segunda-feira, 29 de abril de 2013

1º de Maio - Dia do Trabalhador


Convidamos todos a participar das ações que o PSTU promoverá em Natal, no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do(a) Trabalhador(a).

Mas lembre-se, trabalhador, o 1º de Maio é antes de tudo um dia de luta! Uma data histórica, símbolo da busca dos trabalhadores por respeito, dignidade e melhores condições de trabalho, contra a exploração e os abusos cometidos diariamente por patrões e por toda a máquina que move o sistema capitalista.

Vamos nos organizar! Unidos somos mais fortes!



quinta-feira, 25 de abril de 2013

Assessoria jurídica: conversa ampliada


SINTE DE SÃO GONÇALO PROMOVE CONVERSA AMPLIADA PARA ORIENTAR SERVIDORES SOBRE O RECADASTRAMENTO 2013



Devido as dúvidas sobre o recadastramento 2013, surgidas na assembleia do dia 18 de abril, os trabalhadores em educação decidiram realizar uma conversa ampliada com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, para esclarecer que posicionamentos devemos tomar diante da documentação exigida pela secretaria de educação do município.

A reunião foi realizada no início da tarde desta terça-feira (23), antes da carreata que percorreu São Gonçalo durante a paralisação nacional da educação. Segundo a assessoria jurídica do sindicato, devemos entregar à secretaria apenas a atualização dos dados pessoais, pois a entrega da declaração de acúmulo de cargos constitui a entrega de prova contra si mesmo, o que fere os direitos constitucionais do cidadão.

A assessoria também esclareceu que a lei proíbe o acúmulo de cargos, exceto nas áreas de saúde e educação, a não ser que haja alguma incompatibilidade. Portanto, também não há necessidade de apresentar a declaração de atividade exclusiva. Também não há lei que limite a carga horária de trabalho em no máximo 60 horas. Em São Gonçalo do Amarante não existe nenhum registro que regulamente isso.

Além do mais, o parecer jurídico ainda informa que, diante da lei 122/93, existe uma fase burocrática para a abertura de um processo administrativo. Ou seja, o processo não acontece de uma hora para outra.

Com isso, o Sinte encaminhará à Secretaria Municipal de Educação um ofício, junto a esse parecer jurídico, explicando os motivos pelos quais os trabalhadores em educação não assinarão essas duas declarações (acúmulo de cargo e atividade exclusiva) solicitadas.

Paralelo a isso, o Sinte vai disponibilizar cópias desse parecer jurídico em sua sede para que os trabalhadores que desejarem, tenham acesso e possam anexar o documento à declaração de atualização de dados pessoas. O documento respalda o trabalhador sobre a não entrega das demais declarações.

RECAPITULANDO

Os trabalhadores devem preencher apenas a declaração de atualização de dados pessoais e não devem preencher as declarações de acúmulo de cargo e atividade exclusiva.

Um parecer jurídico do Sinte será enviado à secretaria, junto com um ofício que explica juridicamente os motivos pelos quais os trabalhadores se recusam a assinar essas duas declarações.

Os trabalhadores que desejarem ter acesso ao parecer, devem procurar o Sinte para anexar o documento na hora de entregar o recadastramento.

DEMAIS DECISÕES DA ASSEMBLEIA

A assembleia do dia 18 de abril ainda abordou outros temas, dentre eles a situação dos concursados. Infelizmente não temos boas notícias, pois a situação continua estável e desfavorável para os concursados não convocados. A prefeitura continua contratando duplas jornadas e estagiários inexperientes para assumir as vagas que deveriam ser dos concursados.

Sobre a negativa do prefeito Jaime Calado (PR) em receber o Sindicato da Educação, foi deliberado que o sindicato e a categoria irão forçar uma audiência com o prefeito. Entretanto, a estratégia que utilizaremos para forçar essa audiência ainda não foi planejada, ficando pendente para a próxima assembleia, que ainda não tem data para acontecer.

Marcha para Brasília reuniu mais de 20 mil pessoas

Nesta quarta-feira (24), a marcha unificada de amplos setores reuniu mais de 20 mil em Brasília, contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), pela anulação da reforma da Previdência e pelo Fora Feliciano, entre outras bandeiras.

A CSP-Conlutas contribuiu para a construção da marcha. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte) levou duas representantes para a capital federal, as companheiras Socorro (coordenação do sindicato) e Mônica (representante da base). 


No vídeo a seguir, Zé Maria (PSTU) faz alguns comentários sobre a marcha, entre eles, diz: "Não é possível que o povo brasileiro seja mais uma vez obrigado a escolher entre dois projetos que têm as mesmas consequências pra suas vidas, que é a degradação das condições de vida do povo pra aumentar o enriquecimento dos bancos e das grandes empresas".


Assista na íntegra:


terça-feira, 23 de abril de 2013

Processos movidos pelo Sindsaúde


ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública de São Gonçalo do Amarante torna público o andamento dos processos movidos contra a prefeitura do município:

0003386-90.2012.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Indenização por Dano Moral
Recebido em: 18/12/2012 – 1ª Vara Cível

Andamento: 08/04/2013 – O juiz recebeu a petição e mandou intimar o município no prazo de 20 dias.

0000608-50.2012.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Recebido em: 14/03/2012 – 1ª Vara Cível

Andamento: Concluso para julgamento – sobre o 14º salário dos agentes de saúde.

0004541-02.2010.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Acumulação de Cargos
Recebido em: 16/12/2010 – 1ª Vara Cível

Andamento: Concluso para julgamento – sobre a carga horária de 30 horas semanais.

0004540-17.2010.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Servidores Ativos
Recebido em: 16/12/2010 – 1ª Vara Cível

Andamento: Concluso para julgamento – sobre FGTS

segunda-feira, 22 de abril de 2013

VÍDEO: dia 24 de abril tem a Marcha para Brasília

A marcha para Brasília será no próximo dia 24. Assista o vídeo a seguir e entenda nossas reivindicações!
O vídeo foi produzido por nossos companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP).



quinta-feira, 18 de abril de 2013

Prestação de contas SINDSAÚDE

Atenção trabalhadores da saúde de São Gonçalo do Amarante. Segue abaixo as tabelas com as prestações de contas do SINDSAÚDE, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013:


PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS JANEIRO DE 2013

RECEITA
 
           


REPASSE DOS SERVIDORES JANEIRO
R$ 3.474,42
SALDO DE DEZEMBRO
R$    402,83


TOTAL DE RECEITAS
R$3.877,25

DESPESAS FIXAS
 



PAPEL DE ÁGUA
R$     24,91
PAPEL DE LUZ
R$     18,06
ALUGUEL
R$   260,00
INTERNET
R$      50,00
TELEFONE
R$      55,00
ADVOGADA
R$    900,00
JORNALISTA
R$    382,00
VALOR
R$1.689,97
MOBILIZAÇÃO: PASSAGENS, TÁXI, ALUGUEL DE CARRO, CARRO DE SOM, COMBUSTIVEL, E REFEIÇÕES.
PASSAGENS
 R$ 176,00
ALUGUEL DE CARRO
 R$ 120,00
COMBUSTIVEL
 R$ 130,00
2º PARCELA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
 R$ 250,00
AJUDA PARA MOVIMENTO SOCIAL
R$     60,00
REFEIÇÕES
R$      70,00
ULTIMA PARCELA DO EMPRÉSTIMO
R$    700,00  
CONSERTO DO VENTILADOR
R$        8,00
FAIXINA
R$      40,00
MATERIAL DE LIMPEZA
R$      10,00
XEROX, BOLETIM MENSAL E NOTAS
R$    117,67
TARIFA BANCÁRIA MANUNTENÇÃO DE CONTA
R$      25,00
VALOR
R$ 1.706,67
DESPESAS TOTAIS
R$ 3.396,64
SALDO
R$    480,61


PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS FEVEREIRO DE 2013

RECEITA
 
           


REPASSE DOS SERVIDORES JANEIRO
R$ 3.539,88
SALDO DE DEZEMBRO
R$    480,61
REPASSE DO SINSDSAÚDE ESTADUAL DE 80% DA ARRECADAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
R$      80,00
TOTAL DE RECEITAS
R$ 4.100,49

DESPESAS FIXAS
 



REPASSE DE 20% DOS SÓCIOS PARA ESTADUAL
R$     707,98
PAPEL DE ÁGUA
R$       25,40
PAPEL DE LUZ
R$       16,19
ALUGUEL
R$     260,00
INTERNET
R$       50,00
TELEFONE
R$       55,00
ADVOGADA
R$    925,00
JORNALISTA
R$    382,00
VALOR
R$2.421,57
MOBILIZAÇÃO: PASSAGENS, TÁXI, ALUGUEL DE CARRO, CARRO DE SOM, COMBUSTIVEL, E REFEIÇÕES.
PASSAGENS
 R$ 176,00
ALUGUEL DE CARRO
 R$ 120,00
COMBUSTIVEL
 R$ 150,00
3º PARCELA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
 R$ 250,00
CLUBE DOS CORREIOS ASSEMBLEIA
 R$   70,00
PASSAGENS PARA BASE ASSEMBLEIA
 R$   30,00
REFEIÇÕES
R$    63,00
MATERIALDE EXPEDIENTE
R$  100,00  
MATERIAL DE COPA
R$    50,00
XEROX, BOLETIM MENSAL E NOTAS
R$    125,40
TARIFA BANCÁRIA MANUNTENÇÃO DE CONTA
R$      25,00
VALOR
R$ 1.159,40
DESPESAS TOTAIS
R$ 3.580,97
SALDO
R$    529,47


PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS MARÇO DE 2013

RECEITA
 
           


REPASSE DOS SERVIDORES JANEIRO
R$  3678,39
SALDO DE DEZEMBRO
R$     529,47
REPASSE DO SINSDSAÚDE ESTADUAL DE 80% DA ARRECADAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
R$       79,70
TOTAL DE RECEITAS
R$  4.287,86

DESPESAS FIXAS
 



REPASSE DE 20% DOS SÓCIOS PARA ESTADUAL
R$     735,68
PAPEL DE ÁGUA
R$      24,91
PAPEL DE LUZ
R$      16,09
ALUGUEL
R$    260,00
INTERNET
R$      50,00
TELEFONE
R$      45,00
ADVOGADA
R$    900,00
JORNALISTA
R$    414,00
VALOR
R$2.445,68
MOBILIZAÇÃO: PASSAGENS, TÁXI, ALUGUEL DE CARRO, CARRO DE SOM, COMBUSTIVEL, E REFEIÇÕES.
PASSAGENS
R$   100,00
TAXI
R$     60,00
4º PARCELA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
R$   300,00
12 FAIXAS CAMPANHA DE DÉNUNCIAS
R$   460,00
REFEIÇÕES
R$     85,00
ÁGUA MINERAL
R$       3,00
FAXINA
R$     40,00
XEROX, BOLETIM MENSAL E NOTAS
R$     23,40
TARIFA BANCÁRIA MANUNTENÇÃO DE CONTA
R$     25,00
VALOR
R$  1.096,40
DESPESAS TOTAIS
R$  3.542,08
SALDO
R$    745,78