Educação Pública

Trabalhadores do município de Natal definem campanha salarial

Na última sexta-feira (10), os educadores da rede municipal de Natal realizaram assembleia para definir a campanha salarial e educacional deste ano. Do encontro, foram deliberados os seguintes pontos de reivindicação:

- Correção Salarial de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08;
- Implementação do 1/3 de hora atividade;
- Implementação imediata do Plano de Carreira dos Educadores Infantis;
- Realização das Eleições Diretas nos CMEIs;
- Cumprimento da parte Funcional da lei 058/2004;
- Reposição Salarial de 23% para as Escolas e CMEIs;
- Construção de CMEIs de acordo com os padrões exigidos;
- Vale transporte para todos em cumprimento à lei;
- Carteira Funcional para os professores que ingressaram depois de 2008;
- Realização de concurso público;
- Repasse do ROM às escolas e CMEIS.

No último dia 3 de fevereiro, o secretário de Educação do município, Walter Fonseca, apresentou algumas propostas ao Sinte Estadual durante audiência que teve com a entidade. No entanto, as sugestões foram recusadas por não contemplarem as reivindicações da categoria e os trabalhadores se reuniram, então, para definir suas reais solicitações.

Veja outras decisões da assembleia
- Realização de novo encontro da categoria no dia 29 deste mês. A assembleia será realizada às 14h30 na Assen, com o objetivo de avaliar as negociações;
- Deliberação do Indicativo de Greve no dia 2 de março, às 8h30, na Assen, caso não haja avanço na proposta reivindicada;
- Buscar a continuação das negociações apresentando a posição da categoria;
- Exigência do pagamento do 1/3 de férias em fevereiro, correspondendo a 45 dias para todos (as) profissionais da Educação de Natal.

Para fortalecer a luta, foi definido também um calendário de atividades que terão início esta semana. Acompanhe:
- 15/02 - Ato Público na Câmara Municipal para leitura da mensagem da Prefeita para o ano 2012. O encontro será às 15h;
- 16/02 - Carnaval "Apesar de Você", com concentração na sede do Sinte, às 8h;
- 28/02 - Ato Público em frente à Prefeitura, às 9h;
- 29/02 - Assembleia da categoria, às 14h30, na Assen;
- 02/03 - Nova assembleia, às 8h30, também na Assen.

Em relação às mobilizações nacionais, a categoria decidiu acatar a greve promovida pela CNTE em todo o país, que será realizada nos dias 14, 15 e 16 de março com a seguinte programação:
- 14/03 - Ato Público na Zona Norte de Natal. A concentração será na Escola Municipal Lapissara Aguiar, em frente ao Nordestão Santa Catarina, às 9h;
- 15/03 - Ato Público na Zona Oeste da capital, em frente à Escola Municipal Bernardo Nascimento, com concentração às 14h;
- 16/03 - Dia de Luta no Centro da cidade. A concentração será na Praça João Pessoa, a partir das 9h.

Deliberações para mobilização
- Realizar reunião com diretores de Escolas e de CMEIS para tratar do 1/3 da hora atividade, das condições de funcionamento, do quadro de pessoal e do calendário de lutas;
- Encaminhar coleta de assinatura em prol da implementação do 1/3 de hora atividade dos (as) professores (as);
- Veicular anúncio na TV mostrando a realidade das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Ações Judiciais
- A assembleia deliberou que o Sinte será o substituto processual na ação de cobrança do 1/3 de hora atividade;
- Será iniciada uma ação pelo pagamento imediato do 1/3 de férias da categoria.

Ações judiciais individuais
Considerando que a categoria tem vários itens passíveis de pagamento acumulados, tais como: promoção vertical, vale-transporte, 1/3 de férias, horas complementares e outros tantos, foi deliberado na assembleia que a categoria deverá se dirigir à sede do Sinte com os comprovantes da dívida da prefeitura, com os documentos pessoais para dar início à ação judicial individual. Na ocasião será necessário, ainda, assinar uma procuração para que o advogado inicie o trabalho.

Fonte: Sinte/RN Estadual