DECRETO DE JAIME CALADO AUMENTA EM QUASE 10% TODOS IMPOSTOS
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
O ano de 2016, começa com mais uma surpresa no bolso do
cidadão que mora em São Gonçalo do Amarante, RN.
Além do reajuste da tarifa de luz duas vezes apenas em um
ano, no período curto de cinco meses, e os sete reajustes da taxa de água nos
últimos sete anos, o prefeito Jaime Calado deu mais um “presente de grego” para
seus eleitores.
A partir do ano que vem, todo os impostos municipais serão
reajustados em 9.57%. Jaime Calado argumenta que o decreto (613/2015), que
estabelece o reajuste segue regulamentação do Código Tributário municipal, de
acordo com o artigo 186 da lei 045 de 31 de dezembro de 2007.
O decreto foi sancionado enquanto a Câmara de Vereadores
debatia e aprovava reajuste da tarifa de energia elétrica e criava mais de 110
cargos comissionados, secretarias e autarquias que vão inchar as contas
públicas por ano em R$ 4 milhões.
O índice de reajuste também foi feito com base no Índice de
Preço ao Consumidor, (IPCA/IBGE), acumulado no período de 1 de outubro de 2014
a 30 de setembro de 2015. A atualização das bases de cálculos dos tributos
municipais será promovido pela secretaria de tributação e o Sistema Integrado
de Administração Tributária – SIAT.
O decreto já entrou em vigor, as correções nos impostos
começam a valer a partir de 1 de janeiro de 2016. Entre os reajuste previstos
estão novamente água, energia, IPTU, ICMS, taxas para construção de prédios públicos
e privados e muito mais.
Fonte: FalaRN
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