Mobilização nacional

TRABALHADORES PREPARAM MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA PARA O DIA 17 DE ABRIL

Depois de um descanso merecido, vamos entrar em 2013 com garra, com raça e preparados (as) para enfrentar mais um ano de lutas. Tudo indica que não teremos trégua neste início de ano. Fechamos 2012 com demissões em massa em diversas empresas: no Santander, na Vulcabrás Azaléia, Webjet, no Consórcio Belo Monte e outras. Temos ainda a luta contra o Acordo Coletivo Especial, o fator previdenciário e a fórmula 85/95, além da campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003, comprada com o dinheiro do ‘mensalão’. 

Por tudo isso e tantas outras bandeiras de luta, a reunião do Espaço Unidade de Ação, que aconteceu no início de dezembro, aprovou a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no próximo dia 17 de abril – dia do massacre de Eldorado de Carajás.

Nacional

POR UMA SEGUNDA INDEPENDÊNCIA

No dia 7 de setembro, dia da independência, há desfiles militares, declarações dos governos e muitas outras cerimônias solenes. Mas o Brasil é verdadeiramente independente?

Como falar de uma verdadeira independência se a economia brasileira nunca foi tão dependente? Cerca de 60% das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. As multinacionais controlam os setores de ponta da indústria, como indústria automobilística, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, indústria digital, petroquímica, telecomunicações. Avançaram muito em setores em que antes não existiam ou eram fracas como na construção civil, campo, comércio varejista e bancos.

Como falar de independência se metade de tudo o que o país arrecada em impostos e taxas é entregue aos bancos nacionais e estrangeiros? O governo Dilma está entregando neste ano R$ 954 bilhões (49,15% do orçamento federal) aos bancos como pagamento da dívida pública. No orçamento previsto para 2012, já se prevê pagar R$ 1,02 trilhão (47,9%) do orçamento. Para que se tenha uma idéia, o pagamento de todos os salários do funcionalismo corresponde a apenas 9,59% desse orçamento.

É como se um trabalhador fosse obrigado a entregar metade de tudo o que ganha todos os meses a um banco. Toda a vida desse trabalhador estaria determinada pelo pagamento dessa dívida. É o que se passa com nosso país. Trabalhamos, mesmo sem saber disso, para enriquecer ainda mais os bancos nacionais e estrangeiros. E são esses bancos que determinam a política econômica do governo. Não é por acaso que o Brasil tem as mais altas taxas de juros de todo o mundo.

Como falar de independência se tropas brasileiras ocupam militarmente o Haiti. Essa ocupação foi "pedida" por Bush (quando era presidente dos EUA) a Lula. As tropas não cumprem nenhuma função "humanitária", como é divulgado. Desde que começou a ocupação militar não existem notícias de qualquer melhoria na área de saúde, educação ou de saneamento. Na verdade, os soldados ajudam a sustentar um plano econômico a serviço das fábricas norte-americanas têxteis instaladas nesse país, que pagam R$ 110 por mês de salários. As greves são reprimidas pelas tropas de ocupação, dirigidas por soldados brasileiros. Como dizia o revolucionáro russo Lênin, não pode ser livre um país que oprime outro país. As tropas brasileiras oprimem o povo haitiano a serviço da exploração capitalista norte-americana.

Não se pode comemorar o 7 de setembro como a "independência do país". O que se deve fazer é chamar os trabalhadores e a juventude a lutar por uma segunda e verdadeira independência, a libertação do país do domínio exploração estrangeira e nacional.

Nacional

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bilhões

Medida visa a “preparar” o país para a recessão internacional que se aproxima

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, aqueles recursos economizados pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, na manhã deste dia 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 bi para R$ 91 bi do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões do corte recorde anunciado pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para defender os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo, enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Jornada Nacional de Lutas

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília, finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h, estava marcada outra com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros, os representantes da Jornada Nacional de Lutas levaram suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h ocorreu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unificadas que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas, acontece nova reunião das entidades que participaram da organização da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembleias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

Fonte: CSP-Conlutas

Movimento

JORNADA NACIONAL DE LUTAS TEM PROTESTO DE TRABALHADORES E ESTUDANTES NAS RUAS DE NATAL

Manifestação exigiu do Governo Dilma a aplicação de 10% do PIB para a educação e pediu a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura da cidade

Na tarde deste dia 19 de agosto, cerca de 90 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e dirigentes sindicais, protestaram no Centro de Natal. O ato público teve início com uma caminhada pela Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, seguindo em direção à sede da Prefeitura. Organizada pela Central Sindical e Popular - Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e diversas outras entidades, a manifestação criticou a política econômica do Governo Dilma (PT) e exigiu a aplicação imediata de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. O movimento #foramicarla, que pede a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) do comando do executivo municipal, também participou do protesto. Além dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) e da Educação (Sinte) de São Gonçalo do Amarante, estiveram presentes ainda partidos de esquerda. O ato foi parte da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre entre os dias 17 e 26 de agosto em todo o país.

Durante toda a manifestação, com faixas, cartazes, panfletos e um carro de som, trabalhadores e estudantes denunciaram os cortes de verbas nos serviços públicos, as privatizações e a ameaça de retirada de direitos por parte do governo com o retorno da crise econômica. Os manifestantes ainda defenderam o aumento geral nos salários dos trabalhadores e o congelamento dos preços para enfrentar a inflação e combater a farra dos lucros dos empresários. O diretor do Sindicato dos Bancários, Juary Chagas, lembrou a importância das campanhas salariais neste momento. “Os bancários estão em plena campanha salarial, assim como outras categorias de trabalhadores pelo país. Os bancos lucraram fortunas nos oito anos de governo Lula e continuam lucrando agora com Dilma. Por isso, é mais do justo que os trabalhadores lutem por melhores salários.”, disse Juary.

A estudante Bárbara Figueiredo, representante da ANEL, destacou os protestos da juventude no Chile em defesa da educação. “Nesse momento, os estudantes no Chile estão realizando grandes mobilizações e enfrentamentos contra o governo para defender a sua educação. Nesse sentido, nós aqui no Brasil devemos seguir o mesmo exemplo. A campanha pelos 10% do PIB já para a educação pública é o primeiro passo.”, afirmou a estudante.

Na próxima quarta-feira, dia 24, uma Marcha de trabalhadores e estudantes irá a Brasília cobrar da presidente Dilma o investimento de 10% do PIB para a educação pública.

Resistência
Durante os dias da Jornada Nacional de Lutas, devem acontecer protestos em todo o país com o objetivo de preparar os trabalhadores para os possíveis ataques que sofrerão. Governo e empresários visam diminuir e retirar direitos com a desculpa de se prevenir da crise econômica.

Essa política já começou, com o veto do reajuste nas aposentadorias anunciado pela presidente Dilma nos últimos dias. Ao mesmo tempo em que nega melhorias salariais aos trabalhadores, o governo dá incentivos fiscais às empresas, que batem sucessivos recordes de lucros. Isso sem falar da propaganda oficial que exalta o crescimento do Brasil.

Os trabalhadores produziram a riqueza que gerou os lucros, mas não têm sequer aumento real de salários na maioria das vezes. É justo que, agora, eles cobrem o que é seu. “Se o Brasil cresceu, eu quero o que é meu!”, tem sido o lema das manifestações.

Concentração do protesto foi no Viaduto do Baldo

Caminhada percorreu a Av. Rio Branco, centro de Natal

A Oposição CSP-Conlutas à direção estadual do Sindsaúde marcou presença em defesa do SUS 100% estatal

Direção do Sinte de São Gonçalo participou da manifestação

Diretor do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante, Vivaldo Jr.

Socorro Alves, diretora do Sinte de São Gonçalo, ao lado de Vivaldo Jr, do Sindsaúde

ANEL esteve presente ao ato e defendeu o Fora Micarla

Manifestação exigiu do governo Dilma investimento de 10% do PIB em educação pública

Nacional

Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSS

Dois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se o governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Nacional

O Brasil está mais preparado para enfrentar uma crise internacional?

Em 2008, o país foi fortemente atingido pela crise financeira dos EUA. De lá para cá, algo mudou?

Diego Cruz, do Jornal Opinião Socialista

“O Brasil saiu na frente e anunciou o corte de R$ 50 bilhões, tomamos a decisão antes, enquanto outros países estão fazendo ajuste fiscal só agora”. As palavras da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista publicada no dia 12 de agosto pelo jornal Estado de S. Paulo, mostram que, embora diga que o país não será afetado pela crise, o governo Dilma não fez outra coisa em termos de política econômica que não se preparar para enfrentá-la. E do jeito que conhecemos bem.

Começou com um forte ajuste fiscal no início do ano, apontando o corte recorde do Orçamento, e agora implementa uma política de isenções, subsídios e financiamento público às indústrias, sob a justificativa de proteger a “indústria nacional”. Ao mesmo tempo, sinaliza de forma clara que não vai permitir qualquer medida que signifique aumento de gastos. Para bom entendedor, isso significa na prática não reajustar o salário dos funcionários públicos, não aprovar a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros, assim como a Emenda 29, que aumentaria o investimento na Saúde.

Com o aprofundamento da crise causada pela situação dos países e bancos europeus e o recente rebaixamento da nota da dívida norte-americana, o governo Dilma precisa passar confiança ao mercado, num cenário externo que tende a piorar cada vez mais. Nesse sentido, o discurso do governo é: estamos preparados para a crise, pois já vencemos uma, e vamos fazer de novo. O ministro da Fazenda Guido Mantega já declarou que “a experiência de 2008 e as medidas do Banco Central irão afastar a crise”.

Mas qual foi a ação do governo naquele ano? Teria ela sido tão eficiente como fazem parecer agora Mantega e Dilma? Quase três anos nos separam da crise de 2008, provocado pela quebra do banco Lehman Brothers nos EUA. A queda do banco norte-americano foi o estopim que desatou a crise internacional após meses de tensões nos mercados financeiros.

Crise no coração do império
O banco Lehman Brothers declarou falência em setembro de 2008. As atenções recaíram sobre os chamados “países emergentes”. No Brasil, o governo Lula, assim como agora faz o governo Dilma, ressaltava os “bons fundamentos da economia” para dizer que a crise não chegaria. No início de outubro daquele mesmo ano, o então presidente declarou à imprensa que a crise estava fechada aos EUA e que, se tivesse algum reflexo por aqui, seria uma mera “marolinha”.

Não demorou muito, porém, para que os reflexos da crise se fizessem sentir no Brasil. Primeiro, através de uma forte restrição do crédito. Em outubro de 2008, o governo implementou um pacote de ajuda aos bancos. Além de liberar recurso do compulsório, parte dos depósitos que os bancos devem entregar ao Banco Central a fim de compor um fundo de segurança para o mercado financeiro, o governo editou uma Medida Provisória permitindo que bancos públicos comprassem ações de instituições financeiras em dificuldades.

Enquanto isso, na “economia real”, os estragos já não podiam ser chamados de “marolinha”. Empresas cancelavam investimentos e abriam o caminho para os cortes. No final do ano, a Vale anunciava a demissão de 1300 trabalhadores em todo o mundo. A CSN não ficou atrás e também abriu a temporada de cortes, demitindo 1300 trabalhadores diretos e mais de 2 mil terceirizados no final daquele ano e início de 2009.

O mês de dezembro de 2008 fechou com um recorde de demissões no país. No mês, mais de um milhão e meio de trabalhadores foram mandados para a rua. A diferença entre demissões e contratações resultou num saldo negativo de 655 mil postos de trabalho.

No primeiro trimestre de 2009, o Brasil oficialmente entrava em recessão. Férias coletivas e demissões coletivas, como os 4200 cortes realizados pela Embraer em fevereiro, assombravam os trabalhadores. A estratégia do governo Lula para lidar com a crise foi abrir ainda mais a torneira do BNDES para as empresas. Ao mesmo tempo, conceder isenções fiscais, como o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Enquanto a General Motors dava férias coletivas e demitia, se beneficiava com a linha especial de financiamento do governo, de R$ 4 bilhões. O governo de São Paulo concedia outros R$ 4 bilhões em subsídios ao setor.

Os recursos despejados pelo governo aos bancos e empresas não impediram as demissões ou as reduções nos salários, mas impediram o prolongamento da recessão. A partir do primeiro trimestre de 2009, a economia, embora cambaleante, dava sinais de recuperação. O ano, porém, fechou com crescimento negativo de – 0,64%. A recuperação só veio mesmo em 2010, com a relativa recomposição da economia mundial.

O ano passado foi marcado por um acelerado crescimento, que cravou a marca de 7,49% de aumento do PIB. Um crescimento que, mais uma vez, beneficiava principalmente uma pequena parte da população. Enquanto o salário médio teve um tímido avanço, lucros de bancos e empresas disparavam. Parte dos demitidos foi recontratada com salários menores. Já o tão alardeado aumento da ocupação se dava através daqueles empregos com menor remuneração.

Estamos mais preparados?
Todos os discursos do governo Dilma nos últimos dias foram no sentido de que, embora a crise internacional despontando no horizonte pareça grave, o Brasil estaria melhor preparado para enfrentá-la. Seria verdade?

Em 2008 a crise pegou o país de forma tão rápida e intensa pelo caráter dependente de nossa economia. Da produção de minério da Vale e CSN para exportação, determinada pela demanda principalmente da China (que por sua vez reflete o crescimento mundial); às montadoras, sujeitas às orientações e necessidades das matrizes; aos juros que remuneram o capital especulativo, a economia brasileira só tem um sentido: permitir aos capitalistas internacionais roubar as riquezas daqui.

As empresas estrangeiras detêm diretamente quase 50% das empresas no país. Dominam ainda 89% da indústria automobilística. O crescimento econômico do último período não mudou isso. O que podem garantir as reservas internacionais tão alardeadas por Guido Mantega, de 350 bilhões de dólares? Pode garantir o pagamento da dívida pública por um tempo, mas não vai deter demissões quando as empresas tiveram que cortar custos para manterem sua taxa de lucro. Ou quando os especuladores mudarem sua rota e saírem do país, levando embora os ganhos com os maiores juros do mundo.

Em 2009, o governo se viu obrigado a reduzir o superávit para arcar com a política de ajuda às empresas. Agora, a pressão do mercado é para que o país volte à “boa situação fiscal”, ou seja, que reduza gastos e corte o Orçamento. Os prejudicados, mais uma vez, não serão os banqueiros ou empresários. E isso não vai blindar a economia, como dizem o governo e a grande imprensa.

Torna-se cada vez mais provável uma longa recessão mundial. Tentar prever quando e como o país será afetado, porém, é fazer futurologia. O que é certo afirmar é que o Brasil será atingido, como foi em 2008.

Economia

Governo aproveita crise para aprofundar ajuste fiscal

"Pedir aumento de salário não adianta", diz aos servidores o ministro da Fazenda Guido Mantega

Com a onda de queda das bolsas de valores em todo o mundo após o rebaixamento da classificação dos títulos da dívida pública norte-americana, as empresas brasileiras com ações negociadas na Bovespa tiveram forte prejuízo. Só no dia 8, a queda provocou uma desvalorização de R$ 174 bilhões das empresas listadas na bolsa de São Paulo. E trouxeram novamente dúvidas sobre a fragilidade da economia brasileira.

Representantes do governo Dilma foram a público acalmar os mercados. Assim como Lula em 2008, a presidente disse que o país estava preparado para a crise e pediu às pessoas que “não deixassem de consumir”. Sua fala, porém, foi bem mais contida que a de seu antecessor.

Dilma e Mantega lembraram da experiência do país em lidar com as crises após a turbulência de dois anos atrás. Mas não repetiram a fala de Lula que a crise aqui seria uma mera “marolinha”. O discurso moderado, em parte até reconhecendo que o país será afetado pela crise, faz sentido. Logo após o estouro da crise internacional em 2008, o Brasil foi atingido por uma onda de demissões e férias coletivas nas empresas, com reduções nos salários e direitos.

O discurso oficial também prepara o país para o conjunto de ações que o governo vai impor para enfrentar essa nova fase da crise internacional.

Mais ajuste fiscal
Nesse dia 10 de agosto, Dilma convocou uma reunião de seu Conselho Político, formado por ministros e representantes da base aliada, a fim de afinar a política para a crise. Se o governo Lula enfrentou a crise naquele ano despejando bilhões às empresas na forma de financiamentos do BNDES e isenções, agora Dilma vai combinar essa política com um forte ajuste fiscal. Isso vai significar um ajuste ainda mais duro nos cortes de R$ 50 bilhões já anunciados no início do ano.

O objetivo é, num momento em que os países da Europa e os EUA sofrem uma grave crise fiscal, sinalizar para o mercado financeiro que o Brasil vai continuar honrando sua dívida, assim como os maiores juros do mundo pagos aos investidores internacionais. Para isso, o governo está pedindo a colaboração do Legislativo. No dia 9, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou a necessidade de se haver uma “sintonia” entre o Congresso e o governo, a fim de que não se repetisse aqui a crise que houve nos EUA.

“É muito importante que haja uma sintonia entre os poderes nesse momento, coisa que não houve nos EUA” , disse Mantega durante uma audiência na Câmara. Numa espécie de Obama às avessas, aqui é o governo Federal quem pressiona pelo corte de gastos. Isso significa a colaboração para a agenda restritiva de Dilma, que inclui a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida que permite ao governo desviar 20% do Orçamento para o pagamento da dívida pública a banqueiros. Instituído em 1994, esse mecanismo se extingue em dezembro se não for novamente renovado pelo congresso.

Dilma e Mantega também esperam o empenho dos deputados e senadores para arquivarem projetos como a PEC 300, que prevê um piso nacional aos bombeiros e policiais militares em todo o país, além da Emenda 29, que estabelece aumento no repasse à Saúde. Ao mesmo tempo, Mantega já mandou um recado claro ao funcionalismo público, em luta por reajuste salarial: “pedir aumento de salário não adianta”. Para o ministro, “não é conveniente, não é recomendável que neste momento se aumente salário de qualquer setor público”. Para que não haja qualquer dúvida, ele reitera: “não estaremos admitindo aumento de gastos de qualquer natureza neste momento”.

Dois pesos...
Se a primeira fase do governo Lula foi marcada pelo aperto fiscal e medidas como a reforma da Previdência do setor público, a segunda parte, principalmente após a crise internacional, foi caracterizada pelo aumento dos gastos públicos para ajudar as empresas e os bancos. O governo Dilma pretende agora juntar esses dois aspectos: o recém-anunciado plano Brasil Maior prevê aumento dos financiamentos do BNDES à indústria e isenções que totalizam R$ 25 bilhões em dois anos.

Para contrabalancear as contas e compensar a ajuda às empresas, cortes e contenção de gastos. E assim Dilma confirma a sina dos trabalhadores no país: se no período de crescimento ganham menos que os empresários, no de crise arcam com a maior parte das perdas.

Nacional

ENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO É RECORDE

Você conhece alguém que não esteja endividado? Uma resposta afirmativa a essa pergunta está se tornando cada vez mais difícil. O endividamento dos trabalhadores tomou conta do país. Nunca o endividamento pessoal atingiu tantos brasileiros. Nem mesmo durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o endividamento representava 6% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todas as riquezas do país. Mas foi sob o governo Lula que o endividamento dos trabalhadores deu um grande salto, registrando 15% do PIB.

Um estudo intitulado “Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), aponta que em média 64% das famílias que vivem nas 27 capitais do país tinham dívidas, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período, em 2010, o endividamento era de 61%. Há capitais nas quais o endividamento é quase absoluto. Curitiba (PR), por exemplo, tem 88% das famílias endividadas; seguida por Florianópolis (SC), cujo índice é de 86%. Ou seja, quase nove entre 10 famílias estão endividadas nessas capitais.

A mesma pesquisa também aponta que o valor médio da dívida aumentou quase 18%: de R$ 1.298 mensais, entre janeiro e maio do ano passado, para R$ 1.527 mensais, em igual período deste ano. Segundo um estudo da LCA Consultores, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o total da dívida das pessoas físicas chegou a R$ 653 bilhões em abril. Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em R$ 485 bilhões.

Fragilidade do crescimento econômico
O crescimento econômico é o pano de fundo do endividamento dos trabalhadores. O crescimento fez com que bancos e financeiras abrissem as torneiras do crédito, com prazos a perder de vista. Assim, muitos trabalhadores acabaram contraindo dívidas no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, para compra de veículos e imóveis.

Mas o endividamento dos trabalhadores tornou-se uma estratégia das empresas para expansão dos seus rendimentos. As práticas como créditos longos, facilidades na aquisição de cartão de crédito, cheque-especial, e muitas outras, permitem que os capitalistas lucrem mais nos financiamentos dos produtos que vendem, do que com a venda em si do produto.

Para “combater a inflação”, o governo Dilma impõe a maior taxa de juros de todo o mundo, o que proporciona lucros estupendos aos banqueiros. Não é por menos que um dos maiores negócios (e mais lucrativos) dos bancos seja a operação de crédito. Ao mesmo tempo, uma alta taxa de juros serve para o país atrair capitais estrangeiros, de forma a manter uma reserva alta em dólar, e assim permitir que os lucros gerados no Brasil sejam remetidos ao exterior.

Juros e juros
Mas não existe uma única taxa de juros no mercado. A taxa de juros que os capitalistas tem para investir é bem diferente dos juros pagos pelos trabalhadores.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, do IPEA, os empréstimos dados pelo BNDES às empresas representaram, em 2010, um custo ao país de R$ 21 bilhões ao ano. No entanto, o BNDES repassa esse dinheiro às empresas a juros de apenas 6% ao ano, e prazos de pagamento que vão de 20 a 40 anos. Por outro lado, a taxa de juros cobrada pelos bancos no cheque especial chega a 150% ao ano, segundo o Banco Central.

O destaque fica para o crédito consignado que se tornou uma armadilha para os trabalhadores. Criado em 2003, sob a desculpa de facilitar acesso dos pobres aos empréstimos bancários, o crédito é concedido especialmente a pessoas de baixa renda que têm descontado nos salários os empréstimos contraídos nos bancos. De lá pra cá, esse tipo de crédito se tornou um dos componentes mais importantes do lucro dos bancos, pois a rentabilidade é certa para os banqueiros, uma vez que o risco de inadimplência é zero, além das taxas altíssimas de juros.

Os bancos agradecem toda generosidade dos governos. Por isso, foram os maiores doadores das campanhas eleitorais de Dilma e José Serra. De conjunto, doaram cerca de R$ 8 milhões para a então presidenciável petista. O Itaú foi o maior financiador de Serra e Dilma, com R$ 4 milhões para cada campanha.

Salários arrochados
O endividamento dos trabalhadores mostra outra face perversa do crescimento da economia. Enquanto muitos empresários e banqueiros lucraram como nunca com o crescimento, os salários foram arrochados. O governo e a imprensa não param de comemorar o “milagre da nova classe média”. Mas, na verdade, não houve nenhuma grande “ascensão social”. O que houve foi o aumento do consumo com base na forte expansão do crédito. Dados do Censo 2010 do IBGE comprovam isso. Há dez anos, no início do governo Lula, as famílias que ganhavam de três a cinco salários mínimos per capita correspondiam a 5,1% da população. Em 2010, este grupo cresceu apenas para 5,3%.

Na verdade, nos últimos anos os trabalhadores não tiveram uma melhoria salarial que possibilitasse a suposta “ascensão social” tão propagada pelo governo e pela mídia. Segundo o IBGE, a média do rendimento dos trabalhadores em 2002, era de R$ 1.450 reais. Nos anos posteriores, houve uma queda acentuada, chegando a aproximadamente R$ 1.250, em 2004 e 2005. No entanto, nos anos seguintes houve uma recuperação e, em 2009, o rendimento médio atingiu novamente os mesmos R$ 1.450. Ou seja, o trabalhador apenas recuperou o poder de compra que tinha em 2002. Ao longo do governo Lula, o salário dos trabalhadores registrou um aumento médio real de apenas de R$ 52,00.

Se por um lado o governo Lula ampliou o consumo dos setores mais empobrecidos (por meio do aumento do emprego, ampliação do crédito e políticas compensatórias como o Bolsa Família), por outro arrochou o salário dos setores mais qualificados da classe trabalhadora. Muitos foram demitidos, para recontratar novos terceirizados nos setores privados ou tiveram salários diminuídos. Com isso, o salário médio se manteve o mesmo enquanto a produção e os lucros aumentaram muito.

Um dos principais jornais do sistema financeiro, o “Financial Times”, publicou um artigo em que indicava que o altíssimo endividamento dos brasileiros está levando a economia brasileira para uma crise de grandes proporções. Segundo o jornal, as medidas adotadas pelo governo brasileiro, em destaque a elevação da taxa de juros, vão acelerar o endividamento e também fazer crescer a inadimplência. Em outras palavras, o endividamento de milhões tornou os trabalhadores muito mais vulneráveis a uma situação de crise econômica.

Acabar com o lucro dos banqueiros
Não existe outra forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro. Uma catástrofe se aproxima com o endividamento dos trabalhadores cada vez maior. Os banqueiros são as maiores provas do caráter parasitário do capitalismo. São beneficiários do atual estágio de centralização econômica e superexploração. Entra governo, sai governo, e os lucros dos bancos só crescem.

Os trabalhadores estão cada vez mais endividados. O governo, por outro lado, entrega quase metade de todo o orçamento do país (49%) aos bancos para pagar a dívida pública. Estamos diante de um enorme setor parasitário que suga as energias do Estado e dos trabalhadores, alimentando uma taxa de lucros absurda.

Não existe forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro, que cumpre um papel de destaque no sistema capitalista. A única alternativa é a estatização do sistema financeiro, e colocar os bancos sob controle dos trabalhadores. Será a única solução para que os bancos, ao invés de ficarem com metade do orçamento do país, financiem os grandes projetos econômicos necessários ao Brasil. Será a única maneira de evitar a crise do endividamento do povo pobre e garantir aos trabalhadores empréstimos com as mesmas taxas que o BNDES cobra das grandes empresas (6% ao ano).

Alta dos preços

Inflação cresce e governo quer frear aumento dos trabalhadores

Governo Dilma quer que trabalhadores sejam "comedidos" nas reivindicações

A alta dos preços voltou com tudo. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 0,77% em abril, informou o IBGE, nesta sexta-feira, dia 6.

Nos últimos 12 meses, o índice está acumulado em 6,51%, o que já ultrapassa o teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5%. Entre os maiores vilões da inflação, estão itens que afetam dramaticamente a renda dos trabalhadores, como alimentos, bebidas, aluguel e combustível.

O governo Dilma toma medidas que prejudicam ainda mais os trabalhadores, como a alta dos juros, que já são os mais altos do mundo, e a restrição ao crédito.

Para o economista Cristiano Monteiro da Silva, do Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Sócios Econômicos), a receita do governo para combater a inflação é errada e fatal aos trabalhadores.

"Se as famílias pagam muitos juros, ao final se tem uma transferência da renda salário para os juros que são apropriados pelos bancos. Ou seja, é um mecanismo que empobrece os trabalhadores e aumenta a apropriação dos juros por parte dos bancos, que já lucram tanto", analisou.

Vale lembrar ainda que uma das primeiras medidas do governo do PT foi cortar R$ 50 bilhões do Orçamento da União, o que significa menos dinheiro para a saúde, educação, segurança e sucateamento dos serviços públicos.

Freio nas lutas

O governo Dilma tem emitido sinais segundo os quais os trabalhadores deveriam ser mais "comedidos" nas reivindicações por aumento salarial. Ou seja, o Planalto quer que aceitemos reajustes menores em nossas campanhas salariais.

Em outras palavras, querem colocar o prejuízo novamente nas nossas costas. Esta "orientação" do governo foi assumida, esta semana, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Para ele, se os trabalhadores não considerarem a inflação nas negociações por aumento, a competitividade das empresas poderá ser afetada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também fez discursos na mesma direção. Desta forma, a política do governo Dilma é a mesma do governo Sarney, no período da hiperinflação, que afirmava, equivocadamente, que aumento de salário provoca inflação.

O economista do Ilaese discorda e analisa os altos ganhos de produtividade das empresas no último período. "No Brasil, sobretudo a partir dos anos 90, vê-se um aumento muito grande da produtividade do trabalho, logo as empresas têm muita condição de assimilar aumentos reais de salários", disse.

Fonte: Sindmetal de São José dos Campos

Internacional

Sindicato do setor privado da Grécia convoca greve para 11 de maio

ATENAS - O sindicato do setor privado da Grécia (GSEE) convocou nesta segunda-feira, 18, uma greve de 24 horas para 11 de maio para protestar contra as mais recentes medidas de austeridade do governo.

Num comunicado, o sindicato, que possui 800 mil trabalhadores filiados, disse que as medidas continuam a pesar mais sobre os "assalariados, aposentados e desempregados, que têm de carregar o peso da crise".

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Inflação

Alimentos aumentam mais que salário mínimo

A cesta básica aumentou mais de 16%, enquanto que o salário mínimo terá aumento de apenas 6,8%. Segundo a ONU, escalada internacional de preços deve continuar e já prevê crise de alimentos nos países mais pobres.

Daniel Romero, do Instituto LatinoAmericano de Estudos SócioEconômicos (Ilaese)

O Brasil é o país que possui o segundo maior rebanho bovino do mundo e é por este motivo que a carne no país é tão barata, certo? Errado. Em 2010, a carne aumentou cerca de 35% e o quilo da carne de primeira ultrapassou os R$ 20. Para uma grande quantidade de trabalhadores, a carne de primeira virou item de luxo, apesar do rebanho bovino no Brasil ter cerca de cinco milhões de cabeças a mais do que a população brasileira.

Além da carne, outros produtos também tiveram grandes aumentos, como feijão (66%), açúcar (19,5%), leite (12,5%) e pão (11%). Em algumas capitais, os aumentos foram absurdos, como é o caso de Belém, Recife e Goiânia, onde o feijão aumentou mais de 90%! Com os aumentos, a cesta básica atingiu em janeiro R$ 261 em São Paulo.

E as dificuldades não param por aí. O IGP-M, índice usado para reajustar a energia elétrica e os contratos de aluguel, ficou em 11,5%. Isso significa que um trabalhador que paga de aluguel R$ 720, se não negociar com o proprietário, irá pagar agora mais de R$ 800, além do aumento da conta de luz. No início de janeiro, a tarifa do ônibus foi reajustada em dezenas de cidades brasileiras, o que provocou uma série de mobilizações do movimento estudantil.

O resumo desta história é que a inflação atingiu todos os bens e serviços nos últimos meses, levando o ICV (Índice do Custo de Vida) calculado pelo DIEESE para 6,9%. Ou seja, com o salário mínino de R$ 545 do governo, os trabalhadores que recebem o mínimo e as categorias que conquistaram em 2010 um aumento inferior a 7% terão perda salarial.

Uma nova crise de alimentos se aproxima?
Segundo dados da FAO, órgão da ONU para alimentação e agricultura, os preços internacionais dos alimentos tiveram sete meses de aumentos seguidos, atingindo recorde de alta em janeiro. Como a FAO avalia que a tendência é de aumento nos próximos anos, já envia sinais preocupantes. O medo é de uma nova crise de alimentos, semelhante a que ocorreu em 2007 e 2008 e que criou protestos em vários países, como no Haiti e no Egito.

As razões para esta nova alta formam um círculo vicioso. De um lado, tem-se a elevação da procura de produtos agrícolas devido ao aumento do consumo em países como China e Índia e o uso de terras agricultáveis para produção de combustível nos EUA.

Do ouro lado, com o aumento da procura, tais produtos se tornam mais atrativos no mercado financeiro, estimulando a formação de uma nova bolha especulativa. Os pacotes econômicos feitos pelos governos para salvar os bancos após o estouro da crise colocou no mercado cerca de 13 trilhões de dólares. Esses recursos, ao invés de serem usados para combater o desemprego, simplesmente voltaram para as atividades de especulação, inicialmente com o dólar, depois com moedas de países periféricos (como foi o caso do Real, no Brasil) e agora com os alimentos. As cotações dos produtos agrícolas na bolsa de valores de Nova York dispararam nos últimos 12 meses: o algodão aumentou 145%, milho, trigo e café 80%, soja 50% e açúcar 20%.

A primeira é a expectativa de que os preços se mantenham elevados por mais tempo. A segunda está nos jornais todos os dias: as revoluções na Tunísia e Egito e os outros levantes no mundo árabe têm como ingrediente fundamental a alta dos preços dos alimentos.

Conter inflação por meio de arrocho salarial
Para os trabalhadores brasileiros, viver em um grande país produtor de alimentos não é garantia nenhuma contra a alta de seus preços, como já pudemos verificar nos últimos meses. Justamente neste período de elevação dos preços internacionais é que o governo Dilma tem estimulado as exportações, para reduzir o déficit em conta corrente do país, que fechou o ano passado em mais de R$ 80 bilhões.

Mas o aumento das exportações pressiona a inflação no Brasil. Uma prova disso é a inflação oficial registrada em janeiro, de 0,83%, a maior desde 2005. Isso significa que as campanhas salariais de 2011 devem levar em conta a tendência de alta da inflação, principalmente dos alimentos. Consciente do confronto que se aproxima, o governo tem apostado em uma velha fórmula: conter aumentos salariais e elevar a taxa de juros.

Esta política reforça a tradicional aliança nos países latino-americanos entre o capital financeiro (especuladores) e o agronegócio (grandes donos de terra) contra os trabalhadores. Especialistas da área agrícola estimam que os grandes latifundiários brasileiros possam ter um dos maiores ganhos da história; só os produtores de soja estimam lucros superiores a 70% em 2011 (Carta Capital, no. 631).

Da parte do capital financeiro, o plano é que os trabalhadores no mundo todo paguem pela terceira vez pela crise. A primeira se deu com o endividamento público, a segunda com os cortes nas áreas sociais, aposentadoria, reforma trabalhista etc. A terceira, atualmente, com a alta da inflação. Felizmente, nem tudo é tão fácil. Para esse plano dar certo em nível internacional, só faltou combinar com os revolucionários árabes.

Dia Internacional de Luta da Mulher

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas na fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia foram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a iniciar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje
A crise econômica mundial tem promovido um aumento de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para diminuir os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capitalismo, mas os conflitos continuam.

O que está acontecendo é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões lucrarem mais.

Os efeitos da crise também promoveram no mundo todo o aumento dos preços dos alimentos e do desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% entre os mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento econômico não melhorou a vida das mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, do custo de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência
A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que o povo expressa de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões escondem. Dilma foi eleita em meio a uma situação de grande atraso na consciência. Uma eleição fria, em que prevaleceu o discurso conservador e sem mudança. A primeira traição às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma reivindicação histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, Dilma ignorou as inúmeras mulheres que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas (empresárias) têm dinheiro suficiente para pagar pela operação em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo pensa na possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas fundamentais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que atormenta as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. A eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo
A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é pouco para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que escolhem pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração
Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:
– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

Nacional

Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome

No acordo ensaiado pelo governo e centrais, como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador

Ao longo do dia 26 de janeiro, a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?

Regra sinistra
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que nem mesmo repõe a inflação de 2010. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.

O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste igual à variação do PIB de dois anos antes.

Nos dois anos seguintes, as centrais ficaram satisfeitas com o reajuste minúsculo que a regra estabelecia. Mas não foi só isso. Elas também se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, por causa da crise econômica internacional que se abateu sobre o país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.

Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes aprovando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que mantém um valor absolutamente ridículo, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.

A dependência do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

Jogo de cena
Na reunião entre as centrais e o governo, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reivindicou o acordo com as centrais e apontou a correção na tabela do Imposto de Renda como contrapartida para o valor de R$ 540 do mínimo. O objetivo é encenar um processo de negociação, aceitando um valor um pouco acima, algo como R$ 545 ou até mesmo de R$ 560, mas nesse caso antecipando parte do reajuste que seria dado ano que vem.

Desta forma, o governo Dilma passaria uma imagem de negociador, e as centrais cantariam vitória para as suas bases. Os únicos que não se beneficiariam desse acordo seriam os trabalhadores, principalmente os mais pobres, que sofrem com a inflação dos alimentos e o aumento da cesta básica. Só em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica aumentou 16% no último ano.

A próxima reunião entre o governo e as centrais está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Movimento

Protesto em Ceará-Mirim exige a renúncia do prefeito Antônio Peixoto

A população de Ceará-Mirim/RN voltou às ruas na noite desta quarta-feira (26) para pedir a renúncia do prefeito Antônio Peixoto (PR). Nos últimos dois anos, a Prefeitura abandonou os serviços públicos e negou reajuste salarial aos servidores da educação, alegando falta de recursos devido à crise econômica. Em novembro do ano passado, já havia sido realizado um protesto com aproximadamente mil pessoas exigindo o “fora Peixoto”. Desta vez, mesmo estando no período de férias, cerca de 500 pessoas participaram da manifestação organizada pelo Fórum Municipal em Defesa de Ceará-Mirim, que é formado por sindicatos e partidos de esquerda, entre eles PSOL, POR e PSTU.

Em nota distribuída à população, o Fórum denunciou o caos que se transformou Ceará-Mirim. “O lixo continua nas ruas, os esgotos e as vias públicas esburacadas ainda são os cenários da cidade. A reclamação pela falta de saúde é uma constante na vida da população que procura atendimento. Os funcionários municipais não têm melhorias nos salários e ainda recebem com atraso.”, diz trecho do panfleto.

Em frente à sede da Prefeitura, o Fórum apresentou dados sobre a real situação financeira do município e revelou que, ao contrário do que diz o prefeito, existem recursos para atender à população e reajustar os salários. “Só em 2010, Ceará-Mirim recebeu mais de R$ 20 milhões do FUNDEB, e mesmo assim o prefeito vem sucateando a educação e negando aumento de salário para a categoria.”, disse Zé Roberto, diretor do Sinte/RN no município.

Durante o protesto, a revolta da população ficou marcada pelo grito de “Fora Peixoto”, repetido várias vezes pelos manifestantes. A Câmara de Vereadores e a Promotoria do município também foram alvos das críticas, já que têm se mostrado coniventes com a política do prefeito.

Na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede do Sinte, haverá nova reunião do Fórum em Defesa de Ceará-Mirim para definir outros protestos na cidade.

Nacional

O que nos espera no governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores

Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Avisa sobre o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um duro corte nos gastos públicos, um reajuste minúsculo para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas é justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata, Dilma Roussef, prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e mostrar claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de ajudas, financiamentos públicos às empresas e isenções de impostos. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as empresas que insistissem em demitir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo despachada, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se aproxima.

Crise na Europa
Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a situação internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de isenções de impostos e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço, revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo maior ainda. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes nos investimentos, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os restos do Estado de Bem-Estar Social estão sendo destruídos, terminando o trabalho iniciado pelo governo Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No campo de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas empresas multinacionais e investidores estrangeiros, como a nossa, é inevitável que essa crise chegue por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das matérias-primas que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa, além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o cenário sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal
Além da situação externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida pública aos banqueiros por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência
Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. Na época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003, feita por Lula logo no início do mandato, pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.