segunda-feira, 29 de abril de 2013
1º de Maio - Dia do Trabalhador
Convidamos todos a participar das ações que o PSTU promoverá em Natal, no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do(a) Trabalhador(a).
Mas lembre-se, trabalhador, o 1º de Maio é antes de tudo um dia de luta! Uma data histórica, símbolo da busca dos trabalhadores por respeito, dignidade e melhores condições de trabalho, contra a exploração e os abusos cometidos diariamente por patrões e por toda a máquina que move o sistema capitalista.
Vamos nos organizar! Unidos somos mais fortes!
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sexta-feira, 26 de abril de 2013
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Assessoria jurídica: conversa ampliada
SINTE DE SÃO GONÇALO PROMOVE
CONVERSA AMPLIADA PARA ORIENTAR SERVIDORES SOBRE O RECADASTRAMENTO 2013
Devido as dúvidas sobre o
recadastramento 2013, surgidas na assembleia do dia 18 de abril, os
trabalhadores em educação decidiram realizar uma conversa ampliada com a
assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio
Grande do Norte (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, para esclarecer
que posicionamentos devemos tomar diante da documentação exigida pela
secretaria de educação do município.
A reunião foi realizada no início
da tarde desta terça-feira (23), antes da carreata que percorreu São Gonçalo
durante a paralisação nacional da educação. Segundo a assessoria jurídica do
sindicato, devemos entregar à secretaria apenas a atualização dos dados
pessoais, pois a entrega da declaração de acúmulo de cargos constitui a entrega
de prova contra si mesmo, o que fere os direitos constitucionais do cidadão.
A assessoria também esclareceu
que a lei proíbe o acúmulo de cargos, exceto nas áreas de saúde e educação, a
não ser que haja alguma incompatibilidade. Portanto, também não há necessidade
de apresentar a declaração de atividade exclusiva. Também não há lei que limite
a carga horária de trabalho em no máximo 60 horas. Em São Gonçalo do Amarante
não existe nenhum registro que regulamente isso.
Além do mais, o parecer jurídico ainda
informa que, diante da lei 122/93, existe uma fase burocrática para a abertura
de um processo administrativo. Ou seja, o processo não acontece de uma hora
para outra.
Com isso, o Sinte encaminhará à
Secretaria Municipal de Educação um ofício, junto a esse parecer jurídico,
explicando os motivos pelos quais os trabalhadores em educação não assinarão
essas duas declarações (acúmulo de cargo e atividade exclusiva) solicitadas.
Paralelo a isso, o Sinte vai
disponibilizar cópias desse parecer jurídico em sua sede para que os
trabalhadores que desejarem, tenham acesso e possam anexar o documento à
declaração de atualização de dados pessoas. O documento respalda o trabalhador
sobre a não entrega das demais declarações.
RECAPITULANDO
Os trabalhadores devem preencher
apenas a declaração de atualização de dados pessoais e não devem preencher as
declarações de acúmulo de cargo e atividade exclusiva.
Um parecer jurídico do Sinte será
enviado à secretaria, junto com um ofício que explica juridicamente os motivos
pelos quais os trabalhadores se recusam a assinar essas duas declarações.
Os trabalhadores que desejarem
ter acesso ao parecer, devem procurar o Sinte para anexar o documento na hora
de entregar o recadastramento.
DEMAIS DECISÕES DA ASSEMBLEIA
A assembleia do dia 18 de abril
ainda abordou outros temas, dentre eles a situação dos concursados.
Infelizmente não temos boas notícias, pois a situação continua estável e
desfavorável para os concursados não convocados. A prefeitura continua
contratando duplas jornadas e estagiários inexperientes para assumir as vagas
que deveriam ser dos concursados.
Sobre a negativa do prefeito
Jaime Calado (PR) em receber o Sindicato da Educação, foi deliberado que o
sindicato e a categoria irão forçar uma audiência com o prefeito. Entretanto, a
estratégia que utilizaremos para forçar essa audiência ainda não foi planejada,
ficando pendente para a próxima assembleia, que ainda não tem data para
acontecer.
Marcha para Brasília reuniu mais de 20 mil pessoas
Nesta quarta-feira (24), a marcha unificada de amplos setores reuniu mais de 20 mil em Brasília, contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), pela anulação da reforma da Previdência e pelo Fora Feliciano, entre outras bandeiras.
A CSP-Conlutas contribuiu para a construção da marcha. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte) levou duas representantes para a capital federal, as companheiras Socorro (coordenação do sindicato) e Mônica (representante da base).
No vídeo a seguir, Zé Maria (PSTU) faz alguns comentários sobre a marcha, entre eles, diz: "Não é possível que o povo brasileiro seja mais uma vez obrigado a escolher entre dois projetos que têm as mesmas consequências pra suas vidas, que é a degradação das condições de vida do povo pra aumentar o enriquecimento dos bancos e das grandes empresas".
Assista na íntegra:
A CSP-Conlutas contribuiu para a construção da marcha. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte) levou duas representantes para a capital federal, as companheiras Socorro (coordenação do sindicato) e Mônica (representante da base).
No vídeo a seguir, Zé Maria (PSTU) faz alguns comentários sobre a marcha, entre eles, diz: "Não é possível que o povo brasileiro seja mais uma vez obrigado a escolher entre dois projetos que têm as mesmas consequências pra suas vidas, que é a degradação das condições de vida do povo pra aumentar o enriquecimento dos bancos e das grandes empresas".
Assista na íntegra:
terça-feira, 23 de abril de 2013
Processos movidos pelo Sindsaúde
ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO
SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
O Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde Pública de São Gonçalo do Amarante torna público o andamento dos
processos movidos contra a prefeitura do município:
0003386-90.2012.8.20.0129
Procedimento Ordinário /
Indenização por Dano Moral
Recebido em: 18/12/2012 – 1ª Vara
Cível
Andamento: 08/04/2013 – O juiz
recebeu a petição e mandou intimar o município no prazo de 20 dias.
0000608-50.2012.8.20.0129
Procedimento Ordinário /
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Recebido em: 14/03/2012 – 1ª Vara
Cível
Andamento: Concluso para
julgamento – sobre o 14º salário dos agentes de saúde.
0004541-02.2010.8.20.0129
Procedimento Ordinário /
Acumulação de Cargos
Recebido em: 16/12/2010 – 1ª Vara
Cível
Andamento: Concluso para
julgamento – sobre a carga horária de 30 horas semanais.
0004540-17.2010.8.20.0129
Procedimento Ordinário /
Servidores Ativos
Recebido em: 16/12/2010 – 1ª Vara
Cível
Andamento: Concluso para
julgamento – sobre FGTS
segunda-feira, 22 de abril de 2013
VÍDEO: dia 24 de abril tem a Marcha para Brasília
A marcha para Brasília será no próximo dia 24. Assista o vídeo a seguir e entenda nossas reivindicações!
O vídeo foi produzido por nossos companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP).
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Prestação de contas SINDSAÚDE
Atenção trabalhadores da saúde de São Gonçalo do Amarante. Segue abaixo as tabelas com as prestações de contas do SINDSAÚDE, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013:
PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS JANEIRO DE
2013
|
REPASSE DOS SERVIDORES JANEIRO
|
R$ 3.474,42
|
||
SALDO DE DEZEMBRO
|
R$ 402,83
|
||
TOTAL DE RECEITAS
|
R$3.877,25
|
||
|
|||
PAPEL DE ÁGUA
|
R$ 24,91
|
||
PAPEL DE LUZ
|
R$ 18,06
|
||
ALUGUEL
|
R$ 260,00
|
||
INTERNET
|
R$ 50,00
|
||
TELEFONE
|
R$ 55,00
|
||
ADVOGADA
|
R$ 900,00
|
||
JORNALISTA
|
R$ 382,00
|
||
VALOR
|
R$1.689,97
|
MOBILIZAÇÃO:
PASSAGENS, TÁXI, ALUGUEL DE CARRO, CARRO DE SOM,
COMBUSTIVEL, E REFEIÇÕES.
|
|
PASSAGENS
|
R$ 176,00
|
ALUGUEL
DE CARRO
|
R$ 120,00
|
COMBUSTIVEL
|
R$ 130,00
|
2º
PARCELA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
|
R$ 250,00
|
AJUDA
PARA MOVIMENTO SOCIAL
|
R$ 60,00
|
REFEIÇÕES
|
R$ 70,00
|
ULTIMA PARCELA DO EMPRÉSTIMO
|
R$
700,00
|
CONSERTO DO VENTILADOR
|
R$
8,00
|
FAIXINA
|
R$ 40,00
|
MATERIAL DE LIMPEZA
|
R$
10,00
|
XEROX, BOLETIM MENSAL E NOTAS
|
R$
117,67
|
TARIFA BANCÁRIA MANUNTENÇÃO DE CONTA
|
R$ 25,00
|
VALOR
|
R$ 1.706,67
|
DESPESAS TOTAIS
|
R$ 3.396,64
|
SALDO
|
R$ 480,61
|
PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS FEVEREIRO DE
2013
|
REPASSE DOS SERVIDORES JANEIRO
|
R$ 3.539,88
|
||
SALDO DE DEZEMBRO
|
R$ 480,61
|
||
REPASSE DO SINSDSAÚDE ESTADUAL DE 80% DA ARRECADAÇÃO DOS
SERVIDORES DO ESTADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
|
R$ 80,00
|
||
TOTAL DE RECEITAS
|
R$ 4.100,49
|
||
|
|||
REPASSE DE 20% DOS SÓCIOS PARA
ESTADUAL
|
R$ 707,98
|
||
PAPEL DE ÁGUA
|
R$
25,40
|
||
PAPEL DE LUZ
|
R$
16,19
|
||
ALUGUEL
|
R$ 260,00
|
||
INTERNET
|
R$ 50,00
|
||
TELEFONE
|
R$ 55,00
|
||
ADVOGADA
|
R$ 925,00
|
||
JORNALISTA
|
R$ 382,00
|
||
VALOR
|
R$2.421,57
|
MOBILIZAÇÃO:
PASSAGENS, TÁXI, ALUGUEL DE CARRO, CARRO DE SOM,
COMBUSTIVEL, E REFEIÇÕES.
|
|
PASSAGENS
|
R$ 176,00
|
ALUGUEL
DE CARRO
|
R$ 120,00
|
COMBUSTIVEL
|
R$ 150,00
|
3º
PARCELA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
|
R$ 250,00
|
CLUBE
DOS CORREIOS ASSEMBLEIA
|
R$ 70,00
|
PASSAGENS
PARA BASE ASSEMBLEIA
|
R$
30,00
|
REFEIÇÕES
|
R$ 63,00
|
MATERIALDE EXPEDIENTE
|
R$ 100,00
|
MATERIAL DE COPA
|
R$ 50,00
|
XEROX, BOLETIM MENSAL E NOTAS
|
R$ 125,40
|
TARIFA BANCÁRIA MANUNTENÇÃO DE CONTA
|
R$ 25,00
|
VALOR
|
R$ 1.159,40
|
DESPESAS TOTAIS
|
R$ 3.580,97
|
SALDO
|
R$ 529,47
|
PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS MARÇO DE 2013
|
REPASSE DOS SERVIDORES JANEIRO
|
R$ 3678,39
|
||
SALDO DE DEZEMBRO
|
R$ 529,47
|
||
REPASSE DO SINSDSAÚDE ESTADUAL DE 80% DA ARRECADAÇÃO DOS
SERVIDORES DO ESTADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
|
R$ 79,70
|
||
TOTAL DE RECEITAS
|
R$ 4.287,86
|
||
|
|||
REPASSE DE 20% DOS SÓCIOS
PARA ESTADUAL
|
R$ 735,68
|
||
PAPEL DE ÁGUA
|
R$
24,91
|
||
PAPEL DE LUZ
|
R$
16,09
|
||
ALUGUEL
|
R$ 260,00
|
||
INTERNET
|
R$ 50,00
|
||
TELEFONE
|
R$ 45,00
|
||
ADVOGADA
|
R$ 900,00
|
||
JORNALISTA
|
R$ 414,00
|
||
VALOR
|
R$2.445,68
|
MOBILIZAÇÃO:
PASSAGENS, TÁXI, ALUGUEL DE CARRO, CARRO DE SOM,
COMBUSTIVEL, E REFEIÇÕES.
|
|
PASSAGENS
|
R$ 100,00
|
TAXI
|
R$ 60,00
|
4º
PARCELA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
|
R$ 300,00
|
12 FAIXAS
CAMPANHA DE DÉNUNCIAS
|
R$ 460,00
|
REFEIÇÕES
|
R$ 85,00
|
ÁGUA MINERAL
|
R$ 3,00
|
FAXINA
|
R$ 40,00
|
XEROX, BOLETIM MENSAL E NOTAS
|
R$ 23,40
|
TARIFA BANCÁRIA MANUNTENÇÃO DE CONTA
|
R$ 25,00
|
VALOR
|
R$ 1.096,40
|
DESPESAS TOTAIS
|
R$ 3.542,08
|
SALDO
|
R$ 745,78
|
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