quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

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Matrícula de alunos no turno da noite

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (Sinte) convoca todos os alunos do turno da noite a se matricularem nas escolas do município, principalmente na Escola Municipal Maria das Neves e no Centro Educacional 1º de Maio.

A educação é um direito de todos. Se você quer estudar não perca essa oportunidade. Procure a escola mais perto de sua localidade e matricule-se em uma turma noturna. 

Situação dos concursados


SINTE ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO E COBRA PELA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS


Já que a prefeitura se nega a convocar os concursados da área de educação, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (Sinte) acionou o Ministério Público Estadual (MPE-RN) para cobrar uma solução.

O curioso é que a prefeitura diz não haver vagas, mas ela mesma entregou um documento ao MPE que consta com 107 estagiários e 71 duplas jornadas ocupando as vagas de professores que estão cedidos para outros órgãos, em desvio de função ou temporariamente readaptados.

A prefeitura baixou um decreto convocando todos os professores que se encontram nessa situação a se apresentarem na secretaria para assumirem a função de professores. Somente após a locação desse pessoal é que a secretaria irá mostrar ao MPE a real situação do município e dizer quantas vagas serão disponibilizadas e em quais áreas.

Além disso, o secretário de educação do município, Abel Neto (PT), informou que só tomará conhecimento da necessidade real de vagas quando todos os relatórios forem enviados pelos diretores das 53 escolas municipais.

Em paralelo a isso, o MPE entrou com uma liminar em ação civil para proibir a prefeitura de contratar estagiários e duplas jornadas.

Estamos de olho!

SINTE SE REÚNE COM SECRETÁRIO PARA COBRAR POSICIONAMENTOS

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (Sinte) se reuniu no domingo passado (24) com o secretário de educação do município, Abel Neto (PT), para receber as respostas sobre as reivindicações feitas.

Na pauta da reunião, o Sinte pediu esclarecimentos sobre:

  • Os concursados que estão em situação pendente;
  • A campanha salarial 2013;
  • A correção salarial 2012;
  • Os 88 vales para professores que utilizam 4 ônibus por dia;
  • O cumprimento da Lei do Piso, no tocante a 1/3 da carga horária fora de sala de aula;
  • E a mudança de nível, letras e licenças-prêmio.


Sobre o piso, a secretaria informou que o reajuste de 7,97% sairá em março, retroativo a janeiro, para professores em sala de aula e aposentados. As duplas jornadas de dezembro também serão pagas em março. Segundo o secretário, a prefeitura extrapolou o orçamento e fará um levantamento para que o pagamento seja feito em março.

Já 1/6 das férias que a prefeitura está devendo será pago este ano, mas ainda não há nenhuma data definida. O secretário alegou que tudo dependerá da arrecadação do município.

Os demais pontos continuaram pendentes, mas serão discutidos na próxima reunião, sábado (2), às 9h, na sede da secretaria. O que o Sinte apurou até o momento é que o secretário irá conversar com o prefeito ainda nesta semana sobre a correção salarial de 11% referente a 2012.

O repasse dessa conversa com o prefeito será feito na reunião do dia 2. O secretário também se comprometeu a informar quando os professores que utilizam 4 ônibus por dia começarão a receber os 88 vales.

Sobre a campanha salarial, a prefeitura ainda não apresentou um percentual de reajuste para 2013. O Sinte também não propôs um número porque esse tópico ainda será discutido na próxima assembleia do sindicato.

O Sinte aproveita a oportunidade e convida todos os trabalhadores a participarem da assembleia, que será realizada no dia 7 de março, às 8h, no Clube dos Correios.

Novo horário de funcionamento do Sinte

O Sinte/RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, informa que a partir da próxima segunda-feira (4) funcionará em novo horário: das 8h às 14h.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

RETIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

Inquérito Civil Público n.º 006/2013 - 3ª PmJ/SGA

PORTARIA N.° 008/2013*

O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante⁄RN, com atribuições na área de Educação, em consonância com as Resoluções n.º 23, de 17⁄09⁄2007 – CNMP e n.º 002⁄2008 – CPJ, RESOLVE converter o Procedimento Preparatório nº 001/2012-3ªPmJSGA no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n.º 006/2013-3ª PmJ/SGA, nos termos que seguem:

OBJETO: averiguar o não cumprimento da carga horária pelos servidores municipais da Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Lei Federal 8.080/90, Lei Complementar Municipal 072/99.

INVESTIGADA: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN.
RECLAMANTE/REPRESENTANTE: de ofício.

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1. Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Administração, a fim de que informe, no que diz respeito aos servidores da saúde, quais estão sujeitos à carga horaria de 40h (quarenta horas) semanais e quais trabalham em jornada reduzida, devendo ser encaminhadas as leis municipais que versam acerca do assunto.

São Gonçalo do Amarante⁄RN, 23 de janeiro de 2013.

Marcelo de Oliveira Santos
Promotor de Justiça substituto

*Republicada por incorreção.

Esclarecimento


PREFEITURA MENTE PARA SERVIDORES DA SAÚDE E TENTA IMPOR JORNADA DE 40 HORAS

O Sindsaúde de São Gonçalo vem a todos os servidores desmentir as calúnias divulgadas pelo secretário de saúde, Jalmir Simões, de que o sindicato foi ao Ministério Público exigir o cumprimento de 40 horas de jornada de trabalho.

Ao contrário do que divulgam os gestores, desde 2009 o sindicato luta para que a Prefeitura reconheça na lei um fato da realidade: COM EXCEÇÃO DO PSF, TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE TRABALHAM HORÁRIO CORRIDO DESDE O PRIMEIRO CONCURSO EM 1995!

Para conquistarmos o reconhecimento das 30 horas, várias iniciativas foram tomadas:
  • Inclusão das 30 horas nas pautas de reivindicações;
  • Ação judicial (processo 0004541-02.2010.8.20.0129);
  • Denúncia ao ministério público sobre as cobranças de carga horária para os novos servidores do último concurso, diferenciando dos antigos (Ofício 05 de 16 de janeiro de 2012);
  • Ponto de reivindicação da greve de 2012.
Apesar da luta, ainda não conseguimos o reconhecimento das 30 horas, pois embora esta reivindicação não traga nenhum ônus para Prefeitura, o prefeito Jaime Calado vê na continuidade das 40 horas a possibilidade da demissão de vários servidores que acumulam dois vínculos, ou seja, a maioria. Com as demissões, ele poderá continuar sua política de cabide de emprego e quem sabe eleger a si ou a sua filha a deputada estadual.

MINISTÉRIO PÚBLICO REFAZ PORTARIA SOBRE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

No último dia 20 de fevereiro, o Sindsaúde e uma comissão de representantes foram ao Ministério Público pedir explicações ao Promotor Marcelo de Oliveira Santos sobre a Portaria 08/2013 PMJSGA, que solicitava informações à SMS sobre a carga horária dos servidores para um Inquérito Civil Público, instaurado a partir de denúncia do sindicato.

Ficou claro para o promotor e todos os presentes que o teor do ofício 05/2012, que motivou o Inquérito Civil Público, pedia a intervenção do Ministério Público para nos ajudar junto à Prefeitura a conseguir o reconhecimento das 30 horas, e não a cobrança das 40 horas.

O Promotor reconheceu o erro e comprometeu-se em fazer uma nova portaria, a ser publicada em Diário Oficial do Estado, onde retira o sindicato da autoria e assume o próprio Ministério Público (De Ofício).

NINGUÉM DEVERÁ TRABALHAR DOIS EXPEDIENTES

O secretário está se utilizando deste erro do Ministério Público para querer obrigar os servidores a trabalharem dois expedientes e ainda responsabilizar o sindicato por isto. Assim, além de não chamar novos servidores concursados, obrigando os antigos a dobrar a sua carga horária, a secretaria ainda ataca o Sindsaúde.

A SMS vem fazendo transferências de vários profissionais. Nutricionistas, assistentes sociais, psicólogas e técnicos de enfermagem estão sendo lotadas em duas unidades, desmontando serviços já existentes há anos, como o de Santo Antônio, de Jardim Lola, do Amarante, entre outras.

Além disto, estão sendo inflexíveis na cobrança da carga horária, impedindo que pessoas que tem outro vínculo possam estar trabalhando dois expedientes em dias alternados. Enquanto isto vários, médicos continuam trabalhado 3 dias na semana por 2 horas sem serem incomodados, demonstrando o quanto esta administração é autoritária e injusta.

Além de não garantir o direito dos servidores, como o Plano de Cargos e Salários, o quinquênio, a licença-prêmio, as gratificações do PSF, NASF, CEO e o pagamento do PMAQ, o prefeito Jaime Calado e seus assessores tentam agora comprometer o emprego dos servidores da saúde. Quer dificultar ao máximo a vida dos trabalhadores para que peçam demissão. Assim, o prefeito vai poder empregar seus apadrinhados.

Por causa destes ataques, é que foi aprovado em assembleia, no dia 14 de fevereiro, que os servidores farão uma greve se for necessário para garantir o horário corrido. Não vamos baixar a cabeça, vamos à luta na defesa dos nossos direitos e do nosso emprego.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Facebook do Sinte/RN e Sindsaúde/RN de São Gonçalo



Informamos aos trabalhadores da educação e da saúde de São Gonçalo do Amarante que o nosso Facebook oficial já está no ar. 

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Este será mais um canal de mobilização e luta, para nos aproximarmos ainda mais.


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Absurdo!

PREFEITURA ESPALHA MENTIRA CONTRA O SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO

Secretaria Municipal de Saúde está espalhando, nas unidades básicas, a falsa informação de que o sindicato estaria defendendo que todos os servidores da saúde passassem a trabalhar 40 horas semanais, ao invés de 30 horas, como ocorre hoje.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está mais uma vez atacando e caluniando o Núcleo do Sindsaúde. Desta vez, a mentira é tão escandalosa que chega a soar absurda. A Secretaria Municipal de Saúde está espalhando pelas unidades de saúde a falsa informação de que o sindicato estaria defendendo que todos os servidores da saúde passassem a trabalhar 40 horas semanais, ao invés de 30 horas, como ocorre hoje. Um absurdo.

Entretanto, para espalhar esta mentira, a Prefeitura está divulgando nas unidades básicas cópias da abertura de um inquérito civil público, movido pelo Ministério Público de São Gonçalo, para investigar a carga horária dos servidores na cidade. Aí é que vem o problema. No documento, o Ministério Público aponta o Sindsaúde como responsável pela suposta denúncia de existirem funcionários trabalhando 30 horas semanais, e não 40 horas, como quer impor a Prefeitura.

O sindicato esclarece que isso nunca aconteceu. Em ofício ao Ministério Público, o Sindsaúde reivindicou justamente o contrário, solicitando o reconhecimento oficial da jornada de 30 horas semanais em São Gonçalo, o que já acontece de fato, com exceção dos servidores do PSF. Inclusive, em 2010, a assessoria jurídica do Sindsaúde entrou na justiça com uma ação, pedindo o reconhecimento da real carga horária de 30 horas semanais, já que esta é a realidade no município (número do processo da ação: 0004541-02.2010.8.20.0129).

Essa mentira contra o Sindsaúde está sendo articulada pela Prefeitura com o objetivo de desmoralizar e manchar a imagem do sindicato junto aos servidores. Mas a diretoria não irá deixar isso acontecer. Vai combater essa calúnia até o fim. Por isso, nesta quarta-feira, dia 20, às 14 horas, a direção do Sindsaúde terá uma audiência com o Ministério Público de São Gonçalo para esclarecer essa falsa denúncia que está sendo atribuída ao sindicato.

Para provar que a diretoria defende o reconhecimento da jornada de 30 horas semanais, segue abaixo o ofício enviado ao Ministério Público, no qual está o verdadeiro pedido feito.

Ofício 05/2012

Sra. Promotora,

Após a denúncia de contratos temporários ilegais, por meio do ofício 038/09 de 14 de junho de 2009, temos a grata satisfação de confirmar a contratação de novos funcionários por meio de concurso público, corrigindo a maior parte dos problemas de precarização do trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante.
Entendemos que a etapa seguinte é a de estabelecer regras claras e isonômicas entre os servidores no sentido de corrigir possíveis tratamentos diferenciados e reorganizar a carreira dos servidores da saúde. Mediante a contratação dos novos servidores pelo último concurso público, vem à tona algumas questões que deverão ser enfrentadas pela Prefeitura no sentido de garantir princípios da administração pública e o direitos dos servidores.

Em contato com os novos servidores, evidenciamos os seguintes problemas:
1.    Os novos servidores que não estão no PSF estão sendo obrigados a trabalhar uma jornada de 8 horas diárias, diferenciando completamente dos antigos servidores;
2.   A depender do local de lotação, o novo servidor está trabalhando 4, 6 ou 8 horas diárias, não havendo, portanto, uma regra única para todos os servidores;
3.    Os Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal que estão no PSF estão recebendo a mesma remuneração que os servidores que trabalham 6 horas diárias, isto é, recebem salário igual para jornada de trabalho diferente;
4.     Psicólogos e assistentes sociais tem carga horária de 30 horas e os antigos de 40 horas; ginecologistas e pediatras recém-concursados tem carga horária de 20 horas e os antigos de 40 horas, todos recebendo a mesma remuneração;
5.     O salário-base estabelecido no edital do concurso para 30 horas é igual para os de 40 horas;
6.   Não há nenhuma lei municipal que institua as gratificações do PSF, NASF, CEO, bem como a gratificação de R$ 800,00 para os médicos, sendo, portanto, toda esta remuneração paga sem previsão legal.

Na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, à exceção dos profissionais do PSF e NASF, todos os servidores tem uma jornada de trabalho de 6 horas diárias, mesmo com a carga horária legal de 40 horas. Esta situação foi estabelecida desde mesmo antes de 1995, data do primeiro concurso público. Portanto, de fato, a cultura institucional é de se trabalhar apenas um expediente. Por esta jornada de trabalho todas as gestões, inclusive a atual, pagaram aos servidores seus salários integralmente.
Para a jornada de trabalho de 6 horas diárias, os servidores de nível elementar recebem de salário base R$ 545,00; o nível médio R$ 729,98 e o nível superior R$ 1.030,56. Já os profissionais do PSF tem uma jornada de trabalho de 40 horas e por isto enfermeiros, dentistas e médicos recebem remuneração diferenciada dos demais servidores: R$ 2.500,00 e R$ 6.000,00, respectivamente.
O Estatuto Municipal do Servidor, Lei 072/99, estabelece que a carga horária é de 40 horas, podendo a jornada diária mínima de 4 horas, no entanto, é óbvio que esta jornada diferenciada também deve ser acompanhada de uma remuneração diferenciada.
Compreendemos que é necessário organizar a carreira dos servidores da saúde a partir do cargo, da carga horária e da remuneração, assim os que trabalham um expediente, ou 6 horas deverão receber um nível de remuneração. Os que trabalham dois expedientes, 8 horas, deverão ter uma remuneração maior. É necessário que esta situação esteja prevista de forma muito clara em lei municipal e no Plano de Cargos e Salários existente, mas até lá é necessário corrigir imediatamente a ausência de uma regra única para tratar os servidores da saúde.
O Núcleo do Sindsaúde, em ofício Nº 54/2011(anexo), solicitou que a prefeitura de São Gonçalo reconheça legalmente a carga horária de 30 horas. No entanto, até o momento os gestores não se posicionaram quanto a este tema, porém vem adotando conduta de cobrar jornada de trabalho diferenciada para servidores que tem remuneração igual.

Para corrigir as atuais distorções, reivindicamos:
1.  Que haja o reconhecimento oficial da carga horária de 30 horas semanais para todos os servidores, sem redução de salário, e trabalhadas em expediente único por meio da alteração no Estatuto do Servidor (RJU);
2.    Que as 10 horas que complementam a carga horária de 40 horas sejam para os que estão lotados em programas específicos como PSF e NASF, com remuneração maior e prevista em lei municipal;
3. Que seja criada uma remuneração diferenciada para os Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal do PSF a exemplo dos médicos, enfermeiros e dentistas;
4.   Que a SMS adote regras únicas de cobrança da jornada de trabalho para todos os servidores de acordo com sua carga horária e remuneração.

Mediante o exposto solicitamos a V.S.a. a intervenção do Ministério Público para que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante estabeleça regras claras, igualitárias e justas entre os servidores da saúde visando com isto à redução de conflitos, à valorização dos servidores e ao fortalecimento do serviço público.

Atenciosamente,
DIRETORIA DO SINDSAÚDE/RN - Núcleo São Gonçalo

MD Promotora do Patrimônio Público de São G. do Amarante
Sra. Lucy Figueira
Nesta

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Atenção, servidores da saúde!

SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO REALIZA ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA QUINTA

O Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante vai realizar uma assembleia da categoria na próxima quinta-feira, dia 14. O sindicato irá reunir os trabalhadores da saúde do município a partir das 15h30, no Clube dos Correios, para discutir a perseguição da Prefeitura ao sindicalista Vivaldo Dantas, a implementação do Plano de Cargos e os recursos do PMAC. 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A volta dos corruptos...

Cinco anos após renúncia, Renan Calheiros (PDMB-AL) volta à presidência do Senado

Novo presidente da Câmara também coleciona denúncias de corrupção.

Ele voltou. Cinco anos após ter renunciado à presidência do Senado para evitar a cassação em meio a uma série de denúncias de corrupção, eis que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) volta ao cargo, amparado pela base aliada do governo e setores da oposição de direita. O peemedebista venceu as eleições para a presidência da casa no dia 1º de fevereiro por 56 votos, contra 18 do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Como se não bastasse retomar o posto em que fugiu pela porta dos fundos em 2007, Renan Calheiros teve ainda a cara de pau de proferir um discurso sobre ética, tão logo foi confirmada sua vitória. "Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim, é dever de todos nós.", disse a seus pares do alto de sua tribuna.

Dias antes da eleição, o procurador da República, Roberto Gurgel, levou ao Supremo Tribunal Federal uma série de denúncias contra Renan, inclusive algumas responsáveis pela renúncia do senador em 2007 e que não deram em nada. Os crimes incluem peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Na época, Renan Calheiros foi acusado de pagar as contas da ex-amante, com quem tem uma filha, por meio de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. O escândalo desatou uma série de outras denúncias que geraram uma crise na Casa Alta.

Mas Renan Calheiros, que sempre faz questão de ressaltar que está no Senado há 18 anos, não é bobo. Junto com aliados, já articulou uma blindagem para se proteger de futuros incômodos. Isso inclui a entrega do comando do Conselho de Ética ao amigo e correligionário João Alberto (PMDB-MA). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, já avisou que qualquer denúncia contra o colega que chegar ao Senado vai ter o fundo da gaveta como destino.

Já na Câmara...
Se o Senado vê a volta triunfal de Renan Calheiros, na Câmara dos Deputados a situação não é melhor, com a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a presidência nesse dia 4. Representando as velhas oligarquias do Rio Grande do Norte, Alves coleciona 11 mandatos em 42 anos de "vida pública" e foi eleito com folga por seus colegas, com 271 votos.

O novo presidente da Câmara não fica atrás de seu par do Senado e responde por denúncia de improbidade administrativa, já tendo sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte em 2011. Henrique Alves ainda é acusado de outro processo de improbidade e enriquecimento ilícito. Mas o currículo do deputado ainda não terminou. Reportagem da Folha de S. Paulo de janeiro revelou que o deputado desviou emendas do Orçamento para empresa de um funcionário de seu próprio gabinete.

Tanto a eleição de Renan Calheiros como a de Henrique Alves representa mais que a vitória de dois corruptos para o comando do Congresso. Ela sela a aliança do PT com o PMDB com vistas para as eleições de 2014 e mostra como o governo perpetua as velhas oligarquias no Congresso Nacional em favor de seu projeto de poder, tal como se dá com nomes não menos abonadores como os dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

Apesar de o então presidente do Senado, José Sarney, ter proibido uma manifestação contra Renan e a corrupção, que “lavaria” a fachada do Congresso no dia da eleição da presidência, Renan foi obrigado a subir a rampa do Congresso nesse dia 4 de fevereiro ouvindo os gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” e “corrupto”. Incólume, Renan Calheiros era o retrato vivo da indiferença do Senado e do Congresso ao resto da população.

PSOL se une a DEM e PSDB
Se a eleição de Renan Calheiros por si só já demonstra o fundo do poço a que chegou o Senado, a atuação do PSOL no processo também não deixa de ser lamentável. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), inicialmente candidato à presidência para enfrentar Calheiros, retirou seu nome da disputa na reta final para apoiar o candidato Pedro Taques (PDT), formando uma frente com ninguém menos que o PSDB e DEM.

Segundo Randolfe, Taques teria a missão de "resgatar" o Senado. "A minha candidatura e a do Pedro Taques, são duas candidaturas e uma só causa", chegou a anunciar o parlamentar do PSOL. Ou seja, a alternativa que Randolfe e o PSOL apresentam a Renan Calheiros é... o PDT, PSDB e o DEM! Para se contrapor à corrupção e ao fisiologismo representando pelo candidato do PMDB, Randolfe joga água no moinho da direita, tão corrupta quanto Calheiros. Um verdadeiro desserviço à esquerda.

Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Mais descaso com a educação pública!

EM 72,5% DAS ESCOLAS PÚBLICAS NÃO HÁ BIBLIOTECA

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

Equívoco
Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio, construídas após 2008, possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Fonte: informações do portal da CNTE

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO OFERECE VAGAS PARA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é uma comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai disponibilizar 39 inscrições para educadores do município. Os interessados devem comparecer à sede do sindicato em São Gonçalo até o dia 10 de fevereiro. Se o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas, será feita uma lista de espera para o caso de haver desistências. Mais informações pelo telefone 3278.2019. Para baixar o formulário de inscrição, clique aquiAbaixo, confira toda a programação.