Paralisação Estadual

CSP-Conlutas lança aplicativo de celular

BAIXE O APLICATIVO DA CSP-CONLUTAS E ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E OUTRAS NOVIDADES PARA OS TRABALHADORES!

Pensando em maneiras de estreitar a comunicação entre a CSP-Conlutas e a base, o setor de comunicação da Central apresentou, durante a reunião da Coordenação Nacional, realizada no último final de semana, os mais variados canais produzidos por nossa entidade e o lançamento do aplicativo que agrega todas essas plataformas de atualização, e que garante acesso de tudo isso nos aparelhos de celular smartphones.

Com o app de conteúdo sempre atualizado, você terá acesso às principais informações das entidades filiadas, dos movimentos populares, do mundo sindical e da luta dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Para ter em seu aparelho o aplicativo, você precisa baixá-lo utilizando o seu navegador de internet. Para isso, acesse a página http://app.vc/csp-conlutas, clique no menu do seu navegador e selecione a opção de “adicionar à tela inicial”, ou “tela de início”, dependendo do seu aparelho de celular.

Clique aqui e confira o tutorial para aprender a baixar.

Temer quer atacar outros direitos

TEMER QUER ATACAR FÉRIAS, 13º SALÁRIO E OUTROS DIREITOS; É HORA DA GREVE GERAL!

Temer prepara mais ataques aos trabalhadores. O Jornal “Folha de S. Paulo” abre matéria do dia 24 de maio comentando que “Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista.”

De acordo com a matéria, o objetivo é flexibilizar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio principalmente dos acordos coletivos – isto significa retomar o que o governo Dilma tentou aplicar lá atrás como proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: o negociado valer sobre o legislado. Ou seja, os acordos coletivos podem ser negociados sem que as leis trabalhistas prevaleçam.

Essa medida pode levar nossa classe perder direitos históricos como férias, 13º, horas extras, ter salários reduzidos e o que mais o patrão desejar. Isto, mesmo que o governo afirme que garantirá direitos que constem na Constituição significa um fortíssimo ataque aos trabalhadores brasileiros.

De acordo com a própria FSP: “Dessa forma, FGTS, férias, previdência social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados. As horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a condução — também poderiam ser objeto de negociação.”

Essa ofensiva também daria base para que a regulamentação da terceirização, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação no Senado, permitirá a contratação de trabalhadores terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, o que não é permitido atualmente.

Para se ter uma ideia do que significa a fragilidade dos direitos no trabalho terceirizado, das 170 mil demissões que ocorreram na Petrobrás desde 2013, 85% são de empresas terceirizadas que prestavam serviço para a companhia, isto, além dos direitos reduzidos, jornada de trabalho extenuante e salários menores.

O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), está discutindo a flexibilização do trabalho com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, o mesmo que declarou em fevereiro deste ano que a justiça trabalhista precisa ser menos paternalista e que era necessário flexibilizar a CLT.

O empresariado já está alvissareiro com a notícia. O diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre Furlan, defende a necessidade das mudanças para aumentar a produtividade. “Simplesmente proteger o trabalhador, esquecendo a sustentabilidade das empresas, a competitividade e a produtividade no ambiente de trabalho, você não conseguirá avançar para uma relação de trabalho mais moderna”, declarou o empresário à Folha.

O BRASIL PRECISA DE UMA GREVE GERAL!

“Para a CSP-Conlutas é urgente e necessário discutir nas bases das diversas categorias as reformas trabalhista e da Previdência e organizar a Greve Geral. Temer tentará impor o que o governo Dilma sempre quis fazer e não conseguiu. A classe trabalhadora precisa estar preparada para defender seus direitos”, frisa o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

Atnágoras lembra que ataques aos direitos dos trabalhadores faz parte de um ataque do capitalismo mundial: “Basta observarmos as lutas que vem sendo travadas por exemplo na França, os motivos são os mesmos; se não organizarmos uma forte resistência, perderemos direitos”, ressalta.

Por isso, nossa Central, mais uma vez, assim como está fazendo contra a reforma da Previdência, faz um chamado para que as centrais sindicais saiam em defesa dos direitos trabalhistas. CUT, CTB, Força Sindical e demais centrais.

“Chamamos essas centrais para que sejam coerentes com sua posição ao afirmarem estar contra mexer nos direitos trabalhistas e ajudem a convocar e organizar uma luta unificada dos trabalhadores rumo à Greve Geral em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários e defesa da aposentadoria, assim como para derrubar o governo Temer e seus planos, bem como todos aqueles que tentaram implementá-los”, conclama Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas

Crédito da Charge: Bruno Galvão

Greve da Educação no Ceará

EM GREVE, PROFESSORES DO CEARÁ LANÇAM NOTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE

A luta da rede estadual de ensino do Ceará está com mais de 50 escolas ocupadas e um mês de greve dos professores. Enquanto isso, o Governador Camilo Santana (PT) sustenta para o Tribunal de Justiça que a greve é ilegal. Confira a resposta dos professores, estudantes secundaristas em ocupação e estudantes universitários de Limoeiro do Norte:

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS PAIS, AOS ALUNOS E À SOCIEDADE EM GERAL

Dia 20 de abril de 2016 foi deflagrada a greve dos profissionais da Educação do Ceará, em assembleia geral da categoria, tendo adesão da grande maioria das escolas da capital e do interior, contando ainda com a valorosa participação dos estudantes que já ocupam mais de 50 escolas em todo o Estado, o que se revelou um fator de relevante importância na luta por Educação de qualidade.

MOTIVOS PARA A GREVE:

Desde o último ano do governo Cid Gomes as escolas não recebem todos os repasses financeiros necessários para manter seu funcionamento básico;

A merenda escolar tem se tornado insuficiente e de má qualidade, visto que não houve reajuste do valor, que é R$ 0,30 (trinta centavos) por aluno;

Os professores não receberam a reposição da inflação, nem o reajuste salarial previsto para o 1º de janeiro, data base da categoria;

No dia 30 de dezembro de 2015, sem nenhuma discussão prévia com os professores, o governo Camilo Santana, baixou a Portaria de Lotação – 1169/15 – que inviabilizou o funcionamento dos ambientes e projetos Pedagógicos das escolas.

CONSEQUÊNCIAS DA PORTARIA:

Retirou o Professor Coordenador de área (PCA); reduziu 01 hora/aula do Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT); alterou de forma negativa o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), responsável pelo intercâmbio universidade/comunidade; desativou os laboratórios de Informática (LEIs) e Laboratórios de Ciências (LECs); reduziu os professores lotados nos Centros de Multimeios; bem como, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAS), provocando a demissão de mais de 6.000 professores temporários, além de impor a alguns professores efetivos a remoção para outras cidades, causando uma série de transtornos na vida destes, bem como, um grave retrocesso pedagógico nas escolas, que compromete profundamente a qualidade do ensino Público no Ceará.

A mobilização de professores e estudantes conquistou o retorno das negociações com o governo, que já prometeu providências a respeito do repasse de recursos para as escolas e melhoria da merenda escolar. No entanto, falta atender a pontos centrais como a revogação da portaria, mencionada acima, e o reajuste salarial.

É certo que vivemos uma crise econômica e por isso o governo alega não ter dinheiro. No entanto, sabemos que o que falta é priorizar a educação, uma vez que, ele continua garantindo a isenção de impostos para empresários e investindo muito em propagandas, obras e serviços de caráter nada social.

Assim, nos dirigimos à população do Vale do Jaguaribe para reafirmarmos nossa disposição legítima e nosso direito legal de não abrirmos mão de lutar, e solicitar aos pais de alunos o mais amplo apoio a esta luta que compreendemos ser de todos/as que defendem uma Educação de Qualidade, conclamando-lhes a se juntarem a nós, participando das atividades calendarizadas, dando assistência a seus filhos, estudantes, que ora ocupam as escolas. Como exemplo, a EEM Lauro Rebouças de Oliveira, em Limoeiro do Norte, onde os estudantes iniciaram a primeira ocupação da região, no dia 16 de maio (segunda-feira), e permanecem firmes em apoio à nossa luta.

E, por último, dirigindo-nos, em especial, aos senhores pais, gostaríamos de assegurar ainda que, da parte dos professores, há o compromisso em fazer a devida reposição dos dias paralisados em cumprimento ao ano letivo de 2016.

Por uma educação de qualidade!

Fonte: CSP-Conlutas

Henrique Alves e a Petrobras

DELATOR DIZ QUE HENRIQUE ALVES ARTICULAVA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

O ex-deputado federal pelo PP Pedro Corrêa, preso pela Operação Lava Jato, cita em delação premiada vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e, pelo menos, um governador, como corruptos. Corrêa afirma ainda que o ex-presidente Lula articulava o esquema de corrupção na Petrobras. A delação de Pedro Corrêa aguarda a homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a revista, o delator teria contado sobre um encontro dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Henrique Eduardo Alves com diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Jorge Luz. Segundo a Veja, os caciques do PMDB cobraram alto para apoiar a permanência de Costa e Cerveró na Petrobras: 18 milhões de dólares em propina que deveria ser paga a tempo de financiar a campanha do ano – receberam 6 milhões de dólares.

De acordo com a revista, Pedro Corrêa disse que atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ficava com parte de tudo o que era arrecadado pelo esquema do PMDB. Eduardo Cunha recebeu parte dos 6 milhões de dólares e o ex-ministro e atualmente senador Edison Lobão tinha participação nos contratos com as grandes empreiteiras.

Por meio de sua conta no Twitter Alves, respondeu: “Sobre a declaração de Pedro Corrêa publicada na Veja, reforço que a citação é absurda, mentirosa, irresponsável e cretina. Nunca tratei desses assuntos com esse delator ou com quem quer que seja, em qualquer tempo ou lugar”.

Mas acreditamos que bastam algumas gravações para que essa declaração do ministro seja derrubada, né?

Fonte: FalaRN

Gastos na Câmara Municipal

VEREADORES VÃO GASTAR R$ 76 MIL COM LANCHES FORNECIDO POR EMPRESA DE CEARÁ-MIRIM

Uma empresa de Ceará-Mirim, RN (Manoel da Silva Restaurantes), vai fornecer lanches para a Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante. O contrato é de R$ 76, 8 mil.

O que chama atenção na licitação são os valores cobrados pelas refeições que são superiores ao normalmente cobrado em lanchonetes populares.

Um suco de fruta com sabores diversos, servido numa jarra de dois litros é cobrado doze reais e trinta e nove centavos por unidade.

Um refrigerante de dois litros custa quase dez reais.

Não é de hoje que os contratos e licitações da Câmara na gestão do presidente, Raimundo Mendes, são colocados sob suspeita.

No ano passado o Ministério Público determinou redução em quase R$ 500 mil nas despesas com combustíveis. Os vereadores contrataram gasolina e diesel suficiente para rodar mais de cinquenta vezes ao redor do planeta terra.

O contrato de veículos alugados e usados por vereadores também é uma caixa preta à parte, assim como as verbas indenizatórias.

Para o contribuinte a Câmara custa por ano mais de R$ 3 milhões. É muito dinheiro para pouca utilidade social.

Fonte: FalaRN

Chega de estupros!

DA CULTURA DO ESTUPRO A VIOLÊNCIA DO ESTADO. NÃO NOS CALAREMOS!

*Manifesto do Movimento Mulheres em Luta (MML), filiado à CSP-Conlutas

A notícia de um estupro praticado por 30 homens à uma jovem de 17 anos causou comoção em muitos usuários de redes sociais no Brasil. A menina estava alcoolizada e sob efeito de outras substâncias, ou seja, não tinha condições de reagir a tamanha violência. O sentimento esperado é de indignação e total repúdio a este ato, porém não foi a única reação que vimos repercutir.

Esses homens, não apenas violentaram sexualmente a menor, como expuseram na internet o vídeo de tal episódio e, com isso, fomos bombardeadas (Sim, digo “fomos” porque todas as mulheres sentiram na pele a dor de cada comentário!) por argumentos dos mais diversos que pactuavam com a situação, que achavam natural o acontecido ou que buscavam justificativa para tamanha violência a partir do comportamento da vítima.

Frases como “Ela usou droga por que quis” ou “Deu bobeira, foi amassada”, ou aquelas argumentações já conhecidas de que “ela não deveria estar naquele lugar, com aquela roupa”, etc. são evidências de quanto o machismo e a violência, sobretudo a sexual, são naturalizados em nossa sociedade, o quanto a responsabilização da vítima é vista como elemento de ponderação para avaliar os casos, o quanto nossa liberdade e poder de decisão são ignorados cotidianamente. Não há nenhuma reflexão, a não ser pelas próprias mulheres, de que esses homens sabiam o que estavam fazendo, não agiram por impulso, não filmaram e divulgaram tais imagens sem saber o que estavam fazendo. Pelo contrário, estavam bastante confortáveis e embasados na ideologia do machismo, na idéia de que as mulheres são objetos sexuais e que podem ser tratadas de qualquer forma. É essa ideologia que faz com que a mãe de um deles afirme que “o filho errou, mas quem o conhece sabe que ele não é assim”, que faz com a imprensa utilize o termo “jovem que supostamente sofreu estupro coletivo” e dê bastante ênfase ao fato dela ser usuária de drogas há cerca de 3 anos.

É preciso dizer as coisas como elas são. Não foi um erro o que aconteceu, foi um crime! Não foi um ato isolado, certamente esses homens já cometeram outros atos de violência contra as mulheres que, podem não ter sido tão bárbaros, mas que com certeza deixaram marcas. Como pode ser um suposto estupro se tem o vídeo postado pelos próprios agressores se vangloriando do feito? Qual a relevância da informação de que ela é usuária de drogas? Por acaso isso diminui a responsabilidade dos estupradores? Não.

Toda essa naturalização e a busca de justificativas fazem com que milhares de mulheres sejam violentadas, todos os dias, no país e no mundo. Quando saem para o trabalho, quando voltam da escola ou quando ficam sozinhas em casa são alvo de agressões e de culpabilização. Somente em São Paulo, a maior cidade do país, a cada 1 hora uma mulher é vítima de estupro. Em pesquisa realizada pelo sindicato de metroviários de São Paulo com usuárias do transporte coletivo, mais de 80% das mulheres relataram já terem sido assediadas nos vagões e estações. Já vimos casos de mulheres que ao irem à delegacia denunciar um caso de abuso, foram vítimas novamente, por parte daqueles que deveriam protegê-las.

Por isso, é muito importante localizar que a responsabilidade por casos como esse, não são apenas daqueles que o cometeram diretamente. A falta de investimento público nas políticas para as mulheres cobra seu preço. Infelizmente no governo da primeira mulher presidente no país tivemos míseros 0,26 centavos investidos por cada vítima da violência machista. Além disso, nossas pautas sofreram também com os acordões entre os governos e a bancada conservadora, como o que impediu a ida dos kit’s anti- homofobia para as escolas em 2011, ou o que fez o governo do PT se calar frente ao PL 5069/13 do Eduardo Cunha e, mais recentemente, a retirada da discussão de gênero do Plano Nacional de Educação que teve reflexo nos planos estaduais e municipais.

Sabemos que o descaso com a pauta das mulheres segue no atual governo Temer/PMDB e que a oposição do PSDB tão pouco tem compromisso com nossos interesses. Por isso, para arrancarmos qualquer conquista é necessário seguirmos intensificando a nossa luta, junto com a classe trabalhadora, derrotando todos os ataques dos governos e da bancada conservadora; impondo a discussão sobre o machismo e todas as formas de opressão nos diversos espaços como brilhantemente têm feito os secundaristas nas ocupações de escola e os trabalhadores em suas greves e mobilizações; realizando manifestações e fazendo repercutir casos como esse estupro coletivo, que passaria isento pela imprensa burguesa.

Muitas de nós já tombaram nas fábricas, nas escolas, nos transportes coletivos, nas ruas escuras. Não deixaremos que sejam esquecidas!É preciso transformar toda nossa indignação em força para lutar, é necessário seguirmos firmes na tarefa de destruir essa sociedade capitalista que reproduz e incentiva o machismo e toda forma de opressão para garantir seus lucros.

Nenhuma mulher a menos! Nenhuma de nós merece ser estuprada! Não aceitaremos mais nenhuma mulher vitima da violência machista!Punição aos estupradores! 1% do PIB para as políticas de combate a violência contra a mulher! Basta desses governos que oprimem e exploram as mulheres trabalhadoras!

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Problema na Folha de Pagamentos

POR PROBLEMAS NO SISTEMA DA FOLHA, PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTÁ SENDO FEITO POR LOTES

Estamos recebendo muitas ligações de servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante questionando sobre a efetuação do pagamento deste mês, que ainda não saiu para todo mundo.

Obtivemos a informação de que houve um problema no sistema da folha de pagamentos e a empresa responsável já se reuniu com o secretário de Educação, Abel Neto, para buscar resolver o problema o mais rápido possível.

Por isso, o pagamento está sendo feito por lotes, ou seja, aos poucos, o pagamento será realizado a todos os servidores.

Solicitamos que vocês fiquem atentos e se até amanhã o pagamento não for realizado, entre em contato com a Secretaria Municipal de Administração para saber o que houve.

Perseguição política em Extremoz

SERVIDORES DA SAÚDE DE NATAL FAZEM MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO DE EXTREMOZ, CONTRA EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Os servidores da saúde municipal de Natal aprovaram uma moção de repúdio contra as atitudes do prefeito do município de Extremoz/RN, Klauss Rêgo (PMDB). A moção foi proposta e aprovada em assembleia. Leia abaixo.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós servidores da saúde municipal de Natal, viemos, por meio desta nota, manifestar nosso total repúdio ao ato arbitrário e ilegal praticado pelo prefeito do município de Extremoz/RN, Klauss Rêgo(PMDB), no dia 11 de maio de 2016, onde o prefeito promoveu a exoneração de 15 servidores do município (incluindo três diretores do SINTE/RN de Extremoz: Socorro Ribeiro, Junior Monteiro e Edna Aguiar).

O prefeito demitiu os servidores sob a  alegação de acumulação de cargos, porém  o processo encontra-se com muitos vícios e os servidores não tiveram o direito garantido na legislação  de optar em qual cargo de fato queria ficar. A desvinculação destes trabalhadores do quadro de servidor público configura-se assim como uma perseguição política. Nos dia 9 e 10 de maio, dezenas de trabalhadores, sob a direção do SINTE-Extremoz, ocuparam a prefeitura durante todo o horário de expediente, reivindicando o pagamento dos salários atrasados e pela reintegração de um servidor do setor da saúde que havia sido exonerado também de forma arbitraria e ilegal. No dia 11 a prefeitura pagou os salários dos servidores, a categoria voltou às atividades normais nas escolas, mas no horário vespertino foi surpreendida com a publicação no Diário Oficial do Município da exoneração justamente de um grupo servidores que estavam na ocupação.

Defendemos o direito a manifestação, a organização sindical dos trabalhadores e o direito a defesa dos exonerados. Sendo assim, nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores de Extremoz e exigimos a reintegração dos trabalhadores 16 trabalhadores desvinculados do quadro de servidor público de Extremoz. A saber:        

- Geraldo Bezerra de Souza Filho;

- Alenuska de Sá Alves Sétrio;

- Ana Lúcia Gomes Da Silva;

- Cleberson Cordeiro de Moura;

- Edna Maria de Aguiar;

- Ingrid de Souza Silva;

- Jailson Carlos da Silva Barbosa;

- José Monteiro do Nascimento Júnior;

-  Luzineide Almeida dos Santos;

- Maria do Socorro Alves Ribeiro;

- Maria José de Oliveira Nunes;

- Rosineide Linhares Avelino;

- Rosana Vieira da Silva Costa;

- Sandra Helena Accioly Lucena;

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

NOTA DO SINTE-RN NÚCLEO DE SGA:

Vale lembrar que até bem pouco tempo a companheira Socorro Ribeiro fez parte da diretoria do Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, e esteve sempre presente em todas as lutas dessa categoria! Seu afastamento se deu justamente por conta desse processo, quando a servidora optou por permanecer como servidora em São Gonçalo do Amarante.

Todo apoio à companheira Socorro! Entendemos que este ataque do prefeito de Extremoz nada mais é do que perseguição política pela atuação firme e coerente da companheira na luta pela Educação pública e pelos servidores da Educação!

Conjuntura política nacional

DE DILMA A TEMER: REFORMA DA PREVIDÊNCIA SE MANTÉM NA PAUTA PARA APROFUNDAR ATAQUE À APOSENTADORIA DA CLASSE TRABALHADORA

No dia 7 de janeiro deste ano, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, o povo brasileiro foi bombardeado com a notícia “Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, trazia o título da matéria na FSP (Folha de S. Paulo).

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente defendeu a reforma da Previdência, justificando que “não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos”.

Na matéria constava: “Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel — que é a soma da idade com tempo de contribuição para mulheres e homens.”

Ou seja, o que Dilma disse há quatro meses não é muito diferente do que o que foi anunciado pelo governo interino de Michel Temer na semana passada: “Governo Temer estuda proposta de transição para Previdência”, título de matéria da mesma FSP no último dia 14.

A principal diferença é que Dilma não conseguiu levar o projeto adiante devido à crise instalada em seu governo e, agora, Temer, tem a tarefa de aplicá-lo com rapidez e aprofundá-los, ou seja, ampliar os ataques aos trabalhadores. Neste caso, significa começar uma campanha pela intensiva pela midia em defesa da transição para que a reforma já atinja quem está no mercado de trabalho sob o argumento de que há um rombo gigantesco na Previdência.

Assim, o Ministério da Fazenda, já sob o comando de Henrique Meirelles, divulgou na semana passada que vai retomar a proposta de reforma da Previdência com fixação de idade mínima e uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho. “Sim, haverá uma idade mínima de aposentadoria. O que estamos estudando é exatamente quais as regras de transição”, declaração de Meirelles divulgada pela mesma FSP. No governo Dilma não havia a regra de transição, a medida seria progressiva para quem entrasse no mercado.

Não há negociação para essa reforma   Para cumprir seu plano, Temer chamou uma negociação na última segunda-feira (16) com centrais sindicais com o intuito de formar um grupo de trabalho que discuta a reforma da Previdência.  Participaram as centrais que apoiam o governo da direita, como Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central. CUT e CTB não foram por serem ambas contra o impeachment de Dilma e não reconhecerem o governo interino. A CSP-Conlutas também não participou, mas também não havia participado da reunião com o Governo Dilma, pois desde lá atrás já se posicionava contra qualquer reforma da Previdência, não participando de nenhuma destas negociações.

“É bom lembrar que um dos motivos de ruptura da CUT ainda em 2003 foi quando o governo Lula propôs uma reforma da Previdência que traria um grave ataque aos servidores públicos”, lembra um dos membros da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas Paulo Barela.

O fato é que independente de o governo ser petista ou de direita os trabalhadores têm sofrido diversos ataques.

Uma expressão desse fato é a declaração do presidente da Central Sindical do Brasil ao fim da reunião com o governo, publicada pelo El País nesta terça-feira (17). Antônio Neto disse que a reforma previdenciária não era necessária. “Achamos que não precisa, posso dizer com toda tranquilidade. Quando foi feita a 85/95 progressivo, já foi feita a ‘maldade’. Em 2026, ninguém mais no Brasil se aposentará com 65 anos, (no caso de homem) e com 60 anos (mulher). É repetir o erro de novo. Aliás, todas mexidas da Previdência mexeram sempre com o todo dos trabalhadores”.

Chega de ataques aos trabalhadores

O governo atual não é um governo fruto da vontade popular, é tão repudiado pela população como era o governo Dilma e assume por meio de uma manobra da oposição burguesa de direita, através do impeachment, com o apoio da burguesia para aplicar os planos que o governo Dilma não conseguiu. “A unidade interburguesa marca o início do governo Temer, com 11 partidos participando do novo ministério, incluindo o PSDB, maior e principal partido de oposição. As frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo, retomam o governo sozinhas”, afirma a carta política aprovada na SEN da CSP-Conlutas realizada no último dia 12.

Isto significa que os ataques que serão desferidos contra a classe trabalhadora e o povo pobre não serão poucos. Diga-se a reforma da Previdência, o aumento de impostos ou a instituição novamente do CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que recairá sobre nossos bolsos, o corte de verbas para saúde, as privatizações e outros.

Fortalecer a luta unificada

Será necessária muita resistência para barrá-los. Portanto, a nossa Central já se posicionou diante do governo Temer: “A CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular se coloca, desde já, em oposição frontal a esse governo e suas políticas antitrabalhador. É um governo dos grandes empresários, banqueiros, latifundiários, do grande capital nacional e internacional”, afirma a carta política da SEN.   Diante disso, a Central irá para as ruas e para os locais de trabalho defender as aposentadorias contra a reforma da Previdência com todo vigor e firmeza, e continuará defendendo o campo alternativo das lutas dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude, que são oposição ao governo Temer, a esse Congresso, ao PMDB e ao PSDB, mas também não querem mais um governo do PT por este não ser mais uma alternativa da nossa classe.

A CSP-Conlutas também faz um chamado às centrais sindicais, CUT e CTB, que se dizem contra a reforma da Previdência para prepararmos juntas uma Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: CSP-Conlutas

Luta pelo EJA

EM REUNIÃO, PROFISSIONAIS DA EJA DEFINEM MEDIDAS DE AÇÃO CONTRA O FIM DO SEGMENTO

Dando sequência ao calendário de lutas do mês de maio que está sendo encampado pelo SINTE/RN, os/as profissionais da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de Natal se reuniram para debater a iminente extinção do segmento.

A reunião aconteceu na noite da segunda-feira (16/05), onde os/as educadores/as definiram por realizar no dia 1 de junho, das 19h às 21h, uma vigília em frente à Prefeitura da capital.

A ideia é que os profissionais participem do ato trajando camisa e/ou blusa preta e calça branca. Na ocasião, será realizada uma aula sobre o tema “O fim da EJA e as proposições do Plano Municipal de Educação (PME)”.

O SINTE vai disponibilizar alguns ônibus para transportar os/as alunos/as até a manifestação e as escolas devem repassar com antecedência todas estas informações a comunidade escolar. Os professores devem se encarregar de fazer as inscrições dos alunos que desejam participar da atividade e vão necessitar dos ônibus.

Os profissionais também definiram outras medidas a serem tomadas pelo SINTE. São elas:

- O Sindicato deverá se reunir mensalmente com os profissionais da EJA, bem como solicitar uma audiência pública à Câmara Municipal para debater a Educação de Jovens e Adultos.

- A direção do SINTE deve ingressar com uma ação judicial cobrando o pagamento do terço de hora atividade para os/as profissionais do turno noturno.

- O Sindicato deve promover uma campanha de valorização da EJA, veiculando informações em todos os veículos de comunicação do SINTE, bem como ouvindo os relatos dos alunos do segmento.

- Enviar um ofício à Secretaria de Educação informando as decisões tomadas pela categoria durante a reunião.

Fonte: Sinte-RN Estadual

Saúde estadual entrará em greve

SERVIDORES DA SAÚDE APROVAM INÍCIO DA GREVE PARA 22 DE JUNHO

No dia 02, haverá a paralisação unificada do funcionalismo estadual

Na sexta-feira (20), em assembleia com cerca de 200 servidores no auditório do Sinpol, foi aprovado o início da greve da saúde estadual para o dia 22 de junho. Na ocasião houve duas propostas de datas para a deflagração da greve: uma para o dia 02 de junho e a outra para o dia 22, sendo a última proposta da Diretoria do Sindsaúde.

A questão mais discutida durante a assembleia foi o tempo para a mobilização nos locais de trabalho. "A greve já era pra ontem, mas temos que ver o ânimo do povo, o pessoal não tem ainda consciência dos ataques", disse Agliberto, servidor da Unicat. Defendendo a proposta de iniciar a greve no dia 2, Jairo Laranjeira, servidor do Deoclécio Marques, questionou "o que estamos esperando? O governo está atacando sem parar, o que pode acordar a nossa categoria é a greve!".

As duas propostas de datas para a greve foram defendidas e votadas e a ampla maioria aprovou a proposta da Direção do Sindsaúde, começando no dia 22 de junho. "Nós todos queremos greve, isso é um acordo entre nós. O que estamos discutindo é quando começar, para termos uma greve forte", afirmou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde. Pela proposta aprovada, até o início da greve haverá um amplo calendário de paralisações e atos, preparando o movimento grevista, e uma paralisação unificada no dia 02 de junho, em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais.

"Nós técnicos de enfermagem, sabemos o que é o preparo. Isso aqui é um preparo para a gente cair na greve de cabeça no dia 22!" disse Carlos Alexandre, técnico de enfermagem no HWG, concordando com a proposta de realizar uma grande mobilização antes do começo da paralisação.

Dentro da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2016 está: caléndario de pagamento dentro do mês, convocação de concurso público, atualização e pagamento das dívidas do Ipern e de precatórios, reajuste, tabela de qualificação, revisão da produtividade, isonomia no salário base, eleições diretas. Confira toda a pauta aqui.

Calendário de mobilização:

25 de maio (quarta-feira) - Ato no Ipern;

31 de maio (terça-feira) - Ato no Hospital Santa Catarina e Reunião do Fórum Estadual;

02 de junho (quinta-feira) - Paralisação unificada dos servidores, concentração no HWG, às 09h, com passeata até à Governadoria;

07 de junho (terça-feira) - Ato na Assembleia Legislativa (Alern) contra a Previdência Complementar (a se propor ao Fórum);

09 de junho (quinta-feira) - Ato no Giselda Trigueiro, Lacen e Caicó;

10 de junho (sexta-feira) - Ato no Hospital Reg. de Currais Novos;

14 de junho (terça-feira) - Ato no Ruy Pereira e em Pau dos Ferros;

15 de junho (quarta-feira) - Ato no Hospital R. Deoclécio Marques;

16 de junho (quinta-feira) - Unicat, João Machado, CRI e Ato no Hospital R. Tarcísio Maia;

22 de junho (quarta-feira) - Inicio da Greve (assembleia e ato)

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Assembleia da Educação

EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APROVAM PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA NA AUDIÊNCIA QUE VAI DECIDIR SOBRE O 1/3 DA HORA-ATIVIDADE

Na manhã da última sexta-feira (20), os servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em assembleia no Clube dos Correios para discutir sobre a questão do 1/3 da hora atividade, sobre o calendário de pagamento dos dias em que os servidores ficaram em greve e também para dar informes jurídicos à categoria.

Sobre o 1/3 da hora atividade, a categoria aprovou participação na próxima audiência do dia 2 de junho, às 8h, no Tribunal de Justiça, que deve decidir sobre a aprovação ou não do 1/3 da hora-atividade. No último dia 12/05, houve também uma audiência, mas não houve decisão, pois o desembargador Cornélio Alves pediu vistas do processo, enquanto o desembargador Dilermando Mota votou à favor da categoria e o desembargador Expedito Ferreira votou contra o 1/3, inclusive chegou a ameaçar prender os professores que estavam se manifestando durante a sessão.

Sobre o pagamento dos dias em greve, a assembleia não chegou a uma conclusão definitiva, mas houve a proposta de que o pagamento fosse de 27 dias a combinar com a escola que esteve em greve e sugeriu-se que 50% seja em sala de aula e os outros 50% sejam de atividades extra-sala. Mas haverá ainda uma nova discussão na próxima assembleia.

A assembleia também contou com uma discussão política antes dos temas específicos e a mesa recebeu as participações de Dário Barbosa (PSTU) e da companheira Mônica (POR), que avaliaram a atual conjuntura política do país a partir de suas perspectivas de luta.

A próxima assembleia da categoria ficou marcada para o dia 7 de junho, às 14h, no Clube dos Correios.

1/3 da hora atividade

PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FORAM AMEAÇADOS DE PRISÃO DURANTE AUDIÊNCIA SOBRE O 1/3 DA HORA ATIVIDADE

Durante audiência no Tribunal de Justiça que votou a implantação do 1/3 da hora atividade aos professores da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, o desembargador Expedito Ferreira chegou a ameaçar prender os professores que estavam presentes à sessão. Ferreira votou contra o 1/3 da hora atividade dos professores, um direito que a categoria luta há anos e que tem sido uma das principais bandeiras das últimas greves.

Já o desembargador Dilermando Mota votou a favor do 1/3 da hora atividade e o desembargador Cornélio Alves pediu vistas do processo. A próxima audiência sobre o tema será no próximo dia 2 de junho.

Precisamos enfatizar que o 1/3 da hora atividade é um direito do professor. É o momento que o professor tem para planejar suas aulas, realizar correção de provas e organizar seu diário de classe. Sem o 1/3 da hora atividade, os professores acabam utilizando de seu tempo livre não-remunerado para realizar esse trabalho. Se faz parte do trabalho do docente, esse tempo precisa ser remunerado e valorizado! A luta continua!

Prestação de Contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2016

Assembleia da Educação

Calendário do Sinte-RN Estadual

SINTE/RN DIVULGA CALENDÁRIO DE LUTA DA REDE MUNICIPAL DE NATAL E DA REDE ESTADUAL

Confira o calendário de luta dos/as educadores/as de Natal e dos funcionários da rede estadual de ensino para o restante do mês de maio.

Reunião por turno com educadores/as (Lei 058/2004)

Dia:  18/05 – Para quem trabalha pela manhã

Hora: 8h

Local: SINTE/RN

Pauta:  Matriz curricular, grade e Plano Municipal de Educação

Dia 19/05 – Para quem trabalha no turno da tarde

Hora: 14h

Local: SINTE/RN

Pauta:  Matriz curricular, grade e Plano Municipal de Educação

Reunião com os/as readaptados/as

Dia: 20/05

Hora 14h30

Local: SINTE/RN

Pauta: Ordenamento jurídico e  funções.

Reunião com coordenadores/as da educação infantil e do ensino fundamental

Dia: 23/05

À 8h para quem trabalha pela manhã

Às 14h para quem trabalha no turno da tarde

Local SINTE/RN

Pauta: Jornada de trabalho, terço de hora atividade e função.

Assembleia dos/as educadores/as de Natal

Dia: 31/05

Hora: 14h

Local: ASSEN

Pauta: Campanha Educacional e Salarial;

Ações Judiciais.

Rede Estadual:

Assembleia dos trabalhadores em educação do Estado

Dia:12/05

Hora:8h

Local: Escola Estadual Winston Churchill

Pauta: Informes;

Avaliação da Conjuntura Educacional;

Reivindicações da categoria;

Ações judiciais.

Reunião com funcionários/as da educação da rede estadual

Dia: 25/05

Às 9h para quem trabalha pela manhã

Às 15h para quem trabalha no turno da tarde

Local: SINTE/RN

Pauta: Revisão da lei complementar 432/2010, ação judicial e informes.

Fonte: Sinte-RN Estadual

NACIONAL: Truculência contra estudantes em SP

SÃO PAULO: AO MENOS TRÊS ESCOLAS OCUPADAS SOFREM INVASÃO DA PM E REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM MANDADO JUDICIAL

Por decisão da Secretaria de Segurança Pública do governo estadual de Alckmin, ao menos três ocupações do movimento de secundaristas em São Paulo foram invadidas pela Polícia Militar que, sem mandado judicial, executou reintegração de posse e deteve cerca de 50 estudantes. Todos eles foram levados presos em ônibus da polícia, sem ter conhecimento da acusação criminal.

As ações ocorreram na Etesp (Escola Técnica de Estadual de São Paulo) – possivelmente na Etec Raposo Tavares, ainda sem confirmação – na Delegacia de Ensino (DE) de Guarulhos, ocupada desde o dia 6/5, na DE Zona Oeste, ocupada desde o dia 5/5, e na DE da Zona Norte, ocupada na madrugada da quinta-feira (12).

A execução das reintegrações é ilegal, uma vez que foram baseadas no parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) cuja orientação era de desocupar os prédios ocupados pelos estudantes, e não sob decisão da Justiça.

O Comitê de Mães e Pais em Luta, fizeram um alerta, por nota, sobre essa arbitrariedade do governo que permite reintegrações, com o uso da força policial, sem recorrer à Justiça. “O principal argumento utilizado pelo governo trata da autotutela, trata-se de argumento autoritário sem base legal pois o Estado não pode, pela lei, utilizar da autotutela em caso de reintegração de posse. Isso porque, obviamente, a relação entre Estado e sociedade deve ser orientada por leis específicas e no caso de reintegração de posse está previsto que deve haver um pedido judicial para retomada do bem após o devido processo legal, respeitadas todas as garantias legais, ainda mais se tratando de crianças e adolescentes”, denunciam.

Agora, a PM do governo de Alckmin, após o apelo do ex-secretário estadual de Segurança Pública, e agora ministro da Justiça, Alexandre Moraes, pode, em qualquer momento, executar novas reintegrações de posse sem solicitação de mandado judicial. A atitude autoritária atropela garantias mínimas garantidas pela Constituição Federal, além de desconsiderar o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), quando se permite o uso da força policial para, violentamente, invadir os espaços ocupados com agressões e repressão.

Segundo relato publicado nas redes sociais, a ação que ocorreu na DE de Guarulhos é um exemplo de como adolescentes têm sido tratados com truculência e abuso de força: “Na hora da invasão o choque já entrou batendo nos escudos e em ponto de batalha. As mulheres presentes foram humilhadas, fomos levadas ao banheiro uma a uma e OBRIGADAS a retirar as roupas para ‘revista minuciosa’ e ainda ouvir palavras de baixo calão dirigidas a nós, nos chamaram de vagabunda e outras coisas. Entre as pessoas presentes na ocupação foram relatados racismo e assédio sexual também. Temos advogados e alguns só foram liberados, mas ainda tem de 5 a 10 pessoas ainda dentro da delegacia, dois homens estão apreendidos.”

  

O comitê dos pais dos secundaristas reforça também a fragilidade desta autorização por parte da PGE, diferenciando contextos para explicar a aplicação de tal determinação. De acordo com a denúncia, a “autotutela pelo Estado se aplica a casos restritos quanto a possibilidade de se anular ou revogar atos da Administração, mas jamais para o uso do monopólio da força contra os particulares, o poder de polícia do Estado somente pode ser acionado em caso de ocorrência de crime, sendo que ocupação de prédio público não é crime pelo ordenamento jurídico brasileiro.”

Fonte: CSP-Conlutas

Sinte-RN Estadual pode entrar em greve

TRABALHADORES/AS DELIBERAM POR CRUZAR OS BRAÇOS CASO O GOVERNO VOLTE A ATRASAR O PAGAMENTO

Cruzar os braços caso o Governo não pague os salários dos servidores até o último dia útil de cada mês e só retomar as atividades após o pagamento. Foi esta a principal decisão tomada pela assembleia dos trabalhadores/as em educação do Estado, que aconteceu na quinta-feira (12).

Os trabalhadores/as também decidiram que o SINTE vai se integrar ao Fórum Estadual dos Servidores do RN, entidade que reúne vários sindicatos. A ideia é participar das lutas comuns das categorias.

A categoria também deliberou que o Sindicato vai encampar, juntamente com os trabalhadores, a luta para pressionar o Judiciário, para que ele dê celeridade no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo SINTE. Tal ação movida pela assessoria jurídica do SINTE pede que o Governo pague os salários dos servidores até o último dia do mês, conforme prevê a Constituição Estadual.

Ficou acertado que a direção do Sindicato vai marcar uma data e convocar a categoria para a manifestação.

Os trabalhadores também definiram que as escolas devem discutir sobre o projeto proposto pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que propõe modificar a Lei de Diretrizes e Bases, bem como acerca do PL proposto pelo Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB-RN), que visa proibir os educadores de discutir sobre políticas nas salas de aula.

Ainda ficou acordado que uma próxima assembleia será marcada de acordo com os entendimentos com o Fórum Estadual dos Servidores do RN e o andamento da conjuntura.

Fonte: Sinte-RN Estadual

Polícia investiga Câmara de SGA

POLICIA FEDERAL INVESTIGA CORRUPÇÃO NA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Os jornalistas Francisco Costa e Josi Gonçalves, serão ouvidos na primeira semana do mês de junho na Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. A audiência foi confirmada nesta segunda-feira, 15.

A PF investiga crimes de corrupção eleitoral, e uso indevido de verbas parlamentares na gestão de Raimundo Mendes, presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, RN.

O inquérito é acompanhado pelo Ministério Público Estadual.

Entre os abusos, estão uso indevido de carros pagos com dinheiro público, má utilização de verbas parlamentares, superfaturamento de licitações, contratos, e uso do mandato para favores políticos.

Alguns dos 17 vereadores devem ser intimados a prestar depoimento.

O MPE e a PF já possuem robustas provas e estão colhendo mais elementos, para oferecer denúncia e até pedir cassação do mandato de parlamentares e decidir por outras condenações. O inquérito é mantido em sigilo. Os jornalistas são autores das denúncias.

Fonte: FalaRN

Assembleia da Saúde Estadual

SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL TERÃO ASSEMBLEIA DIA 20, NO SINPOL

Assembleia irá discutir proposta de início da greve na saúde e também o calendário de luta

O ataque ao adicional de insalubridade mexeu com a saúde. Quem estava desanimado levantou a cabeça e foi pra assembleia. Assim, no dia 4 de maio, os servidores da saúde estadual lotaram a Governadoria, com caravanas do interior e de quase todos os hospitais da região metropolitana. A assembleia iniciou com o informe do Sindsaúde sobre a audiência com o governo, na qual o secretário anulou a lista com 4.637 servidores, que estavam ameaçados de perder a insalubridade, e recuou sobre os demais.

No entanto, o sindicato alertou que, mesmo depois disso, a categoria deve continuar mobilizada e fortalecida para construir a campanha salarial. Ou seja, não dá pra confiar no recuou que o governo deu, com a crise econômica, os governos só pensam em mexer nos direitos dos trabalhadores, enquanto eles continuam com as mordomias.

Por isso, uma próxima assembleia foi marcada para o dia 20 de maio, a partir das 09h, no auditório do Sinpol. A assembleia irá discutir a proposta de início da greve na saúde e também o calendário de luta da saúde e a unidade com as demais categorias.

Participe! Vamos à luta pela nossa pauta, pelos nossos direitos e contra os governos.

ENTENDA:

Após denúncia do Sindsaúde, governo recuou com a proposta

No dia 27/04, o Sindsaúde teve uma audiência com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o RH da Sesap e o secretário de Administração, Marcelo Marcony, sobre a insalubridade. O Sindsaúde questionou  a medida.

No dia 02/05, houve nova reunião, com a presença da Compape (Comissão Permanente de Avaliação Pericial). A comissão responsável que avalia a concessão ou não da insalubridade, criticou a auditoria e concordou que a maioria não deveria estar na lista. Ao final, o governo recuou e anulou o relatório e a lista geral. Apenas duas listas permanecem, e os casos serão avaliados com acompanhamento do sindicato e de médicos do trabalho.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual