PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE RECONHECE QUE NÃO ATUALIZOU CORRETAMENTE O PISO
SALARIAL DOS PROFESSORES
Agora, depois de
muita denúncia da direção do sindicato, a Prefeitura resolveu admitir o erro e
corrigir a injustiça. Na audiência, o secretário Abel Neto disse que faria um
levantamento dos recursos financeiros e apresentaria uma proposta de pagamento
do piso dos professores, mesmo que seja parcelado. Essa e outras reivindicações
dos trabalhadores foram discutidas nesta segunda-feira, em reunião solicitada
pelo Sinte/RN de São Gonçalo, com a presença da Procuradora do município. Abaixo,
confira como ficou a negociação dos demais pontos da pauta.
Promoções, letras
e qüinqüênios: o secretário informou que todos esses direitos foram “descongelados”
e garantiu que fará um cronograma de pagamento.
Aposentadoria:
ficou decidido que os trabalhadores que estão com problemas para dar início ao
processo de aposentadoria (alguns educadores precisam ter de suas promoções
atualizadas antes de se aposentarem) devem procurar o sindicato para uma reunião
com o IPREV, o Instituto de Previdência do município.
Pagamento da
UVA: o secretário afirmou que a Prefeitura vai pagar o débito com a Universidade
do Vale do Acaraú (UVA) para que os professores que concluíram suas graduações possam
receber os diplomas. Ainda esta semana a Secretária de Educação vai entrar em
contato com a instituição para negociar o pagamento da dívida.
Convocação dos
concursados: o secretário disse que chamaria os aprovados no último concurso no
início de 2013, mas não especificou a quantidade.
Pagamento dos estagiários:
segundo Abel Neto, dos três meses de salários atrasados dos estagiários, a
Prefeitura pagou agosto e setembro. Outubro ainda está em aberto.
Reajuste do Piso
dos professores em 2013: a Prefeitura vai esperar o governo federal anunciar o
percentual de reajuste para avaliar como pagar.
Merenda escolar:
diante do descaso com a alimentação nas escolas, o secretário afirmou que a
merenda voltará a ser escolarizada. Ou seja, as escolas terão acesso aos
recursos para compra dos alimentos.
Plano de Cargos,
Carreira e Salários: a Prefeitura aceitou discutir uma proposta de Plano de
Cargos elaborada pelo Sinte/RN de São Gonçalo. O sindicato irá preparar um
projeto e debater em assembleia com a categoria. A ideia do Sinte é que o Plano
de Cargos seja um só para professores e funcionários de escolas.
Adicional de
Insalubridade: a Procuradoria do município estranhou o fato de os terceirizados
receberem da empresa o Adicional de Insalubridade enquanto a Prefeitura não paga
o mesmo direito aos funcionários efetivos. Foi firmado o compromisso para
verificar a finalização do laudo técnico a fim de que se comece a pagar o
adicional a quem é do município.
Mudança de
nível: de acordo com o secretário de educação, os professores com especialização,
mestrado ou doutorado mudarão de nível até fevereiro de 2013.
Vale-transporte:
desde setembro o prefeito Jaime Calado não pagava a contrapartida da Prefeitura
nos vales-transportes dos servidores de São Gonçalo. Isso fez com que as
empresas não recarregassem os cartões dos trabalhadores. Embora os vales já tenham
voltado ao normal, o Sinte exigiu que nenhum funcionário recebesse falta em função
da ausência no trabalho por não ter vale-transporte. O secretário garantiu que
isso não irá acontecer.
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