O que é o que é?

Dando continuidade a nossa série de formação política O que é o que é?, os Núcleos do Sinte/RN e do Sindsaúde/RN de São Gonçalo publicam hoje (28) o texto O que é Democracia?. Neste artigo, vamos discutir a forma desta democracia e se realmente vivemos em um regime democrático. Aproveitem e boa leitura.

O que é democracia?

Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara.

De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.

Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?

Estado e regime
Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime.

O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.

Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.

Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.

A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões.

Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.

Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.

As características da democracia
A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.

A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.

As mentiras da democracia
Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.

O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.

Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.

Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.

A força da democracia
Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.

A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.

Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.

O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão.

O enigma do voto
Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária.

Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...

Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.

As armas do sistema
Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.

As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.

Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.

Como se vê, toda a democracia burguesa é uma grande mentira, mas muito bem contada.

A superação da democracia
Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera.

A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.

O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.

O que é o que é?

Continuando a série de textos políticos de formação, entramos hoje no tema "O que é Revolução". Neste artigo, vamos descobrir o que é e como ocorre o processo radical de mudança na sociedade. Boa leitura.

O que é Revolução?

Imagine o fim do mundo. Em sua cabeça agora pipocam cenas do filme “Armagedon”, “2012” ou versículos do Apocalipse. Meteoros, terremotos, guerras e pragas acabam em pouco tempo com tudo o que o homem e a natureza construíram ao longo dos séculos. A vida se extingue na Terra e o planeta gira frio e silencioso no espaço infinito. Imaginou?

Agora imagine o fim do capitalismo. Mais difícil? Nenhuma cena lhe vem à mente? Nenhuma hipótese? Normal. Para a maioria das pessoas é mais fácil imaginar o fim de um planeta inteiro, do que o fim de um sistema social. É como se achássemos que o futebol pode acabar um dia, mas o nosso time favorito – nunca! Como se vê, não faz muito sentido.

A verdade é que o colapso dos sistemas sociais é um fato relativamente comum na história da humanidade e muito mais provável do que a invasão da Terra por alienígenas ou a existência do Godzila. Quando a crise aguda de um sistema social se combina com uma enorme elevação da atividade política das massas, que passam a intervir diretamente no rumo dos eventos históricos, estamos diante de uma revolução social.

As revoluções ocorrem porque as classes sociais não se aposentam. A burguesia não pode ser pacificamente convencida a ceder o seu lugar de classe dominante aos trabalhadores. Também não pode ser expulsa lentamente do poder com a eleição de cada vez mais e mais operários aos cargos públicos. Ela só deixará a cena histórica à força. Dessa maneira, a revolução não é “uma das vias possíveis” para o socialismo. É a única existente.

Toda revolução é impossível...
O senso comum nos ensina que a revolução é impossível porque as pessoas são acomodadas e passivas. Esse argumento tem bastante força. O revolucionário convicto tenta responder, mas olha ao seu redor e não vê nem traço da tal revolução...

De fato, a psicologia humana é bastante conservadora. Ninguém ama a luta e o enfrentamento. Ninguém gosta de arriscar seu emprego em greves e paralisações que não têm nenhuma garantia de vitória. Ninguém quer trocar o presente certo pelo futuro duvidoso.

E, no entanto, dizemos que justamente essa mentalidade passiva e acomodada é a razão mais profunda de todas as revoluções que ocorreram até hoje. Podemos afirmar, sem medo de errar, que as revoluções acontecem não porque as pessoas sejam rebeldes, mas ao contrário: porque são conservadoras.

… até que se torna inevitável!
O conservadorismo e a passividade dos trabalhadores fazem com que a sociedade acumule contradições ao longo do tempo. Os problemas vão se agravando lentamente e nunca se resolvem. A população suporta o máximo que pode sem reagir. Os políticos moderados, que prometem paz e tranquilidade, quase sempre ganham as eleições. Os burocratas, que odeiam as greves e só sabem dizer “sim” à patronal, controlam o movimento sindical sem maiores turbulências. Os líderes traidores são os mais prestigiados.

Mas qualquer mecânico sabe que quanto mais pressionada uma mola, mais energia ela contém e quem a pressiona precisa ter muito cuidado para que ela não voe em seu rosto de repente. Assim, esmagando-se o proletariado durante anos e anos, chega-se a um ponto em que tudo vai pelos ares. De um dia para o outro, as massas despertam para a vida política e saem às ruas para tentar resolver, o mais rápido possível, todos os problemas acumulados durante décadas de passividade. Numa situação dessas, diante de tanto tempo perdido, é inevitável que recorram a ações radicalizadas e a métodos revolucionários. Essa brusca mudança no ritmo de atividade política das massas permanece incompreensível para a burguesia e seus analistas, que atribuem a radicalização do conflito à ação de “infiltrados” e “demagogos”.

É uma contradição: se as massas fossem sempre rebeldes, as revoluções simplesmente não aconteceriam porque a sociedade resolveria os seus problemas na mesma medida em que eles surgem. A energia não se acumularia. A “válvula de escape” estaria sempre aberta, liberando pressão social e garantindo a estabilidade da nação. A história avançaria lenta e pacificamente, sem saltos ou rupturas. Mas o conservadorismo das pessoas faz com que elas adiem a resolução de seus problemas até um ponto em que a vida torna-se insuportável e a revolução, a única saída.

Consciência e correlação de forças
Seria falso, no entanto, dizer que as revoluções acontecem apenas porque a vida torna-se insuportável. Para que uma revolução ocorra, é preciso que haja também uma profunda mudança na psicologia das classes. Mais precisamente: na forma como cada classe enxerga a si mesma e as outras.

Todo o dirigente operário sabe que antes de entrar em uma greve os trabalhadores querem saber se há mesmo condições de vencer. O outro turno vai parar? O que diz a patronal? É verdade que a polícia invadiu a outra planta? A federação pelega vem junto? Os trabalhadores querem saber com que forças podem contar, qual o objetivo preciso da luta e se a direção do sindicato está segura de si ou, ao contrário, vacilante. Assim raciocinam os trabalhadores diante das greves. Nas revoluções não é diferente.

Graças à ideologia dominante, as massas tendem a acreditar muito mais na força de seus opressores do que nas suas próprias. Para que uma revolução ocorra, é preciso que isso mude e que os trabalhadores passem a enxergar a possibilidade de vitória. Por outro lado, a burguesia, sempre decidida e coesa, precisa estar em crise, dividida, acoada, amedrontada por sua própria impotência. Junto com isso é preciso que as classes médias e os pequenos proprietários, que sempre seguiram a burguesia, olhem com simpatia para o proletariado e suas organizações, ou ao menos se mantenham neutros no conflito. O que provoca todas essas mudanças na consciência das classes é a situação objetiva: a crise econômica, social e política.

Por último, o medo e a divisão da burguesia precisam contaminar as forças armadas, principal pilar de qualquer Estado. Assim, os órgãos repressivos também se dividirão e não serão capazes de deter a marcha do movimento de massas. Ou seja, é preciso que se inverta a correlação de forças entre as classes a favor do proletariado. As classes precisam trocar de papel, como naqueles filmes em que as pessoas trocam de consciência e passam a pensar uma com a cabeça da outra. Toda essa complexa combinação de fatores pode ser bastante rara, mas não é de nenhum modo impossível. De tempos em tempos ela ocorre. Toda a história o demonstra.

Liderança e organização
O senso comum nos ensina que a revolução é impossível porque não há um líder. Essa afirmação é parcialmente verdadeira e, portanto, parcialmente falsa.

Para o bem ou para o mal, a história demonstra que as explosões revolucionárias acontecem mesmo sem a existência de uma liderança central. Aliás, esse tem sido o grande problema das revoluções: as massas saem às ruas, derrotam exércitos, derrubam regimes e governos, mas não conseguem encontrar uma saída para a situação. A energia revolucionária se dispersa como o vapor saindo de uma panela de pressão mal vedada.

A liderança e a organização são necessárias não para a existência da revolução, mas para que ela seja vitoriosa. Ora, o que é um líder? É aquele que aponta um caminho, que organiza as forças e estabelece os objetivos do combate, que reúne as tropas após a batalha e resume as lições de cada luta. É evidente que as massas precisam disso para vencer.

Toda revolução cria milhões de pequenos líderes que cumprem essas tarefas. Eles surgem naturalmente em cada bairro, fábrica e escola e conduzem as massas em suas ações cotidianas. Mas as redes horizontais não bastam. A revolução não acontece no facebook ou no orkut. Ela precisa de uma estrutura vertical, que organize o proletariado em todo o país e seja capaz de, uma vez derrubada a ordem vigente, estabelecer o seu próprio governo em todo o território nacional. Chamamos essas estruturas de organizações de duplo poder, pois elas rivalizam com o Estado burguês, disputando com ele o controle da sociedade.

Ao longo da história, essas organizações surgiram em praticamente todas as revoluções e receberam distintos nomes: soviets ou conselhos na Rússia de 1917, cordões industriais no Chile dos anos 1970, comitês de fábrica na Alemanha dos anos 1920 etc. A crise do Estado burguês e a autoridade dessas organizações perante as massas fazem com que elas se tornem verdadeiros “Estados paralelos”, emitindo ordens, controlando parte da economia, criando milícias armadas etc. A burguesia vê tudo isso, reclama, esperneia, mas nada consegue fazer. A tomada do poder pelo proletariado deixa de ser um sonho distante e torna-se assim uma tarefa possível e urgente.

Mas tudo isso não basta. É preciso que à frente dessas organizações estejam líderes conscientes, que tenham clareza dos objetivos, que saibam onde querem chegar e por que meios, que saibam propor às massas as tarefas mais adequadas para cada momento. Em outras palavras, é preciso que as organizações de duplo poder sejam dirigidas por um partido revolucionário, disciplinado e combativo, democrático e operário. Todo o heroísmo e a melhor organização do mundo não são nada sem um programa.

Revolução e violência
O senso comum nos ensina que a revolução é ruim porque derrama sangue. Esse argumento soa estranho, sobretudo se olharmos para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, que não vivem nenhuma revolução, mas onde o sangue dos trabalhadores é derramado todos os dias pelo caveirão, pela milícia e pelos traficantes.

Mas a verdade é que a resposta a esse argumento é: depende. Os revolucionários não são amantes da violência, assim como os operários não organizam piquetes nas greves porque gostam de bater em seus colegas. É uma necessidade da luta.

Não podemos prometer uma revolução “bonita”, “de veludo” ou qualquer outro adjetivo fofo. O proletariado não tem bons modos, talvez porque a burguesia nunca o tenha ensinado. O que podemos dizer é que quanto mais massivo for o apoio à revolução, menos sangue ela derramará. Durante a tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia em 1917 morreram sete pessoas, a maioria atropelada acidentalmente pelos blindados que patrulhavam as ruas da capital. A burguesia simplesmente se escondeu. Já na Guerra Civil, organizada pelo imperialismo para derrotar a república soviética, morreram milhões. Quem exerceu a violência foi a contra-revolução, não o proletariado.

Vitória e derrota
A tomada do poder pelo proletariado não encerra a revolução. Ao contrário. As massas tomam o poder porque chegam à conclusão de que sem ele não conseguirão resolver seus problemas mais elementares: comida, paz, terra, liberdade etc. Dessa forma, a instauração do poder operário abre uma nova etapa no processo revolucionário: a etapa das medidas revolucionárias, da ditadura do proletariado. Nessa etapa, as massas se enfrentarão com todo o tipo de inimigo e adotarão todas as medidas necessárias à vitória: a expropriação da burguesia, a planificação econômica, a resistência armada etc.

Assim, para triunfar definitivamente, a revolução precisa se aprofundar dentro do país e se expandir para fora dele, rompendo o cerco imperialista. A sobrevivência da revolução depende de sua capacidade de contaminar outros territórios, em primeiro lugar os países imperialistas mais importantes. Somente assim é possível atar as mãos e os pés do imperialismo e evitar o contra-ataque. Como no futebol, “quem não faz, leva”. A revolução não admite retranca. Qualquer tentativa de “convivência pacífica” com o imperialismo significará a morte lenta da nação proletária. A revolução será internacional ou será derrotada.

Revolução e futuro
A burguesia prefere ver o fim do mundo do que o fim do capitalismo. Talvez porque entenda corretamente que o fim do capitalismo será para ela o fim do seu mundo. Mas só para ela. Para o proletariado, ao contrário, o triunfo da revolução será apenas um novo começo, significará o término da pré-história do homem e o início da verdadeira história da humanidade.

O que é o que é?

Dando continuidade à série de textos políticos de formação, entramos agora no tema "O que é socialismo?". Neste artigo, vamos descobrir o que propõe e como funciona uma economia sem propriedade privada e sem patrões. Boa leitura.

O que é Socialismo

Está no Youtube para quem quiser assistir. Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”.

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa.

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente.

O socialismo é um tipo de sociedade
A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa.

Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução.

Socialismo: um sistema racional e ordenado
No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro.

No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer!

O socialismo só pode ser mundial
A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz.

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção.

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração.

Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial.

O fim do imperialismo
Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética.

O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim.

A ditadura do proletariado
O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado. No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.

Democracia para os trabalhadores
O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade.

A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado.

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado.

O socialismo é uma ponte para o comunismo
Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação.

A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo. Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista.

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir.

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos.

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”.

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar.

O que é o que é?

Dando continuidade à série de textos políticos de formação, chegamos ao tema "O que é exploração?". Neste artigo, vamos descobrir como o patrão nos explora e enriquece com o fruto do nosso trabalho. Boa leitura.

O que é Exploração?

Dentro da estação de metrô Barra Funda, em São Paulo, há uma pequena casa lotérica. Ninguém nunca ganhou nada lá, mas ela está sempre cheia. O sucesso do empreendimento deve-se não à boa localização, mas ao nome: “Adeus, patrão!”. O sonho de se vêr livre para sempre do trabalho imediatamente invade a cabeça dos que passam, e a vontade de fazer uma fezinha torna-se simplesmente irresistível. Vai que ganha...

Logo depois da lotérica, passa-se pelas catracas, desce-se a escada rolante e entra-se no vagão lotado. De repente, o sonho desmorona. Percebe-se que os R$ 2 da aposta foram jogados fora. É fato consumado que a maioria esmagadora de nós está condenada a trabalhar a vida inteira. Ao final de nossa existência, teremos trabalhado de 8 a 12 horas por dia, 26 dias por mês, durante 35 a 40 anos. O trabalho, nosso meio de vida, terá sugado a própria vida. Quem, nessas condições, não quer dar um adeus definitivo ao patrão e torrar uma bolada?

Mas por que todos sonham em ganhar na loteria e parar de trabalhar? É claro que o trabalho é duro, mas ele também cria maravilhas. Basta olhar ao redor. Quando trabalhamos, mesmo sem saber, somos parte de um todo único e indivisível chamado sociedade. O trabalho deveria despertar nossos traços mais humanos: a inteligência, a cooperação e a solidariedade. Por que isso não acontece? A resposta é evidente: porque na sociedade capitalista o trabalho não é a realização de nossas capacidades e talentos, mas um sofrimento a serviço do lucro. Lucro de outro, do patrão.

O trabalho sob o capitalismo
O capitalismo se caracteriza por apresentar as relações entre patrão e empregado como se fossem livres e justas: o empregado não é obrigado a aceitar a proposta de emprego do patrão. E, mesmo que tenha aceito, pode abandonar o emprego a qualquer momento. O patrão, por sua vez, também não é obrigado a contratar o empregado. E, mesmo o tendo contratado, não precisa mantê-lo. Pagando algumas multas, pode demiti-lo a qualquer hora.

O contrato de trabalho também parece bastante justo: oito horas de trabalho por dia em troca de um salário que garantirá o sustento do trabalhador e até o de sua família! Pode haver troca mais justa? Mais democrática?

Começa o trabalho. As máquinas são ligadas, as engrenagens giram, as alavancas empurram. A laje é batida, o petróleo é refinado, o cós é costurado. Ao final do dia vê-se a magia do trabalho: um andar novo onde antes só havia armações de ferro, uma pilha de roupas onde antes só havia tecido, um carro onde antes só havia peças soltas, gasolina onde antes só havia óleo bruto. Criam-se assim novas riquezas que não existiam antes e que têm um valor determinado: R$ 25 mil se for um carro, R$ 25 se for uma blusa etc.

Onde está a exploração?
A ironia do sistema capitalista é que a exploração se dá exatamente através do fato mais aguardado pelo trabalhador: o pagamento do salário! O sistema salarial é o mecanismo fundamental da exploração capitalista. Se não houvesse salário, ou seja, se a retribuição ao operário pelos serviços prestados tivesse que se dar de outra forma, os capitalistas não conseguiriam explorar o trabalhador. Vejamos.

A produção média da indústria automobilística, segundo os dados da própria patronal, está hoje em 2,25 carros por trabalhador por mês. Arredondemos para dois, apenas para facilitar as contas. Isso significa que, ao longo de um mês, cada trabalhador do setor produz em média dois carros. Supondo que o valor médio desses carros, para tomar apenas os mais baratos, seja de R$ 24 mil, cada trabalhador gera, ao longo de um mês, um total de R$ 48 mil em novas riquezas antes não existentes. Suponhamos também que o salário desse trabalhador seja de R$ 2 mil e que ele trabalhe, de fato, apenas 24 dias por mês, pois folga aos domingos e em alguns sábados. Dividindo-se os R$ 48 mil pelos 24 dias em que o trabalhador trabalha, temos exatos R$2 mil. Esse é, em média, o valor gerado por um trabalhador da indústria automobilística em um único dia de trabalho. Ou seja, o metalúrgico médio de uma montadora produz em um único dia o valor de seu próprio salário mensal. Mas o contrato “justo e democrático” estabelecido com o patrão diz que o trabalhador deverá trabalhar não apenas um dia, mas sim 24 dias inteiros. Somente depois disso receberá o seu salário. Isso significa que, em um mês, o trabalhador dedica-se um dia a pagar o seu salário e nos outros 23 dias trabalha absolutamente de graça, sem nenhuma contrapartida por parte do patrão.

Ou seja, no sistema capitalista a exploração não está no fato de o salário ser alto ou baixo. Que bom seria se o problema fosse somente esse. É claro que o aumento do salário do trabalhador é um duro golpe no patrão e reduz a exploração, mas não a elimina por completo. Se o salário de nosso metalúrgico for dobrado para R$ 4 mil, ele então trabalhará dois dias para pagar o seu salário e 22 dias de graça para o patrão. Se for para R$ 6 mil, trabalhará três dias para pagar o seu salário e 21 dias de graça etc. Nenhum aumento salarial conseguirá eliminar a exploração. Sempre, independentemente do salário do trabalhador, haverá uma parte da jornada que ele trabalhará de graça.

É claro que esse nível de exploração muda, dependendo do ramo da indústria e da profissão exercida. Algumas categorias são mais exploradas que outras, ou seja, trabalham mais tempo de graça para o patrão. Outras menos etc. Mas em toda e qualquer empresa em que os trabalhadores vendem a sua força de trabalho durante um certo tempo em troca de um salário, esse fenômeno se repetirá: trabalho gratuito para o patrão. Aí reside a “mágica” do capitalismo: que o trabalho do trabalhador gera muito mais riqueza do que ele recebe de volta na forma de salário. A diferença entre o que ele produz e o que recebe como salário chama-se mais-valia. É o trabalho não-pago pelo capitalista.

O lucro: resultado da exploração
Como se vê, exploração e lucro são coisas diferentes. O lucro apenas reflete a exploração, mas não é a própria exploração. O lucro do patrão pode ser maior ou menor em função das despesas da empresa, queda dos preços. Ou seja, é um problema de mercado. Já a exploração é mais profunda. Ela acontece no próprio ato da produção: o trabalhador, em apenas um dia, pagou o seu salário e, sem saber, continuou trabalhando mais 23 dias, crendo que ainda estava em dívida com o patrão.

Quando os trabalhadores fazem greve por aumento salarial, os patrões mostram centenas de tabelas para provar que o aumento pedido é inviável, que a empresa vai falir etc. Essas tabelas são, em geral, mentirosas, não porque as empresas não tenham despesas. Elas têm. São mentirosas porque o aumento pedido pelos trabalhadores nunca chega a afetar os compromissos assumidos pelas empresas junto a fornecedores e bancos. Os aumentos pedidos pelos trabalhadores são, em geral, bastante modestos e só afetam o lucro da empresa, ou seja, aquele dinheiro que vai limpinho para o bolso do patrão, já descontadas as despesas. Mas, como o patrão não tem a menor intenção de se desfazer desse lucro, ele tenta apresentar sua tragédia (diminuição do lucro) como se fosse a tragédia da empresa, mas são coisas bem diferentes.

Mas há uma gota de verdade nos rios de lágrimas chorados pelos patrões. E é a seguinte: de fato, as empresas não suportam um aumento significativo dos salários porque todo o sistema capitalista está baseado no trabalho gratuito dos trabalhadores. Se os trabalhadores tiverem um aumento salarial além de um determinado nível, todo o sistema vai desmoronar porque não é só o dono da fábrica que suga o sangue do operário. Também o banqueiro, o fornecedor de matéria-prima, o governo e os acionistas vivem do trabalho gratuito realizado pelo operário da fábrica. Quando o patrão fala em “pagar as despesas” ele quer dizer: “entregar a outros capitalistas uma parte do trabalho gratuito que você realiza aqui dentro de minha fábrica”.

O problema é o próprio capitalismo
Assim, vivemos em uma sociedade que vive do trabalho gratuito de uma parte da população. Essa imensa maioria, que trabalha a maior parte do tempo de graça sem saber, achando que está sendo paga, sustenta o luxo de uma ínfima minoria. Essa pequena minoria se mantém como uma classe privilegiada apenas porque é proprietária das fábricas, empreiteiras, refinarias, bancos etc. Mas como eles se tornaram proprietários? Essa é uma pergunta que nem mesmo eles saberão responder. Falarão de alguma herança, de seu “espírito empreendedor”, se enrolarão, gaguejarão, mas não conseguirão explicar a verdadeira origem de sua riqueza. E por quê? Porque sabem que sua riqueza tem origem no trabalho gratuito dos outros. E seria muito vergonhoso admitir perante toda a sociedade: “sou rico porque exploro o trabalho dos outros, porque outros trabalham de graça para mim”. Ninguém quer aparecer como sanguessuga e parasita. Não combina com a alta sociedade.

O capitalismo é, portanto, um sistema que carrega no seu próprio funcionamento a lógica da exploração. Por isso, sob o capitalismo, é impossível erradicar esse mal. O desafio de nossa classe é a destruição desse sistema e sua substituição por outro: um sistema fundado no princípio de que cada um retira da sociedade uma quantidade de riqueza proporcional ao seu trabalho. O princípio: para cada um, segundo o seu trabalho e não segundo suas posses. Em outras palavras, um sistema socialista, onde os trabalhadores sejam senhores de seu próprio trabalho e possam dizer em alto e bom som e em uma única voz: adeus, patrão! Até nunca mais!

O papel dos sindicatos
Os sindicatos são as organizações criadas pela classe trabalhadora para lutar por melhor remuneração e condições de trabalho dentro do sistema salarial. Por isso, apenas com a luta corporativa, os sindicatos são incapazes de acabar com a exploração. Para isso, precisariam se voltar contra o próprio sistema salarial, ou seja, contra o capitalismo. Enquanto não fazem isso, sua luta é apenas para reduzir a exploração, ou seja, uma luta dentro do sistema. Essa batalha é fundamental, afinal, faz muita diferença trabalhar 36 ou 44 horas por semana, ganhar R$ 1 mil ou R$ 2 mil por mês. Mas é importante que todo ativista e lutador social entenda essa limitação dos sindicatos, que, pelo menos hoje, não estão voltados para uma luta contra o próprio sistema, ainda que sejam muito combativos e suas direções estejam de verdade ao lado dos trabalhadores.

De qualquer forma, os sindicatos têm um enorme papel. Todo sindicato, por exemplo, deveria fornecer aos trabalhadores informações claras que permitissem calcular com precisão a taxa de exploração de determinada categoria, a quantidade de tempo que se trabalha de graça nesta ou naquela empresa. Isso pode ser feito em qualquer ramo: na construção civil, estabelecendo-se o valor médio do metro quadrado construído, o salário e a produtividade média de cada operário; no sistema bancário, determinando-se o volume de taxas bancárias e juros recolhidos pelos bancos em contraposição ao salário médio do bancário etc.

É fundamental que os trabalhadores cobrem essas informações de seus sindicatos. A consciência de que os trabalhadores trabalham uma parte da jornada de graça é o primeiro passo para uma consciência verdadeiramente classista, socialista e revolucionária.

O que é o que é?

Dando continuidade a nossa série de formação política O que é o que é?, os Núcleos do Sinte/RN e do Sindsaúde/RN de São Gonçalo publicam hoje (29) o texto O que é Classismo?. Neste artigo, vamos discutir a importância de defender a independência da classe trabalhadora diante dos patrões. Aproveitem e boa leitura.

O que é Classismo?

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lula declarou: “Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível (possível) e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência”. Essa declaração demonstra até que ponto o presidente se afastou dos princípios que deram origem ao PT e à CUT e o lançaram no centro da cena política no início dos anos 80.

Lula é fruto de uma ideia que ele mesmo renega: a de que operários e patrões são classes sociais inimigas. Por isso, os trabalhadores, em suas lutas, devem trilhar um caminho próprio, ter sua própria política e suas próprias organizações. A essa ideia de independência dos trabalhadores em relação à burguesia chamamos classismo.

O classismo foi a inspiração do movimento de massas nos anos 1980. Foi em nome dessa ideia que Lula, na época, rejeitou a proposta de Fernando Henrique Cardoso de formar, por fora do MDB, um novo partido democrático que unisse trabalhadores e patrões. Pressionado pela força do movimento operário, Lula aderiu à ideia de construir um partido só de trabalhadores. Nascia o PT, que combatia a ditadura e ao mesmo tempo não aceitava em seu interior patrões e empresários.

Os trabalhadores haviam derrotado a ditadura através da ação direta e se sentiam fortes para se organizar e lutar de maneira independente, sem concessões ou acordos políticos com a burguesia e o governo. O 3º Congresso da CUT, realizado em 1988, proclamava: “A CUT entende que não pode haver pacto entre desiguais, e que nesse tipo de pacto os trabalhadores só têm a perder. Por isso, a CUT se manifesta firmemente contra qualquer tentativa de acordo ou pacto que tenha por objetivo retirar conquistas ou restringir a liberdade que a classe trabalhadora deve ter para avançar nas suas conquistas”.

O abandono do classismo nos anos 1990
As fortes lutas dos anos 1980 levaram o PT a inúmeras prefeituras e mais tarde ao governo de alguns estados. Começou aí um processo de adaptação à ordem burguesa. O classismo foi sendo abandonado. Os métodos e princípios do antigo movimento deram lugar a uma única estratégia: a eleição de Lula à Presidência da República.

É nesse período que surgem, por iniciativa da direção da CUT, as câmaras setoriais: mesas permanentes de negociação, onde os gerentes das empresas multinacionais sentam-se com os dirigentes sindicais para estabelecer, de comum acordo, metas de produção e venda e negociar o número de demitidos a cada crise. É aí também que o PT abandona o perfil classista para se tornar cada vez mais um partido da colaboração entre as classes. O “Vote no 3 que o resto é burguês!” do início dos anos 1980 virou “O PT que diz SIM” da campanha de 1996 à Prefeitura de São Paulo.

Lula e o PT no poder
O PT venceu as eleições em 2002 aliado ao PP, legenda de aluguel da alta burguesia industrial. No governo, Lula cumpriu a fundo a principal promessa feita na Carta ao Povo Brasileiro: governar com e para a burguesia. Colocou o banqueiro Henrique Meirelles no Banco Central, o latifundiário Roberto Rodrigues no Ministério da Agricultura, o empresário Fernando Furlan no Ministério da Indústria e Comércio e um longo etc. Apesar de algumas mudanças ao longo desses oito anos, a política ministerial de Lula permaneceu a mesma: os ministérios são ocupados por figuras de peso do empresariado nacional.

O resultado: Lula manteve os compromissos com o FMI e grandes credores internacionais, aplicou uma política de juros que beneficia os banqueiros, assentou menos famílias do que FHC, manteve no Haiti uma ocupação militar cujo verdadeiro objetivo é impedir uma revolta do povo contra a exploração das multinacionais ali instaladas, introduziu modificações no sistema previdenciário que dificultam ainda mais a aposentadoria, acabou com a independência da CUT, manteve o MST paralisado, minou a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças e comprou com o Bolsa Família a consciência de uma parte da população que vivia uma situação de miséria biológica.

Isso tudo aconteceu porque Lula decidiu governar com empresários e patrões. As ações do governo sempre tiveram como objetivo fundamental preservar “essa mistura de um sindicalista com um grande empresário”. O preço dessa mescla é que os trabalhadores sustentaram por oito anos a farra dos banqueiros, das empreiteiras, do agronegócio e das multinacionais.

Como a colaboração de classes se torna uma ideologia dominante
Mas por que os trabalhadores que votaram em Lula aceitam essa situação pacificamente? A resposta é simples: porque a burguesia e seus agentes trabalham incansavelmente para convencer os operários de que patrões e empregados têm, no fundo, os mesmos interesses. A colaboração de classes é um exemplo daquelas mentiras que, repetidas mil vezes, acabam virando verdade.

Quando a economia cresce, tenta-se convencer os trabalhadores de que não é hora de pedir aumento porque “o bolo ainda não cresceu o bastante; é preciso esperar o bolo crescer para repartir”. É uma imagem forte que convence muita gente. Afinal, quem, em sã consciência, retiraria um bolo cru do forno? O que a burguesia e seus agentes escondem é que nunca a vida dos trabalhadores melhora na mesma proporção do crescimento econômico. É o contrário: a lucratividade das empresas sempre aumenta em proporção maior do que o crescimento do país.

Quem ganha para valer com o crescimento econômico não são os trabalhadores que produzem as riquezas do país, mas sim as multinacionais e especuladores estrangeiros. Para garantir uma melhoria real do nível de vida dos trabalhadores, é preciso interromper o roubo do país e a exploração do trabalho do povo.

Não é possível fazer isso com a “mistura de um sindicalista com um grande empresário” por um motivo muito simples: o grande empresário não vai abrir mão do seu lucro. A conclusão é lógica: mais uma vez, os trabalhadores é que terão que abrir mão de melhorar as suas vidas.

A colaboração de classes durante as crises
Após os períodos de crescimento, vêm as crises. Nesses momentos, o discurso dos patrões e dos burocratas sindicais muda, mas a lógica se mantém: a de que somente “com o sacrifício de todos” é possível evitar uma tragédia ainda maior. Nesse caso, o “sacrifício de todos” é a demissão de uma parte dos trabalhadores, a diminuição da jornada com redução de salário, o corte de direitos e o aumento das remessas de lucros ao exterior para salvar as matrizes.

Por isso, em 2008, ano em que estourou a crise econômica mundial, a remessa de lucros do Brasil para o exterior, ao invés de diminuir, aumentou, atingindo a cifra de 33 bilhões de dólares, 55% a mais do que havia sido enviado em 2007 (21 bilhões de dólares). Ou seja, foram os trabalhadores brasileiros que salvaram as matrizes da GM, Volkswagen, Renault, Fiat e tantas outras que, ainda assim, não deixaram de demitir e reduzir salários.

Quando a Embraer demitiu 4.200 funcionários, Lula disse que estava “torcendo pelos trabalhadores”. O governo, que é acionista da empresa, cobrou apenas explicações e nada mais. Quando as grandes montadoras ameaçaram demitir em massa, Lula correu com a ajuda de R$ 4 bilhões e a redução do IPI. Para os banqueiros foram liberados R$ 160 bilhões do compulsório. Já os trabalhadores ganharam somente a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego, o que resultou num gasto de apenas R$ 126 milhões ao governo federal. Literalmente, menos de um milésimo do que foi distribuído a um punhado de bancos e grandes empresas.

Esses tristes episódios demonstram claramente que, na “mistura de um sindicalista com um grande empresário” quem ganha é sempre o grande empresário. É para ele que Lula decidiu governar.

Em defesa do classismo!
A história demonstra que as grandes conquistas da classe operária foram arrancadas com a luta e a organização independente: a jornada de oito horas, as leis trabalhistas, a derrota da ditadura militar, as liberdades políticas e sindicais e tantas outras.

Em vez da colaboração de classes, defendida hoje pela maioria esmagadora da “esquerda”, é preciso propor o classismo: a noção de que trabalhadores e burgueses são classes sociais inimigas. Portanto, a unidade entre eles só é possível com a condição de que os trabalhadores abram mão de seus interesses em benefício dos lucros da burguesia. O classismo, que para muitos é uma palavra engraçada e fora de moda, deve ser um guia para a ação, um princípio que simplesmente nunca deveria ter sido abandonado.

O que é o que é?

Os Núcleos do Sinte e do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante iniciam nesta segunda-feira (22) a série chamada O que é o que é?. Através de textos didáticos de formação política, vamos explicar para os trabalhadores os conceitos mais usados pelo movimento sindical, mas que muitos companheiros e companheiras não compreendem bem. O objetivo é formar teoricamente os trabalhadores para os enfrentamentos da luta de todos os dias. Essa série será publicada sempre às segundas-feiras. Hoje, iremos começar com O que é burguesia?. Boa leitura.

O que é burguesia?

Há algum tempo, a revista Veja estampou em sua capa: “O milionário mora ao lado: seis brasileiros de classe média se tornam milionários a cada hora”. A manchete vinha acompanhada de um subtítulo: “onze mulheres e homens que enriqueceram dão a receita de como aproveitar a maré alta da economia”.

O fantástico mundo de Veja
Essa é de doer. Se as contas de Veja estiverem certas, a “maré alta” da economia brasileira vai transformar, em alguns anos, toda a classe média em milionários e toda a população pobre em classe média, acabando assim com a miséria no país. Mas Veja “esquece” alguns detalhes. Por exemplo, que apenas em São Paulo, o número de moradores de rua subiu 56% de 2000 a 2009, ou seja, praticamente no mesmo período em que “nunca antes na história desse país”, segundo Lula, os empresários ganharam tanto dinheiro. Assim, nada mais falso do que a ideia de um Brasil que marcha firmemente rumo ao primeiro mundo. Sim, marchamos firmemente, mas é para o topo da lista dos países com maior desigualdade social do planeta, onde já ocupamos a 10ª posição.

A manchete de Veja tem uma única utilidade: nos faz refletir sobre uma questão aparentemente simples, mas na prática bastante complexa: a definição de burguesia.

O que é a burguesia?
A burguesia é a classe social que detém a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, que é dona das fábricas, terras, bancos etc., isto é, de tudo que é necessário para produzir a riqueza social. Mas essa definição só pode ser entendida a fundo se entendermos também o conceito oposto: o de proletariado. O proletariado é a classe de trabalhadores assalariados que não possuem propriedade privada e por isso são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Assim, a sociedade está dividida em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Há muitos outros grupos sociais, mas esses dois são os principais.

É bom esclarecer que propriedade privada é diferente de propriedade pessoal. Propriedade privada é aquela que permite ao seu possuidor obter vantagens, lucro, renda e o mais importante: explorar a força de trabalho alheia. Assim, se possuo um carro e o utilizo para ir ao trabalho, ele é minha propriedade pessoal. Mas se ao invés de utilizá-lo, eu o alugo a um taxista, obtendo assim uma renda, nesse caso, trata-se de propriedade privada.

Portanto, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, “ser burguês” e “ter dinheiro” não são exatamente a mesma coisa. Se sou auxiliar de produção, provavelmente não tenho dinheiro para comprar um carro 0km, mas talvez meu colega ferramenteiro tenha porque seu salário é bem maior que o meu. Isso não faz dele um burguês, uma vez que ele comprou o carro com seu salário, ou seja, através de seu próprio trabalho.

Desta forma, o que define a burguesia não é “ter dinheiro”, mas sim o fato dela viver do trabalho alheio: por possuir propriedade privada, a burguesia explora o trabalho dos outros. O trabalho dos outros é seu meio de vida, sua fonte de riquezas. Essa é sua primeira característica.

Uma classe-parasita cada vez mais inútil
A segunda característica da burguesia é que ela, ao contrário do que tentam nos convencer, é uma classe-parasita, que não trabalha, que não realiza nenhuma atividade produtiva, que não contribui em nada para o aumento da riqueza social. Vejamos.

Quem é o dono da GM? Da Embraer? Da Vale? Podemos conhecer no máximo o presidente destas empresas. Em alguns casos, sabemos quem é o acionista majoritário. Mas quem são os outros donos? Não os conhecemos porque essas empresas são sociedades anônimas, cujas ações trocam constantemente de mãos nas mega-operações das bolsas de valores, criando um emaranhado de ligações praticamente impossível de ser entendido.

Encontramos assim os verdadeiros donos das empresas: os acionistas. Mas esses acionistas nunca possuem ações de uma única empresa. Sempre são acionistas de dezenas, às vezes centenas de empresas. Nem mesmo sabem que empresas são, onde ficam e o que produzem. Isso não lhes interessa. O que lhes interessa é a renda proveniente da compra e venda de ações. Seu local de “trabalho” é a bolsa de valores. Sua única atividade é a especulação. Por isso dizemos que a burguesia é uma classe-parasita, que quebra, fecha ou desmonta suas próprias empresas se isso lhe garantir um rendimento maior numa determinada operação na bolsa.

O olho do dono engorda o gado?
Esqueça a velha imagem do industrial dedicado que observa atentamente o trabalho dos operários desde seu escritório no andar superior da fábrica. Esse burguês que é ao mesmo tempo dono e gerente de sua própria empresa é uma figura cada vez mais rara. Ele há muito tempo cedeu suas funções aos administradores, engenheiros e técnicos, que tocam os negócios muito bem sem ele. O “olho do dono” não engorda mais ninguém, pois só enxerga agora os balancetes trimestrais...

Assim, cada vez mais recai sobre os ombros dos trabalhadores não apenas o desgaste do trabalho físico, mas também a responsabilidade pelo planejamento de todo o processo produtivo. Isso se dá tanto dentro da fábrica, com as células de produção e equipes de trabalho, quanto nos escritórios de contabilidade e logística. Não há função produtiva, organizativa ou comercial que não seja exercida por trabalhadores assalariados. Esse simples fato joga por terra toda a lenda de que os trabalhadores não podem se auto-governar, de que sem o burguês a economia desmoronaria e o caos se instalaria na sociedade. Os trabalhadores já conduzem a produção. Mas o fazem de maneira isolada, inconsciente, sob as ordens de mercenários sem escrúpulos a mando da burguesia: os diretores, gerentes e chefes.

“Trabalho duro” de burguês?
Mas a sobrevivência da burguesia como classe-parasita estaria ameaçada se sua completa inutilidade fosse evidente para todos. Por isso a burguesia tenta dar à sua atividade uma aparência de “trabalho”. Desta forma, é comum vermos grandes burgueses “trabalhando duramente” em seus escritórios, se envolvendo na administração das fábricas, chegando tarde em casa, estressados por causa do “trabalho” etc. Olhando assim, parecem verdadeiros trabalhadores! Na verdade, qualquer que seja a função exercida por um burguês, tudo o que ele faz pode ser feito (e muito melhor!) por um trabalhador técnico qualificado.

Além disso, a renda de um burguês nunca provém da atividade que ele exerce na fábrica. Sua renda sempre provém do simples fato de ele ser proprietário de uma certa quantidade de ações. Ele vive não do salário, mas do lucro. Seu único “trabalho” é garantir que se explore ao máximo o trabalho dos outros. A única classe que vive de seu próprio trabalho é o proletariado.

A pequena e a grande propriedade
Tudo o que dissemos até aqui vale para a grande propriedade, mas não para a pequena. Ser um grande acionista ou latifundiário é diferente de ser dono de um sítio, um taxi ou uma pequena padaria. Enquanto o grande proprietário vive do trabalho alheio e apenas finge que trabalha, o pequeno proprietário, ou “pequeno-burguês”, é obrigado a trabalhar de verdade para manter seu pequeno negócio.

O pequeno-burguês muitas vezes também explora o trabalho de um ou mais trabalhadores, mas o tamanho reduzido de sua propriedade, a instabilidade de sua situação econômica e a luta permanente contra a concorrência por parte do grande capital não lhe permitem parar de trabalhar. Assim, ao contrário da grande burguesia, a pequena-burguesia é uma classe produtiva, ou seja, que contribui com o aumento da riqueza social.

Teu dia está prestes, burguês!
O poeta russo Vladimir Maiakovsky escreveu certa vez: “Come ananás, mastiga perdiz; Teu dia está prestes, burguês!” E o poeta brasileiro Mario de Andrade não deixou por menos: “Eu insulto o burguês! O burguês-níquel, o burguês-burguês! A digestão bem-feita de São Paulo!”

Reconhecer imediatamente a burguesia e seus representantes; confiar única e exclusivamente em suas próprias forças; nas eleições, votar somente nos representantes legítimos dos trabalhadores; nutrir um verdadeiro ódio de classe contra toda opressão, exploração e injustiça: essas são as tarefas fundamentais de todo ativista ou dirigente do movimento operário, sindical e popular. Se o milionário mora ao lado, está mais do que na hora de acertar as contas com esse vizinho folgado.

Os governos burgueses
A burguesia não é apenas a classe economicamente dominante. Ela é também a classe politicamente dominante. Sem a ajuda das instituições do Estado (congresso, justiça, Exército, polícia, escolas) ela não poderia manter-se como classe-parasita. Assim, a burguesia forma para si um exército de especialistas em administração pública. São os políticos burgueses.

Para se elegerem, os políticos burgueses precisam do apoio político e financeiro da burguesia, mas também do voto popular. Por isso, os governos burgueses sempre adotam algumas medidas benéficas à população: constroem hospitais e escolas, criam programas sociais e de incentivo à renda etc. O que nunca um governo burguês vai fazer é dar aos trabalhadores mais do que dá à burguesia.

Um governo burguês pode desapropriar uma fazenda ou nacionalizar um banco falido. Mas ele jamais vai governar contra toda a burguesia, por exemplo, expropriando todos os latifúndios do país ou nacionalizando todo o sistema financeiro.

Um governo burguês pode ter uma política relativamente independente do imperialismo, incentivando, por exemplo, que a burguesia nacional expanda seus negócios no mundo e conquiste posições. O que ele nunca vai fazer é tornar o país verdadeiramente soberano, por exemplo, proibindo a remessa de lucros ao exterior ou deixando de pagar a dívida externa.

Assim, o caráter de classe de um governo é definido por suas ações práticas e não por suas palavras ou pela origem social do governante. Segundo esse critério, apesar de sua origem operária, o governo Lula é um governo burguês, ainda que seja um governo burguês diferente, “anormal” porque nele a burguesia não governa diretamente, mas através das lideranças da classe trabalhadora: o próprio Lula, o PT e a CUT. A acirrada disputa eleitoral entre PT e PSDB não deve nos confundir.

Burgueses e proletários: a história das palavras
A burguesia é uma classe muito antiga. Nasceu por volta do século 12 na Europa medieval. Num continente coberto por enormes propriedades rurais, destacavam-se pequenas vilas comerciais, conhecidas como “burgos”. Seus habitantes eram os “burgueses”. Assim, a burguesia surgiu como uma classe de comerciantes pobres, que havia deixado o campo e se instalado nas cidades para viver do comércio. Somente mais tarde esses burgueses se ligaram à manufatura, ao comércio internacional e finalmente à indústria, dando origem à atual burguesia.

Já a nossa classe, o proletariado, é muito mais jovem. Surgiu por volta do século 16, também na Europa. “Proletário” quer dizer em latim “aquele que tem prole”, ou seja, filhos. Esse nome foi dado porque os camponeses que abandonavam o campo e se deslocavam para as cidades medievais nessa época não possuíam absolutamente nada.

Sua única “propriedade” eram seus filhos. Sem qualquer posse, “aqueles que tinham filhos” eram obrigados a vender sua força de trabalho nas oficinas de manufatura. Mais tarde, no século 18, graças ao surgimento da grande indústria, o proletariado cresceu e se transformou, dando origem ao moderno proletariado industrial.