São Gonçalo do Amarante

PROFESSOR DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DE LIMA DENUNCIA MERENDA SEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE

João Batista é professor da Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima, localizada na comunidade de Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante/RN. No dia 11, durante um ato público ocorrido em frente à Secretaria Municipal de Educação, o professor João Batista fez uma grave denúncia contra o descaso e a irresponsabilidade do prefeito Jaime Calado (PR) com a merenda das escolas. O protesto foi parte das manifestações da Paralisação Nacional da Educação.

No início da semana, na escola em que trabalha, o professor flagrou vários pacotes de polpa de fruta sem a identificação do fabricante e a data de validade na embalagem. Como está previsto no Código do Consumidor (Lei Nº 8.078), todo produto deve trazer informações adequadas e claras sobre suas características. Entre estas, precisam constar o fabricante e a data de validade, por exemplo.

Entretanto, os pacotes de polpa de fruta vistos pelo professor João Batista não possuíam nenhuma destas informações. Motivado pela denúncia, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN de São Gonçalo) visitou o depósito de merenda escolar, que fica ao lado da Secretaria de Educação, e encontrou uma grande quantidade de pacotes de polpa de fruta no congelador do local. Detalhe: todos estavam sem identificação do fabricante e data de validade.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação é responsável por comprar merenda para 21 das 50 escolas do município. O restante delas já possui merenda escolarizada e os diretores são os responsáveis por adquirir os alimentos. Como se pode ver, o descaso da Prefeitura afeta o conjunto da educação pública e ainda põe em risco a saúde das crianças.