MPF denuncia Gledson Maia por corrupção passiva
Além do sobrinho do deputado João Maia, procuradores acusam funcionário de firma contratada pelo DNIT
Além do sobrinho do deputado João Maia, procuradores acusam funcionário de firma contratada pelo DNIT
O engenheiro Gledson Maia, ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN) e sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela prática do crime de corrupção passiva. A denúncia tem como base a prisão do engenheiro, no dia 4 de novembro, quando foi flagrado pela Polícia Federal do RN recebendo R$ 58.950,00 do funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, que também foi denunciado pelo mesmo crime. Se a Justiça receber a denúncia e julgar os dois como culpados, eles podem receber a pena de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o procurador da República Ronaldo Pinheiro, que atua na investigação do caso, há fortes indícios de que Gledson Maia solicitava e recebia propina da empresa, em razão de sua função pública. "Existe o crime de corrupção ativa e passiva. Neste segundo caso, é quando a pessoa recebe a propina. No que se refere ao outro acusado, o funcionário da empresa (Túlio), por enquanto ele também é denunciado por corrupção passiva, mas dependendo das investigações, essa acusação pode mudar, pois até agora os indícios mostram que o servidor (Gledson) era quem solicitava o dinheiro", afirmou.
Gledson Maia e os tios, o deputado federal João Maia (PR) e a Secretária de Saúde de São Gonçalo, Zenaide Maia Calado
A prisão dos dois, no estacionamento da churrascaria Sal e Brasa, foi o fato que desencadeou a Operação Via Ápia. Na ocasião, além do valor em dinheiro, foi encontrada uma lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados.
Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT. A empresa Arteleste foi contratada pelo DNIT, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.
Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida. "O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia.
Fonte: Diário de Natal - 24/11/2010
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