Campanha Salarial da Saúde

SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO CONVOCA: É HORA DE LUTAR PELA CAMPANHA SALARIAL 2011

Todos os anos, o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante lança-se numa campanha salarial que tem como principal objetivo recuperar as perdas salariais dos servidores da saúde e melhorar as condições de trabalho. Este ano não foi diferente. No mês de março, realizamos uma assembleia convocada com duas semanas de antecedência. Mas, infelizmente, a participação foi pequena, comparecendo, na maioria, os agentes comunitários de saúde.

Nesta assembleia, aprovamos a seguinte pauta de reivindicações:

1. Reajuste salarial entre 30% a 42%;
2. Garantia da promoção no Plano de Cargos e Salários;
3. Reajuste na Gratificação de Produtividade;
4. Inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos e Salários;
5. Igualdade na Gratificação de produtividade para os agentes comunitários e agentes de endemias com os demais servidores;
6. Garantia de EPI’s e material de trabalho, entre outras.

As reivindicações foram encaminhadas para a Prefeitura, mas até o momento, apesar das inúmeras visitas do sindicato, nem a Secretária de Saúde e muito menos o prefeito Jaime Calado (PR) marcaram audiência. Para a diretoria do Sindsaúde de São Gonçalo, isso só ocorre por causa da pouca participação dos servidores nas atividades. A ausência de muitos companheiros e companheiras nas lutas permite que a Prefeitura faça o que bem entende.

Nos meses de agosto e setembro de 2011, estamos retomando a pauta de reivindicações e conversando com os servidores para que possamos abrir um processo de negociação com a Prefeitura. Por isso, estamos fazendo reuniões em todas as unidades de saúde para que os servidores apontem o caminho da luta, junto com a direção do sindicato. Assim, convocamos todos para lutar por aquilo que lhe é direito e devido.

Plano de Cargos e Salários
A primeira Lei do Plano de Cargos e Salários é de 1993. Em 2007, depois de muita luta, houve uma revisão da lei que incorporou o nível superior e enquadrou todos os servidores no PCCS. Na época, houve um ganho para a categoria, com alguns servidores tendo seus salários dobrados, após um longo período de congelamento salarial imposto pelos prefeitos Poti Júnior e Jarbas Cavalcante.

Apesar de ter sido um avanço, o Plano de Cargos não foi implantado integralmente, pois os servidores que tinham qualificação não foram enquadrados no Padrão B. Este é o caso de todos os ASG’s que estudaram além do ensino fundamental; dos auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratórios e ACD’s, que fizeram cursos profissionalizantes; assim como os profissionais de nível superior que fizeram pós-graduação.

No governo do prefeito Jaime Calado (PR), a política salarial é diferenciada entre os servidores, havendo claramente o privilegiamento de algumas categorias em prejuízo de outras. Vejamos:

• O prefeito concedeu reajuste apenas aos médicos do PSF, passando a remuneração para R$ 6,3 mil, e para os demais médicos concedeu uma gratificação de R$ 800,00;
• Concedeu 100% de reajuste para os cargos comissionados;
• Em 2010, houve reajuste salarial de 8% e em 2011 de 5%. Totalizando 13% referentes à inflação de 2009 e 2011. Entretanto, este reajuste foi apenas para os servidores que recebem acima do salário mínimo;
• O prefeito não garantiu a Promoção (enquadramento no Padrão B), que aumentaria em 10% os salários dos que tem direito;
• Os agentes de saúde e de endemias não foram incorporados no Plano de Cargos, apesar da garantia da lei.

O fato é que o prefeito Jaime Calado não tem uma política de valorização dos servidores por meio dos seus Planos de Carreira. Independente do prefeito que esteja no governo, a direção do sindicato entende que os servidores são os principais responsáveis pela defesa dos seus direitos. Não é possível apenas aguardar de braços cruzados a passagem dos quatro anos do atual prefeito. Por experiência, podemos afirmar que aqueles que atualmente estão se lançando a substitutos do prefeito não representarão mudança na vida dos servidores e muito menos no funcionamento dos serviços públicos para a população.

Por isso, o Sindsaúde de São Gonçalo faz um chamado para levantarmos a bandeira dos nossos direitos, pois ano a ano pagamos mais impostos, a inflação corrói os nossos salários e bem ou mal a Prefeitura continua arrecadando e aumentando as receitas. Se não lutarmos agora, apenas o prefeito e seus aliados irão se beneficiar. Lutar por um salário digno também é lutar pela existência de um serviço público de qualidade.