São Gonçalo do Amarante: Saúde e educação entram em greve na segunda
Os moradores de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, deverão enfrentar uma greve em dois serviços essenciais a partir desta segunda-feira, 16. Servidores da saúde e educação decidiram cruzar os braços em assembleia realizada ontem, no Clube dos Correios. As duas categorias reivindicam, entre outros pontos, um reajuste salarial de 63,68% para todo o funcionalismo municipal, referente às perdas acumuladas desde 2008 e o respeito ao tempo de carreira dos trabalhadores do município, previsto nos Planos de Cargos e Salários. Ontem, os sindicalistas apresentaram aos servidores os motivos da paralisação e fizeram uma passeata para comunicar à população sobre a greve.
No caso da saúde, os servidores alegam que as tabelas salariais estão defasadas desde a década de 1990. "Os reajustes dados em todos esses anos não estão contemplados nos planos salariais", afirmou a dirigente sindical Simone Dutra, do Sindicato Estadual dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN). Ainda na pauta de reivindicações está a questão da gratificação dos técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal do Programa Saúde da Família (PSF).
Segundo Dutra, mensalmente o Ministério da Saúde envia R$ 20 mil por equipe do PSF para São Gonçalo do Amarante, valor que deve ser distribuído como gratificação entre médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de consultório dental, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. "Aqui em São Gonçalo, só recebem gratificação os médicos, dentistas e enfermeiros. E com relação aos psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos, a prefeitura recebe R$ 40 mil mensais para as duas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), mas os profissionais não estão recebendo as gratificações", afirmou.
Com relação à educação, a diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Socorro Alves, explicou que a categoria aguarda a implantação do Piso Nacional do Professor, que é de um aumento de 22% para quem cumpre 40 horas de trabalho semanais. O problema é que em SGA a maioria cumpre 30 horas, o que cria justificativa para aumento inferior ao piso. "Os professores do nível médio tiveram os 22% de aumento, passando a ganhar R$ 1.087,00. Já os de nível superior o aumento foi de apenas 11%, passando a receber R$ 1.089,00. Como o município tem apenas 90 professores somente com magistério, essa minoria hoje ganha apenas R$ 1,87 a menos do que os 800 que têm nível superior. É uma diferença muito pequena e isso está indignando a categoria", destacou ela.
A perda salarial de 63% desde que o governo atual assumiu, em 2009, é outro ponto comum às duas greves. "O Governo do Estado deu os 22% de aumento para todos os professores. Aqui não houve isso. O município desrespeita a Lei do Piso e está achatado o salário de quem tem nível superior", protestou a sindicalista. Outra causa da greve é a aplicação do Plano de Cargos dos funcionários das escolas municipais. "O município deu aumento de 8% a todos os servidores que ganham acima do salário mínimo. Ou seja, o pessoal de apoio como os Auxiliares de Serviços Gerais não receberam o aumento. Insalubridade, eles também não recebem, ao contrário dos funcionários da empresa terceirizada contratada pelo próprio município para a mesma função. Isso gera um desconforto grande na categoria", finalizou Socorro Alves.
Negociações não avançam
As negociações por enquanto não avançam. Anteontem a direção do Sinte-RN se reuniu com o secretário de educação, Abel Neto, com o procurador do município e com o secretário de administração. Não houve acordo. Na próxima terça-feira, 17, está prevista uma reunião entre o Sindsaúde-RN e o secretário municipal de saúde, Jalmir Simões, para retomar as negociações. Até lá a paralisação dos serviços se mantém, com garantia dos 30% mínimos previstos na Lei de Greves.
Jalmir Simões afirmou que está há pouco tempo no cargo e que ainda vai tomar conhecimento da plenitude das reivindicações. "Vamos aguardar o desenrolar da greve. Por enquanto não observamos a greve com bons olhos. Nós assumimos há pouco tempo e estamos em processo de contratação de novos servidores. Os salários deles estão em dia, com décimo terceiro pago. Aqui os profissionais da saúde recebem salários bem maiores do que em outros municípios. É o caso dos médicos. Por ora, nos resta aguardar e que eles respeitem os 30% mínimos", afirmou. O secretário Abel Neto, da educação, não foi localizado nem atendeu às ligações telefônicas para comentar a greve.
No caso da saúde, os servidores alegam que as tabelas salariais estão defasadas desde a década de 1990. "Os reajustes dados em todos esses anos não estão contemplados nos planos salariais", afirmou a dirigente sindical Simone Dutra, do Sindicato Estadual dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN). Ainda na pauta de reivindicações está a questão da gratificação dos técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal do Programa Saúde da Família (PSF).
Segundo Dutra, mensalmente o Ministério da Saúde envia R$ 20 mil por equipe do PSF para São Gonçalo do Amarante, valor que deve ser distribuído como gratificação entre médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de consultório dental, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. "Aqui em São Gonçalo, só recebem gratificação os médicos, dentistas e enfermeiros. E com relação aos psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos, a prefeitura recebe R$ 40 mil mensais para as duas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), mas os profissionais não estão recebendo as gratificações", afirmou.
Com relação à educação, a diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Socorro Alves, explicou que a categoria aguarda a implantação do Piso Nacional do Professor, que é de um aumento de 22% para quem cumpre 40 horas de trabalho semanais. O problema é que em SGA a maioria cumpre 30 horas, o que cria justificativa para aumento inferior ao piso. "Os professores do nível médio tiveram os 22% de aumento, passando a ganhar R$ 1.087,00. Já os de nível superior o aumento foi de apenas 11%, passando a receber R$ 1.089,00. Como o município tem apenas 90 professores somente com magistério, essa minoria hoje ganha apenas R$ 1,87 a menos do que os 800 que têm nível superior. É uma diferença muito pequena e isso está indignando a categoria", destacou ela.
A perda salarial de 63% desde que o governo atual assumiu, em 2009, é outro ponto comum às duas greves. "O Governo do Estado deu os 22% de aumento para todos os professores. Aqui não houve isso. O município desrespeita a Lei do Piso e está achatado o salário de quem tem nível superior", protestou a sindicalista. Outra causa da greve é a aplicação do Plano de Cargos dos funcionários das escolas municipais. "O município deu aumento de 8% a todos os servidores que ganham acima do salário mínimo. Ou seja, o pessoal de apoio como os Auxiliares de Serviços Gerais não receberam o aumento. Insalubridade, eles também não recebem, ao contrário dos funcionários da empresa terceirizada contratada pelo próprio município para a mesma função. Isso gera um desconforto grande na categoria", finalizou Socorro Alves.
Negociações não avançam
As negociações por enquanto não avançam. Anteontem a direção do Sinte-RN se reuniu com o secretário de educação, Abel Neto, com o procurador do município e com o secretário de administração. Não houve acordo. Na próxima terça-feira, 17, está prevista uma reunião entre o Sindsaúde-RN e o secretário municipal de saúde, Jalmir Simões, para retomar as negociações. Até lá a paralisação dos serviços se mantém, com garantia dos 30% mínimos previstos na Lei de Greves.
Jalmir Simões afirmou que está há pouco tempo no cargo e que ainda vai tomar conhecimento da plenitude das reivindicações. "Vamos aguardar o desenrolar da greve. Por enquanto não observamos a greve com bons olhos. Nós assumimos há pouco tempo e estamos em processo de contratação de novos servidores. Os salários deles estão em dia, com décimo terceiro pago. Aqui os profissionais da saúde recebem salários bem maiores do que em outros municípios. É o caso dos médicos. Por ora, nos resta aguardar e que eles respeitem os 30% mínimos", afirmou. O secretário Abel Neto, da educação, não foi localizado nem atendeu às ligações telefônicas para comentar a greve.
Fonte: Diário de Natal - 14 de abril de 2012
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