Estamos de olho!

SINTE SE REÚNE COM SECRETÁRIO PARA COBRAR POSICIONAMENTOS

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de São Gonçalo do Amarante (Sinte) se reuniu no domingo passado (24) com o secretário de educação do município, Abel Neto (PT), para receber as respostas sobre as reivindicações feitas.

Na pauta da reunião, o Sinte pediu esclarecimentos sobre:

• Os concursados que estão em situação pendente;
• A campanha salarial 2013;
• A correção salarial 2012;
• Os 88 vales para professores que utilizam 4 ônibus por dia;
• O cumprimento da Lei do Piso, no tocante a 1/3 da carga horária fora de sala de aula;
• E a mudança de nível, letras e licenças-prêmio.

Sobre o piso, a secretaria informou que o reajuste de 7,97% sairá em março, retroativo a janeiro, para professores em sala de aula e aposentados. As duplas jornadas de dezembro também serão pagas em março. Segundo o secretário, a prefeitura extrapolou o orçamento e fará um levantamento para que o pagamento seja feito em março.

Já 1/6 das férias que a prefeitura está devendo será pago este ano, mas ainda não há nenhuma data definida. O secretário alegou que tudo dependerá da arrecadação do município.

Os demais pontos continuaram pendentes, mas serão discutidos na próxima reunião, sábado (2), às 9h, na sede da secretaria. O que o Sinte apurou até o momento é que o secretário irá conversar com o prefeito ainda nesta semana sobre a correção salarial de 11% referente a 2012.

O repasse dessa conversa com o prefeito será feito na reunião do dia 2. O secretário também se comprometeu a informar quando os professores que utilizam 4 ônibus por dia começarão a receber os 88 vales.

Sobre a campanha salarial, a prefeitura ainda não apresentou um percentual de reajuste para 2013. O Sinte também não propôs um número porque esse tópico ainda será discutido na próxima assembleia do sindicato.

O Sinte aproveita a oportunidade e convida todos os trabalhadores a participarem da assembleia, que será realizada no dia 7 de março, às 8h, no Clube dos Correios.

Atenção servidores da Educação

O Sinte estadual informa que o pagamento do piso para os servidores ativos e aposentados do Estado já está saindo.

Convidamos todos a comparecerem à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), no próximo dia 4, às 9h, para entregar a pauta de reivindicações dos servidores estaduais.

Humor

Direitos ameaçados!

CÂMARA PODE VOTAR MAIS UM ATAQUE À APOSENTADORIA AINDA EM NOVEMBRO

Mais uma vez o Congresso Nacional e o Governo Dilma podem alterar as condições para os trabalhadores se aposentarem.  A Câmara dos Deputados pode aprovar ainda neste ano o fim do Fator Previdenciário cuja implantação em 1999 significou um ataque à aposentadoria. Mas em seu lugar seria adotada uma nova fórmula, o fator 85/95, que assim como o fator previdenciário, prevê que o trabalhador trabalhe mais anos para poder se aposentar.

Direitos ameaçados!

Governo quer instituir idade mínima para a aposentadoria de 60 para mulheres e 65 anos para homens

A reforma da previdência feita por Fernando Henrique Cardoso, em 1999, instituiu o Fator Previdenciário, que limita o acesso dos trabalhadores à aposentadoria. O mecanismo é o seguinte: calcula-se o valor do benefício que o aposentado receberá a partir de uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevida após a aposentadoria. Por esta fórmula, chega-se a diminuir até pela metade o valor do benefício do trabalhador quando ele se aposenta. A não ser que ele trabalhe muitos anos mais.

Nacional

Privatização da Previdência dos servidores públicos é aprovada na Câmara dos Deputados

O PT e o PSDB se uniram para aprovar no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite da noite da terça-feira (28), o PL 1992/07 de Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). O PL foi aprovado com 318 votos a favor, 134 contrários e 2 abstenções, totalizando 454 parlamentares.

O projeto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. O texto cria a possibilidade das contribuições dos servidores serem aplicadas no mercado financeiro.

“Em síntese é um projeto que privatiza a previdência dos servidores públicos federais. Criado apenas para fazer investimento do mercado financeiro e acabar com a aposentadoria integral do funcionário publico, nenhum servidor vai poder ganhar acima do teto”, ressaltou o membro da CSP-Conlutas Paulo Barela, acrescentando que o governo continua com a política privatista do governo Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o projeto aprovado, os servidores que ingressarem no serviço público a partir de agora terão garantida a aposentadoria integral até o limite do teto do INSS, hoje em cerca de R$ 3.600. Para ter uma aposentadoria acima deste valor, os servidores terão de contribuir ao fundo de previdência complementar.

Esse fundo vai funcionar no sistema de CD (Contribuição Definida) no qual o servidor sabe o quanto vai pagar ao longo do tempo, mas não tem garantia de quanto vai receber na aposentadoria e por quanto tempo.

Votação
Algumas dezenas de servidores protestaram até o final da votação, vaiando deputados governistas em diversos momentos. Muitos foram impedidos de entrar no local.

A proposta, que prevê um custo inicial de R$ 100 milhões, foi aprovada mesmo sem previsão orçamentária – o que fere o regimento da Câmara e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato foi denunciado em diversos pronunciamentos de deputados que discordavam da proposta. No ano passado, a falta de previsão no Orçamento foi usada como argumento por deputados da base do governo para não aprovar os projetos, que diziam apoiar, que revisam os planos de cargos dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Maluf afaga Dilma
Até o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – que dispensa comentários – parabenizou a presidenta Dilma e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que “tiveram a coragem de enviar essa proposta para Câmara [por] justiça social”. O que comprova a politica de ataque aos servidores para favorecer banqueiros, empresários e a especulação imobiliária.

A votação foi articulada pelo governo com base em um acordo com a chamada minoria, composta pelo PSDB, DEM e PPS, que aceitaram não obstruir a sessão e votar o mérito da proposta. O acordo entre estes partidos, que encaminharam de modo diferente a votação, prevê que três destaques, a serem escolhidos pela oposição, serão votados nominalmente na quarta-feira (29). O PSDB se declarou a favor do projeto, o DEM indicou o voto contra e o PPS liberou a bancada.

O caráter privado do fundo que está sendo criado foi um dos aspectos mais criticados da proposta por parlamentares de diversos partidos. "Isso chama-se privatização da Previdência pública, vergonhosa! Privatização assumida pelo Partido dos Trabalhadores", discursou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). As administrações do PT caminham para privatização de tudo, inclusive da educação, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pouco depois, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou que houve um encontro de interesses que uniu o PT, o PSDB e o PP, representado pelo Maluf, ao criticar a aprovação do projeto em entrevista à TV Câmara. Essa privatização é falaciosa, é jogar para banca internacional os recursos públicos.

Fonte: CSP-Conlutas

Nacional

Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSS

Dois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se o governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Nacional

PREÇOS AUMENTAM E DILMA ATACA DIREITOS E SALÁRIOS

O próximo período terá de ser de luta para os trabalhadores. Caso contrário, perderemos direitos, salários e a vida se tornará ainda mais difícil.

O governo de Dilma Rousseff (PT) começou frustrando as expectativas da maioria do povo brasileiro. Já trouxe consigo um aumento geral dos preços, o anúncio de cortes nos gastos públicos e ameaças de retiradas de direitos dos trabalhadores.

Antes mesmo de assumir, ainda no governo Lula, foi aprovado um aumento de 62% nos salários dos parlamentares, e de 133% para presidente da República e ministros. Assim, seus salários subiram para R$ 26 mil. Enquanto isso, os mesmos parlamentares, decidiram que o salário mínimo deveria ter apenas 6,47% de reajuste, ou seja, aprovaram um salário mínimo de apenas R$ 545. Um absurdo!

O custo de vida está altíssimo em todo o Brasil. Transporte, alimentação, moradia. Tudo subiu de forma exorbitante. Segundo o Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), hoje em dia, para que o trabalhador possa ter uma vida decente com moradia, alimentação, saúde e educação precisa de um salário de R$ R$ 2.227,53.

Cortes nos gastos

O governo já anunciou oficialmente que pretende cortar R$ 50 bilhões dos gastos públicos. Esses cortes virão da redução dos investimentos em saúde e educação públicas, virão do arrocho salarial e das aposentadorias, assim como do congelamento dos salários dos servidores públicos, que estão em pé de guerra com o governo.

O objetivo é continuar dando dinheiro para empresários e banqueiros, por meio do pagamento da dívida pública. Somente de outubro de 2010 até o início de 2011 eles já receberam R$ 134 milhões. Agora, a presidente afirma que fará uma reforma tributária para diminuir os impostos previdenciários pagos pelos empresários. Dessa forma, atacará ainda mais a nossa previdência pública.

Os cortes no orçamento servirão para o govero continuar pagando a dívida pública que não acabou, como muitos pensam. Aliás, consome 44% das verbas do orçamento do país, de acordo com a organização Auditoria Cidadã.

A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), o FST (Fórum Sindical dos Tra-balhadores), Intersindical, Cobap, MTST e diversas outras entidades estão realizando plenárias para organizar as mobilizações no próximo período.

Vamos unificar as lutas dos servidores públicos com as diversas categorias que estão em campanha salarial e com as lutas que ocorrerem neste primeiro semestre. Esse é o caminho para barrarmos os ataques que estão sendo preparados pelo governo Dilma.

Nacional

28 de abril: Unificar as mobilizações no dia nacional de lutas

A principal atividade da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) no calendário de mobilização deste mês será a construção do dia nacional de lutas em 28 de abril. Este dia foi definido por todas as entidades e movimentos que participam do espaço nacional de unidade de ação: CSP-Conlutas, Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Cobap, Intersindical, MTST, MTL, Anel, Cnesf, entre outras entidades combativas do movimento sindical e popular.

Ataques do novo governo
Dilma acaba de completar três meses de governo, mas, apesar do pouco tempo, já ficou clara sua política de ataques aos trabalhadores e à maioria do povo. Foi assim com o aumento absurdo no salário dos políticos do Congresso, principalmente em comparação com o reajuste abaixo da inflação para o salário mínimo, com o aumento dos juros e as medidas contrárias aos direitos do funcionalismo público federal, especialmente a proposta de congelamento dos salários dos servidores.

A presidente realizou ainda o maior corte da história no orçamento da União, no total de R$ 50 bilhões, atingindo principalmente as verbas das áreas sociais, como saúde, educação e programas sociais.

Mais reformas neoliberais
Neste momento, estão em discussão no governo as propostas de reforma tributária e da nova reforma da Previdência. A grande imprensa vem divulgando, a partir de declarações de ministros e fontes ligadas ao próprio governo, as possíveis medidas que serão adotadas.

Está sendo pensada uma reforma tributária que, entre outras iniciativas, reduziria a contribuição patronal no financiamento da Previdência Social, e uma nova reforma da previdência que criaria a idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição.

Em vez de simplesmente acabar com o famigerado fator previdenciário, o governo Dilma, com apoio e conivência das centrais sindicais governistas, está propondo substituí-lo pelo chamado fator 85/95, que condenaria os trabalhadores a ter direito à aposentadoria integral somente quando a idade somada ao tempo de contribuição atingisse 85 anos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.

Unificar as lutas
Portanto, não faltam motivos para sairmos à luta. O objetivo da CSP-Conlutas é unificar, num mesmo dia de luta, todas as mobilizações das campanhas salariais com as mobilizações do movimento popular e estudantil. Precisamos organizar um amplo movimento nacional que derrote os ataques dos patrões, do governo Dilma, dos governos estaduais e das prefeituras, e que consiga nossas reivindicações.

Após o dia 28 de abril, a CSP-Conlutas estará com outras entidades, movimentos e organizações políticas, em todo o país, na construção de atos classistas, de luta e socialistas no dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.

Dia Internacional de Luta da Mulher

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas na fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia foram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a iniciar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje
A crise econômica mundial tem promovido um aumento de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para diminuir os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capitalismo, mas os conflitos continuam.

O que está acontecendo é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões lucrarem mais.

Os efeitos da crise também promoveram no mundo todo o aumento dos preços dos alimentos e do desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% entre os mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento econômico não melhorou a vida das mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, do custo de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência
A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que o povo expressa de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões escondem. Dilma foi eleita em meio a uma situação de grande atraso na consciência. Uma eleição fria, em que prevaleceu o discurso conservador e sem mudança. A primeira traição às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma reivindicação histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, Dilma ignorou as inúmeras mulheres que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas (empresárias) têm dinheiro suficiente para pagar pela operação em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo pensa na possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas fundamentais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que atormenta as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. A eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo
A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é pouco para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que escolhem pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração
Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:
– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

Direitos

Dilma prepara ataques contra a Previdência

A EXPECTATIVA DOS trabalhadores no governo Dilma é grande. No entanto, caso as iniciativas já divulgadas na imprensa se tornem realidade, podem ocorrer grandes ataques aos direitos trabalhistas.

Dilma propôs reduzir os gastos das empresas com a Previdência, de 20% para 14% da folha de pagamento. O argumento clássico para atacar as aposentadorias é que falta dinheiro na Previdência. Caso consigam reduzir a contribuição das empresas, amanhã vão querer aumentar ainda mais a idade mínima necessária para se aposentar.

O governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento do país, inclusive de verbas da educação, saúde e moradia. E anuncia também a suspensão de concursos e o congelamento dos salários dos servidores públicos.

Ao mesmo tempo, o governo Dilma mantém o pagamento dos juros da dívida pública e acaba de aumentar a taxa de juros. Assim, continua alimentando a ganância de banqueiros nacionais e internacionais.

Os trabalhadores já devem preparar as mobilizações para derrotar estes ataques e defender os salários e os direitos. A Central Sindical e Popular - Conlutas fez um chamado a outras entidades e movimentos para lutarmos em defesa de nossa classe.

Governo Dilma

2011 começa... Com reajuste de R$ 1,00 no mínimo, privatizações e flexibilização de direitos

Com reajuste de R$ 1,00 por dia no salário mínimo, anúncio de privatizações e com a grande imprensa noticiando que a flexibilização de direitos tem o apoio da CUT, começa 2011.

Gozando de mais de 80% de popularidade, o governo Lula encerra seu mandato, e, antes de passar a faixa à Presidente Dilma, edita mediada provisória com o reajuste do salário mínimo. R$ 1,00 por dia é o que significa esse reajuste de R$ 510,00 para R$ 540,00, já que o mês tem 30 dias.

Como quem apresenta um cartão de visita, Dilma anunciou em seu primeiro ato que irá privatizar a construção e ampliação de novos aeroportos, além de “abrir” o capital da Infraero, porém, uma parcela dos trabalhadores desse setor continua sem reajuste desejado e submetida a uma forte intervenção judicial em suas entidade sindicais e seus direitos de manifestação como a greve, por exemplo.

Em parte da grande imprensa, durante o primeiro final de semana desse novo ano, uma de suas manchetes anunciava que: “... por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que conta com o apoio da CUT” será construído e enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Trabalhista que, para deleite do empresariado, sobreponha os “direitos” negociados (entre Sindicatos de patrões e trabalhadores) sobre os direitos legislados. Se aprovada essa velha proposta do sindicalismo governista, tudo estará à mesa e o estado abandonará qualquer proteção aos direitos coletivos ainda vigentes.

Numa outra frente, mais uma vez, o governo anuncia a “necessidade de cortar dezenas de bilhões no orçamento previsto para o país”. Como esse é um governo de continuidade da era Lula, os banqueiros não serão atingidos com esses cortes. Os ataques ficarão para algumas das chamadas áreas sociais e para os ditos gastos do governo (folha de pagamento do funcionalismo entre outros). Fica assim garantido que cerca 30% do nosso PIB em 2011 seguirá para pagar juros, amortizações e serviços da dívida pública aos banqueiros.

Enquanto aposentados e pensionistas lutam por um reajuste maior e linear, a nova Presidente da República e seu ministério anunciam isentar em até 5% a contribuição previdenciária para o empresariado brasileiro, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento.

Com uma rapidez impressionante, Dilma faz questão de deixar explícito que os que seguirão sendo beneficiados neste governo serão as grandes empresas e os banqueiros. Como símbolo do reformismo neoliberal, para seguir o viés humanitário e linha da chamada “distribuição de renda”, a Presidente e sua equipe também anunciam que irão “aumentar as verbas” para o programa Bolsa Família.

É com este cenário que os movimentos sociais, que não se renderam a cooptação do governo de frente popular vão se deparar. Por isso, é necessário renovar o desafio de buscar ampliar a unidade dos que mantiveram e mantém sua postura de independência e oposição de esquerda a este governo, na defesa absoluta dos interesses da classe trabalhadora brasileira.

A CSP-Conlutas reafirma seu compromisso com a realização de mobilizações e no chamado à unidade de ação, da aposta na luta de nossa classe para defender nossos direitos e, ao mesmo tempo, seguirá fortalecendo a construção de uma alternativa de direção para o movimento de massas de nosso país para conquistar a unificação da esquerda socialista.

Fonte: CSP-Conlutas - 03/01/2011

Nacional

O que nos espera no governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores

Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Avisa sobre o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um duro corte nos gastos públicos, um reajuste minúsculo para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas é justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata, Dilma Roussef, prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e mostrar claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de ajudas, financiamentos públicos às empresas e isenções de impostos. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as empresas que insistissem em demitir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo despachada, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se aproxima.

Crise na Europa
Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a situação internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de isenções de impostos e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço, revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo maior ainda. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes nos investimentos, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os restos do Estado de Bem-Estar Social estão sendo destruídos, terminando o trabalho iniciado pelo governo Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No campo de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas empresas multinacionais e investidores estrangeiros, como a nossa, é inevitável que essa crise chegue por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das matérias-primas que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa, além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o cenário sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal
Além da situação externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida pública aos banqueiros por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência
Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. Na época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003, feita por Lula logo no início do mandato, pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.

Previdência

Eleições IPREV São Gonçalo: servidores de luta elegem um representante

No dia 23 de junho, ocorreu a eleição para o Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante/RN. Das três vagas disponíveis na eleição, os servidores de luta, da saúde e da educação, conseguiram eleger um representante para fiscalizar a Previdência. Marcus Antonio de Freitas, diretor do Sinte, foi eleito em terceiro lugar, com 85 votos.

Socorro Alves, do Sinte, conversa com servidor

Os candidatos da Prefeitura e da Câmara de Vereadores ficaram com as outras duas vagas. Leão ficou em primeiro, com 126 votos, e Gracinha em segundo, com 94. Ao todo, a eleição teve 535 votos. Deste total, os candidatos apoiados pelos Núcleos do Sinte e do Sindsaúde obtiveram 302 contra 220 votos dos candidatos governistas. Brancos e nulos somaram 13. O resultado mostrou que, mesmo não ocupando as três vagas, os trabalhadores votaram em sua maioria nos candidatos dos sindicatos de luta e independentes do prefeito.

“Isto para nós é muito significativo. Mostra que a saúde e a educação não confiam no prefeito Jaime Calado. Não fossem as manobras da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, eles não teriam conseguido eleger ninguém.”, avaliou o diretor do Sinte, Marcus Antonio.

Além da eleição do diretor do Sinte, foram eleitas também três trabalhadoras da saúde como suplentes. Ivete Silva, Márcia Régia e Maria de Fátima, com 63, 53 e 57 votos, respectivamente.

A enfermeira Simone Dutra compareceu para votar nos candidatos de luta

Uma eleição marcada por manobras e pela desigualdade

Como era de se esperar, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores usaram todas as armas para vencer a eleição de qualquer jeito, se apoiando em manobras e na desigualdade de condições. A primeira manobra foi adiamento da data da eleição, marcada anteriormente para o dia 25 de maio. Ao perceber a grande mobilização que o Sinte e o Sindsaúde estavam fazendo para eleger seus representantes, a Prefeitura, que foi pega de surpresa, resolveu adiar a eleição para ganhar tempo e se preparar. A alegação para o adiamento foi uma falha no edital, curiosamente percebida apenas às vésperas da eleição.

A segunda manobra foi colocar a nova data do pleito para o dia 23 de junho, véspera de São João, momento em que os trabalhadores da educação já estão em férias escolares. Essa atitude da Prefeitura teve como objetivo impedir a mobilização dos servidores de luta, uma vez que muitos viajam no período. Além disso, mesmo havendo três vagas para o Conselho, os servidores só puderam votar em apenas um, o que prejudicou os sete candidatos apoiados pelo Sinte e pelo Sindsaúde.

O vereador Geraldo Veríssimo mandou buscar servidores em casa para votar no candidato do prefeito

Por fim, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores utilizaram seu aparato de poder para garantir seus votos. O vereador Geraldo Veríssimo e apoiadores, por exemplo, usaram seus carros para buscar em casa servidores comprometidos com o prefeito e com a Câmara. Até um carro da Emater foi visto trazendo pessoas para votar.

Carro da Emater usado para trazer servidores ligados ao prefeito

Como se não fosse o bastante, a Prefeitura ainda contou com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsem) e de José Inácio, que até tentou coagir a enfermeira Simone Dutra ao arrancar de sua mão um panfleto que pedia o voto nos candidatos de luta.

“Diante dessas manobras e condições desiguais, eleger um representante de luta que possa fiscalizar o dinheiro de nossas aposentadorias é uma grande vitória. Agora, a prefeitura sabe que estamos de olho na Previdência e vamos denunciar qualquer irregularidade que seja feita com o dinheiro dos servidores.”, declarou Vivaldo Júnior, do Núcleo do Sindsaúde.

Apuração dos votos em uma das mesas da eleição

O prefeito Jaime Calado (PR) e a Câmara Municipal fizeram de tudo para impedir a presença de representantes de luta no Conselho. Diante de tanto empenho, fica a pergunta: o que estaria por trás de toda essa movimentação? Qual o interesse de não permitir que nenhuma das vagas ficasse com trabalhadores independentes da Prefeitura?

Para a diretora do Sinte, Socorro Alves, é preciso vigilância. “Precisamos ficar atentos. Os trabalhadores da saúde e da educação devem ajudar nosso representante a fiscalizar os recursos da Previdência. Os sindicatos de luta também estarão vigilantes e nas assembleias estaremos divulgando informações sobre o Conselho.”, disse a diretora.

Iprev

Começou a eleição do Instituto de Previdência

A eleição para o Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência de São Gonçalo começou agora pela manhã, no Clube Auto-esporte, e vai até as 17 horas de hoje. Os sindicatos da saúde (Sindsaúde) e da educação (Sinte) estão apoiando sete candidatos lutadores de nossas categorias contra os candidatos traidores, ligados ao prefeito Jaime Calado (PR).

Maria de Fátima, trabalhadora da saúde, é uma das candidatas apoiadas pelo Sindsaúde

"Defender nossa aposentadoria é um dever de todos os servidores que lutam por seus direitos. Se deixarmos a prefeitura colocar as mãos sozinhas na Previdência, correremos o risco de não nos aposentarmos. Esse dinheiro deve estar sob nossa vigilância. Precisamos derrotar o prefeito nessa eleição do IPREV.", avalia Socorro Alves, do Sinte de São Gonçalo.

Socorro Alves, do Sinte, conversa com servidores

"O Sinte e o Sindsaúde fazem um chamado a todos os servidores e servidoras que ainda não votaram: compareçam para que possamos impedir que nosso dinheiro tenha outro destino que não nossa aposentadoria. Venham e votem nos lutadores da saúde e da educação.", reforça Vivaldo Júnior, do Sindsaúde.

Abaixo seguem os nomes dos candidatos do Sinte e do Sindsaúde.

Márcia Régia Medeiros (Saúde-Unidade de Jardim Lola), Ivete Silva Varela (Centro de Saúde/SGA), Maria de Fátima de Silva (Saúde-Unidade de Regomoleiro), Marcus Antonio de Freitas (Educação/Sinte), Luciano Gonçalves Costa (Educação/Sinte), Francisca Tereza de Jesus Silva (Educação) e Jair do Nascimento (Educação-Vicente de França).

Nacional

Lula veta o fim do fator previdenciário

Anúncio foi dado pelo ministro Guido Mantega a poucas horas da estreia da seleção na Copa. A luta dos aposentados, porém, garantiu reajuste de 7,7%, maior que os 6,14% negociados pelas centrais sindicais traidora com o governo

Lula esperou até o último momento para anunciar a sua decisão sobre a Medida Provisória dos aposentados aprovada pelo Congresso. Finalmente, divulgou o que faria poucas horas antes do primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do mundo. E não surpreendeu. Mantendo aquilo o que já vem fazendo em seu governo, Lula vetou o fim do fator previdenciário, medida aprovada pela Câmara e pelo Senado após diversas mobilizações dos aposentados.

O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1999 e tem como objetivo adiar ao máximo as aposentadorias. Ele estabelece uma conta para o cálculo das aposentadorias que leva em consideração a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do assegurado, fazendo com que o trabalhador receba menos quanto mais cedo ele se aposentar. Na prática, obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Reajuste

Se Lula vetou o fim do fator, por outro lado, mesmo a contragosto, o presidente foi obrigado a sancionar o reajuste de 7,7%. Mesmo insuficiente, ele é maior que os 6,14% que o governo havia combinado com as centrais sindicais traidoras, como CUT e Força Sindical. No Congresso, a pressão dos aposentados fez com que esse índice subisse para 7,7%, mesmo com todas as ameaças e chantagens do governo.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), que integrou a tropa de choque contra os aposentados no Congresso, chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele reafirmou que o índice havia sido um acordo com as centrais. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, disse, expondo o papel que CUT e Força Sindical cumpriram, de rebaixar o reajuste que até o governo estaria disposto a conceder.

Mesmo assim, o ministro da Fazenda Guido Mantega, afirmou que o governo vai compensar o reajuste aumentando o corte no Orçamento para além dos R$ 10 bilhões anunciados recentemente. Para isso, vai cortar mais R$ 1,6 bilhão. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse Mantega.

A luta não terminou

O veto de Lula reafirma sua política para os aposentados. Só para lembrar, em 2003, logo em seu primeiro mandato, Lula impôs a reforma da Previdência no setor público. Já em 2006, vetou o reajuste de 16,6% aprovados pelo Congresso, como parte da recomposição das perdas desde o governo Collor. Agora, veta o fim do fator. Esse caso expõe agora de forma mais clara o papel cumprido pela CUT que, além de não defender o fim do fator previdenciário, negociou um reajuste muito menor que o governo, que foi até mesmo rechaçado pelo Congresso. O índice negociado foi ainda utilizado pelo governo a toda hora para negar um reajuste maior.

A lição que fica, porém, é da força da mobilização dos aposentados. Foi a luta que desbloqueou a negociação rebaixada da CUT, impôs o fim do fator no Congresso e garantiu o reajuste de 7,7%. E, mesmo com o veto de Lula, a luta pelo fim do fator previdenciário não terminou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. A mobilização dos aposentados agora tem que girar novamente do Planalto para o Congresso, obrigando os parlamentares a derrubarem o veto e pondo um fim definitivo ao fator previdenciário.

Previdência

Prefeito Jaime Calado quer dar golpe em servidores na eleição do IPREV

A prefeitura de São Gonçalo adiou para o dia 23 de junho, véspera de São João, a eleição do Conselho de Fiscalização do IPREV (Instituto de Previdência). Essa atitude do prefeito Jaime Calado esconde uma manobra para prejudicar os servidores.

O prefeito Jaime Calado (PR) só adiou a eleição do Conselho porque percebeu que o Sinte e o Sindsaúde estavam mobilizando os servidores para ocuparem as três vagas a quem têm direito, garantindo representantes honestos e lutadores que fiscalizariam o dinheiro das aposentadorias.

O prefeito não quer que os servidores de luta e independentes do governo façam parte do Conselho. É muito estranho que a prefeitura só tenha notado o erro no edital às vésperas da eleição, justamente depois de perceber nossa campanha para eleger nossos representantes. Essa manobra do prefeito levanta muitas preocupações, principalmente em um município que tem uma história de governos corruptos. Se deixarmos o prefeito Jaime Calado e seus representantes tomarem conta de nossas aposentadorias, corremos o risco de não receber nossos benefícios.

A eleição foi colocada para o dia 23 de junho, véspera de São João, data em que tradicionalmente não tem aula. Mas nós queremos fazer um chamado a todos os servidores. Independente de irmos trabalhar ou não, não podemos deixar a Previdência nas mãos de quem nos ataca e retira nossos direitos. Devemos comparecer às urnas no dia 23, das 8h às 17h, no Clube Auto-Esporte, que fica na Rua Coronel Estevam Moura, s/n, Centro de São Gonçalo. Para votar é preciso levar um documento de identificação. Defender nossa aposentadoria é um dever de todos os servidores que lutam por seus direitos. Vamos derrotar o prefeito nessa eleição do IPREV.

Abaixo, veja quem são nossos candidatos.

Márcia Régia Medeiros (Saúde-Unidade de Jardim Lola), Ivete Silva Varela (Centro de Saúde/SGA), Maria de Fátima de Souza (Saúde-Unidade de Regomoleiro), Marcus Antonio de Freitas (Educação/Sinte), Luciano Gonçalves Costa (Educação/Sinte), Francisca Tereza de Jesus Silva (Educação) e Jair do Nascimento (Educação-Vicente de França).

NÚCLEOS DO SINTE E DO SINDSAÚDE
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Opinião

Governo Lula desrespeita os aposentados

ZÉ MARIA - Da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)

Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.

Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.

A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.

Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.

O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.

A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.

Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.

Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.

Comunicado

Eleição para Conselho Fiscal do IPREV é adiada

Na última sexta-feira (21), os Núcleos dos Sindicatos da Saúde e da Educação de São Gonçalo descobriram que a eleição para o Conselho Administrativo e Fiscal do IPREV (Instituto de Previdência), marcada para amanhã, foi adiada. De acordo com a prefeitura, a decisão ocorreu porque havia uma contradição entre os artigos 17 e 18 do edital de convocação. Enquanto o artigo 17 afirmava que os servidores teriam direito a ocupar três vagas no conselho, o artigo 18 mencionava a ocupação de quatro vagas. A nova data da eleição ainda não foi divulgada.

Entretanto, os sindicatos da Saúde e da Educação do município suspeitam do adiamento. Para os diretores do Sinte e do Sindsaúde, o prefeito Jaime Calado (PR) só adiou a eleição do Conselho porque percebeu que os sindicatos estavam mobilizando os servidores para ocuparem as três vagas a quem têm direito, garantindo que os trabalhadores teriam representantes honestos e lutadores que fiscalizariam o dinheiro das aposentadorias. “Ao que parece, Jaime Calado não quer que os sindicatos de luta e independentes do governo façam parte do Conselho. É muito estranho que a prefeitura só tenha notado o erro no edital às vésperas da eleição, justamente depois de perceber nossa campanha para eleger nossos representantes.”, disse Vivaldo Júnior, do Sindsaúde.

Além disso, os sindicatos denunciam a não divulgação do edital da eleição, que ficou restrito ao Diário Oficial do município. Os Núcleos do Sinte e do Sindsaúde não foram informados e só descobriram o processo um dia antes do fim das inscrições. Entretanto, o sindicato dos servidores municipais (Sindsem), dirigido por José Inácio, que é ligado ao prefeito Jaime Calado, já sabia da eleição para o Conselho do IPREV.

“Isso prova que a prefeitura realmente não quer que os trabalhadores de luta e independentes fiscalizem o dinheiro das aposentadorias. Resta saber, apenas, quais são as razões do prefeito. Por que o interesse em que nós não participemos do Conselho? Afinal, o que Jaime Calado tem a esconder?”, questiona Socorro Alves, o Sinte.

Os diretores dos sindicatos denunciam, também, a falta de democracia e autoritarismo de Jaime Calado na condução do processo.

Nacional

Senado aprova reajuste aos aposentados e fim do fator previdenciário

Aposentados conquistam mais uma vitória; a luta agora é para impedir o veto de Lula

O governo bem que tentou. Fez de tudo para que o reajuste de 7,7% e, principalmente, o fim do fator previdenciário não fossem aprovados no Congresso. Mas na noite de ontem (19), os aposentados conquistaram mais uma vitória e o Senado aprovou o texto que veio da Câmara, sem alterações.

A medida provisória agora definitivamente aprovada pelo Congresso estabelece o reajuste de 7,7% aos benefícios maiores que um salário mínimo e, o mais importante, acaba com o fator previdenciário. O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1998 e obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Vitória da mobilização

Durante todo o dia, caravanas de aposentados liderados pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), com o apoio de centrais como a Conlutas, acompanharam a sessão do Senado e pressionaram para que os senadores votassem a MP, o que só foi acontecer à noite.

Foi uma vitória dos aposentados após sucessivas manobras do governo. Primeiro, na Câmara, quando o governo fez inúmeras ameaças e chantagens, afirmando que vetaria o reajuste e o fim do fator caso fossem aprovados. A proposta original do governo, acordada com centrais como Força Sindical, CUT e CTB, previa apenas 6,14% de reajuste. Nem a Câmara aceitou reajuste tão rebaixado e o elevou para 7,7%.

Após inúmeras mobilizações dos aposentados, a Câmara aprovou a MP no dia 4 de maio. Após isso, mais uma manobra e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), cotado para ser o vice de Dilma, segurou o texto por uma semana antes de remetê-lo ao Senado.

A medida só chegou ao Senado uma semana após ter sido aprovada na Câmara. Outras manobras ainda tentaram impedir a votação, como a mentira de que a MP continha erros e que, portanto, precisaria voltar à Câmara, até a tentativa do governo de estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias em alternativa ao fim do fator. Mas foi em vão. Na galeria do Senado, os aposentados comemoravam com entusiasmo mais essa vitória.

Impedir o veto de Lula

A luta agora é para impedir que o presidente Lula cumpra a ameaça e vete o reajuste e o fim do fator previdenciário, a maior conquista dos aposentados. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB), apesar de ter mantido o texto original, avisou que Lula vetará o fim do fator. “Já conversei com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje e já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, disse o senador.

Só a mobilização, que veio dia após dia derrotando cada chantagem e ameaça do governo, pode impedir o veto de Lula.