Nacional

Governo Dilma anuncia nova rodada de licitação de petróleo

Cai a farsa do governo sobre o discurso da soberania nacional

Ministro Edson Lobão

“Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços”. Essas frases são do discurso da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral de 2010. No entanto, depois da privatização das rodovias e linhas ferroviárias, os empresários comemoram mais uma entrega do patrimônio nacional, agora no setor petrolífero.

Isso porque foi anunciada a realização da 11ª rodada de licitação de petróleo, para maio de 2013. A medida foi divulgada em Brasília pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e deverá ser seguida pela primeira rodada do Pré-Sal, em novembro do ano que vem. Desde 2008 não ocorre um leilão. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia aprovado, em abril do ano passado, a realização do leilão, no entanto, ainda necessitava do aval da presidente Dilma Rousseff. 

Como ambos os leilões estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor, as pressões sobre o Congresso Nacional já aumentaram. O empresariado do setor de petróleo iniciou um lobby aberto de convencimento de parlamentares para que aprovem o mais rapidamente possível a nova Lei dos Royalties.

O empresariado abutre, nacional e multinacional, comemorou durante o “Rio Oil & Gás”. O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernandez y Fernandez, disse: "Nós prevemos um mínimo de US$ 1 bilhão para a próxima rodada". João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo): “Queremos agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade de autorizar [a rodada] neste momento, dando sinalização efetiva ao setor”. Segundo o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, que espera que a 11ª rodada marque a retomada da regularidade dos leilões no país, "a Shell vai olhar com muita atenção as áreas que vierem a leilão". 

Este leilão será ainda realizado pelo regime de concessão. Vai licitar 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 no mar. As áreas de exploração na Margem Equatorial Brasileira e na Bacia Maranhão-Piauí serão as mais desejadas da 11ª Rodada. Ainda mais que as multinacionais já desenvolvem a exploração petrolífera em áreas com características semelhantes no Suriname, na Guiana e no continente africano. Com especial atenção para as reservas de gás natural. 

Lula entregou tanto quanto FHC

Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula leiloaram 37% da área do Pré-Sal, as melhores áreas da Bacia. A estimativa é que a camada Pré-Sal tenha uma área de 112 mil Km². Deste total, 41 mil Km² já foram leiloados e entregues. Restam 71 mil Km² para partilhar.

FHC e Lula entregaram por R$ 3,258 bilhões, uma riqueza que vale hoje, no mínimo, 4,4 trilhões de dólares, ou R$ 7,6 trilhões. Leiloaram 55 bilhões de barris de petróleo bruto. O valor da venda foi apenas simbólico, 0,03% do valor da riqueza.

De 157 blocos oferecidos pelo governo FHC, foram arrematados 88 blocos pelo preço total de R$ 1,477 bilhão, da 1ª a 4ª rodada de leilões. No governo Lula, 506 blocos exploratórios, de um total de 2955 leiloados, e 16 campos de produção de petróleo, de um total de 17 leiloados, foram arrematados.

Mas o inédito acontece na sétima rodada de leilões: o governo Lula põe a venda 17 campos produtores chamados “marginais” de petróleo bruto convencional do Pós-Sal, os chamados campos “maduros”, sendo que apenas um deles não foi arrematado. Tudo a um preço simbólico – R$ 3,046 milhões. Essa foi a senha dada para a entrega dos campos de produção de petróleo convencional do Pós-Sal.

Agora Dilma pretende realizar mais uma entrega através do 11º Leilão.

A gasolina vai subir após as eleições

Projeções apontam para um reajuste de 4,6% na gasolina e de 5,9% no diesel. O governo alega a defasagem entre os preços domésticos e internacionais da gasolina e do diesel.

A média do preço da gasolina no país em setembro de 2012 era de R$ 2,724 por litro. Com o dólar a 2 reais, o litro está custando cerca de 1,3 dólar. Ocorre que o Brasil é auto-suficiente em petróleo, somente com suas reservas no Pós-Sal, por isso o preço do litro da gasolina deveria ser US$ 0,2 ou R$ 0,318, como é vendido nas bombas da Venezuela, que também é auto-suficiente. No entanto, o consumidor brasileiro paga quase oito vezes mais que o venezuelano. No Paraguai (que não produz nenhum barril de petróleo), a gasolina custa R $ 1,45 o litro, preço similar ao da Argentina. 

Pela volta do monopólio estatal do petróleo

Para fazer baixar o preço do litro da gasolina e termos gás de cozinha de graça para a população, é preciso fazer crescer e tornar vitoriosa a luta “o petróleo tem que ser nosso”. É preciso retomar todos os blocos exploratórios e campos petrolíferos que estão sob o domínio e o controle das Big Oil (empresas estrangeiras), sem indenização, e garantindo uma Petrobrás 100% estatal.

Vamos preparar uma mobilização nacional a partir de setembro contra o leilão do governo Dilma, já anunciando um dia nacional de paralisação contra o leilão.

Texto de Américo Gomes, advogado com especialização em Política e Relações Internacionais e assessor do Sindipetro de Alagoas e Sergipe