ONDE ESTÃO OS RECURSOS DO PMAQ?
O Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, avalia as Unidades de
Saúde da Família, premiando as “melhores” com bônus de recursos. Ele, de fato,
não melhora a saúde, pois não resolve todos os problemas das unidades. Mas o
que já não é bom pode ficar pior.
Em São Gonçalo, os recursos do PMAQ, dos
quais 70% devem ser pagos em gratificações aos servidores, já deveriam ter sido
destinados para as 11 unidades premiadas desde julho de 2012. Para justificar o
não pagamento, a Prefeitura usa uma recomendação do Ministério Público, que
orientou não liberar os recursos em ano eleitoral.
A Promotoria, inclusive, pediu
informações ao Ministério da Saúde para saber se os recursos do PMAQ podem ser
repassados como abono ou complemento salarial. Mas só depois da resposta é que
a promotora Lucy Figueira irá recomendar ou não a liberação dos valores do
PMAQ.
O Sindsaúde vai pressionar a Promotoria
e o prefeito para liberarem os recursos. Mas é preciso exigir reais melhorias
em toda a saúde pública. Pinturas na fachada e reformas pontuais não resolvem
os problemas.
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