Repasse da assembleia

EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DISCUTEM INDICATIVO DE GREVE

Uma paralisação de advertência foi marcada para o dia 13 de agosto

Na manhã desta quinta-feira (8), os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em uma assembleia unificada junto aos servidores do estado para discutir o indicativo de greve. Na ocasião, também foram dados informes jurídicos sobre questões como 1/3 da carga horária, devolução do imposto sindical para os trabalhadores e FGTS.

Após o momento de discussão e avaliação das propostas em pauta, a categoria decidiu marcar uma nova assembleia para o dia 20 de agosto, quando o indicativo de greve deve ser aprovado. Segundo Socorro Alves, diretora do Sinte-RN de São Gonçalo, é esse posicionamento que irá garantir a legalidade da greve. “Se nós deflagrássemos a greve agora, estaríamos passando por cima da lei. Há uma série de etapas que precisam ser cumpridas para que possamos aprovar o indicativo”, complementa Socorro.

Os trabalhadores também decidiram realizar mais uma parada de advertência, agendada para o próximo dia 13. Ao longo do dia, ocorrerão dois atos públicos em favor da educação pública e contra os desmandos da gestão de Jaime Calado (PR). O primeiro acontecerá em frente à sede da prefeitura, a partir das 8h30; já o segundo ocorrerá à tarde, às 15h, na Praça Eliane Barros (Amarante). O Sinte-RN já enviou ofício sobre a paralisação à prefeitura e também à Secretaria Municipal de Educação.

Por fim, também ficou decidido dar continuidade aos Estudos de Polo. O próximo será na Escola Dom Joaquim de Almeida, às 14h e às 19h.

INFORMES JURÍDICOS

A assessoria jurídica do sindicato iniciou sua fala comemorando as recentes vitórias da categoria. Segundo ela, as decisões favoráveis sobre o imposto sindical e sobre o 1/3 da carga horária estão mantidas, embora a prefeitura tenha recorrido nos dois casos. “Ainda cabe ao município entrar com um mandado de segurança. A prefeitura tem 10 dias para isso. Precisamos aguardar”, afirmou a advogada do Sinte-RN. A multa que a prefeitura deve pagar pela não restituição do imposto sindical é de R$ 20 mil por dia.

Sobre a ação do piso salarial, a assessoria jurídica acredita que a prefeitura encontra-se totalmente sem argumentos e que dentro de 60 ou 90 dias teremos novidades. Já sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a prefeitura reconheceu que existe um plano de cargos, mas que ele não está sendo cumprido devido a lei de responsabilidade fiscal de 2011.

Sobre o FGTS, ela informa que a prefeitura não faz a liberação porque está esperando pela decisão judicial. Ou seja, estamos nas mãos do judiciário. Porém, segundo a advogada, o juiz prometeu essa decisão para o próximo mês de outubro.

PARTICIPAÇÕES NA ASSEMBLEIA

No início da assembleia, o professor Nando Cordelista fez uma fala de 15 minutos sobre a Crise Mundial, em nome do Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese).

Um pouco depois, a assembleia recebeu a advogada Carla Gonzaga, que trouxe um abaixo-assinado em prol do projeto de Passe Livre para estudantes e trabalhadores desempregados. O projeto é da autoria do mandato da vereadora Amanda Gurgel, de Natal. Carla Gonzaga, que é assessora jurídica do mandato, acrescentou que a proposta pode, no futuro, beneficiar São Gonçalo: "nós queremos trazer essa proposta também aqui para São Gonçalo, mas é preciso aprová-la em Natal para termos força de fazer essa reivindicação".

O sindicalista Vivaldo Júnior, do Sindsaúde-RN (núcleo de São Gonçalo), também fez uma fala sobre a perseguição pessoal que vem sofrendo por parte do prefeito Jaime Calado (PR). O servidor está sendo mais uma vez processado pelo prefeito, assim como a companheira Socorro, do Sinte-RN.

Confira mais fotos da assembleia: