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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Imposto sindical

IMPOSTO SINDICAL: PREFEITURA RECORREU E AGORA PRECISAMOS AGUARDAR UM NOVO POSICIONAMENTO DO JUIZ


Na semana passada, demos a notícia de que o juiz havia deferido a ação que tratava do imposto sindical cobrado dos servidores no início de maio, em favor da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (Fetam).

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante tinha até 5 dias para devolver os cerca de R$ 60 mil que foram descontados dos trabalhadores, sob multa de R$ 20 mil, caso o pagamento não fosse efetuado.

Entretanto, a prefeitura recorreu e agora precisamos esperar um novo posicionamento do juiz. Esses são os meandros da justiça, mas estamos fazendo a nossa parte. Da luta, não vamos nos retirar!


Aguardem por mais novidades sobre este caso.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Processos movidos pelo Sindsaúde


ANDAMENTO DOS PROCESSOS DO SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública de São Gonçalo do Amarante torna público o andamento dos processos movidos contra a prefeitura do município:

0003386-90.2012.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Indenização por Dano Moral
Recebido em: 18/12/2012 – 1ª Vara Cível

Andamento: 08/04/2013 – O juiz recebeu a petição e mandou intimar o município no prazo de 20 dias.

0000608-50.2012.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Recebido em: 14/03/2012 – 1ª Vara Cível

Andamento: Concluso para julgamento – sobre o 14º salário dos agentes de saúde.

0004541-02.2010.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Acumulação de Cargos
Recebido em: 16/12/2010 – 1ª Vara Cível

Andamento: Concluso para julgamento – sobre a carga horária de 30 horas semanais.

0004540-17.2010.8.20.0129
Procedimento Ordinário / Servidores Ativos
Recebido em: 16/12/2010 – 1ª Vara Cível

Andamento: Concluso para julgamento – sobre FGTS