Nacional

RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável"

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” no capitalismo?

Afinal, quem é o culpado?
Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentabilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou uma diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos.

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos.

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. Assim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.

Capitalismo é responsável pela devastação
O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como parte da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo, tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários à sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com a produção mercantil, o que impõe uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica.

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das empresas multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a exploração e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até a luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias.

Um debate necessário
Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crescer a miséria e a exploração. Atualmente, um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países periféricos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas.

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.

Nacional

Ano novo começa com tragédias da chuva e reajuste miserável do salário mínimo

O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas para a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovar um salário mínimo de R$ 540, que não repõe nem mesmo a inflação.

A vida real, que é a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram os seus novos salários que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

Precisamos denunciar os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Além disso, nós, trabalhadores, temos que lutar para que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste de 134% que os deputados deram à presidente Dilma.

Nacional

Governo lança sistema de alerta que deveria estar pronto

Quinhentas áreas sob risco de deslizamento e 300 ameaçadas por inundações serão o primeiro alvo do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do País, lançado ontem (17) em Brasília. Anunciado como uma nova política para evitar catástrofes, a exemplo das que mataram 665 pessoas no Rio de Janeiro, o sistema é, na verdade, uma obrigação internacional já assinada pelo governo Lula há seis anos.

Em 2005, após o tsunami na Ásia, o Brasil e outros 167 países assinaram um acordo em que se previa que, até 2015, todos os governos teriam sistemas de alerta para reduzir riscos de desastres naturais. Passados seis anos, o Brasil praticamente nada fez. Em um documento revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o próprio governo admitiu à ONU que não tem sistema de alerta, nem destinou recursos para transformar em realidade o acordo do qual é signatário. Para completar, o governo diz que o sistema de Defesa Civil do País está "despreparado". O ano de 2015 é o prazo máximo dado pela ONU para que os sistemas de prevenção e alerta sejam adotados.

Ontem, ao saber que até o fim do governo Dilma Rousseff o Brasil pretende reduzir em 80% o número de vítimas de tragédias nas áreas cobertas pelo novo sistema e fazer cair pela metade o total de vítimas de desastres naturais, a consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, disse que o prazo de quatro anos é "assustador, surpreendente e triste".

"Não entendo a razão de um país levar quatro anos para ter um sistema de alerta em funcionamento. O que a população deve questionar é por que não existia esse sistema antes ou pelo menos quem é que barrou o dinheiro que iria para esses projetos que existem em todo o mundo", disse.

Para Guha-Sapir, o Brasil não pode esperar até 2015 para tomar medidas. "Se medidas concretas não forem tomadas hoje, mais gente poderá morrer. Essa tragédia está se transformando em uma grande vergonha e constrangimento para o governo brasileiro".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Portal Yahoo

Opinião

Chuvas no Rio: Omissão dos governos faz novas vítimas

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ)

As chuvas de abril de 2010 fizeram encostas deslizar, matando centenas de pessoas, e fizeram todo o Brasil saber da existência de um lugar chamado Morro do Bumba. As águas deste janeiro de 2011 marcam uma nova tragédia para o povo fluminense. Os mortos já ultrapassam 500. Em Teresópolis contam-se 185 vítimas fatais, mas já foram cavadas 300 covas. Ou seja, podemos estar diante de uma tragédia sem precedentes, mas absolutamente previsível.

Todos os anos as chuvas de verão castigam o estado do Rio. A ocupação urbana, a canalização, ou mesmo aterramento, de rios lagos e lagoas colocam sempre a possibilidade de inundações, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e encostas. Até as pedras da Serra dos Órgãos sabem disso. Aparentemente todos os governantes do estado, prefeitos, ex-prefeitos, governadores e ex governadores, presidentes atuais e passados faltaram as aulas de geografia elementar.

Na história mais recente (após a ditadura), o estado do Rio foi governado pelo PDT, PT, PSDB, PMDB. Estes também são os partidos que se revezam nas diferentes prefeituras do estado e no governo federal.

Sim, existem responsáveis por essa tragédia há tempos anunciada: os distintos governantes que se recusam a investir em obras que preservem a vida da população trabalhadora. As centenas de mortos não são um acaso da natureza ou um desígnio de um deus vingativo. Elas são fruto do descaso e menosprezo pela vida de milhares de pessoas. Os mortos somam-se as centenas, os desabrigados aos milhares.

É possível evitar tragédias deste tipo?
O marxismo nos ensina: a história humana sobre o planeta é também a história da luta para compreender a natureza e tentar controlar seus fenômenos. O desenvolvimento das forças produtivas, em última instância, pode ser traduzido como a luta por sobreviver, na luta contra os elementos naturais, a luta por bem estar.

Não é possível impedir que as chuvas desabem do céu. Tampouco se quer isso. No entanto é possível impedir que milhares de pessoas percam as conquistas de uma vida inteira de trabalho. É possível e necessário impedir o choro de centenas de famílias por seus mortos em uma tragédia que poderia ter sido evitada.

Não são poucos os lugares do mundo onde catástrofes naturais como tufões, terremotos e erupções vulcânicas surpreendem pela impetuosidade da natureza por um lado, e por outro pela ausência de vítimas fatais.

A ausência de mortos não está vinculada a boa ou má sorte, nem a desígnios divinos. Senão pelo investimento em infra-estrutura, prevenção, planos de resgate e evacuação, máquinas e equipamentos apropriados. Basicamente no planejamento urbano, de forma a que a fúria da natureza não signifique perdas humanas e perdas materiais de tal monta que não possam ser repostas em uma geração.

O que cobrar no imediato dos governos?
Liberar o FGTS dos atingidos, como faz o governo federal, é apenas tentar jogar sobre as vítimas a responsabilidade pelo ocorrido. É o mesmo que dizer: vocês estão sozinhos nessa! O mínimo é que as comunidades de trabalhadores que foram atingidas, ou seja, aqueles que ganham o pão com o suor do próprio rosto, tenham seus bens materiais repostos pelos governos responsáveis – por sua omissão através dos anos.

O governo federal, Sergio Cabral e os prefeitos têm de vir a público comprometer-se com a construção de casas. Mas não só. Os investimentos nas medidas necessárias para que tragédias deste porte não se repitam é uma exigência que a lembrança dos mortos não deve nos permitir deixar passar.

Igual aos outros

Agressores do meio ambiente doaram quantias expressivas à campanha de Marina

Empresas de segmentos conhecidos por agredirem o meio ambiente, como metalurgia, mineração, papel e celulose, fertilizantes e cana-de-açúcar, foram responsáveis pela doação de um montante expressivo da campanha da candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República nas eleições deste ano, Marina Silva: cerca de R$ 3 milhões. O valor corresponde a 12,5% do total arrecadado - R$ 24,1 milhões.

Só na área de mineração e metalurgia, arrecadou-se quase R$ 1 milhão. A Companhia Brasileira de Siderurgia e Mineração contribuiu com R$ 300 mil; a Companhia Metalúrgica Prada, com R$ 150 mil; e a Urucum Mineradora, com R$ 500 mil. No ramo de fertilizantes, as doações foram da Fosfértil (R$ 600 mil) e da Bunge Fertilizantes (R$ 100 mil).

No ramo de papel e celulose, a Suzano contribuiu com R$ 532 mil e a Klabin com R$ 250 mil. A Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) doou R$ 250 mil e a Cosan, uma das maiores produtoras mundiais de cana-de-açúcar, também doou R$ 250 mil.

O principal segmento que doou para a campanha de Marina foi o da construção, que sozinho respondeu por mais de R$ 3 milhões. As contribuições foram da Andrade Gutierrez (R$ 1,1 milhões), Camargo Correa (R$ 1 milhão) e Construcap (R$ 1 milhão).

O segmento bancário também foi expressivo na arrecadação, responsável por quase R$ 3 milhões. O maior doador foi o Banco Alvorada (empresa que doou o maior montante da campanha), com R$ 1,7 milhões, seguido pelo Itaú Unibanco, com R$ 1 milhão, Banco Safra, com R$ 200 mil, e Banco Rodobens, com R$ 50 mil.

Fonte: Blog Ceará-Mirim Livre

Meio ambiente

Planeta perdeu 30% de recursos naturais

Em 40 anos, países tropicais extinguiram cerca de 60% de sua biodiversidade

Em menos de 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, contudo, a queda foi muito maior: atingiu 60% da fauna e flora original. Os dados são do Relatório Planeta Vivo 2010, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF.

O relatório, cujas conclusões são consideradas alarmantes pelos ambientalistas, é produzido em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) e Global Footprint Network (GFN).

"Os países pobres, frequentemente tropicais, estão perdendo biodiversidade a uma velocidade muito alta", afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF Global. "Enquanto isso, o mundo desenvolvido vive em um falso paraíso, movido a consumo excessivo e altas emissões de carbono."

A biodiversidade é medida pelo Índice Planeta Vivo (IPV), que estuda a saúde de quase 8 mil populações de mais de 2,5 mil espécies desde 1970. Até 2005, o IPV das áreas temperadas havia subido 6% - melhora atribuída à maior conservação da natureza, menor emissão de poluentes e melhor controle dos resíduos. Nas áreas tropicais, porém, o IPV caiu 60%. A maior queda foi nas populações de água doce: 70% das espécies desapareceram.

Consumo desenfreado
A demanda por recursos naturais também aumentou. Nas últimas cinco décadas, as emissões de carbono cresceram 11 vezes. O relatório afirma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países em geral desenvolvidos, são responsáveis por 40% da pegada de carbono global, e emitem cinco vezes mais carbono do que os países mais pobres.

Comparados a ela, os BRICs (grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) têm o dobro da população e uma menor emissão de carbono per capita. O problema, alerta o relatório, é se os BRICs seguirem no futuro o mesmo padrão de desenvolvimento e consumo da OCDE.

Índia e China, por exemplo, consomem duas vezes mais recursos naturais do que a natureza de seu território pode repor. Atualmente, os países utilizam, em média, 50% mais recursos naturais que o planeta pode suportar. Se os hábitos de consumo não mudarem, alerta o relatório, em 2030 se estará consumindo o equivalente a dois planetas.

Em resposta ao levantamento de 2008, a WWF elaborou um modelo de soluções climáticas, em que aponta seis ações concretas para reduzir as emissões de carbono e evitar maiores perdas de biodiversidade.

Entre elas, a organização aponta a necessidade de investir em eficiência energética, novas tecnologias para gerar energia com baixa emissão de carbono, adotar a política de redução da pegada de carbono e impedir a degradação florestal.

PARA LEMBRAR
De 18 a 29 deste mês acontece em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Criada em 1992, no Rio de Janeiro, a convenção tinha como principal meta reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. As Nações Unidas até definiram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, mas os resultados ainda deixam muito a desejar. Apesar da meta estabelecida, o relatório mais recente da ONU mostra que o planeta perdeu um terço do estoque de seres vivos existente em 1970. O documento aponta como ameaçadas de extinção 42% das espécies de anfíbios do mundo e 40% das de aves - e estima em US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões o prejuízo mundial anual com desmatamento. Além da preservação da diversidade biológica mundial, outro tema deve ter destaque nas negociações: a repartição dos recursos oriundos da biodiversidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 13/10/2010