Abuso na Saúde

Prefeitura demite trabalhadores do PSF em São Gonçalo

Em janeiro, a prefeitura de São Gonçalo demitiu vários funcionários do Programa Saúde da Família (PSF), que há 8 anos trabalhavam no município. De acordo com a própria secretária de saúde, Zenaide Calado, “os funcionários foram demitidos porque não estavam trabalhando corretamente”. Entretanto, a verdade é outra.

A prefeitura resolveu demitir os trabalhadores porque pretende colocar no lugar dos demitidos os apadrinhados políticos de Jaime Calado e transformar a saúde do município em cabide de emprego. Ou seja, apenas gente de confiança do prefeito, pessoas que não irão reclamar das péssimas condições de trabalho, da falta de direitos e dos baixos salários.

Além disso, os profissionais demitidos nem sequer foram avisados da demissão. Quando chegaram para trabalhar, já havia outros no lugar.

Contratos irregulares

A forma como os trabalhadores do PSF são contratados já é bastante irregular, pois não são garantidos a eles nem mesmo os direitos mais básicos, como férias, 1/3 de férias e 13º salário.

Os que foram demitidos não receberam nenhum direito e foram substituídos por outros funcionários com contratos ainda piores, que terão a duração máxima de três meses e não garantirão os direitos trabalhistas. Com isso, a prefeitura espera gastar menos e explorar mais os trabalhadores da saúde. Entretanto, este não é um problema novo. Desde que assumiu a prefeitura, Jaime Calado age de forma ilegal com o serviço público. O atual prefeito não respeita a Constituição brasileira. Contrata trabalhadores para o município sem concurso público.

Denúncia ao Ministério Público

Em 2009, o Núcleo do Sindsaúde denunciou os contratos ilegais, com duração de um ano, feitos por Jaime Calado e exigiu a realização de um concurso público. Como o Ministério Público (MP) de São Gonçalo não deu resposta, a situação dos trabalhadores piorou. Agora, a prefeitura demite funcionários e contrata outros por apenas três meses e sem direitos.

Já que o MP de SGA não fez nada para mudar a situação, o sindicato resolveu fazer a mesma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e também à Procuradoria Geral do Estado, órgão que comanda os ministérios públicos dos municípios.

É preciso combater todos os ataques da prefeitura, exigir a garantia de todos os direitos e a realização de um concurso público para todas as áreas da saúde. Não podemos deixar Jaime Calado retirar nossas conquistas. É hora de se levantar e lutar!