Educação

Audiência com o sindicato acontece sem a presença do prefeito

Na última sexta-feira, dia 18, o Núcleo do Sinte/RN de São Gonçalo se reuniu com a Prefeitura para debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores da educação. Como já era esperado, o prefeito Jaime Calado (PR) não estava na audiência. De acordo com as informações recebidas, ele estava em Madri, na Espanha, para uma solenidade na Universidade Politécnica de Madri. Assim, a reunião aconteceu sem a presença do chefe do executivo e apenas com as participações da Secretária-adjunta de Educação, da Secretária da Administração e do representante da Procuradoria.

Reajuste salarial
Logo no primeiro ponto da pauta, a direção do sindicato percebeu que os representantes da Prefeitura não haviam se preparado para a audiência. O ofício pedindo a reunião para discutir as reivindicações da categoria foi enviado no dia 28 de dezembro do ano passado. Quase dois meses depois, a Prefeitura ainda não tinha uma contraproposta para o reajuste salarial de 60%, exigido pelos trabalhadores da educação. Os representantes do executivo reconheceram os argumentos do sindicato sobre as perdas salariais, mas decidiram só apresentar uma proposta no próximo dia 28, às 9 horas, na Prefeitura.

Plano de Cargos
Quanto ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários das escolas, ficou decidida a formação de uma comissão, envolvendo os representantes da categoria, para discutir uma nova proposta de Plano. O mesmo foi encaminhado para o PCCS dos professores, que devem formar uma comissão com o sindicato e analisar os pontos em que há prejuízos para os trabalhadores, como é o caso da perda de direitos, por exemplo.

Eleição direta, equipamentos de trabalho e adicional de insalubridade
Sobre a eleição direta para diretores de escolas, de acordo com os representantes do prefeito, já existe uma proposta sendo estudada pela Secretaria de Educação, mas sem prazo para implantação. Os equipamentos de trabalho para o pessoal de apoio serão providenciados, segundo a Prefeitura, assim que iniciar o ano letivo. A avaliação para se implantar o adicional de insalubridade para funcionários será feita a partir de três laudos técnicos, a pedido da Procuradoria Regional do Trabalho.

Vales-transportes, turno noturno e FUNDEB
Quanto à reivindicação dos 88 vales-transportes, um levantamento será feito junto aos trabalhadores para identificar aqueles que recebem apenas 44 vales e não são contemplados pelo transporte da Prefeitura. O Sinte também foi informado que os turnos noturnos das escolas não serão mais fechados. A tão cobrada prestação de contas dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) será apresentada até o final de março.

Terceirização, refeitórios e convênios
Os pontos de pauta que pedem o fim da terceirização (estagiário assumindo sozinho sala de aula) e a construção de refeitórios em todas as escolas não tiveram propostas apresentadas pela Prefeitura. Um posicionamento sobre estas reivindicações também ficou para o próximo dia 28. Com relação aos convênios com a UFRN, a informação é que uma unidade da UAB (Universidade Aberta do Brasil) será instalada no município e as primeiras turmas de graduação e pós-graduação serão destinadas aos professores do quadro.

UVA e concurso público
Além disso, a Prefeitura foi obrigada a reconhecer a existência de um convênio com a UVA, depois que o sindicato apresentou um documento, entregue pela própria universidade, comprovando o contrato com o município. Agora, a Prefeitura vai ter de voltar a pagar o acordo para que os professores terminem os seus cursos interrompidos.

Por fim, os representantes da Prefeitura anunciaram a realização de um concurso público ainda para este semestre. O número de vagas será apresentado no dia 28 deste mês.

Repúdio
O Núcleo do Sinte repudia a falta de compromisso do prefeito Jaime Calado com os trabalhadores em educação e com a população que precisa da escola pública. A audiência ocorrida na sexta-feira foi adiada por duas vezes e, mesmo quando o sindicato foi recebido para a reunião, o prefeito não estava. Dessa forma, quais são as reais prioridades da Prefeitura de São Gonçalo? Resolver os problemas urgentes da educação no município ou viajar pela Europa?