segunda-feira, 31 de março de 2014

Reajuste

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DEIXA DE LADO A MAIORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PRETENDE DAR AUMENTO SALARIAL SÓ A QUEM RECEBE ACIMA DO MÍNIMO

Governo desrespeita PCCS dos servidores, que já tem defasagem salarial de 90%

A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, em que dá um reajuste de 6% para os servidores municipais efetivos que recebem acima de um salário mínimo. Se aprovada a lei, esse reajuste começará a valer a partir de julho.

O problema é que esse Projeto de Lei deixa de fora a maioria dos servidores, que são justamente aqueles que recebem até um salário mínimo. Além disso, o Projeto corre por fora, desrespeitando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores, que já sofre uma defasagem salarial de 90%.

Os Sindicatos dos Servidores em Saúde (Sindsaúde-RN) e Educação (Sinte-RN), núcleos de São Gonçalo do Amarante, defendem o reajuste para todos os servidores efetivos, mas dentro do PCCS dos servidores e não por fora, como a prefeitura quer fazer.

Defendemos o reajuste para todos, inclusive para os que recebem até um salário mínimo e queremos que o prefeito cumpra a lei e valorize o plano de carreira dos servidores. Da forma como a prefeitura quer fazer, os servidores serão completamente desvalorizados e, na hora de se aposentar, servidores como agentes de saúde, garis, ASGs, merendeiros e vigias se aposentarão com apenas um salário mínimo.


Não podemos permitir isso! Vamos nos fortalecer e lutar pelo PCCS dos servidores!

Assembleia da Greve



Nesta segunda-feira (31), os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante, a poucos dias de completarem 2 meses de greve, têm um novo encontro com o secretário municipal de Educação, Abel Neto (PT), e com a Promotora de Justiça, para tentar chegar a uma negociação favorável sobre a greve.

Portanto, não deixem de comparecer à assembleia geral desta terça (1), quando passaremos todos os informes a vocês e tomaremos nossa decisão sobre os rumos da greve.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Eleição vitoriosa



Os sindicalistas Vivaldo Júnior, diretor do Sindsaúde-RN; e Socorro Alves, diretora do Sinte-RN, ambos núcleos de São Gonçalo do Amarante, venceram a eleição para o Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência Municipal, IPREV.

A votação ocorreu hoje (26), durante todo o dia, no Auto Esporte Clube, Centro de São Gonçalo. Eram 3 vagas para representantes ativos, com 3 respectivos suplentes e mais 2 vagas para representantes inativos (aposentados e pensionistas), também com 2 suplentes. Vivaldo Júnior venceu a eleição em 1º lugar, com um total de 165 votos válidos. Já Socorro Alves ficou em 2º lugar, com 159 votos válidos.

Essa é uma vitória de todos os servidores, que votaram em verdadeiros representantes da classe trabalhadora. Parabéns a todos e obrigado aos que tornaram essa dupla vitória possível.


O resultado oficial deve ser publicado em breve no jornal Oficial do Município e repassaremos a vocês as informações oficiais assim que elas forem divulgadas.

Nota de Falecimento


É com pesar e tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, comunica o falecimento de Jefferson de Sousa, filho da professora Maria da Paz de Sousa, nossa colega da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida.

Jefferson morreu na manhã desta quarta-feira (26), vítima de infecção generalizada. Ele encontrava-se internado há 2 meses no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, devido a um tumor no cérebro.

O corpo está sendo velado na Central de Velórios e Funerária Sempre da Zona Note, próximo ao Carrefour. O corpo será enterrado às 9h desta quinta-feira (27), em Extremoz.


O Sinte-RN de São Gonçalo presta solidariedade à colega e sua família e pede para que a categoria, neste momento de extrema dor, compareça ao enterro para dar força à nossa colega Da Paz.

domingo, 23 de março de 2014

Desconto nos salários

NESTA SEGUNDA (24), GREVISTAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO FARÃO ATO NA PREFEITURA PELO PAGAMENTO DOS DESCONTOS SALARIAIS

Nesta segunda-feira (24), todos os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante que se encontram em greve e que tiveram seus salários descontados este mês devem comparecer à prefeitura prefeitura municipal, às 8h, para um grande ato de protesto. Só sairemos de lá com nossos salários!

Há algumas semanas, a Justiça tinha determinado que a prefeitura de São Gonçalo pagasse os salários integrais dos servidores da educação em greve, uma vez que a greve não foi considerada ilegal. A Justiça deu 5 dias úteis para que o governo fizesse o pagamento. O prazo se encerrou na última sexta-feira (21) e até a meia-noite daquele dia os servidores continuaram sem os seus salários.

Por isso, amanhã logo cedo estaremos à porta da prefeitura para cobrar o pagamento! NÃO FALTEM!

sábado, 22 de março de 2014

Fim da Greve Estadual da Educação

GREVE DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM E TRABALHADORES CONQUISTAM DIREITOS SALARIAIS

Na manhã desta sexta-feira, 21 de março, os servidores estaduais da educação, em greve há mais de 40 dias, realizaram uma assembleia e decidiram suspender a greve da categoria. A luta, porém, terminou com vitórias para os trabalhadores.

Uma delas é a manutenção das Letras, que antes voltava ao início quando o servidor fazia Mestrado ou Doutorado. Isso desmotivava o servidor e desestimulava seu crescimento profissional, prejudicando inclusive o próprio ensino público.

Além dessa manutenção, a greve conquistou a regulamentação do porte das escolas, o pagamento do reajuste do piso nacional de 8,32% e o avanço em um nível na carreira (promoção de uma Letra). Tudo isso foi aprovado na Assembleia Legislativa, graças à pressão dos servidores.


Parabéns a todos os trabalhadores. A luta continua ainda mais forte, pois essa vitória só confirma que não lutamos em vão!

Conselho do IPREV

NO DIA 26 DE MARÇO, VOTE EM SOCORRO OU VIVALDO PARA CONSELHEIROS DO IPREV DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE


Atenção servidores públicos de São Gonçalo do Amarante. Na próxima quarta-feira, 26 de março, acontecerá a eleição para o Conselho Fiscal e Administrativo do IPREV, que é o nosso Instituto de Previdência Municipal, o órgão responsável por cuidar de nossas aposentadorias.

Sabendo que o futuro de todo servidor é se aposentar, devemos ter MUITO cuidado com a maneira pela qual os gestores administram o Instituto. É por isso que é tão importante escolher bem os membros do conselho responsáveis justamente por fiscalizar o IPREV.

Diante dessa necessidade, estamos pedindo aos servidores de São Gonçalo que se preocupam com o dinheiro de sua aposentadoria e com o direito às licenças médicas, para votarem em candidatos que realmente defendam os interesses dos trabalhadores.

São 10 candidatos concorrendo a essa eleição, mas queremos destacar o nome de dois sindicalistas que estão no dia a dia em defesa da classe trabalhadora: a professora Socorro Alves (Chapa 6), dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN); e Vivaldo Júnior (Chapa 4), dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN), ambos sindicatos núcleos de São Gonçalo do Amarante. Os demais 8 candidatos à vaga no conselho do IPREV não representam e não defendem os interesses dos servidores.

Estamos pedindo para que os servidores deem um voto de credibilidade a um desses dois sindicalistas, que ao longo de suas histórias de luta em defesa dos trabalhadores vêm mostrando de que lado estão: do lado dos servidores.

A eleição acontecerá na próxima quarta-feira, 26 de Março, das 8h às 16h, no Auto Esporte Atlético Clube/SGA, localizado na Rua Coronel Estevam Moura, em São Gonçalo do Amarante, vizinho à Secretaria Municipal de Administração.,


*Observação: Todo servidor tem o direito de faltar ao trabalho para ir votar! A falta é justificada! Não deixem de votar. Vamos colocar representantes que fiscalizem de verdade o IPREV. Contamos com vocês!

quinta-feira, 20 de março de 2014

Assembleia da Greve


Caminhada da Educação


Comando de Greve nas Escolas


Agenda da Greve


Coletes de greve

COLETES DA GREVE DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CHEGAM NA PRÓXIMA SEMANA

Na próxima semana, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante, em greve desde 6 de fevereiro, ganharão um novo reforço para a luta! Nesta quinta-feira (20), o Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante mandou confeccionar os coletes de greve! Afinal, se a situação é grave, a resposta é a GREVE! Confiram:




Novo Calendário da Greve

GREVISTAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO APROVAM NOVO CALENDÁRIO DE LUTAS DURANTE ASSEMBLEIA

Na tarde do dia 17, após a negociação com a Promotora de Justiça, a comissão de vereadores e os representantes da prefeitura municipal de São Gonçalo, os grevistas da rede municipal se reuniram em assembleia para avaliar as discussões da audiência e tirar encaminhamentos de luta.

A categoria aprovou a mobilização do comando de greve nas escolas nos dias 20, 21 e 24, nos turnos matutino e vespertino, para verificar como anda a adesão à greve.

Já na terça-feira, 25 de março, haverá uma ato público com caminhada até a Praça do Amarante denunciando os problemas da educação pública de São Gonçalo e expondo à população os motivos da greve. A concentração será às 16h na entrada do Golandim, vizinho ao Clube dos Correios.

Na quarta-feira (26), acontecerá uma nova rodada de negociação com as comissões do MPE, Câmara Municipal, Prefeitura e servidores da educação. No encontro, os servidores esperam que a prefeitura apresente uma proposta de reajuste dos salários dos professores de nível superior, que estão com vencimentos defasados desde 2010. A audiência será às 14h, na sede da prefeitura.


Por último, na quinta-feira (27), o Clube dos Correios recebe às 8h mais uma assembleia dos servidores da educação, para avaliar a proposta de reajuste da prefeitura dada no dia anterior.

Audiência com comissões

SINTE-RN DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SE REÚNE COM MINISTÉRIO PÚBLICO, COMISSÃO DE VEREADORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA

Pauta de reivindicações da educação é discutida e MPE toma algumas decisões. Greve já dura 1 mês e meio

No início da semana, uma comissão de servidores da educação de São Gonçalo do Amarante participou de uma audiência com a presença do Ministério Público, de uma comissão de vereadores e de representantes do governo municipal, para tentar viabilizar soluções para que a greve da educação, que já dura 1 mês e meio, chegue ao fim.

1/3 DA CARGA HORÁRIA

No encontro, a pauta de reivindicações foi debatida novamente, dessa vez com mais objetividade. Sobre a implantação do 1/3 da carga horária fora da sala de aula, o Ministério Público deu um prazo até 10 de abril para que a Secretaria Municipal de Educação (SME) informe ao MPE e ao Sinte-RN a necessidade real de professores na rede pública. A secretaria se comprometeu a enviar uma nota circular às escolas até o fim de março, solicitando que os diretores enviem um cronograma de implantação e informe quantos professores irão precisar.

A Promotora de Justiça ainda determinou que até o dia 30 de maio, a secretaria de educação deve informa ao MPE um levantamento por escola e por disciplina de quantos professores serão necessários para que os concursados possam ser convocados.

DESCONGELAMENTO DAS PROMOÇÕES

Já quanto ao descongelamento das promoções, ficou acordado que o pagamento de quinquênios e letras serão retomados ainda em março, após um levantamento dos atuais processos que tramitam na SME. A Promotora de Justiça solicitou que o pagamento dessas promoções sejam automáticos a partir de agora, para que os servidores não precisem dar entrada mais. Contudo, a secretaria alegou que a instalação do software computacional que permitiria isso é bastante cara e não poderia acontecer de imediato. Sendo assim, o MPE deu um prazo de 6 meses para que que seja feita a organização desse novo sistema. Até lá, os servidores continuarão solicitando suas promoções via requerimento.

Aqueles servidores que já deram entrada nos processos para receber quinquênios e letras devam procurar a secretaria para saber como anda o processo. A Promotora também deu um prazo de 10 dias para que a secretaria entregue ao MPE uma lista contendo as informações de todos esses processos pendentes.

ATESTADOS MÉDICOS E IPREV

Após questionamento do Sinte-RN sobre a entrega de atestados médicos na junta médica do IPREV após o 4º dia, a Promotora de Justiça pediu para que o procurador do município faça uma análise jurídica das leis do regime jurídico único e das leis do IPREV, para saber como resolver essa situação. Atualmente, após três dias de afastamento, as escolas não recebem mais os atestados dos servidores, o que causa bastante desconforto na categoria. O procurador do município tem até o dia 30 de março para responder ao MPE.

Contudo, enquanto o decreto que determina essa questão dos atestados não for revogado, os trabalhadores da educação que precisarem se afastar por mais de 4 dias não irão passar pela triagem da junta médica do IPREV. Será dada prioridade ao trabalhadores em educação enquanto a lei não é revista e um funcionário específico do IPREV ficará responsável para receber o atestado.

VALE TRANSPORTE

Ficou decidido que aqueles servidores que necessitarem de 88 vales transporte por mês terão direito ao benefício desde que comprovem real necessidade. Esses novos vales já estão sendo liberados. Basta que os servidores procurem a secretaria com contra cheque, portaria, comprovante de residência e declaração da escola onde trabalha. Aqueles que tiveram indeferimento nessa questão devem levar o processo até a secretaria para que ele seja reaberto.

REFORMAS, FARDAMENTO, MERENDA E OUTROS TEMAS

Dentre as responsabilidades do Sinte-RN, ficou decidido que o sindicato faria o levantamento do número de funcionários de apoio que existem hoje na educação, do porteiro ao secretário escolar. Pedimos que esse pessoal entre em contato conosco e fornecem nome, função e escola, para facilitar o nosso levantamento.

Já sobre a questão da insalubridade, a prefeitura entende que os funcionários de apoio não têm direito, mas o sindicato alegou que a insalubridade já é uma realidade em outras prefeituras. Sendo assim, o MPE se comprometeu, junto ao procurador, a pesquisar as leis de outros municípios que pagam a insalubridade.

Sobre a reforma das escolas, o fardamento, o EPI e a merenda escolar e EPI a Promotora pediu para que a categoria não negocie no momento, já que em abril ela formará uma comissão junto à promotoria pública, o sindicato e a prefeitura para visitar as escolas e fazer um levantamento de toda a situação, inclusive se há estagiários, duplas jornadas... Após as visitas, quando o MPE tiver um relatório em mãos, irá convocar uma audiência pública na Câmara Municipal para tirar propostas que possam resolver todos esses pontos. A Promotora também pediu que o Sinte-RN envie ao MPE uma relação das escolas que estão nas piores situações, para que as visitas comecem por elas.


Na próxima quarta-feira (26), às 14h, as comissões se encontram novamente no gabinete da Prefeitura para que o governo apresente uma proposta de correção salarial das perdas que os professores de nível superior tiveram durante os anos de reajustes incompletos.

Greve da Saúde Estadual

GREVE ESTADUAL DA SAÚDE COMEÇA COM ATO PÚBLICO E COBRA ENVIO DO PROJETO DE LEI

Nesta quinta-feira (20), o Sindsaúde-RN Estadual se reúne com o secretário estadual de Saúde para discutir os pontos da pauta de reivindicações


A greve é pra valer. Nesta quarta-feira (19), a adesão ocorreu em praticamente todos os locais da capital, com redução de pessoal. No Samu, apenas 30% das ambulâncias circularam na parte da manhã. Nos próximos dias serão discutidos os protocolos de greve nos hospitais e unidades.

Por volta das 09h, cerca de 150 servidores se reuniram em frente ao hospital Walfredo Gurgel, para um ato público pelo início da greve. Além de servidores do Walfredo, Giselda Trigueiro, Santa Catarina, Deoclécio Marques, Ruy Pereira e demais hospitais da capital, o protesto reuniu servidores de Mossoró, Santa Cruz, Caicó, Apodi e Macaíba.

Com faixas e bandeiras, os servidores cantaram palavras de ordem e a música “chega de lero-lero”, versão do hit lepo-lepo, feito para denunciar a demora no cumprimento do acordo de 2013. Em seguida, foram para a Governadoria, cobrar do governo o envio do Projeto de Lei com a tabela do Plano de Cargos e Salários, resultado da greve de 2013.

Uma comissão foi recebida na Governadoria, e foi informada de que o Projeto de Lei está na Consultoria Geral, para a revisão final. O conteúdo do projeto prevê a implantação da tabela em abril, maio e junho; a garantia das gratificações para servidores dos oito hospitais municipalizados e a reabertura do enquadramento (adesão ao PCCR) até o fim de 2014. A informação foi confirmada pelo consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira, que recebeu representantes do sindicato.

Na tarde desta quinta-feira (20), haverá uma reunião com a Sesap, para debater os temas sobre os quais a secretaria tem autonomia e poder de decisão. A reunião foi marcada após um encontro na segunda-feira com o secretário Luiz Roberto.

Durante a semana, boatos circularam nas unidades, com a informação de que não haveria mais greve e que um acordo teria sido fechado. “Esse boato foi uma tentativa de desmobilizar a categoria. Não houve nenhum acordo e nossa greve é uma realidade. O acordo que houve foi em setembro e eles não cumpriram. O servidor está  cansado de promessas. Estamos há meses aguardando esse projeto e só depois que marcamos a greve é que o governo se pronunciou”, afirma Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde. “A única garantia para que o projeto seja aprovado e de conseguirmos outros pontos da pauta é fazermos uma forte greve. Não há outro jeito”, convocou.

DENÚNCIA

Durante o ato, uma usuária se aproximou dos servidores e pediu para falar sobre a situação de sua mãe, que acabava de ser liberada para a desospitalização sem ter passado pela cirurgia de que necessitava, para a retirada de um tumor no cérebro.

Segundo Maria Nízia, filha da paciente, a cirurgia não aconteceria devido à falta de vagas no hospital. “Lá dentro eles têm que escolher a dedo quem vai viver e quem vai morrer. Sem essa cirurgia, a minha mãe irá morrer e o hospital tem condições de fazer, mas preferiu liberar minha mãe para morrer em casa! Um absurdo!”, conta Maria Nízia, indignada.


Ela ainda falou sobre as dificuldades para conseguir internar sua mãe, há um mês: “A gente veio de longe, lá do município de Serrinha e foi uma luta para conseguir interná-la. Eles não queriam, mesmo com ela tendo convulsões e passando muito mal”. Após a intervenção no protesto dos servidores, a usuária foi ao Ministério Público denunciar o caso.

Greve Estadual

SINTE-RN ESTADUAL FARÁ ASSEMBLEIA NESTA SEXTA (21) E GREVE PODE SER SUSPENSA

Em uma decisão atípica, a assembleia dos servidores estaduais da educação aprovou um indicativo para suspender a greve estadual. Nesta sexta (21), a categoria fará outra assembleia e pode aprovar a suspensão da greve. Com a suspensão, aulas devem ser retomadas já na próxima segunda-feira (24). Confira a nota publicada ontem pelo Sinte-RN Estadual:


Em assembleia realizada na manhã de hoje(19) a categoria deliberou pelo indicativo de suspensão de greve para a próxima sexta-feira. Com isso, a previsão é que as aulas sejam retomadas já na próxima segunda-feira, dia 24.

A categoria comemorou o envio para a Assembleia Legislativa, do projeto que acaba com o prejuízo financeiro para os professores que avançam na formação acadêmica. No entanto, o não cumprimento da determinação judicial que obriga o governo a repor os salários descontados ilegalmente, motivou o adiamento do encerramento da greve, o que deverá depois de amanhã, com a recuperação da parcela salarial retida pelo governo.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira explica que a cautela da categoria é fruto do descrédito no governo. Ele lembrou ainda que o desconto ilegal causou prejuízos materiais e morais nos profissionais atingidos. “A categoria já foi tão enganada que agora está cautelosa. Exigiu a certeza do cumprimento da determinação para por fim ao movimento”, explicou Teixera.

Depois da Assembleia, vários manifestantes liderados pela diretoria do SINTE-RN, seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa para pressionar pela aprovação dos projetos do Governo em caráter de urgência. Através da mediação do deputado Fernando Mineiro, as lideranças entraram em acordo para votar o projeto já na sessão de amanhã.

Fonte: Sinte-RN Estadual


10 Anos Contra Reforma Sindical

CSP-CONLUTAS RELEMBRA OS 10 ANOS DO ENCONTRO CONTRA A REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA, EMBRIÃO DA CONLUTAS


No dia 14 de março de 2014, o site da CSP-Conlutas publicou um texto relembrando os 10 anos do Encontro contra a Reforma Sindical e Trabalhista, que foi o início de nossa central sindical. O evento aconteceu em 2004, na cidade de Luiziania, Goiás. Confira o texto na íntegra:

Há exatamente dez anos, em 14 de março de 2004, acontecia em Luiziania (GO), o Encontro contra a Reforma Sindical e Trabalhista. As instalações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ficaram pequenas para abrigar as 1.800 pessoas que estavam ali, número que superava em muito a expectativa dos organizadores.

As caravanas chegavam de todo o país, com ânimo e disposição pelos que vinham para organizar a luta contra o projeto de reforma do governo, aprovado no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) e apoiado pelas centrais sindicais, inclusive a CUT.

Na época, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, dava o tom da atividade. “Não podemos deixar que os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores sejam retirados. A reforma sindical é um golpe, que prepara o terreno para a reforma trabalhista, por isso precisamos resistir.”   O Encontro debateu a conjuntura nacional, as reformas e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), para ao final definir os encaminhamentos. Ali foi aprovado um calendário de mobilização para os meses seguintes e a formação de uma Coordenação Nacional de Lutas, surgindo assim o embrião da Conlutas, principal corrente da nossa Central, a CSP-Conlutas.

A presidente da Unafisco Nacional, Maria Lúcia Fattorelli, também coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul, estava na mesa sobre Alca e sentenciava: “É alarmante constatarmos que o governo já aplica medidas preparatórias para a implementação da Alca no país, como a liberalização e isenção tributária dos fluxos de capital financeiro, a flexibilização das normas aduaneiras – como o funcionamento em tempo parcial da aduana e a dispensa de visita da fiscalização às embarcações estrangeiras, aprovadas pela recente Lei 10.833/2003 -, e a reforma da Previdência.”   Ainda foi tema de debate o papel da CUT na condução do apoio à s reformas do governo.

O calendário de lutas apontava para a reprodução daquele encontro nos estados, a realização de seminários, plenárias e debates sobre a Reforma Sindical e Trabalhista, assim como a preparação de um 1º de Maio unitário, que pautasse, além das bandeiras tradicionais, o protesto contra a reforma do governo. Já convocava também para uma grande manifestação em Brasília contra essa reforma e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Segundo Zé Maria de Almeida, não era somente o número de presentes, mas a alegria presente eram expressões da importância da iniciativa como passo concreto na ruptura do bloqueio às lutas dos trabalhadores. “Não se trata apenas da revolta contra a reforma Sindical e Trabalhista, esse encontro expressou também uma explosão do descontentamento represado com o governismo da direção da CUT”, ressaltou.
A Coordenação Nacional de Lutas foi constituída nesse Encontro contando com a participação de todas as entidades que já tinham uma posição definida sobre a sua constituição. Era uma Coordenação aberta, permitindo que as entidades e setores pudessem aderir posteriormente.


Os números - O Encontro contava com 1.764 inscritos, 269 Sindicatos e Federações, assim divididos: 18 de Metalúrgicos, 28 de Professores (municipais, estaduais e universitários),  8 entidades representativas do Movimento Popular (sem-teto, campo, desempregados, aposentados) e 101 Funcionalismo (federal, municipal e estadual); assim como 114 de outras categorias e dez Oposições Sindicais.

Fonte: CSP-Conlutas

terça-feira, 18 de março de 2014

Seminário da Educação

SINTE-RN DE SÃO GONÇALO PROMOVE SEMINÁRIO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

A atividade faz parte da programação da CSP-Conlutas para a Greve Nacional convocada pela CNTE


Nesta quarta-feira (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, promove o seminário “Encontro dos trabalhadores municipais de Educação”, com uma programação que vai durar o dia inteiro, das 8h às 16h30, no Clube dos Correios (Amarante).

O seminário faz parte da programação da CSP-Conlutas, grupo de oposição ao Sinte-RN Estadual, para a Greve Nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para os dias 17, 18 e 19 de março.

Não deixe de participar!

Confira a programação completa da atividade:

8h às 8h30 – Abertura
9h às 9h40 – Apresentação das correntes sobre o PNE
9h40 às 10h40 – Debate
10h40 às 11h – Considerações finais sobre o PNE
11h às 11h40 – Apresentação das correntes sobre a LEI DO PISO

Intervalo para almoço

14h às 14h40 - Debate da Categoria
14h40 às 15h – Considerações finais sobre a lei do Piso
15h às 15h40 – Apresentação do PIB
15h40 às 16h30 – Debate da Categoria

16h30 – Considerações finais

segunda-feira, 17 de março de 2014

Corte dos Salários

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITO DE SÃO GONÇALO DEVE PAGAR SALÁRIOS DE SERVIDORES EM GREVE

No dia 14 de março, o blog Panorama Político, assinado por Anna Ruth Dantas na Tribuna do Norte, publicou uma notícia sobre a determinação da Justiça que obriga o prefeito de São Gonçalo do Amarante a pagar os salários integrais dos servidores da educação em greve. Alguns servidores chegaram a ter 16 dias de descontos indevidos, uma vez que a greve não foi considerada ilegal. Confira o texto na íntegra:

O desembargador Vivaldo Pinheiro determinou ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que libere o pagamento dos vencimentos de servidores do Município, cujos salários estão bloqueados em virtude da adesão ao movimento grevista. O magistrado concedeu cinco dias para cumprimento da ordem, sob pena de eventual crime de desobediência. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório.

O Mandado de Segurança foi interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) – Núcleo de São Gonçalo do Amarante, contra ato supostamente ilegal e abusivo do chefe do executivo municipal. A paralisação contou com a participação de professores, ASGs, agentes administrativos e outros servidores atuantes na área de educação.

O Sinte informou à Justiça que vem tentando negociar junto ao município uma pauta de reivindicações desde 2010, as quais foram reiteradas em 2011, 2012 (chegando a uma deflagração de greve), 2013 e, finalmente, este ano, todas sem sucesso. E informou que realizou Assembleia Geral Extraordinária em 3 de fevereiro de 2014, quando foi deliberada e aprovada a deflagração de greve para o dia 6 de fevereiro seguinte.

Eleição no IPREV II


Eleição no IPREV

DIRETORES DO SINTE-RN E SINDSAÚDE-RN DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CONCORREM À ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS FISCAIS E ADMINISTRATIVOS DO IPREV

No dia 21 de fevereiro, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante publicou no Diário Oficial do município um edital convocando servidores municipais, ativos e inativos, para concorrer às eleições para membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREV.

Serão 3 vagas para representantes ativos, com 3 respectivos suplentes e mais 2 vagas para representantes inativos (aposentados e pensionistas), também com 2 suplentes. As inscrições encerraram-se na sexta-feira e dois candidatos de oposição à prefeitura estão concorrendo ao pleito: os sindicalistas Vivaldo Dantas Júnior, diretor do Sindsaúde-RN; e Socorro Alves, diretora do Sinte-RN, ambos núcleos de São Gonçalo do Amarante.

Segundo Vivaldo Dantas, é importante que membros da oposição façam parte do Conselho do IPREV para atuar como poder fiscalizador: “Lá dentro nós iremos fiscalizar a atuação do IPREV, para garantir que não haja desvios de dinheiro e para que, na hora que o servidor precise se aposentar, haja dinheiro em caixa”, afirma o sindicalista.

Outra bandeira dos dois candidatos é a luta pelo concurso público para os servidores do IPREV, para que o instituto deixe de ser gerido por cargos comissionados e passe a ser gerido também por funcionários públicos.

Vivaldo e Socorro também se comprometem a lutar para que o processo de aposentadoria torne-se mais dinâmico e ágil e para que tenha fim a burocracia da junta médica, que dificulta as licenças dos servidores.

Por isso, no próximo dia 26 de março, quarta-feira, você servidor municipal de São Gonçalo deve votar em Vivaldo Dantas Júnior (Sindsaúde-RN) ou Socorro Alves (Sinte-RN). A eleição ocorre das 8h às 16h, no Auto Esporte Atlético Clube/SGA, localizado na Rua Coronel Estevam Moura, em São Gonçalo do Amarante.

O resultado final da eleição será publicado no Jornal Oficial do município no dia 31 de março.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Nova Assembleia


Agenda da Greve


Greve estadual

GOVERNO NÃO ENVIA PROJETOS PARA ASSEMBLEIA E GREVE CONTINUA

Em assembleia geral da rede estadual, realizada na tarde dessa quarta-feira (12), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade do movimento grevista. O impasse continua já que o Governo não enviou os projetos que atendem às reivindicações da categoria à Assembleia Legislativa. O projeto que põe fim ao prejuízo financeiro dos educadores quando do avanço na sua formação profissional já foi elaborado, mas continua engavetado.

A outra promessa não cumprida pelo governo que motiva a manutenção do movimento grevista é o projeto que trata da gratificação dos funcionários das escolas. Segundo o coordenador geral José Teixeira, esse plano sequer foi elaborado pela SEEC.

Nos próximos dias 17, 18 e 19 de março, a categoria participará da mobilização da greve nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os trabalhadores em educação exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores de redução do percentual de reajuste do Piso.


Uma nova assembleia de greve está marcada para a próxima quarta-feira (19), às 8:30, na E.E. Winston Churchill.

Fonte: Sinte-RN Estadual

Corte Estadual

JUSTIÇA DÁ CINCO DIAS PARA O GOVERNO DEVOLVER O DESCONTO NOS SALÁRIOS E DETERMINA MULTA PESSOAL CONTRA SECRETÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

O Desembargador do TJ/RN, Expedito Ferreira, acatou o pedido do SINTE-RN e proibiu o desconto nos salários dos profissionais em educação em greve. Também determinou um prazo de cinco dias, para pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas. Caso o governo não cumpra a determinação a Secretária Betânia terá que pagar, do próprio bolso, multa diária no valor de mil reais.

A assessoria jurídica do Sinte-RN solicitou o fim dos descontos das faltas ao serviço, em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso. Também pediu que fosse efetuado imediatamente o pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos servidores grevistas, de modo a corrigir a ilegalidade praticada, frente a não decretação de ilegalidade da greve. Os advogados do Sindicato alegaram também que o governo não pode cortar o ponto já que a categoria precisa repor as aulas não ministradas durante o período de greve. A Ação também pede multa diária em favor dos servidores por dia de descumprimento.


O desembargador aceitou os argumentos dos advogados do Sinte-RN e proferiu, hoje (12), a seguinte sentença: “Defiro o pedido de liminar requestada determinando que a autoridade coatora se abstenha de efetuar os descontos das faltas ao serviço em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso, o qual resta descrito nestes autos, bem como efetue, em (cinco) dias, o pagamento em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas, de modo a corrigir a ilegalidade praticada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil) reais a ser suportada pessoalmente pela Secretária da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.”

Fonte: Sinte-RN Estadual

Na segunda-feira (10), o Sinte-RN Estadual divulgou um vídeo sobre o corte do ponto. Confira:

Servidores na Câmara

GREVISTAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SE REÚNEM COM VEREADORES

Os servidores foram recebidos na Câmara Municipal para discutir a pauta de reivindicação da greve. Vereadores se comprometeram a discutir a pauta com o prefeito


Na manhã desta quinta-feira (13) enquanto uma comissão de servidores em greve da educação de São Gonçalo do Amarante se reunia com a Promotora de Justiça, outro grupo de servidores da educação se encontrava na Câmara Municipal, reunida com os vereadores, para discutir soluções viáveis de negociação com a prefeitura, para que a greve que já dura mais de um mês tenha fim.

Os servidores explicaram os pontos da pauta de reivindicações, como a questão das eleições diretas para diretores de escolas, o pagamento dos reajustes salariais para os professores de nível superior e o descongelamento de quinquênios, licenças prêmio e férias. A professora Mônica Bezerra, lembrou ainda as dificuldades pelas quais os servidores passam para se locomover até as escolas e cobrou dos vereadores uma proposta para resolver a questão do vale transporte e também do vale combustível, para quem não utiliza o transporte público.

Já Socorro Alves, diretora do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, falou sobre os principais pontos da pauta que, caso sejam atendidos, podem fazer a categoria suspender a greve: “queremos a correção do reajuste salarial referente aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, com base no piso nacional; queremos o descongelamento de nossas promoções; o pagamento dos descontos desse mês em nossos salários; a insalubridade dos funcionários de apoio e o cumprimento do PCCS dos servidores. É somente isso! Com a garantia de cumprimento desses pontos, é possível sair da greve”, concluiu Socorro.

Em seguida, o vereador Eraldo Paiva afirmou que a situação da educação deveria ser resolvida através de um tripé: Prefeitura Municipal + Sinte-RN + Câmara Municipal. Ele propôs que a Câmara marcasse uma reunião com representantes dessas três instituições. O Presidente da Câmara, Geraldo Verísismo, se comprometeu a conversar com o prefeito Jaime Calado, ainda na noite desta quinta (13), sobre a pauta de reivindicações da educação, após uma visita que os vereadores farão junto ao prefeito às obras do Aeroporto Aluízio Alves. O Presidente da Câmara ficou de se comunicar com o sindicato, informando o resultado do encontro com o prefeito.
 
Uma nova reunião na Câmara ficou marcada para a próxima segunda-feira (17), às 8h30. Os vereadores irão receber novamente uma comissão de servidores da educação e tentarão viabilizar as presenças do secretário de educação, Abel Neto (PT) e do Ministério Público.


À tarde, a categoria se reúne em uma nova assembleia, às 14h, no Clube dos Correios.

Confira mais fotos da reunião:




Ministério Público

GREVISTAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PEDEM INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma comissão de grevistas se reuniu com a Promotora de Justiça nesta quinta (13) para pedir que o MP intervenha nas negociações com a Secretaria Municipal de Educação

Nesta quinta-feira (13), os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante, que estão enfrentando sua 6ª semana em greve, tiveram mais uma manhã de lutas! A categoria se dividiu em duas comissões: uma para pedir a intervenção do Ministério Público nas negociações com a Prefeitura; e outra para discutir com os vereadores a pauta de reivindicações da categoria.

No Ministério Público, o Sindicato dos Servidores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, explicou que o diálogo com o secretário municipal de educação, Abel Neto (PT), tem sido de muito atrito. Segundo Socorro Alves, diretora do sindicato, o secretário não admite que a secretaria deve aos servidores: “o diálogo tem sido difícil porque o secretário se recusa a admitir que não paga o piso salarial nacional dos professores. A lei diz que os professores terão reajuste conforme o piso, mas desde 2010 a prefeitura só tem feito o reajuste integral dos professores que têm nível médio, ou seja, a minoria!”, afirma a sindicalista.

Segundo o Sinte-RN de São Gonçalo, são apenas 35 professores de nível médio no quadro da rede pública municipal de ensino. Os professores de nível superior, maioria no quadro, receberam reajustes parciais em 2010, 2011, 2012 e 2013 e agora pedem que as perdas salariais acumuladas nesses últimos anos sejam pagas. “Só queremos que a prefeitura pague o que nos deve. Somando todos os anos, são 26% de perdas salariais. Ou seja, não estamos nem pedindo um reajuste real, somente a reposição dessas perdas”, completa Socorro.

Socorro ainda denunciou o corte de salários dos professores este mês e a contratação de professores substitutos para ocupar a vaga dos grevistas, o que, segundo a assessoria jurídica do sindicato, vai de encontro à lei de greve. Por último, a sindicalista ainda falou sobre a qualidade da merenda que é oferecida aos alunos, o fardamento e a estrutura física das escolas. “A prefeitura anunciou que o PIB do município aumentou 138%, mas se diz sem dinheiro para pagar o que deve aos professores e resolver essas questões básicas das escolas, como pode?”, questiona Socorro.

RESPOSTAS DA PROMOTORA

Sobre esses temas, a Promotora de Justiça disse que os problemas com a merenda, fardamento, estrutura física e equipes de trabalho precisam ser conferidas “in loco”. Ela anunciou que uma equipe de trabalho está vindo de Natal para auxiliá-la a fazer visitas em todas as escolas municipais de São Gonçalo do Amarante e pediu que o sindicato indique quais escolas estão em situações mais críticas, para que sejam priorizadas nessas visitas.

Sobre as contratações, a promotora disse que precisa analisar de que maneira elas estão sendo feitas para saber se são ilegais ou não.

Sobre o 1/3 da carga horária fora da sala de aula, a Promotora informou que está finalizando uma recomendação à prefeitura, explicando o porquê da carga horária ser contabilizada em hora/relógio e não em hora/aula. Ela acrescentou que o padrão hora/aula deve ser utilizado apenas para fins pedagógicos, na organização das escolas e dos alunos, mas não deve ser utilizado como padrão para a carga horária trabalhista dos professores. Nessa recomendação, o Ministério Público pedirá que a Secretaria Municipal de Educação esclareça os critérios que utilizará para a implantação do 1/3 da carga horária.


Por fim, a Promotora entrou em contato com o secretário de educação, Abel Neto (PT), que concordou em se reunir com o Ministério Público e uma comissão de professores grevistas para tentar negociar mais uma vez. O encontro será nesta sexta-feira (14), às 9h, na Prefeitura de São Gonçalo. Na Câmara Municipal, o Sinte-RN também convidou os vereadores a participar dessa reunião e uma comissão ficou de comparecer.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Servidores na Câmara e MPE

CÂMARA MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBERÃO GREVISTAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Nesta quinta-feira (13), às 8h, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante irá receber uma comissão dos servidores da educação para lançar propostas que possam viabilizar as negociações com o governo municipal.

Os servidores estão em greve desde o dia 6 de fevereiro e o diálogo com a prefeitura tem sido muito duro, já que o prefeito se nega a negociar pessoalmente e o secretário municipal de educação, Abel Neto (PT), tem atacado os servidores com corte de salários e exaltações desnecessárias durante as negociações.

O encontro de amanhã só foi possível após a ida dos servidores ontem (11) à Câmara, ao término da assembleia da categoria. As companheiras Socorro Alves, diretora do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, e Mônica, da Corrente Proletária, conseguiram espaço para falar sobre a situação dos trabalhadores em educação e os vereadores concordaram em receber uma comissão amanhã. Após fazer sua exposição, Socorro foi enfática quando solicitou dos vereadores a intervenção nas negociações com a prefeitura.

Também nesta quinta (13), uma outra comissão de grevistas da educação terá uma audiência no Ministério Público, às 9h, para discutir as questões da greve e tentar encontrar soluções viáveis que beneficiem a categoria. O encontro foi viabilizado após um ofício encaminhado pelo Sinte-RN de São Gonçalo à Promotora.

Portanto, nesta quinta-feira teremos duas comissões de trabalhadores em educação atuando em benefício da nossa greve. Pedimos para que a categoria compareça à Câmara Municipal, às 8h, para dar ainda mais força e vitalidade ao movimento!


Já na próxima segunda-feira (17), nos encontramos novamente em uma nova assembleia da greve, a ser realizada às 14h, no Clube dos Correios. Não deixem de comparecer!

segunda-feira, 10 de março de 2014

Nota do Sindsaúde-RN

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Nas últimas semanas, uma polêmica se instaurou entre os servidores da rede municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante, a respeito do horário de fechamento das unidades básicas do município. O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Secretaria Municipal de Saúde para que as unidades básicas voltem a funcionar até às 17h e 18h, como ocorria até o início de 2013. O problema é que essa medida irá desestruturar mais uma vez a vida dos servidores. Por isso, o Sindsaúde-RN núcleo de São Gonçalo vem à categoria explicar o que de fato ocorreu, para que não haja mal entendidos.

No início de 2013, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, seguindo uma política arbitrária de contenção de gastos, resolveu reduzir o funcionamento das unidades básicas até às 15h, desmontando o atendimento que ia até às 17h e 18h. Com isso, os servidores que trabalhavam no horário vespertino estavam sendo obrigados a iniciarem seu expediente às 9h ou às 10h e encerrando às 15h. Mas esse novo horário acabou prejudicando vários servidores, principalmente os que tinham outros vínculos pela manhã. Dessa forma, eles não viam outra solução a não ser pedir a exoneração.

Na época, o Sindsaúde-RN realizou várias reuniões nas unidades para apurar o que estava acontecendo e a própria categoria pedia para que o horário das 17h e 18h fossem mantidos! Assim, o sindicato procurou a intervenção do Ministério Público através de um ofício no dia 9 de abril de 2013, mas somente agora, em 2014, o MPE se pronunciou, quando todos os servidores já se reorganizaram no novo horário de fechamento, que é às 15h!

Além disso, o Sindsaúde-RN relatou vários problemas graves que estavam ocorrendo na saúde pública, e não apenas essa questão do horário. Porém, o MPE arquivou os demais pontos e somente notificou a Secretaria de Saúde com relação a esse problema do horário. Ficaram de fora as transferências de servidores, como psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais entre 2 e 5 unidades, os pedidos de demissão e afastamento sem remuneração, devido à falta de flexibilidade da secretaria em negociar as cargas horárias semanais, a exigência de comprovante de residência em nome dos pacientes para a realização de exames simples e a falta de insumos básicos até para fazer curativos.


Portanto, o Sindsaúde-RN vem à público dizer que não é contra o horário de fechamento às 15h, desde que não haja nenhum prejuízo para os servidores. Da maneira que a Secretaria de Saúde expõe o fato, dá a entender que o sindicato está contra os interesses da categoria, quando na verdade só estava reivindicando um pedido feito pelos próprios servidores em 2013. O problema é que a resposta da justiça chegou tarde demais e o governo municipal está se aproveitando disso para atacar o Sindsaúde-RN, jogando os servidores contra o sindicato.

Assembleia da greve


Vigília na prefeitura

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE FAZEM VIGÍLIA NA PREFEITURA

No fim da tarde, uma comissão da prefeitura recebeu os grevistas. Mais uma vez, o secretário de educação, Abel Neto (PT), abandonou o diálogo

Hoje, 10 de março, foi mais um dia de luta para os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante. Estes bravos guerreiros da educação passaram o dia inteiro no prédio da Prefeitura, tentando negociar a pauta de reivindicações da categoria, em greve desde o dia 6 de fevereiro.

Mas não apenas isso. Esses trabalhadores também estavam tentando garantir o pagamento integral de seus salários, que foram levianamente descontados em virtude da greve. Uma total afronta ao direito de greve dos servidores. Há servidores com um total de 16 faltas, passando dificuldades e atrasando contas por causa desse ato arbitrário da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Apenas no final da tarde, o chefe de gabinete da Prefeitura intermediou uma audiência com a comissão de negociação, composta pelo Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante e alguns servidores da base, além do secretário de administração e recursos humanos, Miguel Teixeira; do chefe de gabinete da secretaria de administração, João Eider; e do secretário municipal de educação, o professor Abel Neto (PT).

Embora a negociação tenha começado tranquila, mais uma vez o secretário Abel Neto (PT) se exaltou, inviabilizando o diálogo, tudo porque o secretário não reconhece a correção salarial dos professores de nível superior. Ele continua afirmando que cumpre o plano de carreira e o piso salarial dos professores, quando sabemos que isso não condiz com a realidade dos servidores. O secretário, após mais um comportamento descontrolado, abandonou a negociação.

Mais uma vez Abel Neto (PT) deu provas de que, embora seja um professor e ex-sindicalista deste mesmo sindicato, não está a favor de sua própria categoria e faz de tudo para dificultar o diálogo dos trabalhadores com o governo municipal.

Mesmo com a retirada de Abel, os outros dois representantes do governo afirmaram que iriam se reunir na noite de hoje (10) com o prefeito Jaime Calado e os demais servidores. Eles se comprometeram a tentar falar com o secretário de educação sobre os três pontos de pauta que ficaram pendentes: a diferença salarial, o pagamento dos descontos nos salários e o descongelamento das promoções.


Eles também se comprometeram a enviar uma resposta amanhã de manhã, durante a assembleia da categoria. A decisão da assembleia depende agora unicamente do secretário de educação Abel Neto (PT) que, repetimos, é ex-sindicalista do Sinte-RN e professor, como nós! Só nos resta esperar.