CUIDADO: TEMER PRETENDE ATACAR A LEI DO PISO E AVALIAR DESEMPENHO DE
PROFESSORES COMO FORMA DE AMEAÇA
Prefeitos e governadores em todo o país já comemoram o que
será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta de Michel Temer (PMDB)
para aplicação em seu eventual governo. Matéria sobre isso foi publicada na
Folha de São Paulo no último dia 28.04.
A ideia de Temer é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa
batizado de "Travessia Social", que daria 'bônus' aos docentes que
'melhorassem' o desempenho dos alunos e também 'aperfeiçoassem' suas práticas
pedagógicas.
Ou seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês
de janeiro de cada ano para todos os educadores da educação básica pública, tal
como reza a lei 11.738-2008, apenas os educadores que cumprirem as metas do
'novo' programa teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a
aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de
crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.
"Essa proposta de Temer representa um grande atraso
para a educação pública e para a valorização dos professores", alerta a
Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora que o desempenho
dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o
ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura das
escolas, as condições de trabalho e o próprio nível congnitivo de cada
discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador,
tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional
pondo a culpa apenas nele mesmo. "Essa proposta não passa portanto de
golpe no magistério", conclui a Drª Esther.
Fonte: Mídia Popular
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