Assembleia do Sindsaúde-RN

ASSEMBLEIA DO NÚCLEO DO SINDSAÚDE-RN DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APROVA ATO PÚBLICO

Mobilização dos servidores acontecerá no dia 10 de dezembro, quando a prefeitura apresentará uma resposta sobre PCCS

Os servidores da saúde do município de São Gonçalo do Amarante se reuniram em assembleia na manhã desta terça-feira (19) para discutir os informes da última reunião com a prefeitura, ocorrida no dia 12 de novembro. Há meses a categoria espera uma resposta satisfatória do governo para a extensa pauta de reivindicações apresentada ainda no início de 2013, mas dos 19 itens apresentados, apenas 8 foram discutidos até agora.

Ao longo do ano, mesmo com algumas audiências marcadas e remarcadas, houve pouco avanço nas negociações com a prefeitura e os servidores continuam sofrendo os efeitos da falta de prioridade do governo municipal. A categoria cobra, entre outros tópicos, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o reconhecimento da carga horária de 30 horas, a melhoria no Iprev e o pagamento de gratificações do NASF, CEO e do PSF para técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal, auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de saúde.

No final de outubro, o secretário-chefe de gabinete, João Eider, se comprometeu a apresentar um impacto financeiro sobre a implantação do PCCS no dia 10 de dezembro, quando o Sindsaúde-RN sentará mais uma vez com o governo. Diante disso, a assembleia aprovou um grande ato público dos servidores da saúde no mesmo dia (10/12), às 9h, em frente à prefeitura.

Os servidores também denunciaram o assédio moral sofrido dentro das unidades. Há relatos de servidores que foram chamados para reuniões na Secretaria Municipal de Saúde e que estariam sendo perseguidos pelas chefias. Por conta disso, foi decidido que o sindicato entraria com uma ação coletiva de assédio moral contra o secretário municipal de saúde, Jalmir Simões.

O Sindsaúde-RN também irá se unir ao núcleo do Sinte-RN em São Gonçalo para promover, em dezembro (ainda sem data), um dia de conferência sobre assédio moral, saúde do trabalhador e previdência.

Por último, a assembleia também aprovou uma moção de apoio do núcleo do Sindsaúde-RN de São Gonçalo em favor dos mandatos dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antonio (PSOL).

A próxima assembleia do núcleo deve ocorrer na primeira semana de fevereiro e os servidores já falam em se preparar para uma greve em 2014, caso até lá a situação da saúde pública de São Gonçalo continue estagnada.

Confira mais fotos da assembleia:

Assembleia

Assembleia

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO APROVAM NOVAS DATAS PARA ESTUDOS DE POLO E CONFERÊNCIA EM PARCERIA COM O SINDSAÚDE-RN

Os trabalhadores também se comprometeram a organizar o 1/3 de carga horária nos locais de trabalho

Na manhã de quarta-feira, 18 de setembro, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em assembleia no Clube dos Correios para discutir as novidades da audiência com a prefeitura, ocorrida no dia anterior (17). A categoria também discutiu o calendário de lutas para as próximas semanas e definiu as próximas escolas dos estudos de pólos.

O primeiro ponto de discussão tratou dos informes da audiência com o secretário de administração, Miguel Rodrigues Teixeira. A categoria avaliou as novidades (saiba tudo o que aconteceu na audiência no texto abaixo) e decidiu continuar com os carros de som pelas ruas e também distribuir à população uma nota impressa explicando o porquê do retorno às salas de aula.

Os servidores também aprovaram a continuidade dos estudos de polo. O próximo acontecerá no dia 1º de outubro, nos três horários, na Escola Municipal Genésio Cabral de Macêdo. O estudo abrangerá também as escolas municipais Francisco Potiguar Cavalcante, Luzenildo Pinheiro de Azevedo, Jonas Escolástico de Noronha e a Escola Estadual José Vieira. Já no dia 10 de outubro, acontecerá outro estudo de polo, dessa vez em Serrinha, na zona rural. Um cronograma com essas informações sobre os estudos de polo será distribuído nas escolas a partir da próxima semana.

A categoria também aprovou a compra de um Datashow e de um computador para o sindicato, já que os estudos de polo têm demandado esses materiais. O computador atual do Sinte-RN de São Gonçalo é bastante antigo e tem apresentado problemas constantemente e precisa ser trocado.

O Sinte-RN também está organizando um conferência, em parceria com o Sindsaúde-RN, para o mês de novembro. Serão 2 dias de evento e todas as correntes estão convidadas a participar. Em breve, o tema, o local e a hora do encontro serão definidos.

Os servidores também se comprometeram a se organizar nos locais de trabalho com relação ao 1/3 de carga horária para o Sinte-RN poder levar uma proposta dos próprios trabalhadores para as próximas negociações com o governo.

Também iremos pressionar o governo para que ele cumpra o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e realize eleições democráticas para as direções das escolas. Além disso, defenderemos que o recesso dos funcionários das escolas aconteça ao mesmo tempo do recesso dos professores.

A próxima assembleia dos trabalhadores em educação ficou marcada para o dia 17 de outubro, às 14h, também no Clube dos Correios. Compareçam!

Veja mais fotos da audiência:

Assembleia da greve

Assembleia de greve

Indicativo de greve

Repasse da assembleia

EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DISCUTEM INDICATIVO DE GREVE

Uma paralisação de advertência foi marcada para o dia 13 de agosto

Na manhã desta quinta-feira (8), os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em uma assembleia unificada junto aos servidores do estado para discutir o indicativo de greve. Na ocasião, também foram dados informes jurídicos sobre questões como 1/3 da carga horária, devolução do imposto sindical para os trabalhadores e FGTS.

Após o momento de discussão e avaliação das propostas em pauta, a categoria decidiu marcar uma nova assembleia para o dia 20 de agosto, quando o indicativo de greve deve ser aprovado. Segundo Socorro Alves, diretora do Sinte-RN de São Gonçalo, é esse posicionamento que irá garantir a legalidade da greve. “Se nós deflagrássemos a greve agora, estaríamos passando por cima da lei. Há uma série de etapas que precisam ser cumpridas para que possamos aprovar o indicativo”, complementa Socorro.

Os trabalhadores também decidiram realizar mais uma parada de advertência, agendada para o próximo dia 13. Ao longo do dia, ocorrerão dois atos públicos em favor da educação pública e contra os desmandos da gestão de Jaime Calado (PR). O primeiro acontecerá em frente à sede da prefeitura, a partir das 8h30; já o segundo ocorrerá à tarde, às 15h, na Praça Eliane Barros (Amarante). O Sinte-RN já enviou ofício sobre a paralisação à prefeitura e também à Secretaria Municipal de Educação.

Por fim, também ficou decidido dar continuidade aos Estudos de Polo. O próximo será na Escola Dom Joaquim de Almeida, às 14h e às 19h.

INFORMES JURÍDICOS

A assessoria jurídica do sindicato iniciou sua fala comemorando as recentes vitórias da categoria. Segundo ela, as decisões favoráveis sobre o imposto sindical e sobre o 1/3 da carga horária estão mantidas, embora a prefeitura tenha recorrido nos dois casos. “Ainda cabe ao município entrar com um mandado de segurança. A prefeitura tem 10 dias para isso. Precisamos aguardar”, afirmou a advogada do Sinte-RN. A multa que a prefeitura deve pagar pela não restituição do imposto sindical é de R$ 20 mil por dia.

Sobre a ação do piso salarial, a assessoria jurídica acredita que a prefeitura encontra-se totalmente sem argumentos e que dentro de 60 ou 90 dias teremos novidades. Já sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a prefeitura reconheceu que existe um plano de cargos, mas que ele não está sendo cumprido devido a lei de responsabilidade fiscal de 2011.

Sobre o FGTS, ela informa que a prefeitura não faz a liberação porque está esperando pela decisão judicial. Ou seja, estamos nas mãos do judiciário. Porém, segundo a advogada, o juiz prometeu essa decisão para o próximo mês de outubro.

PARTICIPAÇÕES NA ASSEMBLEIA

No início da assembleia, o professor Nando Cordelista fez uma fala de 15 minutos sobre a Crise Mundial, em nome do Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese).

Um pouco depois, a assembleia recebeu a advogada Carla Gonzaga, que trouxe um abaixo-assinado em prol do projeto de Passe Livre para estudantes e trabalhadores desempregados. O projeto é da autoria do mandato da vereadora Amanda Gurgel, de Natal. Carla Gonzaga, que é assessora jurídica do mandato, acrescentou que a proposta pode, no futuro, beneficiar São Gonçalo: "nós queremos trazer essa proposta também aqui para São Gonçalo, mas é preciso aprová-la em Natal para termos força de fazer essa reivindicação".

O sindicalista Vivaldo Júnior, do Sindsaúde-RN (núcleo de São Gonçalo), também fez uma fala sobre a perseguição pessoal que vem sofrendo por parte do prefeito Jaime Calado (PR). O servidor está sendo mais uma vez processado pelo prefeito, assim como a companheira Socorro, do Sinte-RN.

Confira mais fotos da assembleia:

Atendimento

ATENÇÃO, SERVIDOR! NESTA TERÇA-FEIRA (6) NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA

Informamos que nesta terça-feira (6) não haverá atendimento da assessoria jurídica na sede do sindicato, pois a advogada irá participar da próxima assembleia da educação, marcada para o dia 9 de agosto, quinta-feira.

Não deixe de participar do encontro, pois serão dados informes jurídicos importantes, além de várias outras questões, como o indicativo de greve.

A assembleia será no Clube dos Correios, às 8h!

Assembleia unificada

Indicativo de greve estadual

GRANDE ATO UNIFICADO AMANHÃ, 2 DE AGOSTO

Nesta sexta-feira (2), vários sindicatos e centrais sindicais realizarão um grande ato unificado em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. A concentração acontece às 8h. Às 9h, uma grande caminhada será realizada em direção à governadoria do estado. O Sinte-RN estadual convocou esse ato na última assembleia, realizada nesta segunda-feira (29). Na ocasião, foi deliberado indicativo de greve para o próximo dia 12.

Na imagem ao lado, você pode ver o documento com o que foi decidido em assembleia. Para lê-lo na íntegra, clique no link a seguir e leia em nosso blog: 

Veja também no blog a pauta de reivindicação da categoria.

Não deixem de comparecer ao ato de amanhã! Vamos pra rua lutar por nossos direitos!

PAUTA DA GREVE ATUALIZADA, COM OS ACRÉSCIMOS FEITOS NA ASSEMBLEIA E DIVULGADA NO SITE DO SINTE-RN ESTADUAL:

1. Implantação do terço de hora atividade nos termos da lei 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal;

2. Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;

3. Envio à Assembléia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria;

4. Realização do processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei Nº 9.737/2013;

5. Garantia da cessão dos 36 profissionais da educação para o SINTE-RN, com restituição dos salários dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;

6. Envio imediato dos projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores, Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;

7. Publicação e pagamento das promoções verticais;

8. Pagamento imediato aos professores recém-convocados e a carga suplementar;

9. Correção imediata do salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso salarial em abril de 2013;

10. Convocação de concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;

11. Revisão da Portaria/SEEC de Nº 541/2013 que fere a lei 322/2006 no art. 33;

12. Agilização das aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se;

13. Reforma e manutenção das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes. 

Paralisação e ato público

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REALIZAM PARADA DE ADVERTÊNCIA E ATO PÚBLICO EM FRENTE AO FÓRUM MUNICIPAL

A paralisação será no próximo dia 18. A decisão foi tomada pela categoria na assembleia do dia 12 de junho

A precarização dos serviços públicos em São Gonçalo do Amarante se intensifica a cada dia. Quem mais sofre com o descaso da prefeitura é a própria população e também os funcionários públicos, que não encontram condições adequadas para trabalhar e precisam conviver com a perene defasagem salarial.

Cada vez mais insatisfeitos com essa situação, os servidores da educação pública promoverão uma série de ações para chamar a atenção do poder público, da imprensa e da população. Na assembleia do dia 12 de junho, a categoria decidiu fazer uma parada de advertência durante todo o dia 18 de junho (terça-feira), além de realizar um ato público, às 9h, em frente ao Fórum Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Uma grande campanha denunciando os abusos da prefeitura de São Gonçalo e mostrando o descontentamento da população e dos servidores da educação percorrerá não somente o município, mas também a Zona Norte da capital. Serão panfletagens, notas em carros de som e atos públicos feitos por comunidade, reunindo as escolas de cada distrito de São Gonçalo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo, também se compromete a colocar outdoors nas ruas mais uma vez, mostrando que a categoria não se intimidou com os ataques promovidos por vândalos que picharam dois outdoors da campanha “NÃO ACEITE CALADO”, em maio deste ano.

Além disso, uma nova parada de advertência também ficou marcada para o dia 9 de julho, com ato público às 9h30, em frente ao Fórum da cidade.

Durante a assembleia, os professores também decidiram eleger representantes das escolas por turnos para começar a preparar uma greve para o próximo semestre. Enquanto isso, os estudos de polo, que foram iniciados no final de maio, deverão continuar junto à discussão da campanha salarial 2013.

Assembleia da educação

Assessoria jurídica: conversa ampliada

SINTE DE SÃO GONÇALO PROMOVE CONVERSA AMPLIADA PARA ORIENTAR SERVIDORES SOBRE O RECADASTRAMENTO 2013

Devido as dúvidas sobre o recadastramento 2013, surgidas na assembleia do dia 18 de abril, os trabalhadores em educação decidiram realizar uma conversa ampliada com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, para esclarecer que posicionamentos devemos tomar diante da documentação exigida pela secretaria de educação do município.

A reunião foi realizada no início da tarde desta terça-feira (23), antes da carreata que percorreu São Gonçalo durante a paralisação nacional da educação. Segundo a assessoria jurídica do sindicato, devemos entregar à secretaria apenas a atualização dos dados pessoais, pois a entrega da declaração de acúmulo de cargos constitui a entrega de prova contra si mesmo, o que fere os direitos constitucionais do cidadão.

A assessoria também esclareceu que a lei proíbe o acúmulo de cargos, exceto nas áreas de saúde e educação, a não ser que haja alguma incompatibilidade. Portanto, também não há necessidade de apresentar a declaração de atividade exclusiva. Também não há lei que limite a carga horária de trabalho em no máximo 60 horas. Em São Gonçalo do Amarante não existe nenhum registro que regulamente isso.

Além do mais, o parecer jurídico ainda informa que, diante da lei 122/93, existe uma fase burocrática para a abertura de um processo administrativo. Ou seja, o processo não acontece de uma hora para outra.

Com isso, o Sinte encaminhará à Secretaria Municipal de Educação um ofício, junto a esse parecer jurídico, explicando os motivos pelos quais os trabalhadores em educação não assinarão essas duas declarações (acúmulo de cargo e atividade exclusiva) solicitadas.

Paralelo a isso, o Sinte vai disponibilizar cópias desse parecer jurídico em sua sede para que os trabalhadores que desejarem, tenham acesso e possam anexar o documento à declaração de atualização de dados pessoas. O documento respalda o trabalhador sobre a não entrega das demais declarações.

RECAPITULANDO

Os trabalhadores devem preencher apenas a declaração de atualização de dados pessoais e não devem preencher as declarações de acúmulo de cargo e atividade exclusiva.

Um parecer jurídico do Sinte será enviado à secretaria, junto com um ofício que explica juridicamente os motivos pelos quais os trabalhadores se recusam a assinar essas duas declarações.

Os trabalhadores que desejarem ter acesso ao parecer, devem procurar o Sinte para anexar o documento na hora de entregar o recadastramento.

DEMAIS DECISÕES DA ASSEMBLEIA

A assembleia do dia 18 de abril ainda abordou outros temas, dentre eles a situação dos concursados. Infelizmente não temos boas notícias, pois a situação continua estável e desfavorável para os concursados não convocados. A prefeitura continua contratando duplas jornadas e estagiários inexperientes para assumir as vagas que deveriam ser dos concursados.

Sobre a negativa do prefeito Jaime Calado (PR) em receber o Sindicato da Educação, foi deliberado que o sindicato e a categoria irão forçar uma audiência com o prefeito. Entretanto, a estratégia que utilizaremos para forçar essa audiência ainda não foi planejada, ficando pendente para a próxima assembleia, que ainda não tem data para acontecer.

Atenção trabalhadores! Assembleia marcada para esta semana!

Repasse da assembleia

EM ASSEMBLEIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DECIDEM REALIZAR ATO PÚBLICO EM FRENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Os trabalhadores da educação pública de São Gonçalo do Amarante se reuniram em assembleia, na manhã de hoje (7), para discutir que medidas serão tomadas para impedir que a prefeitura continue prejudicando os estudantes e os trabalhadores municipais da educação com sua política de precarização do ensino público.

A professora e vereadora Amanda Gurgel (PSTU) participou da assembleia

A reunião contou com 110 trabalhadores da educação (entre eles a professora e vereadora por Natal Amanda Gurgel, do PSTU), que ainda receberam informes jurídicos e discutiram sobre os constantes ataques que a prefeitura vem promovendo contra a direção do Sinte/RN, núcleo de São Gonçalo.

Juntos, os trabalhadores decidiram realizar um ato público na próxima segunda-feira (11), às 8h, em frente à Secretaria Municipal de Educação, para regularizar a situação das escolas municipais, principalmente das escolas Maria das Neves e Vicente de França Monte. Os trabalhadores convocam também pais e alunos para se mobilizarem, unindo forças frente ao completo descaso pelo qual estamos passando.

Outras propostas aprovadas em assembleia foram:

• Criar uma comissão que possa dialogar com os vereadores e negociar na Câmara Municipal;

• Elaborar um dossiê denunciando a situação da educação durante a gestão do prefeito Jaime Calado (PR);

• Elaborar dois outdoors unificados da saúde e da educação, denunciando os ataques feitos contra os funcionários do município;

• Confeccionar faixas, também unificadas da saúde e da educação, para serem espalhadas por São Gonçalo e também em Natal;

• Apoiar os trabalhadores terceirizados, mas defendendo a luta pelo concurso público imediato para todos os funcionários da prefeitura;

• Campanha em defesa dos professores concursados.

Por último, ficou decidido que a campanha salarial para 2013 será discutida durante os estudos de polos. 

Atenção trabalhadores da educação!