Deu na Imprensa

Para 64% da população, corrupção aumentou

Segundo pesquisa da Transparência Internacional, Brasil tem o 32º maior índice, em lista com 86 nações

A proliferação de casos de desvio de recursos públicos e a frequência de escândalos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos.

O país tem o 32º maior índice de cidadãos que observam o aumento da corrupção, numa lista com 86 nações. Senegal está no topo, com 88% da população convencidas de que a corrupção piorou, seguido da Romênia (87%) e da Venezuela (86%).

Com o Brasil, estão Itália (65%), Lituânia (63%) e África do Sul (62%). Na média geral, seis entre cada dez pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus países, segundo pesquisa Barômetro Global de Corrupção 2010, divulgada pela Transparência Internacional.

A pesquisa também revela que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações entre o público e o privado.

Numa escala de cinco níveis, em que o nível 1 indica a inexistência de corrupção, e o 5, total suscetibilidade, casas legislativas e partidos atingem o patamar de 4,1 pontos. Em segundo lugar, a polícia aparece com 3,8 pontos.

Os dados da pesquisa mostram que 54% dos entrevistados consideram insuficientes as ações governamentais para lutar contra os ataques aos cofres públicos.

O estudo revela ceticismo ainda maior no mundo desenvolvido. Na Noruega, 61% dos entrevistados não creem em medidas oficiais contra a corrupção. Nos Estados Unidos, 71% das pessoas desconfiam da eficiência governamental.

Fonte: informaçõe de O Globo - 09/12/2010

São Gonçalo do Amarante

Servidores municipais paralisam atividades e protestam contra parcelamento de salário

É possível lutar, é possível vencer. Foi com este espírito que servidores públicos do município de São Gonçalo do Amarante/RN foram às ruas nesta quarta-feira (08). Revoltados com a ameaça do prefeito Jaime Calado (PR) de parcelar o salário de dezembro em quatro vezes, trabalhadores da saúde e da educação resolveram paralisar suas atividades e protestar contra a medida. Após iniciarem a manifestação, por volta das 9 horas, na principal praça do centro da cidade, os servidores seguiram em passeata até a sede da Prefeitura. Com faixas, bandeiras e panfletos, os manifestantes exigiam o pagamento integral do salário de dezembro, do décimo terceiro e o fim das perseguições políticas aos trabalhadores. Ao final do ato público, uma comissão de servidores foi recebida pelo chefe de gabinete da Prefeitura. Ele garantiu que um documento oficial, assegurando o não parcelamento dos salários, será entregue na sexta-feira (10).

Ameaça de parcelamento
Segundo informações repassadas durante uma reunião da Prefeitura, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, o prefeito Jaime Calado estaria planejando dividir os salários de dezembro de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda em decorrência dos efeitos da crise econômica. “Essa suposta diminuição não passa de uma mentira. Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM para o município. Além disso, as prefeituras do RN devem receber este mês mais de R$ 180 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo vai receber quase R$ 3 milhões.”, esclareceu Socorro Alves, diretora do sindicato da educação.

Por quase um mês, os sindicatos tentaram obter uma resposta oficial da Prefeitura sobre o parcelamento ou não do salário, mas sem sucesso. Com o objetivo de se antecipar a qualquer ação do prefeito, as entidades decidiram organizar a manifestação. “Não podíamos confiar na Prefeitura e muito menos na vigilância dos vereadores do município, que estão sendo investigados pela polícia.”, destacou Vivaldo Dantas, diretor do sindicato da saúde, se referindo ao inquérito do Ministério Público que investiga vereadores de São Gonçalo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro na administração pública).

Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde São Gonçalo

O protesto foi organizado pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e da educação (Sinte), mas também contou com a participação de outras importantes entidades, como a CSP – Conlutas. “Mais uma vez essa praça se torna uma praça de luta. Um local de resistência dos trabalhadores. Nós, da CSP – Conlutas, estamos juntos nesta batalha para garantir o pagamento integral do salário de todos os companheiros.”, afirmou Alexandre Guedes, um dos representantes da entidade. Partidos de esquerda, entre eles PSTU, PSOL e POR, compareceram ao movimento e ajudaram a fortalecer a luta.

Alexandre Guedes, da CSP - Conlutas

Agressão a sindicalista
Além de protestar contra a ameaça de parcelamento de salário, os trabalhadores ainda denunciaram o assédio moral no trabalho e a perseguição e violência aos sindicalistas de São Gonçalo do Amarante. Em novembro, a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, foi agredida pelo gerente da Unidade de Saúde do bairro de Jardim Lola, Jean Queiroz. Enquanto Simone tentava fazer uma reunião com os servidores do local, o gerente tentou intimidá-la e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A atitude refletiu o perfil da administração do prefeito Jaime Calado.

“Nós não podemos ter medo, companheiros. Pois é isso o que o prefeito quer. Este é um ato em defesa da liberdade sindical, esta paralisação também é contra o autoritarismo da Prefeitura de São Gonçalo. Não vamos aceitar violência. A ditadura militar já acabou.”, defendeu Simone Dutra.

A campanha de solidariedade à sindicalista também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio contra a agressão, já assinadas por diversas entidades.

Simone Dutra, durante o ato público

Espionagem
Provando que sua administração se assemelha bastante ao modo de governar das ditaduras militares, o prefeito Jaime Calado deu outra “aula” de autoritarismo. Em meio à passeata dos servidores, havia um cargo comissionado da Prefeitura infiltrado. Portando um gravador dentro do bolso da calça, ele permaneceu todo o trajeto ao lado do carro de som, gravando tudo o que era dito pelos trabalhadores na manifestação. Ao ser descoberto, o espião recebeu sonoras vaias dos servidores e ainda teve de ouvir os repetidos gritos de “fora traidor”. De forma irônica, os manifestantes ainda disseram que o comissionado estava no ato público para reivindicar o pagamento de seu décimo terceiro, que foi suspenso pelo prefeito.

Após a passeata, em frente à Prefeitura, um outro funcionário de comissão filmava os servidores que protestavam. “Nós não temos medo. Pode filmar, companheiro. Nós vamos enfrentar a ditadura do prefeito Jaime Calado. O Brasil passou por uma ditadura, e ela caiu.”, disse a dirigente sindical Simone Dutra.

Prefeitura mandou infiltrado acompanhar manifestação (gravador no detalhe)

Natal/RN

Professores podem iniciar 2011 em greve

A possibilidade de as escolas municipais de Natal iniciarem o ano letivo de 2011 em greve começa a ganhar força no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte). Hoje (08), durante todo o dia, os educadores municipais fizeram manifestação em frente à Prefeitura e distribuiram notas explicativas às pessoas no Centro da cidade.

Uma lista de 12 pontos resume a pauta de reivindicações – entre elas a redução da jornada de trabalho dos educadores infantis para 30 horas, regularização do repasse do vale transporte, atualização do pagamento da promoção vertical, pagamento dos serviços terceirizados, regularidade no fornecimento das merendas escolares e melhorias de todos os tipos na infraestrutura das escolas. A Escola Municipal Maria Cristina, em Felipe Camarão, por exemplo, está sem água há um ano.

Alguns desses pontos, como a redução da jornada de trabalho para educadores infantis, foram acordados com a Prefeitura durante audiência judicial que deu fim à greve de 26 dias em março, mas nunca foram cumpridos.

Com informações da Tribuna do Norte - 08/12/2010

Parada Municipal

Servidores vão parar amanhã

Os servidores de São Gonçalo do Amarante/RN vão paralisar suas atividades na nesta quarta-feira, dia 8. Junto com a paralisação, convocada pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e educação (Sinte), ocorrerá também um ato público às 9 horas, na Praça Dinarte Mariz, no Centro da cidade. A manifestação é um protesto contra a ameaça de parcelamento do salário de dezembro em quatro vezes, com a primeira parcela para janeiro de 2011. Segundo informações, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, a Prefeitura estaria planejando dividir os salários de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito Jaime Calado (PR) seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Números
Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27, um valor maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado (R$ 11.833.549,11). Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este mês R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86.

Para as diretorias dos Núcleos do Sindsaúde e do Sinte, o município possui recursos suficientes e não pode parcelar o pagamento dos salários. “De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro.”, destaca a diretora do sindicato da educação, Socorro Alves.

Campanha de solidariedade
Além de uma manifestação contra o parcelamento do salário de dezembro, o protesto também será parte da campanha de solidariedade à sindicalista Simone Dutra, agredida no início de novembro enquanto realizava atividade sindical em uma Unidade de Saúde do município. Na ocasião, o gerente da unidade impediu a realização de uma reunião com trabalhadores e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A campanha contra a agressão também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio, já assinadas por diversas entidades.

O que é o que é?

Dando continuidade à série de textos políticos de formação, chegamos ao tema "O que é exploração?". Neste artigo, vamos descobrir como o patrão nos explora e enriquece com o fruto do nosso trabalho. Boa leitura.

O que é Exploração?

Dentro da estação de metrô Barra Funda, em São Paulo, há uma pequena casa lotérica. Ninguém nunca ganhou nada lá, mas ela está sempre cheia. O sucesso do empreendimento deve-se não à boa localização, mas ao nome: “Adeus, patrão!”. O sonho de se vêr livre para sempre do trabalho imediatamente invade a cabeça dos que passam, e a vontade de fazer uma fezinha torna-se simplesmente irresistível. Vai que ganha...

Logo depois da lotérica, passa-se pelas catracas, desce-se a escada rolante e entra-se no vagão lotado. De repente, o sonho desmorona. Percebe-se que os R$ 2 da aposta foram jogados fora. É fato consumado que a maioria esmagadora de nós está condenada a trabalhar a vida inteira. Ao final de nossa existência, teremos trabalhado de 8 a 12 horas por dia, 26 dias por mês, durante 35 a 40 anos. O trabalho, nosso meio de vida, terá sugado a própria vida. Quem, nessas condições, não quer dar um adeus definitivo ao patrão e torrar uma bolada?

Mas por que todos sonham em ganhar na loteria e parar de trabalhar? É claro que o trabalho é duro, mas ele também cria maravilhas. Basta olhar ao redor. Quando trabalhamos, mesmo sem saber, somos parte de um todo único e indivisível chamado sociedade. O trabalho deveria despertar nossos traços mais humanos: a inteligência, a cooperação e a solidariedade. Por que isso não acontece? A resposta é evidente: porque na sociedade capitalista o trabalho não é a realização de nossas capacidades e talentos, mas um sofrimento a serviço do lucro. Lucro de outro, do patrão.

O trabalho sob o capitalismo
O capitalismo se caracteriza por apresentar as relações entre patrão e empregado como se fossem livres e justas: o empregado não é obrigado a aceitar a proposta de emprego do patrão. E, mesmo que tenha aceito, pode abandonar o emprego a qualquer momento. O patrão, por sua vez, também não é obrigado a contratar o empregado. E, mesmo o tendo contratado, não precisa mantê-lo. Pagando algumas multas, pode demiti-lo a qualquer hora.

O contrato de trabalho também parece bastante justo: oito horas de trabalho por dia em troca de um salário que garantirá o sustento do trabalhador e até o de sua família! Pode haver troca mais justa? Mais democrática?

Começa o trabalho. As máquinas são ligadas, as engrenagens giram, as alavancas empurram. A laje é batida, o petróleo é refinado, o cós é costurado. Ao final do dia vê-se a magia do trabalho: um andar novo onde antes só havia armações de ferro, uma pilha de roupas onde antes só havia tecido, um carro onde antes só havia peças soltas, gasolina onde antes só havia óleo bruto. Criam-se assim novas riquezas que não existiam antes e que têm um valor determinado: R$ 25 mil se for um carro, R$ 25 se for uma blusa etc.

Onde está a exploração?
A ironia do sistema capitalista é que a exploração se dá exatamente através do fato mais aguardado pelo trabalhador: o pagamento do salário! O sistema salarial é o mecanismo fundamental da exploração capitalista. Se não houvesse salário, ou seja, se a retribuição ao operário pelos serviços prestados tivesse que se dar de outra forma, os capitalistas não conseguiriam explorar o trabalhador. Vejamos.

A produção média da indústria automobilística, segundo os dados da própria patronal, está hoje em 2,25 carros por trabalhador por mês. Arredondemos para dois, apenas para facilitar as contas. Isso significa que, ao longo de um mês, cada trabalhador do setor produz em média dois carros. Supondo que o valor médio desses carros, para tomar apenas os mais baratos, seja de R$ 24 mil, cada trabalhador gera, ao longo de um mês, um total de R$ 48 mil em novas riquezas antes não existentes. Suponhamos também que o salário desse trabalhador seja de R$ 2 mil e que ele trabalhe, de fato, apenas 24 dias por mês, pois folga aos domingos e em alguns sábados. Dividindo-se os R$ 48 mil pelos 24 dias em que o trabalhador trabalha, temos exatos R$2 mil. Esse é, em média, o valor gerado por um trabalhador da indústria automobilística em um único dia de trabalho. Ou seja, o metalúrgico médio de uma montadora produz em um único dia o valor de seu próprio salário mensal. Mas o contrato “justo e democrático” estabelecido com o patrão diz que o trabalhador deverá trabalhar não apenas um dia, mas sim 24 dias inteiros. Somente depois disso receberá o seu salário. Isso significa que, em um mês, o trabalhador dedica-se um dia a pagar o seu salário e nos outros 23 dias trabalha absolutamente de graça, sem nenhuma contrapartida por parte do patrão.

Ou seja, no sistema capitalista a exploração não está no fato de o salário ser alto ou baixo. Que bom seria se o problema fosse somente esse. É claro que o aumento do salário do trabalhador é um duro golpe no patrão e reduz a exploração, mas não a elimina por completo. Se o salário de nosso metalúrgico for dobrado para R$ 4 mil, ele então trabalhará dois dias para pagar o seu salário e 22 dias de graça para o patrão. Se for para R$ 6 mil, trabalhará três dias para pagar o seu salário e 21 dias de graça etc. Nenhum aumento salarial conseguirá eliminar a exploração. Sempre, independentemente do salário do trabalhador, haverá uma parte da jornada que ele trabalhará de graça.

É claro que esse nível de exploração muda, dependendo do ramo da indústria e da profissão exercida. Algumas categorias são mais exploradas que outras, ou seja, trabalham mais tempo de graça para o patrão. Outras menos etc. Mas em toda e qualquer empresa em que os trabalhadores vendem a sua força de trabalho durante um certo tempo em troca de um salário, esse fenômeno se repetirá: trabalho gratuito para o patrão. Aí reside a “mágica” do capitalismo: que o trabalho do trabalhador gera muito mais riqueza do que ele recebe de volta na forma de salário. A diferença entre o que ele produz e o que recebe como salário chama-se mais-valia. É o trabalho não-pago pelo capitalista.

O lucro: resultado da exploração
Como se vê, exploração e lucro são coisas diferentes. O lucro apenas reflete a exploração, mas não é a própria exploração. O lucro do patrão pode ser maior ou menor em função das despesas da empresa, queda dos preços. Ou seja, é um problema de mercado. Já a exploração é mais profunda. Ela acontece no próprio ato da produção: o trabalhador, em apenas um dia, pagou o seu salário e, sem saber, continuou trabalhando mais 23 dias, crendo que ainda estava em dívida com o patrão.

Quando os trabalhadores fazem greve por aumento salarial, os patrões mostram centenas de tabelas para provar que o aumento pedido é inviável, que a empresa vai falir etc. Essas tabelas são, em geral, mentirosas, não porque as empresas não tenham despesas. Elas têm. São mentirosas porque o aumento pedido pelos trabalhadores nunca chega a afetar os compromissos assumidos pelas empresas junto a fornecedores e bancos. Os aumentos pedidos pelos trabalhadores são, em geral, bastante modestos e só afetam o lucro da empresa, ou seja, aquele dinheiro que vai limpinho para o bolso do patrão, já descontadas as despesas. Mas, como o patrão não tem a menor intenção de se desfazer desse lucro, ele tenta apresentar sua tragédia (diminuição do lucro) como se fosse a tragédia da empresa, mas são coisas bem diferentes.

Mas há uma gota de verdade nos rios de lágrimas chorados pelos patrões. E é a seguinte: de fato, as empresas não suportam um aumento significativo dos salários porque todo o sistema capitalista está baseado no trabalho gratuito dos trabalhadores. Se os trabalhadores tiverem um aumento salarial além de um determinado nível, todo o sistema vai desmoronar porque não é só o dono da fábrica que suga o sangue do operário. Também o banqueiro, o fornecedor de matéria-prima, o governo e os acionistas vivem do trabalho gratuito realizado pelo operário da fábrica. Quando o patrão fala em “pagar as despesas” ele quer dizer: “entregar a outros capitalistas uma parte do trabalho gratuito que você realiza aqui dentro de minha fábrica”.

O problema é o próprio capitalismo
Assim, vivemos em uma sociedade que vive do trabalho gratuito de uma parte da população. Essa imensa maioria, que trabalha a maior parte do tempo de graça sem saber, achando que está sendo paga, sustenta o luxo de uma ínfima minoria. Essa pequena minoria se mantém como uma classe privilegiada apenas porque é proprietária das fábricas, empreiteiras, refinarias, bancos etc. Mas como eles se tornaram proprietários? Essa é uma pergunta que nem mesmo eles saberão responder. Falarão de alguma herança, de seu “espírito empreendedor”, se enrolarão, gaguejarão, mas não conseguirão explicar a verdadeira origem de sua riqueza. E por quê? Porque sabem que sua riqueza tem origem no trabalho gratuito dos outros. E seria muito vergonhoso admitir perante toda a sociedade: “sou rico porque exploro o trabalho dos outros, porque outros trabalham de graça para mim”. Ninguém quer aparecer como sanguessuga e parasita. Não combina com a alta sociedade.

O capitalismo é, portanto, um sistema que carrega no seu próprio funcionamento a lógica da exploração. Por isso, sob o capitalismo, é impossível erradicar esse mal. O desafio de nossa classe é a destruição desse sistema e sua substituição por outro: um sistema fundado no princípio de que cada um retira da sociedade uma quantidade de riqueza proporcional ao seu trabalho. O princípio: para cada um, segundo o seu trabalho e não segundo suas posses. Em outras palavras, um sistema socialista, onde os trabalhadores sejam senhores de seu próprio trabalho e possam dizer em alto e bom som e em uma única voz: adeus, patrão! Até nunca mais!

O papel dos sindicatos
Os sindicatos são as organizações criadas pela classe trabalhadora para lutar por melhor remuneração e condições de trabalho dentro do sistema salarial. Por isso, apenas com a luta corporativa, os sindicatos são incapazes de acabar com a exploração. Para isso, precisariam se voltar contra o próprio sistema salarial, ou seja, contra o capitalismo. Enquanto não fazem isso, sua luta é apenas para reduzir a exploração, ou seja, uma luta dentro do sistema. Essa batalha é fundamental, afinal, faz muita diferença trabalhar 36 ou 44 horas por semana, ganhar R$ 1 mil ou R$ 2 mil por mês. Mas é importante que todo ativista e lutador social entenda essa limitação dos sindicatos, que, pelo menos hoje, não estão voltados para uma luta contra o próprio sistema, ainda que sejam muito combativos e suas direções estejam de verdade ao lado dos trabalhadores.

De qualquer forma, os sindicatos têm um enorme papel. Todo sindicato, por exemplo, deveria fornecer aos trabalhadores informações claras que permitissem calcular com precisão a taxa de exploração de determinada categoria, a quantidade de tempo que se trabalha de graça nesta ou naquela empresa. Isso pode ser feito em qualquer ramo: na construção civil, estabelecendo-se o valor médio do metro quadrado construído, o salário e a produtividade média de cada operário; no sistema bancário, determinando-se o volume de taxas bancárias e juros recolhidos pelos bancos em contraposição ao salário médio do bancário etc.

É fundamental que os trabalhadores cobrem essas informações de seus sindicatos. A consciência de que os trabalhadores trabalham uma parte da jornada de graça é o primeiro passo para uma consciência verdadeiramente classista, socialista e revolucionária.

Corrupção em São Gonçalo

Delegado vai ouvir vereador sobre lavagem de dinheiro

O vereador de São Gonçalo do Amarante (Grande Natal), Edson Arcanjo da Silva, conhecido como “Nino”, deve ser novamente intimado para prestar depoimento a respeito da investigação que está sendo feita pela Delegacia de Polícia Civil da cidade para apurar um possível esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. O depoimento do político estava marcado para a manhã do dia 3 (quinta-feira), mas ele não compareceu.

Além do vereador “Nino”, estava previsto o depoimento do também vereador e presidente da Câmara Municipal, Milton Siqueira. Ele compareceu ao chamado da Polícia e conversou com o delegado responsável pela investigação, Delmontiê Falcão, mas disse desconhecer as denúncias e o suposto esquema de corrupção. A investigação, segundo a Delegacia, teria começado depois que um assessor direto de “Nino”, João Maria Pereira, foi detido com vários cartões de créditos e cheques de funcionários contratados do gabinete do vereador.

O flagrante foi feito em setembro, em uma agência do Banco do Brasil e o assessor foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos. Eram mais de 20 cartões de créditos, todos de funcionários da Câmara. “Além dos cartões, encontramos na agenda dele também as senhas das contas. Cheques assinados pelos funcionários também estavam com o assessor”, afirmou um dos policiais civis da Delegacia.

Os salários dos funcionários variavam de R$ 600 a R$ 1.900 e, pelo que aponta a investigação, boa parte desses valores depositados mensalmente nas contas pessoais dos trabalhadores seria sacada pelo assessor e empregada em uma empresa fantasma registrada no nome de “laranjas”, mas que teria como operador o próprio “Nino”. “Apenas uma parte dos salários (menos de dois terços) ficaria realmente com os funcionários. O restante seria sacado pelo assessor e depositado nessas empresas, para lavagem de dinheiro”, contou o policial civil.

Até o momento, cerca de dez envolvidos já foram ouvidos na Delegacia. “Alguns afirmaram que chegavam a dar expediente na Câmara. No entanto, das vezes que fomos até lá, só encontramos o assessor e o vereador no gabinete”.

Os quatro últimos funcionários ouvidos na Delegacia afirmaram que só falariam em juízo – eles, inclusive, têm o mesmo advogado.

Segundo o delegado Delmontiê Falcão, a investigação está sendo feita pelo MP. “Eles começaram antes, investigando uma denúncia de irregularidade na contratação de funcionários da Câmara. Estamos trabalhando em parceria com eles”, afirmou o delegado, que deve intimar novamente o vereador a depor. “Ele pode até chegar aqui e negar tudo, ou só falar em juízo, mas tem que vir”, afirmou.

O motivo para “Nino” não ter ido à Delegacia seria uma viagem que o advogado dele faria no mesmo período. “Houve a justificativa desta vez, mas caso ele não compareça e nem se justifique, poderíamos recorrer à condução coercitiva para que ele compareça”, afirmou o delegado, que apontou os depoimentos desses envolvidos como as últimas etapas do inquérito antes de enviá-lo à Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte - 04/12/2010

Violência

Rio de Janeiro: Nem o crime organizado, nem a ocupação militar nas comunidades

O Estado tem que garantir emprego, saúde, educação, habitação e saneamento básico

As eleições terminaram e com isso acabou também o período das falsas promessas. E, agora, os trabalhadores e o povo pobre continuam seu sofrimento. Logo após o final da contagem dos votos os preços dos alimentos dispararam, também subiram as tarifas, mas os salários continuam os mesmos. O governo já anunciou a intenção de retirar direitos sociais e trabalhistas. Para os trabalhadores fluminenses e cariocas o sofrimento é maior. Eles estão impedidos de sair às ruas sem colocar em risco suas vidas.

Os moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro vivem sob uma pressão terrível. De um lado são vítimas de agressões frequentes devido ao domínio do crime organizado, de outro sofrem as consequências de sucessivas incursões policiais que trazem sempre a violência e a discriminação racial e social contra inocentes.

Durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição no Rio, Sérgio Cabral, afirmava que sua política de segurança reduziria a violência nas comunidades mais pobres da cidade e do Estado. Mas não é isso o que estamos vendo. Desde o dia 21 de novembro a falsa propaganda eleitoreira foi desmascarada. A ocupação militar das comunidades da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, longe de garantir uma vida melhor para estas populações, só trará uma vez mais a ilusão de que se pode acabar com o tráfico de drogas apenas prendendo alguns “soldados” do crime, que se escondem nos morros.

O comércio ilegal de drogas é um negócio capitalista, internacional e muito lucrativo. A venda das drogas chamadas de ilícitas tem por trás grandes empresários, policiais, políticos, membros do judiciário, enfim, uma grande empresa cujas ramificações são dentro do próprio Estado.

Infelizmente, mais uma vez vemos a situação se repetindo. As incursões policiais, desta vez com uma grande espetacularização pela mídia, provocam um aumento da criminalização da pobreza. Entretanto, apesar de todo o estardalhaço da mídia, "O Rio contra o crime", o que está em curso é uma política populista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio incondicional do Governo Federal e da Prefeitura. O objetivo de Sérgio Cabral, Eduardo Paz e de Lula é garantir os negócios da especulação imobiliária e das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, para isso buscam ganhar a opinião pública para a sua política de ocupação militar destas comunidades.

Não defendemos de forma nenhuma o tráfico de drogas e o crime organizado. Para os trabalhadores e o povo pobre, o crime organizado não é nenhuma alternativa de uma vida melhor. Entretanto, para de fato acabar com o tráfico ilegal não basta invadir favelas, é necessário a prisão e confisco dos bens daqueles que patrocinam este comércio, dos corruptos e corruptores.

Acabar com o tráfico de drogas deve ser uma ambição de todos. Mas, isso não pode significar dar apoio e uma “carta branca” para que estas comunidades sejam ocupadas militarmente, com violações constantes dos direitos individuais de seus moradores, com revistas absurdas em suas casas, nas ruas de suas comunidades, agressões, prisões ilegais, entre outras agressões inaceitáveis.

A única forma realista de se acabar com o tráfico é legalizando as drogas, com o monopólio de sua distribuição pelo Estado, enfrentando a dependência destas substâncias como uma questão de saúde pública, e não de repressão contra os usuários.

As drogas e armas não são produzidas nas comunidades carentes. A esmagadora maioria delas é importada, passam pelas fronteiras, atravessam o país e a cidade até serem vendidas e consumidas. Os verdadeiros traficantes não são tocados. São empresários e banqueiros que financiam a violência para aumentar seus lucros. Esses são responsáveis pelo sofisticado armamento e pela presença de drogas no Rio de Janeiro.

Neste momento, a maioria da população destas comunidades acaba apoiando as ações da polícia e das forças armadas porque acredita que a ocupação militar de suas comunidades trará uma vida melhor, mais segura. Mas, a realidade já começa a demonstrar que a presença da força policial só significará mais desrespeitos, repressão e desespero. E estas operações só servem para aprofundar os assassinatos da juventude pobre e negra. Seu principal objetivo não passa de uma limpeza étnica para preparar a cidade para os grandes eventos internacionais já mencionados.

Os trabalhadores não podem confiar na polícia, hoje ela tem como objetivo proteger a propriedade privada e não a vida do povo pobre. Defendemos o fim da PM, a desmilitarização da polícia, sua unificação e que ela seja subordinada e controlada pelos próprios trabalhadores, suas organizações sindicais e populares. Da mesma forma, defendemos o direito à sindicalização dos policiais.

Propomos que o Estado ocupe estas comunidades com políticas públicas gratuitas e de qualidade. O que estas populações precisam é de empregos, saúde, educação, habitação e saneamento básico. Não precisam da presença da polícia e das forças armadas de um estado que não defende ou garante seus direitos.

Além disso, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), não resolvem o problema de segurança pública, porque não resolvem o problema social enfrentado pelos trabalhadores e povo pobre dos morros do Rio de Janeiro. As UPPs não garantem empregos, salários dignos, saúde, educação e moradia para aqueles que moram nas comunidades.

É preciso realizar uma ampla campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Uma campanha que exija o fim imediato das ocupações militares nas comunidades carentes do Rio e investimentos em serviços públicos de qualidade.

Deu na Imprensa

São gonçalo: Comissionados ficam sem o 13º

Os cargos comissionados da prefeitura de São Gonçalo do Amarante não receberão o 13º salário em 2011. Em reunião com o prefeito Jaime Calado (PR), na última quinta-feira, os funcionários abdicaram da remuneração devido à situação financeira do município. De acordo com o prefeito, mais de 90% da equipe concordou com a medida. "Essa renúncia ao 13º salário foi uma atitude muito nobre", comentou o prefeito.

De acordo com Jaime Calado, seria impossível pagar o benefício sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O limite prudencial para gasto com pagamento de pessoal é de 54% do orçamento. Não teríamos condições de cumprir, caso os funcionários não tivessem renunciado ao benefício. Houve queda de arrecadação e aumento nas despesas das prefeituras de todo o País. Por isso, estamos nessa situação", avaliou Calado.

Ao avaliar a situação, o advogado Erick Pereira disse que não existe impedimento jurídico para o acordo, porém ressaltou que não pode haver renúncia do benefício. "O 13º salário é uma verba alimentícia. Com isso, não há como haver renúncia. Se qualquer funcionário entrar na Justiça para receber o dinheiro, ele ganhará a causa. No entanto, caso ninguém questione, não haverá problemas jurídicos", analisou.

Apesar de o prefeito ter dito que os comissionados concordaram com a medida, um morador de São Gonçalo que preferiu não se identificar disse, em contato com o Diário de Natal, que os funcionários foram pressionados pela prefeitura. "Essa decisão não foi dos funcionários. Eles receberam pressão. Desde o ano passado que o prefeito faz isso. Há uma coação aos comissionados para atender ao desejo dele", reclamou.

Fonte: Diário de Natal - 30/11/2010

Deu na Imprensa

Município descumpre acordo com técnicos de enfermagem

Repressão e usurpação de direitos. É desta forma que, segundo os técnicos de enfermagem da Maternidade Prof. Leide Morais, a Secretaria Municipal de Saúde vem se comportando diante da greve iniciada pelos servidores semana passada. Eles decidiram paralisar os trabalhos quando receberam os contracheques e visualizaram que os adicionais de insalubridade, adicional noturno, produtividade e gratificação específica de maternidade (Geaon), não haviam sido incluídos. Esta é a quarta vez que o acordo é descumprido pela Prefeitura de Natal. Como represália, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, ameaçou cortar o ponto dos grevistas e ainda transferir cinco profissionais lotados naquela unidade.

Segundo enfermeiros que trabalham no hospital, o salário recebido atualmente é três vezes menor do que o devido pelo município. “Recebemos hoje R$ 496. Nosso salário bruto deveria ser de R$ 1,6 mil”, avalia o técnico de enfermagem Eugênio Pacelli. Somente da gratificação específica de maternidade, Geaon, os técnicos deveriam receber R$ 525. “A gente se reúne e nada é resolvido. O secretário está nos ameaçando, não nos recebeu na última reunião marcada segunda passada”.

As ameaças citadas por Eugênio Pacelli partiram de Thiago Trindade segundo informações de uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ana Cristina. “O secretário disse que iria transferir cinco funcionários e cortar o ponto de todos. Isso é coação. Greve é um direito do trabalhador”, analisa Ana. Ela comenta, ainda, que a prefeitura deveria ter publicado o nome dos 37 técnicos que cobram o pagamento dos adicionais no Diário Oficial do Município, porém só publicou o nome de dez.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, recebeu uma comissão formada pelos técnicos da Maternidade Leide Morais durante a inauguração do Ambulatório Médico Especializado (AME), em Brasília Teimosa, e garantiu resolver a situação deles. Os técnicos enfatizam que só voltarão a trabalhar quando as gratificações forem, de fato, publicadas.

Fonte: Tribuna do Norte - 01/12/2010

Saúde

Em 76% dos casos de morte de recém-nascidos as causas são evitáveis, diz MP

A Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso de M. Novais Teixeira, instaurou Inquérito Civil para acompanhar as políticas públicas de saúde no combate à mortalidade infantil e materna. A instauração do inquérito é resultado do projeto “Nascer com dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, e foi lançado no último dia 05 na Maternidade Januário Cicco.

“Aproximadamente 76% das mortes de recém-nascidos e 90% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê”, ressalta Elaine Cardoso. A Promotora lembra, também, que no dia 10 de março deste ano, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública, os Prefeitos dos nove municípios prioritários do Estado (responsáveis por mais de 50% dos óbitos infantis) assinaram Termos de Compromisso para a redução da mortalidade infantil. Eles se comprometeram a cumprir o Plano Estadual e os Planos Municipais para Redução da Mortalidade Infantil.

O objetivo do Inquérito Civil é acompanhar de perto as ações que estão sendo (ou que serão) implementadas no município de Natal visando a redução desses óbitos. Para isso, a Promotora de Justiça requisitou à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 30 dias, as seguintes informações: quais as providências que foram ou estão sendo tomadas pelo Município para cumprimento das metas e ações previstas no Plano Operativo Municipal para Redução da Mortalidade Infantil, em cada um dos seus eixos; quais as unidades de saúde que realizam atenção pré-natal (e puerperal) no município, indicando os endereços dessas unidades, nomes dos profissionais de saúde que nelas se encontram lotados, cargos por eles exercidos, apresentando ainda a escala (dias e horários) de trabalho desses profissionais; onde está sendo assegurada pelo Município a realização dos exames laboratoriais obrigatórios no pré-natal; como está o abastecimento nas unidades de saúde de medicamentos essenciais às gestantes durante a atenção pré-natal; e quem são os profissionais responsáveis pelo cadastramento e alimentação do sistema SISPRENATAL, e quantas gestantes atualmente estão cadastradas e em acompanhamento na rede municipal.

Além disso, a Promotora Elaine Cardoso deve expedir uma Recomendação à Prefeita Municipal de Natal e ao Secretário Municipal de Saúde de Natal, com os esclarecimentos pertinentes nessa área. Serão encaminhas, ainda, ao Conselho Municipal de Saúde de Natal, cópias do Plano Operativo Municipal para a Redução da Mortalidade Infantil e do Termo de Compromisso para a Redução da Mortalidade Infantil assinado pelo Secretário Municipal de Saúde de Natal, para conhecimento e solicitando acompanhamento e fiscalização de sua implementação.

Com informações do Ministério Público do RN

Transparência

PRESTAÇÃO DE CONTA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2010 - Núcleo do Sindsaúde São Gonçalo

RECEITA

Repasse do Servidor (outubro) - R$ 2.535,48
Saldo de SETEMBRO - R$ 1.036,25
Saldo - R$ 3.571,73

DESPESAS FIXAS

Repasse de 25% para Sindsaúde Estadual - R$ 633,87
Papel de luz - R$ 3,36
Papel de água R$ 24,98
Aluguel (Sede) - R$ 200,00
Internet - R$ 50,00
Telefone - R$ 80,00
Advogada - R$ 510,00
Jornalista - R$ 250,00
Prestação de serviço (Secretária) - R$ 100,00
VALOR - R$ 1.852,21

DESPESAS NÃO FIXAS

Mobilização (Passagens, transporte festa do servidor, aluguel de carro, combustível e refeições)
Passagens - R$ 165,00
Transporte festa do servidor - R$ 50,00
Aluguel de carro - R$ 60,00
Combustível - R$ 40,00
Refeições - R$ 32,00
Ajuda para chapa de oposição Sindágua - R$ 100,00
Xerox (documentos, cartucho e recarga de cartucho) - R$ 76,25
Aluguel do clube dos correios (assembleia) - R$ 60,00
Tarifa bancária - R$ 20,00

Valor - R$ 603,25
Despesas totais - R$ 2.455,46
Saldo - R$ 1.116,27

O que é o que é?

Dando continuidade a nossa série de formação política O que é o que é?, os Núcleos do Sinte/RN e do Sindsaúde/RN de São Gonçalo publicam hoje (29) o texto O que é Classismo?. Neste artigo, vamos discutir a importância de defender a independência da classe trabalhadora diante dos patrões. Aproveitem e boa leitura.

O que é Classismo?

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lula declarou: “Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível (possível) e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência”. Essa declaração demonstra até que ponto o presidente se afastou dos princípios que deram origem ao PT e à CUT e o lançaram no centro da cena política no início dos anos 80.

Lula é fruto de uma ideia que ele mesmo renega: a de que operários e patrões são classes sociais inimigas. Por isso, os trabalhadores, em suas lutas, devem trilhar um caminho próprio, ter sua própria política e suas próprias organizações. A essa ideia de independência dos trabalhadores em relação à burguesia chamamos classismo.

O classismo foi a inspiração do movimento de massas nos anos 1980. Foi em nome dessa ideia que Lula, na época, rejeitou a proposta de Fernando Henrique Cardoso de formar, por fora do MDB, um novo partido democrático que unisse trabalhadores e patrões. Pressionado pela força do movimento operário, Lula aderiu à ideia de construir um partido só de trabalhadores. Nascia o PT, que combatia a ditadura e ao mesmo tempo não aceitava em seu interior patrões e empresários.

Os trabalhadores haviam derrotado a ditadura através da ação direta e se sentiam fortes para se organizar e lutar de maneira independente, sem concessões ou acordos políticos com a burguesia e o governo. O 3º Congresso da CUT, realizado em 1988, proclamava: “A CUT entende que não pode haver pacto entre desiguais, e que nesse tipo de pacto os trabalhadores só têm a perder. Por isso, a CUT se manifesta firmemente contra qualquer tentativa de acordo ou pacto que tenha por objetivo retirar conquistas ou restringir a liberdade que a classe trabalhadora deve ter para avançar nas suas conquistas”.

O abandono do classismo nos anos 1990
As fortes lutas dos anos 1980 levaram o PT a inúmeras prefeituras e mais tarde ao governo de alguns estados. Começou aí um processo de adaptação à ordem burguesa. O classismo foi sendo abandonado. Os métodos e princípios do antigo movimento deram lugar a uma única estratégia: a eleição de Lula à Presidência da República.

É nesse período que surgem, por iniciativa da direção da CUT, as câmaras setoriais: mesas permanentes de negociação, onde os gerentes das empresas multinacionais sentam-se com os dirigentes sindicais para estabelecer, de comum acordo, metas de produção e venda e negociar o número de demitidos a cada crise. É aí também que o PT abandona o perfil classista para se tornar cada vez mais um partido da colaboração entre as classes. O “Vote no 3 que o resto é burguês!” do início dos anos 1980 virou “O PT que diz SIM” da campanha de 1996 à Prefeitura de São Paulo.

Lula e o PT no poder
O PT venceu as eleições em 2002 aliado ao PP, legenda de aluguel da alta burguesia industrial. No governo, Lula cumpriu a fundo a principal promessa feita na Carta ao Povo Brasileiro: governar com e para a burguesia. Colocou o banqueiro Henrique Meirelles no Banco Central, o latifundiário Roberto Rodrigues no Ministério da Agricultura, o empresário Fernando Furlan no Ministério da Indústria e Comércio e um longo etc. Apesar de algumas mudanças ao longo desses oito anos, a política ministerial de Lula permaneceu a mesma: os ministérios são ocupados por figuras de peso do empresariado nacional.

O resultado: Lula manteve os compromissos com o FMI e grandes credores internacionais, aplicou uma política de juros que beneficia os banqueiros, assentou menos famílias do que FHC, manteve no Haiti uma ocupação militar cujo verdadeiro objetivo é impedir uma revolta do povo contra a exploração das multinacionais ali instaladas, introduziu modificações no sistema previdenciário que dificultam ainda mais a aposentadoria, acabou com a independência da CUT, manteve o MST paralisado, minou a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças e comprou com o Bolsa Família a consciência de uma parte da população que vivia uma situação de miséria biológica.

Isso tudo aconteceu porque Lula decidiu governar com empresários e patrões. As ações do governo sempre tiveram como objetivo fundamental preservar “essa mistura de um sindicalista com um grande empresário”. O preço dessa mescla é que os trabalhadores sustentaram por oito anos a farra dos banqueiros, das empreiteiras, do agronegócio e das multinacionais.

Como a colaboração de classes se torna uma ideologia dominante
Mas por que os trabalhadores que votaram em Lula aceitam essa situação pacificamente? A resposta é simples: porque a burguesia e seus agentes trabalham incansavelmente para convencer os operários de que patrões e empregados têm, no fundo, os mesmos interesses. A colaboração de classes é um exemplo daquelas mentiras que, repetidas mil vezes, acabam virando verdade.

Quando a economia cresce, tenta-se convencer os trabalhadores de que não é hora de pedir aumento porque “o bolo ainda não cresceu o bastante; é preciso esperar o bolo crescer para repartir”. É uma imagem forte que convence muita gente. Afinal, quem, em sã consciência, retiraria um bolo cru do forno? O que a burguesia e seus agentes escondem é que nunca a vida dos trabalhadores melhora na mesma proporção do crescimento econômico. É o contrário: a lucratividade das empresas sempre aumenta em proporção maior do que o crescimento do país.

Quem ganha para valer com o crescimento econômico não são os trabalhadores que produzem as riquezas do país, mas sim as multinacionais e especuladores estrangeiros. Para garantir uma melhoria real do nível de vida dos trabalhadores, é preciso interromper o roubo do país e a exploração do trabalho do povo.

Não é possível fazer isso com a “mistura de um sindicalista com um grande empresário” por um motivo muito simples: o grande empresário não vai abrir mão do seu lucro. A conclusão é lógica: mais uma vez, os trabalhadores é que terão que abrir mão de melhorar as suas vidas.

A colaboração de classes durante as crises
Após os períodos de crescimento, vêm as crises. Nesses momentos, o discurso dos patrões e dos burocratas sindicais muda, mas a lógica se mantém: a de que somente “com o sacrifício de todos” é possível evitar uma tragédia ainda maior. Nesse caso, o “sacrifício de todos” é a demissão de uma parte dos trabalhadores, a diminuição da jornada com redução de salário, o corte de direitos e o aumento das remessas de lucros ao exterior para salvar as matrizes.

Por isso, em 2008, ano em que estourou a crise econômica mundial, a remessa de lucros do Brasil para o exterior, ao invés de diminuir, aumentou, atingindo a cifra de 33 bilhões de dólares, 55% a mais do que havia sido enviado em 2007 (21 bilhões de dólares). Ou seja, foram os trabalhadores brasileiros que salvaram as matrizes da GM, Volkswagen, Renault, Fiat e tantas outras que, ainda assim, não deixaram de demitir e reduzir salários.

Quando a Embraer demitiu 4.200 funcionários, Lula disse que estava “torcendo pelos trabalhadores”. O governo, que é acionista da empresa, cobrou apenas explicações e nada mais. Quando as grandes montadoras ameaçaram demitir em massa, Lula correu com a ajuda de R$ 4 bilhões e a redução do IPI. Para os banqueiros foram liberados R$ 160 bilhões do compulsório. Já os trabalhadores ganharam somente a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, o que resultou num gasto de apenas R$ 126 milhões ao governo federal. Literalmente, menos de um milésimo do que foi distribuído a um punhado de bancos e grandes empresas.

Esses tristes episódios demonstram claramente que, na “mistura de um sindicalista com um grande empresário” quem ganha é sempre o grande empresário. É para ele que Lula decidiu governar.

Em defesa do classismo!
A história demonstra que as grandes conquistas da classe operária foram arrancadas com a luta e a organização independente: a jornada de oito horas, as leis trabalhistas, a derrota da ditadura militar, as liberdades políticas e sindicais e tantas outras.

Em vez da colaboração de classes, defendida hoje pela maioria esmagadora da “esquerda”, é preciso propor o classismo: a noção de que trabalhadores e burgueses são classes sociais inimigas. Portanto, a unidade entre eles só é possível com a condição de que os trabalhadores abram mão de seus interesses em benefício dos lucros da burguesia. O classismo, que para muitos é uma palavra engraçada e fora de moda, deve ser um guia para a ação, um princípio que simplesmente nunca deveria ter sido abandonado.

São Gonçalo vai parar!

Trabalhadores da Educação aprovam paralisação no município

Reunidos em assembleia na manhã desta segunda-feira (29), no Clube dos Correios, os trabalhadores da educação de São Gonçalo do Amarante/RN aprovaram a realização de uma Parada Municipal no próximo dia 8 de dezembro. O objetivo da paralisação é protestar contra um possível parcelamento, em quatro vezes, do salário de dezembro de todos os servidores do município. Informações que circulam pela cidade dão conta de que a Prefeitura estaria preparando essa medida. Além da paralisação dos serviços, haverá também um ato público, às 9 horas, na Praça Dinarte Mariz, no Centro de São Gonçalo.

A justificativa do prefeito Jaime Calado (PR) para o parcelamento seria a suposta falta de recursos da Prefeitura, devido à diminuição do repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Entretanto, números oficiais mostram outra realidade.

Repasse do FPM cresceu
Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido R$ 12.591.026,27 no acumulado do ano. No mesmo mês do ano passado, porém, o valor foi menor, ficando em R$ 11.833.549,11. Ou seja, comparando os meses de 2009 com os de 2010, percebe-se um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este ano, em dezembro, R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86. A previsão é que o valor total do FPM em dezembro tenha um crescimento de 18% em comparação com o mês anterior, alcançando a importância de R$ 5 bilhões.

"Como se vê, ao contrário do que diz a Prefeitura, o município não está quebrado e tem, sim, condições de honrar os compromissos com os trabalhadores.", destacou uma das diretoras do Núcleo do Sinte/RN, Socorro Alves. "Por isso, todos os servidores de São Gonçalo devem paralisar suas atividades para garantir o pagamento integral de seus salários.", convocou a diretora.

Os trabalhadores da saúde também vão paralisar suas atividades contra o parcelamento do salário de dezembro.

Deu na Imprensa

Mais de 65 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil

A preocupação com o que comer ainda rondava 30,2% dos domicílios brasileiros em 2009 - eram 34,9% em 2004. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre segurança alimentar com dados da Pnad aponta que, no ano passado, 65,5 milhões de pessoas passaram fome em algum momento no Brasil. Ainda segundo a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (26), cerca de 11,2 milhões de brasileiros vivem com algum tipo grave de Insegurança Alimentar (IA), escala de avaliação usada na Pnad.

Apenas a título de comparação, nos Estados Unidos, o quadro de insegurança alimentar afeta atualmente 14,7% dos lares, praticamente a metade do constatado no caso brasileiro.

O IBGE trabalha com três graus de insegurança alimentar, que ocorre quando a quantidade ou a qualidade dos alimentos é considerada insuficiente. A insegurança leve considera a preocupação sobre a falta de comida e qualidade inadequada dela; a moderada está relacionada à redução da quantidade de alimentos entre adultos; e a grave ocorre quando se constata a redução da quantidade de alimentos entre crianças e situação de fome para qualquer membro da família.

Segundo a pesquisa, a situação das famílias com crianças ou chefiadas por mulheres é ainda pior. No caso de famílias em que a mulher está no comando e há crianças, por exemplo, havia temor moderado ou grave quanto à alimentação para 17,5% dos domicílios, enquanto nas famílias chefiadas por homens esse percentual atingia 11,5%. Na população de zero até quatro anos de idade, um milhão ficou sem comer ou esteve sob risco de passar fome, de acordo com a pesquisa.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios.

Maranhão e Piauí são os estados onde a situação é mais crítica. No Maranhão, que está entre os piores índices de desigualdade, a quantidade de lares com alimentação saudável e em quantidade suficiente era de apenas 35,4% do total. No estado, a insegurança alimentar atingia 64,6% dos domicílios. Desses, 14,8% tinham situação grave. No Rio de Janeiro, 21,9% dos domicílios estavam em situação de insegurança alimentar.

Com informações de O Globo e IBGE - 26/11/2010

Direitos

Servidores Estaduais da saúde protestam por mudança de nível

Durante toda a manhã de hoje (26), cerca de 80 servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte marcaram presença em frente ao prédio da Governadoria do Estado, em Natal. Os trabalhadores protestaram contra o não pagamento da mudança de nível, prevista no Plano de Cargos da categoria. O pagamento do terço de férias dos meses de outubro a dezembro e da segunda parcela de 6% do reajuste conquistado na greve, além da crise de desabastecimento que vive o Hospital Walfredo Gurgel, também foram temas do protesto. Enquanto a maioria dos servidores aguardavam do lado de fora do prédio, uma comissão entrou para conversar com o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Mas ele não apareceu para receber o sindicato. Um novo contato deve ser feito para uma reunião na próxima semana.


A Regional do Sindsaúde de Mossoró esteve presente ao ato com uma caravana de dez pessoas. Um dos coordenadores da regional, João Morais, que integrou a comissão para conversar com o governador, disse que a diretoria de Mossoró não poupará esforços para lutar em defesa dos direitos dos servidores da saúde. "Viemos de Mossoró para esta mobilização e vamos continuar na luta, junto com todos os servidores, para garantir que o governo do Estado pague o que os trabalhadores têm direito.", disse João Morais.

Reivindicações

Os servidores da saúde estadual querem que seja implantado na folha de pagamento a mudança de nível referente a progressão na carreira prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. Apesar de implantado em 2006, apenas este ano foi realizada a primeira avaliação de desempenho, o que possibilitou que os trabalhadores fossem “promovidos”, com a publicação nos nomes do Diário Oficial do Estado no dia 19 de outubro. Entretanto, os 3% de reajuste não foram implantados.