Em creches e pré-escolas conveniadas, professores ganham
menos que piso
O retrato é fruto de uma pesquisa encomendada pela
Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas que analisou 180 escolas
públicas e conveniadas de seis capitais brasileiras de quatro regiões (os
municípios são mantidos em sigilo e as conveniadas representam 27% da amostra).
Os dados do levantamento revelam que, nas cidades
mapeadas, 72% dos professores das conveniadas recebem menos que o piso salarial
nacional do magistério (R$ 1.451, em 2010) e 40% dos docentes e diretores
dessas instituições completaram apenas o ensino médio - na rede direta, apenas
5% dos professores não concluíram o curso superior.
Além disso, a maioria dos docentes das entidades
conveniadas não conta com horários de planejamento remunerados, não possuem
incentivos previstos na carreira e raramente são liberados do trabalho para
comparecer a eventos de formação.
Essa situação reflete, segundo Ana Benedita Brentano,
educadora que atua como formadora de professores de educação infantil no
Instituto Avisa Lá, o modelo de convênio que tem sido firmado de norte a sul do
País para dar conta do aumento da demanda. São parcerias que, segundo ela,
prezam pelo acompanhamento sistemático das questões financeiras, porém não
contemplam, como deveriam, a questão pedagógica e tudo o que diz respeito a
ela.
"Como a procura por vagas está cada vez maior, até
mesmo nas pequenas cidades, a prática dos convênios aparece como uma solução
rápida e, na maioria dos casos, se o acerto de contas estiver em dia, o
contrato é mantido e renovado. Nada mais se fiscaliza", afirma.
Numa das cidades consideradas nesse levantamento, por
exemplo, como os recursos repassados pela prefeitura eram insuficientes para
manter as unidades, permitia-se que elas arrecadassem mensalidades dos pais,
uma prática ilegal.
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