Nacional

Servidores federais lançarão campanha pela anulação da reforma da previdência aprovada sob compra de votos 

O julgamento dos envolvidos no chamado Mensalão trouxe novamente um tema de interesse público na política brasileira: as práticas vergonhosas de corrupção em torno da compra de votos de parlamentares para aprovação no Congresso Nacional de projetos de interesse do governo e de empresários. Uma verdadeira teia de práticas ilícitas com o dinheiro do povo brasileiro.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em suas considerações de votos que os atos parlamentares contaminados pela corrupção do Mensalão são passíveis de anulação.

Corrupção

STF CONDENA JOSÉ DIRCEU 

Quem é o homem condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e o seu significado para a esquerda?

José Dirceu

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia 9 de outubro que José Dirceu é culpado por corrupção ativa no processo do mensalão. O voto do ministro Marco Aurélio selou o destino do ex-ministro da Casa Civil (2003 a 2005) no governo Lula. 

Além de José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, também foi condenado. Votaram pela absolvição de Dirceu até agora o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cuja atuação está mais para a de um advogado do PT, assim como o ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, ministro Dias Toffoli, indicado por Dilma.

Nacional

EDUCAÇÃO PÚBLICA: O RETRATO DO CAOS

Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos? 

O caos da educação pública brasileira é sentido pela maioria da população, especialmente entre os trabalhadores mais pobres. Poucos investimentos, nenhum interesse dos governantes, péssima remuneração dos professores. Esses são apenas alguns dos ingredientes de uma situação que perdura por décadas. Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos?

Nacional

STF começa a julgar núcleo político do mensalão

Relator do processo conclui que houve compra de votos no Congresso

Um mês e meio após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente começou a julgar o chamado 'núcleo político' do mensalão na tarde desse dia 17 de setembro. José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares respondem por corrupção ativa e estão entre os 23 réus julgados nessa etapa.

O julgamento do núcleo político é a quarta fase dos sete pontos em que a Ação Penal 470 foi dividida. A mais complexa. A grande maioria dos réus envolvidos nas etapas anteriores, que analisou o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, incluído o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério, foi condenada. Pelo andar da carruagem, é improvável que os dirigentes do PT escapem das condenações.

O partido, com Lula à frente, trabalha agora para evitar o desgaste de terem quadros históricos atrás das grades. Aposta-se na prescrição de alguns crimes para evitar que as penas de conjunto excedam oito anos de prisão, o que levaria ao seu cumprimento em regime fechado.

STF: Houve compra de votos
Nesse primeiro dia de julgamento do núcleo político, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, concluiu que houve, sim, compra de votos no Congresso Nacional. Durante a 24ª sessão do julgamento, Barbosa descreveu os repasses financeiros realizados pelo PT a diversos partidos e mostrou que eles não se limitaram aos partidos da base aliada, tendo o PP, por exemplo, participado da partilha.

O Partido Progressista era um partido de oposição na época, não havendo razão para o PT repassar recursos para a sigla honrar dívidas de campanha, como afirmava a tese do caixa 2. Tal fato responde também os argumentos de que o mensalão não faria sentido, já que os partidos apontados como beneficiários do esquema já integrariam a base do governo. Os repasses se deram em troca de importantes votações que ocorreriam no plenário.

Segundo depoimento de Delúbio Soares à CPI dos Correios, o PT teria repassado R$ 8 milhões ao PP. O total de recursos repassados aos partidos totalizaria R$ 55 milhões. Tudo via saque do Banco Rural. “Não há qualquer dúvida da existência do esquema de compra de votos”, concluiu Barbosa, apontando votações como a reforma Tributária ou da Previdência, em 2003, como influenciadas pelo esquema do mensalão.

Denúncia pode arrastar Lula ao centro dos escândalos
Para piorar ainda mais a situação do PT, denúncia da revista Veja deste último final de semana traz depoimentos atribuídos a Marcos Valério em que o publicitário acusa Lula de ser o verdadeiro mentor do mensalão. Valério, além disso, afirma que o total de recursos desviados através do esquema do mensalão superaria os R$ 350 milhões, e não os R$ 106 milhões já calculados.

A reportagem foi editada para coincidir com o início do julgamento de Zé Dirceu no STF. Não está claro se os depoimentos de Valério são reais ou não. Uma das hipóteses afirma que o publicitário realmente falou à revista. No entanto, o advogado do réu teria sido contra a publicação, que poderia prejudicar seu cliente que, apesar de condenado, ainda não teve sua sentença anunciada pelo Supremo. O acordo feito com a revista, então, seria que Veja publicaria o conteúdo da entrevista de Marcos Valério sob a forma de “relatos a amigos e parentes”.

Segundo a revista, Valério teria um acordo com o PT, no qual ele se dispunha a não revelar segredos sobre o mensalão em troca da pressão do partido em seu favor no STF. Com sua condenação e a perspectiva de uma pena larga, esse acordo estaria indo por água abaixo. Real ou invenção de Veja, o fato é que a reportagem traz um elemento bastante concreto: Marcos Valério é um bode expiatório e uma caixa preta que, com o passar do tempo, está com cada vez menos a perder.

As eleições, o PT e a direita
Com a corda cada vez mais próxima do pescoço dos figurões do partido, o PT tenta retomar a velha tese do “golpe das elites”. O esquema destrinchado pelo STF e os fartos indícios e evidências apontam, porém, para a existência de um sofisticado esquema de desvio de verbas e compra de votos. Esquema herdado do “valerioduto” articulado para o esquema do mensalão mineiro nas eleições de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998.

E tudo isso para quê? Para o PT estabelecer a maioria no Congresso Nacional e poder aprovar projetos como a Lei de Falências (exigida pelo FMI) e a reforma da Previdência do setor público, medida que o governo FHC tentou impor e não conseguiu e que gerou uma greve do funcionalismo e marchas que levaram dezenas de milhares a Brasília em 2003. Ou seja, se é verdade que a oposição de direita, com boa parte da imprensa a tiracolo, exploram politicamente o julgamento do mensalão, também é verdade que o próprio PT cavou o escândalo com as próprias mãos ao se apropriar da política e dos métodos da direita.

O mensalão tucano, aliás, que deu origem ao do PT, está longe de ser julgado e prestes a prescrever.

Justiça será feita?
Mesmo que os réus sejam condenados, é improvável que alguém vá realmente preso. Até hoje o STF condenou cinco deputados e ninguém foi para a cadeia. Também é improvável que os R$ 350 milhões desviados, segundo Marcos Valério, voltem aos cofres públicos ou que as medidas que o próprio STF está reconhecendo que foram aprovadas com mensalão no Congresso, como a reforma da Previdência, sejam anuladas.

Nacional

TRABALHADORES PRECISAM LUTAR JUNTOS CONTRA OS BANQUEIROS

Você, trabalhador, confia nos banqueiros? Provavelmente não. E com toda razão. Os banqueiros no Brasil são um dos setores mais odiados da classe dominante, por seus lucros enormes e sua insensibilidade. Mas mesmo as pessoas que têm claro o papel dos banqueiros vão se surpreender com o estudo feito pelo Ilaese (Instituto LatinoAmericano de Estudos Socioeconômicos) sobre o tema e divulgado pelo jornal Opinião Socialista.

A imagem que se tem dos bancos (e que leva os banqueiros a serem odiados) é da instituição que recebe investimentos das pessoas, pagando pouco e emprestando a taxas de juros altíssimas. A taxa de juros no Brasil é a maior do mundo. E isso possibilita que os bancos tenham lucros de 112% ao ano! Ou seja, que permite os bancos dobrarem seus lucros a cada ano, há 16 anos seguidos.

Esses lucros são retirados dos bolsos dos trabalhadores. Segundo o Banco Central, os trabalhadores com menor renda tinham 25,8% dos seus rendimentos comprometidos com o pagamento de dívidas no fim do ano passado, contra 21,7% de pessoas com maior poder aquisitivo. Ou seja, mais de um quarto da renda dos trabalhadores mais pobres está sendo entregue aos bancos, com uma boa parte deles através do empréstimo consignado. Este tipo de empréstimo impede que o trabalhador deixe de pagar suas dívidas, na medida em que o desconto é na folha de pagamentos.

Mas hoje o papel dos bancos vai muito além dos empréstimos individuais. Através de sua relação com o Estado e a dívida pública, os bancos conseguem lucros fabulosos, sem nenhum risco. Ganharam R$ 146 bilhões de reais só em 2010 com a dívida do Estado. Foi entregue aos bancos no ano passado cerca de 10% do orçamento federal, ou seja, todos os impostos e taxas arrecadados no país. Isso significa cortes do orçamento nos serviços sociais, como saúde e educação.

Os banqueiros sugam 25% da renda dos trabalhadores e 10% de todo o orçamento. Os trabalhadores perdem duplamente, ao terem cortado seus salários para pagar dívidas aos banqueiros, e verem os hospitais e escolas públicas cada vez mais sucateadas. São esses mesmos banqueiros que dobraram seus lucros, mais uma vez, em um ano. Agora, na campanha salarial dos bancários, dizem não ter dinheiro para dar aumentos reais aos trabalhadores.

Os bancários sabem que os banqueiros são seus inimigos. E você, trabalhador endividado, tem todos os motivos do mundo também para odiar os banqueiros.

Por que Dilma é apoiada pelos banqueiros?
Mas sobra uma pergunta no ar. Como pode ser que a maioria dos trabalhadores, que está contra os banqueiros, continuar apoiando o governo Dilma? Essa é uma pergunta importante, pois é um fato incontestável que Dilma continua sendo apoiada pela maioria dos trabalhadores.

Por outro lado, também é fato o apoio dos banqueiros ao governo Dilma. E isso não é por acaso. A taxa de juros foi mantida como a maior do mundo, tanto nos governos de FHC como no de Lula. Os bancos lucraram muito mais nos dois governos Lula do que durante os dois governos de FHC. E nunca ganharam tanto com a dívida pública como agora, nos governos do PT.

Essa é a razão dos banqueiros apoiarem a candidatura de Dilma, em 2010, “doando” mais dinheiro a sua campanha do que deram para o tucano José Serra. É verdade que os governos do PSDB eram os "governos dos banqueiros". Mas após a experiência com o PT no governo, os banqueiros ficaram muito satisfeitos. Não só ganharam mais dinheiro do que nunca, como também conseguem ter um partido - o PT - que governa para os banqueiros, mas tem o apoio dos trabalhadores. Isso eles nunca conseguiram com o PSDB.

Será que os banqueiros estarão completamente enganados? Ou será que os enganados são os trabalhadores que confiam no governo Dilma, aliada dos banqueiros?

Queremos que você trabalhador bancário, que está em campanha salarial, e você trabalhador endividado estejam unidos neste momento contra os banqueiros. Unidos no apoio às lutas de todos os trabalhadores em campanha salarial. Unidos também na exigência a presidente Dilma para que mude a política econômica e estatize os bancos. Para baixar os juros, rompa com o pagamento da dívida pública e destine esse dinheiro em projetos realmente importantes para os trabalhadores.

Movimento

DEBATE LANÇA EM NATAL CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira, dia 18, foi lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública. O evento deu início à Jornada Nacional de Lutas no Rio Grande do Norte e foi marcado por um debate que lotou o auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. A mesa de abertura da atividade contou com a presença do ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel abriu o lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no ensino público e rejeitando o novo PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma, já que o projeto não atenderia as necessidades da educação.

Amanda Gurgel responsabilizou os baixos investimentos dos governos pela precariedade da educação. “É interessante para o governo federal economizar com as áreas sociais para atender ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, que no ano passado levaram 49% do orçamento do país, enquanto a educação recebeu apenas 2,89% em investimentos.”, disse a professora.

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) do governo Dilma também foi alvo das críticas da professora Amanda Gurgel. “A maioria das estratégias desse novo PNE está voltada para a privatização da educação, para a transferência de recursos públicos ao setor privado. Além disso, o PNE prevê um investimento de 7% apenas para 2020 e a educação não pode esperar o tempo de uma geração inteira.”, destacou.

Amanda finalizou apontando uma solução para iniciar as mudanças necessárias na educação pública. “O caos da educação, os baixos salários, a precariedade das escolas, nada disso será resolvido com boa vontade dos profissionais. A única solução é aumentar significativamente os investimentos. Por isso, para iniciar mudanças imediatas, é preciso investir 10% do PIB já na educação pública.”, concluiu a professora.

O professor Almir Menezes, do ANDES, rebateu o argumento do governo federal de que não há recursos suficientes para investir 10% do PIB na educação. “O objetivo do governo é investir 7% em 2020. O ministro da educação diz que não há recursos. Mas o orçamento da União deste ano prevê R$ 950 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Então como não tem recursos?”, disse Almir.

A estudante de Engenharia Química da UFRN e militante da ANEL, Emy Magalhães, defendeu a expansão com qualidade do ensino superior e criticou as ações do governo no setor. “A ANEL é, sim, a favor da expansão das universidades. Mas essa expansão precisa ser com qualidade, com mais investimentos. Como é possível ter expansão com qualidade se a presidente Dilma iniciou o ano cortando R$ 3 bilhões da educação? É por isso que a ANEL está na campanha pelos 10% do PIB já para o ensino público.”, defendeu Emy.

A professora universitária Regina Ávila reforçou a necessidade de o movimento ser abraçado por todos para que a luta possa avançar. “Essa luta é uma luta que merece não só o nosso apoio, mas também merece que a gente agarre essa bandeira com as duas mãos. Precisamos assumir a responsabilidade de levarmos à frente essa luta em defesa da educação pública.”, convocou a professora.

Ao final do lançamento, foi formado um comitê em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública. O comitê terá a tarefa de preparar as atividades do movimento para este semestre, entre elas o plebiscito sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação.

Jornada Nacional de Lutas
Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19, na Av. Rio Branco, em Natal. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Nacional

Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSS

Dois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se o governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Nacional

O Brasil está mais preparado para enfrentar uma crise internacional?

Em 2008, o país foi fortemente atingido pela crise financeira dos EUA. De lá para cá, algo mudou?

Diego Cruz, do Jornal Opinião Socialista

“O Brasil saiu na frente e anunciou o corte de R$ 50 bilhões, tomamos a decisão antes, enquanto outros países estão fazendo ajuste fiscal só agora”. As palavras da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista publicada no dia 12 de agosto pelo jornal Estado de S. Paulo, mostram que, embora diga que o país não será afetado pela crise, o governo Dilma não fez outra coisa em termos de política econômica que não se preparar para enfrentá-la. E do jeito que conhecemos bem.

Começou com um forte ajuste fiscal no início do ano, apontando o corte recorde do Orçamento, e agora implementa uma política de isenções, subsídios e financiamento público às indústrias, sob a justificativa de proteger a “indústria nacional”. Ao mesmo tempo, sinaliza de forma clara que não vai permitir qualquer medida que signifique aumento de gastos. Para bom entendedor, isso significa na prática não reajustar o salário dos funcionários públicos, não aprovar a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros, assim como a Emenda 29, que aumentaria o investimento na Saúde.

Com o aprofundamento da crise causada pela situação dos países e bancos europeus e o recente rebaixamento da nota da dívida norte-americana, o governo Dilma precisa passar confiança ao mercado, num cenário externo que tende a piorar cada vez mais. Nesse sentido, o discurso do governo é: estamos preparados para a crise, pois já vencemos uma, e vamos fazer de novo. O ministro da Fazenda Guido Mantega já declarou que “a experiência de 2008 e as medidas do Banco Central irão afastar a crise”.

Mas qual foi a ação do governo naquele ano? Teria ela sido tão eficiente como fazem parecer agora Mantega e Dilma? Quase três anos nos separam da crise de 2008, provocado pela quebra do banco Lehman Brothers nos EUA. A queda do banco norte-americano foi o estopim que desatou a crise internacional após meses de tensões nos mercados financeiros.

Crise no coração do império
O banco Lehman Brothers declarou falência em setembro de 2008. As atenções recaíram sobre os chamados “países emergentes”. No Brasil, o governo Lula, assim como agora faz o governo Dilma, ressaltava os “bons fundamentos da economia” para dizer que a crise não chegaria. No início de outubro daquele mesmo ano, o então presidente declarou à imprensa que a crise estava fechada aos EUA e que, se tivesse algum reflexo por aqui, seria uma mera “marolinha”.

Não demorou muito, porém, para que os reflexos da crise se fizessem sentir no Brasil. Primeiro, através de uma forte restrição do crédito. Em outubro de 2008, o governo implementou um pacote de ajuda aos bancos. Além de liberar recurso do compulsório, parte dos depósitos que os bancos devem entregar ao Banco Central a fim de compor um fundo de segurança para o mercado financeiro, o governo editou uma Medida Provisória permitindo que bancos públicos comprassem ações de instituições financeiras em dificuldades.

Enquanto isso, na “economia real”, os estragos já não podiam ser chamados de “marolinha”. Empresas cancelavam investimentos e abriam o caminho para os cortes. No final do ano, a Vale anunciava a demissão de 1300 trabalhadores em todo o mundo. A CSN não ficou atrás e também abriu a temporada de cortes, demitindo 1300 trabalhadores diretos e mais de 2 mil terceirizados no final daquele ano e início de 2009.

O mês de dezembro de 2008 fechou com um recorde de demissões no país. No mês, mais de um milhão e meio de trabalhadores foram mandados para a rua. A diferença entre demissões e contratações resultou num saldo negativo de 655 mil postos de trabalho.

No primeiro trimestre de 2009, o Brasil oficialmente entrava em recessão. Férias coletivas e demissões coletivas, como os 4200 cortes realizados pela Embraer em fevereiro, assombravam os trabalhadores. A estratégia do governo Lula para lidar com a crise foi abrir ainda mais a torneira do BNDES para as empresas. Ao mesmo tempo, conceder isenções fiscais, como o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Enquanto a General Motors dava férias coletivas e demitia, se beneficiava com a linha especial de financiamento do governo, de R$ 4 bilhões. O governo de São Paulo concedia outros R$ 4 bilhões em subsídios ao setor.

Os recursos despejados pelo governo aos bancos e empresas não impediram as demissões ou as reduções nos salários, mas impediram o prolongamento da recessão. A partir do primeiro trimestre de 2009, a economia, embora cambaleante, dava sinais de recuperação. O ano, porém, fechou com crescimento negativo de – 0,64%. A recuperação só veio mesmo em 2010, com a relativa recomposição da economia mundial.

O ano passado foi marcado por um acelerado crescimento, que cravou a marca de 7,49% de aumento do PIB. Um crescimento que, mais uma vez, beneficiava principalmente uma pequena parte da população. Enquanto o salário médio teve um tímido avanço, lucros de bancos e empresas disparavam. Parte dos demitidos foi recontratada com salários menores. Já o tão alardeado aumento da ocupação se dava através daqueles empregos com menor remuneração.

Estamos mais preparados?
Todos os discursos do governo Dilma nos últimos dias foram no sentido de que, embora a crise internacional despontando no horizonte pareça grave, o Brasil estaria melhor preparado para enfrentá-la. Seria verdade?

Em 2008 a crise pegou o país de forma tão rápida e intensa pelo caráter dependente de nossa economia. Da produção de minério da Vale e CSN para exportação, determinada pela demanda principalmente da China (que por sua vez reflete o crescimento mundial); às montadoras, sujeitas às orientações e necessidades das matrizes; aos juros que remuneram o capital especulativo, a economia brasileira só tem um sentido: permitir aos capitalistas internacionais roubar as riquezas daqui.

As empresas estrangeiras detêm diretamente quase 50% das empresas no país. Dominam ainda 89% da indústria automobilística. O crescimento econômico do último período não mudou isso. O que podem garantir as reservas internacionais tão alardeadas por Guido Mantega, de 350 bilhões de dólares? Pode garantir o pagamento da dívida pública por um tempo, mas não vai deter demissões quando as empresas tiveram que cortar custos para manterem sua taxa de lucro. Ou quando os especuladores mudarem sua rota e saírem do país, levando embora os ganhos com os maiores juros do mundo.

Em 2009, o governo se viu obrigado a reduzir o superávit para arcar com a política de ajuda às empresas. Agora, a pressão do mercado é para que o país volte à “boa situação fiscal”, ou seja, que reduza gastos e corte o Orçamento. Os prejudicados, mais uma vez, não serão os banqueiros ou empresários. E isso não vai blindar a economia, como dizem o governo e a grande imprensa.

Torna-se cada vez mais provável uma longa recessão mundial. Tentar prever quando e como o país será afetado, porém, é fazer futurologia. O que é certo afirmar é que o Brasil será atingido, como foi em 2008.

Nacional

ENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO É RECORDE

Você conhece alguém que não esteja endividado? Uma resposta afirmativa a essa pergunta está se tornando cada vez mais difícil. O endividamento dos trabalhadores tomou conta do país. Nunca o endividamento pessoal atingiu tantos brasileiros. Nem mesmo durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o endividamento representava 6% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todas as riquezas do país. Mas foi sob o governo Lula que o endividamento dos trabalhadores deu um grande salto, registrando 15% do PIB.

Um estudo intitulado “Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), aponta que em média 64% das famílias que vivem nas 27 capitais do país tinham dívidas, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período, em 2010, o endividamento era de 61%. Há capitais nas quais o endividamento é quase absoluto. Curitiba (PR), por exemplo, tem 88% das famílias endividadas; seguida por Florianópolis (SC), cujo índice é de 86%. Ou seja, quase nove entre 10 famílias estão endividadas nessas capitais.

A mesma pesquisa também aponta que o valor médio da dívida aumentou quase 18%: de R$ 1.298 mensais, entre janeiro e maio do ano passado, para R$ 1.527 mensais, em igual período deste ano. Segundo um estudo da LCA Consultores, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o total da dívida das pessoas físicas chegou a R$ 653 bilhões em abril. Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em R$ 485 bilhões.

Fragilidade do crescimento econômico
O crescimento econômico é o pano de fundo do endividamento dos trabalhadores. O crescimento fez com que bancos e financeiras abrissem as torneiras do crédito, com prazos a perder de vista. Assim, muitos trabalhadores acabaram contraindo dívidas no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, para compra de veículos e imóveis.

Mas o endividamento dos trabalhadores tornou-se uma estratégia das empresas para expansão dos seus rendimentos. As práticas como créditos longos, facilidades na aquisição de cartão de crédito, cheque-especial, e muitas outras, permitem que os capitalistas lucrem mais nos financiamentos dos produtos que vendem, do que com a venda em si do produto.

Para “combater a inflação”, o governo Dilma impõe a maior taxa de juros de todo o mundo, o que proporciona lucros estupendos aos banqueiros. Não é por menos que um dos maiores negócios (e mais lucrativos) dos bancos seja a operação de crédito. Ao mesmo tempo, uma alta taxa de juros serve para o país atrair capitais estrangeiros, de forma a manter uma reserva alta em dólar, e assim permitir que os lucros gerados no Brasil sejam remetidos ao exterior.

Juros e juros
Mas não existe uma única taxa de juros no mercado. A taxa de juros que os capitalistas tem para investir é bem diferente dos juros pagos pelos trabalhadores.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, do IPEA, os empréstimos dados pelo BNDES às empresas representaram, em 2010, um custo ao país de R$ 21 bilhões ao ano. No entanto, o BNDES repassa esse dinheiro às empresas a juros de apenas 6% ao ano, e prazos de pagamento que vão de 20 a 40 anos. Por outro lado, a taxa de juros cobrada pelos bancos no cheque especial chega a 150% ao ano, segundo o Banco Central.

O destaque fica para o crédito consignado que se tornou uma armadilha para os trabalhadores. Criado em 2003, sob a desculpa de facilitar acesso dos pobres aos empréstimos bancários, o crédito é concedido especialmente a pessoas de baixa renda que têm descontado nos salários os empréstimos contraídos nos bancos. De lá pra cá, esse tipo de crédito se tornou um dos componentes mais importantes do lucro dos bancos, pois a rentabilidade é certa para os banqueiros, uma vez que o risco de inadimplência é zero, além das taxas altíssimas de juros.

Os bancos agradecem toda generosidade dos governos. Por isso, foram os maiores doadores das campanhas eleitorais de Dilma e José Serra. De conjunto, doaram cerca de R$ 8 milhões para a então presidenciável petista. O Itaú foi o maior financiador de Serra e Dilma, com R$ 4 milhões para cada campanha.

Salários arrochados
O endividamento dos trabalhadores mostra outra face perversa do crescimento da economia. Enquanto muitos empresários e banqueiros lucraram como nunca com o crescimento, os salários foram arrochados. O governo e a imprensa não param de comemorar o “milagre da nova classe média”. Mas, na verdade, não houve nenhuma grande “ascensão social”. O que houve foi o aumento do consumo com base na forte expansão do crédito. Dados do Censo 2010 do IBGE comprovam isso. Há dez anos, no início do governo Lula, as famílias que ganhavam de três a cinco salários mínimos per capita correspondiam a 5,1% da população. Em 2010, este grupo cresceu apenas para 5,3%.

Na verdade, nos últimos anos os trabalhadores não tiveram uma melhoria salarial que possibilitasse a suposta “ascensão social” tão propagada pelo governo e pela mídia. Segundo o IBGE, a média do rendimento dos trabalhadores em 2002, era de R$ 1.450 reais. Nos anos posteriores, houve uma queda acentuada, chegando a aproximadamente R$ 1.250, em 2004 e 2005. No entanto, nos anos seguintes houve uma recuperação e, em 2009, o rendimento médio atingiu novamente os mesmos R$ 1.450. Ou seja, o trabalhador apenas recuperou o poder de compra que tinha em 2002. Ao longo do governo Lula, o salário dos trabalhadores registrou um aumento médio real de apenas de R$ 52,00.

Se por um lado o governo Lula ampliou o consumo dos setores mais empobrecidos (por meio do aumento do emprego, ampliação do crédito e políticas compensatórias como o Bolsa Família), por outro arrochou o salário dos setores mais qualificados da classe trabalhadora. Muitos foram demitidos, para recontratar novos terceirizados nos setores privados ou tiveram salários diminuídos. Com isso, o salário médio se manteve o mesmo enquanto a produção e os lucros aumentaram muito.

Um dos principais jornais do sistema financeiro, o “Financial Times”, publicou um artigo em que indicava que o altíssimo endividamento dos brasileiros está levando a economia brasileira para uma crise de grandes proporções. Segundo o jornal, as medidas adotadas pelo governo brasileiro, em destaque a elevação da taxa de juros, vão acelerar o endividamento e também fazer crescer a inadimplência. Em outras palavras, o endividamento de milhões tornou os trabalhadores muito mais vulneráveis a uma situação de crise econômica.

Acabar com o lucro dos banqueiros
Não existe outra forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro. Uma catástrofe se aproxima com o endividamento dos trabalhadores cada vez maior. Os banqueiros são as maiores provas do caráter parasitário do capitalismo. São beneficiários do atual estágio de centralização econômica e superexploração. Entra governo, sai governo, e os lucros dos bancos só crescem.

Os trabalhadores estão cada vez mais endividados. O governo, por outro lado, entrega quase metade de todo o orçamento do país (49%) aos bancos para pagar a dívida pública. Estamos diante de um enorme setor parasitário que suga as energias do Estado e dos trabalhadores, alimentando uma taxa de lucros absurda.

Não existe forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro, que cumpre um papel de destaque no sistema capitalista. A única alternativa é a estatização do sistema financeiro, e colocar os bancos sob controle dos trabalhadores. Será a única solução para que os bancos, ao invés de ficarem com metade do orçamento do país, financiem os grandes projetos econômicos necessários ao Brasil. Será a única maneira de evitar a crise do endividamento do povo pobre e garantir aos trabalhadores empréstimos com as mesmas taxas que o BNDES cobra das grandes empresas (6% ao ano).

Nacional

PREÇOS AUMENTAM E DILMA ATACA DIREITOS E SALÁRIOS

O próximo período terá de ser de luta para os trabalhadores. Caso contrário, perderemos direitos, salários e a vida se tornará ainda mais difícil.

O governo de Dilma Rousseff (PT) começou frustrando as expectativas da maioria do povo brasileiro. Já trouxe consigo um aumento geral dos preços, o anúncio de cortes nos gastos públicos e ameaças de retiradas de direitos dos trabalhadores.

Antes mesmo de assumir, ainda no governo Lula, foi aprovado um aumento de 62% nos salários dos parlamentares, e de 133% para presidente da República e ministros. Assim, seus salários subiram para R$ 26 mil. Enquanto isso, os mesmos parlamentares, decidiram que o salário mínimo deveria ter apenas 6,47% de reajuste, ou seja, aprovaram um salário mínimo de apenas R$ 545. Um absurdo!

O custo de vida está altíssimo em todo o Brasil. Transporte, alimentação, moradia. Tudo subiu de forma exorbitante. Segundo o Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), hoje em dia, para que o trabalhador possa ter uma vida decente com moradia, alimentação, saúde e educação precisa de um salário de R$ R$ 2.227,53.

Cortes nos gastos

O governo já anunciou oficialmente que pretende cortar R$ 50 bilhões dos gastos públicos. Esses cortes virão da redução dos investimentos em saúde e educação públicas, virão do arrocho salarial e das aposentadorias, assim como do congelamento dos salários dos servidores públicos, que estão em pé de guerra com o governo.

O objetivo é continuar dando dinheiro para empresários e banqueiros, por meio do pagamento da dívida pública. Somente de outubro de 2010 até o início de 2011 eles já receberam R$ 134 milhões. Agora, a presidente afirma que fará uma reforma tributária para diminuir os impostos previdenciários pagos pelos empresários. Dessa forma, atacará ainda mais a nossa previdência pública.

Os cortes no orçamento servirão para o govero continuar pagando a dívida pública que não acabou, como muitos pensam. Aliás, consome 44% das verbas do orçamento do país, de acordo com a organização Auditoria Cidadã.

A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), o FST (Fórum Sindical dos Tra-balhadores), Intersindical, Cobap, MTST e diversas outras entidades estão realizando plenárias para organizar as mobilizações no próximo período.

Vamos unificar as lutas dos servidores públicos com as diversas categorias que estão em campanha salarial e com as lutas que ocorrerem neste primeiro semestre. Esse é o caminho para barrarmos os ataques que estão sendo preparados pelo governo Dilma.

Artigo

15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Lembremos os nossos mortos

Jeronimo Castro*

Na tarde do dia 17 de abril de 1996, em um trecho da rodovia PA-150 conhecido como curva do S, 19 sem-terra foram mortos e outros 60 saíram feridos em um dos massacres mais impressionantes do Brasil “democrático”.

O grupo que marchava havia feito uma ocupação da fazenda Macaxeira e exigia sua desapropriação para reforma agrária.

Era o tempo das grandes ocupações de terra, do MST com um apoio popular imenso, da reforma agrária pautada em todas as discussões políticas. De uma tremenda polarização no campo, onde sem-terra e trabalhadores de um lado, e latifundiários e burguesia do outro, lutavam para disputar que forma de propriedade e desenvolvimento agrário deveria predominar.

O efeito do massacre na população foi espantoso. Em todo o país houve atos. Em Belém do Pará, estado onde aconteceu o massacre, no dia do protesto, a Polícia Militar foi retirada das ruas para evitar que a população se enfrentasse com ela. E, raridade na história recente do país, a manifestação atacou um quartel sem sofrer nenhuma retaliação.

Nos meses que se seguiram ao massacre, o prestígio do MST cresceu como nunca. Uma marcha convocada por eles levaria ao que seria a Marcha dos 100 mil.

Quinze anos depois, nenhum dos envolvidos no massacre está preso, a reforma agrária continua por fazer e o agronegócio avançou justamente no governo do partido que supostamente era o maior aliado do MST, o PT.

O governo Lula, como nenhum outro, apoio, financiou e defendeu o avanço do capitalismo no campo. Uma contrarreforma agrária, de caráter mercantil e reacionário, foi executada. Uma campanha midiática foi feita para satanizar o MST e toda a luta pela terra. O próprio MST mudou, ao acreditar que o governo Lula era seu governo, ocupou postos na estrutura federal e freou a luta direta pela terra.

É verdade que nenhuma homenagem trará de volta os mortos, nem suprirá a ausência dos que tombaram naquele dia para seus companheiros, amigos e parentes. Os órfãos continuarão órfãos, as viúvas continuarão viúvas. Mas é necessário não deixar cair no esquecimento estes 19 mortos (1). Mais do que artigos e protestos, nós queremos homenageá-los com lutas. Manter viva não apenas na memória, mas nos nossos atos cotidianos, a bandeira que eles defendiam, e reivindicar como mais atual que nunca a luta por uma reforma agrária ampla, radical e sob controle dos trabalhadores.

Nós mantemos viva a certeza cantada naqueles dias, de que “nosso lema é ocupar, resistir e produzir”, e de que só sairá reforma agrária com a aliança camponesa e operária. Esta é a homenagem que queremos fazer a esses mortos, estes são os nossos heróis e mártires. Nós reivindicamos plenamente suas lutas, nós as levaremos adiante.

Até a vitória, companheiros!

*advogado que estava em Eldorado na época do massacre

(1) Adílio Alves Rabelo, 57, Altamiro Ricardo da Silva, 42 anos, Amâncio Santos Silva, 42, Antônio Alves da Cruz, 59, Antônio Costa Dias, 27, Antônio (Irmão), Graciano Olímpio Souza (Badé), 46, Joaquim Pereira Veras, 32, João Carneiro da Silva, João Rodrigues Araújo, José Alves da Silva, 65, José Ribamar Alves Souza, 22, Leonardo Batista Almeida, 46, Lourival Costa Santana, 26, Manoel Gomes Souza (Leiteiro), 49, Oziel Aves Pereira, 17, Raimundo Lopes Pereira, 20, Robson Vitor Sobrinho, 25, Valdemir Ferreira da Silva (Bem Te Vi).

Dia Internacional de Luta da Mulher

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas na fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia foram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a iniciar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje
A crise econômica mundial tem promovido um aumento de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para diminuir os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capitalismo, mas os conflitos continuam.

O que está acontecendo é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões lucrarem mais.

Os efeitos da crise também promoveram no mundo todo o aumento dos preços dos alimentos e do desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% entre os mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento econômico não melhorou a vida das mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, do custo de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência
A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que o povo expressa de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões escondem. Dilma foi eleita em meio a uma situação de grande atraso na consciência. Uma eleição fria, em que prevaleceu o discurso conservador e sem mudança. A primeira traição às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma reivindicação histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, Dilma ignorou as inúmeras mulheres que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas (empresárias) têm dinheiro suficiente para pagar pela operação em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo pensa na possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas fundamentais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que atormenta as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. A eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo
A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é pouco para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que escolhem pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração
Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:
– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

Nacional

Cortes no Orçamento do Governo Federal vão atingir áreas sociais

O governo Dilma mal começou e já meteu a tesoura no orçamento do país para este ano. No início da semana, na segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram uma redução de R$ 18 bilhões nos investimentos sociais. A informação foi dada durante o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União. Até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) entrou na dança da tesoura.

O programa “Minha Casa Minha Vida”, que já não possuía muitos recursos para este ano (apenas R$ 12,7 bilhões), perdeu R$ 5,1 bilhões e ficará somente com R$ 7,6 bilhões. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, os recursos do Ministério das Cidades, que é responsável pelo “Minha Casa Minha Vida”, terá uma redução de 59,4%.

Os ministérios do Turismo e dos Esportes também sofreram grandes cortes. O Turismo perdeu 84,3% de suas verbas, ficando apenas com R$ 573,4 milhões. Já o Esporte teve uma redução de 64%, restando somente R$ 853 milhões. O corte na Educação foi o terceiro maior, uma diminuição de R$ 3,1 bilhões. Os ministros ainda anunciaram um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal. De acordo com a própria ministra Miriam Belchior, essa redução será feita através do cancelamento de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.

O que isso significa?
Todos esses cortes em áreas sociais importantes para os trabalhadores e a população do país significam que as condições de vida vão piorar muito. Os recursos destinados pelo governo para saúde, educação, moradia e geração de empregos já eram poucos. Agora, vão ficar menores ainda. Com menos dinheiro para a educação, por exemplo, as escolas terão sua situação de abandono piorada. A saúde pública, com essa diminuição nos investimentos, terá um aumento nos milhões que ficam sem atendimento ou morrem nas portas dos hospitais.

O cancelamento de concursos públicos e a não convocação dos aprovados vão sucatear ainda mais os serviços públicos. Sem mais funcionários públicos, as escolas continuarão sem professores suficientes e os hospitais não terão a quantidade necessária de médicos, enfermeiros e auxiliares para atender os pacientes. Pelo menos 40 mil vagas no serviço público serão canceladas.

Qual a razão dos cortes?
Todos esses cortes no Orçamento do país possuem um único objetivo: fazer o governo federal atingir a meta de superávit primário, ou seja, aquela economia que se faz nos gastos sociais para pagar os juros da dívida pública a banqueiros nacionais e internacionais.

O governo Dilma já começou fazendo a mesma coisa que Lula fez durante oito anos. Preferiu usar o dinheiro público para enriquecer ainda mais os bancos, e deixar os trabalhadores e o povo com a cuia na mão.

Nacional

NÃO AO AUMENTO DOS DEPUTADOS. REAJUSTE DE 62% NO SALÁRIO MÍNIMO!

A vida é dura para os trabalhadores que vivem de seus salários. Mas não para os deputados e senadores, que decidem quanto ganham. Eles aumentaram seus salários em 62%, passando de R$ 16,5 mil para quase R$ 27 mil. Reajustaram também o salário da presidente Dilma Rousseff (PT), em 132%.

Os parlamentares não têm de pagar transporte, pois têm carro com combustível e motorista e recebem passagens aéreas pagas com dinheiro público. Muito diferente dos trabalhadores, que sofrem com ônibus e trens lotados, que aumentam de forma abusiva, como neste início de ano.

Os deputados e senadores recebem mais R$ 3 mil de “auxílio-aluguel”, por fora do salário. Já os trabalhadores moram nas periferias e têm suas casas destruídas pelas enchentes.

Agora, os mesmos parlamentares e a presidente discutem um reajuste para o salário mínimo de apenas 6% ou 7%, de apenas R$ 30 ou R$ 35. Dizem que não há dinheiro, argumento que não se ouviu quando discutiam seus próprios salários.

Pela Constituição, lei maior do país, o salário mínimo deveria cobrir as necessidades básicas de uma família: alimentação, moradia, roupas, saúde e educação. Um instituto, o DIEESE, calcula todos os meses esse valor, que hoje está em torno de R$ 2.200, quatro vezes maior do que estão propondo.

Os deputados dirão que é impossível fazer isso, porque as empresas não agüentariam. Não é verdade. Só no primeiro governo Lula, as empresas cresceram seus lucros quatro vezes. Por que o salário mínimo não pode então aumentar quatro vezes?

Defendemos que o reajuste dos parlamentares seja revogado imediatamente e que o salário mínimo aumente em pelo menos 62%, o mesmo aumento que os deputados aprovaram para si mesmos.

Novo salário mínimo

Prefeito Jaime Calado quer dar calote nos servidores

O prefeito Jaime Calado (PR) está querendo dar um calote nos servidores de São Gonçalo do Amarante. O mês de janeiro terminou, mas os trabalhadores não receberam seus salários com o novo valor do mínimo nacional. Ainda que o reajuste salarial dado pelo governo Lula seja miserável, ele já deveria valer para o primeiro mês deste ano, como está ocorrendo em todo o país. O prefeito Jaime quer fazer de São Gonçalo uma exceção.

De acordo com a Prefeitura, o novo mínimo de R$ 540 não foi pago já neste mês que findou porque em janeiro deste ano a decisão do governo federal ainda não tinha sido publicada no Diário Oficial da União. Esta foi a informação que os diretores do Sinte e do Sindsaúde receberam da Secretária Municipal de Administração, Elia Barros. Entretanto, tudo não passa de uma grande armação. A folha de pagamento dos servidores de São Gonçalo foi fechada no dia 10 de janeiro, e a publicação do novo salário mínimo saiu no dia 30 de dezembro do ano passado. Como se vê, o prefeito tenta mais uma vez ficar com o dinheiro dos servidores.

Em 2009 e 2010, a Prefeitura também tentou dar um calote. Mas os trabalhadores fizeram greve e pressionaram a Câmara de Vereadores para que o novo salário mínimo fosse pago a partir do mês de janeiro. Foi a luta dos servidores que obrigou o município a garantir o pagamento.

A propaganda do prefeito Jaime Calado diz que quem mora em São Gonçalo está feliz. Entretanto, como é possível ficar feliz em uma cidade onde o prefeito não paga nem mesmo o salário mínimo miserável do Governo Dilma (PT)? Por isso, os sindicatos da saúde e da educação vão mobilizar os servidores para buscar nas ruas o valor do mínimo que não foi pago.

Não vamos aceitar calote!

Movimento

Natal: estudantes vão às ruas contra aumento de passagem

Os estudantes potiguares voltaram às ruas na manhã desta segunda-feira, dia 31, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus em Natal. Usando cartazes, faixas e um carro de som, cerca de 60 manifestantes se concentraram em frente à sede da Prefeitura, no centro da cidade. Eles cantaram palavras de ordem e exigiram a revogação imediata do aumento. A decisão da Prefeitura elevou as tarifas do transporte urbano de R$ 2,00 para R$ 2,20 no início de janeiro. Revoltados, muitos estudantes usavam nariz de palhaço e pediam a renúncia da prefeita Micarla de Sousa (PV) e do vice, Paulinho Freire. A manifestação ainda seguiu em passeata pelas ruas do centro até o Calçadão da João Pessoa, onde o protesto foi encerrado.

Um roubo
É assim que os estudantes e trabalhadores veem o aumento das passagens de ônibus. Um verdadeiro roubo. “Estamos indignados com esse aumento de passagem. É abusivo e um roubo também. Enquanto o governo de Lula e Dilma reajustou o salário mínimo em miseráveis 5%, um valor que não repõe nem mesmo a inflação, a prefeita Micarla de Sousa aumentou a tarifa de ônibus em 10%, bem acima da inflação. Isso só mostra seu compromisso com os empresários do transporte que financiaram sua campanha eleitoral.”, denunciou Bárbara Figueiredo, representante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel).

Durante o protesto, os manifestantes também denunciaram os lucros astronômicos que os empresários terão com o acréscimo de R$ 0,20 no valor das passagens. De acordo com o sindicato dos transportes alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn), o novo aumento irá injetar mais de R$ 3 milhões por mês nos lucros das empresas. “Teve aumento nos salários dos senadores e deputados, aumento de passagem aqui em Natal, tudo aumenta. Só não aumenta o salário do trabalhador, do cobrador de ônibus, do motorista. Vinte centavos pode parecer pouco, mas no fim das contas é muito no bolso do trabalhador.”, argumentou a estudante Floriza Soares, do Centro Acadêmico de Serviço Social da UFRN.

Revolta e criatividade
O ato público organizado pelos estudantes também foi palco de muita irreverência. As palavras de ordem cantadas no protesto reuniam revolta e criatividade. “Estudo, trabalho, dou duro o dia inteiro. Micarla anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro!” e “Mãos ao alto! Dois e vinte é um assalto!”, eram as mais repetidas.

Ao que tudo indica, a disposição dos estudantes em lutar para revogar o aumento só tende a crescer. No embalo de outras manifestações que estão ocorrendo pelo país, a exemplo de Recife e São Paulo, os protestos prometem ser cada vez maiores. Dando apoio a esta luta estão várias entidades sindicais, entre elas a CSP – Conlutas.

A próxima reunião do movimento contra o aumento das passagens está marcada para quarta-feira, dia 2, às 17 horas, no DCE da UFRN.

Nacional

Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome

No acordo ensaiado pelo governo e centrais, como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador

Ao longo do dia 26 de janeiro, a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?

Regra sinistra
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que nem mesmo repõe a inflação de 2010. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.

O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste igual à variação do PIB de dois anos antes.

Nos dois anos seguintes, as centrais ficaram satisfeitas com o reajuste minúsculo que a regra estabelecia. Mas não foi só isso. Elas também se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, por causa da crise econômica internacional que se abateu sobre o país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.

Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes aprovando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que mantém um valor absolutamente ridículo, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.

A dependência do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

Jogo de cena
Na reunião entre as centrais e o governo, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reivindicou o acordo com as centrais e apontou a correção na tabela do Imposto de Renda como contrapartida para o valor de R$ 540 do mínimo. O objetivo é encenar um processo de negociação, aceitando um valor um pouco acima, algo como R$ 545 ou até mesmo de R$ 560, mas nesse caso antecipando parte do reajuste que seria dado ano que vem.

Desta forma, o governo Dilma passaria uma imagem de negociador, e as centrais cantariam vitória para as suas bases. Os únicos que não se beneficiariam desse acordo seriam os trabalhadores, principalmente os mais pobres, que sofrem com a inflação dos alimentos e o aumento da cesta básica. Só em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica aumentou 16% no último ano.

A próxima reunião entre o governo e as centrais está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Nacional

Ano novo começa com tragédias da chuva e reajuste miserável do salário mínimo

O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas para a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovar um salário mínimo de R$ 540, que não repõe nem mesmo a inflação.

A vida real, que é a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram os seus novos salários que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

Precisamos denunciar os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Além disso, nós, trabalhadores, temos que lutar para que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste de 134% que os deputados deram à presidente Dilma.

Nacional

Governo lança sistema de alerta que deveria estar pronto

Quinhentas áreas sob risco de deslizamento e 300 ameaçadas por inundações serão o primeiro alvo do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do País, lançado ontem (17) em Brasília. Anunciado como uma nova política para evitar catástrofes, a exemplo das que mataram 665 pessoas no Rio de Janeiro, o sistema é, na verdade, uma obrigação internacional já assinada pelo governo Lula há seis anos.

Em 2005, após o tsunami na Ásia, o Brasil e outros 167 países assinaram um acordo em que se previa que, até 2015, todos os governos teriam sistemas de alerta para reduzir riscos de desastres naturais. Passados seis anos, o Brasil praticamente nada fez. Em um documento revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o próprio governo admitiu à ONU que não tem sistema de alerta, nem destinou recursos para transformar em realidade o acordo do qual é signatário. Para completar, o governo diz que o sistema de Defesa Civil do País está "despreparado". O ano de 2015 é o prazo máximo dado pela ONU para que os sistemas de prevenção e alerta sejam adotados.

Ontem, ao saber que até o fim do governo Dilma Rousseff o Brasil pretende reduzir em 80% o número de vítimas de tragédias nas áreas cobertas pelo novo sistema e fazer cair pela metade o total de vítimas de desastres naturais, a consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, disse que o prazo de quatro anos é "assustador, surpreendente e triste".

"Não entendo a razão de um país levar quatro anos para ter um sistema de alerta em funcionamento. O que a população deve questionar é por que não existia esse sistema antes ou pelo menos quem é que barrou o dinheiro que iria para esses projetos que existem em todo o mundo", disse.

Para Guha-Sapir, o Brasil não pode esperar até 2015 para tomar medidas. "Se medidas concretas não forem tomadas hoje, mais gente poderá morrer. Essa tragédia está se transformando em uma grande vergonha e constrangimento para o governo brasileiro".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Portal Yahoo

Opinião

Chuvas no Rio: Omissão dos governos faz novas vítimas

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ)

As chuvas de abril de 2010 fizeram encostas deslizar, matando centenas de pessoas, e fizeram todo o Brasil saber da existência de um lugar chamado Morro do Bumba. As águas deste janeiro de 2011 marcam uma nova tragédia para o povo fluminense. Os mortos já ultrapassam 500. Em Teresópolis contam-se 185 vítimas fatais, mas já foram cavadas 300 covas. Ou seja, podemos estar diante de uma tragédia sem precedentes, mas absolutamente previsível.

Todos os anos as chuvas de verão castigam o estado do Rio. A ocupação urbana, a canalização, ou mesmo aterramento, de rios lagos e lagoas colocam sempre a possibilidade de inundações, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e encostas. Até as pedras da Serra dos Órgãos sabem disso. Aparentemente todos os governantes do estado, prefeitos, ex-prefeitos, governadores e ex governadores, presidentes atuais e passados faltaram as aulas de geografia elementar.

Na história mais recente (após a ditadura), o estado do Rio foi governado pelo PDT, PT, PSDB, PMDB. Estes também são os partidos que se revezam nas diferentes prefeituras do estado e no governo federal.

Sim, existem responsáveis por essa tragédia há tempos anunciada: os distintos governantes que se recusam a investir em obras que preservem a vida da população trabalhadora. As centenas de mortos não são um acaso da natureza ou um desígnio de um deus vingativo. Elas são fruto do descaso e menosprezo pela vida de milhares de pessoas. Os mortos somam-se as centenas, os desabrigados aos milhares.

É possível evitar tragédias deste tipo?
O marxismo nos ensina: a história humana sobre o planeta é também a história da luta para compreender a natureza e tentar controlar seus fenômenos. O desenvolvimento das forças produtivas, em última instância, pode ser traduzido como a luta por sobreviver, na luta contra os elementos naturais, a luta por bem estar.

Não é possível impedir que as chuvas desabem do céu. Tampouco se quer isso. No entanto é possível impedir que milhares de pessoas percam as conquistas de uma vida inteira de trabalho. É possível e necessário impedir o choro de centenas de famílias por seus mortos em uma tragédia que poderia ter sido evitada.

Não são poucos os lugares do mundo onde catástrofes naturais como tufões, terremotos e erupções vulcânicas surpreendem pela impetuosidade da natureza por um lado, e por outro pela ausência de vítimas fatais.

A ausência de mortos não está vinculada a boa ou má sorte, nem a desígnios divinos. Senão pelo investimento em infra-estrutura, prevenção, planos de resgate e evacuação, máquinas e equipamentos apropriados. Basicamente no planejamento urbano, de forma a que a fúria da natureza não signifique perdas humanas e perdas materiais de tal monta que não possam ser repostas em uma geração.

O que cobrar no imediato dos governos?
Liberar o FGTS dos atingidos, como faz o governo federal, é apenas tentar jogar sobre as vítimas a responsabilidade pelo ocorrido. É o mesmo que dizer: vocês estão sozinhos nessa! O mínimo é que as comunidades de trabalhadores que foram atingidas, ou seja, aqueles que ganham o pão com o suor do próprio rosto, tenham seus bens materiais repostos pelos governos responsáveis – por sua omissão através dos anos.

O governo federal, Sergio Cabral e os prefeitos têm de vir a público comprometer-se com a construção de casas. Mas não só. Os investimentos nas medidas necessárias para que tragédias deste porte não se repitam é uma exigência que a lembrança dos mortos não deve nos permitir deixar passar.