Corrupção

Cai mais um ministro do governo Dilma

Esquema de corrupção atingia ministério chave do governo; Partido da República (PR), ao qual o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN é filiado, comandava a roubalheira

Nem bem chegou à metade do primeiro ano de seu mandato, o governo Dilma já sofre sua segunda grande perda. Após a queda de Palocci, foi a vez do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), pedir demissão diante das inúmeras denúncias de corrupção que cercam seu posto.

Longe de ser figura secundária no governo, Alfredo Nascimento era um dos ministros mais antigos, nomeado ainda durante o governo Lula e há mais de sete anos no comando dos Transportes. Sua pasta conta com os maiores orçamentos da União e é um dos carros chefes do PAC. Para se ter uma ideia, só o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão responsável pelas estradas federais, conta com orçamento de mais de R$ 10 bilhões, e controla obras cujo valor total supera os R$ 40 bilhões.

Mensalão do PR
Embora sempre envolto em denúncias, o ministério chefiado pelo PR se viu no meio do olho do furacão depois que edição da revista Veja, publicada no último dia 2 de julho, trazer em detalhes os esquemas de superfaturamento de obras e cobrança de propinas a empreiteiras e empresas de consultoria de engenharia. Segundo a revista, as propinas sobre os contratos milionários firmados pelo ministério chegavam a 4% e 5%, tudo centralizado pelo líder do partido, o deputado Valdemar da Costa Neto, também enrolado com as denúncias do mensalão.

Além de realizar licitações direcionadas às empreiteiras que pagavam a propina, o ministério superfaturava as obras depois de iniciadas, através de “termos aditivos”. Esse mecanismo permitia aumentar indefinidamente o valor original das obras. Segundo a Veja, a corrupção era tamanha que os recursos desviados começaram a inviabilizar as próprias obras. Em determinado momento, Dilma teria convocado uma reunião com os dirigentes do ministério para reclamar que eles estavam “descontrolados”. Só o orçamento de obras ferroviárias passou de R$ 12 bilhões em março de 2010 para R$ 16,4 bilhões um ano depois.

Após a revelação das denúncias, quatro dirigentes da cúpula do ministério foram afastados, incluindo o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Em contrapartida, o Palácio do Planalto declarou total confiança no ministro Alfredo Nascimento. Mais ainda, incumbiu o então ministro de dirigir uma investigação em relação às denúncias de corrupção. No dia 6, porém, o jornal O Globo trouxe mais denúncias que afetavam diretamente Nascimento. Levantamento do jornal carioca mostra a evolução do patrimônio do filho de Nascimento, de 86.500% em apenas cinco anos. O filho de Alfredo Nascimento, Gustavo Pereira, é dono de empresas com negócios com o governo.

Dilma sabia
Boa parte da imprensa vem elogiando a atitude de Dilma, tratando Nascimento como uma espécie de herança maldita do governo Lula. Um esquema tão grande e duradouro, no entanto, não poderia ter funcionado sem o conhecimento do Planalto e da própria Dilma.

A reunião relatada por Veja que detalha a reclamação de Dilma com os sucessivos superfaturamentos do ministério, a ponto de inviabilizar o PAC, revela que, ao menos a presidente tinha conhecimento do que se passava por ali. E não só não demitiu o ministro como reafirmou, após a divulgação das denúncias, sua confiança nele.

Ainda durante o governo Lula, Dilma Roussef, como ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, tinha obrigatoriamente contato direto com Alfredo Nascimento e o seu ministério. Resta saber agora o quanto o Planalto e o PT estiveram implicados nesse esquema. Sabe-se, por exemplo, que o atual senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do país, contribuiu com R$ 1 milhão para a campanha de Dilma.

Nesse dia 7, a seção Painel da Folha de S. Paulo revelou que Luiz Antônio Pagot procurou senadores do PR para contar que parte da campanha presidencial da então candidata petista foi paga com os tais aditivos do ministério.

Roubalheira vai aumentar
Agora, o ex-ministro Alfredo Nascimento retoma o seu posto como senador e líder do PR, ao mesmo tempo em que o partido continua no controle da pasta. Dilma já anunciou sua vontade de que o atual secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, que assumiu como ministro interino, permaneça no controle do ministério. Mas deve ser o PR quem vai dar a palavra final.

O Partido da República é o mesmo PL da época do mensalão no governo Lula, turbinado pelo nanico Prona e por um outro grupo aqui e ali, que vieram engrossar a legenda, como o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. A função do partido, porém, parece continuar a mesma: um duto destinado a desviar recursos públicos. É nas mãos desse partido que Dilma entrega o orçamento bilionário do ministério e das obras do PAC.

Assim como no escândalo envolvendo Palocci, se depender do governo ninguém será punido e tudo continuará na mesma. Mais ainda, enquanto Alfredo Nascimento entregava sua carta de demissão no final desse dia 6, o Senado aprovava o famigerado “Regime Diferenciado de Contratações” para as obras da Copa e das Olimpíadas. A medida, que vai agora para a sanção de Dilma, desobriga a divulgação de orçamentos para a contratação de grandes obras de infraestrutura.

Não é difícil prever o que vai acontecer. A medida é a institucionalização do “liberou geral” para as obras. Contrariando o jargão do deputado recém-eleito pelo PR, Tiririca, pior do que está fica sim.