quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Encontro Estadual de Educação

AMANHÃ COMEÇA O ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RN terá Dia de Luta em Defesa da Educação pública, com ato público nesta sexta-feira (17). Sinte-RN de São Gonçalo está participando e convoca todos os servidores

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Nos dias 17, 18 e 19 de outubro, a Escola Estadual Winston Churchill (Av. Rio Branco, Cidade Alta, Natal) será palco do Encontro Estadual de Educação do RN, promovido pela CSP-Conlutas/RN, em parceria com o núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, a regional do Sinte-RN de Ceará-Mirim, o núcleo do Sinte-RN de Extremoz, a regional do Sinte-RN de Umarizal, o Sintest/RN, o Sinasefe/RN, o Andes – regional Nordeste II e a Anel/RN.

O Encontro terá início com a etapa potiguar do Dia de Luta em Defesa da Educação Pública, um grande ato público que ocorrerá nesta sexta-feira (17), com concentração às 16h no viaduto do Baldo, em Natal. Já no sábado (18), o encontro continua com uma mesa de conjuntura política e painéis para a discussão de temas como a precarização das condições de trabalho, passe livre, meritocracia e financiamento, privatização e mercantilização da educação. No domingo (19), os participantes se reúnem para a plenária final.

ENCONTRO NACIONAL

O Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e o Encontro Estadual de Educação foram encaminhamentos aprovados no Encontro Nacional de Educação (ENE), ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de agosto deste ano. O ENE reuniu mais de 2 mil representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o Brasil, que lutam em defesa da educação pública de qualidade.

O núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante enviou um representante. O companheiro José Jairan participou do debate sobre a Democratização do Ensino e defendeu o fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares, objetivando a gestão democrática e a participação efetiva da sociedade nas escolas públicas.

Além do Dia de Luta e dos encontros estaduais, o ENE apontou ainda pela realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios; e a manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMEÇA NESTA SEXTA (17):

PROGRAMAÇÃO:

17/10 (Sexta-feira):

16h - Ato público: Dia estadual de luta em defesa da educação (Concentração no Viaduto do Baldo)
18h - Atividades culturais


18/10 (Sábado):

08h30min - Mesa de conjuntura
12h30min - Almoço
14h - Painéis:

Grupo I: Financiamento, privatização e mercantilização
Grupo II: Democratização da educação, acesso e permanência
Grupo III: Precarização das condições de trabalho
Grupo IV: Transporte e passe livre;
Grupo V. Avaliação e meritocracia


19/10 (Domingo):

08h30min - Plenária final

13h - Encerramento

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Centro de Saúde Reprodutiva

NO OUTUBRO ROSA, CENTRO DE SAÚDE REPRODUTIVA CONTINUA SEM EXAMES

Praticamente abandonado, Centro não faz mais mamografias, colpsocopia ou biópsias

Outubro chegou e, pelo 6º ano consecutivo, o Rio Grande do Norte participa do Outubro Rosa, campanha que tem como objetivo conscientizar a população sobre a luta contra o Câncer de Mama. Mas aqui no RN não há muito o que celebrar, já que o governo Rosalba desmontou o Centro de Saúde Reprodutiva, deixando de fazer exames de mamografia, pré-natal, colposcopia (preventivo de câncer no colo do útero), biópsias e até exames laboratoriais simples.

O Centro, que era uma referência na área de saúde da mulher, já chegou a ter 150 servidores, que atendiam em torno de 600 pessoas diariamente. Hoje, após a descontinuação de seus principais serviços, a unidade é praticamente um prédio fantasma, que agora só oferece consultas médicas para algumas especialidades, como ginecologia e dermatologia.

Dos 150 servidores, cerca de 30 ainda continuam atuando no local. Os demais foram transferidos para outras unidades, sem o mínimo respeito com os trabalhadores. Muitos deles atuavam há décadas no centro. Até mesmo a diretora, Débora Torquato, foi exonerada do cargo, deixando a unidade sem direção. São os médicos e funcionários que atualmente têm gerido o lugar.

Uma das servidoras, que trabalhava no setor de esterilização (que está com suas duas autoclaves quebradas), conta que, em 24 anos de atuação no Centro, nunca viu o lugar tão abandonado. Ela acrescenta que o mês do Outubro Rosa sempre foi um período de mutirão para a conscientização sobre o câncer de mama e para a realização de exames e ações de prevenção. Esse é o primeiro ano onde nada será feito no Outubro Rosa no principal centro de referência da saúde da mulher.


Em março deste ano, os secretários de saúde estadual e municipal divulgaram a municipalização do Centro. Porém, até o momento a prefeitura de Natal ainda não assumiu a gestão da unidade e o governo Rosalba não se compromete mais em fornecer material de trabalho, como álcool, iodo ou o conserto das autoclaves. Com o desmonte do Centro, inevitavelmente os principais serviços da unidade precisaram ser interrompidos, deixando centenas de pacientes que dependem do SUS sem atendimento.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

domingo, 12 de outubro de 2014

Eleições 2014

CSP-CONLUTAS: NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES NEM DILMA NEM AÉCIO NOS REPRESENTAM

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas aprovou uma resolução sobre a posição da Central frente ao segundo turno das Eleições Presidenciais: “… nos termos das resoluções votadas em nossas Coordenações Nacionais, (a CSP-Conlutas) não indica o voto nem apoia politicamente nenhum dos dois candidatos à presidência que estão no segundo turno”.

Ou seja, a partir dessa resolução, a posição da CSP-Conlutas pode ser concretizada no voto nulo, voto em branco ou mesmo abstenção, mas não em qualquer um dos dois postulantes, Dilma-PT ou Aécio-PSDB. Essa posição se justifica porque nenhum desses projetos representa os interesses da classe trabalhadora, senão que, ao contrário, estão vinculados intimamente aos projetos de banqueiros, grandes empresários, latifundiários e do agronegócio.

Veja abaixo a íntegra da resolução:

Segundo turno: Nem Dilma nem Aécio representam os trabalhadores

O segundo turno das eleições presidenciais ocorrerá no dia 26 de outubro. Restaram na disputa Dilma Roussef, do PT e Aécio Neves, do PSDB.
Muitos elementos de análise e caracterização da eleição estão ainda por ser desenvolvidos, mas, infelizmente, para os trabalhadores e a população pobre, as duas candidaturas colocadas representam interesses de frações das classes dominantes e do grande capital em nosso país.

Sabemos que, contraditoriamente, entre os trabalhadores e trabalhadoras que estão na base das entidades filiadas à nossa Central, há aqueles que entendem necessário votar em Dilma, pois Aécio representa a “volta da direita”, que governou o país com FHC, de 1994 a 2002, promovendo privatizações, o desmonte do estado, ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários.

Já outros, cansados com os quase doze anos de governo petista, falam em votar em Aécio, como uma espécie de “voto-castigo” no PT, que traiu as suas origens e compromissos com a classe trabalhadora, governando em aliança com o agronegócio e banqueiros, privilegiando os interesses dos grandes empresários e deixando migalhas à população pobre, por meio de políticas sociais compensatórias bastante restritas.

Nós entendemos esses sentimentos e a angústia de nossa classe. Mas não consideramos correto depositar confiança em qualquer dos dois candidatos pelo temor da vitória de um ou de outro.

O que de fato precisamos é preparar a nossa classe trabalhadora, a juventude brasileira, mulheres, jovens, população da periferia, tanto na hipótese de vitória de Dilma quanto de Aécio para governos que vão atacar ainda mais os direitos e conquistas da nossa classe.

A crise econômica que se aprofunda em nosso país, já com uma situação de recessão na indústria, fará com que esses governos tomem medidas duras contra a nossa classe e se esforcem para manter os lucros das empresas. Já vem sendo assim com Dilma e Aécio não esconde isso do “mercado”.

A ameaça aos direitos trabalhistas, ampliação da terceirização, o não enfrentamento real de dilemas para a classe trabalhadora, como o fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, a dívida pública que tira do orçamento milhões de reais todo ano, que vão para os bolsos dos rentistas, são parte do arsenal de políticas dos dois candidatos e, por essas razões, não podemos neles depositar confiança ou iludir a nossa classe quanto às perspectivas do futuro governo.

O enfrentamento às medidas duras que tendem a vir vai exigir capacidade de mobilização das nossas entidades, construção da unidade com aqueles que se dispõem a lutar e enfrentamento com as direções que vierem a apoiar as medidas anti-trabalhador do futuro governo.

A Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, reunida no dia 9 de outubro de 2014, nos termos da resolução votada em nossa Coordenação Nacional, não indica o voto nem apoia politicamente nenhum dos dois candidatos à presidência que estão no segundo turno.

Respeitamos a autonomia das entidades quanto ao debate que farão, mas consideramos essa a posição mais ajustada ao momento vivido em nosso país e quanto ao programa, interesses e setores sociais que ambas as candidaturas representam.


Nem Dilma nem Aécio nos representam, portanto não merecem nosso voto!

Nacional: Injustiça

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE R$ 4,3 MIL PARA JUÍZES

Benefício será pago em meio ao corte no orçamento do Judiciário e ao arrocho salarial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou nesta terça-feira, 7, o auxílio-moradia para juízes, que havia sido concedido por uma decisão liminar do ministro do STF Luiz Fux em 15 de setembro. O benefício, no valor de R$ 4.377,73, será pago a todos os magistrados do país, incluindo os juízes estaduais e os federais, os das Justiças Militar e do Trabalho, mesmo que tenham casa própria e que trabalhem na cidade de origem.

A concessão do benefício ocorre no momento em que o Judiciário tem sua autonomia financeira e orçamentária desrespeitada pelo Executivo. O Orçamento para 2015 que o governo Dilma Rousseff (PT) enviou ao Congresso reduziu em R$ 154 milhões a previsão de gastos do Judiciário, ignorando a proposta aprovada pelo STF.

Com isso, o aumento de 22% que os ministros do Supremo havia proposto para seu próprio subsídio foi reduzido para 5%. O mesmo percentual seria aplicado aos salários dos servidores, como última parcela do reajuste concedido em 2012, desconsiderando a reposição salarial acertada na mesa de negociação instalada no STF durante o primeiro semestre.

Porém, enquanto os servidores ainda lutam pelo direito à data-base e pelo fim de um arrocho salarial que já dura oito anos, os magistrados rapidamente conseguiram um benefício equivalente à remuneração inicial de um técnico judiciário.

“Pelo que podemos perceber o corte do orçamento ao Poder Judiciário até agora só tem atingido os servidores”, diz Raquel Morel Gonzaga, diretora do Sintrajud. “Para os juízes, já foi concedido o retroativo ao auxílio alimentação e o CNJ aprovou o auxílio-moradia”, compara a dirigente. “Eles ainda articulam a aprovação da emenda constitucional que recupera o adicional por tempo de serviço e buscam uma gratificação por acúmulo de funções.”


Fonte: CSP-Conlutas, com base no Sintrajud

Luta dos Metroviários de SP

TRÊS DIAS APÓS REELEIÇÃO, ALCKMIN E METRÔ SUSPENDEM REINTEGRAÇÃO DE GRUPO DE METROVIÁRIOS

Na quarta-feira (8), por volta do meio dia, os metroviários de São Paulo, readmitidos graças a forte campanha pela reintegração dos 42 demitidos, receberam a notícia de que o Metrô e o governo do Estado recorreram e conseguiram suspender a liminar expedida em decisão judicial pela reintegração do primeiro grupo de trabalhadores demitidos.  

Embora nem o Sindicato e nem os trabalhadores tenham recebido a notificação, a advogada dos metroviários, Eliana Ferreira, que acompanha o caso e tem lutado para reverter esta situação que se evidenciou como clara perseguição política, recebeu a notícia ao comparecer nesta quarta-feira no Fórum.

Segundo Camila Lisboa, uma das metroviárias demitidas, o Sindicato pretende recorrer e barrar esta suspensão que acontece três dias após a reeleição do governador Alckmin.  


A luta continua, e a campanha pela readmissão de todos os demitidos pelo Metrô seguirá forte, até a vitória!

Nacional: Inflação

COM INFLAÇÃO CRESCENTE, GOVERNO SUGERE QUE BRASILEIRO TROQUE CARNE POR OVO

Alta dos preços chega a 6,75% e inflação pode estourar meta do governo

Diante da alta da inflação, que dobrou entre agosto e setembro, uma das sugestões do governo federal é trocar carne por ovo. É isso mesmo! A sugestão, um insulto aos trabalhadores, é do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

Escalado pelo governo para explicar a forte alta da inflação e neutralizar as críticas, Holland sugeriu a troca da carne por ovos e aves. Em setembro, o preço da carne subiu 3,17%.

Todo trabalhador está sentindo no bolso o peso da inflação. De agosto para setembro, o chamado Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 0,25% para 0,57%. Com isso, a inflação já atingiu 6,75% nos últimos 12 meses. Este é o pior índice desde outubro de 2011, o que aumenta o risco da inflação estourar o limite de 6,5% estipulado pelo governo para este ano.

Além dos alimentos, outros itens que fizeram a inflação subir foram passagens aéreas, tarifa de luz e botijão de gás.

INCENTIVO AOS PATRÕES

Enquanto os trabalhadores fazem ginástica com o orçamento para fechar as contas no fim do mês, os patrões receberão no próximo ano nada menos que R$ 30,3 bilhões em incentivos fiscais dados pelo governo federal a setores da indústria e de serviços.
Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições, o governo Dilma encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, dia 8, o texto da Medida Provisória 656 que estende até 2018 uma série de benefícios tributários concedidos nos últimos anos.
A cifra, entretanto, não inclui a desoneração fiscal da folha de pagamento e outros incentivos, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Somente este último item representará R$ 11 bilhões entre 2012 e até o final 2014, em descontos fiscais ao setor automotivo.

“O governo dá bilhões em incentivos fiscais aos empresários enquanto faz sugestões absurdas ao trabalhador para driblar a alta da inflação. Isso mostra bem que este governo só atende às demandas dos empresários. A nós trabalhadores só resta a luta. Por isso, os metalúrgicos vão se mobilizar para arrancar aumento real onde os acordos da Campanha Salarial ainda não foram fechados”, afirma o diretor do Sindicato Adilson dos Santos, o Índio.


Fonte: CSP-Conlutas, com base no SindmetalSJC

Assembleia da Educação

NO DIA 21 DE OUTUBRO, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO TERÃO NOVA ASSEMBLEIA


No próximo dia 21 de outubro, terça-feira, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante, se reunirão em nova assembleia para avaliar os encontros recentes que o sindicato teve com o secretário municipal de educação, Abel Neto (PT), e também para discutir que providências tomar quanto às pendências que a prefeitura insiste em manter com os servidores. A assembleia acontecerá às 14h, no Clube dos Correios.

Na última assembleia da categoria, realizada no dia 23 de setembro, a categoria aprovou a realização de encontros para estudar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, aprovado em 2010. O primeiro deles foi realizado esta semana, no dia 9 de outubro, na sede do Sinte-RN de São Gonçalo, e contou com cerca de 10 servidores.

A assembleia também aprovou a realização de uma campanha pela implantação imediata do 1/3 da carga horária dos professores, que já teve início na internet esta semana e deve chegar a todas as escolas do município a partir da semana que vem. A campanha exige que a prefeitura cumpra a lei e implante o 1/3 de carga horária imediatamente.


Não deixem de participar da nossa assembleia. Quando os servidores da educação estão na luta, também estão ensinando! Vamos nos unir e encontrar soluções para defender os nossos direitos!

1/3 da Carga Horária

SINTE-RN DE SÃO GONÇALO INICIA CAMPANHA PELA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO 1/3 DA CARGA HORÁRIA


Nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, percorrerá todas as escolas de São Gonçalo iniciando a campanha pela implantação imediata do 1/3 da carga horária dos professores.

A campanha foi aprovada na mais recente assembleia da categoria, no dia 23 de setembro, e exige que a prefeitura de São Gonçalo cumpra a lei, que diz que os professores da rede pública têm direito a ter um terço de sua carga horária fora da sala de aula, para planejar suas aulas e avaliações, corrigir provas, etc. Sem a implantação, os professores continuam tendo que fazer todo esse trabalho, porém, sem receber por isso. Ou seja, acabamos trabalhando mais, ficando sobrecarregados e sem receber nada a mais por isso. O 1/3 da carga horária é um direito nosso e precisamos lutar por ele, imediatamente! Chega de enrolação da prefeitura!

Nas últimas reuniões com o secretário municipal de educação, Abel Neto (PT), ele afirmou que um documento comprovando a implantação do 1/3 da carga horária estava sendo finalizado e que seria entregue ao sindicato em breve. Também disse que estava convocando os diretores das escolas para que eles possam informar à secretaria quais disciplinas precisarão de novos professores em cada escola, mas não nos deu datas, como de costume. Por isso, várias escolas já estão implantando o sistema por conta própria. A mais recente foi a Escola Municipal Francisco Potiguar Cavalcante, que no dia 29 de setembro fez uma reunião (que inclusive contou com a direção da escola) e aprovou a implantação do 1/3 da carga horária à revelia da prefeitura.


Antes, o Centro Educacional Ironaldo Guedes Alconforado e a Escola Municipal José Horácio de Góis também já haviam implantado o 1/3 da carga horária por conta própria. Nessas escolas onde ainda não chegaram os “professores volantes” (que têm o papel de substituir os demais professores durante o período de planejamento de aulas), os alunos estão voltando para casa nos dias escolhidos para o planejamento dos professores.

Estudo do PCCS

SINTE-RN DE SÃO GONÇALO REALIZA 1º ENCONTRO COM SERVIDORES PARA ESTUDAR PLANO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO


Na quinta-feira (9), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, realizou seu primeiro encontro com servidores da educação de São Gonçalo para estudar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria e pensar alternativas para atualizar o plano, que foi aprovado – cheio de problemas - em 2010.

A ideia dos encontros surgiu após a Secretaria Municipal de Educação sinalizar a criação de uma comissão, formada por integrantes da prefeitura, do sindicato e da base, para revisar o plano de cargos e corrigir erros. Os encontros foram aprovados pela categoria, em assembleia, e qualquer servidor (entre professores e funcionários) pode participar das reuniões. O objetivo é conhecer a fundo o nosso plano de cargos, para poder identificar os principais problemas dele e sugerir soluções.

Em breve, divulgaremos as datas dos próximos encontros.





Nova Audiência

EM NOVA AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SINTE-RN COBRA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DA CARGA HORÁRIA E OUTROS PONTOS

Segundo Abel Neto (PT), a secretaria está convocando os diretores das escolas para saber quais disciplinas precisarão de novos professores. Mas não podemos confiar, é preciso continuar pressionando!


No dia 8 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, teve um novo encontro com o secretário municipal de educação, Abel Neto (PT), para cobrar a resolução de pendências da prefeitura com a categoria. Na pauta, novamente esteve a questão do 1/3 da carga horária fora de sala de aula, o vale transporte, o 1/6 de férias e a regularização da mudança de letras.

Sobre a implantação do 1/3 da carga horária, o secretário informou que está convocando os diretores das escolas para que eles possam informar à secretaria quais disciplinas precisarão de novos professores em cada escola para que o 1/3 da carga horária seja implantado. Como de costume, o secretário não deu datas e, enquanto isso, as escolas continuam implantando o 1/3 da carga horária à revelia da prefeitura. No dia 29 de setembro, a Escola Municipal Francisco Potiguar Cavalcante aprovou a implantação do 1/3 da carga horária, em uma reunião que contou inclusive com a direção da escola.

O Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo, também está iniciando esta semana uma campanha massiva pela implantação imediata do 1/3 da carga horária dos professores, exigindo que a prefeitura de São Gonçalo cumpra a lei! A campanha foi aprovada na mais recente assembleia da categoria, no dia 23 de setembro.

Já sobre a questão do vale transporte, o secretário solicita que os servidores informem à secretaria qual cartão (Trampolim ou NatalCard) deve ser adicionado. Ele também disse que aqueles servidores que não tiveram a mudança da letra A para a letra B devem procurar a Isabel, na Secretaria Municipal de Educação, para regularizar a situação.


Sobre o 1/6 de férias, o secretário afirmou que o pagamento sairia, integralmente, este mês. Em reunião anterior, ele havia adiantado que essas férias poderiam ser parceladas, o que seria um desrespeito com o servidor, que já recebe tão pouco e ainda seria obrigado a ter seus direitos fracionados. O 1/6 de férias deveria ter sido pago ainda em junho deste ano, mas acabou ficando para agosto e depois para setembro.