Calendário

CONFIRA O CALENDÁRIO DA GREVE DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

Passeata unificada

Paralisação nacional

O BRASIL VAI PARAR! DIA 30 TEREMOS MAIS UM DIA NACIONAL DE LUTAS E MOBILIZAÇÕES

Assista o vídeo que a CSP-Conlutas divulgou convocando os trabalhadores para a paralisação do dia 30 de agosto:

Audiência

PROCESSO CONTRA VIVALDO JÚNIOR: SINDSAÚDE-RN TEM ATÉ 5 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE RELATÓRIOS

Na manhã desta terça-feira (20), o sindicalista Vivaldo Júnior (diretor do Sindsaúde-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, se encontraram para a audiência de instrução que o prefeito move contra a pessoa física do sindicalista.

Na audiência, as partes foram ouvidas e o prefeito apresentou relatórios sobre o controle da dengue no município. Agora o Sindsaúde-RN tem até 5 dias para se manifestar e, dentre de 30 ou 60 dias (não há prazo definido), a juíza deve proferir a sentença final.

Vivaldo Júnior está sendo processado porque, em 2011, fez denúncias na imprensa sobre o depósito irregular de pneus velhos em um terreno onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do Município, na comunidade de Canaã. Os pneus representavam possíveis focos de dengue e, na época, preocupavam a comunidade.

O prefeito alega que as afirmações de Vivaldo Júnior ferem sua imagem pública. Já a defesa compreende que não houve difamação, já que as denúncias e críticas foram dirigidas à prefeitura e não à pessoa física do prefeito.

Para o sindicato, trata-se de uma coerção à liberdade de expressão e uma clara perseguição aos movimentos sindicais, com o objetivo de enfraquecer a luta dos trabalhadores.

Na ocasião, Vivaldo Júnior recebeu também o apoio dos servidores estaduais da saúde, em greve desde o dia 1 de agosto. A direção estadual do Sindsaúde-RN e o comando de greve compareceram ao Fórum e aguardaram pelo resultado da audiência.

Veja mais fotos:

Audiência

Indicativo de greve

Nova paralisação

Parada de advertência

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO FAZEM ATOS PÚBLICOS EM MAIS UM DIA DE PARALISAÇÃO

Os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante realizaram hoje (13) mais uma parada de advertência. A atividade foi tirada na última assembleia da categoria, ocorrida em 8 de agosto e serve como um aviso aos gestores de que a educação do município não aguenta mais tanto descaso e perseguição.

Pela manhã, os trabalhadores realizaram um ato público em frente à prefeitura e conseguiram agendar uma reunião com o chefe de gabinete, Heráclito Noé, para a próxima sexta-feira (16). À tarde, os servidores realizaram outro ato público e uma panfletagem para a população na Praça Eliane Barros (Amarante).

Na sexta-feira também irá ocorrer outra paralisação, dessa vez será nacional. A parada está sendo convocada por várias centrais sindicais e reivindica o cumprimento do piso salarial nacional do professor, o plano de cargos e carreiras e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Amanhã (14), o Sinte-RN enviará ofício sobre essa nova paralisação à Secretaria Municipal de Educação. Aqui em São Gonçalo, essa parada será marcada por mais um ato em frente à prefeitura, às 9h, antes da reunião com o chefe de gabinete, marcada para 10h. Heráclito Noé se comprometeu a nos dar, nessa reunião, uma resposta sobre a nossa extensa pauta de reivindicação.

Lembrando que a próxima assembleia da educação de São Gonçalo será no dia 20 de agosto, terça-feira, às 14h, no Clube dos Correios. Na pauta está a aprovação do indicativo de greve. Fiquem atentos e participem de nossas atividades.

Confira mais fotos do ato de hoje de manhã:

            

Denúncia da saúde

DENÚNCIA URGENTE: PARTE DO TETO DA UNIDADE DE SAÚDE DE JARDIM LOLA DESABA E CAUSA DANOS

A reforma pela qual está passando a unidade de saúde de Jardim Lola, iniciada no primeiro andar do prédio, está causando transtorno para os trabalhadores daquela unidade e também para os usuários. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, encontrou graves problemas no local.

Desde o início das obras, o barulho e a poeira vêm incomodando profissionais e pacientes. Passados alguns dias, verificou-se a presença de uma infiltração em uma sala do setor de fisioterapia e ginecologia, aumentando a preocupação daqueles que precisavam lidar diariamente com essa situação.

Na sexta-feira passada (2), por volta das 13h, o reboco do teto da sala de ginecologia cedeu, quebrando uma bancada de mármore e danificando equipamentos da sala.

“Desde o início da reforma pedimos pela nossa remoção para outro local, mas sempre a resposta era de que estavam tentando alugar uma casa e não tinham conseguido”, conta uma das servidoras da unidade. Enquanto isso, os funcionários continuavam adoecendo constantemente (gripes e alergias).

Contudo, após o incidente de sexta-feira, milagrosamente uma casa foi alugada para servir de unidade provisória. “Eles ainda quiseram que a gente atendesse no posto porque ainda tinham pacientes agendados, mas tivemos bom senso e fomos lá apenas para fazer a mudança”, completa a mesma servidora.

Parada de advertência

Repasse da assembleia

EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DISCUTEM INDICATIVO DE GREVE

Uma paralisação de advertência foi marcada para o dia 13 de agosto

Na manhã desta quinta-feira (8), os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em uma assembleia unificada junto aos servidores do estado para discutir o indicativo de greve. Na ocasião, também foram dados informes jurídicos sobre questões como 1/3 da carga horária, devolução do imposto sindical para os trabalhadores e FGTS.

Após o momento de discussão e avaliação das propostas em pauta, a categoria decidiu marcar uma nova assembleia para o dia 20 de agosto, quando o indicativo de greve deve ser aprovado. Segundo Socorro Alves, diretora do Sinte-RN de São Gonçalo, é esse posicionamento que irá garantir a legalidade da greve. “Se nós deflagrássemos a greve agora, estaríamos passando por cima da lei. Há uma série de etapas que precisam ser cumpridas para que possamos aprovar o indicativo”, complementa Socorro.

Os trabalhadores também decidiram realizar mais uma parada de advertência, agendada para o próximo dia 13. Ao longo do dia, ocorrerão dois atos públicos em favor da educação pública e contra os desmandos da gestão de Jaime Calado (PR). O primeiro acontecerá em frente à sede da prefeitura, a partir das 8h30; já o segundo ocorrerá à tarde, às 15h, na Praça Eliane Barros (Amarante). O Sinte-RN já enviou ofício sobre a paralisação à prefeitura e também à Secretaria Municipal de Educação.

Por fim, também ficou decidido dar continuidade aos Estudos de Polo. O próximo será na Escola Dom Joaquim de Almeida, às 14h e às 19h.

INFORMES JURÍDICOS

A assessoria jurídica do sindicato iniciou sua fala comemorando as recentes vitórias da categoria. Segundo ela, as decisões favoráveis sobre o imposto sindical e sobre o 1/3 da carga horária estão mantidas, embora a prefeitura tenha recorrido nos dois casos. “Ainda cabe ao município entrar com um mandado de segurança. A prefeitura tem 10 dias para isso. Precisamos aguardar”, afirmou a advogada do Sinte-RN. A multa que a prefeitura deve pagar pela não restituição do imposto sindical é de R$ 20 mil por dia.

Sobre a ação do piso salarial, a assessoria jurídica acredita que a prefeitura encontra-se totalmente sem argumentos e que dentro de 60 ou 90 dias teremos novidades. Já sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a prefeitura reconheceu que existe um plano de cargos, mas que ele não está sendo cumprido devido a lei de responsabilidade fiscal de 2011.

Sobre o FGTS, ela informa que a prefeitura não faz a liberação porque está esperando pela decisão judicial. Ou seja, estamos nas mãos do judiciário. Porém, segundo a advogada, o juiz prometeu essa decisão para o próximo mês de outubro.

PARTICIPAÇÕES NA ASSEMBLEIA

No início da assembleia, o professor Nando Cordelista fez uma fala de 15 minutos sobre a Crise Mundial, em nome do Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese).

Um pouco depois, a assembleia recebeu a advogada Carla Gonzaga, que trouxe um abaixo-assinado em prol do projeto de Passe Livre para estudantes e trabalhadores desempregados. O projeto é da autoria do mandato da vereadora Amanda Gurgel, de Natal. Carla Gonzaga, que é assessora jurídica do mandato, acrescentou que a proposta pode, no futuro, beneficiar São Gonçalo: "nós queremos trazer essa proposta também aqui para São Gonçalo, mas é preciso aprová-la em Natal para termos força de fazer essa reivindicação".

O sindicalista Vivaldo Júnior, do Sindsaúde-RN (núcleo de São Gonçalo), também fez uma fala sobre a perseguição pessoal que vem sofrendo por parte do prefeito Jaime Calado (PR). O servidor está sendo mais uma vez processado pelo prefeito, assim como a companheira Socorro, do Sinte-RN.

Confira mais fotos da assembleia:

Atendimento

ATENÇÃO, SERVIDOR! NESTA TERÇA-FEIRA (6) NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA

Informamos que nesta terça-feira (6) não haverá atendimento da assessoria jurídica na sede do sindicato, pois a advogada irá participar da próxima assembleia da educação, marcada para o dia 9 de agosto, quinta-feira.

Não deixe de participar do encontro, pois serão dados informes jurídicos importantes, além de várias outras questões, como o indicativo de greve.

A assembleia será no Clube dos Correios, às 8h!

Assembleia unificada

Imposto sindical

IMPOSTO SINDICAL: PREFEITURA RECORREU E AGORA PRECISAMOS AGUARDAR UM NOVO POSICIONAMENTO DO JUIZ

Na semana passada, demos a notícia de que o juiz havia deferido a ação que tratava do imposto sindical cobrado dos servidores no início de maio, em favor da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (Fetam).

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante tinha até 5 dias para devolver os cerca de R$ 60 mil que foram descontados dos trabalhadores, sob multa de R$ 20 mil, caso o pagamento não fosse efetuado.

Entretanto, a prefeitura recorreu e agora precisamos esperar um novo posicionamento do juiz. Esses são os meandros da justiça, mas estamos fazendo a nossa parte. Da luta, não vamos nos retirar!

Aguardem por mais novidades sobre este caso.

Indicativo de greve estadual

GRANDE ATO UNIFICADO AMANHÃ, 2 DE AGOSTO

Nesta sexta-feira (2), vários sindicatos e centrais sindicais realizarão um grande ato unificado em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. A concentração acontece às 8h. Às 9h, uma grande caminhada será realizada em direção à governadoria do estado. O Sinte-RN estadual convocou esse ato na última assembleia, realizada nesta segunda-feira (29). Na ocasião, foi deliberado indicativo de greve para o próximo dia 12.

Na imagem ao lado, você pode ver o documento com o que foi decidido em assembleia. Para lê-lo na íntegra, clique no link a seguir e leia em nosso blog: 

Veja também no blog a pauta de reivindicação da categoria.

Não deixem de comparecer ao ato de amanhã! Vamos pra rua lutar por nossos direitos!

PAUTA DA GREVE ATUALIZADA, COM OS ACRÉSCIMOS FEITOS NA ASSEMBLEIA E DIVULGADA NO SITE DO SINTE-RN ESTADUAL:

1. Implantação do terço de hora atividade nos termos da lei 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal;

2. Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;

3. Envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria;

4. Realização do processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei Nº 9.737/2013;

5. Garantia da cessão dos 36 profissionais da educação para o SINTE-RN, com restituição dos salários dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;

6. Envio imediato dos projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores, Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;

7. Publicação e pagamento das promoções verticais;

8. Pagamento imediato aos professores recém-convocados e a carga suplementar;

9. Correção imediata do salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso salarial em abril de 2013;

10. Convocação de concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;

11. Revisão da Portaria/SEEC de Nº 541/2013 que fere a lei 322/2006 no art. 33;

12. Agilização das aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se;

13. Reforma e manutenção das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes.