SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÕES DE CONTA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016:

Prestação de Contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 4 MESES. CONFIRA:

Direito de Greve

NOTA DO JURÍDICO DO SINDSAÚDE ESTADUAL SOBRE DECISÃO A RESPEITO DO DIREITO DE GREVE:

O STF, através do Recurso Extraordinário 693.456, decidiu no dia 27 de outubro de 2016 que os dias de paralização no período de greve devem ser descontados, com algumas exceções.

É que o plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por maioria, que os gestores podem descontar dos servidores os dias de paralização. De decisão foi a seguinte: "A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público".

A decisão tem efeitos para todo o Brasil, mas comporta algumas exceções como nos casos de conduta ilícitas do poder público, tais como atraso de salários e não pagamento de vantagens legais já garantidas. Também não devem ser descontados quando houver compensação dos dias de paralização.

Entendo que a decisão afronta o direito de greve Garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 151 da OIT, no entanto, infelizmente esse foi o entendimento da minoria dos Ministros do STF. Existe um Projeto de Lei (710/2011) que regulamenta o direito de greve do servidor público e no entanto a matéria não foi votado pelo poder Legislativo.

Outro ponto importante a ser esclarecido, é que apesar de mutilado o direito de greve do Servidor ainda pode ser exercido, mas precisamos avaliar e acompanhar cada movimento, pois a atuação do Judiciário deverá ser mais severa, após essa decisão, no entanto a união dos servidores também será mais importante, pois garantirá, inclusive a compensação de jornada da forma mais benéfica.

Benedito Oderley R. Santiago

Advogado do Sindsaúde-RN

Natal, 31 de outubro de 2016

Paralisação unificada dia 21 de outubro

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARALISAM ATIVIDADES E PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA UNIFICADA

Nesta sexta-feira (21), o Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos de São Gonçalo do Amarante, irão aderir à paralisação unificada do funcionalismo público e participarão da assembleia unificada que ocorrerá ás 9h, na Praça Cívica, em Natal (Bairro Petrópolis). Essa assembleia avaliará a possibilidade de promover uma GREVE GERAL do funcionalismo do RN.

O Sinte-RN núcleo de São Gonçalo terá um ônibus para levar os servidores para a assembleia. O ônibus sairá às 7h30 da Escola Estadual José Moacir e às 8h passará no Posto de Gasolina em frente ao Supermercado NORDESTÃO de Igapó. Convidamos todos os servidores a participar!

A atividade está sendo convocada pelo Fórum Estadual dos Servidores, juntamente com o Fórum dos Servidores de Natal e o Fórum dos Servidores Federais em parceria com as principais centrais sindicais do país, inclusive a CSP-Conlutas.

O ato de sexta-feira também ocorrerá contra a proposta de emenda à Constituição 241 (PEC 241), que teve o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, no primeiro turno, na semana passada e terá seu texto final votado no próximo dia 24. Logo após a assembleia unificada, os servidores sairão em passeata pelas ruas do Centro de Natal.

Além de avaliar a realização de um possível movimento grevista, também estará em pauta a luta contra os recorrentes atrasos no pagamento dos salários, as demissões de trabalhadores do funcionalismo estadual, bem como contra os ataques do governo Temer aos direitos e ao serviço público.

Após a assembleia os servidores sairão em passeata pelas ruas de Natal, indo pela Avenida Deodoro, passando pela rua Apodi, Sesap, Av. Rio Branco, rua Ulisses Caldas, e terminando na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa do RN.

*Com informações do Sinte-RN Estadual e do Sindsaúde-RN Estadual

Reforma da Previdência fará você trabalhar mais

VEJA COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI FAZER VOCÊ TRABALHAR MAIS

Imprensa antecipou principais pontos do projeto da reforma, que o governo Temer deve entregar nas próximas semanas

Embalado pela primeira votação da PEC do Teto de Gastos na Câmara dos Deputados, o governo Temer avança em outra Proposta de Emenda Constitucional, a que altera o regime da Previdência e altera regras para a aposentadoria. A reforma da Previdência deve ser entregue nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (16).

O jornal antecipou ainda pontos principais da reforma, como o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos para mulheres, a aproximação das regras do serviço público e da iniciativa privada e a contribuição de 50 anos para a aposentadoria integral.

A CSP-Conlutas, central da qual o Sindsaúde faz parte, não aceita negociar a reforma com o governo Temer, como faz a CUT, e defende a greve geral.

A ideia do governo Temer é criar uma regra geral, com idade mínima de 65 anos e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Segundo a regra de cálculo do benefício que vem sendo estudada pelo Palácio do Planalto, a contribuição com a Previdência Social terá de somar 50 anos para que o aposentado tenha direito ao benefício integral.

VEJA O QUE VEM POR AI

IDADE MÍNIMA

O projeto em estudos no governo prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, sem distinção

CONTRIBUIÇÃO

O tempo mínimo de contribuição com a Previdência exigido para aposentadoria deve subir de 15 para 25 anos

TRANSIÇÃO

A proposta do governo prevê uma regra de transição para homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com 45 ou mais que ainda não tiverem condições de se aposentar no momento da aprovação das mudanças.

Quem entrar na regra de transição terá que trabalhar 50% mais tempo para poder se aposentar pelas regras atuais

SEM TRANSIÇÃO

Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 só poderão se aposentar de acordo com as novas regras, diz a proposta do governo

NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO

O projeto de reforma muda a maneira como as aposentadorias são calculadas. O benefício seria equivalente a 75% da média salarial, mais 1 ponto porcentual por ano de contribuição adicional além do mínimo exigido.

50 ANOS de contribuição seriam necessários para obter o benefício integral com as novas regras propostas

SALÁRIO MÍNIMO

A proposta mantém o piso das aposentadorias vinculado ao mínimo, mas benefícios assistenciais como o concedido a idosos poderão ser desvinculados

COMO É HOJE

Atualmente, pelo INSS, o trabalhador pode se aposentar de duas formas. A primeira forma é pela idade - mínimo é de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres, com contribuição de 15 anos. A outra opção é pelo tempo de contribuição - sem idade mínima. Neste caso, são 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

Já o servidor público, para ter direito à aposentadoria, tem que ter, no caso dos homens, idade mínima de 60 anos e 35 de contribuição. Para mulheres, idade mínima de 55 anos e 30 de contribuição.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Carta aberta da CSP-Conlutas

CSP-CONLUTAS LANÇA CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS CHAMANDO A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas aprovou uma carta aberta dirigida à todas centrais sindicais do país. Esta carta faz um chamado à construção de uma mobilização unitária e de uma Greve Geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a PEC 241 que está em trâmite no Congresso Nacional, e o PL 257.  Esses ataques apontam um retrocesso histórico nas conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros.

O texto da carta aberta segue abaixo:

Chamado à construção da Greve Geral contra as Reformas da Previdência e Trabalhista

Dirigimos-nos a todos os trabalhadores e especialmente às direções das centrais sindicais do país, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, CGTB, NCST, Intersindical, mas também a todas organizações do movimento popular e estudantil para que sigamos insistindo em manter todos os TRABALHADORES UNIDOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS. É hora de organizarmos uma greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista.

O país vive uma imensa crise econômica, social e política. Já são 12 milhões de desempregados, em muitos estados os salários dos servidores está parcelado e o custo de vida aumenta a cada dia.

As Reformas anunciadas pelo governo, o PL 257, bem como a PEC 241, que impõe um limite de investimentos sociais em áreas como saúde e educação, mostram que, mais uma vez, querem jogar a conta da crise econômica nas costas da classe trabalhadora e dos mais pobres. O governo vem defendendo a aplicação de um ajuste econômico que vai implicar em cortes sociais, no rebaixamento do poder aquisitivo e na piora das condições de vida dos mais necessitados; O resultado dessa ofensiva é: Recessão, desemprego, aumento da informalidade, aumento da inflação, e mais ataques aos serviços e servidores públicos.

Os trabalhadores já demonstraram que não aceitam esses ataques e por isso, através do chamado unitário das Centrais Sindicais, já realizaram grandes mobilizações no mês de setembro: Jornada de luta em Brasília, que teve os Servidores Públicos à frente, nos dias 12, 13 e 14; Manifestações nos Estados e regionais no dia 15; Paralisações em nível nacional no dia 22 (com os trabalhadores e trabalhadoras em educação básica à frente) e a expressiva Paralisação Nacional dos metalúrgicos, realizada no dia 29, que também teve a adesão de uma parcela dos trabalhadores da Construção Civil e Petroleiros.

Demonstrando a disposição de nossa classe em lutar contra essa ofensiva aos nossos direitos, precisamos intensificar a unidade e construirmos juntos uma Greve Geral Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista!

As reformas da previdência e trabalhista, somada as outras medidas do chamado “ajuste fiscal”, irão atacar a todos os trabalhadores e aumentar o desemprego. Em particular as mulheres e mais os jovens. Só poderemos derrotá-los de forma unificada. Para isso é preciso organizarmos, todos juntos, uma mesma data para convocar uma greve geral no país. É preciso chamar reuniões comuns para organizá-la em todas as bases.

Entre inúmeras outras demandas, queremos melhores condições de trabalho, aposentadoria digna e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e nenhum direito a menos;

Por essas propostas as centrais sindicais brasileiras, independentemente de outros posicionamentos, devem seguir unidas e manter a luta realizando greves, paralisações, atos, passeatas e manifestações por todo o país. É hora de dar um sentido político comum a essas lutas e parar país. Greve Geral, já!

São Paulo, 10 de outubro de 2016.

Sec. Exec. Nac. da CSP-Conlutas

Contra a PEC 241

SETE DEPUTADOS DO RN APROVAM CONGELAR GASTOS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA

Os deputados federais do Rio Grande do Norte, RN, votaram com o presidente Michel Temer (PMDB), aprovando que nos próximos vinte anos o governo federal congele os gastos com saúde, educação, e previdência.

Dos oito deputados apenas um votou contra. Veja como votou cada um.

Antônio Jácome – PTN – Sim

Beto Rosado – PP – Sim

Fábio Faria – PSD – Sim

Felipe Maia – DEM – Sim

Rafael Motta – PSB – Sim

Rogério Marinho – PSDB – Sim

Walter Alves – PMDB – Sim

Zenaide Maia – PR – Não

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários para a aprovação os votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). O projeto ainda terá de passar por um segundo turno de votação no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no próximo dia 24, segundo previsão do relator, Darcísio Perondi. Também são necessários pelo menos 308 votos. Se aprovado em segundo turno, seguirá para análise do Senado.

Após o texto principal, os deputados ainda teriam de analisar sugestões de destaques (mudanças no texto original) para concluir a votação em primeiro turno.

Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a proposta é tida pelo Palácio do Planalto como um dos principais mecanismos para o reequilíbrio das contas públicas.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, pelas próximas duas décadas, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas despesas de um ano para o outro acima da inflação.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

A fim de garantir a aprovação do texto nesta segunda, o presidente Michel Temer ofereceu um jantar a mais de 200 deputados na noite deste domingo (9), no Palácio da Alvorada. Em um discurso de cerca de cinco minutos, o peemedebista afirmou, sem citar um caso específico, que qualquer “movimento corporativo” contra a PEC “não pode ser admitido”.

A sessão

A sessão ocorreu em clima tenso e teve troca de provocações entre os parlamentares, até mesmo entre os aliados do governo.

Contrários ao projeto enviado pelo governo, deputados de partidos de oposição, como PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT, argumentaram ao longo de toda a sessão desta segunda que a PEC congelará os investimentos sociais em áreas como saúde e educação.

Alguns parlamentares chegaram a apresentar uma série de recursos regimentais para atrasar a votação, o que fez com que a sessão, que teve início por volta do meio-dia, se arrastasse por horas.

Saúde e educação

Desde que foi apresentado pela equipe econômica do governo, ainda no primeiro semestre, o projeto enfrenta resistências por parte de setores da sociedade.

Entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por exemplo, dizem que a PEC pode impor perdas bilionárias para o setor de saúde.

Inicialmente, o governo chegou a incluir no texto do projeto o limite para os investimentos nessas duas áreas.

Diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares, incluindo da base aliada, o Palácio do Planalto anunciou que, em 2017, serão mantidas as regras atuais para os investimentos em saúde e educação (previstas na Constituição), passando a vigorar o novo teto somente em 2018.

Salário mínimo

No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo (referência para mais de 48 milhões de pessoas) deixará de ter aumento real (acima da inflação) se o limite de despesas fixado pelo governo for superado.

Esse veto ao aumento real permaneceria, conforme o relator, até que as despesas retornassem aos limites previstos “não se restringindo apenas ao ano subsequente ao descumprimento do teto”.

‘Fechamento de questão’

Diante da ofensiva do Palácio do Planalto em busca de apoio à PEC, os cinco principais partidos aliados ao presidente Michel Temer (PMDB, PSD, PR, PP e PSDB) “fecharam questão” a favor da PEC.

Na prática, se um deputado desses partidos não votar pela aprovação da proposta, a legenda poderá aplicar sanções, que podem chegar até a uma eventual expulsão.

Apesar da determinação do seu partido, o PR, a deputada Clarissa Garotinho (RJ) disse que irá votar contra a PEC por entender que é “algo muito sério para não seguir a própria consciência”.

Ela diz considerar que a medida irá afetar os próximos 20 anos “sem dar espaço” para o Congresso poder mudar a forma de cálculo. Questionada sobre se teme algum tipo de punição, Clarissa afirmou que é preciso esperar.

Fonte: FalaRN com informações do G1

Debate com os candidatos à prefeitura

DEBATE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE SE TRANSFORMA EM PLENÁRIA APÓS AUSÊNCIA DE CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Na última sexta-feira (23), os servidores da Educação e da Saúde de São Gonçalo do Amarante promoveram um debate com os candidatos à prefeitura. O objetivo era conhecer as propostas dos candidatos para o funcionalismo público municipal, porém, apenas a candidata Josi Gonçalves (PEN) compareceu, o que inviabilizou a realização do debate.

Já o candidato Poti Neto enviou sua candidata à vice, a professora Tereza Fernandes, lhe representar. Entretanto, os sindicatos questionaram a participação da vice no debate, assim como a candidata Josi, que se recusou a debater com ela ou com qualquer outro candidato à vice-prefeito. Devido ao impasse, os sindicatos decidiram transformar o debate em uma plenária. Josi e Tereza compuseram a mesa e tiveram 15 minutos, cada uma, para expor as propostas de suas campanhas. Em seguida foram abertas 14 inscrições para a manifestação do público e a plenária foi encerrada com mais 15 minutos de respostas e considerações finais para cada uma das candidatas.

O Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos de São Gonçalo, lamentam a ausência dos demais candidatos, o que só fortalece a falta de compromisso que eles já estão demonstrando ter com as categorias e com o serviço público. O espaço era legítimo, foi aberto a todos e todas, mas infelizmente os servidores da saúde e da educação foram desrespeitados. O convite havia sido feito com mais de 1 mês de antecedência e todos os candidatos, assim como seus assessores, foram convocados para uma reunião no dia 9 de setembro a fim de se definir as regras do debate. Entretanto, todos faltaram, inclusive a candidata Josi e sua assessoria.

O Portal FalaRN esteve presente na plenária e transmitiu tudo pelo Facebook. Confira a plenária na íntegra no link abaixo:

Fala RN – Timeline | Facebook

Atendimento jurídico

Atenção servidores da Educação e da Saúde. O ATENDIMENTO JURÍDICO dessa semana ocorrerá nesta quarta-feira (28), das 8h às 12h, na sede do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante. Esperamos vocês.

Paralisação no Walfredo Gurgel

SERVIDORES DO WALFREDO GURGEL PARALISARAM ATIVIDADES POR DUAS HORAS NESTA TERÇA-FEIRA (27)

Objetivo é denunciar falta de condições de trabalho

O maior complexo hospitalar do Rio Grande do Norte suspendeu parte dos atendimentos, por duas horas, na manhã desta terça-feira (27). Os servidores públicos irão realizaram ato, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel denunciando a sobrecarga de trabalho e a falta de materiais e medicamentos na unidade.

Na segunda-feira (26), o Corredômetro-RN constatou a presença de 187 pacientes recebendo atendimento em macas nos corredores e em outros locais, nos quatro maiores hospitais do estado. A superlotação é recorrente em todos os hospitais onde a contagem é realizada.

O Walfredo Gurgel representa 74% do total de pacientes recebendo atendimento em locais irregulares, com 138 pessoas nessa situação. Além da superlotação, a falta de condições de trabalho é visível, cada servidor é responsável, a cada turno, por cerca de 15 pacientes.

Iniciado em junho de 2015, durante a greve dos servidores da saúde estadual, a contagem busca denunciar o caos instalado na sáude pública do estado e servir como fonte pública de informação.

*Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Paralisação Nacional

TODOS AO 29 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO! 

Esta quinta-feira (29) é dia dos metalúrgicos pararem nacionalmente as atividades contra as reformas Trabalhista e da Previdência. A data é considerada um importante passo na mobilização dos trabalhadores, pois coloca os operários no cenário das lutas e também é essencial para preparar a greve geral no país. Mais de 20 entidades representativas dessa categoria, entre sindicatos e federações vão organizar suas bases para essa paralisação. A CSP-Conlutas está nesta articulação e organiza suas entidades para somarem e participarem com peso neste dia.

Bases importantes do Estado de São Paulo, como o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), filiado à CSP-Conlutas, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, vão parar neste dia, assim como bases de sindicatos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Goias e Rio de Janeiro.

O chamado para essa paralisação nacional, impulsionado pelos metalúrgicos, foi expandido para outras categorias. Servidores públicos das bases da Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, trabalhadores da construção civil de Belém (PA) e Fortaleza (CE) e os bancários em greve também vão engrossar essa paralisação.

Aqui no RN, várias categorias, entre elas a saúde e a educação, farão uma assembleia unificada na Praça Cívica, em Natal, às 9h da manhã. Contra o atraso de salários, PL 257, PEC 241 e PL 4667. Contra as demissões e ás reformas trabalhistas e previdenciária!

Participe! Vamos construir uma greve geral! Os trabalhadores não podem mais esperar. Nos atacam por todos os lados. VAMOS REAGIR!

*Com informações da CSP-Conlutas

Assembleia Unificada das Categorias

Atendimento jurídico

Atenção servidores da Educação e da Saúde. Devido ao DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO que acontecerá nesta quinta-feira (22), a sede do núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo estará fechada pois o expediente será dado nas atividades de protesto que ocorrerão em Extremoz e Natal. Sendo assim, o ATENDIMENTO JURÍDICO dessa semana será transferido para a sexta-feira (23), das 8h às 10h30. Esperamos a compreensão de todos e aguardamos vocês.

UPA de São Gonçalo

MESMO SEM SAÚDE DE QUALIDADE, PREFEITURA TENTA JUSTIFICAR ERRO DE NÃO TER CONSTRUÍDO UPA

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, RN, Jaime Calado, administra a cidade há oito anos. No seu plano de governo quando candidato ele prometeu construir duas UPAs – Unidades de Pronto Atendimento.

De lá para cá, tudo não passou de falácia e nada aconteceu. As promessas ficaram no papel. A infraestrutura de saúde pública na cidade é uma das piores no Rio Grande do Norte.

Até o funcionamento nas unidades básicas e postos de saúde é precário, tanto na zona urbana como rural. As reclamações são desde a falta de medicamentos, ausência de médicos para atender pacientes, e demora nos agendamentos e liberação de exames. Há pacientes que aguardam mais de um ano para conseguir autorização de exames e diagnóstico para realizar procedimentos cirúrgicos.

O único hospital na cidade é uma maternidade, que funciona sobre a responsabilidade da iniciativa privada. A prefeitura diz repassar valores mensais que correspondem cerca de R$ 700 mil para manter uma estrutura deficiente, para atender uma demanda superior a cem mil habitantes.

O Hospital Maternidade Belarmina Monte, é considerado o “inferno” da administração do prefeito. O número de mortes de pacientes entre crianças e adultos sempre é atribuido ao precário funcionamento da unidade de saúde.

Os pacientes chegam a ficar até um dia inteiro para conseguir falar com o médico. Isso quando existe especialistas como pediatras para realizar atendimentos. O prédio é apertado e as ambulâncias estão caindo aos pedaços.

Nesta semana, o prefeito e sua equipe de governo sentiram o peso de não ter feito investimentos em saúde de qualidade. O fato de o prefeito não ter construido a prometida UPA causou impacto negativo na candidatura de Paulo Emidio, que disputa o cadeira no poder executivo, apoiado por Jaime Calado. As cobranças foram inúmeras.

De imediado a prefeitura tentou explicar, o inexplicável. Correu em todos os veiculos de comunicação a noticia de que a prefeitura não recebeu a quantia de R$ 120 mil repassados pelo governo federal para construir a UPA.

Em nota divulgada, a prefeitura alega que, “na verdade a construção da UPA seria realizada caso o projeto tivesse sido feito pelo município, porém o projeto que culminou no envia de cento e quarenta mil reais, foi feito pelo governo do estado, portanto o município não recebeu nenhum centavo para construção da UPA”.

E diz mais.  “A participação efetiva do município foi à disponibilização de um terreno que está localizado em Regomoleiro, terreno este que o município ainda dispõe, sendo que não caberia ao município devolver o que não recebeu”.

O fato é que a prefeitura é responsável de imediato pela gestão dos recursos públicos e também pela manutenção da qualidade e oferecimento de serviços de saúde aos moradores, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

Cabe a prefeitura a captação de recursos, elaboração de projeto de engenharia, contratação de empresa para construção da obra, liberação dos recursos, fiscalização, manutenção e funcionamento do empreendimento.

Se o prefeito, sua equipe, e a esposa que é deputada federal, junto com os ex-aliados do PMDB tivessem preocupação com o bem estar do cidadão, não estariam plantando desculpas sem fundamento para justificar o erro, a incompetência, e a falta de zelo com os moradores.

Nada justifica que durante dois mandatos, uma prefeitura que possui uma das maiores arrecadações do Rio Grande do Norte e não sofreu com a crise financeira do país, não tenha feito no mínimo uma estrutura básica de saúde como uma UPA.

Não sobra dinheiro para construir uma UPA, mas tem recursos para quase triplicar o salário do prefeito e vice, secretários e adjunto.

Também não falta dinheiro para gastar durante um ano, cerca de R$ 4 milhões, com cargos comissionados a esmo.

Enquanto isso, o cidadão paga uma das tarifas de energia mais cara do nordeste e taxas de água elevadissimas.

E para onde vai esse dinheiro? Perguntam os contribuintes.

FALSAS PROMESSAS – A verdade é que a saúde de São Gonçalo do Amarante, RN, vem sendo bancada pela UPA de Macaíba. É pra lá que as pessoas doentes correm quando precisam de saúde de qualidade. De cada dez pacientes que passam passam pela UPA de Macaíba, quatro são de São Gonçalo.

“Vamos cuidar da Saúde. A Saúde atualmente é um caos. Embora o município disponha de R$ 1 milhão por mês para cuidar da Saúde, não está cuidando como deveria. Vamos descomprimir essa demanda que hoje corre tudo pro Walfredo, pro Santa Catarina, vamos botar São Gonçalo pra resolver seus próprios problemas de saúde”.

A promessa em destaque foi feita em 2008 pelo então candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o médico Jaime Calado, durante o programa o Jornal do Dia, na TV Ponta Negra.

Oito anos depois, o cenário da Saúde em São Gonçalo do Amarante, RN, permanece o mesmo: superlotação de pacientes, poucos médicos e estrutura de baixa e média complexidade deficitária. Atualmente quem precisa de um atendimento médico de urgência e emergência continua tendo que procurar ajuda em outras unidades de Saúde dos municípios vizinhos.

A unidade de Saúde, não construida por Jaime Calado e que beneficiaria os cidadãos de São Gonçalo, teria entre 5 a 8 leitos de observação e capacidade de atender até 150 pacientes por dia. Ou seja, poderia resolver grande parte dos problemas de saúde, como hipertensão e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrames.

A UPA seria equipada com raio-X, eletrocardiografia e laboratório de exames clínicos. A primeira parcela da verba disponibilizada pelo governo federal (10%), através do PAC, já estava na conta da prefeitura. Jaime devolveu os R$ 140 mil. Alegou que os custos de manutenção eram inviáveis, segundo informações da Secretaria de Saúde do estado.

O resultado desta ingerência pública não prejudica apenas os moradores de São Gonçalo, recai também sobre os municípios vizinhos. No mês passado o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, durante entrevista em uma emissora de rádio da cidade, cobrou compensação financeira da prefeitura de São Gonçalo pela utilização maciça dos serviços de saúde da UPA de Macaíba.

“A UPA é para atender 150 pessoas, mas chega a atender quase 300 pessoas devido à credibilidade que ela tem e por estar recebendo, de municípios vizinhos, pessoas que chegam lá. De cada 10 pacientes, quatro são de São Gonçalo. Por isso estamos tentando ver se existe uma compensação”.

Os custos mensais com a UPA de Macaíba chegam a R$ 900 mil por mês. “Equivale a você construir um posto de saúde por mês”, comentou Fernando Cunha.

O custeio é realizado de forma tripartite pelos governos federal, estadual e municipal. Conforme portaria do Ministério da Saúde (MS), já pactuada com o Executivo municipal, cabe ao Governo do Estado repassar 25% dos recursos para a manutenção da UPA de Macaíba.

O governo federal é responsável por 50% dos recursos referentes ao custeio e coube à Prefeitura de Macaíba a complementação dos 25% restantes, cerca de R$ 225 mil.

Fonte: FalaRN

Debate com os candidatos à prefeitura de SGA

Aumento de salário do prefeito

QUEM PAGA A CONTA? JAIME CALADO DOBRA SALÁRIO DE SECRETÁRIOS E AUMENTA RENDIMENTOS DO PREFEITO E VICE

No próximo ano prefeitura irá gastar cerca de R$ 11 milhões com pagamento de salários dos servidores de primeiro escalão.

A partir de 01 de janeiro de 2017 os secretários municipais da prefeitura de São Gonçalo do Amarante terão um salário de R$ 14 mil. O valor é o dobro do que recebem hoje os funcionários de primeiro escalão do município.

Leia na íntegra o Decreto de lei:

A Lei 1.589, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 03 de agosto deste ano, também quase dobra o salário dos secretários adjuntos que atualmente ganham R$ 6.050 mil e passarão a receber R$ 11.900 mil no próximo ano.

O benefício também se estende ao cargo de prefeito. A correção será calculada pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ferramenta que oferece a variação dos preços no comércio e que é medida mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Hoje o salário de Jaime Calado é de R$ 19.800 mil. Se o novo prefeito assumisse no próximo mês por exemplo iria receber um salário de, aproximadamente, R$ 27.500. Levando-se em consideração o índice de inflação do país até 31 de dezembro o salário do prefeito pode chegar a R$ 28 mil.

A nova lei também altera o subsídio do vice-prefeito. Atualmente Poti Neto, recebe R$ 9.900. O correspondente a 50% do que é fixado para o cargo de prefeito e que foi estabelecido na lei 1.356, de 16 de outubro de 2012.

Ocorre que a lei 1.589 estabeleceu novas diretrizes e fixou o salário do vice em 70% do subsídio fixado para o prefeito. Portanto, o próximo vice-prefeito pode ganhar cerca de R$ 19.600.

DESPESAS – Só com os salários do prefeito, vice, secretários e adjuntos a prefeitura tem uma despesa bruta de, aproximadamente, R$ 5,5 milhões por ano. Na próxima legislatura, o aumento nos salários irá provocar um acréscimo anual de mais R$ 5,5 milhões à folha de pagamento dos servidores de primeiro escalão, chegando a R$ 11 milhões.

Não se tem conhecimento se o executivo enviou algum projeto à Câmara propondo aumento do salário dos demais servidores públicos com base no IPCA.

Por sinal, os professores, que no início deste ano passaram quase um mês em greve reivindicando reposição salarial, não obtiveram êxito neste pleito.

No ano passado, o prefeito, vice e os vereadores aprovaram despesas municipais de quase R$ 4 milhões por ano, que corresponde aumento do número de cargos comissionado. A decisão ocorreu em pré-período eleitoral. Foi na mesma época que Jaime, o vice, e vereadores também autorizaram aumentos de impostos como taxas de água e energia e outros.

Fonte: FalaRN

Carta aberta sobre a saúde pública

CARTA ABERTA AO POVO DE NATAL E DO RIO GRANDE DO NORTE

A saúde grita socorro!

A situação da saúde pública no Rio Grande do Norte e no Município de Natal atinge as raias do absurdo. O descompromisso com a vida das pessoas se apresenta na face cruel da falta de leitos de internamento e UTI, na falta de consulta de especialistas e exames, na falta de medicamentos essenciais para controle de doenças que levarão a morte, nas macas em corredores e pacientes no chão, nas filas de ambulâncias nos prontos-socorros, no desespero das salas de cirurgias lotadas enquanto outros esperam cirurgias, nos pacientes de ortopedia aguardando transferência ou mandados para casa para esperarem uma cirurgia que não chega.

Está também na suspensão de procedimentos de Oncologia, Cardiologia, Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia por falta de pagamento a profissionais e hospitais, nas gestantes que peregrinam pelas maternidades à espera de um leito para terem seus filho, no choro desesperado das crianças febris que buscam consolo e conforto para seus tormentos e dores, na espera desesperada por fichas de consulta ou referências nas unidades do Programa de Saúde da Família, nos acompanhantes em papelões no chão dos hospitais, no atraso de pagamento a terceirizados que resultam em falta de higiene, alimentação e segurança nas unidades, além de levar ao desespero as famílias e a falência das empresas, no odor de suor, urina, fezes, sangue e infecções que compõem o cenário de sofrimento, abandono e desolação da assistência.

Repasses insuficientes para a Saúde, Escalas de profissionais incompletas, falta de concurso, unidades sucateadas, equipamentos quebrados, baixa remuneração, falta de segurança aumentam o drama. Governo do Estado e Prefeitura sonegam direitos como salário em dia, insalubridade, adicionais, licenças prêmios, férias e aposentadorias aos trabalhadores da saúde. O caos instalou-se por completo e é hora de reagir. Os Sindicatos da Saúde estão juntos na luta pelo resgate da assistência, do respeito aos profissionais, na defesa do sistema público de saúde. Historicamente sempre foram estas entidades que deram o grito de alerta e com suas denúncias e ações judiciais conseguiram barrar a falência da saúde pública. Mas agora é hora das outras instituições da sociedade e da própria população acompanhar essa luta, quebrar os grilhões do comodismo é dizer basta!

Basta Governador, Basta Prefeito, do descaso com a saúde do povo de Natal e do Rio Grande do Norte. A insensibilidade com o sofrimento de profissionais e do povo que busca atendimento precisa ter um limite. Esse limite chegou. Apelamos às autoridades, ao povo, à justiça, à igreja, às instituições sociais que se juntem conosco nessa luta. Respeito aos direitos dos Profissionais para que possam exercer com dignidade o seu trabalho, respeito ao povo do Rio Grande do Norte, para que recebam os cuidados da saúde e a assistência que merecem.

Assinam a nota:

Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN)

Sindicato dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia do RN (SINTTAR)

Sindicado de Enfermagem, Técnicos Duchistas, Massagistas e Empregados em Clinicas e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SIPERN)

Sindicato dos Farmacêuticos do RN (SINFARN)

Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (SINDERN)

Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE)

Sindicato dos Médicos do RN (SINMED RN)

Conselho Regional de Medicina (CRMRN)

Associação Médica (AMRN)

Cooperativa de Anestesiologistas (COOPANEST)

Cooperativa Médica (COOPMED)

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Debate de candidatos à prefeito de Natal

SINDSAÚDE REALIZOU DEBATE COM OS CANDIDATOS (AS) À PREFEITURA DE NATAL E ÚNICO CANDIDATO QUE NÃO COMPARECEU FOI O ATUAL PREFEITO DE NATAL, CARLOS EDUARDO

O Sindsaúde realizou na última sexta-feira (09), o debate com os candidatos e candidatas à prefeitura de Natal. O evento começou por volta das 09h, no auditório do Sinpol, localizado na Av. Rio Branco, 825, Centro e é destinado aos servidores que compõem a categoria da saúde.

O debate foi aprovado na última assembleia dos servidores da saúde de Natal, que ocorreu no final do mês de julho. “Em tempos de crise nos serviços públicos, em especial na saúde, é muito importante discutir a saúde que queremos. Aprovamos o debate porque achamos necessário que os servidores conheçam as propostas de cada candidato para a saúde de Natal e que os candidatos possam escutar o que a categoria, que sente na pele a falta de condições de trabalho, tem a dizer sobre a saúde”, disse Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

O debate foi dividido em quatro blocos com as considerações finais de cada candidato. Todas as perguntas feitas aos candidatos eram principalmente relacionadas à área da saúde. Todos os candidatos e candidatas confirmaram presença, com exceção do atual prefeito Carlos Eduardo. O mediador do debate será o jornalista Ednaldo Martins.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Ponto Eletrônico

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO PARTICIPA DE ASSEMBLEIA COM OUTRAS CATEGORIAS DA SAÚDE PARA DISCUTIR O PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES 

No último dia 26 os servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante se reuniram para mais uma assembleia histórica, que uniu grande parte das categorias para discutir a questão do ponto eletrônico nas unidades. 

Participaram da assembleia o Sindsaúde-RN Estadual e o núcleo de São Gonçalo do Amarante, o Sindicato dos Odontólogos, o Sindicato dos Farmacêuticos e o Sindicato dos Enfermeiros. Além disso, foram convidados o Sindicato dos Médicos e as seguintes autoridades: Dr. Odinei Draeger, Juiz da 1ª Vara Cível de SGA; a promotora de Justiça Dra. Rosane Moreno, do Ministério Público; o secretário municipal de saúde, Jalmir Simões; e o Procurador do Município, Dr. Polion Torres, além da Câmara Municipal da cidade. 

Nenhum desses representantes compareceu para ouvir as categorias ou apontar esclarecimentos ou possíveis soluções. O que é uma pena. Apenas o vereador Raimundo Mendes, presidente da Câmara Municipal, se fez presente já ao final da reunião e deixou o local apenas com a promessa de conversar com o prefeito sobre o problema do ponto eletrônico. 

As categorias querem esclarecimentos sobre a implantação do ponto. Muitos já recebem avisos e até ameaças de que terão seus pontos cortados caso não cadastrem suas digitais nos próximos dias. Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não informou quais são as normas do ponto e suas particularidades. Querem que os servidores aceitem goela abaixo sem dialogar e nem mesmo informar como pretendem gerenciar casos específicos como possíveis atrasos, banco de horas ou jornadas diferentes de trabalho.  

"A prefeitura trata o ponto eletrônico como chicote. Não utilizam como instrumento de gestão, mas de tirania. Cadê que colocam ponto eletrônico para o prefeito ou vereador? O Ministério Público, que deveria ser o guardião da população, não inclui o trabalhador no debate. Isso só nos traz um sentimento de indignação  e serve pra gente perceber que a justiça não vai resolver nossos problemas", afirmou em sua fala Pablo Renoir, representante do Sindicato dos Farmacêuticos. 

Segundo a assessoria jurídica do Sindicato dos Odontólogos, qualquer implementação de ponto eletrônico precisa ser regulamentado. Os trabalhadores têm dúvidas que precisam ser tiradas e qualquer boicote ao ponto precisa ser legalizado em assembleias ordinárias. "Não é justa a implantação de um sistema que os usuários nem sabem usar", acrescentou. 

Dessa forma, a assembleia deliberou que nenhum servidor deve cadastrar sua digital no programa de ponto eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas. "Nós não estamos dizendo que somos contra o ponto eletrônico, mas estamos exigindo que nossas dúvidas sejam esclarecidas e que haja diálogo com os servidores", acrescentou Vivaldo Júnior, diretor do Sindsaúde-RN núcleo de SGA. 

Uma assembleia ordinária para a confirmação do boicote ao ponto está marcada para o próximo dia 5 de setembro, segunda-feira, ao meio dia, e é imprescindível que todos os servidores da saúde participem! Também foi aprovada uma ida até à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar uma audiência com o secretário de saúde e uma nota de repúdio às arbitrariedades da prefeitura.

Veja mais fotos da assembleia: