Em defesa do salário, vamos parar São Gonçalo!
O prefeito Jaime Calado (PR) estaria preparando mais um capítulo de sua novela de ataques contra os servidores de São Gonçalo. Depois de passar o ano inteiro sucateando os serviços públicos, como saúde e educação, agora o prefeito pretende atacar os salários de todos os trabalhadores do município. Informações que circulam na cidade dizem que a mais nova intenção da Prefeitura é parcelar em quatro vezes o salário de dezembro, sendo a primeira parcela em janeiro de 2011. Caso essa medida ocorra, nem mesmo o pagamento do décimo terceiro pode ser garantido. A justificativa do prefeito seria a de que o município não tem dinheiro por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Mas tudo não passa de uma grande mentira.
Vejamos alguns números. Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27 no acumulado do ano. Entretanto, no mesmo mês do ano passado, o valor foi menor, ficando em R$ 11.833.549,11. Ou seja, comparando os meses de 2009 com os de 2010, percebe-se um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este ano, em dezembro, R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86. A previsão é que o valor total do FPM em dezembro tenha um crescimento de 18% em comparação com o mês anterior, alcançando a importância de R$ 5 bilhões. Todos esses números mostram que, ao contrário do que diz a Prefeitura, o município não está quebrado e tem, sim, condições de honrar os compromissos com os trabalhadores.
Parcelar salário é ilegal!
A possível medida do prefeito Jaime Calado de parcelar em quatro vezes o salário de dezembro dos servidores é ilegal. De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro. A legislação prevê, apenas, que o pagamento de um mês seja feito, no máximo, até o quinto dia útil do mês seguinte. Portanto, a intenção de dividir em quatro vezes os salários dos servidores é ilegal. Não podemos permitir que isso ocorra novamente, como aconteceu em 2009 com o décimo terceiro.
É hora de ir à luta!
Como se vê, a Prefeitura talvez pretenda atacar mais uma vez os direitos e os salários de todos os servidores do município. Desde que assumiu a administração da cidade, este tem sido o objetivo do prefeito Jaime Calado. Com o sucateamento dos serviços públicos, a retirada de direitos e o rebaixamento de salários, a Prefeitura vem piorando as condições de vida e trabalho dos servidores e da população. É preciso dar um basta nesta situação. Se os trabalhadores não se levantarem para lutar, o prefeito vai fazer o que quiser com o município. Nossa resistência é a nossa principal arma. É muito importante enfrentarmos mais esse ataque e impedir o parcelamento do salário.
Por isso, os Núcleos do Sindsaúde e do Sinte estão convocando uma Parada de Todos os Servidores Municipais para o próximo dia 8 de dezembro, às 8 horas, na Praça Dinarte Mariz. Vamos juntos lutar pelo pagamento integral do salário de dezembro, do décimo terceiro e contra o assédio moral no trabalho. É hora de resistir!
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