TEMER QUER ATACAR
FÉRIAS, 13º SALÁRIO E OUTROS DIREITOS; É HORA DA GREVE GERAL!
Temer prepara mais
ataques aos trabalhadores. O Jornal “Folha de S. Paulo” abre matéria do dia 24
de maio comentando que “Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças
que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do
presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma
trabalhista.”
De acordo com a matéria, o objetivo é flexibilizar a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho), por meio principalmente dos acordos
coletivos – isto significa retomar o que o governo Dilma tentou aplicar lá
atrás como proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: o negociado valer
sobre o legislado. Ou seja, os acordos coletivos podem ser negociados sem que
as leis trabalhistas prevaleçam.
Essa medida pode levar nossa classe perder direitos
históricos como férias, 13º, horas extras, ter salários reduzidos e o que mais
o patrão desejar. Isto, mesmo que o governo afirme que garantirá direitos que
constem na Constituição significa um fortíssimo ataque aos trabalhadores
brasileiros.
De acordo com a própria FSP: “Dessa forma, FGTS, férias,
previdência social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros,
continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as
partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo,
o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora,
com alguma contrapartida para os empregados. As horas gastas no transporte que
contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a
condução — também poderiam ser objeto de negociação.”
Essa ofensiva também daria base para que a regulamentação da
terceirização, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda
aprovação no Senado, permitirá a contratação de trabalhadores terceirizados nas
chamadas atividades-fim das empresas, o que não é permitido atualmente.
Para se ter uma ideia do que significa a fragilidade dos
direitos no trabalho terceirizado, das 170 mil demissões que ocorreram na
Petrobrás desde 2013, 85% são de empresas terceirizadas que prestavam serviço
para a companhia, isto, além dos direitos reduzidos, jornada de trabalho
extenuante e salários menores.
O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS),
está discutindo a flexibilização do trabalho com o presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, o mesmo que declarou em
fevereiro deste ano que a justiça trabalhista precisa ser menos paternalista e
que era necessário flexibilizar a CLT.
O empresariado já está alvissareiro com a notícia. O diretor
da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre Furlan, defende a
necessidade das mudanças para aumentar a produtividade. “Simplesmente proteger
o trabalhador, esquecendo a sustentabilidade das empresas, a competitividade e
a produtividade no ambiente de trabalho, você não conseguirá avançar para uma
relação de trabalho mais moderna”, declarou o empresário à Folha.
O BRASIL PRECISA DE
UMA GREVE GERAL!
“Para a CSP-Conlutas é urgente e necessário discutir nas
bases das diversas categorias as reformas trabalhista e da Previdência e
organizar a Greve Geral. Temer tentará impor o que o governo Dilma sempre quis
fazer e não conseguiu. A classe trabalhadora precisa estar preparada para
defender seus direitos”, frisa o membro da Secretaria Executiva Nacional da
CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.
Atnágoras lembra que ataques aos direitos dos trabalhadores
faz parte de um ataque do capitalismo mundial: “Basta observarmos as lutas que
vem sendo travadas por exemplo na França, os motivos são os mesmos; se não
organizarmos uma forte resistência, perderemos direitos”, ressalta.
Por isso, nossa Central, mais uma vez, assim como está
fazendo contra a reforma da Previdência, faz um chamado para que as centrais
sindicais saiam em defesa dos direitos trabalhistas. CUT, CTB, Força Sindical e
demais centrais.
“Chamamos essas centrais para que sejam coerentes com sua
posição ao afirmarem estar contra mexer nos direitos trabalhistas e ajudem a
convocar e organizar uma luta unificada dos trabalhadores rumo à Greve Geral em
defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários e defesa da aposentadoria,
assim como para derrubar o governo Temer e seus planos, bem como todos aqueles
que tentaram implementá-los”, conclama Atnágoras.
Fonte: CSP-Conlutas
Crédito da Charge: Bruno Galvão
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