ATENÇÃO PARA O HISTÓRICO QUE FOI APRESENTADO PELO SINDSAÚDE,
NÚCLEO DE SGA, NO SEMINÁRIO SOBRE O PCCS DA CATEGORIA. LEIA E INFORME-SE:
HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Em 1993 foi criado o PCCS Lei 430/93 dos servidores
municipais de São Gonçalo. Na época ficou de fora deste plano os professores
por haver um plano específico, e os profissionais da saúde e a procuradoria do
município por receberem bem mais do que os demais profissionais de nível
superior municipal da época.
Embora tenha sido criado o PCCS, os profissionais da saúde
tinham vínculo precário, só em 1995 que foi feito o primeiro concurso para a
prefeitura de São Gonçalo. Após a efetivação dos servidores, a estruturação da
SMS foi para as unidades básicas de saúde e postos de saúde. Neste período, já
em 1996, foi criado o núcleo municipal do Sindsaúde de São Gonçalo.
Se passaram 6 anos para que fosse criado um novo concurso,
ou seja, só em 2001 que foi feito um novo concurso através da luta do núcleo do
Sindsaúde. Mas os novos concursados só foram efetivados em 2003, mantendo a
estrutura da SMS de servidores efetivos para postos de saúde e unidades básicas
de saúde. Durante este período foi criado o PSF, porém, os trabalhadores tinham
vínculo empregatício precário através de contratos.
Em 2007, por meio de uma forte greve, é que conseguimos
alterar a Lei 430/93 do PCCS, através da lei 1.144/2007 da gestão do prefeito
Jarbas Cavalcanti. Incluímos o nível superior da saúde, negociamos o
parcelamento do reajuste e da implementação da nova lei.
Para nossa surpresa, em 2009 a gestão do prefeito Jaime
Calado ignora o PCCS e começa a dar reajuste por fora do mesmo. Após dois anos
de fortes lutas e greves, o núcleo do Sindsaúde, representando os servidores,
conseguiu uma grande vitória que foi o concurso público em 2010 para todas as
categorias da saúde. A partir deste novo concurso os servidores da saúde,
inclusive os do PSF, se tornaram servidores efetivos, o que muda a estrutura
organizacional da SMS de São Gonçalo.
A partir de agora a predominância é de estratégia Saúde da
Família e com isso o que se vê é que existe uma miscelânea de salários e
gratificações precarizados, como pode ser exemplificado na tabela abaixo:
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