de interditar a Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, o Caic de Parnamirim. Na mesma decisão, a magistrada determinou que fosse providenciada, em 30 dias, a locação de imóvel, em número suficiente, para os 1.827 alunos matriculados, de forma a não prejudicar os estudantes da instituição.

As providências devem ser tomadas a tempo de não prejudicar o ano letivo de 2012, segundo a juíza, até a feitura das obras de reforma de toda a Escola, diante da total imprestabilidade das estruturas da instituição de ensino. Ela estabeleceu ainda multa cominatória diária e pessoal à secretária estadual de Educação, no valor correspondente a R$ 5 mil, em caso de descumprimento, devendo os valores decorrentes da incidência da multa serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inquérito Civil
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Comarca de Parnamirim instaurou Inquérito Civil, em setembro, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, em virtude da falta de manutenção da instituição de ensino, o que poderá comprometer a integridade física de alunos, professores, funcionários e visitantes da instituição.

O Inquérito Civil foi instaurado após a informação de que no dia 6 de setembro último um aluno da escola teve lesão grave em virtude do desprendimento de um arame solto enferrujado na quadra de esportes que atingiu o seu olho direito, resultando na perda total da visão direita.

Diante do quadro caótico da estrutura da escola foi realizada perícia pela Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura/DEC (Funpec). A constatação foi que a instituição de ensino possui graves problemas de natureza operacional. A merenda dos estudantes não está sendo produzida adequadamente por problemas na cozinha (panelas furadas, câmara fria quebrada e estocagem de mantimentos inadequada).

A estrutura elevada que dá acesso ao 1º pavimento do Caic é composta por uma laje cuja estabilidade estrutural está seriamente comprometida. O Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros também realizou vistoria e concluiu pela necessidade de adoção de medidas corretivas, em face da existência de risco de prejuízos humanos e materiais.

Estrutura
A Escola Estadual Arnaldo Arsênio possui atualmente 1.827 alunos, nos três turnos, e 150 funcionários que frequentam diariamente a Escola, assim distribuídos: 22 turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) pela manhã, 17 turmas do ensino fundamental ( 6º ao 9º ano) a tarde e 18 turmas (7 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino fundamental e 11 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino Médio) a noite.

Possui 350 alunos no regime integral. Em decorrência da greve, o calendário foi alterado para reposição dos dias letivos perdidos, ficando instituído que a escola funcionará regularmente até 28 de janeiro de 2012.

A escola também abriga e uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família de responsabilidade do Município de Parnamirim.

Fonte: Diário de Natal - 06/12/2011

Confraternização

SINTE E SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO FAZEM FESTA DE FIM DE ANO

No último sábado, dia 10, no Clube Auto-Esporte, os sindicatos da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante (Sindsaúde e Sinte) realizaram a confraternização de fim de ano dos servidores municipais. Ao som de muita música ao vivo e regados a comidas e bebidas, os sócios dançaram e se divertiram até o fim da noite. A animação tomou conta de todos os presentes, de servidores a familiares. A festa ainda contou com sorteio de brindes e cestas natalinas. Mesmo enfrentando os duros ataques do prefeito Jaime Calado (PR) aos seus direitos, os trabalhadores da saúde e da educação comemoraram com alegria o dia de festa e reconheceram a disposição de luta das direções do Sinte e Sindsaúde no município. "Graças ao desrespeito do prefeito pelos servidores, nós talvez não tenhamos muito o que comemorar, mas nossa vontade de lutar e organizar as categorias continua firme. Vamos festejar pelas lutas que virão em 2012.", disse Socorro Alves, diretora do Sinte.

Abaixo, veja fotos da confraternização.

Sócios se divertiram durante festa do Sinte e do Sindsaúde

O diretor do Sinte Francisco Varela e sua família

Servidoras aprovaram a confraternização

Servidores da saúde e da educação prestigiaram a última confraternização do ano

Animação de sócios agitou a festa

Professor Luciano e sua família

O diretor do Sindsaúde Vivaldo Dantas ao lado da esposa e da diretora do Sinte Cristiane Nunes

Vivaldo Dantas com a diretora do Sinte Socorro Alves e a esposa

A diretora do Sindsaúde Fátima e amigos

O diretor do Sindsaúde Dino França trouxe a família

A diretora do Sinte Cristiane Nunes também trouxe a sua

A diretora do Sindsaúde Elineusa com seu companheiro Ary

Confraternização dos sindicatos e sevidores teve música ao vivo

O diretor do Sindsaúde Dino França, que também é cantor, agitou a noite

Servidores tomaram conta do salão

A sempre atenciosa secretária do Sinte Alba recepcionou os servidores

A diretora Cristiane Nunes comandou o sorteio de brindes para a educação

A diretora do Sindsaúde Elineusa entregando brinde para servidora

Vivaldo e Elineusa entregaram prêmios para servidores

Sinte e Sindsaúde sortearam cestas natalinas

A dupla Vivaldo Dantas e Socorro Alves

Fim de ano

Confraternização Natalina do Sinte Estadual será no dia 18

A confraternização natalina do Sinte Estadual será realizada no próximo dia 18, domingo. A festa acontece às 21h, no Boulevard de Nova Parnamirim e terá música ao vivo com a banda Xeque-Mate. Para participar, os (as) sindicalizados (as) devem pegar suas senhas na sede do Sindicato, entre os dias 12 e 16. Será necessário apresentar o contracheque e um documento de identificação pessoal.

Fonte: Sinte Estadual

No mínimo

PESQUISA DO DIEESE APONTA QUE SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 2.349,26

A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas de cada trabalhador, tais como alimentção, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. No mês de novembro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em quanto estaria fixado o salário mínimo hoje, com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, observado em Porto Alegre. Segundo o departamento, caso a Constituição fosse cumprida, nenhum trabalhador brasileiro deveria receber menos do que R$ 2.349,26.

O salário calculado pelo Dieese é 4,31 vezes maior do que o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o salário da época, de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades. O levantamento mostrou ainda que, para comprar a cesta básica em novembro, o trabalhador brasileiro, que ganha um salário mínimo, precisou trabalhar 96 horas e 13 minutos.

O Dieese revelou também que o custo da cesta básica, quando comparado ao salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, representa 47,54% do rendimento, na média das 17 capitais pesquisadas, enquanto que em outubro eram necessários 46,48%.

Salário de miséria
No início do ano, o Congresso Nacional aprovou a proposta de aumento do salário mínimo do governo Dilma, de R$ 510 para R$ 545. Ao mesmo tempo em que determinaram míseros 35 reais a mais para os trabalhadores, os parlamentares aprovaram um aumento de 62% em seus próprios rendimentos e de mais de 100% no salário da presidente. Foi a primeira vez, desde 1997, que o reajuste do salário mínimo não repôs sequer a inflação. O arrocho para os trabalhadores ficou em 1,3% em termos reais. Hoje, o salário dos parlamentares, dos ministros e da presidente Dilma é de R$ 26,7 mil. Enquanto isso, cerca de 19,2 milhões de trabalhadores vivem apenas com R$ 545.

Atenção, Trabalhadores!

Retrospectiva da Educação

2011: O ANO EM QUE OS PROFESSORES FORAM À LUTA

Para muitos trabalhadores em educação, o ano de 2011 está longe de terminar. Passeatas, ocupações e greves marcaram a vida de milhares de professores país afora. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os estados e municípios importantes. Lutavam e continuam lutando contra os salários de fome, jornadas cansativas, desrespeito ao piso nacional, destruição do plano de carreira, salas superlotadas, escolas destruídas. Confira as principais greves da categoria que ocorreram no país esse ano.

RIO GRANDE DO NORTE
80 dias de greve

Os educadores do Rio Grande do Norte realizaram a maior paralisação da categoria, desde 1984, e enfrentaram duros ataques do governo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) dizia que não tinha dinheiro para a Educação. Mas isso não era verdade, pois o estado recebeu R$ 327 milhões do Fundeb, nos primeiros seis meses de 2011. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a professora Amanda Gurgel silenciou deputados em um depoimento revelador sobre a situação da educação no país. O depoimento é visto por milhões na internet. “Certamente este salário não paga nem a indumentária dos senhores aqui”, disse a professora. Apesar da força da greve, o sindicato da categoria (Sinte/RN Estadual) sabotou a greve até o fim. Além disso, o governo do estado contou com a “justiça”, que determinou o final da greve.

AMAPÁ
34 dias de greve

Com gritos entusiásticos de “greve, greve, greve, greve”, os trabalhadores em educação do Amapá entraram em greve no dia 17 de maio, contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional Salarial. O mais extraordinário é que a greve foi dirigida pela base da categoria, uma vez que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. Ao final, a luta arrancou o reajuste de 19,5% e fortaleceu a CSP-Conlutas, que deu todo seu apoio à categoria. Isso se expressou na vitória da chapa apoiada pela coordenação nas eleições para Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP), realizadas no dia 29 de julho.

RIO DE JANEIRO
66 dias de greve

No dia 7 de junho, professores e funcionários da rede estadual de educação do Rio de Janeiro deram início a uma greve que duraria 66 dias. Indignados com os baixos salários, os profissionais da educação cruzaram os braços, se somando à heróica revolta dos bombeiros que comovia todo o estado na época.

A greve ganhou força e a categoria chegou a acampar em frente à Secretaria de Educação. Um dos momentos mais importantes da greve aconteceu no dia 29 de junho, data em que seria aplicado o Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro), uma imposição do governo do estado para “avaliar” os alunos. Mas a prova do Saerj foi amplamente boicotada, por alunos e professores.

Ao final, o governador Sergio Cabral (PMDB) foi obrigado a atender muitas das reivindicações dos trabalhadores. Os funcionários passam a ter direito a um Plano de Carreira, por formação e por tempo de serviço, e os professores arrancaram um reajuste salarial.

PIAUÍ
18 dias de greve

Apesar de ter sido uma das mais curtas, a greve arrancou uma importante conquista, com o aumento de 15%, o piso dos professores para 40 horas semanais no estado passará de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97, o mesmo estabelecido pelo governo federal.

PARAÍBA
32 dias de greve

A greve realizou ações radicalizadas, como, por exemplo, a ocupação do Palácio do Governo. Também obrigou a fazer com que o governo pagasse o Piso Nacional no vencimento. No entanto, a “justiça” mostrou que estava ao lado dos poderosos, decretando a suposta ilegalidade do movimento.

CEARÁ
63 dias de greve

Na maior mobilização dos últimos anos, os professores enfrentaram toda a truculência do governador Cid Gomes (PSB). Além de enfrentarem ameaças e ironias do governador, os professores apanharam da Tropa de Choque em um protesto realizado no dia 29 de setembro, em Fortaleza.

MARANHÃO
78 dias de greve

A greve, iniciada no dia no dia 1º de março de 2011, se enfrentou duramente com o governo de Roseana Sarney. Mais uma vez, o governo teimava em não aplicar o Piso Nacional. Uma das iniciativas mais marcantes da greve foi a marcha “Fora Honoráveis Bandidos”, organizada pela CSP-Conlutas, sindicatos filiados e diversos movimentos sociais e estudantis. Além disso, centenas de professores ficaram acampados em frente à Secretária de Educação do Estado.

MINAS GERAIS
112 dias de greve

A mais longa greve realizada pelos trabalhadores em educação conseguiu obrigar o governo Anastasia (PSDB) a aplicar o Piso Nacional de forma escalonada, entre 2012 a 2015. Os grevistas também obrigaram o governo a suspender as demissões e conquistaram a anistia dos grevistas. Mas a luta não foi fácil. O governo Dilma se recusou também a intervir em Minas Gerais, para obrigar o governador Antonio Anastasia a cumprir o piso. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez declarações de apoio ao governo do estado na contratação de substitutos aos grevistas.

SANTA CATARINA
62 dias de greve

A greve foi deflagrada para enfrentar a intransigência do governador Raimundo Colombo (PSD), que chegou a comparar as reivindicações da categoria a uma “extorsão”. Mais uma vez, um dos pontos da pauta foi o Piso Nacional. No dia 9 de junho, a categoria realizou a maior assembleia da história do magistério em Santa Catarina. Mais de 15 mil pessoas lotaram a Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis.

O público na privada

DILMA PRIVATIZA AEROPORTO DE SÃO GONÇALO E SINDICATOS SÃO IMPEDIDOS DE PROTESTAR

Na segunda-feira, 28 de novembro, a presidente Dilma pousou na pista do inacabado aeroporto de São Gonçalo do Amarante para dar início ao processo de privatização da rede aeroportuária brasileira. Ao lado da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, da governadora Rosalba Ciarlini e da ex Wilma de Faria, além do prefeito da cidade, Jaime Calado, a presidente Dilma assinou o contrato de concessão do aeroporto com o Consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporación América, que venceu o leilão. Assim, o governo federal entrega a administração do aeroporto de São Gonçalo, por 28 anos, para que grandes empresas lucrem alto com o serviço. Os próximos serão os de Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. Outros dois já estariam na fila: o aeroporto do Galeão, no Rio, e Confins, de Belo Horizonte.

A privatização deste serviço público, que o PT e a presidente Dilma tanto foram contra na campanha passada, será estendido aos demais 62 aeroportos que existem sob a direção da Infraero. Para os passageiros, esse processo vai significar o aumento nos preços das passagens da ordem de 30% a 100%. Para os trabalhadores dos aeroportos e das companhias aéreas, haverá diminuição de direitos trabalhistas. Com a privatização, o Estado estará abrindo mão de um setor lucrativo da economia brasileira e que, só em 2010, teve 154 milhões de passageiros, com vias de se expandir ainda mais. O aeroporto deve ficar pronto antes de 2014, como parte das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Sindicatos são impedidos de protestar
A visita da presidente Dilma também foi marcada por momentos antidemocráticos. Os Sindicatos da Saúde (Sindsaúde) e da Educação (Sinte) de São Gonçalo foram impedidos de entrar na área do aeroporto que dava acesso ao local da solenidade. A polícia proibiu a entrada e também o direito de protestar, já que nem mesmo do lado de fora os sindicatos puderam ficar com o carro de som. Além de desejarem protestar contra a privatização do aeroporto, e não contra a construção do aeroporto, o Sindsaúde e o Sinte queriam também exigir mais investimentos do governo federal na saúde e educação públicas e denunciar o prefeito Jaime Calado pelo descaso com os serviços públicos.

Embora os sindicatos tenham sido impedidos de mandar um recado aos governos, a solenidade não deixou de ter seus momentos marcantes. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, foram vaiadas. O prefeito Jaime Calado só não passou pela mesma situação porque se precaveu. Levou para o evento apenas o seu grupo de apoiadores. A imensa maioria da população e dos trabalhadores que rejeita e que, com certeza, vaiaria o governo Calado ficou aonde a saúde e a educação não chegam.

O modelo de privatização do PT
A justificativa do governo Dilma para entregar os aeroportos ao comando dos empresários é a mesma usada pelo governo Fernando Henrique para privatizar as empresas estatais. Ou seja, a ideia de que o setor público seria sinônimo de ineficiência e incompetência, ao contrário da iniciativa privada.

Para isso, o governo parte de uma situação real de superlotação e esgotamento dos aeroportos brasileiros. Quem é obrigado a passar por Guarulhos, por exemplo, a qualquer hora do dia, pode testemunhar as filas quilométricas e os atrasos freqüentes do maior aeroporto do país. Estudo recente divulgado pelo Ipea, “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, mesmo elaborado para justificar a privatização, indica a razão disso.

Segundo o Ipea, em 2003, o número de passageiros que voavam no país foi de 71 milhões. Em 2010, foi de 154 milhões, um crescimento de 117%. Isso quer dizer que nos últimos anos o setor teve uma grande expansão, mas que não foi acompanhada por investimentos em infra-estrutura aeroportuária que atendesse a essa necessidade. Chegamos a uma situação em que, em 2010, dos 20 maiores aeroportos do país, 14 estavam em “situação crítica”, operando acima de sua capacidade.

O documento aponta que, mesmo após os acidentes de 2006 e 2007, não houve aumento do investimento no setor. “Constata-se também que, apesar dos graves acidentes aéreos ocorridos em 2006 (GOL) e 2007 (TAM), que culminaram no chamado “apagão aéreo”, não houve uma reação do poder público em termos de reforço nos investimentos totais aeroportuários, que permaneceram relativamente estáveis no período (2006/2010)”, diz o texto.

Assim, o governo do PT repete a mesma lógica do PSDB: abandona o serviço público primeiro para depois justificar a privatização, escondida atrás da palavrinha “concessão”.

Saúde em São Gonçalo

PREFEITURA MANTÉM SALÁRIOS BAIXOS E IGNORA PLANO DE CARGOS

A política do prefeito Jaime Calado é economizar os recursos da Prefeitura com a folha de pagamento dos servidores, repondo apenas a inflação, sem aumento real de salário. Foi assim em 2010 quando deu um reajuste de 13%, sendo 8% referente à inflação de 2009 e 5% referente a 2010. Mais uma vez o prefeito aponta apenas com a reposição da inflação quando oferece 6% em janeiro. Ainda que dê um pouco mais, não deixará de ser a reposição da inflação.

Enquanto isso, a Prefeitura ignora a existência do Plano de Cargos e Salários (PCCS). A proposta do prefeito é fazer um novo Plano com o argumento de que as tabelas do atual PCCS estão defasadas. Claro que estão defasadas, pois nesta gestão o Plano foi congelado, além de ter sido retirada a possibilidade de os servidores terem uma carreira e uma melhor remuneração. Hoje, para recuperar as perdas do PCCS, seria necessário um aumento de 30,43% para os níveis médio e superior e de 43,42% para o nível elementar.

Estes valores são do salário base. Quando calculamos o quinquênio e o adicional de insalubridade, as perdas da remuneração são ainda maiores. Isso mostra o quanto os servidores estão perdendo com este governo. Nossas conquistas de 2007 estão virando fumaça diante da política do prefeito Jaime Calado para os trabalhadores.

Desvalorização

PREFEITURA USA LRF PARA NEGAR REAJUSTE REAL À CATEGORIA

O Procurador de São Gonçalo do Amarante, Leonardo Braz, disse, em reunião com a comissão de negociação do Sindsaúde, que a Prefeitura está com a folha de pagamento do município próxima ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF foi uma famigerada lei criada pelo governo Fernando Henrique para limitar os investimentos no serviço público, como no caso dos reajustes salariais dos servidores.

Mas agora perguntamos: a Prefeitura está comprometendo os recursos do município com servidores ou com cargos comissionados? O Sindsaúde tem certeza que não é com a categoria, pois a maioria dos servidores recebe apenas salário mínimo e o reajuste salarial é bastante inferior ao aumento dos recursos da Prefeitura em três anos.

Se há gastos elevados da Prefeitura é com os cargos comissionados, com remunerações muito altas se comparadas aos salários dos servidores de São Gonçalo. Enquanto isso, deixa os trabalhadores a pão e água.

São Gonçalo do Amarante

ASSEMBLEIA DE SERVIDORES DA SAÚDE REJEITA ELABORAÇÃO DE NOVO PCCS

Em assembleia realizada no 8 de novembro, os servidores da saúde rejeitaram a proposta da Prefeitura de um novo Plano de Cargos (PCCS). A categoria reafirmou a necessidade de reajustar as tabelas do PCCS e de fazê-lo ser cumprido. Todo reajuste deve ser dado por dentro do Plano e não por fora como vem fazendo a Prefeitura.

O prefeito Jaime Calado diz que cumpre as leis, mas simplesmente ignora uma lei que existe há 18 anos e que só passou a ser implementada em 2007. Precisamos defender nossos direitos conquistados. É necessário lutarmos ainda mais para exigir que a Prefeitura cumpra a lei e recupere as perdas do PCCS, incluindo as dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias.

Para isso, é preciso voltar a fazer uma forte greve, já que esta é a única língua entendida pelo prefeito Jaime Calado.

No caminho da luta

MOBILIZAÇÕES ENFRENTAM PREFEITURA E ARRANCAM VITÓRIAS PARCIAIS NA SAÚDE

Entre setembro e outubro, os servidores da saúde pressionaram o prefeito Jaime Calado (PR) e seus assessores para que a pauta de reivindicações da categoria, aprovada no início do ano, fosse discutida numa audiência com o Núcleo do Sindsaúde. Isto só foi possível através de lutas e mobilizações. Abaixo, veja o que disse a Prefeitura no dia 27 de outubro.

Reajuste Salarial:
- Haverá reajuste salarial de pelo menos 6% em janeiro de 2012 apenas para os que recebem acima do salário mínimo, podendo haver aumento real, mas não foram apresentados percentuais;
- O reajuste salarial será por fora do Plano de Cargos;
- Quem recebe salário mínimo terá o reajuste nacional, inclusive os ACS e ACE;

Progressão e Promoção:
- Os servidores devem entrar com requerimento solicitando a promoção e a progressão;

Gratificação de Produtividade:
- Não haverá reajuste;
- Os ACS e ACE receberão R$ 110,00 mensais a partir de janeiro, podendo chegar aos valores do nível elementar e médio;
- Será feita alteração da lei da Gratificação de Produtividade em novembro na Câmara de Vereadores;
- A avaliação de desempenho continuará para os ACE;
- A Gratificação não será descontada quando houver atestado médico.

Jornada de 30 horas e processo de acumulação de cargo contra Simone Dutra:
- A diretoria do Sindsaúde enviou ofício solicitando o reconhecimento da carga horária de 30 horas na saúde. O Procurador do município, Leonardo Braz afirmou que a reivindicação poderia ser discutida e que marcaria audiência específica;
- O Procurador comprometeu-se em suspender temporariamente o processo contra a sindicalista Simone Dutra até a discussão e possível votação do reconhecimento da carga horária de 30 horas na Câmara de Vereadores.

Entretanto, é importante que a categoria saiba que, apesar desta resposta, até o momento o Procurador Leonardo Braz não emitiu ofício relatando seu compromisso com o que foi dito na audiência. O ofício emitido não reflete o que foi apresentado pelo Procurador como proposta na reunião. Da mesma forma como faz com o sindicato da educação, o representante do prefeito Jaime Calado recebe os sindicatos, apresenta algumas propostas mínimas e depois não se compromete com o que diz nas audiências.

Por isso, a direção do Sindsaúde de São Gonçalo alerta aos servidores que a luta ainda é grande e a estrada é longa. Precisamos cobrar do prefeito os compromissos assumidos por seu representante, o Procurador Leonardo Braz, e continuar a pressão por melhores condições de vida e salários para os servidores públicos.

Internacional

Egípcios voltam à Praça Tahrir e exigem a saída dos militares do poder

Revolução egípcia continua e agora enfrenta o regime militar, resquício da ditadura Mubarak; repressão já matou 30 pessoas

Meses após a onda de revoltas que estremeceu o norte da África e derrubou a ditadura de Hosni Mubarak, o povo egípcio entrou novamente em cena e mostrou que a revolução não terminou. Desta vez o alvo principal é a Junta Militar que substituiu o ditador e tenta agora se perpetuar no poder. Milhares de jovens ocuparam mais uma vez a Praça Tahrir, no último dia 18, no centro do Cairo, exigindo a saída dos militares e a transição para um governo civil, por meio de eleições.

A resposta do regime militar foi brutal. A repressão começou já no dia seguinte, com centenas de soldados e policiais. Duas pessoas teriam morrido nos enfrentamentos pelo controle da Praça Tahrir. Assim como na ditadura de Mubarak, a repressão do governo só reforçou os protestos. Nas horas seguintes, milhares de jovens se encaminhavam à praça para enfrentar as forças de segurança.

O centro se transformou em um enorme campo de batalha pelo controle da praça. No dia 20 de novembro, segundo a imprensa internacional, 10 pessoas morreram e no dia 21, mais 14 pessoas. Enquanto fechávamos esse texto, o número de mortos chegava a 30. Já o número de feridos ultrapassava os 1700. Médicos que tratavam dos feridos em hospitais de campanha na praça afirmavam que muitos foram atingidos por armas de fogo.

Expressando a crise que atinge a cúpula do atual governo egípcio, o ministro da Cultura Emad Abu Ghazi renunciou nesse dia 20 em protesto contra a repressão aos manifestantes. Na tarde desse dia 21, o governo interino (de fachada dos militares) encabeçado pelo primeiro-ministro Essam Sharaf apresentou sua demissão ao Conselho Supremo das Forças Armadas (Scaf, na sigla em inglês).

Golpe
Quando os jovens egípcios derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak em 25 de janeiro desse ano, pondo fim a 29 anos de ditadura, as Forças Armadas se colocaram como mediadoras rumo a um governo civil. Aproveitaram a autoridade que a instituição goza no país para se colocarem como forças supostamente neutras, mas logo revelaram suas verdadeiras intenções. Apesar de o povo egípcio ter arrancado importantes conquistas democráticas após a revolução, a repressão às manifestações continuou. Antigos líderes de Mubarak permanecem livres e impunes e os órgãos de repressão intocados.

A Junta Militar também atua para manter seu poder. No dia 28 de novembro estavam marcadas as eleições legislativas que elegeriam os parlamentares responsáveis por aprovar a nova constituição do país. A Junta, pelo cronograma anunciado, ficaria no poder até pelo menos o final de 2012, já que as eleições para o Executivo sequer estão programadas. Além disso, os militares querem manter seu poder aprovando medidas extra-constitucionais que manteriam a instituição independente do governo eleito. Teria, na prática, poder de veto a qualquer medida de um futuro governo civil eleito nas urnas. Vários partidos anunciaram o boicote à farsa das eleições.

À frente do Conselho Supremo das Forças Armadas, e na prática no poder de fato do país, está Mohamed Husseni Tantawi, antigo aliado de Mubarak e seu ex-ministro de Defesa por 20 anos. Tantawi manteve intacta a estrutura autoritária da ditadura e comanda a repressão contra os manifestantes.

Revolução democrática prossegue
O povo egípcio, com os jovens à frente, por sua vez, não recua mesmo diante da dura repressão dos militares, que rapidamente vão se desgastando junto à população na medida em que revela seu verdadeiro papel. Ao mesmo tempo em que tentam se perpetuar no poder, porém, os militares não têm forças para reimplantar uma ditadura nos moldes da era Mubarak. A resistência nas ruas mostra que a população não aceita o retrocesso da revolução e os ânimos revelam que os milhares de jovens não recuarão até que a junta militar caia.

"As pessoas se sentem enganadas, e que eles mudaram de uma autocracia para uma ditadura militar”, afirmou à rede CNN o ativista Mosa’ab Elshamy. "O conselho militar é lixo. Mubarak ainda está vivo e bem, e as pessoas estão morrendo", disse Zahra, expressando a insatisfação da população. Além da manutenção de um governo autoritário, a pobreza, um dos principais motivos da revolta, continua fustigando principalmente a juventude egípcia.

O Movimento 6 de Abril, um dos protagonistas do levante contra a ditadura Mubarak, divulgou um comunicado em que exige a imediata convocação de eleições presidenciais, a serem realizadas até abril de 2012. Além disso, o movimento exige o julgamento dos líderes da repressão e a saída imediata de Tantawi. "O Movimento 6 de Abril declara que seus membros estarão protestando na Praça Tahrir até que esses objetivos sejam alcançados", diz o comunicado.

"Estamos aqui hoje e estivemos esses dias nessa que é provavelmente a maior mobilização após Mubarak ter caído no dia 11 de fevereiro, para continuar essa revolução e terminar o trabalho que ficou inacabado, que é erradicar esse velho regime", afirmou ao canal Al Jazeera o manifestante Hossam el-Hamalawi.

Educação Pública

RN TEM 460 MIL ANALFABETOS

O IBGE anunciou alguns resultados do Censo Demográfico de 2010 na área da Educação. O Rio Grande do Norte foi mal e registrou a quinta pior situação do país com 460 mil analfabetos totais. Eles representam 17,4% da população do Estado. Uma vergonha para todos os governos que já passaram pelo controle do RN. É a prova de que a educação nunca foi uma prioridade até hoje. O descaso é geral.

Deu na Imprensa

SANEAMENTO ESTÁ EM BAIXA NO RN

Com apenas 17% dos domicílios ligados à rede geral de esgotos, 35% dos municípios com serviço de coleta e com 80% das cidades depositando o lixo a céu aberto, o Rio Grande do Norte aparece como exemplo negativo no "Atlas de Saneamento Básico 2011", divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos números de 2008. No caso de serviços de coleta de esgotos, o RN está distante dos vizinhos Ceará (70%), Paraíba (73%) e Pernambuco (88%).

De acordo com a pesquisa, entre 2000 e 2008, o número de municípios potiguares com rede de esgoto aumentou de 52 para 59. Já as taxas de internações por doenças relacionadas com o saneamento ambiental inadequado - diarréias, dengue e leptospirose - atingiram níveis preocupantes. O Atlas cita o caso do município de Rafael Godeiro, que apresentou a maior taxa de internação por diarréia no Brasil em 2008 (6,8 ocorrências por 100 habitantes). Os dados mostram que o Rio Grande do Norte está numa situação inferior às taxas médias do Brasil e do Nordeste, que têm 55% e 46% respectivamente, atendidos por rede coletora de esgotos.

Com informações da Tribuna do Norte

Vídeo

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO?

Luto

EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO PERDE O PROFESSOR E POETA FRANCISCO DAS CHAGAS

Uma tragédia ocorrida na comunidade de Campinas, Zona Rural de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, marcou o final da tarde desta quinta-feira 10. O professor da rede municipal e poeta Francisco das Chagas da Silva, de 39 anos, foi assassinado por seu companheiro, João Maria da Silva, de 45 anos, com um golpe de foice no pescoço por volta das 18 horas de ontem. Após o assassinato, moradores da comunidade ainda amarraram o autor do crime e tentaram linchá-lo, mas foram impedidos pela polícia. João Maria foi preso no local e levado para a delegacia de plantão da Zona Norte, onde alegou ter agido em legítima defesa depois que o professor tentou agredi-lo em função de uma crise de ciúmes. Segundo a polícia, a violência do golpe foi tão grande que causou a morte do professor instantaneamente.

Chagas, como era mais conhecido, nasceu em Santo Antônio do Potengi, no dia 29 de dezembro de 1972, mas foi criado nas comunidades de Campinas e Bela Vista, Zona Rural de São Gonçalo, onde lecionava numa escola municipal. O professor e poeta Francisco das Chagas sonhava em publicar um livro de poemas com a ajuda do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte). O professor Chagas estava afastado das salas de aula e vinha tentando se recuperar de uma depressão.

Para a direção do sindicato, a perda do professor é irreparável. "Era um homem orgulhoso de si mesmo. Tinha muitos sonhos. Um deles era lançar seu livro, pois era um excelente poeta. Um sonho que o Sinte levará à frente. Ele fará muita falta para a educação do nosso município.", declarou a diretoria do Sinte de São Gonçalo.

Abaixo, leia um dos poemas do professor.

A INIMIGA DE UMA ETERNA SAUDADE

A morte
É companheira
Da dor e do medo;
É companheira
Do desespero
E da saudade;
O homem é refém
Da vida
E da morte;
Ele poderá ser aceito
Ou rejeitado
Pela própria sorte.

Na sua escapatória
O homem não é forte;
O homem é frágil;
O homem é fraco;
Ele se autodestrói
Igualmente ao ferro
Que se corrói.

A morte
É sentimentalmente
Uma malevolência;
E punitivamente
Uma benevolência;
Sem exclusão
De valores ou etnias
Ela pratica a igualdade.

A morte é inimiga
Do homem e persegue
Implacavelmente os seres vivos;
Ela domina a eternidade
Impondo freqüentemente
A cada dia o adeus;
Uma tristeza;
Na incerteza;
De um amanhã
E que nos faz aceitar
A surpresa da inexistência
Essa difícil realidade.

Educação Pública

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.

A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local. Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! Procure o Sinte de São Gonçalo e saiba como e onde votar.

Educação em São Gonçalo do Amarante...

PREFEITURA ADMITE QUE NÃO PAGA O PISO NACIONAL AOS PROFESSORES

Em entrevista publicada no jornal O Sãogonçalense (edição de agosto), o secretário de educação de São Gonçalo do Amarante, Abel Soares Neto, admitiu que a Prefeitura não paga o piso salarial nacional aos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de abril deste ano, no valor de R$ 1.187,97 para 40 horas semanais. Como São Gonçalo trabalha com uma carga horária de 30 horas, o valor proporcional do piso é de R$ 950, mas nem isso a Prefeitura paga aos servidores.

Tentando justificar o descumprimento do piso, o secretário Abel Neto deu a seguinte declaração: “(...) a maioria dos municípios, inclusive São Gonçalo, já tinha aprovado Planos de Cargos que continham pisos municipais de acordo com suas realidades.”. Depois, completou: “(...) não tinha como pagar, obviamente, inviabilizaria a administração do município, portanto tivemos que fazer um novo Plano de Cargos para professores que se adequasse à nova realidade.”

Em 2009, o novo Plano de Cargos, elaborado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores, incorporou a regência de classe dos professores para chegar ao valor do piso, o que resultou em perdas salariais para a categoria. Contrariando uma decisão do STF, que considerou como piso a remuneração básica sem as gratificações, o prefeito Jaime Calado insiste em não cumprir a Lei do Piso Nacional e continua utilizando os 30% da regência de classe para completar os salários do Magistério. A medida é inconstitucional e mostra o desrespeito da Prefeitura em relação aos direitos dos trabalhadores.

Educação Pública

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

Corrupção

Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma

Ministro do PCdoB é quinto a enfrentar escândalo de corrupção só este ano

Após dias de desgaste provocado por denúncias de corrupção, o PCdoB anunciou que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, entrega o cargo a Dilma nesse dia 26 de outubro. Orlando se torna assim o quinto ministro a cair devido a escândalos de corrupção no governo em menos de um ano de mandato, um recorde absoluto.

O acordo firmado entre o Planalto, através do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a direção do partido, estabelece a saída de Orlando Silva da pasta, ao mesmo tempo em que assegura ao PCdoB a continuidade do comando dos Esportes. A decisão foi tomada para poupar o governo de mais desgaste e blindar o partido da crise que já se espalhava pela sigla e atingia até mesmo a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre.

A abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o caso, nesse dia 25, teria sido a gota d’água que selou o destino de Orlando Silva.

As denúncias
Embora o pivô desse mais recente escândalo, o programa Segundo Tempo, já estivesse sendo investigado pelo Ministério Público, o caso ganhou repercussão após o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, ter denunciado Orlando Silva como chefe de um esquema de desvio de verbas na pasta. João Dias se filiou ao PCdoB em 2006 e, segundo ele, o desvio seria feito através de convênios entre o Ministério e ONG’s. Para ele, R$ 40 milhões podem ter sido desviados dos Esportes nos últimos anos.

O caso, porém, parece longe de ser algo isolado. Segundo a própria Controladoria Geral da União, 67 convênios do Ministério estão irregulares. Mas o partido não se limitaria a buscar dinheiro na pasta de Orlando Silva. A utilização de ONG’s para captar recursos públicos seria prática generalizada em outros ministérios. Segundo o jornal O Globo, a ONG Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) teria recebido R$ 2,1 milhões do ministério da Cultura. O repasse não chamaria atenção se o endereço da entidade não fosse o mesmo que a UJS (União da Juventude Socialista), braço estudantil do PCdoB, no bairro do Bixiga na capital paulista.

Um escândalo diferente
O PCdoB se defende das acusações atacando o policial militar que denunciou o esquema e uma suposta orquestração de forças contrárias à atuação de Orlando. Por trás disso, estariam poderosos descontentes com a gestão do ministro "comunista". Resta saber o que teria feito Orlando Silva para atrair desafetos poderosos, já que o partido administra a pasta há oito anos em perfeita parceira tanto com as inúmeras ONG’s que protagonizam agora casos de corrupção, como também com a poderosa FIFA ou o Comitê Olímpico Internacional.

É inegável que grande parte da imprensa tenha voltado sua artilharia contra Orlando. Provavelmente, municiados por “fogo amigo” da própria base aliada. Por trás desse movimento está a importância que o ministério adquiriu após o anúncio da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e das Olimpíadas em 2016. O ministério ganhou status e notoriedade, assim como a cobiça dos outros partidos. Por outro lado, isso não faz com que não haja corrupção no ministério. As fartas evidências, e ações de próprios setores do Estado, como o Ministério Público e a Controladoria da União, apontam para a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos envolvendo o ministério.

Isso estaria por trás do súbito interesse do PCdoB pelo setor de esportes após a eleição de Lula. Controlando o Ministério em Brasília e posicionando quadros nas secretarias de estados e municípios em várias partes do país, o partido poderia manter uma estrutura vasta e coesa de desvio e financiamento.

Seria apenas mais um escândalo de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma, não fosse pelo fato de o partido que encabeça o escândalo ser um dos mais antigos partidos de esquerda no país. A queda de Orlando Silva, na verdade, expressa o avançado grau de degeneração política e moral do PCdoB, partido que se institucionalizou completamente após o governo Lula e cuja prática se limita hoje à busca por cargos e postos, reproduzindo práticas de outra legenda de direita.

Um destino trágico
Com a eleição de Lula, o PCdoB foi agraciado com a pasta dos Esportes e a cabeça da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já com Dilma, o partido ainda ficou com a presidência da Embratur. O objetivo do partido com esses cargos, porém, parece bem mais modesto que sua anunciada estratégia de ‘desenvolvimento nacional’.

À frente da ANP, por exemplo, o PCdoB prosseguiu com a política de FHC de leilões de áreas petrolíferas às empresas estrangeiras. Também teve que responder a denúncias de corrupção no órgão, acusado de cobrar propina de empresas do setor. Já em 2011, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) chocou ativistas ambientalistas e de esquerda ao se colocar à frente da reforma do Código Florestal, antiga reivindicação de fazendeiros e latifundiários.

O escândalo que derrubou Orlando Silva não deve representar grandes prejuízos ao partido, que continuará à frente da pasta. Para muitos ativistas honestos que certamente existem ainda em suas fileiras, porém, assim como para a história da esquerda no Brasil, representa um final trágico.