Saúde na Luta!

SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SE REÚNEM COM A PREFEITURA, MAS POUCO AVANÇA

Desde junho de 2012 a categoria espera pela implantação do PCCS, que ainda não tem nem comissão de trabalho

Nesta semana, após três remarcações, finalmente os servidores municipais da saúde de São Gonçalo do Amarante conseguiram se reunir na prefeitura com representantes do governo. O encontro aconteceu na manhã de terça-feira, 22 de outubro, e contou com a presença da subsecretária de gestão, Evaneide Nóbrega; e do secretário-chefe de gabinete, João Eider, que afirmou ter ido à reunião mais para ouvir do que para falar. 

A tentativa de negociação dos servidores da saúde de São Gonçalo com a prefeitura é de longa data e se arrasta, sem solução concreta, desde a suspensão da última greve da categoria, em junho de 2012. Ou seja, mais de um ano se passou e praticamente nada saiu do papel.

A alegação do chefe de gabinete é mais uma prova do descaso da prefeitura para com a saúde pública. O governo troca as autoridades que fazem parte das comissões de negociação e o processo volta à estaca zero, já que essas novas autoridades afirmam desconhecer os temas que estão sendo tratados. Este é o caso de João Eider, no cargo de chefe de gabinete há poucos meses e que foi ao encontro dos servidores apenas para ouvir, sem trazer propostas definidas à categoria.

Assim, a extensa pauta de reivindicações de 19 itens não chegou a ser completamente discutida. Apenas os 8 itens mais urgentes entraram em questão e, mesmo assim, com respostas insatisfatórias à categoria.

Com o término da greve de 2012, a prefeitura se comprometeu a criar uma comissão de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, mas até agora nada saiu do papel. Segundo João Eider, essa comissão será criada para se trabalhar a implantação do PCCS em 2014 e afirmou que voltará ao assunto na próxima audiência com os servidores.

Vivaldo Dantas, diretor do núcleo do Sindsaúde-RN de São Gonçalo, afirmou que “se pelo menos o plano de cargos fosse implantado, muitos dos itens da pauta de reivindicações seriam sanados”. Para ele, falta interesse do governo em priorizar a saúde pública do município.

Sobre as 30 horas da carga horária, o chefe de gabinete afirmou que o estado não reconhece esse direito, mas os servidores rebateram a afirmação dizendo que o estado reconhece, sim. Vivaldo Dantas criticou a prefeitura, que permite que alguns profissionais da saúde recebam uma declaração permitindo as 30 horas, enquanto os demais servidores ficam sem esse direito. “Queremos que as 30 horas sejam estendidas a todos, igualmente”, afirmou o sindicalista.

Quanto ao pedido de 88 vales para os servidores que usam quatro transportes coletivos diariamente, João Eider se posicionou contra, alegando que a lei só permitia o pagamento de 44 vales. Mais uma vez o núcleo do Sindsaúde-RN interviu lembrando a todos que o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, havia se comprometido a dar este direito aos servidores logo após a última greve e a promessa não foi cumprida. “O trabalhador precisa ter acesso ao trabalho dele, garantir esse acesso é um direito que não pode ser violado. Isso prejudica o trabalhador e a própria saúde pública”, completou Dantas.

Por fim, algumas boas notícias: as gratificações do NASF e do CEO estão em fase de implantação, assim como também já está em andamento o pagamento das gratificações para os técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal e auxiliares de consultório dentário. Apenas os agentes comunitários de saúde não receberão. Quando questionado sobre isso, Eider explicou que os recursos que garantem essas gratificações são de origens distintas, mas o sindicato defendeu os trabalhadores e afirmou que uma lei municipal resolveria este problema.

A próxima audiência na prefeitura está marcada para o dia 12 de novembro, terça-feira, às 10h. Já no dia 14, também às 10h, a categoria se reunirá em assembleia, em local ainda a definir. A prefeitura garantiu que liberará os servidores para a assembleia, desde que eles assinem o livro e levem a declaração de participação na assembleia para as unidades de trabalho.