Saúde e Educação em Luta: Ação Judicial

SERVIDORES PROTESTAM CONTRA PERSEGUIÇÃO DO PREFEITO JAIME CALADO A DIRETOR DO SINDSAÚDE

Em dezembro de 2011, o dirigente sindical Vivaldo Dantas foi notificado de que estava sendo processado pelo prefeito de São Gonçalo em razão de críticas feitas contra a Prefeitura. Em função da ausência do prefeito na audiência de conciliação, a assessoria jurídica do sindicato pediu a extinção do processo por danos morais contra o sindicalista.

Cerca de 70 pessoas, entre servidores estaduais da saúde e servidores municipais de São Gonçalo do Amarante protestaram contra a perseguição política do prefeito Jaime Calado (PR) ao diretor do Sindsaúde Vivaldo Dantas. A manifestação em solidariedade ao sindicalista ocorreu na manhã desta quinta-feira 26, em frente ao Fórum de Justiça da cidade, e teve o objetivo de acompanhar a audiência de conciliação do processo por danos morais, movido pelo prefeito contra o dirigente sindical. Em dezembro de 2011, Vivaldo Dantas foi notificado de que estava sendo processado pelo senhor Jaime Calado em razão de críticas feitas contra o descaso da Prefeitura com a saúde pública de São Gonçalo. Como o prefeito não compareceu à audiência deste dia 26, a assessoria jurídica do Sindsaúde pediu a extinção da ação judicial contra o diretor do sindicato, o que deverá ser acatado pelo juiz.

Solidariedade contra a perseguição
Para a direção do Sindsaúde, o protesto dos servidores, que contou com a participação do sindicato da educação de São Gonçalo (Sinte/RN) e da diretoria estadual do Sindsaúde, foi mais do que uma demonstração de apoio e solidariedade a um trabalhador injustiçado. A manifestação também mostrou que os trabalhadores rejeitam a criminalização dos servidores que lutam por seus direitos e por melhores serviços públicos. “Esse não é um ataque só a mim ou ao sindicato. É um ataque contra todos os movimentos sociais. Esse ato público aqui é a prova de que não vamos aceitar perseguição e criminalização das nossas lutas.”, disse Vivaldo Dantas, durante o protesto.

Vários servidores se revezaram no microfone do carro de som para defender o diretor do Sindsaúde e criticar a postura autoritária do prefeito Jaime Calado e seu descaso com os serviços públicos. “Hoje é um dia de solidariedade ao companheiro Junior (Vivaldo), representante de luta do nosso sindicato.”, declarou a servidora municipal da saúde, Márcia Régia, que também já foi alvo de perseguição política em São Gonçalo. Já a técnica de enfermagem Renata Duó argumentou que a perseguição vai muito além de ações judiciais. “Quando você não remunera bem os servidores, isso já é uma perseguição. Quando você não garante atendimento de qualidade, isso já é perseguição à população.”, destacou ela, criticando a situação da saúde do município.

Prefeitura irresponsável
O dirigente sindical Vivaldo Dantas estava sendo alvo de um processo por danos morais por ter denunciado a irresponsabilidade do prefeito Jaime Calado no combate à dengue na cidade. Em julho de 2011, o Sindsaúde foi até a comunidade de Canaã, em São Gonçalo, verificar uma denúncia feita pelos moradores. No local onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do município, o sindicato encontrou centenas de pneus amontoados e expostos a céu aberto. Dezenas deles estavam acumulando água e servindo de criadouro para o mosquito da dengue.

Há quase dois anos a Prefeitura vinha depositando no lugar os pneus recolhidos por toda a cidade. O resultado dessa irresponsabilidade com a saúde pública foi sentido pelos próprios moradores, que passaram a adoecer. O caso, inclusive, foi noticiado até mesmo pela Intertv Cabugi, depois de uma ampla denúncia feita pelo Sindsaúde.

Perseguição política
Diante da repercussão negativa que teve o fato, o prefeito Jaime Calado tentou transformar essa denúncia contra a Prefeitura e seu principal gestor em uma acusação pessoal. A ação movida contra o sindicalista citava uma declaração de Vivaldo Dantas, em entrevista ao Jornal de Hoje, no dia 14 de setembro de 2011, quando afirmou que “não adianta de nada o agente de endemias fazer seu trabalho, tratando as casas no dia a dia, quando o principal responsável pela proliferação do mosquito é o próprio prefeito.”. Como se vê, o diretor do sindicato criticou as ações do prefeito da cidade, e não a pessoa física do senhor Jaime Calado.

Embora o prefeito não tenha comparecido à audiência do processo contra o dirigente sindical, os servidores que participaram do protesto deixaram um claro recado para o gestor de São Gonçalo. “Prefeito, que papelão! Nós não vamos aceitar perseguição!”, cantavam todos durante o ato público.