Denúncia

Plano de Cargos da Prefeitura retira direitos dos professores

Projeto foi aprovado pelos vereadores sem discussão com a categoria

No dia 22 de dezembro, a Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), que retira direitos dos professores dos do município. O projeto foi elaborado pela ex-secretária de educação de Natal, Justina Iva, a pedido do prefeito Jaime Calado (PR) e aprovado pelos vereadores sem nenhuma discussão com a categoria.

O PCCS foi entregue ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Gonçalo (Sinte) no dia 17 de dezembro, mesma data da audiência pública que apresentou o Plano. Entretanto, para garantir a aprovação dos ataques do projeto de lei, o prefeito Jaime Calado enviou o documento nas férias dos professores, impedindo que os mais interessados no Plano dessem suas opiniões. Nem mesmo para a audiência pública os professores foram chamados.

O PCCS ficou na Câmara de Vereadores durante uma semana, sem que houvesse qualquer discussão com os trabalhadores. Nesse mesmo período, a categoria realizou uma assembleia e aprovou que não aceitaria o Plano do prefeito nem as emendas dos vereadores. Os professores votaram pela defesa de outro PCCS elaborado pela categoria, apresentado na Câmara, e que unifica os direitos de todos os trabalhadores da educação de São Gonçalo. Esse primeiro Plano, inclusive, foi abandonado pelos ex-sindicalistas Célia e Abel.

Dos dez vereadores da Câmara de São Gonçalo, oito votaram a favor do projeto de Jaime Calado, que ataca os salários e retira direitos dos professores. Milton Siqueira, Geraldo Veríssimo, Eraldo, Nino, Barão, Jailson, Mendes e Nonato Queiroz aprovaram um Plano de Cargos que penaliza os trabalhadores pelas péssimas condições da educação pública.