Calendário

CONFIRA O CALENDÁRIO DA GREVE DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

Deu na imprensa

CONFIRA AQUI O QUE A IMPRENSA POTIGUAR FALOU SOBRE O DIA NACIONAL DE LUTAS E MOBILIZAÇÕES EM NATAL:

Novo Jornal: 'Dia Nacional de Lutas é encerradoem Natal'

Tribuna do Norte: 'Dia Nacional de Lutas acontecesem incidentes em Natal'

Jornal de Hoje: 'Movimento plural e pacífico tomaconta do ‘Dia Nacional de Lutas’ em Natal'

Jornal de Fato: 'Após 6h, manifestantes encerramprotestos em Natal'

NoMinuto.Com: 'Dia Nacional de Luta em Natal émarcado por tranquilidade nos protestos'

Protesto em São Gonçalo

Reportagem para TV

SINDSAÚDE CONCEDE ENTREVISTA PARA A TV TROPICAL

Na tarde de hoje (18) o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, concedeu uma entrevista para o programa Balanço Geral, da TV Tropical, apresentado por Salatiel de Souza, sobre as péssimas condições em que se encontra o atendimento do Centro de Saúde de São Gonçalo.

O Centro foi transferido para um casarão velho e sem condições de oferecer um atendimento digno de saúde à população. Tudo isso por conta de uma reforma na sede oficial, que poderá se arrastar por vários meses.

A equipe de reportagem da TV Tropical fez imagens de todo o novo prédio do Centro de Saúde e também da reforma que está sendo operada na sede original. A reportagem está prevista para ir ao ar amanhã, a partir do meio dia.

Fiquem atentos! O Sindsaúde estará na TV! As fotos aqui mostradas foram tiradas durante a entrevista.

Vergonha nacional!

RODÍZIO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN É DESTAQUE NA FOLHA DE S. PAULO

A situação vergonhosa que a educação pública do RN enfrenta já virou notícia no Brasil inteiro. O jornal Folha de S. Paulo, um dos mais lidos do país, noticiou hoje (21) que a falta de professores está levando as escolas a realizarem "rodízio de alunos".

A matéria da Folha de S. Paulo denuncia escolas da rede estadual, mas aqui em São Gonçalo do Amarante não estamos muito longe disso, já que a prefeitura insiste em não convocar os concursados, contribuindo para a falta de profissionais em sala de aula.

Veja a matéria completa da Folha clicando aqui ou no texto que reproduzimos abaixo:

21/03/2013 

Rio Grande do Norte faz 'rodízio' de aluno por falta de professor

DANILO SÁ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

Com um número insuficiente de professores, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiu adotar um "rodízio" de alunos.

Ao longo da semana, em geral, os alunos têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa. O "rodízio" atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do ensino fundamental.

O sindicato potiguar dos professores estima em cerca de 20% os estudantes do Estado atingidos pela medida. A rede tem cerca de 280 mil alunos -destes, 56 mil no rodízio, segundo o sindicato.

Nesta semana a Folha visitou algumas dessas escolas.

Uma delas é a Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo. Ela tem cerca de 1.200 alunos, biblioteca, laboratório de informática e salas de aulas em boas condições. No entanto, faltam professores de diferentes disciplinas, e cada turma só frequenta a escola três vezes por semana.

"Cada turma fica pelo menos dois dias em casa", disse a diretora, Marluce da Silva. 

"Estamos sendo obrigados a escolher quais turmas terão as disciplinas", completou.

A própria diretora lembra que a medida vai contra a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que determina o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos ao ano.

Se um aluno passar todo o ano letivo nesse regime, terá tido apenas 120 dias de aula.

Segundo o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), já foram convocados mil professores e outros 500 aprovados em concurso serão chamados nos próximos dias para tentar resolver o problema.

Na periferia de Natal, um dos alunos em "rodízio" é André Mateus Silva, 14, do sétimo ano. "Na hora que deveríamos estar aprendendo na escola estamos em casa."

Joyce Lohane da Silva, 13, e colega de sala de aula de André, afirma que a turma está se preparando para disputar uma vaga no IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte). "Como estamos sendo prejudicados, não estamos preparados [para o concurso]", disse a estudante, que sonha se formar em medicina.

INTERIOR

Segundo o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN), o deficit de profissionais não se restringe apenas a Natal. No interior, a situação é parecida.

De acordo com números do último Ideb (Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2011, o Rio Grande do Norte tem um dos piores desempenhos no ensino fundamental do país.

Nos anos iniciais, o Estado fica à frente apenas de Alagoas, que aparece como último colocado no país. Nos anos finais, ele fica à frente de Alagoas e empatado com Bahia, Paraíba e Sergipe.

Com 2,9 no Ideb, a rede estadual não cumpriu a meta para o 9º ano e ficou abaixo da média nacional, de 3,9.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Norte informou que foram convocados mais de mil professores para suprir a demanda. O órgão diz que outros 500 docentes concursados serão chamados nos próximos dias para compor o quadro da rede pública de ensino.

A secretária estadual, Betânia Ramalho, diz que o deficit deste ano foi causado por vários fatores, como aumento no número de aposentadorias e de matrículas --cerca de 30 mil delas só em Natal.

Para Ramalho, muitos dos professores aprovados em concurso não atenderam as primeiras três convocações, o que acabou diminuindo a quantidade de efetivos.

A expectativa é que, com a quarta chamada, os novos professores já estejam nas salas de aula em até 30 dias. Até lá, o governo potiguar pretende suprir horários vagos com "aulões" aos sábados e com a contratação de educadores para atuar em horário complementar durante a semana.

Esses "aulões" devem ser aplicados para repor o conteúdo perdido. Ainda não há previsão, porém, de quando os primeiros devem ocorrer.

No interior do Estado, o governo diz que o problema ocorre devido à falta de professores em matérias específicas, o que será resolvido com hora extra de docentes.

Situação dos concursados

SINTE ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO E COBRA PELA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS

Já que a prefeitura se nega a convocar os concursados da área de educação, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (Sinte) acionou o Ministério Público Estadual (MPE-RN) para cobrar uma solução.

O curioso é que a prefeitura diz não haver vagas, mas ela mesma entregou um documento ao MPE que consta com 107 estagiários e 71 duplas jornadas ocupando as vagas de professores que estão cedidos para outros órgãos, em desvio de função ou temporariamente readaptados.

A prefeitura baixou um decreto convocando todos os professores que se encontram nessa situação a se apresentarem na secretaria para assumirem a função de professores. Somente após a locação desse pessoal é que a secretaria irá mostrar ao MPE a real situação do município e dizer quantas vagas serão disponibilizadas e em quais áreas.

Além disso, o secretário de educação do município, Abel Neto (PT), informou que só tomará conhecimento da necessidade real de vagas quando todos os relatórios forem enviados pelos diretores das 53 escolas municipais.

Em paralelo a isso, o MPE entrou com uma liminar em ação civil para proibir a prefeitura de contratar estagiários e duplas jornadas.

Estamos de olho!

SINTE SE REÚNE COM SECRETÁRIO PARA COBRAR POSICIONAMENTOS

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (Sinte) se reuniu no domingo passado (24) com o secretário de educação do município, Abel Neto (PT), para receber as respostas sobre as reivindicações feitas.

Na pauta da reunião, o Sinte pediu esclarecimentos sobre:

• Os concursados que estão em situação pendente;
• A campanha salarial 2013;
• A correção salarial 2012;
• Os 88 vales para professores que utilizam 4 ônibus por dia;
• O cumprimento da Lei do Piso, no tocante a 1/3 da carga horária fora de sala de aula;
• E a mudança de nível, letras e licenças-prêmio.

Sobre o piso, a secretaria informou que o reajuste de 7,97% sairá em março, retroativo a janeiro, para professores em sala de aula e aposentados. As duplas jornadas de dezembro também serão pagas em março. Segundo o secretário, a prefeitura extrapolou o orçamento e fará um levantamento para que o pagamento seja feito em março.

Já 1/6 das férias que a prefeitura está devendo será pago este ano, mas ainda não há nenhuma data definida. O secretário alegou que tudo dependerá da arrecadação do município.

Os demais pontos continuaram pendentes, mas serão discutidos na próxima reunião, sábado (2), às 9h, na sede da secretaria. O que o Sinte apurou até o momento é que o secretário irá conversar com o prefeito ainda nesta semana sobre a correção salarial de 11% referente a 2012.

O repasse dessa conversa com o prefeito será feito na reunião do dia 2. O secretário também se comprometeu a informar quando os professores que utilizam 4 ônibus por dia começarão a receber os 88 vales.

Sobre a campanha salarial, a prefeitura ainda não apresentou um percentual de reajuste para 2013. O Sinte também não propôs um número porque esse tópico ainda será discutido na próxima assembleia do sindicato.

O Sinte aproveita a oportunidade e convida todos os trabalhadores a participarem da assembleia, que será realizada no dia 7 de março, às 8h, no Clube dos Correios.

Compareça ao ato público em defesa da saúde de São Gonçalo!

RETIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

Inquérito Civil Público n.º 006/2013 - 3ª PmJ/SGA

PORTARIA N.° 008/2013*

O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante⁄RN, com atribuições na área de Educação, em consonância com as Resoluções n.º 23, de 17⁄09⁄2007 – CNMP e n.º 002⁄2008 – CPJ, RESOLVE converter o Procedimento Preparatório nº 001/2012-3ªPmJSGA no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n.º 006/2013-3ª PmJ/SGA, nos termos que seguem:

OBJETO: averiguar o não cumprimento da carga horária pelos servidores municipais da Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Lei Federal 8.080/90, Lei Complementar Municipal 072/99.

INVESTIGADA: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN.

RECLAMANTE/REPRESENTANTE: de ofício.

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1. Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Administração, a fim de que informe, no que diz respeito aos servidores da saúde, quais estão sujeitos à carga horaria de 40h (quarenta horas) semanais e quais trabalham em jornada reduzida, devendo ser encaminhadas as leis municipais que versam acerca do assunto.

São Gonçalo do Amarante⁄RN, 23 de janeiro de 2013.

Marcelo de Oliveira Santos

Promotor de Justiça substituto

*Republicada por incorreção.

Esclarecimento

PREFEITURA MENTE PARA SERVIDORES DA SAÚDE E TENTA IMPOR JORNADA DE 40 HORAS

O Sindsaúde de São Gonçalo vem a todos os servidores desmentir as calúnias divulgadas pelo secretário de saúde, Jalmir Simões, de que o sindicato foi ao Ministério Público exigir o cumprimento de 40 horas de jornada de trabalho.

Ao contrário do que divulgam os gestores, desde 2009 o sindicato luta para que a Prefeitura reconheça na lei um fato da realidade: COM EXCEÇÃO DO PSF, TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE TRABALHAM HORÁRIO CORRIDO DESDE O PRIMEIRO CONCURSO EM 1995!

Para conquistarmos o reconhecimento das 30 horas, várias iniciativas foram tomadas:

• Inclusão das 30 horas nas pautas de reivindicações;
• Ação judicial (processo 0004541-02.2010.8.20.0129);
• Denúncia ao ministério público sobre as cobranças de carga horária para os novos servidores do último concurso, diferenciando dos antigos (Ofício 05 de 16 de janeiro de 2012);
• Ponto de reivindicação da greve de 2012.

Apesar da luta, ainda não conseguimos o reconhecimento das 30 horas, pois embora esta reivindicação não traga nenhum ônus para Prefeitura, o prefeito Jaime Calado vê na continuidade das 40 horas a possibilidade da demissão de vários servidores que acumulam dois vínculos, ou seja, a maioria. Com as demissões, ele poderá continuar sua política de cabide de emprego e quem sabe eleger a si ou a sua filha a deputada estadual.

MINISTÉRIO PÚBLICO REFAZ PORTARIA SOBRE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

No último dia 20 de fevereiro, o Sindsaúde e uma comissão de representantes foram ao Ministério Público pedir explicações ao Promotor Marcelo de Oliveira Santos sobre a Portaria 08/2013 PMJSGA, que solicitava informações à SMS sobre a carga horária dos servidores para um Inquérito Civil Público, instaurado a partir de denúncia do sindicato.

Ficou claro para o promotor e todos os presentes que o teor do ofício 05/2012, que motivou o Inquérito Civil Público, pedia a intervenção do Ministério Público para nos ajudar junto à Prefeitura a conseguir o reconhecimento das 30 horas, e não a cobrança das 40 horas.

O Promotor reconheceu o erro e comprometeu-se em fazer uma nova portaria, a ser publicada em Diário Oficial do Estado, onde retira o sindicato da autoria e assume o próprio Ministério Público (De Ofício).

NINGUÉM DEVERÁ TRABALHAR DOIS EXPEDIENTES

O secretário está se utilizando deste erro do Ministério Público para querer obrigar os servidores a trabalharem dois expedientes e ainda responsabilizar o sindicato por isto. Assim, além de não chamar novos servidores concursados, obrigando os antigos a dobrar a sua carga horária, a secretaria ainda ataca o Sindsaúde.

A SMS vem fazendo transferências de vários profissionais. Nutricionistas, assistentes sociais, psicólogas e técnicos de enfermagem estão sendo lotadas em duas unidades, desmontando serviços já existentes há anos, como o de Santo Antônio, de Jardim Lola, do Amarante, entre outras.

Além disto, estão sendo inflexíveis na cobrança da carga horária, impedindo que pessoas que tem outro vínculo possam estar trabalhando dois expedientes em dias alternados. Enquanto isto vários, médicos continuam trabalhado 3 dias na semana por 2 horas sem serem incomodados, demonstrando o quanto esta administração é autoritária e injusta.

Além de não garantir o direito dos servidores, como o Plano de Cargos e Salários, o quinquênio, a licença-prêmio, as gratificações do PSF, NASF, CEO e o pagamento do PMAQ, o prefeito Jaime Calado e seus assessores tentam agora comprometer o emprego dos servidores da saúde. Quer dificultar ao máximo a vida dos trabalhadores para que peçam demissão. Assim, o prefeito vai poder empregar seus apadrinhados.

Por causa destes ataques, é que foi aprovado em assembleia, no dia 14 de fevereiro, que os servidores farão uma greve se for necessário para garantir o horário corrido. Não vamos baixar a cabeça, vamos à luta na defesa dos nossos direitos e do nosso emprego.